TJMG 08/05/2015 -Fc. 100 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
100 – sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Diário do Executivo
Lilian Cristina Zaza Santos Barrera, MASP: 1.176.606-0
Marcelo Mari de Castro, MASP: 1.136.384-3
Maria Flavia Furst Giesbrecht Gomes Brandao, MASP: 1.039.644-8
Pedro Rabelo de Mesquita Filho, MASP: 1.090.806-9
Rodrigo Gomes de Freitas, MASP: 1.090.807-7
64.727 - no uso de suas atribuições, nos termos do § 1º, do artigo 32, do
Decreto n.º 46.549, de 27 de junho de 2014, e acolhendo proposição do
Conselho Superior da Polícia Civil, resolve Promover, por Merecimento,
com efeitos a partir de 1º de Julho de 2014, consoante os itens I e II do
artigo 11, do mesmo decreto, os seguintes ocupantes do cargo de Perito
Criminal, código PR, nível I, ao cargo de Perito Criminal, código PR,
nível II, grau “A” intermediário da carreira da mesma denominação, a que
se refere o Anexo I.3, da Lei Complementar n.º 129, de 8 de novembro de
2013, lotados no Quadro de Provimento Efetivo de Policiais Civis:
Cintia Fontes Alves, MASP: 1.229.213-2
Daniel Caixeta Barroso, MASP: 1.241.669-9
Danilo Freitas Marques, MASP: 1.241.115-3
Darlei Frednando Mendes de Jesus, MASP: 1.215.026-4
Eduardo Claudino Cavalcante Silva, MASP: 1.229.578-8
Fabricio Carneiro Braga, MASP: 1.229.484-9
Filipe Guelber Melo, MASP: 1.229.413-8
Geovane Rodrigues Ferreira, MASP: 968.460-6
Guilherme Carvalho Geraldo, MASP: 1.241.357-1
Guilherme Eustáquio Santos, MASP: 1.066.823-4
Hugo Leonardo Alves da Silva, MASP: 1.241.642-6
Joao Luiz Silva Moreira, MASP: 1.229.562-2
Karina de Souza Pereira, MASP: 1.108.597-4
Livia Campos Machado Goulart. MASP: 1.241.723-4
Marcelo Bissiatti Fava, MASP: 1.229.231-4
Rafael Cunha Pena, MASP: 1.229.572-1
Renan Darin Bernardi, MASP: 1.241.338-1
Renato Ianhez, MASP: 965.417-9
Ricardo Cardoso de Moura, MASP: 1.226.088-1
Tatiana Gomes Ribeiro Yukawa, MASP: 1.241.792-9
64.728 - no uso de suas atribuições, nos termos do § 1º, do artigo 32,
do Decreto n.º 46.549, de 27 de junho de 2014, e acolhendo proposição
do Conselho Superior da Polícia Civil, resolve Promover, por Merecimento, com efeitos a partir de 1º de Julho de 2015, consoante os itens I
e II do artigo 11, do mesmo decreto, os seguintes ocupantes do cargo de
Perito Criminal, código PR, nível II, ao cargo de Perito Criminal, código
PR, nível III, grau “A” intermediário da carreira da mesma denominação, a que se refere o Anexo I.3, da Lei Complementar n.º 129, de 8 de
novembro de 2013, lotados no Quadro de Provimento Efetivo de Policiais Civis:
Eduardo Siquieroli, MASP: 1.060.871-9
Emerson Figueiredo E Souza, MASP: 1.158.551-0
Gladson de Castro Oliveira Campos Francisquine, MASP: 1.094.778-6
Luiza Valeria de Abreu Maia, MASP: 367.875-2
Pablo Alves Marinho, MASP: 1.111.510-2
Viviane Marcia de Mendonca, MASP: 367.884-4
64.729 - no uso de suas atribuições, nos termos do § 1º, do artigo 32, do
Decreto n.º 46.549, de 27 de junho de 2014, e acolhendo proposição do
Conselho Superior da Polícia Civil, resolve Promover, por Merecimento,
com efeitos a partir de 1º de Julho de 2014, consoante os itens I e II do
artigo 11, do mesmo decreto, os seguintes ocupantes do cargo de Escrivão
de Polícia, código EP, nível I, ao cargo de Escrivão de Polícia, código EP,
nível II, grau “A” intermediário da carreira da mesma denominação, a que
se refere o Anexo I.4.2, da Lei Complementar n.º 129, de 8 de novembro
de 2013, lotados no Quadro de Provimento Efetivo de Policiais Civis:
Alex Cardoso Nepomuceno, MASP: 1.174.364-8
Carolina Batista de Souza, MASP: 1.233.528-7
Daniela de Castro Dias, MASP: 1.233.692-1
Eduardo Xavier Alvernaz, MASP: 1.174.372-1
Iris Lindsey Silva de Oliveira, MASP: 1.189.300-5
Lincoln Sette Camara Simoes, MASP: 1.233.885-1
Marcelle Aparecida Alves Peloso, MASP: 1.189.198-3
Robson Rodrigues de Alvarenga, MASP: 1.188.695-9
Thaisa Fonseca Soares, MASP: 1.233.982-6
Wildney William Dos Santos, MASP: 1.233.134-4
64.730 - no uso de suas atribuições, nos termos do § 1º, do artigo 32, do
Decreto n.º 46.549, de 27 de junho de 2014, e acolhendo proposição do
Conselho Superior da Polícia Civil, resolve Promover, por Merecimento,
com efeitos a partir de 1º de Julho de 2014, consoante os itens I e II do
artigo 11, do mesmo decreto, o seguinte ocupante do cargo de Escrivão
de Polícia, código EP, nível II, ao cargo de Escrivão de Polícia, código
EP, nível III, grau “A” intermediário da carreira da mesma denominação, a que se refere o Anexo I.4.2, da Lei Complementar n.º 129, de 8 de
novembro de 2013, lotados no Quadro de Provimento Efetivo de Policiais Civis:
Edson Joaquim Silva, MASP: 904.480-1
64.731 - no uso de suas atribuições, nos termos do § 1º, do artigo 32, do
Decreto n.º 46.549, de 27 de junho de 2014, e acolhendo proposição do
Conselho Superior da Polícia Civil, resolve Promover, por Merecimento,
com efeitos a partir de 1º de Julho de 2014, consoante os itens I e II do
artigo 11, do mesmo decreto, os seguintes ocupantes do cargo de Investigador de Polícia, código IP, nível I, ao cargo de Investigador de Polícia,
código IP, nível II, grau “A” intermediário da carreira da mesma denominação, a que se refere o Anexo I.5.2, da Lei Complementar n.º 129,
de 8 de novembro de 2013, lotados no Quadro de Provimento Efetivo
de Policiais Civis:
Adriano Goncalves Lacerda, MASP: 370.144-8
Aeder Gomes Botelho, MASP: 1.188.883-1
Andre Henrique Martins, MASP: 604.236-0
Angelo Marcos Monteiro, MASP: 296.732-1
Brener Aislan Alves de Souza, MASP: 1.079.304-0
Dario Jose de Almeida, MASP: 1.257.155-0
David Maquileles Firmino, MASP: 1.241.968-5
Durval Tomaz Tavares, MASP: 370.181-0
Emerson de Jesus Silva, MASP: 1.257.088-3
Emerson Simoes Torres, MASP: 1.242.537-7
Fatima Alves Batista, MASP: 370.191-9
Felipe Amorim de Almeida, MASP: 1.255.989-4
Felipe Pinto Simoes, MASP: 1.242.531-0
Geraldo Lopes Dos Santos, MASP: 1.257.275-6
Glaucia Karolline da Silva, MASP: 1.256.312-8
Graziella Esteves Saraiva, MASP: 1.241.907-3
Humberto Silva de Souza, MASP: 1.111.605-0
Leandro Alves Santos, MASP: 1.242.177-2
Leandro Aparecido Milan, MASP: 1.255.994-4
Lucas Goncalves Santa Rita, MASP: 1.174.061-0
Luciana Brandao Costa, MASP: 1.174.067-7
Lucio Cesar Cristian Pinheiro, MASP: 1.174.075-0
Margarete de Paula Terrinha Leite da Luz, MASP: 341.959-5
Osmario Silva Pereira, MASP: 1.112.916-0
Pamela Lorrany Pereira Galdino, MASP: 1.243.028-6
Pedro Henrique Carvalho Barreto, MASP: 1.255.831-8
Rodrigo de Souza Alves Ferreira, MASP: 1.189.445-8
Ronan Gomes Pereira, MASP: 1.242.302-6
Ruderson Ribeiro Dos Santos, MASP: 377.821-4
Sandro Luiz Alves, MASP: 1.112.953-3
Sebastiao Lumumba Mello, MASP: 275.693-0
Theylon Cardoso Melo, MASP: 1.189.328-6
Vagner Clark Paiva, MASP: 1.257.381-2
Vanessa Candida de Souza, MASP: 1.256.214-6
Wallace Vieira de Freitas, MASP: 342.275-5
Weslei Rodrigues de Oliveira, MASP: 1.256.828-3
64.732 - no uso de suas atribuições, nos termos do § 1º, do artigo 32, do
Decreto n.º 46.549, de 27 de junho de 2014, e acolhendo proposição do
Conselho Superior da Polícia Civil, resolve Promover, por Merecimento,
com efeitos a partir de 1º de Julho de 2014, consoante os itens I e II do
artigo 11º, do mesmo decreto, os seguintes ocupantes do cargo de Investigador de Polícia, código IP, nível II, ao cargo de Investigador de Polícia,
código IP, nível III, grau “A” intermediário da carreira da mesma denominação, a que se refere o Anexo I.5.2, da Lei Complementar n.º 129,
de 8 de novembro de 2013, lotados no Quadro de Provimento Efetivo
de Policiais Civis:
Daniela Natalia Aragao, MASP: 342.078-3
Elvimar Monteiro, MASP: 296.765-1
Hernesto Francisco da Silva, MASP: 458.438-9
Marcelo de Oliveira, MASP: 1.112.516-8
Patricia Regina Alves Lisboa, MASP: 370.232-1
Pericles Viana de Souza, MASP: 939.549-2
Roberta Araujo Soares, MASP: 342.263-1
Roberto Wagner Oliveira Teixeira, MASP: 1.111.933-6
64.733 - no uso de suas atribuições, nos termos do § 1º, do artigo 32, do
Decreto n.º 46.549, de 27 de Junho de 2014, e acolhendo proposição do
Conselho Superior da Polícia Civil, resolve Promover, por Antigüidade,
com efeitos a partir de 1º de julho de 2014, consoante o artigo 4º, 9º, 11º
e artigo 12º, do mesmo diploma legal, os seguintes ocupantes do cargo de
Delegado de Policia, nível Titular, código DL, ao cargo de Delegado de
Polícia, código DL, nível “Especial”, grau “A”, intermediário da carreira
da mesma denominação, a que se refere o Anexo I.1, da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, lotados no Quadro de Provimento
Efetivo da Policia Civil:
Leonardo Estevam Lopes, MASP,1145140-8
Angela Fellet Miranda Chaves Rodrigues, MASP,1145045-9
Adeliana Xavier Santos, MASP,1145030-1
Aloisio Daniel Fagundes, MASP,1145093-9
Edilson Carlos Lima Correa Junior, MASP,1145057-4
Adriana Bianchini Galliac, MASP,457235-0
Carlos Eduardo Santos Rodrigues, MASP,1145064-0
Felipe Cordeiro, MASP,1145094-7
Marcelo Silva Manna, MASP,1145181-2
Celio Sergio Cabral Junior, MASP,1145118-4
Maria Luiza Papini Arantes, MASP,1145156-4
Marco Antonio Rocha Ferreira, MASP,1145378-4
Francisco Correa Rezende, MASP,1145148-1
Wander Diogenes de Souza, MASP,1145367-7
Rogerio Martinez, MASP,1145154-9
Hernanni Perez Vaz, MASP,1145108-5
Graziella Rosa Lucindo, MASP,1145100-2
Augusto Cesar Araujo Silveira, MASP,1145052-5
Maria Cecilia Gomes Flora, MASP,1145164-8
Rodrigo Baptista Damiao, MASP,1145150-7
Sergio Luis Lamas Moreira, MASP,1111369-3
Daniel de Carvalho Isidorio, MASP,347521-7
Andre Luiz de Freitas, MASP,1145040-0
Poliane Soares Magalhaes, MASP,1058393-8
Erica Alvarenga de Rezende Bastos, MASP,1145077-2
Andre Luis de Oliveira Cardoso, MASP,1145078-0
Bruno de Souza Cunha, MASP,1145075-6
Luciano Guimaraes do Nascimento, MASP,1145117-6
Clauber Marcel Moura Santos, MASP,1145046-7
Deise Maria Barral, MASP,1145044-2
Danilo Tobias de Oliveira Fernandes, MASP,1145073-1
Bruno Cerqueira Mazzini, MASP,1145086-3
Priscila Pereira Santos, MASP,1145190-3
Rodolfo Rabelo Alves, MASP,1145189-5
Fausto Manzieri, MASP,1145090-5
Fernanda Mara de Assis Costa, MASP,1145080-6
Wilson Luiz Rangel Fortes, MASP,1145166-3
Rodrigo Araujo Ciscotto, MASP,1145184-6
Adriana Veloso Ferraz, MASP,1104014-4
Gildeilson Almeida Contao, MASP,386181-2
Dimer de Toledo Ribeiro, MASP,1145053-3
Welbert de Souza Santos, MASP,667795-9
Alexssander Bueno de Souza, MASP,1188196-8
Edmar Henrique Cardoso, MASP,386163-0
Adson dos Santos Camargos, MASP,546583-6
Ederson Goncalves da Silva, MASP,458369-6
Rodrigo Eduardo de Noronha, MASP,1188679-3
Sergio Paranhos Fleury Belizario, MASP,668155-5
Joao Lopes de Sa Neto, MASP,1061142-4
Helder Paulo Carneiro, MASP 1.188.476-4;
Luís Mauro Sampaio Pereira, MASP 1.188.684-3;
Luciano Teixeira Moreira, MASP 1.188.499-6;
Francis Diniz Guerra, MASP 1.189.315-3;
Rodrigo Bittar, MASP 1.189.465-6;
Juliane Emiko Hissanaga Quaggio, MASP 1.188.487-1;
Rogerio Couto de Magalhaes Woyame, MASP 1.188.636-3;
Frederico Jose Grossi, MASP 1.188.197-6 e
Mariana Grassi Ceolin, MASP 1.188.508-4.
64.734 - no uso de suas atribuições, nos termos do § 1º, do artigo 32, do
Decreto n.º 46.549, de 27 de Junho de 2014, e acolhendo a proposição do
Conselho Superior da Polícia Civil, resolve Promover, por Antigüidade,
com efeitos a partir de 1º de julho de 2014, consoante o artigo 4º, 9º, 11º
e artigo 12º, do mesmo diploma legal, os seguintes ocupantes do cargo de
Médico Legista, código ML, nível I, ao cargo de Médico Legista, código
ML, nível II, grau “A”, intermediário da carreira da mesma denominação,
a que se refere o Anexo I.2, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, lotados no Quadro de Provimento Efetivo da Policia Civil:
Edson Freixo Chivitarese, MASP1.061.846-0
Geraldo Magela De Queiroz Tavares, MASP 1.088.807-1
André Luiz Arruda Lucas, MASP 1.176.597-1
Alexandre Assad de Morais, MASP1.176.580-7
64.735 - no uso de suas atribuições, nos termos do § 1º, do artigo 32, do
Decreto n.º 46.549, de 27 de Junho de 2014, e acolhendo a proposição do
Conselho Superior da Polícia Civil, resolve Promover, por Antiguidade,
com efeitos a partir de 1º de julho de 2014, consoante o artigo 4º, 9º, 11º
e artigo 12º, do mesmo diploma legal, os seguintes ocupantes do cargo de
Médico Legista, código ML, nível II, ao cargo de Médico Legista, código
ML, nível III, grau “A”, intermediário da carreira da mesma denominação, a que se refere o Anexo I.2, da Lei Complementar n.º 129, de 08 de
novembro de 2013, lotados no Quadro de Provimento Efetivo da Policia Civil:
Camilo Frizzera Borges, MASP 383.475-1
Marcelo Versiani Tavares, MASP 385.999-8
Claudio Morais Bueno, MASP 1.060.850-3
Ildo Luís Carrilho de Castro, MASP 387.462-5
Francisco Teixeira de Matos Neto, MASP385.994-9
Ricardo Luiz Braga Polido Lopes, MASP 386.002-0
Marco Tulio Marques Felix, MASP 382.174-1
64.736 - no uso de suas atribuições, nos termos do § 1º, do artigo 32, do
Decreto n.º 46.549, de 27 de Junho de 2014, e acolhendo a proposição do
Conselho Superior da Polícia Civil, resolve Promover, por Antigüidade,
com efeitos a partir de 1º de Julho de 2014, consoante o artigo 4º, 9º, 11º
e artigo 12º, do mesmo diploma legal, os seguintes ocupantes do cargo de
Perito Criminal, código PR, nível II, ao cargo de Perito Criminal, código
PR, nível III, grau “A”, intermediario da carreira da mesma denominação,
a que se refere o Anexo I.3, da Lei Complementar n.º129, de 08 de novembro de 2013, lotados no Quadro de Provimento Efetivo da Policia Civil:
Seine Goncalves Colombarolli, MASP 298.877-2
William Tadeu Marques Faria, MASP 381.148-6
Otavio Goulart Guerra Terceiro, MASP 349.983-7
Roberto Fonseca De Melo, MASP 349.992-8
Maria Helena Campolino, MASP 349.977-9
Lauro Celio de Abreu, MASP 381.143-7
64.737 - no uso de suas atribuições, nos termos do § 1º, do artigo 32, do
Decreto n.º 46.549, de 27 de Junho de 2014, e acolhendo a proposição
do Conselho Superior da Polícia Civil, resolve Promover, por Antigüidade, com efeitos a partir de 1º de Julho de 2014, consoante o artigo 4º,
9º, 11º e artigo 12º, do mesmo diploma legal, os seguintes ocupantes do
cargo de Perito Criminal, código PR, nível I, ao cargo de Perito Criminal, código PR, nível II, grau “A”, intermediário da carreira da mesma
denominação, a que se refere o Anexo I.3, da Lei Complementar n.º 129,
de 08 de novembro de 2013, lotados no Quadro de Provimento Efetivo
da Policia Civil:
Fernando Fonseca Furtado, MASP 1.145.234-9
Cristiano Augusto Ferreira Mol, MASP 1.178.882-5
Silvio Rogerio Tassini Borges, MASP 1.213.512-5
Gustavo Xavier Gariano, MASP 1.213.505-9
Fernando Pereira Macedo, MASP 1.213.502-6
Eudon Jose Alípio Junior, MASP 1.213.751-9
Thabita Karla Teixeira Ferreira, MASP 1.060.963-4
Jose Eustáquio de Assis Junior, MASP 1.074.993-5
Isabel Paulina Silva Castro, MASP 1.111.440-2
Daniel Barbosa Prados, MASP 1.174.373-9
Rodrigo Nunes de Oliveira, MASP 1.189.377-3
Marcelo Ferreira dos Santos, MASP 661.612-2
Anderson de Oliveira Camargos, MASP 1.060.996-4
Anderson Caldeira de Oliveira, MASP 1.178.590-4
Jorn Seixas Junior, MASP 1.229.275-1
André Gualter Queiroz, MASP 1.198.748-4
Stela Maris Martins de Castro, MASP 1.229.349-4
Suelen Sara Moreira, MASP 1.229.233-0
Michelle Moreira Machado, MASP 1.155.022-5
Mauricio Goncalves dos Santos, MASP 1.229.468-2
64.738 - no uso de suas atribuições, nos termos do § 1º , do artigo 32, do
Decreto n.º 46.549, de 27 de Junho de 2014, e acolhendo a proposição do
Conselho Superior da Polícia Civil, resolve Promover, por Antigüidade,
com efeitos a partir de 1º de Julho de 2014, consoante o artigo 4º, 9º, 11º
e artigo 12º, do mesmo diploma legal, os seguintes ocupantes do cargo de
Escrivão de Policia II, código EP, nível II, ao cargo de Escrivão de Polícia
II, código EP, nível III, Grau ‘A’, a que se refere o Anexo I.4.2, intermediário da carreira da mesma denominação, a que se refere o Anexo I.4.2, da
Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, lotados no Quadro de Provimento Efetivo da Policia Civil:
Geraldo Nogueira De Almeida, MASP 348.928-3
Chirlei de Oliveira Silva, MASP 369.842-0
64.739 - no uso de suas atribuições, nos termos do § 1º, do artigo 32, do
Decreto n.º 46.549, de 27 de Junho de 2014, e acolhendo a proposição do
Conselho Superior da Polícia Civil, resolve Promover, por Antigüidade,
com efeitos a partir de 1º de Julho de 2014, consoante o artigo 4º, 9º, 11º
e artigo 12º, do mesmo diploma legal, os seguintes ocupantes do cargo de
Escrivão de Policia II, código EP, nível I, ao cargo de Escrivão de Polícia II, código EP, nível II, grau “A”, intermediário da carreira da mesma
denominação, a que se refere o Anexo I.4.2, da Lei Complementar n.º 129,
de 08 de novembro de 2013 , os seguintes servidores lotados no Quadro de
Provimento Efetivo de Policia Civil:
Pedro Henrique Oliveira Costa, MASP 1.145.320-6
Matheus Coco De Melo, MASP 1.145.311-5
Juaci Lopes De Oliveira Filho, MASP 1.145.304-0
Renan Barros Peres, MASP 1.145.379-2
Ronival Alves Ferreira, MASP 1.062.006-0
Guilherme Ciriaco Fonseca, MASP 1.145.298-4
Estevao Couto Guimaraes, MASP 1.145.301-6
Andre Luiz Lamoia Dias, MASP 1.145.292-7
Mauro Adriano Moutinho, MASP 1.174.413-3
Milena Costa Da Silveira, MASP 1.174.416-6
64.740 - no uso de suas atribuições, nos termos do § 1º, do artigo 32, do
Decreto n.º 46.549, de 27 de Junho de 2014, e acolhendo a proposição do
Conselho Superior da Polícia Civil, resolve Promover, por Antigüidade,
com efeitos a partir de 1º de Julho de 2014, consoante o artigo 4º, 9º, 11º
e artigo 12º, do mesmo diploma legal, os seguintes ocupantes do cargo de
Investigador de Policia II, código IP, nível II, ao cargo de Investigador
de Polícia II, código IP, nível III, grau “A”, intermediário da carreira da
mesma denominação, a que se refere o Anexo I. 5.2, da Lei Complementar
n.º 129, de 08 de novembro de 2013, lotados no Quadro de Provimento
Efetivo da Policia Civil:
Vanusa Regina de Carvalho Nunes, MASP 370.256-0
Adriano Eleutério Luciano Silva, MASP 370.079-6
Roni de Oliveira, MASP 369.986-5
Samantha Helena Tourinho Lima, MASP 369.989-9
Marcio Jose de Abreu, MASP 369.955-0
Ronan Lisboa Malta, MASP 369.985-7
Eduardo Antônio Viana Lima, MASP 369.850-3
Ademir Pereira dos Santos, MASP 370.077-0
64.741 - no uso de suas atribuições, nos termos do § 1º , do artigo 32, do
Decreto n.º 46.549, de 27 de Junho de 2014, e acolhendo a proposição do
Conselho Superior da Polícia Civil, resolve Promover, por Antigüidade,
com efeitos a partir de 1º de Julho de 2014, consoante o artigo 4º, 9º, 11º
e artigo 12º, do mesmo diploma legal, os seguintes ocupantes do cargo
de Investigador de Policia II, código IP, nível I, ao cargo de Investigador
de Polícia II, código IP, nível II, Grau “A”, intermediário da carreira da
mesma denominação, a que se refere o Anexo I.5.2, da Lei Complementar
n.º 129, de 08 de novembro de 2013, lotados no Quadro de Provimento
Efetivo da Policia Civil:
Fronder Jonson Pereira Medina, MASP 1.113.717-1
Wander Cassio de Moura Aquino, MASP 1.111.935-1
Paulo Henrique dos Santos, MASP 1.080.000-1
Valdenicio Fabiano de Almeida, MASP 1.113.185-1
Farley Alves Albuquerque, MASP 1.113.999-5
Julian Oliveira Alcântara, MASP1.111.853-6
Luciano Douglas Ferreira Silva, MASP 1.112.936-8
Huno Afonso da Cunha, MASP 1.082.726-9
Marcio Anderson Da Silva, MASP 1.114.003-5
Gil Cesar de Carvalho Lemos Morato, MASP 1.112.490-6
Walter Goncalves Vieira, MASP 1.111.698-5
Welder Alexandre Da Silva, MASP 1.111.937-7
Marcio Siqueira Marques, MASP 1.112.182-9
Pablyene Leão Gomes, MASP 1.112.677-8
Ricardo Lopes dos Reis, MASP 1.112.883-2
Wellington Fernando De Souza, MASP 1.112.429-4
Fabio de Freitas Oliveira, MASP 1.111.645-6
Fernando Caetano Barbosa de Oliveira, MASP 1.113.883-1
Rodrigo Siqueira Costa, MASP 1.113.078-8
Juliano Silva Nogueira, MASP 1.113.870-8
Leonardo Gomes Leal, MASP 1.111.588-8
Bruno de Paiva Dias Iatarola, MASP 1.113.240-4
Adriano da Silva Vidal, MASP 1.113.180-2
Sergio dos Santos Pinto Junior, MASP 1.112.989-7
Alessander Wesley Da Silva, MASP 1.112.518-4
Joao Damas Nacif, MASP 1.111.837-9
Joelma Barbosa Ferreira Pimenta, MASP 1.111.831-2
Divaldo Rocha Neto, MASP 1.113.226-3
Eliane de Carvalho Firmino, MASP 1.113.478-0
Ednardo Marques Soares, MASP 1.113.971-4
Eduardo do Canto Leite Filho, MASP 1.112.180-3
Erick Vinicius Lemos, MASP 1.111.516-9
Ênio Marcio de Magalhaes, MASP 1.112.935-0
Julia Vieira de Souza Paulino, MASP 1.111.885-8
Guilherme Augusto do Vale, MASP 1.114.010-0
Alex Vasconcelos Ferreira de Brito, MASP 1.111.637-3
64.742 - no uso de suas atribuições, nos termos do § 1º, do artigo 32, do
Decreto n.º 46.549, de 27 de Junho de 2014, e acolhendo a proposição do
Conselho Superior da Polícia Civil, resolve Promover, por Antiguidade,
com efeitos a partir de 1º de Julho de 2014, consoante o artigo 4º, 9º, 11º
e artigo 12º, do mesmo diploma legal, os seguintes ocupantes do cargo de
Investigador de Policia II, código IP, nível “T”, ao cargo de Investigador
de Policia, código IP, nível “I”, grau “B”, a que se refere o Anexo I.5.2, da
Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, lotados no Quadro
de Provimento Efetivo da Policiais Civil:
Jeferson Correa, MASP 341.925-6 ;
Félix Avelino Costa, MASP 342.566-7 e
João Batista Farias Alexandre.
64.743 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, conforme ofício
SIIP/GAB nº 170/2015 da Superintendência de Informações e Inteligência Policial, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, visando regularizar situação funcional, Alexandre Kennedy Ladeia Barbosa, MASP 387.321-3, Delegado de
Polícia, código DL, nível Especial, que se encontra prestando serviços
na Coordenação de Telecomunicações/CEPOLC, procedente da 3ª Depol/
Centro.
64.744 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Rodrigo Castro da Silva, MASP
1.331.336-6, cargo efetivo de Delegado de Polícia Substituto, código DL,
lotado na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Ibirité, a partir de 02 de
março de 2015, data do desligamento do servidor.
64.745 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso
I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Tauer Jordani Gusmão do Couto, MASP 1.112.497-1, Perito Criminal,
código PR, nível I, para prestar serviços no Instituto Médico Legal, procedente de Diamantina.
64.746 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso
I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Sérgio Ricardo Freire Ramos, MASP 1.195.035-9, Perito Criminal, código
PR, nível I, para prestar serviços na 3ª Delegacia Regional de Polícia
Civil/Diamantina/14º Depto., procedente de Guanhães.
64.747 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Rodrigo Donizeti dos Reis,
MASP 1.189.503-4, cargo efetivo de Escrivão de Polícia II, código EP-II,
nível I, lotado na 5ª Delegacia de Polícia Civil de Andradas/18º DEPTO.,
a partir de 02 de março de 2015, data do desligamento do servidor.
64.748 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Jonathas
Nunes da Silva, MASP 369.867-7, Investigador de Polícia II, código IP-II,
nível Especial, para o Gabinete da Chefia da Polícia Civil, para desempenhar as funções do cargo junto ao Centro de Segurança Institucional
do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, conforme disposto no art. IV da
Resolução 646/2010, procedente da 2ª DEIRB/DEGREL.
64.749 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Anderson Aparecido Santos
de Brito, MASP 1.174.265-7, cargo efetivo de Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível I, lotado na 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil/
Paracatu/16º Depto., a partir de 17 de março de 2015, data do desligamento do servidor.
64.750 - no uso de suas atribuições, atendendo decisão do Juízo da 2ª
Vara Criminal da Comarca de Montes Claros, proferida nos autos do processo nº 0433.15.001.909-2, suspende o exercício das funções públicas de
Bruno Silveira de Faria, MASP 1.237.392-4, Delegado de Polícia Titular; Anderson William de Lima Faria, MASP 387.518-4, Investigador de
Polícia II, nível II; Eli Carlos de Jesus Lima, MASP 667.678-7, Escrivão de Polícia II, nível II; Junio Pereira Ramos, MASP 387.376-7, Escrivão de Polícia II, nível II; Fernando Lopes das Neves, MASP 387.555-6,
Investigador de Polícia II, nível II; Eder Valzuir Nascimento, MASP
1.256.907-5, Investigador de Polícia II, nível I, Jonair Soares e Silva,
MASP 924.568-9, Auxiliar Administrativo, com fulcro no artigo 2º, parágrafo 5º da Lei 12.850/2013.
64.751 - no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo e Revisão nº 185.652/2012, fundamentos apresentados na Nota Jurídica AGE/SECCRI/nº 476, promove por tempo de serviço, com efeito retroativo a 01 de julho de 2005, nos termos do artigo 16,
da Lei Complementar nº 84, de 25 de julho de 2005, Valdemir Dutra da
Silva, MASP 276.295-3, ocupante do cargo de Detetive, código PE-11,
Minas Gerais - Caderno 1
Nível II, ao cargo de Detetive, código PE-13, Nível III, intermediário da
respectiva série de classes a que se referem os Anexos I-b e II-a da Lei
nº 6.499, de 04 de dezembro de 1974, lotado no quadro de Provimento
Efetivo da Polícia Civil.
64.752 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, José Flaviano Bezerra de Oliveira, MASP 1.222.473-9, cargo efetivo de Analista da Polícia Civil,
código ANPOL, nível I, lotado no Departamento de Investigação, Orientação e Proteção à Família, a partir de 27/03/2015, data do desligamento
do servidor.
64.753 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Patrícia Jeanne Vieira da Cruz,
MASP 1.356.752-4, cargo efetivo de Analista da Polícia Civil, código
ANPOL, nível I, lotada no Departamento de Trânsito de Minas Gerais, a
partir de 16 de março de 2015, data do desligamento do servidor.
64.754 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Annys Sant’ana Haikal, MASP
1.360.475-6, cargo efetivo de Analista da Polícia Civil, código ANPOL,
nível I, lotada na Superintendência de Informações e Inteligência Policial/
SIIP, a partir de 13 de março de 2015, data do desligamento do servidor.
64.755 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Nadia Lage de Medeiros Alves,
MASP 1.360.499-6, cargo efetivo de Analista da Polícia Civil, código
ANPOL, nível I, lotada no Instituto de Identificação, a partir de 23 de
março de 2015, data do desligamento do servidor.
64.756 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Alexsandra Gonçalves da
Silva, MASP 1.352.148-9, cargo efetivo de Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível I, lotada no Departamento de Trânsito de
Minas Gerais, a partir de 13 de março de 2015, data do desligamento
do servidor.
64.757 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Vanessa Pimenta de Jesus,
MASP 1.352.289-1, cargo efetivo de Técnico Assistente da Polícia Civil,
código TPOL, nível I, lotada na Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças/SPGF, a partir de 12 de março de 2015, data do desligamento do servidor.
64.758 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº 45.835,
de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG
Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Anna Erika Colares Macedo, MASP
1.355.020-7, cargo efetivo de Técnico Assistente da Polícia Civil, código
TPOL, nível I, lotada no Departamento de Trânsito de Minas Gerais, a
partir de 02 de março de 2015, data do desligamento do servidor.
64.759- usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº 45.835,
de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04,
de 19 de janeiro de 2012, Lucas de Freitas Lanzone, MASP 1.355.608-9,
cargo efetivo de Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível
I, lotado no Departamento de Trânsito de Minas Gerais, a partir de 16 de
março de 2015, data do desligamento do servidor.
Corregedoria Geral de Polícia Civil
Segunda Publicação
Edital de Citação
O Dr. Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza, Delegado de Polícia Civil, autoridade presidente da Sindicância Administrativa nº
199.804/2014, em analogia ao disposto no § 2º, do artigo 180, da Lei
Estadual 5.406/69, tendo em vista que o sindicado Leonardo Prates dos
Santos, Investigador de Polícia – MASP 1.064.152-0, encontra-se em
local incerto e não sabido, CITA o referido servidor para comparecer no
Cartório “A” deste Órgão Corregedor, sediado na Rua Rio de Janeiro, nº
471, 17º andar, sala 1714, Centro, BH/MG, no horário de expediente, no
prazo de 10 (dez) dias, contados da última publicação deste, para ser interrogado e acompanhar, se assim o desejar, pessoalmente ou por procurador,
as investigações e todo o desenrolar da sindicância, onde constam imputações funcionais sobre sua pessoa, sob pena de revelia.
Dado e passado nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais,
aos 05 (cinco) dias do mês de maio do ano de 2015(dois mil e quinze). Eu,
Vanilda Meireles Santos Pimenta, Escrivã que o digitei.
Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza
Delegado de Polícia Civil – MASP 1.133.385-7
1ª Subcorregedoria
Belo Horizonte, 06 de maio de 2015.
Edson Serafim Camargos
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Portaria nº 112/CGPC/2015
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no
exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13;
Considerando que o Processo Administrativo nº 120.051/2012, instaurado
por força da Portaria nº 186/CGPC/2012, datada de 02/08/12, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 03/08/12; ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
Reconduzir a Primeira Comissão Processante Permanente, composta pelo
Dr. Luiz Fernando da Silva Leitão, Delegado Geral de Polícia, MASP
457.885 – 2 (Presidente); Evandro Pinto Coelho Parreira, Investigador
de Polícia II, Nível Especial, MASP 294.540 – 0 (Membro); e Lêda Maucia de Lanes, Escrivã de Polícia II, Nível Especial, MASP 374.883 – 7
(Secretária); designada nos termos da Portaria nº 186/CGPC/2012, datada
de 02/08/12, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em
03/08/12 e posteriormente alterada pela Resolução nº 7.679/15, datada
de 06/03/15, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em
07/03/15.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 06 de maio de 2015.
Edson Serafim Camargos
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Portaria nº 113/CGPC/2015
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no
exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13;
Considerando que o Processo Administrativo nº 102.831/2011, instaurado
por força da Portaria nº 168/CGPC/2011, datada de 15/09/11, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 16/09/11; ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
Reconduzir a Primeira Comissão Processante Permanente, composta pelo
Dr. Luiz Fernando da Silva Leitão, Delegado Geral de Polícia, MASP
457.885 – 2 (Presidente); Evandro Pinto Coelho Parreira, Investigador
de Polícia II, Nível Especial, MASP 294.540 – 0 (Membro); e Lêda Maucia de Lanes, Escrivã de Polícia II, Nível Especial, MASP 374.883 – 7
(Secretária); designada nos termos da Portaria nº 168/CGPC/2011, datada
de 15/09/11, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em
16/09/11 e posteriormente alterada pela Resolução nº 7.679/15, datada
de 06/03/15, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em
07/03/15.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 06 de maio de 2015.
Edson Serafim Camargos
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Portaria nº 114/CGPC/2015
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no
exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13;
Considerando que o Processo Administrativo nº 179.689/2013, instaurado
por força da Portaria nº 361/CGPC/2013, datada de 23/10/13, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 24/10/13; ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve: