TJMG 10/04/2015 -Fc. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Diário do Executivo
INCISO: 83 (Emenda nº 38)
Programa: 232 - ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA
Ação: .... - Melhoria da Infraestrutura das Escolas Família Agrícola
Unidade Orçamentária: 1261 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Finalidade: APOIO ÀS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
INFRAESTRUTURA
Produto: ESCOLA ATENDIDA
Unidade de medida: ESCOLA
INCISO: 90 (Emenda nº 112)
Programa: 124 - PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL Ação: 4039 - TRANSMISSÃO TELEVISIVA DE PROGRAMAÇÃO CULTURAL, JORNALÍSTICA E INFORMATIVA
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
Região
Central
Metas por região (R$1,00)
Região
Estadual
Físicas 2015
5
Financeiras 2015
200.000,00
Região
Central
INCISO: 84 (Emenda nº 37)
Programa: 232 - ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA Ação: 4587 - ATENDIMENTO ÀS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
Região
Alto Paranaíba
Central
Centro Oeste
Estadual
Jequitinhonha / Mucuri
Mata
Noroeste de Minas
Norte de Minas
Rio Doce
Sul de Minas
Triângulo
Físicas 2015
0
1
0
0
8
6
1
2
1
1
0
Financeiras 2015
0,00
43.840,00
0,00
0,00
2.444.089,00
818.872,00
419.613,00
923.774,00
217.635,00
125.258,00
0,00
INCISO: 85 (Emenda nº 123)
Programa: 233 - COOPERAÇÃO ESTADO E MUNICÍPIO NA ÁREA EDUCACIONAL Ação: 4191 - ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
Região
Alto Paranaíba
Central
Centro Oeste
Estadual
Jequitinhonha / Mucuri
Mata
Noroeste de Minas
Norte de Minas
Rio Doce
Sul de Minas
Triângulo
Físicas 2015
0
0
0
130
0
0
0
0
0
0
0
Financeiras 2015
0,00
0,00
0,00
48.210.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
250.000,00
0,00
Região
Central
Estadual
Região
Centro Oeste
Estadual
Norte de Minas
Região
Estadual
Rio Doce
Triângulo
Metas por região (R$1,00)
Região
Estadual
Físicas 2015
20.000
Financeiras 2015
80.000,00
Físicas 2015
124
510
118
0
152
290
45
246
293
363
70
Financeiras 2015
394.709,00
1.623.500,00
375.608,00
100.000,00
483.835,00
923.104,00
143.240,00
783.050,00
932.662,00
1.155.473,00
222.819,00
INCISO: 88 (Emenda nº 105)
Programa: 291 - COLÉGIO ESTADUAL ORDEM E PROGRESSO Ação: 2031 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - COLÉGIO ESTADUAL
ORDEM E PROGRESSO
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
Região
Central
Estadual
Físicas 2015
590
0
Financeiras 2015
20.000,00
50.000,00
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Rede: Rede de Identidade Mineira
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 89 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 39)
Programa: 123 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA E AOS SEUS MECANISMOS DE PRODUÇÃO Ação: 4409 - ESTÍMULO À PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO CULTURAL
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
Região
Central
Estadual
Jequitinhonha / Mucuri
Físicas 2015
42
27
2
Financeiras 2015
610.000,00
18.145.000,00
300.000,00
Financeiras 2015
6.441.936,00
INCISO: 91 (Emenda nº 130)
Programa: 124 - PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL Ação: 4350 - GESTÃO DE PROJETOS CULTURAIS DA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
Físicas 2015
1
INCISO: 92 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 41)
Programa: 131 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL Ação: 4514 - APOIO À CULTURA POPULAR E IMATERIAL
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
Físicas 2015
103
13 375.000,00
INCISO: 93 (Emenda nº 113)
Programa: 149 - INCENTIVO AO ESPORTE Ação: 4047 - INCENTIVO A PROJETOS ESPORTIVOS
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
Físicas 2015
0
10
0
INCISO: 94 (Emenda nº 120)
Programa: 149 - INCENTIVO AO ESPORTE Ação: 4157 - APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
Físicas 2015
1
0
0
Região
Alto Paranaíba
Central
Centro Oeste
Estadual
Jequitinhonha / Mucuri
Mata
Noroeste de Minas
Norte de Minas
Rio Doce
Sul de Minas
Triângulo
INCISO: 87 (Emenda nº 126)
Programa: 271 - MELHORIA DA EDUCACÃO BÁSICA Ação: 4272 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
Região
Alto Paranaíba
Central
Centro Oeste
Estadual
Jequitinhonha / Mucuri
Mata
Noroeste de Minas
Norte de Minas
Rio Doce
Sul de Minas
Triângulo
Físicas 2015
8.760
Financeiras 2015
2.600.000,00
Financeiras 2015
608.000,00
Financeiras 2015
100.000,00
5.660.000,00
500.000,00
Financeiras 2015
26.000,00
60.000,00
40.000,00
INCISO: 95 (Emenda nº 122)
Programa: 149 - INCENTIVO AO ESPORTE Ação: 4171 - AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
INCISO: 86 (Emenda nº 36)
Programa: 271 - MELHORIA DA EDUCACÃO BÁSICA
Ação: .... - Xadrez na Escola
Unidade Orçamentária: 1261 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Finalidade: DESENVOLVER, POR MEIO DO XADREZ, O AUTOCONTROLE PSICOFÍSICO,
A CRIATIVIDADE, A CAPACIDADE DE PENSAR DE MANEIRA LÓGICA E ÁGIL, ESTIMULANDO-SE
A TOMADA DE DECISÕES COM AUTONOMIA E MELHORANDO-SE A CAPACIDADE DE APRENDIZADO E DE INTEGRAÇÃO SOCIAL.
Produto: ALUNO PARTICIPANTE
Unidade de medida: ALUNO
Minas Gerais - Caderno 1
Região
Estadual
Região
Central
Centro Oeste
Mata
Norte de Minas
Rio Doce
Sul de Minas
Triângulo
Físicas 2015
3
17
3
0
1
14
1
3
6
9
2
INCISO: 96 (Emenda nº 40)
Programa: 149 - INCENTIVO AO ESPORTE Ação: 4357 - PROMOÇÃO DO ESPORTE INDÍGENA
Mudança de produto para: EVENTO REALIZADO
Mudança de unidade de medida para: EVENTO
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
Físicas 2015
1
INCISO: 97 (Emenda nº 118)
Programa: 212 - MINAS OLÍMPICA Ação: 4123 - BOLSA-ATLETA E BOLSA TÉCNICO
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
Físicas 2015
87
8
4
1
5
6
22
Financeiras 2015
700.000,00
1.130.000,00
600.000,00
5.545.000,00
600.000,00
730.000,00
600.000,00
600.000,00
710.000,00
810.000,00
810.000,00
Financeiras 2015
200.000,00
Financeiras 2015
1.088.750,00
55.000,00
35.000,00
12.500,00
25.000,00
42.500,00
206.250,00
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Rede: Rede de Infraestrutura
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 98 (Emenda nº 89)
Programa: 132 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL Ação: 1011 - DESAPROPRIAÇÃO E REMOÇÃO DE FAMÍLIAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DA PAMPULHA - META 2014
Mudança de nome para: desapropriação e remoção de famílias no âmbito do programa de despoluição da Lagoa da Pampulha
INCISO: 99 (Emenda nº 97)
Programa: 132 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL Ação: 1107 - APOIO AOS MUNICÍPIOS EM INTERVENÇÕES DE INFRAESTRUTURA
URBANA E RURAL
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
Região
Alto Paranaíba
Central
Centro Oeste
Estadual
Físicas 2015
0
1
0
0
Financeiras 2015
0,00
35.000.000,00
1.600.000,00
9.851.000,00