TJMG 14/07/2015 -Fc. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Julho de 2015 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Masp 1005575-4-01, Elza Ester Lauar Torres, PEBIF, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; Masp 3745965-02, Maria de Fátima Meira Lima, PEBIIN, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/15; Masp 639222-9-02,
Maria Lúcia Silva Amorim, PEBIIO, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; EE Prefeito Germano
Augusto de Souza, Masp 806515-3-01, Marta Aparecida Soares Santos,
PEBIM, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 03/08/15; EE Presidente Tancredo Neves, Masp 638159-4-01, Marineide Salomão, PEBIP, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 03/08/15; EE Professor Patrício Ferreira Gomes,
Masp 977978-6-01, Leila Magna Almeida Santos, PEBTIIF, por 02
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15;
Masp 336614-3-01, Lúbia Antônia Ferreira da Conceição, PEBIIP, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15;
Masp 662376-3-01, Rita de Cássia Pereira de Andrade, PEBIIE, por 02
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15;
EE Sebastião Ramos, Masp 639275-7-01, Eliana Lisboa Pereira, PEBTIIP, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/15; EE Tristão da Cunha, Masp 1056793-1-01, Fernando José
Carvalho de Oliveira, PEBIE, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 10/08/15; Masp 1058354-0-01, Sandra Neres
de Matos, PEBIIE, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/15;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 33/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG Nº 074, de 02/11/2010, aos
servidores: TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 983961-4-01,
Myrian dos Santos Oliveira, PEBIA, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 28/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE
Cesário Matias de Almeida, Masp 839886-9-01, Maria Marlene Dias
Costa, PEBIN, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
02/02/14; Masp 971827-1-01, Marilda Martins de Almeida, PEBIE,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/06/15; ATALÉIA – EE Prefeito Clemente Esteves Ferraz, Masp 317058-6-01,
Maria de Fátima Barbosa da Fonseca, ASBIIIJ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 22/06/15; CARLOS CHAGAS – EE Dr.
João Beraldo, Masp 639289-8-01, Givanilma Portes Coelho Lacerda,
EEBIIH, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/08;
Masp 639289-8-01, Givanilma Portes Coelho Lacerda, EEBIIH, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/13; FRANCISCÓPOLIS – EE Maria da Silva Rocha, Masp 447236-1-01, Adriane
Ferreira da Cruz, PEBIF, referente ao 3º quinquênio de magistério, a
partir de 30/01/14; ITAMBACURI – EE Professora Milcia de Oliveira
Abrantes, Masp 635030-0-01, Gláucia Camargos Ramalho, PEBIH,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/15; SETUBINHA – EE Madalena Pereira Jorge, Masp 981293-4-02, Anderson
Lima da Silva, ATBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/01/14; Masp 981293-4-02, Anderson Lima da Silva, ATBIA,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/01/14; Masp
981293-4-02, Anderson Lima da Silva, ATBIA, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/08/14; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo
Sá, Masp 616093-1-01, Cláudia Valéria Hermógenes Paulino, PEBIIC,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/06/05; Masp
616093-1-01, Cláudia Valéria Hermógenes Paulino, PEBIIC, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/12/12; EE Dr. Felipe
Moreira Caldas, Masp 859783-3-01, Suzana Marx Bamberg, EEBIIH,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/13; EE Prefeito Germano Augusto de Souza, Masp 327045-1-02, Soraia Batista
de Oliveira, PEBIIP/DIIIA- apostilada, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 24/04/13; Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Masp 317194-9-01, Marly Gomes Batista, ASBIIIS,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 05/05/15; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 317251-7-01,
Romilda da Silva Ferreira, ASBIIIJ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/13; SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 10980878-01, Walker Leão Camargos, ATEID, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 26/05/14;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 09/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: TEÓFILO OTONI – Masp
326972-7-01, Mariza Chaves de Souza Reges, referente ao saldo de 01
mês, cargo PEBTIJ;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
18/15
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do art. 4º da Lei nº 9.263,
de 11/09/1986, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de
18/10/1989, a: TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 616093-1-01,
Cláudia Valéria Hermógenes Paulino, PEBIIC, referente ao 2º biênio,
a partir de 07/06/04; Masp 616093-1-01, Cláudia Valéria Hermógenes
Paulino, PEBIIC, referente ao 3º biênio, a partir de 04/07/06;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 19/15
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 616093-1-01,
Cláudia Valéria Hermógenes Paulino, PEBIIC, referente ao 1º quinquênio, a partir de 07/06/05; Masp 616093-1-01, Cláudia Valéria Hermógenes Paulino, PEBIIC, referente ao 2º quinquênio, a partir de 15/09/10;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/15
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Presidente Tancredo Neves, Masp
278149-0-03, Niltânia Caires Tadeu, PEBIIP, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 99/05, publicado em 02/08/05: onde
se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
06/06/05, leia-se: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 17/05/05; Masp 278149-0-03, Niltânia Caires Tadeu, PEBIIP,
por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 88/10, publicado
em 09/11/10: onde se lê: 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/07/10, leia-se: 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/07/10; SRE/ TEÓFILO OTONI – Masp
1098087-8-01, Walker Leão Camargos, ATEID, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 86/10, publicado em 02/11/10: onde se lê: 03
meses férias-prêmio referente 1º quinquênio de exercício, a contar de
18/04/10, leia-se: 03 meses férias-prêmio referente 1º quinquênio de
exercício, a contar de 27/05/09;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/15
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: CARLOS CHAGAS – EE Geraldo de Souza Norte,
Masp 248535-7-02, Maria Suely Souza Almeida, PEBIH, por motivo
de incorreção na data da vigência, ato s/nº, publicado em 23/01/92:
onde se lê: 1º biênio a contar de 04/10/91, leia-se: 1º biênio a contar de
29/04/91; Masp 248535-7-02, Maria Suely Souza Almeida, PEBIH, por
motivo de incorreção na data da vigência, ato nº44/94, publicado em
27/04/94: onde se lê: 2º biênio a contar de 03/12/93, leia-se: 2º biênio
a contar de 28/04/93; Masp 248535-7-02, Maria Suely Souza Almeida,
PEBIH, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº121/96,
publicado em 07/08/96: onde se lê: 3º biênio a contar de 19/01/96,
leia-se: 3º biênio a contar de 14/08/95; Masp 248535-7-02, Maria Suely
Souza Almeida, PEBIH, por motivo de incorreção na data da vigência,
ato nº113/98, publicado em 07/08/98: onde se lê: 4º biênio a contar de
19/03/98, leia-se: 4º biênio a contar de 02/09/97; Masp 248535-7-02,
Maria Suely Souza Almeida, PEBIH, por motivo de incorreção na data
da vigência, ato nº58/02, publicado em 13/12/02: onde se lê: 5º biênio a contar de 30/03/02, leia-se: 5º biênio a contar de 02/09/99; Masp
248535-7-02, Maria Suely Souza Almeida, PEBIH, por motivo de
incorreção na data da vigência, ato nº131/04, publicado em 01/09/04:
onde se lê: 6º biênio a contar de 11/04/04, leia-se: 6º biênio a contar de
12/09/01; Masp 248535-7-02, Maria Suely Souza Almeida, PEBIH, por
motivo de incorreção na data da vigência, ato nº22/12, publicado em
17/05/12: onde se lê: 7º biênio a contar de 25/03/07, leia-se: 7º biênio a
contar de 18/08/04; NANUQUE – EE Stella Matutina, Masp 3408549-01, Vitória Régia Almeida Leite, PEBTIIP, por motivo de incorreção no nº do Masp, ato nº 02/05, publicado em 12/01/05: onde se lê:
Masp 340054-9-01, leia-se: Masp 340854-9-01; TEÓFILO OTONI
– EE Professor Patrício Ferreira Gomes, Masp 291493-5-01, Cláudia
Soares Teixeira, PEBIIP, por motivo de incorreção na data da vigência,
ato nº 150/01, publicado em 19/12/01: onde se lê: 8º biênio a contar de
11/06/01, leia-se: 8º biênio a contar de 06/07/01; Masp 291493-5-01,
Cláudia Soares Teixeira, PEBIIP, por motivo de incorreção na data da
vigência, ato nº 07/04, publicado em 29/01/04: onde se lê: 9º biênio a
contar de 12/06/03, leia-se: 9º biênio a contar de 06/07/03;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/15
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: CARLOS
CHAGAS – EE Dr. João Beraldo, Masp 639289-8-01, Givanilma Portes Coelho Lacerda, EEBIIH, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº108/08, publicado em 16/12/08: onde se lê: 3º quinquênio magistério a partir de 03/12/07, leia-se: 3º quinquênio magistério a partir
de 14/03/08; Masp 639289-8-01, Givanilma Portes Coelho Lacerda,
EEBIIH, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº278/04,
publicado em 22/12/04: onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir
de 26/12/02, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 01/03/03;
ITAMBACURI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 240855-7-01, Santa Esteves Pereira, ASB1I, por motivo
de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 01/07/82: onde se
lê: 1º quinquênio a contar de 19/02/81, leia-se: 1º quinquênio a contar de 19/05/81; JAMPRUCA – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Masp 291746-6-01, Maria Ana Ramalho Duarte, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 28/12, publicado em 07/06/12:
onde se lê: 6º quinquênio a contar de 30/11/11, leia-se: 6º quinquênio a contar de 20/12/11; MACHACALIS – EE Antônio Dias dos Santos, Masp 336661-4-02, Salvador Dias Amador, PEBIIP, por motivo de
incorreção na data da vigência, ato s/nº, publicado em 15/04/92: onde
se lê: 1º quinquênio de magistério a partir de 23/08/91, leia-se: 1º quinquênio de magistério a partir de 23/08/90, para regularização funcional,
para fins de aposentadoria; NANUQUE – EE Joseph Stalim Romano,
Masp 635008-6-01, Santana Cajá dos Santos, ASBIF, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 29/14, publicado em 16/09/14, onde se
lê: 4º quinquênio a partir de 03/11/07, leia-se: 4º quinquênio a contar
de 01/12/07; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Masp 326972-7-01, Mariza Chaves de Souza Reges,
PEBTIJ, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em
11/10/05: onde se lê: 4º quinquênio a contar de 07/06/05, leia-se: 4º
quinquênio a contar de 05/05/05; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 260477-5-02, Marizete Schultz, PEBIN, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 38/11, publicado em 10/09/11:
onde se lê: referente ao 4º quinquênio, a partir de 25/02/11, leia-se: referente ao 4º quinquênio, a partir de 02/03/11;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/15
RETIFICA, o Ato de Lotação, referente ao servidor: TEÓFILO
OTONI – EE Professor Patrício Ferreira Gomes, Masp 855642-5-03,
Raquel Gonçalves Teixeira, PEBIA, por motivo de incorreção nº do
cargo, ato nº 14/15, publicado em 23/06/15: onde se lê: Masp 8556425-02, leia-se: Masp 855642-5-03;
13 719845 - 1

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 03/15
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: MALACACHETA – EE Deputado Castro Pires, Masp 980445-1-01, Alaíde de Jesus Celestino dos Santos,
ATBIVE, a partir de 26/02/14;

SRE Metropolitana A

REMANEJA – ATO Nº 15/15
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei 9.381, de 18/12/1986 e art.
22 da Resolução/SEE nº 2741 de 20/01/2015, os servidores para: TEÓFILO OTONI – Masp 640143-4, Inês Senhorinha Teixeira, ASBIF, nº
admissão 01, da EE Prefeito Germano Augusto de Souza, para a EE
Ione Lewick Cunha Melo de Teófilo Otoni, a contar de 26/03/15; Masp
806489-1-01, Maria de Fátima Borges de Souza, ASBIE, nº admissão
01, da EE Prefeito Germano Augusto de Souza, para a EE Ione Lewick
Cunha Melo de Teófilo Otoni, a contar de 26/03/15;
13 719843 - 1

Férias-Prêmio/Conversão em Espécie – Ato GTAP N° 018/2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores aposentados em 04/07/2015: - Belo Horizonte, MASP 273.669-2, Edna Maria de Faria Araujo, PEBIP, cargo
01, referente ao saldo de 11 meses; - Crucilândia, MASP 321.612-4,
Tanea Imaculada de Souza Resende, PEBT1P, cargo 01, referente ao
saldo de 08 meses e 27 dias; - Santa Barbara, MASP 320.447-6, Maria
das Graças Camilo da Silva, PEBT1P, cargo 02, referente ao saldo de
13 meses.
13 719815 - 1

Diretora: Idalina Franco de Oliveira
METROPOLITANA A
IDALINA FRANCO DE OLIVEIRA

Aviso nº 10 /2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino – Metropolitana A informa aos servidores atendidos nos pedidos de REMOÇÃO ESTADUAL,
publicada no “MG” 11/07/2015, que os mesmos deverão comparecer a esta S.R.E. – Metropolitana A – Rua Congonhas, 675 - Santo Antônio, sala
313,
para escolha de escola, de acordo com o cronograma abaixo:
DIA

17/07/2015

HORA
08:30 h
09:30 h
10:30 h
11:00 h

CONTEÚDO
Educação Física
Biologia/Ciências
Anos Iniciais
Língua Portuguesa

13:30 h

Matemática

Belo Horizonte
Sabará

14:30 h
15:30 h

História
Geografia
Supervisor Pedagógico
Orientador Educacional
Língua Inglesa
Artes
Química

Belo Horizonte

16:00 h
16:30

MUNICÍPIO
Belo Horizonte

13 719887 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
METROPOLITANA B
WEBSTER SILVINO DE OLIVEIRA
Férias-Prêmio/Conversão em Espécie – Ato GTAP N° 019/2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores aposentados em 04/07/2015: - Belo Horizonte, MASP 053.364-6, Marise Pereira, EEBIP, cargo 01, referente ao
saldo de 21 meses; MASP 280.672-7, Célia Maria de Oliveira, PEBIIP,
cargo 02, referente ao saldo de 04 meses; MASP 367.273-0, Leovani
Santos Costa, PEBIIP, cargo 01, referente ao saldo de 03 meses.
13 719818 - 1

SRE Metropolitana C
METROPOLITANA C
IGOR PRIETO DE ANDRADE
Férias-Prêmio/Conversão em Espécie – Ato GTAP N° 020/2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores aposentados em 04/07/2015: - Belo
Horizonte, MASP 273.080-2, Margarete de Lourdes Arruda Vieira,
PEBT1P, cargo 01, referente ao saldo de 10 meses; MASP 298.977-0,
Eliana Magda Ferreira Souza, PEBIIP, cargo 01, referente ao saldo de
05 meses; MASP 320.159-7, Neusa Maria dos Santos, PEBIIP, cargo
01, referente ao saldo de 08 meses; MASP 347.901-1, Noraldino Cardoso, PEBIM, cargo 02, referente ao saldo de 06 meses; - Pedro Leopoldo, MASP 253.481-6, Elisa de Fátima Correa Braga, PEBT1P, cargo
01, referente ao saldo de 07 meses; - Santa Luzia, MASP 292.019-7,
Odete Lisboa Rodrigues, PEBIP, cargo 01, referente ao saldo de
10 meses, e 15 dias; - Santa Luzia, MASP 320.015-1, Maria Helena
Santos Pimenta, PEBT1P, cargo 01, referente ao saldo de 13 meses; Taquaraçu de Minas, MASP 167.458-9, Valdete Fonseca Viana Soares,
PEBT1P, cargo 02, referente ao saldo de 24 meses.
13 719820 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Expediente
Secretaria de Estado de Cultura-Retificação
Edital de Doação de Instrumentos Musicais – APOIO ÀS BANDAS
CIVIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 01/07/2015, Seção Executivo,
página 32, Expediente
2. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Onde se lê:
2.1. Este Edital integra as ações do Programa Bandas de Minas, realizado pela Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, com recursos orçamentários provenientes da CODEMIG (Companhia de Desenvolvimento de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais).
Leia-se:
2.1. Este Edital integra as ações do Programa Bandas de Minas, realizado pela Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, com recursos orçamentários provenientes da CODEMIG (Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais).
4. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Onde se lê:
4.4.1. Membros do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público ou do Tribunal de Contas do Estado, ou respectivo cônjuge ou companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 2º grau.
Leia-se:
4.4.1. Membros do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público ou do Tribunal de Contas do Estado, ou respectivo cônjuge
ou companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até
o 2º grau, exceto no caso das bandas municipais criadas por Lei.
5. DO CADASTRO NA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Onde se lê:
5.2. As bandas que desejarem se cadastrar junto à Secretaria de Estado
de Cultura de Minas Gerais, para fins de inscrição no presente edital,
poderão fazê-lo até o dia 01 de agosto de 2015, mediante o envio dos
documentos acima especificados para:
Programa Bandas de Minas
Secretaria de Estado de Cultura
Superintendência de Interiorização e Ação Cultural
Diretoria de Programas e Articulação Institucional
Cidade Administrativa – Edifício Gerais – 5º andar – Bairro Serra
Verde
Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n
31630-901 – Belo Horizonte – MG.
Leia-se:
5.2. As bandas que desejarem se cadastrar junto à Secretaria de Estado
de Cultura de Minas Gerais, para fins de inscrição no presente edital,
poderão fazê-lo até o dia 17 de agosto de 2015, mediante o envio dos
documentos acima especificados para:
Programa Bandas de Minas
Secretaria de Estado de Cultura
Superintendência de Interiorização e Ação Cultural
Diretoria de Programas e Articulação Institucional
Cidade Administrativa – Edifício Gerais – 5º andar –Bairro Serra
Verde
Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n
31630-901 – Belo Horizonte – MG.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2015.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
13 720093 - 1
Secretaria de Estado de Cultura-Retificação
Edital Encontro de Bandas – APOIO ÀS BANDAS CIVIS DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais do dia 01/07/2015, Seção Executivo, página 32, Expediente:
2. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Onde se lê:
2.1. Este Edital integra as ações do Programa Bandas de Minas, realizado pela Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, com recursos orçamentários provenientes da CODEMIG (Companhia de Desenvolvimento de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais).
Leia-se:
2.1. Este Edital integra as ações do Programa Bandas de Minas, realizado pela Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, com recursos orçamentários provenientes da CODEMIG (Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais).
5. DA PARTICIPAÇÃO
Onde se lê:
5.7. Não poderão se inscrever no presente Edital instituições públicas
ou privadas que possuam entre seus dirigentes:
I- Membros do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério
Público ou do Tribunal de Contas do Estado, ou respectivo cônjuge
ou companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade,
até o 2º grau.
Leia-se:
5.7. Não poderão se inscrever no presente Edital instituições públicas
ou privadas que possuam entre seus dirigentes:
I- Membros do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério
Público ou do Tribunal de Contas do Estado, ou respectivo cônjuge ou
companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o
2º grau, exceto no caso das bandas criadas por Lei.
6. DO CADASTRO NA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Onde se lê:

6.2. As bandas que desejarem se cadastrar junto à Secretaria de Estado
de Cultura de Minas Gerais, para fins de inscrição no presente edital,
poderão fazê-lo até o dia 01 de agosto de 2015, mediante o envio dos
documentos acima especificados para:
Programa Bandas de Minas
Secretaria de Estado de Cultura
Superintendência de Interiorização e Ação Cultural
Diretoria de Programas e Articulação Institucional
Cidade Administrativa – Edifício Gerais – 5º andar – Bairro Serra
Verde
Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n
31630-901 – Belo Horizonte – MG.
Leia-se:
6.2. As bandas que desejarem se cadastrar junto à Secretaria de Estado
de Cultura de Minas Gerais, para fins de inscrição no presente edital,
poderão fazê-lo até o dia 17 de agosto de 2015, mediante o envio dos
documentos acima especificados para:
Programa Bandas de Minas
Secretaria de Estado de Cultura
Superintendência de Interiorização e Ação Cultural
Diretoria de Programas e Articulação Institucional
Cidade Administrativa – Edifício Gerais – 5º andar – Bairro Serra
Verde
Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n
31630-901 – Belo Horizonte – MG.
Belo Horizonte, 10 de julho de 2015.
Angelo Oswaldo de Araujo Santos
Secretário de Estado de Cultura
13 720094 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Israel do Vale Neto
ATO DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Israel do
Vale Neto, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo
art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7º, I, do
Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, DISPENSA, nos
termos da alínea “b” do art. 106 da lei 869, de 05/07/1952, WALLACE
JARDIM, MASP: 1.369.226-4, do cargo de provimento em comissão
DAI-22, TV 1100032, de recrutamento amplo da Fundação TV Minas
Cultural e Educativa, a partir 08/07/2015.
Belo Horizonte, 08 de julho de 2015.
Israel do Vale Neto
Presidente
10 719186 - 1

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e considerando a justificativa publicada no Órgão Oficial de 10/07/2015, ATRIBUI a MARCO ANTONIO SOUZA, MASP
1019028-8, a gratificação temporária estratégica GTEI-2 GP1100239,
constante Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Michele Abreu Arroyo
Presidente
10 719526 - 1

Rádio Inconfidência
Presidente: Tancredo Antônio Naves
O Presidente da Radio Inconfidência Ltda., no uso da competência que
lhe confere o art. 16 parágrafo 2º, do Decreto 44.111, de 19/09/2005,
com as alterações incluídas pelo Decreto 44.912, de 03/10/2008, exonera o Sr SERGIO NIGRI do cargo em comissão de ASSESSOR
ESPECIAL DE JORNALISMO da Radio Inconfidência, a partir de
13/07/2015.
O Presidente da Radio Inconfidência Ltda., no uso da competência que
lhe confere o art. 16 parágrafo 2º, do Decreto 44.111, de 19/09/2005,
com as alterações incluídas pelo Decreto 44.912, de 03/10/2008,
Nomeia o SRa MARIA AMÉLIA ÁVILA DA SILVA VARGINHA para
o Cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE JORNALISMO
da Radio Inconfidência a partir de 13/07/2015.
13 720131 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior

Fundação Centro Internacional de
Educação, Capacitação e Pesquisa
Aplicada em Águas - HIDROEX
O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Ensino Superior de
Minas Gerais em exercício da Presidência da Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas
- HIDROEX exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, LUIZ EDUARDO SILVEIRA RIVELLI
MEDEIROS, MASP 1393550-7, do cargo de provimento em comissão
DAI-24 HR1100072, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, a partir de 30/06/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, HELVÉCIO EUSTÁQUIO ALVES DA SILVA, MASP
1016711-2, do cargo de provimento em comissão DAI-20 HR1100188,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
a partir de 30/06/2015.
O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Ensino Superior de
Minas Gerais em exercício da Presidência da Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas HIDROEX nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUIZ EDUARDO SILVEIRA RIVELLI MEDEIROS, MASP 1393550-7, para o
cargo de provimento em comissão DAI-26 HR1100164 de recrutamento
amplo, da Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e
Pesquisa Aplicada em Águas – HIDROEX, a contar de 01/07/2015.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, HELVÉCIO EUSTÁQUIO ALVES DA SILVA, MASP 1016711-2, para o cargo de provimento em comissão DAI-21 HR1100010 de recrutamento limitado, da
Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa
Aplicada em Águas – HIDROEX, a contar de 01/07/2015.
01 715111 - 1