TJMG 23/01/2015 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015
A Prefeitura Municipal de Biquinhas-MG, através da Comissão de
Licitação torna público a abertura do PL Nº 002/14, Pregão Presencial
Nº 02/14 do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa
especializada para execução de serviços mecânicos, solda e torno em
veículos, máquinas e equipamentos de propriedade desta municipalidade e conveniados para o dia 6/02/14 às 09:00 hs. O edital e seus
anexos estarão disponíveis aos interessados na sede da Prefeitura no
horário de 09 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas. Informações (37)
35461173- Adilson Xavier da Silva - Pregoeiro
2 cm -22 654269 - 1
P.M. BOM DESPACHO- Aviso de licitação - Pregão Presencial
SRP nº 01/2015. Objeto: Contratação de empresa para disponibilização, prestação de serviços de gerenciamento e licenciamento de uso
de plataforma, aplicativos, infraestrutura, treinamento e suporte técnico, necessários à prestação de serviço de envio de mensagens curtas
de textos SMS (Short Menssage Service) para aparelhos móveis, com
abrangência municipal para todas as operadoras de telefonia móvel que
atuarem no município de Bom Despacho durante a vigência contratual. Sessão marcada para o dia 04/02/2015 às 09 horas. Tipo: Menor
preço unitário. Entrega dos envelopes e abertura: Prefeitura Municipal
de Bom despacho, localizada a Praça Irmã Albuquerque, 45, Centro.
Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/edital. Informações:licitacao@
bomdespacho.mg.gov.br ou 37- 35213746.
3 cm -22 654192 - 1
MUNICÍPIO DE BURITIS-MG AVISO DE LITAÇÃO
- TOMADA DE PREÇOS Nº 1, DE 20/01/15
Processo nº 48/2015| Objeto: Contratação de empresa especializada,
sob o regime de Empreitada por Preço Global, para Construção da Unidade de Apoio à Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar|
Itens Licitados: 001| Fundamento Legal: Art. 6º, VIII, a e demais da
Lei nº 8666, 21/06/93| Tipo: Menor Preço| Justificativa: Conforme contrato de repasse nº 398.147-68/2012, com a União| Data do Certame:
10/02/15, a partir das 8h30m| Mais informações e cópia do edital na
Sede do Governo Municipal sito a Avenida Bandeirantes, 723, Centro| Buritis-MG, 21/01/15| Moreno Fernandes de Santana - Presidente
da CPL.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 1, DE 13/01/15
Processo nº 36/2015| Objeto: Serviço de Show Artístico para o Carnaval com a Banda Kuarto de Empregada| Itens Licitados: 001| Fundamento Legal: Art. 25, III, Lei nº 8666, 21/06/93| Justificativa: Empresário Exclusivo; banda consagrada pela opinião pública| Declaração
de Inexigibilidade em 13/01/15| Ratificação em 16/01/15| Contratada:
Jackson Santos Silva Produções ME, CNPJ 15.324.253/0001-98| Valor
Global: R$ 47.200,00| Mais informações na Sede do Governo Municipal sito a Avenida Bandeirantes, 723, Centro| Buritis-MG, 21/01/15|
Moreno Fernandes de Santana - Presidente da CPL.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 2, DE 13/01/15
Processo nº 37/2015| Objeto: Serviço de Show Artístico para o Carnaval com a Banda Açai com Guaraná| Itens Licitados: 001| Fundamento Legal: Art. 25, III, Lei nº 8666, 21/06/93| Justificativa: Empresário Exclusivo; banda consagrada pela opinião pública| Declaração
de Inexigibilidade em 13/01/15| Ratificação em 16/01/15| Contratada:
ACG Produções Ltda., CNPJ 07.649.749/0001-34| Valor Global: R$
11.000,00| Mais informações na Sede do Governo Municipal sito a
Avenida Bandeirantes, 723, Centro| Buritis-MG, 21/01/15| Moreno
Fernandes de Santana - Presidente da CPL.
8 cm -21 654174 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 030 – SRP Nº 025/2014
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
fica agendado para o dia 05/02/2015às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na modalidade acima citada, Tipo Menor Preço Por Item,
cujo objeto éRegistro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis (pães, polpas de frutas
e carnes) destinados a suprir as necessidades da alimentação escolar
da Rede Municipal de Ensino, Casa de Passagem, Postos do Programa
Saúde da Família, cantinas das Secretarias Municipais e outros setores. VALOR ESTIMADO: R$2.897.250,00.O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na íntegra gratuitamente no Site:www.caete.
mg.gov.br. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-8047/3339.
Caeté, 20 de janeiro de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 028 – SRP Nº 023/2014
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
fica agendado para o dia 11/02/2015às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na modalidade acima citada, Tipo Menor Preço Por
Lote, cujo objeto éRegistro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas para prestação, de forma contínua, dos serviços de locação de veículos, com e sem fornecimento de
motoristas, destinados ao transporte diário de pacientes em tratamento
fora do domicílio, funcionários a serviço da Prefeitura, pequenas cargas e especiais. VALOR ESTIMADO:Lote I –R$3.463.945,40 eLote II
– R$3.596.545,20.O Edital encontra-se à disposição dos interessados,
na íntegra gratuitamente no Site:www.caete.mg.gov.br. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-8047/3339. Caeté, 20 de janeiro de
2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001 – SRP Nº 0001/2015
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
no dia 09/02/2015às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na modalidade acima citada, Tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto éRegistro
de Preçospara futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção mecânica preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios genuínos
da marca do veículo ou originais de fábrica e prestação de serviços de
alinhamento e balanceamento, borracharia e vulcanização, lanternagem
e pintura, transporte em reboque dos veículos leves, pesados e máquinas
da frota municipal. VALOR ESTIMADO:Lote I –R$321.750,00,Lote II
– R$467.250,00, Lote III – R$42.415,00,Lote IV – R$36.777,50, Lote
V – R$ 76.500,00 eLote VI – R$ 7.520,00.O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na íntegra gratuitamente no Site:www.caete.
mg.gov.br. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-8047/3339.
Caeté, 20 de janeiro de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2015
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2015, MUNICÍPIO DE
CAETÉ, MINAS GERAIS, E A EMPRESAJERIMUM PRODUÇÕES
E PROMOÇÕES S/C LTDA. respectivamente Contratante e Contratada. OBJETO: a contratação do artista JOSÉ RAMALHO NETO, em
arte ZÉ RAMALHO para realização de apresentação artística prevista
para acontecer no dia 14 de fevereiro de 2015, na área externa do Ginásio Poliesportivo de Caeté, nas festividades comemorativas aos 301 anos
do Município de Caeté e das festividades Carnavalescas.VALOR: R$
197.400,00 (cento e noventa e sete mil e quatrocentos reais).PRAZO:
30 (trinta) dias contados da assinatura. FUNDAMENTO: A presente
contratação decorre do Processo de Inexigibilidade nº 001/2015, realizada com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, artigo 25, inciso
III, bem como nas disposições da PROPOSTA vencedora, razão pela
qual ficam fazendo parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.Maiores informações pelos telefones (31) 36518047/3339. Caeté, 14 de janeiro de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
CONTRATO Nº 001/2015
CONTRATO AJ/CO Nº 001/2015, MUNICÍPIO DE CAETÉ, MINAS
GERAIS, E A EMPRESAJERIMUM PRODUÇÕES E PROMOÇÕES
S/C LTDA.respectivamente Contratante e Contratada. OBJETO: a contratação do artista JOSÉ RAMALHO NETO, em arte ZÉ RAMALHO
para realização de apresentação artística prevista para acontecer no dia
14 de fevereiro de 2015, na área externa do Ginásio Poliesportivo de
Caeté, nas festividades comemorativas aos 301 anos do Município de
Caeté e das festividades Carnavalescas. VALOR: R$ 197.400,00 (cento
e noventa e sete mil e quatrocentos reais). PRAZO: O Contrato terá
vigência de 30 (trinta) dias, a contar de sua assinatura, podendo ser

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
prorrogado por igual período, nos termos da legislação vigente. FUNDAMENTO: A presente contratação decorre do Processo de Inexigibilidade nº 001/2015, realizada com fundamento na Lei Federal nº
8.666/93, artigo 25, inciso III, bem como nas disposições da PROPOSTA vencedora, razão pela qual ficam fazendo parte integrante deste
instrumento, independentemente de transcrição. DATA: 15/01/2015.
20 cm -22 654235 - 1
MUNICIPIO DE CAMBUÍ – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
- PRC 008/2015 – INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2015 – HOMOLOGAÇÃO: 15/01/2015. OBJETO: Fornecimento de passes escolares,
para os alunos da rede pública de ensino, durante o ano letivo de 2015
e passagens rodoviárias para os munícipes que necessitam de tratamento médico fora do domicilio, através da Assistência Social, com
recursos próprios e FUNDEB, com fundamento no art. 25, Inciso I, da
Lei 8.666/93 e suas alterações. Valor: R$ 94.663,10. ADJUDICADO:
AUTO VIAÇÃO CAMBUÍ LTDA.
PRC 008/15 – INEXGIBILIDADE Nº. 003/15 – RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Em vista das razões alinhadas
pelo Ordenador de Despesas e em conformidade com o parecer jurídico
emitido pelo Procurador Jurídico do Município, RATIFICO a Inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, Inciso I, da Lei 8.666/93 e
suas alterações. Publique-se: Rosilene de Lima Machado – Secretária
de Administração e Fazenda.
4 cm -22 654565 - 1
Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG– Aviso de licitação:
Tomada de Preço 001/2015 – Tipo: Menor Preço por Empreitada Global – Objeto: Contratação de empresa do ramo de construção civil para
construção de Poço Artesiano na Comunidade Rural dos Américos –
Objeto do Convênio 660/2014-CEGOV – Entrega dos Envelopes:
Dia 12 de fevereiro de 2015 às 15h00min – Abertura dos envelopes:
Dia 12 de fevereiro de 2015 às 15h15min – Informações completas
com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Cana Verde – MG – fone (035) 3865-1202, no horário de 13h00min
as 16h00min.
3 cm -22 654338 - 1
O Município de Capim Branco/MG, torna público o Cancelamento
do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2015, referente à contratação de serviço de seguro para
cobertura da frota de veículos do Município de Capim Branco. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo site: www.capimbranco.mg.gov.
br ou pelo telefone (31) 3713-1420. Capim Branco, em 21 de janeiro
de 2015.
2 cm -22 654407 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA– Avisa a todos que
fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº. 013/2015, Pregão
Presencial nº. 009/2015, “Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender a demanda do CAPS I
LIVRE MENTE”, tudo conforme Edital e seus anexos. O credenciamento ocorrerá das 09hs às 09hs e 15min e a abertura às 09hs e 15 mim,
ambos no dia 23/02/2015. Informações na Prefeitura Municipal, situada
na Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, em Carangola/MG. Ou por
telefone (32) 3741-9600, Carangola/MG, 22 de janeiro de 2015. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -22 654205 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA- RETIFICAÇÃO referente ao Processo Licitação nº 002/2015 – Pregão Presencia
001/2015 onde se lê Processo Licitação nº 002/2015 – Pregão Presencial 001/2015 Leia- se Processo de Licitação 008/2015 – Pregão Presencial nº 006/2015, abertura para o dia 10/02/2015, permanecendo
inalterados os demais itens e subitens do referido Edital. Tendo em
vista que a retificação em nada influencia ou altera a realização do certame, não havendo necessidade de maiores despesas para publicação no
Diário Estadual, publique-se o presente, em atenção aos princípios da
publicidade e da economicidade, em conformidade com a Lei Orgânica
Municipal e art. 21, § 4º da Lei Federal nº. 8.666/93. Informações na
Prefeitura Municipal, situada na Praça Coronel Maximiano, 88, Centro,
em Carangola/MG. Ou por telefone (32) 3741-9600, Carangola/MG, 22
de janeiro de 2015. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -22 654379 - 1
Prefeitura Municipal de Caratinga/MG– Torna Público o Extrato da
Ata de Registro de Preços Nº. 003/2015 referente ao Processo Administrativo Nº. 0393/2014 – Pregão Presencial para registro de preços
Nº. 095/2014 – Objeto: Contratação de empresa para futuras aquisições
de combustíveis destinados a atender a frota municipal. Vencedor com
menor preço por Item: Item 01 valor R$3,15, Item 02 valor R$2,66,
Item 04 valor R$2,299 – Posto Maluquinho Ltda. - Prazo: 12 (doze)
meses. Caratinga/MG – 19/01/2015. M. A. F. J – Prefeito.
Prefeitura Municipal de Caratinga/MG – Extrato de Decisão – Tomada
de Preços 013/2014 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para
desaterro mecânico, construção de muro de bloco de concreto e cravação de estacas na Rua Cota Silva, s/n, Esplanada no município de Caratinga/MG. Decisão: Suspender o Edital por tempo indeterminado para
substituição da planilha orçamentária e cronograma. Caratinga, 21 de
janeiro de 2015 – Sávio Augusto O. L. F. Souza – Presidente CPL.
Prefeitura Municipal de Caratinga/MG - Extrato de Edital – Pregão Presencial 099/2014 - Objeto: Contratação de empresa destinada a prestação de serviços de locação de concentradores de oxigênio para uso de
pacientes que estão em tratamento domiciliar. Edital disponível no setor
à Rua Raul Soares, 171, 1º andar, Centro, Caratinga – MG. Abertura:
05/02/2015 com início às 12:30. Mais informações no (33)3329-8023. Caratinga – MG – 22/01/2015 – Ronaldo Fidelis da Silva - Pregoeiro.
5 cm -22 654336 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG, Pregão
Presencial nº. 057/2014 – Processo Licitatório nº.354/2014 - Extrato da
Homologação. Objeto: Aquisição de servidor de torre destinado à adequação e modernização da Divisão de Informática e Processamento de
Dados. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido: LINDA
CRIS DE CARVALHO - ME. Data da Homologação: 22 de janeiro de
2015. Milton José Tavares de Quadros – Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE CARLOS CHAGAS/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2015, Processo LicitatórioNº 001/2015, objetivando
“Registro de preços para aquisição futura e eventual de medicamentos ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES com base NO MAIOR
DESCONTO PERCEUNTUAL na listagem de A a Z do Órgão Oficial
da Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico – ABCFARMA/
GUIA DE FARMÁCIA”, conf. especificações do Anexo I do edital,
que estará disponível a partir do dia 26/01/2015 através do site www.
carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 08:30 (Oito
horas e trinta minutos) do dia 05/02/2015. Outros esclarecimentos pelo
Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 22 de janeiro de 2015. Aline
Teixeira de Almeida. Pregoeira.
4 cm -22 654295 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL CARMO DO CAJURU– EXTRATO
DO CONTRATO Nº. 766 do PL nº. 127/2014 - PP nº. 94/2014. Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, com
fornecimento parcelado, visando o abastecimento da Frota Municipal.
Empresa Contratada: POSTO CAJURU LTDA. Vigência: 31/12/2015.
1 cm -22 654363 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL CARMO DO CAJURU– EXTRATO
DOS CONTRATOS Nº 765 do PL Nº. 126/14 PP Nº. 93/14. Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de lanches para os servidores municipais. Empresa vencedora: Silvana Maria Rabelo - ME,
Vigência: 31/12/2015
1 cm -22 654361 - 1
O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG torna público o
PL nº02/2015 – Pregão nº02/2015 – RP 01/2015 -TIPO:Menor Preço
Por Item-Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação
de serviços de locação de estruturas, como: palco, sonorização, iluminação, banheiros químicos, vigilantes civis, tendas, geradores e gradil
em metalon-Entrega dos envelopes dia 05/02/2015 às 09:00 hrs-Informações pelo telefone (37)3276-1391-Copia do edital pelo site www.
conceicaodopara.mg.gov.br-Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira
O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG torna público o Processo nº03/2015, inex nº01/2015. Obj: Contratação das Bandas para
comemoração do carnaval-dia 13/02/2015- Comunidade do Batuque e
dia 14/02/2015 Felipe Vasconcelos. CONTRATADO – Central Mineira
de Eventos. Dotação Orçamentária (ficha): 412. VALOR DE R$
31.000,00 – Emb Legal: art.25, III, da Lei nº 8.666/93 e suas alteraçõesInformações pelo tel (37)3276-1391. Conceição do Pará, 22/01/2015Lucrécia Dias Miranda – Presidente da CPL.

O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG torna público o Processo nº04/2015-inex nº02/2015-Obj-Contratação da Banda Sobalanço
para comemoração do carnaval dia 16/02/2015. CONTRATADO: Arilson Custodio de Freitas. Dotação Orçamentária (ficha): 412. VALOR
DE R$15.000,00– Emb Legal: art.25, III, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações-Informações pelo tel (37)3276-1391. Conceição do Pará,
22/01/2015- Lucrécia Dias M.– Presidente da CPL
O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG torna público o
Processo nº05/2015, inex nº03/2015. Obj Contratação da Banda Porto
Seguro para comemoração do carnaval dia 15/02/2015-CONTRATADO–Nelcides Santos-Dotação Orçamentária (ficha): 412. VALOR DE
R$ 31.000,00 – Emb Legal: art.25, III, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações- Informações pelo telefone (37)3276-1391. Conceição
do Pará, 22/01/2015-Lucrécia Dias Miranda – Presidente da CPL
7 cm -22 654466 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83/2014 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº
61/2014. A Cláusula Quinta, 5.1 do referido Contrato Administrativo
passa a vigorar com a seguinte redação: O prazo de vigência do contrato
será de 12 (doze) meses, com inicio em 01 de Janeiro de 2015 devendo
encerrar-se em 31 de dezembro de 2015. Coromandel, 23 de Dezembro
de 2014. Prefeitura Municipal de Coromandel – Osmar Martins Borges
– Prefeito Municipal.
2 cm -22 654193 - 1
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CORONEL
FABRICIANO.EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0144/15. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
001/15. OBJETO: O Município de Coronel Fabriciano fará a locação
do imóvel de propriedade da Srª. SELMA DIAS CALDEIRA situada
na Rua Doutor Querubino, nº 423, conjuntos 101 e conjunto C, bairro
Centro, Coronel Fabriciano/MG, para funcionamento da Gerência de
Gestão de Pessoas, Gerência de Preparo de Pagamento e Coordenadoria de Medicina do Trabalho, em atendimento da Secretaria Municipal
de Administração, para período de 04 (quatro) anos, ao valor mensal
de R$ 3.350,00 (três mil trezentos e cinquenta reais). Recurso: Próprio, nos termos do art. 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93 com
suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 16 de janeiro de 2015.
MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA. Presidente da CPL.
3 cm -22 654558 - 1
PM.Cristália/MG-Proc.006/14-PP005/14-Cont. serv.transp. escolar-1° Aditivo CTR 006/14-5° Aditivo CTR 008/14-2° Aditivo CTR
010/14-1° Aditivo CTR 011/14-Prorroga vig. 01/01/15 a 31/12/15-29
/12/14-Inc. II, art. 57 Lei 8.666/93. Maria C.P.Cruz-Pregoeira
PM.Cristália/MG-Proc.021/14-PP.016/14-Cont.serv. transp. escolar-2°
Aditivo CTR 030/14- Prorroga vig. 01/01/15 a 31/12/15-data 29/12/14Inc. II, art. 57 Lei 8.666/93. Maria C.P.Cruz-Pregoeira
PM.Cristália/MG-Proc. 106/14-PP 075/14-cont. serv. oficinas p/CRAS
Intinerante-1° Aditivo CTR 164/14-Prorroga vig. 19/01/15 a 18/07/15data-12/01/15- Inc. II, art. 57 Lei 8.666/93. Maria C.P.Cruz-Pregoeira
PM.Cristália/MG-Proc. 008/15-dispensa001/15-cont. médicos PSF-O
Sr. Eduardo M. Cabral-Prefeito-Ratifica e Homologa a favor de:
Thiara R.R. Rocha-CPF:090.585.266-40-Daniel G.Gonçalves-CPF
090.520.576.64-Data 21/01/15. Maria C.P.Cruz-Pregoeira
PM.Cristália/MG-Proc. 008/15-dispensa001/15-cont. médicos PSFCTR 005/15-Sig. Eduardo M. Cabral-Prefeito e Thiara R.R. RochaCPF:090.585.266-40-vr.8.400,00-CTR
006/15-Sig.Eduardo
M.
Cabral e Daniel G.Gonçalves-CPF 090.520.576.64-Vr. 8.400,00-Data
21/01/15-vig. 22/01/15 a 22/03/15-Maria C.P.Cruz-Pregoeira
PM.Cristália/MG-Proc. 011/15-PP 009/15-cont. serv. Tranp. EscolarCredenciamento: 06/01/15 -09:00- Maria C.P.Cruz-Pregoeira
PM.Cristália/MG-Proc. 011/15-PP 010/15-cont. serv. Tranp. Professores-Credenciamento: 06/01/15 -13:00- Maria C.P.Cruz-Pregoeira
7 cm -22 654474 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MGtorna
pública abertura do PAL nº 05/2015, na modalidade Pregão Presencial
n.º 04/2015. Data abertura 05/02/2015 às 9:00 hs - Objeto Aquisição
de Material de Limpeza. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S.
Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG
E-mail: deptocompras@prefeituradecrucilandia.mg.gov.br - Eduardo
Tyroni Monteiro de Alcantara - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MGtorna
pública abertura do PAL nº 06/2015, na modalidade Pregão Presencial
n.º 05/2015. Data abertura 05/02/2015 as 15:00 Hs – Objeto: Registro
de Preço para aquisição de Gás medicinal e Gás de Cozinha. Maiores
informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da
Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG. E-mail: deptocompras@prefeituradecrucilandia.mg.gov.br - Eduardo Tyroni Monteiro de Alcantara Prefeito Municipal
4 cm -22 654521 - 1
O MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA – MG,torna público a realização do
PRC 00003/2015 PRG 00001/2015. Constitui objeto do Pregão Presencial a aquisição de veículo automotor , zero quilômetro, ano de fabricação/mod 2015/2015, para dar suporte às atividades desenvolvidas
pela Secretaria Municipal de Saúde de Cruzília MG, conforme disposto
no Termo de Convênio nº 754/2013 firmado entre o Estado de Minas
Geais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Cruzília MG.
Os interessados deverão se apresentar com os devidos documentos
mencionados no edital, na Prefeitura Municipal de Cruzília, na sala da
CPL. A abertura da sessão oficial será dia 04/02/2015 às 08:30 horas.
Edital integral através do e-mail licitacao@cruzilia.mg.gov.br, pelo site
www.cruzilia.mg.gov.br ou através do telefone 35-3346-1250 ramal
215 com Angela Ap. Carvalho Santos.
4 cm -22 654278 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DENTRO-MG- AVISO
DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 004/2015 - Torna público
a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial 004/2015,
cujo objeto é a aquisição de peças e serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, alinhamento, balanceamento e outros para manutenção da
frota municipal, conforme especificado no Edital, cujo credenciamento
se dará às 09:00 horas do dia 05 (cinco) de fevereiro de 2015. Maiores
informações, bem como Edital completo, junto a Prefeitura Municipal
de Curral de Dentro-MG, com sede na Avenida João Alves Gomes, 44 Centro, pelo telefone (38) 3845-9419 ou e-mail: pmcdd06@bol.com.br
- Curral de Dentro-MG, 22 de janeiro de 2015. Pregoeira Oficial.
3 cm -22 654539 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA-Pregão Presencial nº 007/2015.
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG, torna público, o Processo 0010/2015, Pregão Presencial 007/2015, Aquisição de material
para manutenção de iluminação pública, com abertura dia 04/02/2015
às 09:00h. Maiores informações: Email: licitacao2013dm@gmail.com
/tel:(035)3624-1213 – ramal 2.
2 cm -21 654101 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO– TOMADA DE
PREÇOS Nº 09/2015 - Aviso de Edital de Licitação – A Prefeitura
Municipal de Descoberto, comunica a realização da Tomada de Preço
nº 09/2015, ás 08:30 horas do dia 24/02/2015 – Objeto: Aquisição de
materiais de reparos para atendimento ao Departamento de Administração, Departamento de Educação, Creche São Francisco de Assis, Pré
Escolar Municipal D. Santinha Lamas, Escola Municipal Prefeito Paulo
Lima, Parque de Exposições, Departamento de Assistência Social,
Departamento de Assistência Social (Famílias de Baixa Renda), Cemitério Municipal, Usina de Triagem e Compostagem, Estação de Tratamento de Água, Limpeza Pública, Planejamento Urbano, Vias Urbanas, Estradas Vicinais, Esgoto, Iluminação Pública e Departamento de
Saúde. O Edital completo encontra-se disponível no Protocolo Geral da
Prefeitura Municipal de Descoberto, sito á Rua Capitão Basílio nº 39
– Centro – Descoberto/MG, no horário de 8:00 ás 17:00 horas. Informações pelo telefone (32) 3265-1740 ou pelo email: licitacao@descoberto.mg.gov.br – Marilene Aparecida de Castro Fraga – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -22 654367 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS
- Aviso de Licitação - Processo Nº 002/2015 - Pregão Presencial Nº
002/2015. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de
combustíveis para abastecimento dos veículos e máquinas da frota
municipal pelo período de 12(doze) meses. Realização : 05 de fevereiro
de 2015 às 09:00. LOCAL: sala de licitações da prefeitura municipal.
Informações- (031) 3736-1515 – 8359-7922 ou pelo e- mail compras@
desterrodeentrerios.mg.gov.br. João Batista Trindade Azzi - Prefeito
Municipal
2 cm -22 654353 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS –
MG: Pregão Presencial N°. 006/2015 - Tipo: Menor Preço Global –
Processo Administrativo N. º 010/2015 - DATA: 04/02/2015 - Horário:
08h30min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro
Divinolândia de Minas/MG. Objeto:Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Segurança não armada para atender em eventos e
ronda noturna. Contato: (33) 3414-1639, licitacaodivinolandia@yahoo.
com.br - Divinolândia de Minas – MG, 22 de janeiro de 2015, José
Maria de Sousa Pimenta – Prefeito Municipal.
2 cm -22 654349 - 1
A Prefeitura Municipal de Dom Joaquimtorna público Extrato de
Contrato 004/2015 Dispensa 001/2015 Processo 003/2015–Município
de Dom Joaquim e “NEMER REIS BRÁZ”, para prestação de serviço
na Manutenção dos Aparelhos Retransmissores dos Sinais de TV. Valor
do contrato: R$ 7.872,00, 12 parcela no valor de R$ 656,00, pelo período de 12 meses, a ser comprometido após a assinatura do contrato e
emissão da Ordem de Fornecimento.
2 cm -22 654223 - 1
A Prefeitura Municipal de Dom Joaquimtorna público Extrato de
Contrato 005/2015 Dispensa 002/2015 Processo 004/2015–Município
de Dom Joaquim e “ILMA FLORA DE JESUS”, para prestação de serviço para lavagem de uniformes dos times amadores do Município de
Dom Joaquim, totalizando 480 peças de uniformes mensalmente. Valor
do contrato: R$ 6.301,44, parcelas no valor de R$ 525,12, pelo período
de 12 meses, a ser comprometido após a assinatura do contrato e emissão da Ordem de Fornecimento.
2 cm -22 654222 - 1
A Prefeitura de Dom Joaquim/MGtorna público - Aditivo de Prazo
referente, ao contrato nº072/2014 celebrado entre o Município e a
empresa PRECONST CONSTRUTORA E PREMOLDADOS LTDA
– ME, inscrita no CNPJ sob n.º 04.341.052/0001-82, pelo período de
mais 03 meses, a contar de 08 de janeiro de 2015 finalizando em 08 de
Abril de 2015, do contrato original celebrado entre as partes em 19 de
Março de 2014. Concorrência 002/2014, Processo 054/2014. Objeto:
Execução de treze casas populares de 40,79 m² na cidade de Dom
Joaquim-MG – projeto travessia social, no município de Dom Joaquim-MG, em terrenos doados pela prefeitura de Dom Joaquim-MG
3 cm -22 654242 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM- Portaria Nº
2.504/2015/GP, “Exonera Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo
de Servente de Obras e Serviços. Servidor: Luciano das Dores de Jesus,
em 05/01/2015. Joraci Gonçalves Madureira - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM- Portaria Nº
2.510/2015/GP, “Exonera Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo
de Secretário Escolar. Servidor: Bruno Silva Guerra, em 09/01/2015.
Joraci Gonçalves Madureira - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM- “Torna Público
a Conclusão do Processo Administrativo Nº 09/2014, Aplicando a
Pena de Declaração de Idoneidade para Licitar ou Contratar com a
Administração Pública”, em 14/01/2015. Joraci Gonçalves Madureira
- Prefeito.
3 cm -22 654452 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO TURVO-MG, Pregão Presencial nº 06/2015 para registro de preços, Tipo menor Preço
por item, torna público que será realizado processo licitatório no dia
03/02/2015, às 9:00 hs. Objeto: Contratação de empresa habilitada para
o fornecimento de recargas de botijões de gás liquefeito de petróleo
(GLP 13kg-gás de cozinha). Edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados, na sala de licitação desta Prefeitura, sito à Praça
Cônego Agostinho José Rezende nº 30, tel. (32) 3576-1130.Dores do
Turvo, 22 de janeiro de 2015. Douglas da Costa Silva- Pregoeiro.
2 cm -22 654310 - 1
Município de Engº. Navarro/MG-Proc. 005/2015-TP 001/2015Const. Academia da Saúde - Port. Minist./MS 2684/13 – Habilitação
dia 10/02/2015 às 08:00 - (38) 3253-1177 – Ana A. Perpétuo-Presidente da CPL.
1 cm -22 654237 - 1
O Município de Entre Folhas,torna público o extrato do primeiro
Termo Aditivo ao Contrato n° 033/2014 referente ao Processo Administrativo nº. 070/2014 – Tomada de Preços nº. 003/2014 – Objeto: Serviços de melhoramento das estradas vicinais no córrego da Conquista,
córrego do Macaco, córrego Vai e Vem e córrego Boa Sorte, convênio
477/2014 junto ao SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. Contratada: Construminas Máxima Ltda EPP. CNPJ 109.623.235/0001-04.
Fica prorrogado o prazo contratual em 06 (seis) meses. Dotação
000205.02.1.022.124.44905100000 – ficha 395. Entre Folhas/MG.
Assinatura 05/12/2014. Edson Rogério da Silva – Prefeito Municipal.
O Município de Entre Folhas, torna público o extrato do primeiro
Termo Aditivo Contrato n° 032/2014 do Processo Administrativo nº.
069/2014 – Tomada de Preços nº. 002/2014 – Objeto: Serviços de drenagem e asfaltamento da Avenida Dr. Fabinho na sede do Município
de Entre Folhas, conforme convênio 0481/2014 junto ao SETOP e da
Secretaria de Estado de Governo. Fica prorrogado o prazo contratual
em 06 (seis) meses. Contratada: Elias e Reis Construção Ltda. CNPJ
19.777.823/0001-56. Dotação orçamentária 000205.02.02.1.012.124.4
4905100000 ficha 360 Entre Folhas/MG. Assinatura 05 de dezembro de
2014. Edson Rogério da Silva – Prefeito Municipal.
5 cm -22 654274 - 1
PREFEITURA DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/13. Partes: Município de Esmeraldas e Sra. Ana Lúcia Diniz Oliveira. Objeto: Locação de imóvel para
funcionamento do EMATER e IMA. Motivo: Prorrogação do prazo
nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Período: 31/03/14 a
31/12/14. Valor: R$15.358,68. Assinatura: 14/10/14.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 099/14. Partes: Município de Esmeraldas e Distrivisa Comercio Locação e Serviços S/A. Objeto: Prestação
de serviço de impressão corporativa por meio de disponibilidade de
equipamentos. Motivo: Acréscimo de R$ 64.497,51 correspondente a
25% do valor original do contrato nos termos do art. 65, § 1º da Lei
8.666/93. Assinatura: 12/11/14.
3 cm -22 654418 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA – MG. EXTRATO DE
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2015, INEXIGIBILIDADE Nº 003/2015. Art. 26, parágrafo único, inciso I, Lei
Federal Nº 8.666/93. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições
legais, RATIFICA o Processo Licitatório Nº 003/2015, Inexigibilidades Nº 003/2015, com fundamento no Art. 25, inciso I da Lei Federal
N° 8.666/93, para contratação da empresa Auto Posto JS Ltda. - ME,
inscrita no CNPJ N° 00.869.564/0001-65, para fornecimento de combustível. Fama, 21 de janeiro de 2015. Angelo Henrique Saksida, Prefeito Municipal.
3 cm -22 654511 - 1
Prefeitura Municipal de Fernandes Tourinho/MG– Pregão Presencial nº 08/15. O município torna público que realizará a licitação
na modalidade Pregão nº 08/15, cujo objeto é Registro de Preços para
fornecimento parcelado e diário de pães francês e lanches, para o dia
04/02/15 às 09:00 hs. (a) Matuzalém Luciano de Souza – Prefeito. O
Edital e anexo está a disposição de interessados à Praça João XXIII
nº 21 2º andar, na Divisão de Licitações e Contratos. (a) Matuzalém
Luciano de Souza - Prefeito. Aviso de licitação na modalidade Pregão
nº 09/15, tipo menor preço por Item, para Contratação de Fornecimento
diário de Pneus e Correlatos para Manutenção e conservação da Frota
Municipal e conveniados, durante o exercício de 2015, no dia 04/02/15
às 13:30 hs. O Edital e anexo está a disposição de interessados à Praça
João XXIII nº 21 2º andar, na Divisão de Licitações e Contratos. (a)
Matuzalém Luciano de Souza - Prefeito. O município torna público a
Tomada de Preços nº 01/15, cujo objeto é aquisição e fornecimento
parcelado e diário de Materiais de Construção destinados à manutenção de obras/reformas a serem executadas diretamente pelo Município