TJMG 08/07/2015 -Fc. 70 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo
65.010 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art.65, § 1º da Lei nº 129
de 08 de novembro de 2013, a Luciana Janzkovski de Carvalho, MASP
1.084.363-9, Perito Criminal, código PR, nível II, lotada no Instituto de
Criminalística, período de 5 (cinco) dias, a partir de 01/06/2015.
65.011 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art.65, § 1º da Lei nº 129
de 08 de novembro de 2013, a Mirian Aparecida Emiliano, MASP
297.128-1, Escrivã de Polícia II, código EP-II, nível Especial, lotada
na Divisão de Polícia Interestadual/Polinter, período de 2 (dois) dias,
a partir de 18/05/2015.
65.012 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de
dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de
outubro de 1987, concede a Rochelly Barros Rocha, MASP 457.948-8,
Escrivã de Polícia II, código EP-II, nível II, lotada na 1ª Delegacia de
Polícia Civil de Curvelo/14º Depto., prorrogação de redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06
(seis) meses.
65.013 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de
dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de
outubro de 1987, concede a Nely da Silva Alves, MASP 341.056-0,
Investigadora de Polícia II, código IP-II, nível Especial, lotada no Instituto de Identificação, redução de jornada de trabalho para 20 (vinte)
horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.
65.014 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Jaimar Cerqueira Rodrigues, MASP 341.643-5, Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível Especial, para prestar serviços Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, procedente da Diretoria
de Transportes/SPGF.
65.015 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22
de outubro de 1987, concede a Adão Alves Martins, MASP 341.208-7,
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, lotado na Delegacia
de Polícia Civil de Mato Verde/11º Depto., prorrogação de redução de
jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06
(seis) meses.
65.016 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Cláudio Manoel Corrêa,
MASP 349.205-5, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível III, lotado na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Pouso
Alegre/17º Depto., a partir de 09/06/2015, data do desligamento do
servidor.
65.017 - no uso de suas atribuições, torna sem efeito a licença por
motivo de doença em pessoa da família, ato nº 64.859 publicado em
29/05/2015, nos termos do art.65, § 1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, de Leandro de Carvalho Miranda, MASP 1.111.593-8,
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, lotado na 2ª Delegacia
Regional de Polícia Civil/Conselheiro Lafaiete/13º Depto., em razão do
falecimento da genitora.
65.018 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos
do inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Regis Cornelius Celeghini Silveira, MASP 1.112.318-9,
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços na
Diretoria de Transportes/SPGF, procedente da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal.
65.019 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de
dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de
outubro de 1987, concede a Maria Aparecida Miranda Castro, MASP
1.256.109-8, Investigadora de Polícia II, código IP-II, nível I, lotada na
3ª Delegacia de Polícia Civil/Sul/1º Depto., redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.
65.020 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Letícia Santos, MASP
1.360.120-8, cargo efetivo de Analista da Polícia Civil, código ANPOL,
nível I, lotada no Hospital da Polícia Civil, a partir de 15/06/2015, data
do desligamento do servidor.
65.021 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Sarah Regina Batista
da Silva, MASP 1.351.935-0, cargo efetivo de Técnico Assistente da
Polícia Civil, código TPOL, nível I, lotada na Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, a partir de 20/05/2015, data do desligamento do servidor.
65.022 - no uso de suas atribuições, retifica o ato nº 64.808, publicado
no Minas Gerais de 16 de maio de 2015;
Onde se lê: a partir de 29/04/2015, data do desligamento do servidor.
Leia-se: a partir de 30/04/2015, data do desligamento do servidor.
*Retificação
* No ato 64.991, publicado no Minas Gerais em data de 02 de julho
de 2015.
Onde se lê: lotada no Instituto de Criminalística
Leia-se: lotada no Instituto de Identificação
07 717855 - 1
Corregedoria Geral de Polícia Civil
Processo Administrativo nº: 164.382/2013.
Acusado: Saul Sol Lima Santos, Investigador de Polícia II, Nível III,
MASP 341.420 – 8.
Transgressões Disciplinares: Art. 144, inciso III c/c art. 149 c/c o art.
150, incisos XXIII, XXX e XXXIV; art. 151, inciso III, c/c art. 152,
§ 2º, incisos I a IV; c/c art. 158, inciso II, todos da Lei Estadual nº
5.406/69.
O Corregedor-Geral de Polícia Civil acolheu a proposição da Comissão
Processante e considerou o acusado responsável pela prática do procedimento irregular de natureza grave que lhe foi imputado, propondo
ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais, em
face da competência prevista no inciso I, do art. 161; c/c o inciso IV,
do art. 154; e art. 190, todos da Lei Estadual nº 5.406/69, a aplicação
da pena de Demissão.
Belo Horizonte, 07 de julho de 2015.
Edson Serafim Camargos
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Quinquênio Administrativo
Concede quinquênio administrativo, nos termos do § 1º, do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es):
MASP.274.968-7, Marilze Soares Vieira Machado, 3º qq. a contar de
21/03/2000, em retificação ao MG de 28/03/2000 que o concedeu a
contar de 23/03/2000.
MASP.275.956-1, Gilvan do Nascimento, 3º qq. 16/04/2003, em retificação ao MG de 28/03/2000 que o concedeu a contar de 29/02/2000.
MASP.297.071-3, Fátima Maria Campos, 2º qq. a contar de 07/03/2000,
em retificação ao MG de 11/03/2000 que o concedeu a contar de
09/03/2000.
MASP.297.801-3, Paulo Roberto de Oliveira Mendes, 2º qq. a contar
de 22/01/1995, em retificação ao MG de 28/10/1995 que o concedeu a
contar de 15/01/1995; 3º qq. a contar de 23/01/2000, em retificação ao
MG de 05/02/2000 que o concedeu a contar de 16/01/2000.
MASP.342.474-4, Mauro Lúcio Machado, 1º qq. a contar de
12/02/1992, em retificação ao MG de 13/06/1992 que o concedeu a
contar de 13/02/1992; 2º qq. a contar de 15/02/1995, em retificação ao
MG de 21/04/1995 que o concedeu a contar de 14/02/1995; 3º qq. a
contar de 24/02/2000, em retificação ao MG de 04/03/2000 que o concedeu a contar de 23/02/2000.
MASP.346.022-7, Elsias Nascentes Coelho Neto, 2º qq. a contar de
21/01/1994, em retificação ao MG de 13/05/1995 que o concedeu a
contar de 16/01/1995; 3º qq. a contar de 20/01/1999, em retificação ao
MG de 30/01/1999 que o concedeu a contar de 25/01/1999; 4º qq. a
contar de 19/01/2004, em retificação ao MG de 24/01/2004 que o concedeu a contar de 24/01/2004.

Quinquênio Administrativo
Concede Quinquênio Administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor(es):
MASP.272.128-0, Maria de Fátima Caixeta, 5º qq. a contar de
24/03/2010, em retificação ao MG de 17/04/2010 que o concedeu a
contar de 23/03/2010; 6º qq. a contar de 23/03/2015.
MASP.274.968-7, Marilze Soares Vieira Machado, 6º qq. a contar de
18/03/2015.
MASP.275.811-8, Carlos Alberto dos Santos, 6º qq. a contar de
24/07/2014.
MASP.275.956-1, Gilvan do Nascimento, 5º qq. a contar de 07/07/2010,
em retificação ao MG de 06/08/2009 que o concedeu a contar de
12/06/2009.
MASP.275.963-7, Gledson Cordeiro Cunha, 6º qq. a contar de
22/01/2014.
MASP.276.100-5, Luiz Carlos Antunes Gonçalves, 4º qq. a contar de
13/03/2005, em retificação ao MG de 13/04/2005 que o concedeu a
contar de 11/03/2005; 5º qq. a contar de 12/03/2010, em retificação ao
MG de 17/04/2010 que o concedeu a contar de 09/03/2010; 6º qq. a
contar de 11/03/2015.
MASP.293.416-4, Eduardo José de Sá, 6º qq. a contar de 17/03/2015.
MASP.293.622-7, Luiz Carlos Veiga, 6º qq. a contar de 04/03/2015.
MASP.294.077-3, Ronald Dias Matos, 6º qq. a contar de 28/03/2015.
MASP.294.181-3, Deilson Amarante, 6º qq. a contar de 09/03/2015.
MASP.294.331-4, Manoel de Jesus Ramos Gonçalves, 6º qq. a contar
de 03/03/2013.
MASP.294.814-9, Dalmi Araripe Pimpim, 6º qq. a contar de 14/05/2010
em retificação ao MG de 01/06/2011 que o concedeu a contar de
14/02/2011, em cumprimento à Deliberação CAP/24.701/11.
MASP.296.843-6, Sócrates Duffor Reis, 6º qq. a contar de 15/01/2015.
MASP.296.890-7, Amilton Ferreira dos Santos, 5º qq. a contar de
30/12/2009, em retificação ao MG de 19/01/2010 que o concedeu a
contar de 28/12/2009; 6º qq. a contar de 29/12/2014.
MASP.297.071-3, Fátima Maria Campos, 3º qq. a contar de 06/03/2005,
em retificação ao MG de 17/03/2005 que o concedeu a contar de
08/03/2005; 5º qq. a contar de 04/03/2015.
MASP.297.451-7, Idelfonso Jose dos Santos, 7º qq. a contar de
20/03/2015.
MASP.297.801-3, Paulo Roberto de Oliveira Mendes, 4º qq. a contar
de 21/01/2005, em retificação ao MG de 15/02/2005 que o concedeu
a contar de 14/01/2005; 5º qq. a contar de 20/01/2010, em retificação
ao MG de 10/02/2010 que o concedeu a contar de 12/01/2010; 6º qq. a
contar de 25/03/2014.
MASP.298.398-9, José Fernandes Filho, 6º qq. a contar de 31/03/2015.
MASP.298.448-2, Marconi Gomes Pereira, 6º qq. a contar de
13/03/2015.
MASP.323.420-0, Luzia Sampaio Ribeiro, 7º qq. a contar de
16/03/2015.
MASP.336.191-2, Domingos Sávio Calixto, 6º qq. a contar de
14/03/2015.
MASP.336.398-3, Mirelle Porto Garrido, 4º qq. a contar de 28/02/2005,
em retificação ao MG de 06/09/2006 que o concedeu a contar de
22/02/2005; 5º qq. a contar de 27/02/2010, em retificação ao MG de
26/03/2010 que o concedeu a contar de 21/02/2010; 6º qq. a contar
de 26/02/2015.
MASP.341.365-5, Gilmar de Souza Silva, 6º qq. a contar de
24/03/2015.
MASP.341.734-2, Moises Antônio de Faria, 5º qq. a contar de
14/03/2015.
MASP.342.060-1, Celio Maciel Soares, 3º qq. a contar de 05/04/2006,
em retificação ao MG de 12/05/2006, que o concedeu a contar de
04/04/2006; 4º qq. a contar de 04/04/2011, em retificação ao MG de
13/08/2011, que o concedeu a contar de 03/04/2011; 5º qq. a contar
de 08/12/2014.
MASP.342.141-9, Valdeir Checon, 4º qq. a contar de 22/10/2006,
em retificação ao MG de 20/06/2008 que o concedeu a contar de
21/10/2006; 5º qq. a contar de 21/10/2011, em retificação ao MG de
16/07/2013 que o concedeu a contar de 20/10/2011; 6º qq. a contar
de 14/11/2014.
MASP.342.209-4, Jorge José Leão, 6º qq. a contar de 04/03/2015.
MASP.342.266-4, Roberto Paulo Furtado de Jesus, 5º qq. a contar de
12/03/2015.
MASP.342.284-7, Wilson dos Santos da Conceição, 6º qq. a contar de
16/03/2015.
MASP.342.309-2, Ercy Lucindo, 6º qq. a contar de 07/02/2015.
MASP.342.474-4, Mauro Lúcio Machado, 4º qq. a contar de
22/02/2005, em retificação ao MG de 10/03/2005 que o concedeu a
contar de 21/02/2005; 6º qq. a contar de 20/02/2015.
MASP.342.721-8, Eliane Cristina Pires Fagundes, 5º qq. a contar de
30/03/2015.
MASP.343.761-3, Cláudia Cristina do Nascimento Miranda, 5º qq. a
contar de 07/09/2014.
MASP.346.022-7, Elsias Nascentes Coelho Neto, 5º qq. a contar de
17/01/2009, em retificação ao MG de 05/03/2009 que o concedeu a
contar de 01/01/2009.
MASP.349.306-1, Rita Rosa Nobre Mizerani, 4º qq. a contar de
17/03/2012, em retificação ao MG de 28/06/2012 que o concedeu a
contar de 18/03/2012.
MASP.349.012-5, Alessandra Carazoli de Almeida, 4º qq. a contar de
17/03/2012, em retificação ao MG de 01/06/2012 que o concedeu a
contar de 18/03/2012.
MASP.349.317-8, Rosemberg Pereira, 6º qq. a contar de 26/07/2014,
em cumprimento à Deliberação 26.558/CAP/15.
MASP.352.025-1, Alexandre Machado Profeta, 1º qq. a contar de 15/02/2012; 2º qq. a contar de 30/07/2013; 3º qq. a contar de
12/09/2014; 4º qq. a contar de 12/09/2014.
MASP.361.432-8, Oscar Rodrigues Guimarães, 7º qq. a contar de
18/03/2015.
MASP.362.101-8, Rubens Gendiroba, 10º qq. a contar de 12/03/2015.
MASP.366.502-3, Hélcio Lúcio Alves Junior, 5º qq. a contar de
21/03/2015.
MASP.372.223-8, Magali da Paixão Gonçalves Pinto, 6º qq. a contar
de 13/03/2015.
MASP.380.217-0, Anizio Rosa dos Santos, 4º qq. a contar de
01/03/2015.
MASP.381.142-9, Franz Wildes Neves, 4º qq. a contar de 21/03/2015.
MASP.381.165-0, Emerson Antônio Montalvão, 2º qq. a contar de
11/02/2005, em retificação ao MG de 10/03/2005 que o concedeu a
contar de 18/02/2005;3º qq. a contar de 10/02/2010, em retificação ao
MG de 03/03/2010 que o concedeu a contar de 16/02/2010; 4º qq. a
contar de 09/02/2015.
MASP.387.527-5, Bernardo Pereira dos Santos Filho, 4º qq. a contar
de 18/03/2015.
MASP.387.582-0, Juliano Ferreira Costa, 4º qq. a contar de
15/03/2015.
MASP.667.731-4, Anderson Lima Rodrigues, 4º qq. a contar de
28/02/2015.
MASP.667.838-7, Marco Antônio Navarro da Silva, 4º qq. a contar de
24/03/2015.
MASP.667.950-0, Adriana Andrade da Silva, 3º qq. a contar de
08/03/2015.
MASP.904-840-6, Euro Antônio Marques Caetano, 5º qq. a contar de
21/03/2015.
MASP.906.621-8, Vanezia Cristiane Saraiva, 5º qq. a contar de
10/03/2015.
MASP.906.622-6, Vânia Lúcia da Costa, 6º qq. a contar de
20/02/2015.
MASP.936.003-3, Patrícia Domingues Siqueira Carvalho, 4º qq. a contar de 17/03/2015.
Adicional Por Tempo de Serviço - Concessão
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es):
MASP.272.128-0, Maria de Fátima Caixeta, a partir de 23/03/2015.
MASP.275.811-8, Carlos Alberto dos Santos, a partir de 24/07/2014.
MASP.275.963-7, Gledson Cordeiro Cunha, a partir de 22/01/2014.
MASP.276.100-5, Luiz Carlos Antunes Gonçalves, a partir de
11/03/2015.
MASP.293.416-4, Eduardo José de Sá, a partir de 17/03/2015.
MASP.293.622-7, Luiz Carlos Veiga, a partir de 04/03/2015.
MASP.294.077-3, Ronald Dias Matos, a partir de 28/03/2015.
MASP.294.181-3, Deilson Amarante, a partir de 09/03/2015.
MASP.294.331-4, Manoel de Jesus Ramos Gonçalves, a partir de
03/03/2013.
MASP.294.814-9, Dalmi Araripe Pimpim, a partir de 14/05/2010,
em retificação ao MG de 01/06/2011, que o concedeu a contar de
14/02/2011, em cumprimento à Deliberação CAP/24.701-11.
MASP.296.843-6, Sócrates Duffor Reis, a partir de 15/01/2015.
MASP.296.890-7, Amilton Ferreira dos Santos, a partir de 29/12/2014.
MASP.297.484-8, Maria Angélica Marçal de Oliveira, a partir de
05/03/2014.

MASP.297.801-3, Paulo Roberto de Oliveira Mendes, a partir de
25/03/2014.
MASP.298.398-9, José Fernandes Filho, a partir de 31/03/2015.
MASP.298.448-2, Marconi Gomes Pereira, a partir de 13/03/2015.
MASP.336.191-2, Domingos Sávio Calixto, a partir de 14/03/2015.
MASP.336.398-3, Mirelle Porto Garrido, a partir de 26/02/2015.
MASP.341.365-5, Gilmar de Souza Silva, a partir de 24/03/2015.
MASP.342.141-9, Valdeir Checon, a partir de 14/11/2014.
MASP.342.209-4, Jorge José Leão, a partir de 04/03/2015.
MASP.342.284-7, Wilson dos Santos da Conceição, a partir de
16/03/2015.
MASP.342.309-2, Ercy Lucindo, a partir de 07/02/2015.
MASP.342.474-4, Mauro Lúcio Machado, a partir de 20/02/2015.
MASP.349.317-8, Rosemberg Pereira, a partir de 26/07/2014, em cumprimento à Deliberação 26.558/CAP/15.
MASP.372.223-8, Magali da Paixão Gonçalves Pinto, a partir de
13/03/2015.
MASP.906.622-6, Vânia Lúcia da Costa, a partir de 20/02/2015.
Claudia Regina Campos de Araújo
Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PCMG
Auxilio Natalidade
Concede Auxilio Natalidade nos termos do inciso XIV do art. 49º, da
Lei Complementar 129 de 08/11/2013, aos servidores:
MASP. 1.256.764-0, Alex Henrique Barbosa da Costa, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 28 de Maio de 2015, requerido em 12 de
Junho de 2015.
MASP. 1.366.654-0, Alexandre Duarte Barbosa, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 08 de Junho de 2015, requerido em 22 de
Junho de 2015.
MASP. 457.871-2, Ana Paula Passagli da Cruz, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 27 de Maio de 2015, requerido em 01 de Junho de
2015.
MASP. 1.256.129-6, Carlos Herone Leão Marcenes, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 07 de Junho de 2015, requerido em 18 de
Junho de 2015.
MASP. 1.242.315-8, Celso Batista Ferreira Júnior, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 02 de Junho de 2015, requerido em 09 de
Junho de 2015.
MASP. 1.112.648-9, Cleuder Santos Gomes, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 21 de Abril de 2015, requerido em 08 de Junho
de 2015.
MASP. 1.331.246-7, Conrado Costa da Silva, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 22 de Junho de 2015, requerido em 24 de Junho
de 2015.
MASP. 1.061.112-7, Daniel Santos Carvalho, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 15 de Junho de 2015, requerido em 19 de Junho
de 2015.
MASP. 1.241.115-3, Danilo Freitas Marques, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 20 de Maio de 2015, requerido em 20 de Maio de
2015.
MASP. 386.164-8, Edna Cesária de Oliveira, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 11 de Junho de 2015, requerido em 17 de Junho
de 2015.
MASP. 1.318.045-0, Fabiano Amorim Ventura, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 22 de Maio de 2015, requerido em 22 de Maio de
2015.
MASP. 1.257.220-2, Fabiano Porto Francisco, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 23 de Junho de 2015, requerido em 24 de Junho
de 2015.
MASP. 1.242.531-0, Felipe Pinto Simões, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 04 de Junho de 2015, requerido em 08 de Junho de
2015.
MASP. 1.242.455-2, Felipe Zanovello Perantoni, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 04 de Junho de 2015, requerido em 08 de
Junho de 2015.
MASP. 1.256.164-3, Fernando Ferreira Neto, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 02 de Junho de 2015, requerido em 02 de Junho
de 2015.
MASP. 1.330.910-9, Flávio da Silva Braga, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 30 de Maio de 2015, requerido em 03 de Junho
de 2015.
MASP. 1.256.253-4, Gabriel Gomes Penido, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 28 de Maio de 2015, requerido em 09 de Junho
de 2015.
MASP. 1.237.855-0, Gustavo Abrahão Anai, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 11 de Junho de 2015, requerido em 18 de Junho
de 2015.
MASP. 1.330.613-9, Gustavo Garcia Assunção, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 21 de Junho de 2015, requerido em 25 de
Junho de 2015.
MASP. 1.242.401-6, Hércules Correa dos Santos, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 19 de Maio de 2015, requerido em 15 de
Junho de 2015.
MASP. 1.353.099-3, Isabel Alves Murilo, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 12 de Junho de 2015, requerido em 17 de Junho de
2015.
MASP. 458.247-4, Ivanilto de Aguiar e Silva, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 13 de Junho de 2015, requerido em 15 de Junho
de 2015.
MASP. 1.189.242-9, Jaqueline Soares Gomes, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 10 de Junho de 2015, requerido em 18 de Junho
de 2015.
MASP. 1.113.415-2, João de Bessa Leal, referente ao nascimento do (a)
filho (a) em 20 de Junho de 2015, requerido em 22 de Junho de 2015.
MASP. 668.059-9, Kenya Regina Marques Campos, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 07 de Junho de 2015, requerido em 24 de
Junho de 2015.
MASP. 386.074-9, Klemilson Marinho de Miranda Hermenegildo,
referente ao nascimento do (a) filho (a) em 02 de Junho de 2015, requerido em 10 de Junho de 2015.
MASP. 1.064.152-0, Leonardo Prates dos Santos, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 10 de Junho de 2015, requerido em 17 de
Junho de 2015.
MASP. 1.333.019-6, Luis Cláudio Freitas do Nascimento, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 04 de Maio de 2015, requerido em 11
de Maio de 2015.
MASP. 1.242.960-1, Marcus Vinicius Martins Duarte, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 13 de Maio de 2015, requerido em 28 de
Maio de 2015.
MASP. 1.112.032-6, Mariscowth Dias Lopes, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 08 de Junho de 2015, requerido em 10 de Junho
de 2015.
MASP. 1.256.719-4, Natália Paula dos Santos, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 31 de Maio de 2015, requerido em 13 de Junho
de 2015.
MASP. 1.145.270-3, Roberta de Faria Rodrigues, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 30 de Maio de 2015, requerido em 02 de
Junho de 2015.
MASP. 1.243.139-1, Sarah da Silva Moreira de Castro, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 21 de Junho de 2015, requerido em 03
de Julho de 2015.
MASP. 1.343.720-7, Simone Maria Pereira, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 26 de Maio de 2015, requerido em 01 de Junho
de 2015.
MASP. 369.995-6, Solange Maria Rodrigues Santos, referente a adoção do (a) filho (a) em 17 de Junho de 2015, requerido em 19 de Junho
de 2015.
MASP. 386.288-5, Sonara Aparecida Cardoso, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 14 de Abril de 2015, requerido em 05 de Junho de
2015.
MASP. 1.352.808-8, Taise de Souza Gomes, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 05 de Junho de 2015, requerido em 15 de Junho
de 2015.
MASP. 1.242.727-4, Valtenor Pereira da Silva, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 25 de Maio de 2015, requerido em 25 de Maio de
2015.
MASP. 1.366.852-0, Vinicius Melo Duarte, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 25 de Maio de 2015, requerido em 01 de Junho
de 2015.
MASP. 1.256.518-0, Walder Abi Acl Simões, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 12 de Junho de 2015, requerido em 17 de Junho
de 2015.
MASP. 1.256.758-2, Wellington Pereira Machado, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 07 de Junho de 2015, requerido em 09 de
Junho de 2015.
Cláudia Regina Campos de Araújo
Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal

Minas Gerais - Caderno 1
Férias-prêmio – Concessão
Concede, nos termos do inciso II do art. 31 da CE/1989, ao(s)
servidor(es):
MASP.294.845-3, Joany de Almeida Júnior, mais 03(três) meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 08/06/2015, totalizando 14 meses.
MASP.323.420-0, Luiza Sampaio Ribeiro, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/04/2014, totalizando 10 meses.
MASP.336.355-3, Ana Maria de Araújo Lima, mais 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 20/06/2015, totalizando 04 meses.
MASP.336.409-8, Sebastião Fernando de Figueiredo, mais 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 20/06/2015, totalizando 09
meses.
MASP.341.238-4, Elson Oliveira Ramos, 12(doze) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 10/12/1995, 03(três)
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 08/12/2000, 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 07/12/2005 e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/12/2010.
MASP.344.047-6, Marcos Túlio Diniz, mais 03(três) meses referentes
ao 5ºqq. adquiridos em 10/06/2015, totalizando 10 meses.
MASP.344.067-4, Paulo Rodrigues Curi, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/07/2015, totalizando 11 meses.
MASP.367.836-4, Magno Cristiano Dias Pereira, mais 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 17/12/2009, totalizando 09 meses.
MASP.368.307-5, Luiz Carlos Angelo Teixeira, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 04/02/2009 e 03(três)
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 03/02/2014.
MASP.374.853-0, Márcia Regina Pussoli, mais 09(nove) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 13/07/2004, 03(três)
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 12/07/2009 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 11/07/2014, totalizando 12 meses.
MASP.381.430-8, Maria de Fátima Costa Caires, mais 03(três) meses
referentes ao 6ºqq. adquiridos em 08/06/2013, totalizando 15 meses.
MASP.386.337-0, Claudio Luiz da Silva Andrade, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 16/04/2010 e
03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 15/04/2015, totalizando 12 meses.
MASP.457.880-3, Clara Aparecida Ferreira, mais 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 24/12/2012, totalizando 06 meses.
MASP.667.731-4, Anderson Lima Rodrigues, mais 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 28/02/2015, totalizando 11 meses.
MASP.668.048-2, Carlos Alberto Cardoso, mais 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.668.211-6, Antônio Siqueira Araújo, mais 09(nove) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 19/04/2005,
03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 18/04/2010 e 03(três)
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 17/04/2015.
MASP.904.247-4, Valdir Nunes Leite, mais 06 meses, sendo: 03 meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 21/05/2004 e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 20/05/2009, totalizando 12 meses.
MASP.1.053.483-2, Rondinelle Gomes Pereira, 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 26/04/2014.
MASP.1.076.430-6, Henrique Júlio da Cruz, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 27/04/2008 e 03(três)
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/04/2013.
MASP.1.111.304-0, Karla Francisca Vieira Araújo, 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 04/12/2012.
MASP.1.111.517-7, Enio Fernandes Pereira, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 06/09/2009 e 03(três)
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 05/09/2014.
MASP.1.111.528-4, Adriano Jorge da Silva Garça, 06(seis) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 06/09/2009 e
03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 05/09/2014.
MASP.1.111.530-0, Diego Rodrigues da Silva, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 06/09/2009 e 03(três)
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 05/09/2014.
MASP.1.111.532-6, Fernando Linhares Pereira, mais 03(três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 05/09/2014, totalizando 06 meses.
MASP.1.111.535-9, Francine Vinhais Santos, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 06/09/2009 e 03(três)
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 05/09/2014.
MASP.1.111.896-5, Marco Lívio Zacarias Gomes da Silva, 06(seis)
meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em
06/09/2009 e 03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em
05/09/2014.
MASP.1.111.950-0, Eva Leonice Ferreira, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 1ºqq. e 03(três) meses referentes ao 2ºqq.
adquiridos em 05/09/2014.
MASP.1.111.991-4, Romulo Rodrigues Coelho Delfino Souza, 03(três)
meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 06/09/2009.
MASP.1.111.997-1, Flavio Luis Lobo Silva, mais 03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 05/09/2014, totalizando 05 meses.
MASP.1.112.149-8, Meire Astorfina de Vasconcelos, 06(seis) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 06/09/2009,
03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 05/09/2014.
MASP.1.113.571-2, Paulo Henrique Gonçalves, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 06/09/2009 e 03(três)
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 05/09/2014.
MASP.1.145.030-1, Adeliana Xavier Santos Franco Marino, 03(três)
meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 12/03/2011.
MASP.1.174.298-8, Daniel Antônio Rodrigues Campos, 03(três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 30/03/2012.
MASP.1.174.434-9, José Vicente Ramalho, 03(três) meses referentes
ao 1ºqq. adquiridos em 30/03/2012.
MASP.1.188.458-2, Marco Anderson Almeida Leal, 03(três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 04/12/2012.
MASP.1.188.898-9, Debora Turani Pertence, 03(três) meses referentes
ao 1ºqq. adquiridos em 04/12/2012.
MASP.1.189.235-3, Nádia de Melo Sá, 03(três) meses referentes ao
1ºqq. adquiridos em 04/12/2012.
MASP.1.189.300-5, Iris Lindsey Silva de Oliveira, 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 04/12/2012.
MASP.1.189.312-0, Dilce Pereira Campos, 03(três) meses referentes ao
1ºqq. adquiridos em 04/12/2012.
MASP.1.189.381-5, Priscila Stuart Rabelo, 03(três) meses referentes ao
1ºqq. adquiridos em 04/12/2012.
MASP.1.189.416-9, Zenon Júnior de Magalhaes, 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 04/12/2012.
MASP.1.232.888-6, Tiago Batista Braga, 03(três) meses referentes ao
1ºqq. adquiridos em 02/06/2014.
MASP.1.241.897-6, Marcela Diniz dos Santos, 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 02/10/2014.
MASP.1.242.314-1, Aline de Souza Medeiros, 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 02/10/2014.
MASP.1.242.951-0, Viviane Ramos Andrade, 03(três) meses referentes
ao 1ºqq. adquiridos em 02/10/2014.
MASP.1.243.188-8, Túlio Felipe Pereira Zille, 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 02/10/2014.
MASP.1.257.151-9, Erick Mateus Onofri Silva, 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 28/03/2015.
Férias-Prêmio - Afastamento
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/04/03, ao(s) servidor(es):
MASP.293.335-6, Letícia Alessi Machado Rogêdo, 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. a contar de 23/07/2015, restando-lhe um saldo de 09
meses para época oportuna.
MASP.293.742-3, Tânia Darc dos Santos, 04(quatro) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 4ºqq. e 01(um) mês referente ao 5ºqq. a
contar de 09/09/2015, restando-lhe um saldo de 11 meses para época
oportuna.
MASP.294.845-3, Joany de Almeida Júnior, 05(cinco) meses, sendo:
02(dois) meses referentes ao 5ºqq. em complementação e 03(três)
meses referentes ao 6ºqq. a contar de 01/09/2015, restando-lhe um
saldo de 09 meses para época oportuna.
MASP.296.505-1, Leonardo Rocha de Azevedo, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes ao 5ºqq.
a contar de 27/09/2015, restando-lhe um saldo de 07 meses para época
oportuna.
MASP.336.355-3, Ana Maria de Araújo Lima, 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 08/07/2015, restando-lhe um saldo de 01 mês
para época oportuna.
MASP.340.604-8, Lucimar Cristina Gomes Gonçalves Souza, 02(dois)
meses referentes ao 4ºqq. em complementação a contar de01/09/2015,
restando-lhe um saldo de 05 meses para época oportuna.
MASP.340.707-9, Gracyara Mendes de Lima, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 3ºqq. e 03(três) meses referentes ao 4ºqq.
a contar de 20/07/2015, restando-lhe um saldo de 05 meses para época
oportuna.
MASP.341.238-4, Elson Oliveira Ramos, 01(um) mês referente ao
3ºqq. a contar de 01/07/2015, restando-lhe um saldo de 11 meses para
época oportuna.