TJMG 08/05/2015 -Fc. 101 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Maio de 2015 – 101

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Reconduzir a Primeira Comissão Processante Permanente, composta pelo
Dr. Luiz Fernando da Silva Leitão, Delegado Geral de Polícia, MASP
457.885 – 2 (Presidente); Evandro Pinto Coelho Parreira, Investigador
de Polícia II, Nível Especial, MASP 294.540 – 0 (Membro); e Lêda Maucia de Lanes, Escrivã de Polícia II, Nível Especial, MASP 374.883 – 7
(Secretária); designada nos termos da Portaria nº 361/CGPC/2013, datada
de 23/10/13, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em
24/10/13 e posteriormente alterada pela Resolução nº 7.679/15, datada
de 06/03/15, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em
07/03/15.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 06 de maio de 2015.
Edson Serafim Camargos
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Portaria nº 115/CGPC/2015
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no
exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13;
Considerando que o Processo Administrativo nº 199.633/2014, instaurado
pela Portaria nº 003/CGPC/2014, datada de 09/01/14, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 10/01/14, ainda se encontra em
fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Dispensar o Dr. Daniel de Andrade Ribeiro Teixeira, Delegado de Polícia Titular, MASP 1.237.909 – 5 (Membro) e Dr. Robson Silva de Aguiar,
Delegado de Polícia Titular, MASP 1.237.896 – 4 (Secretário);
II – Designar o Dr. Eric Flavio Brandão de Freitas, Delegado de Polícia, Nível Especial, MASP 546.595 – 0 (Membro) e Dr. Reinaldo Felício
Lima, Delegado de Polícia, Nível Especial, MASP 458.057 – 7 (Secretário), ambos servidores estáveis e em exercício nesta corregedoria, para
integrarem a Comissão Especial Processante, instituída pela Portaria nº
003/CGPC/2014, datada de 09/01/14, e publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais em 10/01/14, que determinou a instauração do
Processo Administrativo em desfavor dos acusados, D.P.S., Delegado de
Polícia, Nível Especial, MASP 296.903 – 8, A.M.S.S., Investigador de
Polícia II, Nível II, MASP 387.506 – 9 e A.M.O., Investigador de Polícia
II, Nível II, MASP 953.376 – 1.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 07 de maio de 2015.
Edson Serafim Camargos
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Termo de Instauração de Processo Administrativo
Processo Administrativo 159/2014
A Belª. Cláudia Regina Campos de Araújo, Diretora de Administração
e Pagamento de pessoal, instaura o processo administrativo 159/2014,
nos termos da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução da
SEPLAG 037/2005, em desfavor da servidora Santuza Fátima de Paula,
Delegada de Polícia, MASP 321.592-8, visando à eventual irregularidade
relativa ao débito referente ao cancelamento da promoção de Delegado
de Polícia, Nível II, Grau “A” para Delegado de Polícia, Nível Especial,
Grau “A” de 15/07/2009 a 01/06/2011, conforme publicação no DOEMG
de 07/12/2011.
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2014.
Cláudia Regina Campos de Araújo
Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal
Processo Administrativo 050/2014
A Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal julga procedente tal
feito, determinando à servidora Sônia Maria da Silva – MASP 904.378-7 a
devolução das verbas ora apuradas neste processo administrativo por estar
dentro do prazo em que a Administração pode revogar os atos eivados de
nulidade, bem como proceder à sua cobrança pois tal pagamento indevido
configura enriquecimento ilícito do servidor às custas do Estado.
Belo Horizonte, 14 de abril de 2015.
Cláudia Regina Campos de Araújo
Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal
Hospital da Polícia Civil
Portaria nº 18/2015
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364,
de 15.07.1973, resolve conceder licença para tratamento de saúde, nos
termos do artigo 158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, aos seguintes
servidores:
MASP. 193.373-8, Rosângela de Oliveira Tavares Esteves, Médico Legista,
lotado em Barbacena, 90 dias a partir de 15/4/15, em prorrogação.
MASP. 293.307-5, Inês Borges Junqueira, Delegado de Polícia, lotado na
Capital, 60 dias a partir de 26/4/15, em prorrogação.
MASP. 293.311-7, João Bosco da Silva Penha, Delegado de Polícia,
lotado em Nepomuceno, 60 dias a partir de 2/5/15, em prorrogação.
MASP. 293.413-1, Droysen Lopes Tomich, Perito Criminal, lotado na
Capital, 9 dias a partir de 27/4/15.
MASP. 294.621-8, Jorge William Ferreira Carvalho, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 28/4/15.
MASP. 297.805-4, Regina Célia Dell’Isola, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 16 dias a partir de 29/4/15.
MASP. 340.506-5, André Luiz Nonato da Silva, Delegado de Polícia,
lotado em Curvelo, 13 dias a partir de 16/4/15, em prorrogação.
MASP. 341.643-5, Jaimar Cerqueira Rodrigues, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 10 dias a partir de 24/4/15.
MASP. 342.000-7, Waleska de Souza, Investigador de Polícia, lotado na
Capital, 21 dias a partir de 27/4/15.
MASP. 342.166-6, Francisco Rosa Neto, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, 30 dias a partir de 22/4/15, em prorrogação.
MASP. 342.259-9, Ricardo Henrique Ferreira Mol, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 16/4/15, em prorrogação.
MASP. 342.531-1, Jair do Nascimento, Investigador de Polícia, lotado em
Conselheiro Lafaiete, 60 dias a partir de 20/3/15.
MASP. 342.713-5, Eliane Fernandes de Oliveira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 29/4/15.
MASP. 343.302-6, Sueli Aparecida Mesquita, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 16 dias a partir de 12/4/15, em prorrogação.
MASP. 343.871-0, Maria Cristina Dias Pereira, Investigador de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, 30 dias a partir de 25/3/15.
MASP. 348.960-6, Patrícia Ferreira de Araújo, Escrivão de Polícia, lotado
em Paracatu, 10 dias a partir de 24/4/15.
MASP. 352.106-9, Gerson Ferreira Barbosa, Investigador de Polícia,
lotado em Itacarambi, 15 dias a partir de 1/4/15.
MASP. 369.995-6, Solange Maria Rodrigues Santos, Escrivão de Polícia,
lotado em Janaúba, 12 dias a partir de 6/4/15.
MASP. 370.156-2, Ana Maria Guimarães Alves Carneiro, Escrivão de Polícia, lotado em Contagem, 30 dias a partir de 22/4/15, em
prorrogação.
MASP. 378.397-4, Marilda de Fátima Oliveira, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 23/4/15.
MASP. 387.538-2, Danilo de Oliva Santos, Investigador de Polícia, lotado
em São Francisco, 54 dias a partir de 22/4/15.
MASP. 387.553-1, Fabrício Farias Fraga Fernandes, Investigador de Polícia, lotado em Manga, 15 dias a partir de 7/4/15.
MASP. 458.077-5, Leandro Vieira Lima, Investigador de Polícia, lotado
em Montes Claros, 15 dias a partir de 23/4/15.
MASP. 667.721-5, Manoel Linton Nascimento Sousa, Escrivão de Polícia, lotado em Medina, 30 dias a partir de 11/4/15.
MASP. 667.774-4, Arlen Lacerda Durães, Investigador de Polícia, lotado
em Grão Mogol, 4 dias a partir de 9/4/15 e 15 dias a partir de 15/4/15.
MASP. 904.396-9, Andréa Regina Tadeu Cardoso, Técnico Assistente de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 17/4/15.
MASP. 904.554-3, Maria Helena dos Santos, Técnico Assistente de Polícia, lotado em João Monlevade, 60 dias a partir de 21/3/15.
MASP. 905.093-1, Ana Lúcia Ferrari, Auxiliar de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 30/4/15, em prorrogação.
MASP. 941.272-7, Geraldo Pereira dos Santos, Escrivão de Polícia, lotado
em Itaobim, 60 dias a partir de 8/4/15, em prorrogação.

MASP. 1.061.170-5, Allan Patrício Rodrigues da Silva, Investigador de
Polícia, lotado em Vespasiano, 30 dias a partir de 22/4/15.
MASP. 1.061.342-0, Luiz Gustavo de Almeida Roberto, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 23/4/15.
MASP. 1.064.016-7, Karine Aparecida Maia Costa, Delegado de Polícia,
lotado em Montes Claros, 10 dias a partir de 16/4/15.
MASP. 1.108.597-4, Karina de Souza Pereira, Perito Criminal, lotado na
Capital, 7 dias a partir de 25/4/15, em prorrogação.
MASP. 1.112.254-6, Patrícia Tadeu de Oliveira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 2 dias a partir de 10/4/15.
MASP. 1.174.089-1, Fernanda Christina Fernandes, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 20 dias a partir de 11/4/15.
MASP. 1.174.128-7, Igor Augusto Cangussu Gil, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 11 dias a partir de 2/5/15, em prorrogação.
MASP. 1.174.143-6, Leandro Rodrigues Pinheiro, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 27/4/15, em prorrogação.
MASP. 1.174.169-1, Verena Fernandes de Rezende, Investigador de Polícia, lotado em Uberaba, 20 dias a partir de 17/4/15.
MASP. 1.174.222-8, Silas Noronha Barreto de Oliveira, Investigador de
Polícia, lotado em Poços de Caldas, 15 dias a partir de 20/4/15.
MASP. 1.189.235-3, Nádia de Melo Sá, Escrivão de Polícia, lotado em
Araguari, 14 dias a partir de 14/4/15.
MASP. 1.233.417-3, Marcos Victor Pires Levenhagem Pereira, Escrivão
de Polícia, lotado em Caxambu, 60 dias a partir de 9/4/15.
MASP. 1.242.246-5, Alexandre Tomaz Rosa, Investigador de Polícia,
lotado em Araxá, 120 dias a partir de 5/2/15.
MASP. 1.242.628-4, Lidiana Maria de Oliveira, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, 3 dias a partir de 15/4/15 e 10 dias a partir de
22/4/15.
MASP. 1.257.117-0, Danilson Dener da Paixão, Investigador de Polícia,
lotado em Ribeirão das Neves, 9 dias a partir de 20/4/15.
MASP. 1.257.246-1, Rúbia Mara Porto, Investigador de Polícia, lotado
em Curvelo, 15 dias a partir de 25/4/15, em prorrogação.
MASP. 1.318.101-1, Leonardo Thadeu Ramos Nápolis, Escrivão de Polícia, lotado em Uberlândia, 60 dias a partir de 28/3/15, em prorrogação.
MASP. 1.330.446-4, Ana Patricia Ferreira França, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 12 dias a partir de 6/4/15, em prorrogação.
MASP. 1.354.797-1, Fernanda Costa Alves da Mata, Técnico Assistente
de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 11/4/15, em prorrogação.
MASP. 1.355.049-6, Samara Acipreste Gomes, Técnico Assistente de
Polícia, lotado na Capital, 17 dias a partir de 24/4/15.
Belo Horizonte, 4 de maio de 2015.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364,
de 15.07.1973, resolve retificar Portaria nos termos do artigo 158, item I
da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 293.311-7, João Bosco da Silva Penha, Delegado de Polícia, lotado
em Nepomuceno, retificando licença publicada na Portaria 13/2015. Onde
se lê 53 dias a partir de 10/3/15, leia-se 54 dias a partir de 9/3/15.
MASP. 345.988-0, Gilberto de Oliveira, Investigador de Polícia, lotado
em Pedro Leopoldo, retificando licença publicada na Portaria 15/2015.
Onde se lê 45 dias a partir de 8/4/15, leia-se 26 dias a partir de 8/4/15.
Belo Horizonte, 4 de maio de 2015.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364,
de 15.07.1973, resolve retificar Portaria nos termos do artigo 158, item II
da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 458.096-5, Luciano Moreira da Silva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, retificando licença publicada na Portaria 15/2015. Onde
se lê Item I, leia-se Item II.
Belo Horizonte, 4 de maio de 2015.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364,
de 15.07.1973, resolve cancelar Portaria nos termos do artigo 158, item I
da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 1.243.091-4, Alisson Gomes Faria, Investigador de Polícia, lotado
em Divinópolis, cancelando licença publicada na Portaria 04/2015, de 15
dias a partir de 6/1/15 e alta a partir de 21/1/15.
Belo Horizonte, 4 de maio de 2015.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas do
Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas funções, os seguintes servidores:
MASP. 343.302-6, Sueli Aparecida Mesquita, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, alta a partir de 28/4/15.
MASP. 1.108.597-4, Karina de Souza Pereira, Perito Criminal, lotado na
Capital, alta a partir de 2/5/15.
MASP. 1.174.222-8, Silas Noronha Barreto de Oliveira, Investigador de
Polícia, alta a partir de 5/5/15.
MASP. 1.257.246-1, Rúbia Mara Porto, Investigador de Polícia, lotado
em Curvelo, alta a partir de 10/5/15.
MASP. 1.318.101-1, Leonardo Thadeu Ramos Nápolis, Escrivão de Polícia, lotado em Uberlândia, alta a partir de 27/5/15.
Belo Horizonte, 4 de maio de 2015.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
07 694685 - 1

ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Mário Vinícius Claussen Spinelli

Expediente
DESPACHOS
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 43.213, de 6 de março de 2003, considerando o
julgamento proferido nos autos do Processo Administrativo Disciplinar
nº 269/2010, instaurado pela Portaria SCCA nº 269/2010, com extrato
publicado no Diário Oficial de 10/11/2010, e acatando integralmente o
Relatório Final da Comissão Processante, resolve ABSOLVER a servidora Vilma Reis Souza Silva, Masp 1.003.647-3, efetivada pela Lei Complementar nº 100/2007 no cargo de Professor de Educação Básica, lotada
na SRE/Metropolitana C, Secretaria de Estado de Educação.
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 43.213, de 6 de março de 2003, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 301/2010, instaurado
pela Portaria SCCA nº 301/2010, com extrato publicado no Diário Oficial
de 31/12/2010, considerando o Relatório Final da Comissão Processante
e, em especial, o julgamento proferido, DEMITE Ademildete Rodrigues
dos Santos Pacheco, Masp 298.884-8, efetivada pela Lei Complementar
nº 100/2007 no cargo de Professor de Educação Básica, lotada na SRE/
Metropolitana B, Secretaria de Estado de Educação, pela prática da infração prevista no art. 249, inciso II, da Lei n° 869, de 5 de julho de 1952.
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 43.213, de 6 de março de 2003, tendo em vista o
que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 53/2011, instaurado
pela Portaria SCA nº 53/2011, com extrato publicado no Diário Oficial de
7/4/2011, considerando o Relatório Final da Comissão Processante e, em

especial, o julgamento proferido, DEMITE, Júlio Castilho Fonseca, Masp
1.094.881-8, efetivado pela Lei Complementar nº 100/2007 no cargo de
Professor de Educação Básica, admissão 1, lotado na SRE/Metropolitana
C, Secretaria de Estado de Educação, pela prática da infração prevista no
art. 249, inciso II, da Lei n° 869, de 5 de julho de 1952.
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 43.213, de 6 de março de 2003, tendo em vista o
que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 140/2011, instaurado pela Portaria SCA nº 140/2011, com extrato publicado no Diário Oficial de 9/6/2011, e, em especial o julgamento proferido, DEMITE Maria
Clara Camargo Cardoso da Silva, Masp 934.142-1, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, lotada na SRE/Leopoldina, Secretaria de
Estado de Educação, pela prática da infração prevista no art. 249, inciso I,
da Lei n° 869, de 5 de julho de 1952.
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 43.213, de 6 de março de 2003, tendo em vista o
que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 184/2011, instaurado pela Portaria SCA nº 184/2011, com extrato publicado no Diário Oficial de 14/7/2011, considerando o Relatório Final da Comissão Processante e, em especial, o julgamento proferido, DEMITE Magda Aparecida
Rodrigues Lima, Masp 1.019.756-4, efetivada pela Lei Complementar
nº 100/2007 no cargo de Especialista em Educação Básica, admissão 1,
lotada na SRE/Metropolitana A, Secretaria de Estado de Educação, pela
prática da infração prevista no art. 249, inciso II, da Lei n° 869, de 5 de
julho de 1952.
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 43.213, de 6 de março de 2003, tendo em vista o
que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 225/2011, instaurado pela Portaria SCA nº 225/2011, com extrato publicado no Diário
Oficial de 6/8/2011, considerando o Relatório Final da Comissão Processante e, em especial, o julgamento proferido, DEMITE Fernanda Aparecida Fátima Freitas dos Santos, Masp 889.740-7, ocupante do cargo de
Assistente Técnico de Educação Básica, lotada na SRE/Metropolitana A,
Secretaria de Estado de Educação, pela prática da infração prevista no art.
249, inciso II, da Lei n° 869, de 5 de julho de 1952.
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 43.213, de 6 de março de 2003, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 234/2011, instaurado
pela Portaria SCA nº 234/2011, com extrato publicado no Diário Oficial
de 23/8/2011, considerando o Relatório Final da Comissão Processante
e, em especial, o julgamento proferido, DEMITE Cássia Vânia de Assis,
Masp 373.500-8, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
lotada na SRE/Metropolitana B, Secretaria de Estado de Educação, pela
prática da infração prevista no art. 249, inciso II, da Lei n° 869, de 5 de
julho de 1952.
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 43.213, de 6 de março de 2003, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 283/2011, instaurado
pela Portaria SCA nº 283/2011, com extrato publicado no Diário Oficial
de 28/9/2011, considerando o Relatório Final da Comissão Processante e,
em especial, o julgamento proferido, DEMITE Maria Regina de Souza,
Masp 889.603-7, efetivada pela Lei Complementar nº 100/2007 no cargo
de Especialista em Educação Básica, lotada na SRE/Conselheiro Lafaiete,
Secretaria de Estado de Educação, pela prática da infração prevista no art.
249, inciso II, da Lei n° 869, de 5 de julho de 1952.
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 43.213, de 6 de março de 2003, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 328/2011, instaurado
pela Portaria SCA nº 328/2011, com extrato publicado no Diário Oficial
de 17/11/2011, considerando o Relatório Final da Comissão Processante
e, em especial, o julgamento proferido, DEMITE Meiry Alice dos Reis,
Masp 961.970-1, efetivada pela Lei Complementar nº 100/2007 no cargo
de Assistente Técnico de Educação Básica, lotada na SRE/Carangola,
Secretaria de Estado de Educação, pela prática da infração prevista no art.
249, inciso II, da Lei n° 869, de 5 de julho de 1952.
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 43.213, de 6 de março de 2003, considerando
o julgamento proferido nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 364/2011, instaurado pela Portaria SCA nº 364/2011, com extrato
publicado no Diário Oficial de 22/12/2011, e acatando o Relatório Final
da Comissão Processante, resolve ABSOLVER a servidora Agnelinda
Almeida Figueiredo, Masp 248.793-2, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, apostilada no cargo de Assessor II, e do cargo de Especialista em Educação Básica, lotada na SRE/Metropolitana B, Secretaria
de Estado de Educação.
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 43.213, de 6 de março de 2003, tendo em vista o
que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 18/2012, instaurado
pela Portaria SCA nº 18/2012, com extrato publicado no Diário Oficial de
1/2/2012, considerando o Parecer/DCDI nº 249/2014, da Superintendência Central de Coordenação de Comissões Disciplinares e, em especial, o
julgamento proferido, DEMITE José Dias Rabelo, Masp 953.856-2, efetivado pela Lei Complementar nº 100/2007 no cargo de Professor de Educação Básica, lotado na SRE/Metropolitana B, Secretaria de Estado de
Educação, pela prática da infração prevista no art. 249, inciso II, da Lei n°
869, de 5 de julho de 1952.
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 43.213, de 6 de março de 2003, tendo em vista o
que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 58/2012, instaurado
pela Portaria SCA nº 58/2012, com extrato publicado no Diário Oficial
de 21/03/2012, considerando o Relatório Final da Comissão Processante
e, em especial, o julgamento proferido, DEMITE Silvana Teixeira Barbosa, Masp 1.122.261-9, efetivada pela Lei Complementar nº 100/2007
no cargo de Professor de Educação Básica, lotada na SRE/Metropolitana
A, Secretaria de Estado de Educação, pela prática da infração prevista no
art. 249, inciso II, da Lei n° 869, de 5 de julho de 1952.
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 43.213, de 6 de março de 2003, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 088/2012, instaurado
pela Portaria SES nº 088/2012, com extrato publicado no Diário Oficial
de 22/11/2012, considerando o Relatório Final da Comissão Processante
e, em especial, o julgamento proferido, DEMITE Alda Regina Figueiredo
Spina Vilstrup, Masp 387.950-9, ocupante do cargo de Técnico de Gestão
da Saúde, lotada na Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros, Secretaria de Estado de Saúde, pela prática da infração prevista no art.
249, inciso II, da Lei n° 869, de 5 de julho de 1952.
Controladoria-Geral do Estado, Belo Horizonte, 05 de maio de 2015.
Mário Vinícius Claussen Spinelli
Controlador-Geral do Estado
SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
Extrato de Portaria/SCA nº 22/2015
Processo Administrativo-Disciplinar.
Processado: I. F. F., Masp 1.237.581-2, ocupante do cargo de Assistente
Técnico Educacional, admissão 2.
Comissão Processante: Presidente: Bel. Luiz Fernando dos Santos.
Membros: Sérgio Luiz Reis e Maristela Costa de Noronha Arruda.
Extrato de Portaria/SCA nº 23/2015
Processo Administrativo-Disciplinar.
Processado: J. A. A., Masp 874.672-9, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: Belª. Cleide Nogueira Souto Leal.
Membros: Ludgério Lourenço Sampaio e Terezinha Pereira Leite.

Extrato de Portaria/SCA Nº 24/2015
Processo Administrativo-Disciplinar
Processados: W. I F., Masp: 1.066.699-8, efetivado pela Lei Complementar nº 100/2007, no cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Bel.ª Vera Lúcia Cunha Borges;
Membros: Rogério Gonçalves Matoso e Maria Inez Martins de Oliveira
Queiroz Melo.
Extrato de Portaria/SCA Nº 25/2015
Processo Administrativo-Disciplinar
Processados: A. M. M. L., Masp 1.147.779-1, ocupante do cargo de Analista Ambiental, admissão 1; L. J. M., Masp 1.138.385-8, ocupante do
cargo de Analista Ambiental, admissão 2; M. C. P., Masp 1.064.551-3,
exonerada, admissão 1; D. K. B. F., Masp 1.145.849-4, exonerado, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Bel. Vitório Domingos Neves
Lombello.
Membros: Aristides Milton da Cunha e Inez Xavier.
DESPACHOS
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta
do Processo Administrativo Disciplinar nº 39/2012, instaurado pela
Portaria/SCA nº 39/2012, com extrato publicado no Diário Oficial de
07/02/2012, determina o seu ARQUIVAMENTO, em virtude da extinção
da punibilidade pela prescrição.
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta
do Processo Administrativo Disciplinar nº 192/2012, instaurado pela
Portaria SCA nº 192/2012, com extrato publicado no Diário Oficial de
13/12/2012, aplica a penalidade de SUSPENSÃO DE 30 DIAS ao servidor Walker de Araújo Silva, MASP 566.782-9, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, admissão 1, lotado na SRE/Teófilo Otoni,
Secretaria de Estado de Educação, com fundamento nos arts. 216, inciso
IV, 244, inciso III, da Lei nº 869/1952, cumulado com o art. 172, inciso
I, da Lei Estadual nº 7.109/77, a partir do primeiro dia útil após a presente publicação.
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta do
Processo Administrativo Disciplinar nº 64/2013, instaurado pela Portaria
SCA nº 64/2013, com extrato publicado no Diário Oficial de 11/04/2013,
aplica a penalidade de SUSPENSÃO DE 05 DIAS à servidora MAISA
IZABEL GUIMARÃES, MASP 352.751-2, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica (admissão 1), com fundamento nos art. 216,
inciso I, c/c 245, parágrafo único, da Lei Estadual nº 869/1952 e art. 172,
inciso II, da Lei Estadual nº 7.109/1977, lotada na SRE Metropolitana
B, Secretaria de Estado de Educação, a partir do primeiro dia útil após a
presente publicação.
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta do
Processo Administrativo Disciplinar nº 164/2013, instaurado pela Portaria
SCA nº 164/2013, com extrato publicado no Diário Oficial de 04/07/2013,
aplica a penalidade de SUSPENSÃO DE 10 DIAS ao servidor WAGNER VENEROSO FONSECA, MASP 1.098.065-4, ocupante do cargo
de Médico Perito, admissão 3, da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão - SEPLAG, lotado na Diretoria Central de Perícia Médica, com
fundamento nos artigos 216, inciso IV e VI, artigo 244, inciso III c/c 245,
parágrafo único, todos da Lei Estadual nº 869/52, a partir do primeiro dia
útil após a presente publicação.
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que
consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 24/2014, instaurado
pela Portaria SCA nº 24/2014, com extrato publicado no Diário Oficial
de 26/02/2014, aplica a penalidade de REPREENSÃO à servidora Maria
Aparecida Azevedo Oliveira, MASP 325.398-6, no cargo de Auxiliar de
Serviços de Educação Básica, lotada na SRE/Metropolitana B, Secretaria
de Estado de Educação, com fundamento nos artigos 245 e 216, inciso II,
da Lei nº 869/1952.
Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 07 de
maio de 2015.
Rafael Amorim de Amorim
Subcontrolador de Correição Administrativa
07 694610 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 676/2013/SEGOV/PADEM.
Partes: O EMG/SEGOV e a Associação Comunitária Fazenda Boa Vista
II situada no Município de São João do Paraíso. Objeto: I- Convalidar
todos os atos e procedimentos realizados no período de 07/12/2014 a
15/04/2015; II- Prorrogar o prazo de vigência por mais 365 dias, passando
seu vencimento para 14/04/2016. Assinatura: 15/04/2015. Publicação
extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo (fl. 164).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1236/2013/SEGOV/PADEM.
Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Patos de Minas. Objeto: I- Convalidar todos os atos e procedimentos realizados no período de 20/12/2014
a 30/04/2015; II- Prorrogar o prazo de vigência por mais 365 dias, passando seu vencimento para 29/04/2016. Assinatura: 30/04/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 772/2013/SEGOV/PADEM.
Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Uberlândia. Objeto: I- Convalidar todos os atos e procedimentos realizados no período de 07/12/2014 a
01/05/2015; II- Prorrogar o prazo de vigência por mais 365 dias, passando
seu vencimento para 30/04/2016. Assinatura: 30/04/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 547/2012/SEGOV/PADEM.
Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Rio Manso. Objeto: I- Convalidar todos os atos e procedimentos realizados no período de 28/06/2014 a
28/04/2015; II- Prorrogar o prazo de vigência por mais 365 dias, passando
seu vencimento para 27/06/2015. Assinatura: 28/04/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 135/2014/SEGOV/PADEM.
Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Guiricema. Objeto: I- Alterar
a Cláusula Primeira do Convênio Original, para substituir a Pavimentação Asfáltica de 6.440,00 m² em CBUQ em trecho da estrada de acesso
ao Distrito de Vilas Boas, para: Pavimentação asfáltica de 7.147,63 m²
do trecho 01 da estrada de acesso ao distrito de Vilas Boas. Assinatura:
30/04/2015.
8 cm -07 694670 - 1

Fundação João Pinheiro
DESPACHO DO PRESIDENTE. Tendo em vista o PA/PJ-102/15, bem
como a Nota Técnica nº 2060.1043.15, da Auditoria Seccional desta entidade ratifico o ato da contratação do Profissional Leonardo de Araújo Ferraz para ministrar a disciplina “Fundamentos de Direito Público (Constitucional e Administrativo)” no Curso de Especialização em Segurança
Pública – CESP I 2015, da Escola de Governo Professor Paulo Neves de
Carvalho, no período de 20/05/2015 a 24/05/2015, com fulcro no art. 25,
II c/c art. 13, VI, ambos da LF 8.666/93. Belo Horizonte, 06 de maio de
2015. Roberto do Nascimento Rodrigues Presidente.
3 cm -07 694127 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter
eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 07/05/2015. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.

Município
Belo Horizonte
Município
BELO HORIZONTE
COLUNA

Prestador
Livia Fernanda Avelar Rodrigues
Monteiro de Aguiar
Prestador
FERNANDO JOSE DOS SANTOS
RYNARA FRANCA GONCALVES

Edital
Ed. 04/15
Ramo de Atividade
MEDICO
MEDICO

Ramo de Atividade
Médico(a)

CPF
555.015.0896-72

CPF / CNPJ
276.575.406-30
027.924.376-69

Valor Global Estimado (R$)
360.000,00
360.000,00

Valor Global
R$ 670.800,00
PF/PJ
PF
PF

Dotação Orçamentária
2011.10.306.732.4.067.
0001.339036-8.49.1
30/04/2015
28/04/2015

Vigência
24/04/2015 a 24/04/2020
Vigência

31/03/2020
31/03/2020