TJMG 24/07/2015 -Fc. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Diário do Executivo
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MaSP:
245.242-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 139/2015
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores: Coronel Fabriciano: servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 366.598-1, Cleusa Sathler Garcia Hubner, PEB1A, admissão 02, ato nº 04/13, publicado em
15/03/2013, por erro no número de dias de exercício da proporcionalidade e na carga horária, onde se lê: proventos proporcionais a 7.619
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108h/a, leia-se: proventos proporcionais a 4.421 dias, correspondente à carga horária de 110h/a; servidor sem lotação – afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP: 1.011.644-0, Valéria Lúcia Pires,
PEB1A, admissão 01, ato nº 10/14, publicado em 23/04/2014, por erro
no número de dias de exercício da proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 3.864 dias, leia-se: proventos proporcionais a 4.064 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 140/2015
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, referente ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: servidor aposentado, MaSP:
344.214-2, Ana Maria dos Reis Mansur, PEB1P, admissão 01, ato nº
08/2015, publicado em 10/07/2015, por incorreção no saldo, onde se lê:
06 meses, leia-se: 05 meses e 05 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 141/2015
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Época Oportuna, referente
ao servidor: Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond,
MaSP: 823.838-8, Vânia Eulália Barros de Almeida, PEBT2P, admissão 02, ato nº 11/2004, publicado em 17/04/2004, por incorreção na
data de vigência, onde se lê: referente ao 1º e 2º quinquênios a partir
de 16/01/2004 data do efetivo exercício, leia-se: referente ao 1º e 2º
quinquênios a partir de 04/02/2004, data do efetivo exercício; MaSP:
823.838-8, Vânia Eulália Barros de Almeida, PEBT2P, admissão 02,
ato nº 23/2008, publicado em 10/09/2008, por incorreção na data de
vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 18/09/2007, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 14/10/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 142/2015
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência – 5%,
referente aos servidores: Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Caetana
América de Menezes, MaSP: 816.586-2, Ivânia Almeida dos Santos,
PEB1A/Regente de turma, admissão 01, ato nº 02/10, publicado em
15/01/2010, por incorreção na data de vigência, onde se lê: 6º biênio a
partir de 03/07/1997, leia-se: 6º biênio a contar de 10/06/1997; MaSP:
816.586-2, Ivânia Almeida dos Santos, PEB1A/Regente de turma,
admissão 01, ato nº 02/10, publicado em 15/01/2010, por incorreção na
data de vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 05/08/2001, leia-se: 7º
biênio a contar de 14/07/2001; MaSP: 816.586-2, Ivânia Almeida dos
Santos, PEB1A/Regente de turma, admissão 01, ato nº 02/10, publicado
em 15/01/2010, por incorreção na data de vigência, onde se lê: 8º biênio
a partir de 14/08/2006, leia-se: 8º biênio a contar de 24/07/2006; MaSP:
816.586-2, Ivânia Almeida dos Santos, PEB1A/Regente de turma,
admissão 01, ato nº 02/10, publicado em 15/01/2010, por incorreção na
data de vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 17/08/2008, leia-se: 9º
biênio a contar de 27/07/2008; MaSP: 816.586-2, Ivânia Almeida dos
Santos, PEB1A/Regente de turma, admissão 01, ato nº 20/11, publicado
em 28/06/2011, por incorreção na data de vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 19/09/2010, leia-se: 10º biênio a contar de 29/08/2010;
Joanésia: EE Professor Antônio Marciano, MaSP: 318.499-1, Rita de
Cássia Rodrigues de Lima, PEB2P/Regente de turma/VICED, admissão 01, ato nº 15/96, publicado em 07/11/1996, por erro na vigência,
onde se lê: 3º biênio a contar de 17/03/93, leia-se: 3º biênio a contar de 31/10/92; MaSP: 318.499-1, Rita de Cássia Rodrigues de Lima,
PEB2P/Regente de turma/VICED, admissão 01, ato nº 15/96, publicado em 07/11/1996, por erro na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar
de 17/03/95, leia-se: 4º biênio a contar de 31/10/94.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 143/2015
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo, referente ao servidor: Joanésia: EE Professor Antônio Marciano, MaSP: 318.499-1,
Rita de Cássia Rodrigues de Lima, PEB2P/Regente de turma/VICED,
admissão 01, ato nº 16/94, publicado em 29/07/1994, por erro na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 22/01/94, leia-se: 2º quinquênio com averbação a contar de 24/11/93.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 144/2015
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério, referente ao servidor:
Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Caetana América de Menezes, MaSP:
816.586-2, Ivânia Almeida dos Santos, PEB1A/Regente de turma,
admissão 01, ato nº 02/10, publicado em 15/01/2010, por incorreção
na data de vigência, onde se lê: 3º quinquênio magistério a partir de
15/05/05, leia-se: 3º quinquênio magistério a contar de 25/12/2004;
MaSP: 816.586-2, Ivânia Almeida dos Santos, PEB1A/Regente de
turma, admissão 01, ato nº 21/11, publicado em 28/06/2011, por
incorreção na data de vigência, onde se lê: 4º quinquênio magistério
a partir de 18/08/2010, leia-se: 4º quinquênio magistério a contar de
28/07/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 145/2015
RETIFICA, NO ATO de Desligamento, referente ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Doutor Joaquim Gomes da Silveira Neto, MaSP:
1.134.460-3, Keila Magalhães Pereira, PEB1A, admissão 01, ato nº
10/14, publicado em 28/11/2014, por incorreção na admissão, onde se
lê: admissão 02, leia-se: admissão 01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 146/2015
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência – 5%,
referente ao servidor: Ipatinga: EE João XXIII, MaSP: 364.083-6,
Iralda Gonçalves dos Santos, PEB1P, admissão 01, ato nº 15/10, publicado em 21/05/2010, por motivo de conclusão de processo administrativo de débito, onde se lê: 7º biênio a partir de 22/11/2008, leia-se: 7º
biênio a partir de 01/01/2009; MaSP: 364.083-6, Iralda Gonçalves dos
Santos, PEB1P, admissão 01, ato nº 11/12, publicado em 09/03/2012,
por motivo de conclusão de processo administrativo de débito, onde
se lê: 8º biênio a partir de 20/02/2011, leia-se: 8º biênio a partir de
16/05/2011.
23 724322 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP:
245.242-3.
ANULAÇÃO – ATO Nº 121/2015
ANULA NO ATO, no que se refere aos servidores: Coronel Fabriciano:
servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP:
366.598-1, Cleusa Sathler Garcia Hubner, PEB1A, admissão 02, retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 391/13, publicado em 15/11/2013, devido ao número de dias de exercício da proporcionalidade do afastamento preliminar estar incorreto; servidor sem
lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 1.011.644-0,
Valéria Lúcia Pires, PEB1A, admissão 01, retificação de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, ato nº 79/15, publicado em 08/05/2015,
por incorreção no número de dias de exercício da proporcionalidade.
ANULAÇÃO – ATO Nº 122/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Joanésia: EE Professor Antônio Marciano, MaSP: 318.499-1, Rita de Cássia Rodrigues de
Lima, PEB2P/Regente de turma/VICED, admissão 01, cancelamento
de retificação de Quinquênio Administrativo referente ao 2º quinquênio,
ato nº 119/04, publicado em 07/12/2004, por cancelamento indevido.
ANULAÇÃO – ATO Nº 123/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Joanésia: EE Professor Antônio Marciano, MaSP: 318.499-1, Rita de Cássia Rodrigues de
Lima, PEB2P/Regente de turma/VICED, admissão 01, retificação de
Gratificação de Incentivo à Docência – 5% referente ao 1º e 2º biênios, ato nº 50/94, publicado em 29/07/1994, por retificação indevida;
MaSP: 318.499-1, Rita de Cássia Rodrigues de Lima, PEB2P/Regente
de turma/VICED, admissão 01, retificação de Gratificação de Incentivo
à Docência – 5% referente ao 1º e 2º biênios, ato nº 15/96, publicado em
07/11/1996, por retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 124/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Joanésia: EE Professor Antônio Marciano, MaSP: 318.499-1, Rita de Cássia Rodrigues de
Lima, PEB2P/Regente de turma/VICED, admissão 01, retificação de
Quinquênio Administrativo referente ao 2º quinquênio, ato nº 188/03,
publicado em 05/07/2003, por retificação indevida; MaSP: 318.499-1,

Rita de Cássia Rodrigues de Lima, PEB2P/Regente de turma/VICED,
admissão 01, retificação de Quinquênio Administrativo referente ao
2º quinquênio, ato nº 411/04, publicado em 07/12/2004, por retificação indevida; MaSP: 318.499-1, Rita de Cássia Rodrigues de Lima,
PEB2P/Regente de turma/VICED, admissão 01, retificação de Quinquênio Administrativo referente ao 2º quinquênio, ato nº 143/09, publicado em 19/06/2009, por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2015
POR ATENDER OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Belo Oriente: EE João
Hemétrio de Menezes, MaSP: 364.241-0, Iracilda de Brito Pires,
PEBT2P, admissão 02, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 03/08/2015; Coronel Fabriciano/Senador Melo
Viana: EE Coronel Silvino Pereira, MaSP: 324.368-0, Maria Célia
Pacheco de Freitas, PEB2P/Regente de turma, admissão 01, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015;
Ipatinga: EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior, MaSP: 1.056.639-6,
Elísia Lazarino Conceição de Almeida, PEBT2E/Educação Física,
admissão 01, por 04 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 03/08/2015; EE João XXIII, MaSP: 1.053.973-2, Marilene Fonseca Moutinho Dutra, PEB2L/Biologia, admissão 01, por 02
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/08/2015;
Mesquita: EE Prudente de Morais, MaSP: 318.502-2, Rosa Pereira de
Godoy, PEB2P, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 03/08/2015; Timóteo: EE Professora Ana Letro
Staacks, MaSP: 813.018-9, Helvécio Ferreira Coura, PEB2L/Regente
de aula/Matemática, admissão 02, por 03 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/09/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 42/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano: servidor sem
lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 366.598-1,
Cleusa Sathler Garcia Hubner, PEB1A, admissão 01, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 11/08/2012; MaSP: 366.598-1,
Cleusa Sathler Garcia Hubner, PEB1A, admissão 02, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 29/08/1996.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/2015
CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo
156 da Lei 869/52, ao servidor: Coronel Fabriciano: servidor sem
lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 366.598-1,
Cleusa Sathler Garcia Hubner, PEB1A, admissão 01, referente ao 1º
decênio de exercício a partir de 01/03/1993, data do exercício no cargo
efetivo.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 09/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano: servidor sem
lotação – afastamento preliminar à aposentadoria compulsória, MaSP:
366.598-1, Cleusa Sathler Garcia Hubner, PEB1A, admissão 01, afastado preliminar à aposentadoria compulsória em 17/02/2013, referente
ao saldo de 06 meses; servidor sem lotação – afastamento preliminar
à aposentadoria compulsória, MaSP: 366.598-1, Cleusa Sathler Garcia Hubner, PEB1A, admissão 02, afastado preliminar à aposentadoria
compulsória em 17/02/2013, referente ao saldo de 03 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
14/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Coronel Fabriciano: servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP: 366.598-1, Cleusa Sathler Garcia Hubner, PEB1A, admissão
01, referente ao 3º biênio, a partir de 06/02/1996; MaSP: 366.598-1,
Cleusa Sathler Garcia Hubner, PEB1A, admissão 02, referente ao 1º
biênio, a partir de 29/09/1993; Joanésia: EE Professor Antônio Marciano, MaSP: 318.499-1, Rita de Cássia Rodrigues de Lima, PEB2P/
Regente de turma/VICED, admissão 01, referente ao 1º biênio, a partir
de 24/11/1988 (data de exercício no cargo efetivo); MaSP: 318.499-1,
Rita de Cássia Rodrigues de Lima, PEB2P/Regente de turma/VICED,
admissão 01, referente ao 2º biênio, a partir de 26/05/1992.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano: servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 366.598-1, Cleusa Sathler Garcia Hubner, PEB1A, admissão 01, referente ao 3º quinquênio
magistério, a partir de 22/05/2010; MaSP: 366.598-1, Cleusa Sathler Garcia Hubner, PEB1A, admissão 02, referente ao 1º quinquênio
magistério, a partir de 29/08/1996.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 15/2015
REVOGA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, no
que se refere ao servidor: Joanésia: EE Professor Antônio Marciano,
MaSP: 318.499-1, Rita de Cássia Rodrigues de Lima, PEB2P/Regente
de turma/VICED, admissão 01, ato nº 06/94, publicado em 29/03/1994,
no que se refere ao 1º biênio, por acerto na vida funcional, a partir
de 24/11/1988 (data do exercício); MaSP: 318.499-1, Rita de Cássia
Rodrigues de Lima, PEB2P/Regente de turma/VICED, admissão 01,
ato nº 06/94, publicado em 29/03/1994, no que se refere ao 2º biênio,
por acerto na vida funcional, a partir de 26/05/1992 (data de vigência
biênio de diretor).
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 12/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MaSP: 1.067.033-9,
Fábio Romeu de Lima, PEB1A/Física, admissão 03, por Marcela Oliveira Lima, filha, a partir de 17/06/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: Timóteo: EE Leôncio de Araújo,
MaSP: 1.293.902-1, Jamil Dias Machado Júnior, PEBD1A, admissão
01, a partir de 11/07/2015; Timóteo/Cachoeira do Vale: EE João Cotta
de Figueiredo Barcelos, MaSP: 984.022-4, Márcia Aparecida Sodré
Moreira, PEBD1A, admissão 01, a partir de 23/06/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana:
EE Coronel Silvino Pereira, MaSP: 551.848-5, Geni Maria de Assis,
PEB2G, admissão 01, a partir de 04/07/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Ipatinga: EE Selim José de Salles, MaSP:
1.153.820-4, Dalva Nunes da Silva Oliveira, ASBD1A, admissão 01,
a partir de 13/07/2015; Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Caetana América de Menezes, MaSP: 549.796-1, Etelvina Maria de Sá Gonçalves,
PEB1A, admissão 01, a partir de 06/07/2015; MaSP: 823.385-0, Rosalei Alacoque, PEBR2A, admissão 01, a partir de 04/07/2015; Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond, MaSP: 1.104.108-4,
Geralda Nunes da Silva Teixeira, PEB1A, admissão 01, a partir de
13/07/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 23/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, dos servidores: Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa,
MaSP: 939.043-6, Gely Fantini Menezes e Daniel para Gely Fantini Menezes; Timóteo: EE Antônio Silva, MaSP: 618.989-8, Wanda
Helena Longuinho Jonas para Wanda Helena Longuinho.
ANULAÇÃO – ATO Nº 125/2015
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Belo Oriente/Perpétuo Socorrro: EE Presidente Tancredo Neves, MaSP: 1.074.877-0,
Érica Moura Oliveira, PEB1D/Regente de aula/Biologia, admissão 01,
Afastamento por Motivo de Casamento, ato nº 05/15, publicado em
03/07/2015, por concessão indevida.

Minas Gerais - Caderno 1

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Antônio Dias: EE Professor
Letro, MaSP: 827.186-8, Maria Matilde Antunes Moreira, PEB2P/Língua Portuguesa, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2015; Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MaSP: 934.669-3, Vilma Maria de Araújo, PEB1M,
admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 03/08/2015; Belo Oriente/Perpétuo Socorro: EE Presidente
Tancredo Neves, MASp: 830.129-3, Ivani Frutuosa Campos Ferreira,
PEB1N/Regente de aula/Português, admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2015; Braúnas:
EE Fagundes Varela, MaSP: 618.891-6, Ivaneide Aparecida Pereira
Coelho, PEB1H, admissão 01, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 03/08/2015; EE Maria Izabel Moreira
Pinto, MaSP: 452.443-5, Glaciane Margarida Carvalho dos Santos,
PEB1J/História, admissão 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 03/08/2015; Coronel Fabriciano: EE Alberto
Giovannini, MaSP: 838.116-2, Aganoel Gomes Cavalcante, PEB2L/
Física, admissão 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015; MaSP: 838.116-2, Aganoel Gomes Cavalcante, PEB1M/Física, admissão 02, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015; EE Intendente Câmara,
MaSP: 622.163-4, Ivone Goveia de Albuquerque, PEB1E/Educação
Física/Ajustamento Funcional, admissão 01, por 02 meses, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015; EE Raulino Cotta
Pacheco, MaSP: 366.910-8, Joana Darc de Paula Carvalho, PEB2P/
Língua Portuguesa, admissão 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2015; Coronel Fabriciano/Senador
Melo Viana: EE Padre Deolindo Coelho, MaSP: 364.243-6, Ivone do
Carmo Cruz de Sá, PEB1P/Regente de Turma, admissão 01, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2015;
EE Zacarias Roque, MaSP: 554.296-4, Beatriz Aparecida de Lima,
PEBT2J/Inglês, admissão 02, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015; Ipatinga: CESEC-João Guimarães Rosa, MaSP: 552.146-3, Sebastião de Oliveira Silva, ATB4J,
admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 17/08/2015; EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior, MaSP:
386.662-1, Neuza Maria de Assis Felix, ATB4G, admissão 01, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/08/2015; EE
João Walmick, MaSP: 353.166-2, Jeovânia Rufino da Silva, PEBT2P/
Regente de turma, admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 03/08/2015; EE Laura Xavier Santana,
MaSP: 363.967-1, Gildázio Garcia Vitor, PEB1P/Geografia, admissão
01, por 02 meses, referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 03/08/2015; EE Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP: 615.105-4,
Jorge Luiz dos Santos, PEB2L/Química, admissão 02, por 02 meses,
referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 04/08/2015;
MaSP: 828.757-5, Míriam Franco de Almeida Machado, PEB2P/Educação Física, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 03/08/2015; EE Selim José de Salles,
MaSP: 664.611-1, Keiliane Lucia da Costa Barcelos, PEB1D/Língua
Portuguesa/Regente de aulas, admissão 01, por 02 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015; EE Wilson Alvarenga, MaSP: 1.048.315-4, Wrias Vieira Martins, PEB1F/Regente de
aulas/Matemática, admissão 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015; Ipatinga/Barra Alegre: EE
Chico Mendes, MaSP: 376.805-8, Maria Aparecida de Amorim Sousa,
ATB4H, admissão 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 17/08/2015; Marliéria: EE Liberato de Castro,
MaSP: 318.504-8, Rosane de Assis Horta, PEB2P, admissão 02, por 02
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/2015;
Timóteo: EE Capitão Egídio Lima, MaSP: 807.561-6, Selma Maria
Souza Silva, ATB1H, admissão 01, por 02 meses, referente aos 3º e 4º
quinquênios de exercício, a partir de 03/08/2015; EE Professora Ana
Letro Staacks, MaSP: 1.001.955-2, Luciane Franco Pessoa, PEB1L/
Matemática, admissão 01, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 03/08/2015; Timóteo/Cachoeira do Vale:
EE José Ferreira Maia, MaSP: 444.513-6, Waldicélia Martins Sotero,
PEB1J/Regente de turma, admissão 01, por 02 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 21/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: Ipatinga: EE
Selim José de Salles, MaSP: 1.075.888-6, Ana Paula dos Santos Soares,
PEB1A/Química, admissão 02, a partir de 06/07/2015; Ipatinga/Barra
Alegre: EE Haydée Maria Imaculada Schittini, MaSP: 1.124.237-7,
Carla Renata de Oliveira Taveira, PEB1A/Matemática, admissão 01,
a partir de 10/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, dos servidores: MaSP/DV:
960.822-5, Edmar de Aguiar, admissão 01, ANE2F, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo
em comissão de DAD3 ED 1100535, a contar de 21/07/2015; MaSP/
DV:936.207-0, Valdilene Ermelinda Estevam Valentino, admissão 01,
TDE4F, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD3 ED 1100450, a contar
de 21/07/2015.
23 724316 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MaSP:
245.242-3.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 17/2015
A Diretora da Diretoria Educacional da Superintendência Regional
de Ensino de Coronel Fabriciano, Sra. Maria da Penha Silva Marques, desliga a pedido, nos termos do artigo 57, da Resolução SEE nº
2.741 de 20 de janeiro de 2015, os servidores: MaSP: 849.768-7, Ivanete Pereira da Silva, PEB1A, admissão 02 – da E.E. Doutor Joaquim
Gomes da Silveira Neto, do município de Coronel Fabriciano, a contar de 25/05/2015; MaSP: 858.459-1, Mariângela das Dores Amorim,
PEB1A, admissão 02 – da E.E. Antônio Luiz, do município de Santana
do Paraíso, a contar de 01/07/2015; MaSP: 1.004.255-4, Marcely Anício Almeida Lafaiete, PEB1A, admissão 01 – da E.E. Antônio Silva,
do município de Timóteo, a contar de 17/06/2015; MaSP: 366.941-3,
Mônica Maria Macedo, PEB1A, admissão 01 – da E.E. Antônio Silva,
do município de Timóteo, a contar de 24/06/2015.
23 724319 - 1

SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício” da SRE de Ituiutaba
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es):
Ituiutaba - E.E. João Pinheiro – MaSP 287.440-2.01, Aniceto Braz Santana, ATBIVN, a partir de 06/07/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 33/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Gov.
Juscelino – MaSP 330.273-4.01, Helenice Maria da Silva, PEBIIP,
por 02 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de
02/08/15.; Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 378.2323.01, Sidnei Marquesi, PEBIIP, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015.; Ituiutaba - CEM - Dr. José
Zóccoli de Andrade – MaSP 308.328-4.01, Sérgio D’arc Macêdo Borges, ASBIIIJ, por 02 mês(es), referente ao(s) 6º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2015.; Santa Vitória – Servidor sem lotação em
Adjunção na APAE de Santa Vitória – MaSP 348.684-2.02, Ana Maria
Pereira do Prado, PEBTIP, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 34/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E.
Gov. Bias Fortes – MaSP 354.438-4.01, Edna Aparecida Alves Lima,
PEBIIP, por 01 mês(es), referente ao(s), 4º quinquênio de exercício, a
partir de 17/8/15.; Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar da Silva – MaSP
340.022-3.01, Francisco Izidoro dos Santos, PEBT2P, por 02 mês(es),
referente ao(s), 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 21/2015

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Canápolis - E.E. São
Francisco de Assis – MaSP 890.727-1.01, Cássia Regina Pereira Botelho, PEBIIM, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 25/02/2015.; Ituiutaba - E.E. Profª Maria de Barros – MaSP
619.549-9.01, Marcelo Batista de Freitas, PEBIIH, referente ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 31/01/2014.
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 02/2015
TORNA SEM EFEITO REMOÇÃO – ATO Nº 01/2015, publicado no
MG 17/07/2015, referente a servidora, Deisy Aparecida Silva Queiroz,
MaSP 378.208-3.01, PEBTIIP – Matemática, de Canápolis - E.E. São
Francisco de Assis, por desistência da servidora.
22 723880 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869, de 5/7/1952, e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Serra do Salitre - E.E. “de Serra
do Salitre”, MaSP 1158869-6, Katia Aparecida Gomes, PEBR T2 A,
admissão 1, a partir de 29/5/2015; MaSP 1158901-7, Meiri Cristina dos
Anjos Oliveira, PEB D I A, admissão 2, a partir de 19/6/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 08/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869 de 5/7/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patrocínio - E.E. “Mariana Tavares”,
MaSP 447522-4, Maria de Fatima Pedroza, ASB I C, admissão 1, a
partir de 13/5/2015; Serra do Salitre - E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP
1383596-2, Maira Maria Martins Alves, PEBS I A, admissão 1, por 7
dias a partir de 13/6/2015, após término da Licença para Tratamento
de Saúde.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Patrocínio - E.E. “Cel. João Cândido de Aguiar”, MaSP
1059100-6, Damaris Ramos Mendes para Damaris Ramos Mendes
Chagas; MaSP 1316169-0, Fabiana Aparecida Batista para Fabiana
Aparecida Batista Bruno.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do .Art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE n° 8656 de
2/7/2012, ao(s) servidor(es): Ibiá - E.E. “Alair Bicalho Xavier”, MaSP
260593-9, Sônia Alves Dornela, PEB II O, admissão 2, por 2 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 3/8/2015; E.E. “Dr.
Pedro Dias dos Reis”, MaSP 300854-7, Danilo José Duarte, PEB II M,
admissão 2, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 3/8/2015; E.E. “São José”, MaSP 363225-4, Marilane Sebastiana Rodrigues Brizzi, PEB I P, admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 3/8/2015; Iraí de Minas - E.E. “de
São José do Barreiro”, MaSP 390355-6, Elvira Maria Ferreira, PEB
I G, admissão 3, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 3/8/2015; Patrocínio - E.E. “Cel. Elmiro Alves do Nascimento”, MaSP 1130287-4, Rosângela de Oliveira Araújo, PEB I C,
admissão 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 3/8/2015; E.E. “Dalva Stela de Queiroz”, MaSP 1051568-2, Lucília
de Sousa Leão Teixeira, PEB I D, admissão 1, por 2 meses, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 3/8/2015; E.E. “Joaquim Dias”,
MaSP 615209-4, Valéria Aparecida Marra Fernandes, PEB II F – Matemática, admissão 2, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 3/8/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 22/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patrocínio - E.E.
“Amir Amaral”, MaSP 1047967-3, Érica Maria Guimarães, PEB I A –
Inglês, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
25/11/2009, com vigência a contar de 8/6/2015, data do requerimento
de aproveitamento de tempo e exercício, e referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 24/11/2014, com vigência a contar de 8/6/2015,
data do requerimento de aproveitamento de tempo e exercício; E.E.
“Dom Lustosa”, MaSP 698625-1, Cezar Vasconcelos Jeronimo, PEB
II D – Geografia, admissão 2, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 4/6/2015.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
Art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora: Patrocínio - E.E.
“Profª Célia Lemos”, MaSP 1196786-6, Lucelia Marcia de Paula Filgueira, PEB I A, admissão 2, a partir de 29/6/2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 35/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Patrocínio na E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 1006001-0,
Simone Ávila Pinheiro Bottos Luengo, PEB I A – LEM Inglês, admissão 3, a contar de 26/6/2015.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 17/2015
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7.109
de 13.10.1977, do servidor, para: Patrocínio – da E.E. “Dalva Stela de
Queiroz”, MaSP 1051568-2, Lucília de Sousa Leão Teixeira, PEB I D –
Língua Portuguesa, admissão 1, 16 a/s, para o CESEC “Doralice Alves
Rodrigues”, devendo entrar em exercício em 3/8/2015.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 18/2015
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7.109
de 13.10.1977, do servidor, para: Patrocínio - da E.E. “Dalva Stela de
Queiroz”, MaSP 284719-2, Maria Braz de Souza Batista, PEB II M –
Geografia, admissão 3, 16 a/s, para a E.E. “Dom Lustosa”, devendo
entrar em exercício em 3/8/2015.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 19/2015
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº
7.109 de 13.10.1977, do servidor, para: Patrocínio - da E.E. “Dalva
Stela de Queiroz”, MaSP 1305428-3, Marlene Eustáquia Dias, PEB I
A – Regente de Turma, admissão 2, para a E.E. “Cel. João Cândido de
Aguiar”, devendo entrar em exercício em 3/8/2015.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 20/2015
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7.109
de 13.10.1977, do servidor, para: Patrocínio – da E.E. “Dalva Stela de
Queiroz”, MaSP 699812-4, Renato Cunha da Silva, PEB II N – História, admissão 1, 16 a/s, para o CESEC “Doralice Alves Rodrigues”,
devendo entrar em exercício em 3/8/2015.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 21/2015
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7.109
de 13.10.1977, do servidor, para: Patrocínio - E.E. “José Eduardo
Aquino”, MaSP 1322893-7, Lára Gabriela dos Reis Souza, PEB I A
– Regente de Turma, admissão 2, para a E.E. “Professora Irma Carvalho”, devendo entrar em exercício em 3/8/2015.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 22/2015
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7.109
de 13.10.1977, do servidor, para: Patrocínio - da E.E. “José Eduardo
Aquino”, MaSP 557841-4, Sildete Aparecida de Souza Cardoso, PEB
I A – Regente de Turma, admissão 3, para a E.E. “Professora Célia
Lemos”, devendo entrar em exercício em 3/8/2015.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 23/2015
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7.109
de 13.10.1977, do servidor, para: Patrocínio - da E.E. “Líbia Lassi
Lopes”, MaSP 450739-8, Adriana Dornelas Silva, PEB II F – Regente
de Turma, admissão 1, para a E.E. “Mariana Tavares”, devendo entrar
em exercício em 3/8/2015.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 24/2015
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7.109
de 13.10.1977, do servidor, para: Patrocínio - da E.E. “Mariana Tavares”, MaSP 1332227-6, Eliane Isabela Caetano Assunção Germano,
PEB I A – Regente de Turma, admissão 2, para a E.E. “Joaquim Dias”,
devendo entrar em exercício em 3/8/2015.