TJMG 04/03/2015 -Fc. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e PH AQUINO TERRAPLANAGEM LTDA –
ME . ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2208/2015 OBJETO: o
presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena na PENITENCIÁRIA JOSÉ EDSON CAVALIERI, subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria
de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, IMPLATAÇÃO DE MELHORIAS E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM EM
RODOVIAS. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir
da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA
SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e WLADMIR JOSÉ
ZACCARO DE AQUINO. representante legal da PH AQUINO TERRAPLANAGEM LTDA - ME.
4 cm -03 668368 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e MUNICÍPIO DE TRÊS PONTAS. ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 1468/2013. OBJETO:
A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso n°: 1468/2013
destinado á profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO
DE TRÊS PONTAS, subordinado à Subsecretaria de Administração
Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado
de Minas Gerais, para a prestação de serviços de LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO, VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao
Preso, e PAULO LUIZ RABELO representante legal do MUNICÍPIO
DE TRÊS PONTAS.
4 cm -03 668374 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e PH AQUINO TERRAPLANAGEM LTDA
- ME. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2209/2015 OBJETO: o
presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE SANTOS DUMONT, subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado
de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE
MELHORIAS E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM EM RODOVIAS. VIGÊNCIA: 24(VINTE E QUATRO) meses, a partir da data
de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA
SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e WLADMIR JOSÉ
ZACCARO DE AQUINO, representante legal da PH AQUINO TERRAPLANAGEM LTDA - ME .
4 cm -03 668371 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e GESTORES PRISIONAIS ASSOCIADOS
S/A - GPA e o PARCEIRO CONSTRU–UP CONSTRUÇÕES E MEIO
AMBIENTE LTDA - ME . ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°:
2180/2015 OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra
dos presos que cumprem pena no COMPLEXO PÚBLICO PRIVADO
- ANEXO III, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de
Minas Gerais, para a prestação de serviços na CONSTRUÇÃO CIVIL.
VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso e RODRIGO ALBERTO DE
OLIVEIRA GAIGA, Diretor Presidente da GPA e DAVI TOLEDO
FERREIRA. Representante legal da CONSTRU-UP CONSTRUÇÕES
E MEIO AMBIENTE LTDA-ME.
4 cm -03 668393 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e GESTORES PRISIONAIS ASSOCIADOS
S/A – GPA E O PARCEIRO CESA WJ COMERCIO LTDA-ME.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2187/2015 OBJETO: o presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e
ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no
COMPLEXO PUBLICO PRIVADO - ANEXO III, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado
de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços CONFECÇÃO EM COURO PARA BANCOS AUTOMOTIVOS.
VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso e RODRIGO ALBERTO DE OLIVEIRA GAIGA Diretor Presidente da GPA e CARMEN ELIZABETH
SALDANHA ALVES. Representante legal da CESA WJ COMÉRCIO
LTDA - ME.
4 cm -03 668395 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e ARTMOLDADOS LTDA.. ESPÉCIE: Termo
de Compromisso n°: 2195/2015 OBJETO: o presente Termo tem por
objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO
ANTÔNIO DUTRA LADEIRA, subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social
do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços NA FABRICAÇÃO DE BLOCOS E OUTROS ARTEFATOS DE CONCRETO.
VIGÊNCIA: 24 (Vinte e Quatro) meses, a partir da data de assinatura.
SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e ELBERT VIANA FERREIRA.
representante legal da ARTMOLDADOS LTDA.
4 cm -03 668402 - 1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a SOCIEDADE DE PROMOÇÃO HUMANA
- SOPROH. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Convênio nº
030/2011. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a
inclusão da dotação orçamentária nº. 1451.10.303.052.4082">1451.10.303.052.4082.0001.33.
50.43.01.1.10.1.. DATA: 02/03/2015. SIGNATÁRIO: Rafael Miranda
Alves Pereira.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO BATISTA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÌPIO DE BETIM. ESPÉCIE: Termo de
Apostilamento ao Convênio nº482/2011. OBJETO: Constitui objeto
deste Termo de Apostilamento a inclusão da dotação orçamentária nº.
1451.10.303.052.4082">1451.10.303.052.4082.0001.33.50.43.01.1.10.1.. DATA: 02/03/2015.
SIGNATÁRIO: Rafael Miranda Alves Pereira.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o CENTRO DE RECUPERAÇÃO RESGATANDO VIDAS – JUIZ DE FORA/MG. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Convênio nº 013/2011. OBJETO: Constitui objeto deste
Termo de Apostilamento a inclusão da dotação orçamentária n. 1451.1
0.303.052.4082.0001.33.50.43.01.1.10.1.. DATA: 02/03/2015. SIGNATÁRIO: Rafael Miranda Alves Pereira.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO DO ABUSO DE DROGAS - ABRAÇO.
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Convênio nº 014/2012.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a inclusão da
dotação orçamentária n. 1451.10.303.052.4082">1451.10.303.052.4082.0001.33.50.43.01.1.10.
1.. DATA: 02/03/2015. SIGNATÁRIO: Rafael Miranda Alves Pereira.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e ASSOCIAÇÃO MÃE ADMIRÁVEL –
CARATINGA/MG. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Convênio
nº 010/2011. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento
a inclusão da dotação orçamentária. 1451.10.303.052.4082">1451.10.303.052.4082.0001.33.5
0.01.1.10.1">43.01.1.10.1.. DATA: 02/03/2015. SIGNATÁRIO: Rafael Miranda
Alves Pereira.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL.
PARTES: EMG/SEDS e a FUNDAÇÃO OÁSIS. ESPÉCIE: Termo de
Apostilamento ao Convênio nº 018/2011. OBJETO: Constitui objeto
deste Termo de Apostilamento a inclusão da dotação orçamentária nº
1451.10.303.052.4082">1451.10.303.052.4082.0001.33.50.43.01.1.10.1.. DATA: 02/03/2015.
SIGNATÁRIO: Rafael Miranda Alves Pereira.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a COMUNIDADE TERAPÊUTICA
FAZENDA VIDA NOVA – COMVIDA, EM MURIAÉ/MG. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Convênio nº 016/2011. OBJETO:
Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a inclusão da dotação orçamentária nº. 1451.10.303.052.4082">1451.10.303.052.4082.0001.33.50.43.01.1.10.1..
DATA: 02/03/2015. SIGNATÁRIO: Rafael Miranda Alves Pereira.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o CREDEQ – CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Convênio nº 012/2011. OBJETO: Constitui objeto deste
Termo de Apostilamento a inclusão da dotação orçamentária nº 1451.1
0.303.052.4082.0001.33.50.43.01.1.10.1.. DATA: 02/03/2015. SIGNATÁRIO: Rafael Miranda Alves Pereira.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o ESQUADRÃO DA VIDA DE MONTES CLAROS. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Convênio nº
015/2011. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a
inclusão da dotação orçamentária nº 1451.10.303.052.4082">1451.10.303.052.4082.0001.33.5
0.01.1.10.1">43.01.1.10.1.. DATA: 02/03/2015. SIGNATÁRIO: Rafael Miranda
Alves Pereira.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO DO ABUSO DE DROGAS - ABRAÇO.
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Convênio nº 022/2011.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a inclusão da
dotação orçamentária nº 1451.10.303.052.4082">1451.10.303.052.4082.0001.33.50.43.01.1.10.
1.. DATA: 02/03/2015. SIGNATÁRIO: Rafael Miranda Alves Pereira.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o CENTROHERD – CENTRO HOLÍSTICO
DE ESTUDO E RECUPERAÇÃO EM DEPENDÊNCIAS FÍSICAS
E/OU PSICOLÓGICAS. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Convênio nº 019/2011. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a inclusão da dotação orçamentária nº 1451.10.303.052.4082">1451.10.303.052.4082
.0001.33.50.43.01.1.10.1.. DATA: 02/03/2015. SIGNATÁRIO: Rafael
Miranda Alves Pereira.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a TERRA DA SOBRIEDADE – ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO
DO DEPENDENTE QUÍMICO. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento
ao Convênio nº 014/2011. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de
Apostilamento a inclusão da dotação orçamentária nº 1451.10.303.05
2.4082.0001.33.50.43.01.1.10.1. DATA: 02/03/2015. SIGNATÁRIO:
Rafael Miranda Alves Pereira.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o SER – SERVIÇO EVANGÉLICO DE
REABILITAÇÃO. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Convênio
nº 020/2011. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento
a inclusão da dotação orçamentária nº 1451.10.303.052.4082">1451.10.303.052.4082.0001.33.
50.43.01.1.10.1.. DATA: 02/03/2015. SIGNATÁRIO: Rafael Miranda
Alves Pereira.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o CENTRO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL
BEIJA FLOR. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Convênio nº
025/2011. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento
a inclusão da dotação orçamentária nº 1451.10.303.052.4082">1451.10.303.052.4082.0001.33.
50.43.01.1.10.1.. DATA: 02/03/2015. SIGNATÁRIO: Rafael Miranda
Alves Pereira.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o GRUPO SALVA VIDAS. ESPÉCIE: Termo
de Apostilamento ao Convênio nº 026/2011. OBJETO: Constitui objeto
deste Termo de Apostilamento a inclusão da dotação orçamentária nº
1451.10.303.052.4082">1451.10.303.052.4082.0001.33.50.43.01.1.10.1.. DATA: 02/03/2015.
SIGNATÁRIO: Rafael Miranda Alves Pereira.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS. ESPÉCIE: Termo de
Apostilamento ao Convênio nº 031/2011. OBJETO: Constitui objeto
deste Termo de Apostilamento a inclusão da dotação orçamentária nº
1451.10.303.052.4082">1451.10.303.052.4082.0001.33.50.43.01.1.10.1.. DATA: 02/03/2015.
SIGNATÁRIO: Rafael Miranda Alves Pereira.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO DE ACOLHIMENTO AOS
DEPENDENTES QUÍMICOS E FAMILIARES - ADQF. ESPÉCIE:
Termo de Apostilamento ao Convênio nº 032/2011. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a inclusão da dotação orçamentária nº 1451.10.303.052.4082">1451.10.303.052.4082.0001.33.50.43.01.1.10.1.. DATA:
02/03/2015. SIGNATÁRIO: Rafael Miranda Alves Pereira.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o INSTITUTO AJUDAR. ESPÉCIE: Termo
de Apostilamento ao Convênio nº 035/2011. OBJETO: Constitui objeto
deste Termo de Apostilamento a inclusão da dotação orçamentária nº
1451.10.303.052.4082">1451.10.303.052.4082.0001.33.50.43.01.1.10.1.. DATA: 02/03/2015.
SIGNATÁRIO: Rafael Miranda Alves Pereira.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE PARA
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, QUALIFICAÇÃO E
REINTEGRAÇÃO SOCIAL - ADEQUAR. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Convênio nº 036/2011. OBJETO: Constitui objeto deste
Termo de Apostilamento a inclusão da dotação orçamentária nº 1451.1
0.303.052.4082.0001.33.50.43.01.1.10.1.. DATA: 02/03/2015. SIGNATÁRIO: Rafael Miranda Alves Pereira.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e CASA DE APOIO AO DROGADO E AO
ALCOÓLATRA – C.A.D.A. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao
Convênio nº 037/2011. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de
Apostilamento a inclusão da dotação orçamentária nº 1451.10.303.05
2.4082.0001.33.50.43.01.1.10.1.. DATA: 02/03/2015. SIGNATÁRIO:
Rafael Miranda Alves Pereira.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a COMUNIDADE JERUSALÉM. ESPÉCIE:
Termo de Apostilamento ao Convênio nº 028/2011. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a inclusão da dotação orçamentária nº 1451.10.303.052.4082">1451.10.303.052.4082.0001.33.50.43.01.1.10.1.. DATA:
02/03/2015. SIGNATÁRIO: Rafael Miranda Alves Pereira.
43 cm -03 668147 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 1424/2012. OBJETO:
A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso n°: 1424/2012
destinado á profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no COMPLEXO
PENITENCIÁRIO DE PONTE NOVA, subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de
Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de AJUDANTE DE COZINHA, VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS
POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI
PEREIRA DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e
ALVIMAR DE OLIVEIRA COSTA representante legal da STILLUS
ALIMENTAÇÃO LTDA.
4 cm -03 668410 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
quarta-feira, 04 de Março de 2015 – 41
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 25/2013,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). FERNANDA FERNANDES OLIVEIRA Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano, período
04/03/2015 a 03/03/2016. Assinatura em 03/03/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 24/2013,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). LEILA DE PAULA CAIXETA Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano, período 04/03/2015
a 03/03/2016. Assinatura em 03/03/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 26/2013,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). LILIANE DE SOUZA MARTINS CRUZ Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano, período
04/03/2015 a 03/03/2016. Assinatura em 03/03/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 13/2013,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). LUCILEIA APARECIDA MIGUEL Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano, período
04/03/2015 a 03/03/2016. Assinatura em 03/03/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 15/2013,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). OLENCA MARIA DE MELO VILELA Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano, período
04/03/2015 a 03/03/2016. Assinatura em 03/03/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 16/2013,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). POLIANA PEREIRA Objeto: Prorrogação de
vigência do contrato original por 1 (um) ano, período 04/03/2015 a
03/03/2016. Assinatura em 03/03/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 17/2013,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). ROSIMARY FERNANDES MOREIRA Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano, período
04/03/2015 a 03/03/2016. Assinatura em 03/03/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 14/2013,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). RUBIA DE PAIVA BRAGA Objeto: Prorrogação
de vigência do contrato original por 1 (um) ano, período 04/03/2015 a
03/03/2016. Assinatura em 03/03/2015.
10 cm -03 668013 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2015
Objeto: Medicamentos Importados – Ações Judiciais Grupo I
Abertura da Sessão dia 17/03/2015 às 10h30min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 2111-4449
Belo Horizonte, 03 de março de 2015.
NCMAJ
2 cm -03 667996 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Sonomed Medicina do Sono e Respiratória Ltda. Objeto:
Exame de Espirometria com Prova Broncodilatadora, para atender a
ação judicial 0133.14.004.683-9, Processo 1321500-24/2015, Dispensa
de Licitação nº 22, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93,
Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1
Tesouro, valor R$ 90,00 (Noventa reais), Autorização em 27/02/2015,
por Italia Viviani de Lacerda Capanema, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação em 27/02/2014, por Fausto Pereira dos
Santos, Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais.
3 cm -03 668014 - 1
Errata do Extrato do Edital de Chamamento Público nº 0019/2015,
publicado no “Minas Gerais” de 03/03/2015, em “Editais e Avisos”,
pág nº 73. Onde se Lê: “Grupo de Procedimento por Elenco – Diagnóstico em Laboratório Clínico”; Leia-se: “Grupo de Procedimento
por Elenco – Consultas/Atendimentos/Acompanhamentos.” Belo Horizonte, 03 de março de 2015.
Errata do Extrato do Edital de Chamamento Público nº 0020/2015,
publicado no “Minas Gerais” de 03/03/2015, em “Editais e Avisos”,
pág nº 73. Onde se Lê: “em conformidade com o disposto no Edital de
Chamamento Público , no município de Barbacena,” Leia-se: “em conformidade com o disposto no Edital de Chamamento Público , no município de Alto Rio Doce”, Belo Horizonte, 03 de março de 2015.
3 cm -03 668074 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PARTES:EMG/SEDS e PH AQUINO TERRAPLANAGEM LTDA
- ME. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2207/2015 OBJETO: o
presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE BARBACENA, subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de
Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM EM RODOVIAS.
VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e WLADMIR JOSÉ ZACCARO
DE AQUINO. representante legal da PH AQUINO TERRAPLANAGEM LTDA - ME.
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AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Torna sem efeito a publicação realizada em 30.09.2014 relativa
a empresa Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ
06.234.797/0001-78 em decorrência de informações errôneas.
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 48/2012 assinado em
04/09/2012, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado
de Minas Gerais e o contratado BRUNA CHRISTINE FERNANDES
SOARES RIBEIRO. Objeto: Fica rescindido a partir de 02/03/2015 o
Contrato administrativo n° 48/2012, assinado em 04/09/2012. Assinam
pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS e o contratado BRUNA
CHRISTINE FERNANDES SOARES RIBEIRO.
2 cm -03 667959 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Torna-se sem efeito o Edital de Chamamento Público nº 0018/2015,
publicado na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais em
03/03/2015, na página nº 73, índice de Editais e Avisos, referente ao
credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para a contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde, através
da Superintendência Regional de Saúde de Alfenas/SES/MG. O cancelamento do referido Chamamento Público, deve-se ao fato de erro
material.
2 cm -03 668076 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 21/2013,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). ANDRESSA GUEDES DUQUE Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano, período
04/03/2015 a 03/03/2016. Assinatura em 03/03/2015.
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 051/2014 Contratante SES/MG Contratada Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ 05.782.733/0001-49. Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a
sanção de Advertência e multa. A empresa terá o prazo de 05 (cinco)
dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação
de Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário de Inovação e
Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
7 cm -03 668293 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 206/2014 Contratante SES/MG Contratada Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ 06.234.797/0001-78. Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a
sanção de Advertência e o ressarcimento ao erário. A empresa terá o
prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato,
para apresentação de Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário
de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1254/2014, publicado no
DOE-MG, em 28/06/2014. ONDE SE LÊ: 02.08.00.10.122.0003.2020.
LEIA-SE: 02.08.00.10.122.0003.2020 - 44.90.52.00.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1195/2013, publicado
no DOE-MG, em 07/12/2013. ONDE SE LÊ: Objeto: Investimento.
LEIA-SE: Objeto: Custeio.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2391/2013 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e o município de Uberlândia. Objeto: prorrogar a
vigência de 11 de março de 2015 até 10 de março de 2016. Assina-
Cidadania
Água, eu cuido desse bem.
ECONOMIZE