TJMG 14/07/2015 -Fc. 16 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 14 de Julho de 2015
A Prefeitura Municipal de Veredinha/MGtorna público a realização do PAL 028/2015-PREGAO PRESENCIAL 015/2015 - Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos
e suprimentos de informática, de áudio, vídeo e foto, aparelhos eletrônicos e outros materiais permanentes destinados à manutenção das
atividades das secretarias municipais de Veredinha / MG. ABERTURA:
28/07/2015 ás 08h00min. Informações e Edital completo encontram-se
a disposição dos interessados no Setor de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal situado na Praça Senhora do Patrocínio, 36 - bairro
Liberdade – Tel. (38)3527-9120. Em horário de Expediente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGÍNIA/MG– EXTRATO DE
CONTRATOS DAS INEXIBILIDADES - Contratante: O município de
Virgínia/MG. 1- Processo nº 0095/2015 – Inexibilidade – n° 07- Contrato n° 2015.07-002 - Objeto: Contratação de serviços artísticos da
Banda Master Show, com apresentação de shows na XXXV Exposição Agropecuária de Virgínia-MG. Valor R$ 28.600,00. Vigência do
contrato: 09/07/2015 a 28/08/2015. 2- Processo nº 0096/2015 – Inexibilidade – n° 08- - Contrato n° - Contrato n° 2015.07-003 - Objeto:
Contratação de prestação de serviços para apresentação de show artístico, apresentação de shows na XXXV Exposição Agropecuária com
a Dupla André Luiz e Rafael, promoção da Prefeitura Municipal de
Virgínia MG. Valor R$ 3.500,00. Vigência do contrato: 09/07/2015 a
31/08/2015. - Virgínia 10 de julho de 2015. Edson Aparecido Ramos –
Prefeito Municipal de Virgínia.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/
MG- PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
015/15 - AVISO DE LICITAÇÃO - Objeto: Aq. de Combustíveis
e Lubrificantes para frota de veículos. Data de abertura: 24/07/15 às
09:00. Os interessados poderão adquirir o edital na Prefeitura Municipal no horário de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00. Tel: (33) 32448010. São G. Baixio, 13/07/15. Geremias Bento de Feitas - Presidente
da CPL.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS(MG)-Comunica PREGÃO PRESENCIAL 34/2015, Menor Preço Unit., contratação
de empresa especializada em impressão digital para futura e eventuais
serviços, para todos os setores desta prefeitura. Seção: 29/07/2015 ás
13:30min., Edital na Sec. Mun.de Compras, Rua 25 de Dezembro,410,
centro, CEP 37160-000, TEL (35)3853-1436. ou pelo site: www.camposgerais.mg.gov.br. Campos Gerais, 13/07/2015 - Francisco de Assis
Souza - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG- Aviso de
Tomada de Preços nº 009/2015. A Prefeitura Municipal de Paraopeba/
MG torna público que no dia 30 de julho de 2015, às 09h, realizará,
no Departamento de Compras Licitações, Contratos e Convênios, sito
na Rua Américo Barbosa nº13, Centro, nesta, licitação na modalidade
Tomada de Preços, onde serão recebidos e abertos os envelopes de
habilitação e propostas, objetivando a Contratação de Empresa para
fornecimento fracionado de Medicamentos Farmácia Básica. Poderão
participar do certame as empresas devidamente cadastradas até às 17
horas do dia 27 de julho de 2015. Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra ou no site www.paraopeba.mg.gov.br e através
do email licitacao@paraopeba.mg.gov.br, breno.licitacoes@paraopeba.
mg.gov.br. Informações através do telefone: 031-3714-1442, no horário
de 13:00 às 17:00 horas. Paraopeba/MG, 13 de julho de 2015. Pacífico
Geraldo de Deus - Prefeito Municipal
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A P.M. NINHEIRA/MGtorna público a RESCISÃO AMIGAVEL DO
CONTRATO Nº 032/2013, entre a Prefeitura Municipal e a Empresa
Casaalta Construções Ltda., em face de decisão judicial proferida em
29/04/2015 pelo Desembargador Federal Jirair Aram Megueiran, do
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos autos do Agravo de Instrumento n.º 1000594-07.2015.4.01.0000/DF, pela qual se determinou
a suspensão dos contratos originados das Atas de Registro de Preços n.º
55/2013 e nº 56/2013 do FNDE cuja execução ainda não foi iniciada.
Ninheira/MG – Narques Rocha – Prefeito Municipal.

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Prefeitura Municipal de Janaúba/MG- Publicação de Edital - Aviso
de Licitação - Processo Nº. 000048/2015 - Pregão Presencial Nº.
000024/2015. O Município de Janaúba-MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 29/07/2015 às 09:00:00,
em sua sede a Praça Dr. Rockert, n°. 92, Centro, Janaúba-MG, licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço, para a
aquisição de Material de Construção (Elétrico, Hidraulico e Outros),
conforme especificações constantes do edital e seus anexos, cuja cópia
poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00horas, nos dias úteis e no site www.
janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 10 de julho de 2015. Edilson Silva
Dutra-Pregoeiro Oficial.

Prefeitura Municipal de Urucuia/MG,Extrato de Tomada de Preços
nº 009/2015 - A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através do presidente da CPL torna público para o conhecimento dos interessados,
que no dia 29 de julho de 2015, às 09:00 horas, realizará Tomada de
Preços n° 009/2015, Objeto - Construção de 13 casas para controle de
doença de chagas, na comunidade da Baixa Funda, Conforme convênio
421/2013 celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA
e o Município de Urucuia. Convênio com Registro no SICONV nº
597336/2013, processo nº 25100.07158/2013-52, Cópia do Edital site:
www.urucuia.mg.gov.br, informações pelo telefone (038) 3634 9246.
Prefeitura de Urucuia 13 de julho de 2015 (a) Gervázio Antonio de
Andrade Neto- Presidente da CPL.
Prefeitura de Urucuia - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº
041/2015, a Prefeitura Municipal de Urucuia através de seu pregoeiro
torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 27 de
julho de 2015, às 8:30 horas, realizará Pregão Presencial n° 041/2015,
Objeto- contratação de Microempresa ME, empresas de pequeno porte
EPP, ou equiparadas para aquisição de forma parcelada de Utensílios
Domésticos, descartáveis e outros. Cópia do Edital site: www.urucuia.
mg.gov.br, informações pelo telefone (038) 3634 9246. Prefeitura de
Urucuia 13 de julho de 2015 (a) Gervázio Antônio de Andrade Neto
– Pregoeiro.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 008/2015
A Prefeitura do Município de Contagem torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na seguinte
modalidade:
Concorrência nº 008/2015 – PA 046/2015, tipo menor preço, contratação de empresa de engenharia, pelo regime de empreitada por preços unitários, para execução das obras de implantação do Lote 04 do
Programa PRÓ-TRANSPORTE composto pelo Corredor Estrutural de
Transporte Leste-Oeste e Corredor Estrutural de Transporte Ressaca,
no Município de Contagem-MG, com entrega dos envelopes de documentação e propostas até às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia
17 (dezessete) de agosto 2015 e com a abertura marcada para as 10:00
(dez horas) do dia 17 (dezessete) de agosto 2015.
Obs: essa licitação esta sendo republicada na forma da Lei.
Os interessados poderão ler e obter o texto integral deste Edital e seus
Anexos, inclusive projetos de engenharia, que estarão disponíveis a
partir do dia 29 (vinte e nove) de abril de 2015, na Sala da Comissão
Permanente de Licitações, situada Praça Presidente Tancredo neves nº
200, Bairro Camilo Alves – Contagem/MG, tel.: (0**31) 3352.5090
e 3352-5138, de segunda à sexta-feira, no horário de 8:00 às 12:00 e
13:00 às 17:00 horas, através da obtenção do DVD correspondente.
No ato de aquisição do DVD, os interessados deverão fornecer outro
DVD, sem qualquer uso ou na opção por cópia reprográfica, com o
recolhimento através de GEA (Guia Especial de Arrecadação) de taxa
de R$50,00 (cinquenta reais) por edital e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os seguintes dados: razão social
ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo,
telefone, fax e nome da pessoa para contato.
Jáder Luís Sales Júnior
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
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MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ- AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº 37/15, PP Nº 20/15. OBJETO - Contratação de empresa
para prestar serviços na concessão de acesso à internet (via rádio), bem
como a sua instalação, manutenção preventiva e corretiva, destinados
ao atendimento das necessidades administrativas. Os kits de instalação
devem possuir antenas com 5,8 Ghz de freqüência, os mesmos serão
em sistema de comodato. ENTREGA DOS ENVELOPES - até o dia
27/07/15 às 09h00min. Edital - site www.saogoncalodopara.mg.gov.br
- Mais informações: Wallison Guimarães; e-mail: licitacao@saogoncalodopara.mg.gov.br, 13/07/15. Pregoeiro.
MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ, torna público a abertura do PL N. 42/2015, TOMADA DE PREÇO N. 004/2015. OBJETO
- Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção da Unidade Básica de Saúde, na Comunidade Quilombo do
Gaia, no município de São Gonçalo do Pará-MG, Dotação Orçamentaria: Ficha 458. ENTREGA DOS ENVELOPES - até o dia 29.07.2015
às 09h00min. Edital - site www.saogoncalodopara.mg.gov.br - Mais
informações: através do e-mail: licitacao@saogoncalodopara.mg.gov.
br - São Gonçalo do Pará, 13 de julho de 2015. Alex de Barros Ribeiro,
Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG
Despacho. Pregão nº 066/15. O Excelentíssimo Prefeito do Município
de Formiga/MG, no gozo de suas atribuições legais e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 8.666/93, bem
como: Considerando que empresa Was Projetos e Construções Ltda foi
vencedora no Processo Licitatório nº 088/15 – Pregão nº 066/15, destinado a contratação de empresa para elaboração de projetos de engenharia para reforma e ampliação da UBS no Bairro Cidade Nova; Considerando que o pregoeiro, posteriormente a homologação do processo,
detectou vício na documentação apresentada, pois o contrato social da
empresa não contempla o objeto licitado; Considerando o poder de
autotutela, inserto na Súmula nº473 do STF, que confere à Administração Pública o poder de anular seus próprios atos quando envaidados
de vícios que o tornem ilegais; Decide: Anular o processo licitatório,
com fulcro no artigo 41 e 49 da Lei 8.666/93 e respaldado na Súmula
Nº473 do STF, devendo ser lançado novo edital em momento oportuno.
Formiga, 03 de julho de 2015. Moacir Ribeiro da Silva. Prefeito Municipal de Formiga-MG.
Despacho.Tomada de Preços nº 002/15. O Excelentíssimo Prefeito
do Município de Formiga/MG, no gozo de suas atribuições legais e
tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal
nº 8.666/93, bem como: Considerando que o Município realizou o Processo Licitatório nº 064/15 – Tomada de Preços nº 002/15, destinado a
contratação de empresa para restauração do pavimento de ruas revestidas com bloquete e com paralelepípedo; Considerando o parecer técnico emitido pelo engenheiro civil da Secretaria Municipal de Obras,
que detectou vícios na planilha licitada e na planilha de custos apresentada pela licitante vencedora do certame; Considerando o poder de
autotutela, inserto na Súmula nº473 do STF, que confere à Administração Pública o poder de anular seus próprios atos quando envaidados de
vícios que o tornem ilegais; Decide: Anular o processo licitatório, com
fulcro no artigo 49 da Lei 8.666/93 e respaldado na Súmula Nº473 do
STF, devendo ser lançado novo edital em momento oportuno. Formiga,
03 de julho de 2015. Moacir Ribeiro da Silva. Prefeito Municipal de
Formiga-MG.
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O MUNICÍPIO DE JEQUITIBÁ/MG- Tomada de Preços nº 02/2015,
torna público aos interessados que fica ADIADA a data de abertura da
sessão de licitação pública, mediante o Processo Licitatório nº 20/2015,
instaurado na modalidade Tomada de Preços nº 02/2015, cujo objeto é
“Prestação de Serviços Advocatícios em Processos Judiciais e Adm.”.
Os interessados poderão solicitar o edital por meio eletrônico (licitacao@jequitiba.mg.gov.br) e/ou na Prefeitura, sito à Av. Raimundo
Ribeiro da Silva, 145 - Centro – Jequitibá /MG, de segunda a sextafeira, de 08:00 às 17:00 hs. Os envelopes deverão ser entregues até
às08:30horas do dia24/07/2015, no local acima definido. (Lei Federal
8.666/93) Mais informações pelo telefone (31) 3717-6222.
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PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MONTALVÂNIA/MGEXTRATO DO CONTRATO-Processo Licitatório nº045/2015 –
Tomada de Preço n°006/2015, torna público o Extrato do Contrato
firmado com a empresa Construtora Venorte EIRELI-EPP – CNPJ:
05.281.419/0001-82 no valor de R$ 1.194.141,82 por conta de execução de calçamento em bloquetes, incluindo meio fio e sarjeta, visando
a pavimentação de diversas vias na Sede e na Comunidade de Canabrava, no município de Montalvânia/MG, em atendimento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Vias Urbanas - Vigência do
Contrato 07.07.2015 a 02.02.2016.
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O MUNICÍPIO DE AUGUSTO DE LIMA/MG- Pregão Presencial Nº027/2015, torna público que fará realizar Pregão Presencial
Nº027/2015, para aquisição de gêneros alimentícios, carne, verdura,
frutas, para manutenção merenda escolar municipal. Tipo: Menor Preço
por Item: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação:
27/07/2015 até às 09:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na
Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax:
(38) 3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelima@bol.com.br – João
Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal.
O MUNICÍPIO DE AUGUSTO DE LIMA/MG- Pregão Presencial Nº028/2015, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº028/2015, contratação do serviço de implantação e operação
de gerenciamento da frota de veículos e máquinas da Prefeitura de
Augusto de Lima por meio de sistema informatizado, com utilização
de tecnologia de cartão eletrônico, para manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, componentes, acessórios e
materiais, Menor Preço, Data de entrega dos envelopes de Proposta e
Documentação: 27/07/2015 até às 14:30h. Informações e edital poderão
ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelima@bol.
com.br – João Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG-AVISO
DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.003/2015 PROCESSO Nº. 006/2015 -Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de
ar, protetores e recauchutagens, destinados à manutenção da frota do
município de Padre Paraíso. O Município de Padre Paraíso, através da
Pregoeira torna público que em face do parecer proferido pela Assessoria Jurídica, visto que a empresa vencedora não forneceu os produtos
licitados em tempo hábil, sendo cancelado o seu registro, bem como
aplicado as sanções previstas na Lei 8.666/93. Convocadas as empresas Automotiva Matos Pimenta Ltda–ME e Pneus Guadalupe Itaobim
Ltda - ME que participaram do pregão já mencionado para que comparecerem no dia 17/07/2015 às 10:00hs, na sede desta Prefeitura, Rua
Prefeito Orlando Tavares, nº 10, centro, Padre Paraíso para que seja
procedida a negociação, em face de as mesmas estarem classificadas
em 2º lugar. Padre Paraíso, 13 de Julho de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MGPregão Presencial Com Registro Nº. 14/2015, comunica que abrirá
Processo Licitatorio Nº. 25/2015, modalidade Pregão Presencial Com
Registro Nº. 14/2015, Menor Preço Global, cujo objeto é a aquisição de
06 (SEIS) Veiculos 0km, Motor 1.0, Ano Fabricação 2015, Para Atender As Necessidades Do Municipio. A abertura será dia 27/07/2015 às
14:00 horas, na Prefeitura Municipal de São José da Safira, localizada
na Praça Cônego Lafayate, nº 03 – Centro, São José da Safira-MG. O
Edital poderá ser lido e obtido no período de 14 de JULHO a 24 de
JULHO de 2015, das 12:00 às 18:00. Informações tel/fax: (33) 32931133 com Aline Pereira Da Silva - Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas MG- Termo de Ratificação - Processo Inexigibilidade - Processo nº: 128 / 2015 Processo Inexigibilidade nº: 03 / 2015. O PREFEITO MUNICIPAL de
RIO PARDO DE MINAS, JOVELINO PINHEIRO COSTA, no uso
de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no Art.
25, III, Lei 8666/93 e art. 26 da Lei 8.666/93, RATIFICA o Processo

Inexigibilidade de Licitação, para contratação de show musical com
a Banda do Guetto, para o dia 18 de julho de 2015, no aniversário da
cidade, pelo valor GLOBAL de R$ 8.500,00 através da empresa Guetto
Produções e Eventos Artísticos Ltda -ME.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG- CONTRATO
DE RATEIO N°. 001/2015. A Prefeitura Municipal de Salinas/MG,
através do Fundo Municipal de Saúde, torna pública a ratificação do
CONTRATO DE RATEIO N°. 001/2015, firmado com o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ENTORNO DE SALINAS, CNPJ: 07.333.598/0001-80, pelo período de 12 meses. Valor
Total: R$ 180.000,00, a ser pago em 12 parcelas mensais. Salinas/MG,
06/07/2015. Joaquim Neres Xavier Dias - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2015. A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna
público que realizará no dia 27/07/2015 às 08h30min, licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2015. Objeto: aquisição
de um veículo tipo automóvel (Recurso: Convênio nº. 1620/2013 SES/
MG). Solicitação do edital através do e-mail licitacao@salinas.mg.gov.
br ou do site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 13/07/2015. Fabiana
S. Araújo - Pregoeira.
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PREFEITURA DE TAIOBEIRAS-MG -AVISO DE LICITAÇÃO
- TOMADA DE PREÇOS Nº002/2015 - A Prefeitura Municipal de
Taiobeiras, Estado de Minas Gerais, CNPJ 18.017.384/0001-10, com
sede à Praça da Matriz, 145, Centro, Taiobeiras/MG, Telefax (38) 38451414, torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia
03/08/2015 às 09h30min licitação na modalidade TP 002/2015, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para execução, empreitada global menor preço por lote, de ampliação e reforma das escolas
Municipais Tiradentes, João da Cruz Santos e Elói Bispo, prazo de execução até 120 dias. Os interessados poderão solicitar (mediante comprovante de pagamento no valor de R$36,40 mais taxa de expediente,
emitida pelo Departamento Municipal de Receitas e Cadastro) o edital com as informações complementares no endereço acima no horário
de 12h00min às 18h00min ou através do e-mail: licitacao@taiobeiras.
mg.gov.br (preferencialmente). As alterações, notificações, intimações,
resultados, extrato de contrato (se for o caso) serão publicados no site
oficial da prefeitura - Veiculo de publicação oficial do município (Lei
Municipal 1057 de 16/04/2009). Taiobeiras/MG, 13/07/2015. Welton
Silveira Mendes - Presidente da CPL.
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MUNICIPIO DE CANDEIAS/MG- RETIFICAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 003/2015 - PROCESSO N° 065/2015. O Município
de Candeias/MG comunica a retificação no Edital da Tomada de Preços
n.º 003/2015. Objeto: Contratação de empresa para realização de obras
do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social do Município
de Candeias/MG, conforme Contrato de Repasse 1021409-89/2014/
MDS, Convênio SICONV 812573/2014, celebrados entre o Município de Candeias e a União Federal por intermédio do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate a Fome, através da Caixa Econômica Federal. Nova data de realização do certame dia 29/07/2015, às
08h30m. Informações e editais: www.candeias.mg.gov.br, licitacao.
candeias@gmail.com, ou pelo telefone: (35) 3833-1300 - Ramal 211.
Hairton de Almeida - Prefeito Municipal e Josiane Lopes da Silva Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG- Tomada
de Preços 004/2015 - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO
E HOMOLOGAÇÃO Processo: Tomada de Preços nº 004/2015. Objeto: Reconstrução de casas para melhorias habitacionais, para o
controle de doença de chagas, conforme convênio CV Nº 0447/2013.
José Nilson Pestana, Prefeito Municipal de Josenópolis/MG, no uso de
suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA em 13/07/2015 o
procedimento licitatório, referente à Tomada de Preços 004/2015 em
epígrafe, tendo como vencedora a Empresa Construnópolis Comércio
e Serviços Ltda-ME CNPJ:07.334.318/0001-58 com valor global de
R$510.205,97. Josenópolis/MG 13 de Julho de 2015 - Nelho Rodrigues Lima - CPL
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MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG. Pregão Presencial
nº 029/2015. Procedimento Licitatório nº 034/2015. Licitação Exclusiva para ME-EPP. Sessão Oficial dia 03/08/2015 às 09:00. Objeto:
Registro de Preços para Futura Aquisição de Materiais de Construção e
Ferramentas para uso das Secretarias Municipais e Fundo Municipal de
Saúde em serviços e obras no Município de São Roque de Minas/MG.
O Edital poderá ser solicitado pelo email: licitasaoroque@gmail.com
ou retirado na sede do Município. Informações pelo telefax: (37) 34331228. São Roque de Minas/MG, 13 de Julho de 2015. Raquel Victor
dos Santos Soares - Pregoeira.
MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG. Pregão Presencial
nº 030/2015. Procedimento Licitatório nº 035/2015. Licitação Exclusiva para ME-EPP. Sessão Oficial dia 05/08/2015 às 09:00. Objeto:
Registro de Preços para eventual aquisição de peças para manutenção
em veículos leves e pesados, considerando o Maior Desconto por Lote
sobre a tabela vigente do município que deverá ser retirada na sede da
administração situada na Praça Alibenides da Costa Faria, nº 10, bairro
Centro, São Roque de Minas/MG. O Edital poderá ser solicitado pelo
email: licitasaoroque@gmail.com ou retirado na sede do Município.
Informações pelo telefax: (37) 3433-1228. São Roque de Minas/MG,
13 de Julho de 2015. Raquel Victor dos Santos Soares - Pregoeira.
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MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS– AVISO DE LICITAÇÃO –
PROCESSO Nº 047/2015 – PREGÃO Nº 019/2015. O Município de
Faria Lemos - MG, torna público nos termos das Leis Federais nº Lei
8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações, por intermédio de seu
pregoeiro, o Processo nº 047/2015, Pregão Presencial nº 019/2015 –
Registro de Preços nº 014/2015, com abertura para o dia 27/07/2015 às
14:00 horas, Visando: Registro de Preço para aquisição de utensílios de
cozinha em atendimento as diversas Secretarias desta Municipalidade
Convênios Existentes ou que vierem a celebrar, em especial o Centro
de Referência de Assistência Social. O edital completo encontra-se à
disposição na sede da Prefeitura à Rua Dr. José Cláudio Valladão Ferraz, 208, centro, na cidade de Faria Lemos - MG CEP: 36.840-000 pelo
telefone (32) 3749-1414, ou através do site: www.farialemos.mg.gov.br
HELIO ANTÔNIO DE AZEVEDO – Prefeito Municipal. 09/07/2015.
3 cm -13 719742 - 1
MUNICÍPIO DE CÔNEGO MARINHO/MG- Aviso de licitação
- Processo 053/2015 - Pregão Presencial nº. 0028/2015. O Município de Cônego Marinho/MG torna pública a realização do pregão n°.
0028/2015. Objeto: “locação de estruturas (palco, som, iluminação,
estrutura para rodeio e outros recursos) para apresentação de show
musical durante a realização da tradicional festa do Senhor Bom Jesus,
no Distrito de Olhos D’água e da tradicional festa alusiva ao aniversário de emancipação política a ser realizada na sede do Município
de Cônego Marinho, conforme detalhado no termo de referência, em
atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte,
Lazer e Turismo”. Sessão de recebimento de propostas e julgamento:
27/07/2015 às 09:00 horas. Informações pelo telefone: (38) 99159003; edital através do site www.conegomarinho.mg.gov.br ou através
do e-mail: licitacao@conegomarinho.mg.gov.br. 13.07.2015. José dos
Santos Silva, Pregoeiro Oficial.

Prefeitura Municipal de Carmo de Minas/MG. Aviso de Licitação
Processo nº 070/2015 - Pregão Presencial nº 040/2015. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e papelaria, visando atender ao Departamento de Assistência Social. Abertura da sessão e entrega da Documentação e Proposta Comercial prevista p/ 28/07/15, às 12h40min.
Informações tel. (35) 3334-1200 ramal 23. Solicitação de Edital pelo
site: www.carmodeminas.mg.gov.br/w14/licita15/ ou e-mail: licitacao@carmodeminas.mg.gov.br.
Prefeitura Municipal de Carmo de Minas/MG. Aviso de Licitação
Processo nº 071/2015 - Pregão Presencial nº 041/2015. Objeto: Prestação de serviço de guincho para o reboque da frota Municipal, visando
atender ao Departamento Municipal de Transporte. Abertura da sessão
e entrega da Documentação e Proposta Comercial prevista p/ 29/07/15,
às 12h40min. Informações tel. (35) 3334-1200 ramal 23. Solicitação
de Edital pelo site: www.carmodeminas.mg.gov.br/w14/licita15/ ou
e-mail: licitacao@carmodeminas.mg.gov.br.
4 cm -13 719873 - 1
A Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG. Aviso de Licitação Processo 023/2015 - Pregão Presencial 014/2015. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual locação de sonorização, iluminação, palco, tendas, piso, grid, fechamentos, gerador e banheiros
químico, para atender as Secretarias. Data de abertura e julgamento:
dia 23/07/2015 às 08:00 horas. Edital e informações: Rua Rui da Silva
Reis, nº 300, Santa Fé de Minas/MG ou pelo Telefax (38) 3632-1106,13
de Julho de 2015. Marinália G. Barbosa - Pregoeira.
2 cm -13 719888 - 1
A Câmara Municipal de Itapeva/MG. Torna público que o Pregão
Eletrônico nº 001/2015, visando a aquisição de um veículo zero quilômetro, categoria sedan, 4 portas, motorização mínima de 1.5 e demais
especificações constantes do respectivo Edital foi anulada em razão de
sua abertura equivocada para participação exclusiva de ME, EPP ou
Equiparadas. Desta forma, novo procedimento para aquisição do objeto
da referida licitação será instaurado, com as devidas correções. Mais
informações poderão ser obtidas na sede da Câmara Municipal de Itapeva/MG, localizada na Rua Otávio Lemes da Silva, nº 152, Centro,
Itapeva/MG. Telefone para contato: (35) 3434-1582/ 1177.
A Câmara Municipal de Itapeva/MG. Torna público que fará realizar
Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2015, visando à
contratação de empresa de prestação de serviços na área de informação
para o fornecimento de Sistemas Integrados de Gestão Pública. A Licitação se dará no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 27/07/2015, às 14h00min. Disputa 27/07/2015, às
14h30min. O Edital encontra-se disponível no site acima informado e
também na sede da Câmara Municipal de Itapeva/MG, localizada na
Rua Otávio Lemes da Silva, nº 152, Centro, Itapeva/MG. Telefone para
contato: (35) 3434-1582/1177.
A Câmara Municipal de Itapeva/MG. Torna público que fará realizar
Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2015, visando a
aquisição de um veículo zero quilômetro, categoria sedan, 4 portas,
motorização mínima de 1.5 e demais especificações constantes do respectivo Edital. A licitação se dará no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 28/07/2015, às 10h00min. Disputa 28/07/2015, às 10h30min. O Edital encontra-se disponível no site
acima informado e também na sede da Câmara Municipal de Itapeva/
MG, localizada na Rua: Otávio Lemes da Silva, nº 152, Centro, Itapeva/
MG. Telefone para contato: (35) 3434-1582/1177.
7 cm -13 720032 - 1
Prefeitura Municipal de Funilândia/MG.Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 157/2015. Contratante: Prefeitura Municipal de
Funilândia. Contratada: ENGELIDER Engenharia Ltda-EPP, TP nº
013/2015 - PL 138/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada em assentamento de bloquete (PAVERS) Intertravado, a ser instalado na Praça Central deste Município. Vigência: O prazo contratual
foi Prorrogado até o dia 11/11/2015, permanecendo em vigor as demais
Cláusulas. Funilândia, 09 de Julho de 2015.
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Editais de Comarcas
SERVIÇO REGISTRAL DE IMÓVEIS
DA COMARCA DE BOM DESPACHO
EDITAL PARA REGISTRO
DE LOTEAMENTO
VICENTE DE PAULO CARVALHO, Oficial do Serviço Registral de Imóveis da
Comarca de Bom Despacho, Estado de
Minas Gerais, na forma da Lei, etc...
Faz saber a todos quantos o presente virem, ou dele tiverem conhecimento, que por AGROPECUÁRIA F.F. LTDA., com sede na “Chácara do Curtume”, neste município, CNPJ/MF nº. 71.234.843/0001-09,
me foi requerido o registro do loteamento denominado “PROLONGAMENTO DO BAIRRO SANTA LÚCIA”, de propriedade da requerente, situado nesta cidade de Bom Despacho/MG, dentro do seguinte
circulo divisório: “Tem princípio na esquina da Avenida Maria Lina
com a Rua Sete de Setembro, pelo lado esquerdo com a Rua Sete de
Setembro, uma distância de 190,00 m, volve à esquerda, 90º, uma distância de 72,00 m, dividindo com a Rua Lolô Araújo; volve a esquerda,
90º, uma distância de 82,75 m; volve a direita, em curva com um raio
de 30,00 m, volve a direita, uma distância de 50,65 m, volve a esquerda,
90º, uma distância de 46,50 m, indo até a Avenida Maria Lina, até então
dividindo com área remanescente (Agropecuária F.F. Ltda.); volve a
esquerda, pela Avenida Maria Lina, uma distância de 93,35 m, indo até
a esquina onde teve princípio”, matriculado sob nº. 28.897, no Livro
nº. 2-RG.- O loteamento foi aprovado pela Prefeitura Municipal desta
cidade, em 18-06-2015.- A documentação exigida pela legislação em
vigor, se encontra arquivada neste Serviço Registral, a disposição dos
interessados.- A situação do loteamento na cidade é a constante do desenho que abaixo se vê.- Decorridos (15) dias da data da terceira publicação deste e não havendo impugnação, será efetuado o registro do
loteamento, na forma da Lei.Bom Despacho, 06 de julho de 2.015.Vicente de Paulo Carvalho – Oficial
8 cm -09 718542 - 1

Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Extrato da Ata
de Registro de Preço Processo Licitatório nº 28/2015 - Pregão Presencial nº 12/2015, do tipo Menor Preço por Item sobre a tabela da Prefeitura. Objeto:Aquisição de peças de reposição para ônibus, caminhões,
máquinas e vans.Vencedores: Mundial Máquinas e Veículos Ltda-ME,
CNPJ: 19.686.244/0001-06,Itens 01 (11%), 02 (11%), 05 (11%), 06
(10%), 10 (9%) e 14 (11%); Retro Minas Comércio de PeçasLtda-EPP,
CNPJ: 10.690.124/0001-08, Itens 03 (14%), 04 (14%), 08 (12%), 09
(12%), 11 (11,50%),13 (12%),HP Hidráulica Auto Peças Ltda-EPP,
CNPJ: 05.980.518/0001-52, Item 07 (14%) eMáximo Peças e Produtos
Ltda-EPP, CNPJ: 04.335.223/0001-60, Item 12 (6,50%).Fúvio Olímpio
de Oliveira Pinto - Pregoeiro.

PODER JUDICIÁRIO. JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU. SEÇÃO
JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS– 27ªVARA. EDITAL DE CITAÇÃO- 14/2015 (PRAZO DE30DIAS). AÇÃO DE EXECUÇÃO
DIVERSA POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL N°. 2010.38.00.000799-2
(N°. ÚNICA: 833-50.2010.4.01.3800), proposta pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF contra PUBLICIDADE CANCUN LTDA
E OUTRO. Por estarem em lugar incerto e não sabido, ficam CITADOS, pelo presente Edital, os executados PUBLICIDADE CANCUN
LTDA. CNPJ00.538.420/0001-26.BEM COMO. CLEBERSON FERNANDES HONORATO. CPF812.739.596-04E CARLOS EDUARDO
FERNANDES HONORATO. CPF970.679.896-04. para PAGAR, no
prazo de 3 (três) dias, o valor reclamado no inicial no importe de RS
97.949,03 (noventa e sete mil, novecentos e quarenta e nove reais e três
centavos), calculado em 12/2009, sujeita a correção monetária até a
data de seu efetivo pagamento e acréscimos, inclusive honorários advocatícios e custas judiciais que houver, na forma dos arts. 652, caput, c/c
art. 232, ambos do CPC. Não ocorrendo o pagamento, nem a nomeação
de bens, será efetivada a penhora ou arresto de bens. A sede deste juízo
está situada em Belo IIorizonte/MG, na Rua Santos Barreto, n° 161,
11° andar, Bairro Santo Agostinho. Belo Horizonte, 02 de Junho de
2015. Eu, Glaura Maria Villela Barbosa de Oliveira (Diretora de Secretaria) conferi e subscrevo este Edital o qual vai devidamente assinado
pelo MM. Juiz Federal Titular. Eduardo Morais da Rocha. Juiz Federal
Titular da 27ª Vara.

3 cm -13 719825 - 1

5 cm -10 719285 - 1

4 cm -13 719891 - 1