TJMG 20/05/2015 -Fc. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 20 de Maio de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE GONÇALVES DE
MINAS– CREDENCIAMENTO 005/2015 –AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de José Gonçalves de Minas - MG, torna
público para conhecimento de todos, que estará credenciando medicos
especialidades, Ginicologista e Cardiologsta para prestação de serviços
na unidade de saude do município de José Gonçalves de Minas. Prazo
de Credenciamento: 26 de Maio até 31 de Dezembro de 2015. Maiores
informações pelo fone (33) 3737-8000. Aécio Rodrigues MotosoPrefeito Municipal Amanda Santos Furini Presidente da CPL.
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PREFEITURA DE JUIZ DE FORA – Referência: CONCORRÊNCIA N.º 005/2014 – SETTRA - Processo n.º 7522/2014 – A Comissão
informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônicohttp://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/
inteiro teor da Justificativa da conveniência e oportunidade da outorga
de concessão do serviço regular de transporte coletivo de passageiros
por ônibus e por veículos de pequeno porte adaptados para pessoas com
deficiência física no Município de Juiz de Fora. Prefeitura de Juiz de
Fora, 19 de maio de 2015. a) RAFAELA MEDINA CURY – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA DE JUIZ DE FORA – CONCORRÊNCIA N.º
005/2014 - SETTRA - OBJETO: Selecionar empresas ou consórcios
de empresas aos quais será concedida a execução do serviço regular de
transporte coletivo de passageiros por ônibus e por veículos de pequeno
porte adaptados para pessoas com deficiência física no Município de
Juiz de Fora, englobando toda a área urbana e rural do Município, doravante denominado simplesmente STCO/JF - DATA: 11.08.15 - HORA:
09h30 (nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO
EDITAL: A PARTIR DO DIA 22/05/2015 na CPL - Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar – Centro – Juiz de
Fora - MG, em meio magnético, mediante entrega de um CD/DVD ou
pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 14:30 às 17:30 horas
ou pelo endereço eletrônico http://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/
editais/outras_modalidades/, sendo necessário que, ao fazer download
do Edital, seja informado à Comissão Permanente de Licitação, via
e-mail – cpl@pjf.mg.gov.br - ou via fax – (32) 3690-8184, a retirada
do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que
se fizerem necessárias - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º
andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico,
dia 20.05.15.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG- Torna público
o Extrato do Contrato 013/2015 - Publicação na íntegra no site www.
diariomunicipal.com.br
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A Prefeitura de Lagoa Formosa/MG, torna público a Dispensa de
Licitação 007/2015, referente à Aquisição de materiais esportivos destinados à Escola de Futebol Parceira do Cruzeiro Esporte. Empresa contratada: Comercial Martins Queiroz Ltda, CNPJ 03.492.371/0001-26.
Valor: R$ 7.895,00. Lagoa Formosa, MG, 19/05/15. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público a abertura do Pregão
Presencial 49/15 no dia 01/06/15 às 09h30min, com credenciamento a
partir das 09h. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços especializados em coleta, transporte, tratamento e destinação final
de resíduos dos serviços de saúde. O edital na íntegra estará disponível
na rua São João, 290-Centro, no horário de 12h as 17h e/ou no site
www.lagoasanta.mg.gov.br – Cleusa Maria de Lima Castro /Pregoeira.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna pública a Homologação da
Inexigibilidade para Credenciamento 08/15 às seguintes empresas:
Centro de Imagem JK Ltda - EPP, CNPJ: 04.903.492/0001-86, Clínica
de Imagem São Sebastião Ltda, CNPJ: 65.173.700/0005-57. Valor Total
Máximo: R$ 160.608,42. Objeto: contratação de clínicas especializadas
para prestação de serviços em exames de raio x, de acordo com a tabela
do SUS Municipal aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde pela
resolução nº 10 de 14/10/2014. Lagoa Santa em 06/05/2015. Ana Cristina Lopes Faria Aires Corrêa/Secretária Municipal de Gestão.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna pública a homologação do
PP nº 31/15 à seguinte empresa: Arenna Informática Ltda ME, CNPJ:
07.528.036/0001-91, Valor: R$ 29.200,00. Objeto: aquisição de estabilizador eletrônico de tensão microprocessado, para instalação na
sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG. Lagoa Santa em
05/05/2015. Ana Cristina Lopes Faria Aires Corrêa/ Secretária Municipal de Gestão.
MUNICIPIO DE LAGOA SANTAtorna público a revogação do pregão presencial 071/2014. Objeto: contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de elaboração de projetos esportivos, via leis
de incentivo fiscal, e capacitação para associações e clubes esportivos.
Em 19/05/15. Ana Cristina Lopes Faria Aires Corrêa/ Secretária Municipal de Gestão.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna publico retificação do extrato
publicado na Edição do Jornal Imprensa Oficial de Minas Gerais,
Caderno 2, pág. 15, de 19/05/15, e Jornal Hoje em dia, caderno Editais, pág. 19, de 19/05/15 referente à Abertura da Concorrência Pública
002/15. Onde se lê: Objeto: Contratação de Empresa especializada de
Engenharia para a construção da Unidade Básica de Saúde, Lundceia
- UBS Tipo T1T, com fornecimento de material e mão de obra, através
do Convênio 2.206/2013 celebrado entre o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde. Leia – se: Contratação de Empresa especializada de engenharia para a construção da Unidade Básica de Saúde, Lundceia - UBS tipo T1T, com fornecimento de
material e mão de obra, através do convênio 2.206/2013 celebrado entre
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Saúde e o município de Lagoa Santa. Onde se lê: “... abertura da Concorrência Pública 002/15 no dia 19/06/15”. Leia-se “abertura da Concorrência Pública 002/15 no dia 22/06/15”. Demais disposições continuam inalteradas. André Luiz Fernandes/Presidente CPL.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato do Contrato
41/15, Dispensa n° 06/2015. Partes: Mun. de Lagoa Santa e Maria Isabel Zebral Machado - Vigência 12/05/2015 até 11/05/2016 – Objeto:
Locação do Imóvel situado à Rua Assembléia. N° 170, Bairro: Santos
Dumont, Lagoa Santa/MG. Valor total: R$ 21.600,00. Daniela Alves da
Silva/ Secretária Municipal de Educação.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato da Ata RP
n° 21/15, PP 12/15. Partes: Mun. de Lagoa Santa e as empresas A. R.
&C. Comércio e Distribuição Ltda-Me e Ergoflex Comércio e Indústria de Móveis Eireli - Vigência: 04/05/2015 a 03/05/2016 – Objeto:
Aquisições de mobiliário (mesas, armários e gaveteiros) e prestação
dos respectivos serviços de instalação, para atender demanda estimada
de diversas secretarias desta Prefeitura, incluindo assistência técnica
durante o período de garantia de fábrica – Patrícia Sibely D’Avelar/
Secretária Municipal de Fazenda - Ricardo Resende Dutra /Secretário
Municipal de Desenvolvimento Urbano - Ana Cristina Corrêa Aires
Faria/Secretária Municipal de Gestão.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato da Ata RP
n° 24/15, PP 37/15. Partes: Mun. de Lagoa Santa e as empresas Cascalheira Santa Luzia Ltda-EPP/ M.A Serviços Eireli, Mbm Locações,
Serviços e Contruções Ltda-ME e WR Transporte e Terraplanagem
Ltda - Vigência: 04/05/2015 a 03/05/2016 – Objeto: Contratações de
prestação de locação de 01 (uma) Motoniveladora; 01 (um) Caminhão
Pipa; 01 (um) Caminhão “Truque” e 02 (dois) Caminhão “Toco” com
Operador/Motorista e combustível – Ricardo Resende Dutra/Secretário
Municipal de Desenvolvimento Urbano.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato Contrato
34/15, PP n° 26/15. Partes: Mun. de Lagoa Santa e Unifortti Comercio e Industria Ltda-EPP ME - Vigência 04/05/15 até 03/08/15 –
Objeto: aquisição de material para trabalhar com deficiências cognitivas e áudios-visuais. Daniela Alves da Silva/Secretária Municipal de
Educação.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna publico o extrato do 4º T.A/
Contrato nº. 29/11 – PP 26/11 - Partes: Mun. de Lagoa Santa e Telealpha Comercial Ltda - Finalidade do T. A.: prorrogação de prazo até
22/05/2016 – Ana Cristina Lopes Farias Aires Corrêa/ Secretária Municipal de Gestão.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato do 1° TA/
Contrato 29/14, PP nº 33/14. Partes: Mun. de Lagoa Santa e W & M
Publicidade Ltda-EPP. Finalidade do T.A: Prorrogação do prazo e
vigência por 12 (doze) meses vigorando até 22/06/2016. Ana Cristina
Aires Correa Faria/ Secretaria Municipal de Gestão.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato do 3º TA ao
Contrato 86/12, Dispensa 22/12. Partes: Mun. de Lagoa Santa e Vicente
Alcici Salomão - TA: Prorrogação de prazo até 30/05/2015 – Ana Cristina Lopes Faria Aires Correa/ Secretária Municipal de Gestão.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMIM/ MG–revogação tomada
de preços: 003/2014 – pRC: 051/2014 - O Prefeito Municipal de
Lamim, no uso de suas atribuições legais, REVOGA nos termos do
Art. 49 da Lei 8.666/93 o presente Processo, Objeto: contratação de
empresa de engenharia para obra do Projeto Travessia Social de melhorias habitacionais através do Convênio 146/2014 por intermédio da
Secretaria do Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - SEDESE
e o Município de Lamim - MG. Lamim, 18 de Maio de 2015. Francisco
Nogueira Reis – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG Aviso de Resultado de Julgamento
das Impugnações e Retificação de Edital da Concorrência 01/2015.
Tornamos público para conhecimento dos interessados que a Comissão Permanente de Licitações do Município de Lavras conheceu das
impugnações interpostas pelas empresas Arbor Serviços e Manutenção
Ltda., KTM Engenharia Ltda., Pavibrás Engenharia Ltda. por serem
tempestivas. Decidiu dar provimento da empresa Pavibrás Engenharia
Ltda., provimento parcial das empresas KTM Engenharia Ltda. e nega
provimento da empresa Arbor Serviços e Manutenção Ltda. Exclui-se
o item 8.5.5; 8.5.5.1; 8.5.5.2. e altera o item 13.10.1. Denis Watanabe –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG Aviso de Licitação Pregão 85/2015,
Menor Preço, modalidade “Menor Preço por Item”. Aquisição de
materiais odontológicos. Apresentação de envelopes e Julgamento:
08h30min do dia 01/06/2015. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente
Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022.
Denis Watanabe – Pregoeiro
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Município de Lavras/MGAVISO DE SUSPENSÃO do Pregão
59/15, LOCAÇÃO DE APARELHOS RESPIRADOR. Aguarde
nova data. Maiores informações pelo telefax: (35)3694-4022. Denis
Watanabe– Pregoeiro.
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Município de Lavras/MGAviso de Licitação Pregão 66/2015, Menor
Preço, modalidade “Menor Preço por Item”. MATERIAIS PARA
CURSO DE GESTANTES. Apresentação de envelopes e Julgamento:
14h30min do dia 03/06/2015. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente
Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022.
Denis Watanabe – Gerência de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE-REPUBLICAÇÃO- AVISO DE LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº
82/2015-TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2015.A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público que receberá os envelopes contendo
documentos e propostas, na modalidade TOMADA DE PREÇOS
n.05/2015, no dia 05/06/2015, do tipo menor preço para Contratação de
Empresa para Implantação e Recapeamento de Pavimentação em Vias
Públicas Urbanas do Município considerando o Contrato de Repasse nº
1012120-43/2013 e Contrato de Repasse n° 1007532-15/2013, celebrados entre o Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal
como interveniente, e o Município de Lima Duarte, conforme especificações e dados técnicos constantes em anexos deste edital. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação
e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 19 de maio de
2015. Daiana Elisa de Oliveira-Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 025/2015 - “MENOR PREÇO” - AVISO - EDITAL
DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro designado através da Portaria nº 01 de
05 de janeiro de 2015, torna público que fará realizar no dia 02 de junho
de 2015 às 08:00 (oito) horas, no Departamento de Licitação, na Rua
Pernambuco nº 780, Centro, Pregão Presencial, objetivando o Registro de Preços para Contratação Futura de Empresa Especializada em
Mão-de-obra Mecânica Incluindo Serviços de Torno e Solda, a serem
utilizados na manutenção preventiva e/ou Corretiva dos veículos pertencentes à frota municipal, por um período de 12 (doze) meses. Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelo
telefone (034) 3453-1715. Limeira do Oeste/MG, 19 de maio de 2015.
Marcio Antônio Ferreira - Pregoeiro.
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Município de Lumináriasfirma 1º. termo aditivo ao Contrato 84/14
- Empresa: Gabriela Materiais p/ Construção Ltda, ref. ao P. L. 56/14–
Pregão 32/14, acréscimo de R$ 245,81, ref. à 25% no quantitativo dos
itens arames recozido nºs 12 e 18 e pregos 18 x 27 e 18 x 30. Arthur
Maia Amaral - Prefeito Municipal.
1 cm -19 698751 - 1
Município Lumináriastorna público que foi ratificado o PAL 38/15
– Dispensa de Licitação 15/15, p/ contratação da Industria de Cal SN
Ltda, CNPJ 22.069.603/0004-25, p/ aquisição de pedras de mão p/ término construção da base da Ponte das 2 Barras. Valor: R$ 1.000,00.
Vigência: 2 meses. Arthur Maia Amaral- Prefeito Municipal.
1 cm -19 698747 - 1
Município de Lumináriasfirma 1º. termo aditivo ao Contrato 83/14 Empresa: Comercial JV Eireli ME, ref. ao P. L. 56/14– Pregão 32/14,
acréscimo de R$ 5.340,00, ref. à 25% no quantitativo dos itens ferro de
1/1,1/4,3/8 e 5/16. Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal.
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Município de Lumináriasfirma 1º. termo aditivo ao Contrato 59/14 Empresa: Nelson Ferreira Filho, ref. ao P. L. 36/14– Pregão 19/14, prorroga vigência por 03 meses. Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Mariana– Republicação Pregão Presencial
035/2015. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte em ambulância (UTI Neonatal ou adulto quer seja
UBS) segundo a portaria n°2.048/GM/2002. Abertura: 02/06/2015 às
13:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados
na sala da CML, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº,
Centro de 08:00 às 17:00 horas. e-mail: licitacaoprefeiturademariana@
gmail.com , tel: (31) 3557-9055. Mariana 19de maio de 2015. Marlon
Paulo Figueiredo da Silva presidente CPL.
Prefeitura Municipal de Mariana– Torna publico Pregão Presencial
046/2015. Objeto: Contratação de instituição financeira para operar
os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Município de Mariana, sem ônus para a contratante. Abertura:
02/06/2015 às 08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes
serão prestados na sala da CML, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com , tel: (31) 3557-9055. Mariana 19de
maio de 2015. Marlon Paulo Figueiredo da Silva presidente CPL.
5 cm -19 699029 - 1
PREFEITURA DE MÁRIO CAMPOS- Pregão Pres. 48/15, Processo
136/15, fica sancionada a realização da aquisição de medicamentos por
intermédio de Ata de Registro de Preços 009/15, Processo 176/14, Pregão 115/14, cujo Órgão Gerenciador é o CISMEP - Consórcio Intermunicipal do Médio Paraopeba, sendo este município caracterizado
como Órgão Participante, como vencedores as empresas: SOLUMED
SAÚDE LTDA R$62,00, DIMACI LTDA R$: 130,50 E CRISTALIA
FARMACEUTICA LTDA R$ 129,00.
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P.M.MARTINHO CAMPOS/MG: O Município torna público o Processo Licitatório nº 28/2015 Tomada de Preços nº 05/2015 que tem
como objeto Contratação de empresa especializada em construção civil,
para Execução de serviços de engenharia na Escola Municipal Geraldo
de Assis e na Escola Municipal Coronel Pedro Lino pertencente ao
Município de Martinho Campos. A entrega e abertura dos envelopes
será dia 12/06/2015 ás 10:00 na sala de licitações. A visita técnica será
dia 10/06/2015 ás 10:00 saindo da sede da Prefeitura. O edital poderá
ser solicitado através do email: licitacao82@yahoo.com.br. Maiores
informações: (37) 3524-1273. João Bosco Cançado Costa – Presidente
da Comissão de Licitação.

P.M.MARTINHO CAMPOS/MG: O Município torna público o
Termo de Restabelecimento de Equilíbrio Econômico Financeiro ao
Contrato nº 047/2014 celebrado entre o Município e a empresa Empreser – Empresa de Prestação de Serviços Ltda, referente a Tomada de
Preços nº04/2014 Processo Licitatório nº 25/2014. Francisco Ludovico
de Medeiros – Prefeito Municipal.
P.M.MARTINHO CAMPOS/MG: O Município torna público o
Termo de Restabelecimento de Equilíbrio Econômico Financeiro ao
Contrato nº 040/2014 celebrado entre o Município e a empresa Empreser – Empresa de Prestação de Serviços Ltda, referente a Tomada de
Preços nº03/2014 Processo Licitatório nº 20/2014. Francisco Ludovico
de Medeiros – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE MONTEZUMA-MG- PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO Torna público, do Processo Licitatório nº. 028/2015, Pregão Presencial Registro de Preço nº 017/2015. Objeto: Registro de Preços Visando
futura e eventual aquisição de materiais gráficos, Credenciamento dia
01/06/2015 às 09h00m. Abertura da sessão: 01/06/2015 às 09h15m.
Informações:e-mail: licitacaomontezuma@gmail.com - Adilson Rodrigues - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG–Processo Licitatório nº
14/2015. Pregão Presencial nº 12/2015. Termo de Homologação - De
acordo com a Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 243/2005, Lei
8.666/93 e alterações posteriores e na forma do Edital de Licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 012/2015, realizado em 28/04/2015,
tendo por objeto a aquisição equipamentos para montagem de uma
mini usina de pasteurização e montagem de leite, para ser instalada na
localidade de Santo Antônio do Cruzeiro, neste município, solicitadas
pela Secr. Mun. Agricultura, que fora julgado e assinado pela Pregoeira
em ata qualificada, Homologo o objeto licitado que fora adjudicado à
licitante ALESSANDRO DO NASCIMENTO ME, lote único,ao valor
global de R$ 73.448,00. Nepomuceno, 06/05/2015. Marcos Memento.
Prefeito.PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG–Processo Licitatório nº 14/2015. Pregão Presencial nº 12/2015. Extrato de contrato
nº 049/2015. Objeto: aquisição equipamentos para montagem de uma
mini usina de pasteurização e montagem de leite, para ser instalada
na localidade de Santo Antônio do Cruzeiro, neste município. Vigência: 3 meses. Valor global: 73.448,00. Partes: Pref. Mun. Nepomuceno
e Alessandro do Nascimento ME. Nepomuceno, 07/05/2015. Marcos
Memento.PREFEITURA M DE NEPOMUCENO/MG– Extrato do
1º Termo de Aditivo ao contrato nº 01/2015, ref. Tomada de Preço nº
04/2014. Processo nº 037/2014. Fica acrescido o valor de R$ 6.285,50
ao valor do contrato original, correspondendo a 1,81%, valor este, referente ao fornecimento e instalação de um controlador semafórico digital
microprocessado de 03 fases. Fica prorrogado em mais 30 dias o prazo
de vigência do contrato supracitado, passando a vigorar de 08/05/2015
a 08/06/2015, data esta contada a partir da data da Ordem de Serviço,
com fundamento na Cláusula Quarta do contrato original firmado entre
as partes e art. 57 da Lei 8.666/93. Partes: Prefeitura de Nepomuceno
e Eletro Rum Sinalização Viária Ltda ME. Nepomuceno, 07/05/2015.
Marcos Memento. Prefeito.PREFEITURA M DE NEPOMUCENO/
MG– Extrato do 1º Termo de Aditivo a Ata de Registro de Preço nº
99/2014, ref. Pregão Presencial nº 50/2014. Processo nº 055/2014.
Fica acrescida em 25% a quantidade de quilômetro rodado registrado necessário para a prestação de serviços de transporte de pacientes em tratamento fora do domicílio. O valor total deste aditivo é de
R$ 9.900,00 (Nove mil e novecentos reais), correspondendo ao acréscimo de 25% (Vinte e cinco por cento) do serviço registrado na Ata de
Registro de Preços, nos termos do § 1º, inciso II do Artigo 57, da Lei
nº 8.666/93 e suas modificações posteriores, e Cláusula Nona da Ata
supra citada e justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de
Saúde. Partes: Prefeitura de Nepomuceno e FZM Transporte e Locação
de Veículos Ltda ME. Nepomuceno, 04/05/2015. Marcos Memento.
Prefeito.PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG– Processo Licitatório nº 027/2015. Chamada Pública 004/2015. Extrato de Contrato.
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios a serem adquiridos para
alimentação escolar, diretamente Da Agricultura Familiar. Vigência: até
31/07/2015. Contrato nº 038/2015, Valor global R$ 7.329,50. Partes:
Prefeitura de Nepomuceno/MG e Assoc. dos Agr. Familiares de Nepomunceno. Contrato nº 039/2015, Valor global R$ 13.024,90. Partes:
Prefeitura de Nepomuceno/MG e Danilo Garcia dos Santos. Contrato
nº 040/2015, Valor global R$ 15.204,90. Partes: Prefeitura de Nepomuceno/MG e Rodrigo dos Santos Pedroso. Contrato nº 041/2015, Valor
global R$ 12.092,70. Partes: Prefeitura de Nepomuceno/MG e Claudenir José Baratte. Contrato nº 042/2015, Valor global R$ 4.979,00.
Partes: Prefeitura de Nepomuceno/MG e José Gonçalo Júlio. Contrato
nº 043/2015, Valor global R$ 6.290,00. Partes: Prefeitura de Nepomuceno/MG e Sionaldo Tavares Barati. Contrato nº 044/2015, Valor global R$ 8.883,00. Partes: Prefeitura de Nepomuceno/MG e José Alves
de Carvalho. Contrato nº 045/2015, Valor global R$ 9.568,50. Partes:
Prefeitura de Nepomuceno/MG e Jorge Carlos Pedroso. Contrato nº
046/2015, Valor global R$ 16.961,40. Partes: Prefeitura de Nepomuceno/MG e Eli Eustáquio de Carvalho. Contrato nº 047/2015, Valor global R$ 15.314,90. Partes: Prefeitura de Nepomuceno/MG e Reverson
Paulo Pereira Pedroso. Nepomuceno, 08/05/2015. Marcos Memento
– Prefeito.
14 cm -18 698457 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG, torna
público o resultado do Pregão Presencial nº 15/2015 – Empresas vencedoras: Dental Med Sul Artigos Odontológicos Ltda, itens: 11,12,1421,31-39,48,49,52,56,57,58,63,64,82,83,91,95
103,110,116,117,118 – R$ 16.807,09; Duarte Dental Ltda, itens:
03,44,45,59,62,65
70,72-75,78,79,85,86,89,90,94,106,107,114,121 – R$ 7.6416,51;
Emigê Materiais Odontológicos Ltda, itens: 02,13,22-30,4043,46,47,50,51,60,61,66,76,84,87,88,
93,96-102,104,105,111,112 e 120 – R$ 4.642,95. Benito de Araújo –
Prefeito Municipal.
3 cm -19 698785 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG. Pregão Presencial nº 21/2015, Objeto: Prestação de serviços para manutenção
em torres de TV (antenas, receptores, transmissores e equipamentos
afins), para atender a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Dia:
08/06/2015, às 14:00 horas. Editais disponíveis no site: www.novaera.
mg.gov.br ou no setor de Compras: Rua João Pinheiro, 91 – Centro –
Nova Era/MG.Benito de Araújo – Prefeito Municipal.
2 cm -19 698784 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA.Pregão Presencial nº 027/2015. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Lima,
torna público, que fará realizar o Pregão Presencial - nº 027/2015.
Objeto: Aquisição de Insumos para Laboratório. Data de realização
01/06/2015 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Transparência. Nova Lima, 19 de maio de 2015.
Érica Alves Pereira, Pregoeira.
2 cm -19 698913 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público o resultado do processo licitatório nº 042/2015, pregão presencial nº 023/2015
Registro de Preços 013/2015 Objeto: pregão presencial na modalidade
de registro de preços para a aquisição de equipamentos médico-hospitalares para manutenção das atividades da policlínica municipal de
Nova Serrana/MG. Empresa que ficou ganhadora: Visamed Comércio
de Material Hospitalar Ltda, cnpj nº. 08.380.296/0001-25 venceu os
ítens 02,03,04,06 valor total r$5.867,00, Saúde Produtos Cirurgicos
Ltda - epp cnpj nº. 06.113.295/0001-99 venceu os ítens 01,05,07 valor
total r$5.708,00. Nova Serrana 19 de maio de 2015. Joel Pinto Martins.
Prefeito Municipal.
3 cm -19 698901 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público o resultado do processo licitatório nº 016/2015, Tomada de Preços nº 002/2015
Objeto: Contratação de empresa ou instituição brasileira pública e/ou
privada, com comprovada experiência e capacidade técnica em execução de projeto social, para execução do projeto de trabalho técnico
social – ptts do programa minha casa minha vida elaborado pela secretaria municipal de desenvolvimento social de Nova Serrana – Mg;
incluindo ações nos seguintes eixos; mobilização, organização e fortalecimento social, acompanhamento e gestão social da intervenção,
educação ambiental e patrimonial, desenvolvimento socioeconômico,
que serão realizados no empreendimento denominado residencial
cidade nova ii, cadastrado no siapf sob o nº 0397.391-12 constituído
de 226 (duzentos vinte seis) unidades habitacionais beneficiando cerca
de 1035 (hum mil e trinta e cinco) pessoas, localizado no loteamento

cidade nova s/n – bairro cidade Nova em Nova Serrana/MG. Empresa
que ficou ganhadora: Ângulo Social Consultoria e Projetos Socioambientais Ltda Me cnpj: 09.232.656/0001-04 apresentou proposta perfazendo um valor total de R$170.311,61 (cento e setenta mil trezentos
e onze reais sessenta e um centavos) e nota para efeito de classificação
96,40 pontos. Nova Serrana 19 de maio de 2015. Joel Pinto Martins.
Prefeito Municipal.
5 cm -18 698667 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a nova
data de abertura do processo licitatório nº 38/2015, pregão presencial
nº 21/2015 - Objeto – Aquisição de veiculo 0 km, motor 1.0, 4 portas na cor preta para atender as necessidades da secretaria Municipal
de Defesa Social do município de Nova Serrana-MG. Nova Data de
Entrega dos Envelopes – dia 02.06.2015 às 12:30 horas. Motivo: Readequação do Edital. Mais informações pelo telefone 37–3226.9011.
Edital site www.novaserrana.mg.gov.br. Nova Serrana, 19 de maio de
2015. Adriana Martins Nogueira Lima – pregoeira.
2 cm -19 698884 - 1
O MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO– Torna Público a resultado do
Processo Administrativo nº. 112/2015, Pregão Presencial nº. 017/2015
- objeto: Trator Agrícola. Vencedor: Triama BD Peças e Serviços Automotivos Ltda. Valor 85.500,00. Nova União/MG. 19/05/2015. Geraldo
de Paulo Andrade – Prefeito Municipal.
1 cm -19 698888 - 1
O MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO– Torna Público o extrato do
contrato do Processo Administrativo nº. 112/2015, Pregão Presencial
nº. 017/2015 Objeto: Trator Agricola, contratada Triama BD Peças e
Serviços Automotivos Ltda, valor R$85.500,00. Nova União/MG.
19/05/2015. Geraldo de Paulo Andrade – Prefeito Municipal.
1 cm -19 698890 - 1
Prefeitura Municipal de Olímpio Noronha – MG- Homologação Processo: 038/2015 – Tomada de preços: 02/2015 - O prefeito Municipal homologa o Processo 038/2015 Tomada de Preços 02/2015 cujo
é Objeto: Prestação de serviços com fornecimento de materiais para
construção de portal no município de Olímpio Noronha/MG e aprovo
os procedimentos realizados para a contratação da empresa, empresa
Alpha Construtora Ltda., CNPJ nº 17.515.595/0001-10 por ter apresentado o menor preço global, sendo o valor de : R$ 178.396,23 (cento e
setenta e oito mil, trezentos e noventa e seis reais e vinte e três centavos)..Olímpio Noronha, 15 de Maio de 2015 – Carlos Alberto de Castro
Pereira – Prefeito Municipal.
3 cm -19 699132 - 1
Prefeitura Municipal de Olímpio Noronha – MG- Homologação Processo: 038/2015 – Tomada de preços: 02/2015 - O prefeito Municipal homologa o Processo 038/2015 Tomada de Preços 02/2015 cujo
é Objeto: Prestação de serviços com fornecimento de materiais para
construção de portal no município de Olímpio Noronha/MG e aprovo
os procedimentos realizados para a contratação da empresa, empresa
Alpha Construtora Ltda., CNPJ nº 17.515.595/0001-10 por ter apresentado o menor preço global, sendo o valor de : R$ 178.396,23 (cento e
setenta e oito mil, trezentos e noventa e seis reais e vinte e três centavos)..Olímpio Noronha, 15 de Maio de 2015 – Carlos Alberto de Castro
Pereira – Prefeito Municipal.
3 cm -19 699115 - 1
Prefeitura Municipal de Olímpio Noronha – MG -Extrato de Contrato nº 024/2015 – O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições
torna publico a assinatura do contrato com a Empresa Alpha Construtora Ltda no Valor: R$ 178.396,23 (cento e setenta e oito mil, trezentos
e noventa e seis reais e vinte e três centavos).) referente ao Processo:
038/2015 – Tomada de Preços 02/2015 - Objeto: Prestação de serviços
com fornecimento de materiais para construção de portal no município
de Olímpio Noronha/MG Olímpio Noronha, 18 de maio de 2015. Carlos Alberto de Castro Pereira – Prefeito Municipal.
2 cm -19 699138 - 1
MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG- Aviso de Edital de Licitação
– Processo Licitatório nº 055/2015 - Pregão Presencial 043-2015 –
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis para
atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Oliveira/MG em
rede especializada de serviços, mediante a implantação de sistema de
cartão magnético de monitoramento de frota. Abertura e julgamento dia
01/06/2015 às 13h00min. O edital completo encontra-se disponível no
sitio www.oliveira.mg.gov.br.Oliveira/MG, 18 de maio de 2015. Luís
Eduardo Vasconcelos Moreira – Pregoeiro Oficial.
3 cm -18 698633 - 1
MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Aviso de Retificação de Edital. Processo Licitatório nº. 098/15, modalidade Pregão Presencial nº
045/15, do tipo menor preço por item, para prestação de serviços de
transporte escolar. Fica Retificado o presente edital. Com a Retificação, fica alterado a data de credenciamento para até às 09:15 h do dia
01/06/2015. O instrumento convocatório em inteiro teor, bem como as
retificações, estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h
às 16h, na Av. Cyro Gonçalves, 173, Ouro Fino - MG, CEP 37570-000 e
poderá ser solicitado pelo email:licitacoes@ourofino.mg.gov.br– Maurício Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal
3 cm -19 699109 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG. AVISO DE
CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 097/2015.
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2015. A Prefeitura Municipal de Ouro
Fino COMUNICA O CANCELAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2015, do tipo menor preço empreitada global paraconstrução de uma quadra de esportes no bairro Jd. aeroporto, conforme
planilhas, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e projetos
anexos. Motivo: adequação da planilha orçamentária. Maurício Lemes
de Carvalho - Prefeito Municipal.
2 cm -18 698599 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2015, PROCESSO
ADMINISTRATIVO 372/2015.
O Superintendente de Licitações e contratos da Prefeitura Municipal de
Paracatu, Estado de Minas Gerais, no uso de atribuição legal, resolve:
ERRATA
DO EDITAL
Item 12 do ANEXO II, PROPOSTA
COMERCIAL PARA SERVIÇOS:
ONDE SE LÊ:CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA
DE ENSINO LINHA Nº 102 - TRECHO: JOÃO GOMES/PARACATU
- VEÍCULO:KOMBI.
LEIA-SE:CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE
ENSINO LINHA Nº 102 - TRECHO: JOÃO GOMES/PARACATU VEÍCULO:MICRO ÔNIBUS.
AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO DE LICITAÇÃO:
Torna público que por motivo de Ordem Administrativa a abertura do
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2015, anteriormente marcada para o
dia 22 de Maio de 2015, as 14:00 (quatorze) horas fica adiado para o dia
01/06/2015, às 09:00h. Maiores informações poderão ser obtidas pelo
telefone (38) 3679-0905 Ramal 229/233. As empresas que adquiriram
o Edital poderão trocá-lo sem nenhum custo.
Paracatu (MG), 18 de maio de 2015.
Lucio Prado Ferreira Gomes
Superintendente de Licitações e Contratos
8 cm -18 698607 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU.– Aviso Pregão
Presencial Nº17/2015. PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO
EMPRESAS E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Tipo: menor
preço por item. Objeto: Aquisição de materiais de corte e costura que
beneficiará aos usuários do CRAS Novo Horizonte, Local da realização da Sessão Pública do Pregão: Prefeitura Municipal de Paracatu,
sediada à Av. Olegário Maciel nº 166 – centro, no dia 02 de junho de
2015, às 09h00min. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados