TJMG 01/05/2015 -Fc. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensora Pública-Geral: Christiane Neves Procópio Malard

Expediente
EDITAL DE CORREIÇÃO
O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento, nos termos dos artigos 32 e 34, I, da Lei Complementar
Estadual n. 65/2003, que, a partir das 9h30 dos dias 12 e 13 de maio de
2015, será instalada e realizada Correição Ordinária na 2ª, 3 ª , 4ª e 6ª
Defensoria Pública Criminal de Contagem/MG, situadas na Av. João de
Deus Costa, nº 338, Centro – CEP: 32040-580, para a qual ficam convidados os Defensores Públicos, Magistrados, Promotores de Justiça,
Advogados, Serventuários, demais autoridades, assistidos e interessados em geral, oportunidade em que serão recebidas sugestões e eventuais reclamações sobre as atividades dos membros da Instituição.
Belo Horizonte, 30 de abril de 2015.
Ricardo Sales Cordeiro
Corregedor-Geral
MADEP 196
30 692077 - 1

Advocacia-Geral
do Estado
Expediente
Atos assinados pelo Senhor Advogado-Geral do Estado, em 30 de abril
de 2015.
ATO AGE N.º 1876
TORNA SEM EFEITO a Consulta para Remoção Voluntária por Permuta n.º 02/2015, publicada no “MG” de 30/04/2015.
30 692127 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: Wanderson Gomes da Silva

Expediente
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Atos Assinados pelo Senhor Chefe de Polícia Civil de Minas Gerais:
Resolução nº 7.700 de 30 de abril de 2015.
Dispensa e designa Ordenador de Despesas, para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF/MG, no âmbito
da Polícia Civil.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de
16 de maio de 1996, que dispõem sobre a execução orçamentária e
financeira,
Resolve:
Art.1º Dispensar os servidores a seguir nominados da função de Ordenador de Despesas das respectivas Unidades Executoras:
Nome

294.351-2 Alcides Costa

Cargo
Delegado
Polícia

294.046-8 Maria D’arc de Araújo Rosa Inv. Polícia

UE
de 1510011
1510011

Art. 2º Designar os servidores a seguir nominados para exercerem a função de Ordenador de Despesas nas respectivas Unidades Executoras:
MASP

Nome

Cargo

UE

298.422-7 Luiz Carlos Ferreira

Delegado
de Polícia

1510011

457.960-3 Marcelo Carvalho Ferreira

Delegado
de Polícia

1510011

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 30 de abril de 2015.
Wanderson Gomes da Silva
Chefe da Polícia Civil
Resolução nº 7.701 de 30 de abril de 2015.
Dispensa e designa Ordenador de Despesas, para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF/MG, no âmbito
da Polícia Civil.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de
16 de maio de 1996, que dispõem sobre a execução orçamentária e
financeira,
Resolve:
Art.1º Dispensar o servidor a seguir nominado da função de Ordenador
de Despesas da respectiva Unidade Executora:
MASP

Nome

Cargo

Herbert Silveira da Inv. Polícia
344.081-5 Rômulo
Silva

Wanderson Gomes da Silva
Chefe da Polícia Civil
64.695 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art.65, § 1º da Lei nº 129
de 08 de novembro de 2013, a Luís Claudio Freitas Do Nascimento,
MASP 1.333.019-6, Delegado de Polícia Substituto, código DL, lotado
na Delegacia de Polícia Civil de Rio Pardo de Minas/11º Depto., período de 30 (trinta) dias, a partir de 16/03/2015.
64.696 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Ricardo Alencar Joviano Dos Santos, MASP 1.073.045-5,
Médico Legista, código ML, nível II, para prestar serviços no Instituto
Médico Legal, procedente do Hospital da Polícia Civil.
64.697 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Ricardo Lee Gomes Da Silva, MASP 1.176.636-7, Médico
Legista, código ML, nível I, para prestar serviços na 3ª Delegacia
Regional De Polícia Civil/Ribeirão Das Neves/2º Depto., procedente
de Contagem.
64.698 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Glower Braga, MASP 1.207.028-8, Médico Legista, código ML,
nível I, para prestar serviços na 1ª Delegacia Regional De Polícia Civil/
Juiz De Fora/4º Depto., procedente de Leopoldina.
64.699 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Luciana Madalena Loriato De Lima Pires, MASP 1.366.986-6,
Médica Legista, código ML, nível I, para prestar serviços na 1ª Delegacia Regional De Polícia Civil/Barbacena/13º Depto., procedente de
Uberlândia.

Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior

MASP

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 30 de abril de 2015.

UE
1510080

Art. 2º Designar a servidora a seguir nominada para exercer a função de
Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
293.859-5 Jorge Mota Guimarães
Inv. Polícia
1510080

64.700 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Rafael Garrido Souza Costa, MASP 1.367.496-5, Médico Legista,
código ML, nível I, para prestar serviços na 3ª Delegacia Regional De
Polícia Civil/Leopoldina/4º Depto., procedente de Juiz de Fora.
64.701 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Cristiane Sales Barbosa, MASP 1.019.458-7, Perito Criminal,
código PR, nível I, para prestar serviços na 4ª Delegacia Regional De
Polícia Civil/João Monlevade/12º Depto., procedente de Betim.
64.702 - no uso de suas atribuições legais, dispensa Leonardo Tadeu
Siqueira Rocha, MASP 1.111.453-5, Perito Criminal, código PR, nível
III, do exercício da atividade de que trata o inciso XI do art. 22 da
Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, para o qual
foi designado no âmbito do 3º Departamento de Polícia Civil de
Vespasiano.
64.703 - no uso de suas atribuições legais, designa Gisele Simões Lisa
Rocha, MASP 1.145.233-1, Perito Criminal, código PR, nível II, para
exercer no âmbito do 3º Departamento de Polícia Civil de Vespasiano,
a atividade de que trata o inciso XI do art. 22 da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013.
64.704 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Gustavo De Carvalho Silveira, MASP 1.145.335-4, Perito Criminal, código PR, nível II, para prestar serviços na 1ª Delegacia Regional
De Polícia Civil/Governador Valadares/8º Depto., procedente de Juiz
de Fora.
64.705 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Carla Renata Soares, MASP 1.367.038-5, Perito Criminal,
código PR, nível I, para prestar serviços na 2ª Delegacia Regional De
Polícia Civil/Betim/2º Depto., procedente de João Monlevade.
64.706 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de
dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de
outubro de 1987, concede a Rogério Dos Santos, MASP 370.128-1,
Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível II, lotado na 3ª Delegacia
de Polícia Civil/Venda Nova/1º Depto., redução de jornada de trabalho
para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.
64.707 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, conforme ofício nº 49/DRH/SPGF/2015 de 18 de março de 2015, nos termos do
inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, visando regularizar situação funcional, João Paulo Stussi
Bueno, MASP 1.242.492-5, Investigador de Polícia II, código IP-II,
nível I, que se encontra prestando serviços na Superintendência De Planejamento, Gestão E Finanças, procedente da Diretoria de Recursos
Humanos/SPGF.
64.708 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Thiago Cláudio De Figueiredo Leroy, MASP 1.257.378-8, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II, para prestar serviços no
Gabinete Da Chefia Da Polícia Civil, procedente da Divisão Especializada de Operações Especiais/DICCP.
64.709 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Ana Luiza Guimarães Carvalho, MASP 1.257.642-7, Investigadora de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços na
Academia De Polícia Civil, procedente do Departamento de Investigação Antidrogas.
64.710 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, por necessidade do serviço e interesse da administração pública, conforme ofício
S.EXP. nº 227/15 de 09 de abril de 2015, nos termos do artigo 80 caput,
primeira parte, da lei nº 869, de 06 de julho de 1952, Thiago Alexandre
De Oliveira, MASP 1.352.835-1, Técnico Assistente da Polícia Civil,
código TPOL, nível I, para prestar serviços na Superintendência De
Investigação E Polícia Judiciária, procedente do Departamento de Transito de Minas Gerais.
Corregedoria Geral de Polícia Civil
*Republicado por ter saído com incorreções:
*Processo Administrativo Nº: 163.259/2010
Acusados: José Antônio Sérgio, Auxiliar da Polícia Civil, MASP
901.760 – 9 e Jairo Fernando Rodrigues, Auxiliar da Polícia Civil,
MASP 904.004 – 9.
Transgressões Disciplinares: Art. 216, inciso VI e art. 217, inciso X; art.
250, inciso VI c/c art. 252, inciso I, tudo da Lei nº 869/52.
O Subcorregedor-Geral de Polícia Civil, por impedimento do Corregedor-Geral de Polícia Civil, e uma vez autorizado pelo art. 13, inciso I,
do Regimento Interno da Corregedoria-Geral de Polícia Civil acolheu a
proposição da Comissão Processante e decidiu:

Com relação ao acusado Jairo Fernando Rodrigues, atribuiu-lhe responsabilidade funcional pela prática da transgressão disciplinar prevista no
art. 216, inciso VI e art. 217, inciso X, da Lei nº 869/52, propondo
ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais, em
face da competência prevista no art. 250, inciso VI c/c art. 252, inciso I,
tudo da Lei nº 869/52, a aplicação da pena de Demissão;
Com relação ao acusado José Antônio Sérgio, reconheceu a extinção
da punibilidade nos termos do art. 107, inciso I do CP, determinando o
arquivamento do feito.
Belo Horizonte, 30 de abril de 2015.
Helbert Alexandre do Carmo
Subcorregedor-Geral de Polícia Civil
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Quinquênio Administrativo
Concede quinquênio administrativo, nos termos do § 1º, do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es):
MASP.294.824-8, Fernando Antônio de Paula, 1º qq. a contar de
12/06/1991, em retificação ao MG de 12/09/1991 que o concedeu a
contar de 11/09/1991; 2º qq. a contar de 10/06/1996, em retificação ao
MG de 28/09/1996 que o concedeu a contar de 09/09/1996; 3º qq. a
contar de 09/06/2001, em retificação ao MG de 15/09/2001 que o concedeu a contar de 08/09/2001.
MASP.297.492-1, Mario Eduardo Damasceno, 2º qq. a contar de
04/12/1994, em retificação ao MG de 17/01/1995 que o concedeu a
contar de 03/12/1994; 3º qq.a contar de 03/12/1999, em retificação ao
MG de 08/01/2000 que o concedeu a contar de 02/12/1999.
MASP.298.415-1, Leonardo Garcia Rodrigues, 1º qq. a contar de
01/12/1990, em retificação ao MG de 06/02/1992 que o concedeu a
contar de 15/11/1990; 2º qq. a contar de 23/11/1994, em retificação ao
MG de 21/04/1995 que o concedeu a contar de 07/11/1994 e 3º qq. a
contar de 22/11/1999, em retificação ao MG de 27/11/1999 que o concedeu a contar de 06/11/1999.
Quinquênio Administrativo
Concede Quinquênio Administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor(es):
MASP.262.758-6, Antônio Paulo de Sousa, 7º qq. a contar de
05/05/2014.
MASP.274.938-0, Luiz Carlos Magalhães, 6º qq. a contar de
22/01/2015.
MASP.275.712-8, Célio Sérgio Guimarães Ferreira, 6º qq. a contar de
22/01/2015.
MASP.275.713-6, Decio Sangiorge, 6º qq. a contar de 26/01/2015.
MASP.275.777-1, Antonildo Fernando Duarte, 6º qq. a contar de
24/01/2015.
MASP.275.794-6, Antonio Osvaldo de Souza, 6º qq. a contar de
22/01/2015.
MASP.275.804-3, Antonio Vicente Moraes Barbosa, 6º qq. a contar de
22/01/2015.
MASP.275.885-2, Eduardo Teixeira da Silva, 6º qq. a contar de
22/01/2015.
MASP.275.886-0, Edvaldo Lemos dos Santos, 6º qq. a contar de
24/09/2014.
MASP.275.894-4, Elieber da Silva Teixeira, 6º qq. a contar de
22/01/2015.
MASP.275.924-9, Francisco das Chagas de Araújo, 6º qq. a contar de
22/01/2015.
MASP.275.957-9, Giorgio Machado Garofalo, 6º qq. a contar de
22/01/2015.
MASP.275.979-3, Humberto Eustáquio de Almeida, 6º qq. a contar de
27/01/2015.
MASP.276.034-6, José Carlos Machado, 6º qq. a contar de
22/01/2015.
MASP.276.041-1, José Eustáquio Gentil da Silva, 6º qq. a contar de
28/01/2015.
MASP.276.072-6, Júlio César Machado, 6º qq. a contar de 27/01/2015.
MASP.276.088-2, Leo Marcio Bifano, 6º qq. a contar de 27/1/2015
MASP.276.096-5, Luciano Valente dos Santos, 6º qq. a contar de
22/01/2015.
MASP.276.120-3, Marcelo Caixeta Tiburcio, 6º qq. a contar de
22/01/2015.
MASP.276.139-3, Marco Antônio Stenner Rocha, 6º qq. a contar de
22/01/2015.
MASP.276.142-7, Marcos Antônio Domingos, 6º qq. a contar de
22/01/2015.
MASP.276.177-3, Paulo de Castro, 6º qq. a contar de 25/11/2014.
MASP.276.187-2, Paulo Roberto Nogueira, 6º qq. a contar de
17/12/2013.
MASP.276.194-8, Pedro Augusto da Silva, 6º qq. a contar de
22/01/2015.
MASP.276.240-9, Rômulo Fernandes Chaves, 6º qq. a contar de
22/01/2015.
MASP.276.242-5, Ronaldo Gomes de Oliveira, 6º qq. a contar de
26/01/2015.
MASP.276.310-0, Wanderson Gomes da Silva, 6º qq. a contar de
22/01/2015.
MASP.276.319-1, Vicente Ferreira Guilherme, 6º qq. a contar de
22/01/2015.
MASP.276.326-6, Vilmar Penha, 6º qq. a contar de 22/01/2014.
MASP.293.274-7, Antônio Carlos Buttignon, 6º qq. a contar de
30/12/2013.
MASP.293.459-4, Sergio Silva Veiga Reis, 6º qq. a contar de
09/01/2015.
MASP.293.528-6, Eduardo Ferreira Matosinhos, 6º qq. a contar de
04/01/2015.
MASP.293.539-3, Elvecio Prais Drumond, 6º qq. a contar de
15/12/2014.
MASP.292.804-2, Soraya de Melo Ferreira Pinto, 5º qq. a contar de
14/01/2015.
MASP.293.977-5, Darwin Nelson Cabanellas Malta, 6º qq. a contar de
16/01/2015.
MASP.293.986-6, Elton Ribeiro da Silva, 5º qq. a contar de
29/10/2014.
MASP.294.023-7, José Carlos de Carvalho dos Santos, 6º qq. a contar
de 07/01/2015.
MASP.294.082-3, Sebastião Fernandes Veiga, 3º qq. a contar de
09/10/1994, em retificação ao MG de 28/12/2012 que o concedeu a
contar de 11/10/1994;4º qq. a contar de 08/10/1999, em retificação ao
MG de 28/12/2012 que o concedeu a contar de 10/10/1999;5º qq. a contar de 06/10/2004, em retificação ao MG de 28/12/2012 que o concedeu
a contar de 08/10/2004;6º qq. a contar de 05/10/2009, em retificação ao
MG de 28/12/2012 que o concedeu a contar de 07/10/2009.
MASP.294.261-3, João Batista Neto, 6º qq. a contar de 07/03/2014,
em retificação ao MG de 06/02/2015 que o concedeu a contar de
15/07/2014.
MASP.294.291-0, José Luiz Neiva, 6º qq. a contar de 15/01/2015.
MASP.294.824-8, Fernando Antônio de Paula, 4º qq. a contar de
27/08/2004, em retificação ao MG de 26/09/2006 que o concedeu a
contar de 25/11/2004; 6º qq. a contar de 25/08/2014.
MASP.294.883-4, Marcio Ferreira Campos, 6º qq. a contar de
01/10/2014.
MASP.296.495-5, Georgino Luiz da Silva Ferreira, 6º qq. a contar de
22/01/2015.
MASP.296.679-4, Sidney Lima da Silva, 6º qq. a contar de
20/09/2014.
MASP.297.492-1, Mário Eduardo Damasceno, 4º qq. a contar de
01/12/2004, em retificação ao MG de 08/12/2004 que o concedeu a

sexta-feira, 01 de Maio de 2015 – 29
contar de 30/11/2004, tendo em vista a decisão proferida pela Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal, nos autos do Processo
Administrativo nº 011/2015, publicada no MG de 17/04/2015 - Diário
do Executivo - Pág.43 e 5º qq. a contar de 30/11/2009, em retificação
ao MG de 29/12/2009, que o concedeu a contar de 28/11/2009 e 6º qq.
a contar de 29/11/2014.
MASP,297.622-3, Maximo de Almeida Alcides, 5º qq. a contar de
06/09/2009,em retificação ao MG de 10/10/2009, que o concedeu a
contar de 05/09/2009 e 6º qq. a contar de 05/09/2014.
MASP.297.741-1, Charles Gerardo Pongeluppi, 6º qq. a contar de
28/01/2015.
MASP.298.281-7, Clesio Crispim Fernandes, 7º qq. a contar de
26/01/2015.
MASP.298.289-0, Denilson Gonçalves de Assis, 6º qq. a contar de
27/01/2015.
MASP.298.305-4, Edson Soares Teles, 6º qq. a contar de 01/01/2015.
MASP.298.415-1, Leonardo Garcia Rodrigues, 4º qq. a contar de
20/11/2004, em retificação ao MG de 08/12/2004 que o concedeu a
contar de 04/11/2004;5º qq. a contar de 19/11/2009, em retificação ao
MG de 19/01/2010 que o concedeu a contar de 02/11/2009 e 6º qq. a
contar de 18/11/2014.
MASP.336.387-6, Kleber de Oliveira, 6º qq. a contar de 09/07/2014.
MASP.340.604-8, Lucimar Cristina Gomes Gonçalves Sousa, 5º qq. a
contar de 10/10/2014.
MASP.340.886-1, José Luiz Viana Ferreira, 5º qq. a contar de
05/12/2014.
MASP.341.053-7, Lúcio Valério Tavares dos Reis, 5º qq. a contar de
24/01/2015.
MASP.341.129-5, Agnelo Nogueira dos Santos, 6º qq. a contar de
01/01/2015.
MASP.341.171-7, Joyce Carlos da Motta Figueira, 5º qq. a contar de
03/11/2014.
MASP.341.358-0, Ednoilson Ferreira Santos, 5º qq. a contar de
01/01/2015.
MASP.341.691-4, Marcelo Gonçalves de Oliveira Marcelino, 5º qq. a
contar de 26/01/2015.
MASP.341.890-2, Cleverson Felix Tarsia da Silva, 5º qq. a contar de
26/01/2015.
MASP.341.948-8, Maildes Rodrigues Carvalho, 5º qq.a contar de
13/12/2014.
MASP.342.295-3, Celso Narvaes de Avelar, 5º qq. a contar de
26/01/2015.
MASP.342.328-2, Ivan Ivair de Souza, 3º qq. a contar de 03/01/2006,
em retificação ao MG de 15/05/2007 que o concedeu a contar de
28/04/2007; 4º qq. a contar de 11/10/2009, em retificação ao MG de
16/12/2010 que o concedeu a contar de 12/11/2010 e 5º qq. a contar
de 29/11/2012, em retificação ao MG de 31/05/2014 que o concedeu a
contar de 31/12/2013.
MASP.342.342-3, Luiz Carlos Campos, 5º qq. a contar de 22/01/2015.
MASP.342.439-7, Fernando Francisco de Araújo, 5º qq. a contar de
11/12/2014.
MASP.343.883-5, Nilson Antônio de Assis, 6º qq. a contar de
05/01/2015.
MASP.344.032-8, Luiz Carlos da Silva Melo, 6º qq. a contar de
12/12/2014.
MASP.344.112-8, Antônio Geraldo Peters Netto, 5º qq. a contar de
14/11/2014.
MASP.346.214-0, Iara de Fátima Luiz Gomes, 5º qq. a contar de
14/09/2014.
MASP.349.044-8, Hilton Rosa da Silva, 8º qq. a contar de 01/01/2015.
MASP.349.103-2, Robson Ferreira Sales, 5º qq. a contar de
09/01/2015.
MASP.349.189-1, André Moreira de Freitas, 5º qq. a contar de
24/01/2015.
MASP.349.293-1, Neymar Camilo da Silva, 5º qq. a contar de
22/01/2015.
MASP.349.915-9, André da Cunha Malta, 6º qq. a contar de
26/04/2014.
MASP.349.985-2, Randolfo Diniz Rabelo, 5º qq. a contar de
15/01/2015.
MASP.366.386-1, Mário Alves Martins da Costa, 4º qq. a contar de
22/11/2014, sendo o 3º qq. administrativo.
MASP.375.694-7, Wandeir Aparecido da Silva, 4º qq. a contar de
01/01/2015.
MASP.377.821-4, Ruderson Ribeiro dos Santos, 4º qq. a contar de
12/01/2015.
MASP.377.855-2, Welcio Antônio Pinheiro Xavier, 4º qq. a contar de
07/01/2015.
MASP.378.100-2, Carlos Alberto da Conceição, 3º qq. a contar de
31/01/2010, em retificação ao MG de 03/03/2010 que o concedeu a
contar de 30/01/2010; 4º qq. a contar de 30/01/2015.
MASP.387.377-5, Mary Simone Reis, 5º qq. a contar de 27/01/2015.
MASP.387.472-4, Cláudia Regina Costa Passos, 4º qq. a contar de
03/01/2015.
MASP.387.542-4, Edilson Jose Rodrigues, 4º qq. a contar de
30/01/2015.
MASP.387.584-6, Kleber Anderson Rabelo Nobre, 4º qq. a contar de
29/01/2015.
MASP.457-819-1, Dagmar Calais de Sá, 4º qq. a contar de
27/01/2015.
MASP.661.502-5, Georgia Araujo Bifano, 3º qq. a contar de
13/01/2015.
MASP.664.524-6, José Maurício Braga, 3º qq. a contar de 13/01/2015.
MASP.667.637-3, Paulo Antônio da Silva, 3º qq. a contar de
13/01/2015.
MASP.667.641-5, Evandro Jose Neves, 3º qq. a contar de 13/01/2015.
MASP.667.642-3, Elisa Regina de Nazareth, 3º qq. a contar de
13/01/2015.
MASP.667.643-1, Sandra da Natividade, 3º qq. a contar de
13/01/2015.
MASP.667.644-9, Marcio Magalhães Delazari, 3º qq. a contar de
13/01/2015.
MASP.667.645-6, José Maxmiliano Cardoso, 2º qq. a contar de
17/01/2010, em retificação ao MG de 13/02/2010 que o concedeu a
contar de 14/01/2010 e 3º qq. a contar de 16/01/2015.
MASP.667.647-2, Eldima Caldeira Benfica, 3º qq. a contar de
13/01/2015.
MASP.667.648-0, Ediney Luna de Paula, 3º qq. a contar de
13/01/2015.
MASP.667.650-6, José Geraldo Moreira, 3º qq. a contar de
13/01/2015.
MASP.667.651-4, Marcio Gomes de Andrade, 3º qq. a contar de
13/01/2015.
MASP.667.652-2, Edilberto Gil de Oliveira, 3º qq. a contar de
13/01/2015.
MASP.667.653-0, Cristiano Pena, 3º qq. a contar de 13/01/2015.
MASP.667.654-8, Zeli Luiz dos Santos Filho, 3º qq. a contar de
13/01/2015.
MASP.667.655-5, Marcio Pereira de Souza, 1º qq. a contar de
12/03/2013, em retificação ao MG de 02/02/2005 que o concedeu a
contar de 16/01/2005; 2º qq. a contar de 12/03/2013, em retificação ao
MG de 13/02/2010 que o concedeu a contar de 14/01/2010; 3º qq. a
contar de 13/01/2015.
MASP.667.656-3, Clea Regina Barbosa, 3º qq. a contar de 13/01/2015.
MASP.667.658-9, Renato Jose Carvalho, 3º qq. a contar de
13/01/2015.
MASP.667.662-1, Alencar Alexandre Costa, 3º qq. a contar de
13/01/2015.
MASP.667.663-9, Miguel Arcanjo de Oliveira Pereira, 3º qq. a contar
de 13/01/2015.

Cidadania

Água é o princípio de todas as coisas.
ECONOMIZE