Caderno único ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 crédito, ciente de que a sua inércia evidenciará o pagamento integral da obrigação, e, consequentemente o arquivamento dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2019 16:34:18. GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 17 N. 0731299-52.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LUIZ CARLOS DOMINGUES. Adv(s).: DF0046751A - FABIANE DOS REIS SILVA, DF0031840A - J

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 estabelecer intervalos aos empregados. 380 - VICENTE DE PAULO CARVALHO A par das ponderações acima, insta chamar a atenção para o fato de que o intervalo térmico, inobstante tenha previsão legal como medida obrigatória para a preservação da saúde e do bem estar dos PODER JUDICIÁRIO empregados, somente contempla aqueles submetidos ao trabalho JUSTIÇA DO em amb

Caderno 2 - Judiciário ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2764 1044 acerca do link de acesso constante na referida certidão. ADV: ROSILENE BARBOSA BENTO (OAB 39667/CE) - Processo 0000899-68.2018.8.06.0181 - Interdição/Curatela Nomeação - INTERTE: B.D.S. - Conforme disposições expressas no Provimento Nº. 01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça e na Portaria nº 04/2019, deste Juízo, encaminho os autos para intimação acer

Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2926/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2648 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a625475 proferido nos autos. pleto} tel: #{processo.orgaoJulgador.numeroTelefoneFormatado} - Para visualizar o referido documento acesse o site e.mail: vt02.cg@trt1.jus.br https://pje.trt1.jus.br/primeirograu/documentos com a chave de PROCESSO: 0100638-55.2019.5.01.0282 acesso 20030408535850000000109028740 CLA

Caderno único ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2019 N. 0725408-50.2018.8.07.0001 - EMBARGOS DE TERCEIRO - A: SIMONE FROTA MADEIRA. Adv(s).: DF26492 - CLAUBER MADUREIRA GUEDES DA SILVA. R: VICENTE DE PAULO CARVALHO. Adv(s).: DF15639 - GERALDO ANTONIO DE CASTRO. R: AUTOVILLE VEICULOS LTDA - ME. Adv(s).: DF35560 - JANAINA DIAS OLIVEIRA, DF0040115A - Fábio Batista Bastos. R: EXATA TORNEADORA LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CLEUZA QUEIROZ MAGALHAES.

Caderno único ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de maio de 2019 adequá-lo ao seu particular entendimento. Nesse diapasão, e apenas para fins de esclarecimento, ressalto que, nos termos do art. 87, §2º, do CPC, não havendo a distribuição expressa da responsabilidade pelo pagamento das despesas e honorários entre os réus, ?os vencidos responderão solidariamente pelas despesas e pelos honorários?. Ratificando tal entendimento, eis a jurisprudência: CIVIL. APE

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 alegação de que é terceira de boa-fé e o real proprietária do bem. Em que pese o alegado pela Curadoria de Ausentes de que o veículo foi adquirido apenas após a quitação do bem, é cediço na jurisprudência de que a transferência de bem móvel se dá por meio de mera tradição, isto é, com a entrega por aquele que é legitimado para tanto a outrem, com a intenção de desvinculá-lo de seu pat

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 Corte de Justiça: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA. VEÍCULO. PROPRIEDADE. TRANSFERÊNCIA. TRADIÇÃO. REGISTRO NO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO (DETRAN-DF). PRESUNÇÃO RELATIVA DA PROPRIEDADE. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. I - A transferência da propriedade de bem móvel ocorre mediante simples tradição (art. 1.267 do Código Civil), não se exigind

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Réu Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Millenium Empreiteira e Construção Civil Ltda Intimado(s)/Citado(s): - Millenium Empreiteira e Construção Civil Ltda - União Para a Parte sem Advogado União X Millenium Empreiteira e Construção Civil Ltda Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitaç�

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - Abs Comércio de Móveis e Representação Comercial L - Alexandre Alberti - Fernando da Costa Ramos - Peterson Couto Para o(s) Advogado(s) RONALDO LOBATO(OAB: 093614-SP/D) Fernando da Costa Ramos X Abs Comércio de Móveis e Representação Comercial L + 2 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico pa