TJMG 31/12/2014 -Fc. 57 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 – 57

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 17/14
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 267977-7 Rita de Cássia Montezano Cunha para Rita de Cássia Montezano.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 69/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP
267977-7-02 Rita de Cássia Montezano, PEBIIH, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/12/14; Muriaé: E.E. Padre Maximino
Benassati, MaSP 1101690-4-01 Edilena Ferrarez Senra Costa e Silva,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/10/14.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 70/14
Nos termos do artigo 31, inciso II da Constituição do Estado com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 18, de 22 de dezembro de
1995, concede Férias-Prêmio a serem utilizadas oportunamente, ao servidor: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 267977-7-02 Rita
de Cássia Montezano, PEBIIH, 03 meses, referentes ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 17/12/99.
30 647255 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Regina Maria Pimentel de Caux
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 207/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Ferros, MaSP 339.476-4, Sônia
Quintão de Freitas Pereira, PEB II J, 2º cargo, aposentada a partir de
07/04/2011, publicado em 24/12/2014, referente ao saldo 06 meses
e 02 dias, sendo 02 meses e 22 dias do 1º decênio e 03 meses e 10
dias do 3º quinquênio de exercício; Itabira, MaSP 309.257-4, Maria da
Conceição Reis, ASB I J, 1º cargo, aposentada a partir de 06/06/2011,
publicado em 24/12/2014, referente ao saldo de 5 meses, sendo 02
meses do 2º quinquênio de exercício e 03 meses do 3º quinquênio de
exercício; MaSP 309.163-4, Geralda Ferreira dos Santos, ASB I G, 1º
cargo, aposentada a partir de 26/09/2011, publicado em 24/12/2014,
referente ao saldo de 07 meses, sendo 01 mês do 1º decênio, 03 meses
do 3º quinquênio de exercício e 03 meses do 4º quinquênio de exercício; MaSP 266.025-6, Maria da Piedade Alvarenga, PEB II P, 1º cargo,
aposentada a partir de 01/08/2011, publicado em 24/12/2014, referente
ao saldo de 12 meses e 25 dias, sendo 06 meses e 25 dias do 1º decênio, 03 meses do 3º quinquênio de exercício e 03 meses do 4º quinquênio de exercício; MaSP 264.819-4, Xênia Gisele de Lima Pereira,
PEB II N, 1º cargo, aposentada a partir de 08/04/2011, publicado em
24/12/2014, 03 meses, sendo 01 mês do 3º quinquênio de exercício e
02 meses do 4º quinquênio de exercício; MaSP 335.628-4, Maria da
Consolação Pereira da Silva, PEBT I H, 1º cargo, aposentada a partir
de 15/03/2011, publicado em 24/12/2014, 14 meses e 12 dias, sendo
04 meses e 28 dias do 1º decênio, 03 meses e 14 dias do 3º quinquênio
de exercício, 03 meses do 4º quinquênio de exercício e 03 meses do
5º quinquênio de exercício; Nova Era, MaSP 281.993-6, Maria Aparecida Ribeiro Magalhães, ANEI II 0, 2º cargo, aposentada a partir de
05/02/2014, publicado em 24/12/2014, referente ao saldo de 09 meses,
sendo 04 meses do 1º decênio, 03 meses do 3º quinquênio de exercício
e 02 meses do 4º quinquênio de exercício; MaSP 358.258-2, Joaquim
Morais Júnior, ASE III P, 1º cargo, aposentado em 14/05/2014, publicado em 24/12/2014, referente ao saldo de 09 meses, sendo 01 mês
do 1º decênio, 03 meses do 3º quinquênio de exercício, 03 meses do
4º quinquênio de exercício e 02 meses do 5º quinquênio de exercício;
MaSP 281.753-4, Conceição Aparecida da Cunha Souza, ANE II P, 1º
cargo, aposentada em 08/02/2013, publicado em 24/12/2014, referente
ao saldo de 06 meses, sendo 03 meses do 3º quinquênio de exercício
e 03 meses do 4º quinquênio de exercício; MaSP 339.350-1, Antônia
Nazária Pantalião Gomes, PEB I A, 1º cargo, aposentada a partir de
14/09/2010, publicado em 24/12/2014, referente ao saldo de 03 meses
do 4º quinquênio de exercício; São José do Goiabal, MaSP 339.433-5,
Maria Imaculada Marques Vasconcelos, PEBT I A, 1º cargo, aposentada a partir de 08/02/2010, publicado em 24/12/2014, referente ao
saldo de 09 meses e 21 dias, sendo 02 meses e 12 dias do 1º quinquênio
de exercício, 04 meses e 09 dias do 2º quinquênio de exercício e 03
meses do 3º quinquênio de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 32/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Nova Era, Superintendência
Regional de Ensino, MaSP 336.301-7, Maria da Consolação de Souza
Domingues, ANEI II J/DAD3, 2º cargo, por 04 meses, referentes ao 4º
e 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/12/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 171/2014
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora:Itambé do Mato Dentro, E. E. Emídio de Sales, MaSP
455078-6, Maria das Graças de Oliveira Silva, PEBT2A,1º cargo, com
12 aulas, a contar de 01/11/2014, tendo em vista retorno antecipado de
disposição à Prefeitura Municipal de Itambé do Mato Dentro.
30 647186 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 112/2014
RETIFICA, NOS ATOS DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIOS DE
MAGISTÉRIO, referente à servidora: NOVA ERA, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 266.056-1,
Miriam Soares Nogueira Pereira, PEB 1/I/J, 1º cargo, Ato nº 33/88,
publicado em 05/07/88, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º
quinqüênio a partir de 31/01/1988, leia-se: 1º quinqüênio a partir de
30/01/1988; Ato nº 43/08, publicado em 20/08/2008, por incorreção na
vigência, onde se lê: 5º quinqüênio a partir de 18/04/2008, leia-se: 5º
quinqüênio a partir de 25/01/2008.
30 647190 - 1

SRE de Ouro Preto
Diretora: Iracema Ana Darc Pedrosa Mapa
FÉRIAS-PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 93/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a(s) seguinte(s) servidora(s): ITABIRITO
– servidora aposentada, MaSP 348.266-8, Maria Aparecida Ribeiro
Silva, referente ao saldo de 01 (um) mês, no cargo de PEB1D/2º cargo;
MARIANA – servidora aposentada, MaSP 282.106-4, Heloísa de
Fátima Pessoa Ramos, referente ao saldo de 09 (nove) meses, no cargo
de PEB2P/apostilada D3B - 1º cargo; MARIANA – servidora aposentada, MaSP 339.030-9, Neuzeth Pedrosa da Silva, referente ao saldo de
04 (quatro) meses, no cargo de PEB2G/1º cargo; MARIANA – servidora aposentada, MaSP 282.135-3, Magda Lúcia Alves Pereira, referente ao saldo de 11 (onze) meses, no cargo de PEB2N/1º cargo; OURO
PRETO – servidora aposentada, MaSP 306.350-0, Graciete Efren de
Abreu Ramos, referente ao saldo de 01 (um) mês, no cargo de ASB1J/1º
cargo; OURO PRETO – servidor aposentado, MaSP 237.834-7, Nelson
dos Anjos, referente ao saldo de 12 (doze) meses, no cargo de ATB1P/1º
cargo; OURO PRETO – servidora aposentada, MaSP 366.389-5, Vanda
Aparecida Sacramento Costa, referente ao saldo de 05 (doze) meses, no
cargo PEB2H/1º cargo; OURO PRETO – servidora aposentada, MaSP
821.114-6, Teresinha de Lana Silva, referente ao saldo de 09 (nove)
meses, no cargo de PEB1G/2º cargo; OURO PRETO – servidora aposentada, MaSP 328.854-5, Márcia Angélica Ferraz e Mendes, referente
ao saldo de 06 (seis) meses, no cargo de PEB1H/1º cargo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 01/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, à servidora: ITABIRITO – E. E. “Dr. Raul Soares” – MaSP
1356919-9, Francimara Alves Ferreira, ASBD1A/1ª função, a partir de
30/12/14.
30 647374 - 1

SRE de Paracatu
Diretora II: Andrea Pimentel Alvares Campos
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ – ATO N° 13/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1° do
art. 40 da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, dos servidores: João Pinheiro: EE. “José
Romero da Silveira” – MaSP 607293-8, Iris Delmar de Oliveira Franco,
a partir de 10/06/2014, referente ao PEBIA, cargo 01, com direito, nos
termos do art. 40 § 1°, inciso I da CF/88, c/c art. 8°, inciso III, alínea
“b”, da Lei Complementar 64/02, à remuneração proporcional 24/30
avos correspondente à carga horária de 108 h/a.
LOTAÇÃO – ATO N° 14/2014
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Vazante: EE. “Presidente Juscelino Kubitschek de
Oliveira” - MaSP 1212623-1, Regina Cândida Amaral Domingos,
PEBIA/Anos Iniciais do Ensino Fundamental, cargo 02, a partir de
04/12/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 33/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 369074-0, Leonícia Maria de Araújo,
PEBIIIG, cargo 01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir
de 24/10/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65/2014, instaurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº
37/2005, referente à servidora – João Pinheiro – EE. “Capitão Speridião” – Masp 339.782-5, PEB1A, admissão 01 – e decide pela restituição aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente no
período de 26/12/2013 a 30/06/2014, tendo em vista afastamento preliminar a aposentadoria por invalidez publicado no MG 10/05/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2014, instaurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº
37/2005, referente à servidora – João Pinheiro – EE. “José Romero da
Silveira” – Masp 339.782-5, PEB1A, admissão 02 – e decide pela restituição aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente no
período de 26/12/2013 a 30/08/2014, tendo em vista afastamento preliminar a aposentadoria por invalidez publicado no MG 10/05/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2014, instaurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº
37/2005, referente à servidora – João Pinheiro – EE. “Maria Gonçalves Azevedo” – Masp 797.864-6, PEB1A, admissão 01 – e decide pela
retificação do ato publicado no MG de 29/05/2010 para concessão do
3º quinquênio, cuja vigência irá de 15/06/2005 para 01/07/2005 e pela
restituição aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente,
conforme art. 270 da Lei 869/1952.
30 647264 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA– ATO N° 151/2014
RETIFICA, OS ATOS, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente aos servidores: Guarda Mor: EE. “Drº Antônio Ribeiro” –
MaSP 284468-6, Zilda Maria da Silva, EEBIID, cargo 01, no ato publicado em 20/12/2014, onde se lê: a partir de 12/12/2014, leia-se: a partir
de 15/12/2014.
30 647266 - 1

SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
REVOGAÇÃO – ATO Nº 28/2014
REVOGA, os Atos de 1º, 2º, 3º e 4º Biênios, referentes à servidora:
PARÁ DE MINAS- Servidora Desligada, MaSP 324.805-1, Rosa de
Fátima Vasconcelos, P2A, admissão 01, atos s/nº, publicados respectivamente em 21.04.88, 21.04.88, 09.08.89 e 03.12.91, por exclusão
de tempo.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 27/2014
REVOGA, os Atos de 1º e 2º Quinquênio Magistério, referentes à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora Desligada, MaSP 324.805-1, Rosa
de Fátima Vasconcelos, P2A, admissão 01, atos s/nº, publicados respectivamente em 13.04.88 e 21.06.91, por exclusão de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 44/2014
CONCEDE Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, às servidoras: BOM DESPACHO- CESEC “Professora Zaíra Batista Teixeira, MaSP 337.878-3, Maria José da Silva,
PEBI B, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12.09.11; MaSP 376.705-0, Adriana Aparecida Soares Gontijo,
ATBIV H, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19.05.13; PAINEIRAS- EE. Celestino Nunes, MaSP 762.921-5,
Maria Aparecida Martins Lima, PEBI H, admissão 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 17.12.14; PARÁ DE MINAS- EE.
Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP 662.027-2, Luciana Lima de Oliveira, PEBII C, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 11.11.14.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2014
AUTORIZA Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012 aos servidores: PARÁ DE MINAS- EE. Fernando Otávio,
MaSP 356.748-4, Efraim Duarte Custódio, ASEI L, admissão 01, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 05.01.15 e término 05.02.15; PITANGUI- EE. Gustavo Capanema, MaSP 363.383-1,
Maria José de Vasconcelos Fonseca Monteiro, ATBIV F, admissão 01,
por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, início 02.01.15 e
término 02.02.15.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2014
ANULA o Ato nº 45/2014 referente à servidora: PITANGUI- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
172.685-0, Rosângela Diniz Lacerda Gomes, EEBII B, admissão 02, na
parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 16.12.14, por desistência da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 55/2014
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias às servidoras:
PARÁ DE MINAS- EE. Coronel João Ferreira, MaSP 967.389-8, Maria
Lúcia da Conceição Lemos, ASBI F, admissão 01, a partir de 02.12.14;
EE. Fernando Otávio, MaSP 763.806-7, Luciana Oliveira Campos de
Melo Franco Barros, PEBI A, admissão 01, a partir de 15.10.14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
20/2014
REGISTRA Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: PITANGUI- EE. Monsenhor Artur de Oliveira,
MaSP 1.092.230-0, Renato Flávio Silva Martins, PEBI A, admissão 01,
a partir de 05.12.14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
21/2014
REGISTRA Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: PITANGUI- EE. Gustavo Capanema, MaSP
1.092.230-0, Renato Flávio Silva Martins, PEBI A, admissão 02, a partir de 05.12.14.
26 646263 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/2014
RETIFICA, no Ato de Férias-Prêmio/Concessão, referente à servidora:
BOM DESPACHO- CESEC Professora Zaíra Batista Teixeira, MaSP
337.878-3, Maria José da Silva, PEBI B, admissão 01, Ato nº 33/2009,
publicado em 21.07.09, por incorreção, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08.10.06, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13.09.06.
26 646264 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Ana Maria Gomes
Rosane Name dos Reis Fialho - Diretora em exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA–ATO Nº 50/2014
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24
do Art. 36 da CE/1989, ao servidor:Barra Longa- E.E. “Claudionor
Lopes”, MaSP 344.583-0, Maria Aparecida de Paula Silva, PEB1E, 1º
cargo, a partir de 29/12/2014, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº41/03, combinado com o §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral,correspondente à carga horária de
122 h/a mensais; Viçosa- E.E. “Santa Rita de Cássia”, MaSP 299.390-5,
Nelson Coeli, PEB2P, 1º cargo, a partir de 30/12/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº41/03, combinado com o
§5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 216 h/a mensais.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 31/2014
Altera o nome, a vista de documento apresentado, referente ao servidor: Ponte Nova- “SRE”, servidora aposentada, MaSP 306.783-2, Vera
Lucia Bento Ribeiro Roldão, para Vera Lúcia Bento Ribeiro.
ANULAÇÃO – ATO Nº 66/2014
Anula o ato referente ao servidor: Teixeiras- E.E. “Antônio Moreira de
Queiroz”, MaSP 841.765-1, Patrícia Vargas Trindade Roela, PEB1B,
1º cargo, na parte em que concedeu o 7º biênio,ato publicado em
18/11/2010, por motivo de concessão indevida, após conclusão de processo administrativo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 67/2014
Anula o ato referente ao servidor:Teixeiras-E.E. “Antônio Moreira de
Queiroz”, MaSP 841.765-1, Patrícia Vargas Trindade Roela, PEB1B,
1º cargo, na parte em que concedeu o 3º qüinqüênio de magistério,ato
publicado em 28/07/2010, por motivo de concessão indevida,após conclusão de processo administrativo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 68/2014
Anula o ato referente ao servidor: Urucânia-E.E. “Custódio Martins
da Silva”, MaSP 299.381-4, Marisa de Souza Abduani Brum, PEB1B/
DVI, 2º cargo, na parte em que concedeu o 8º biênio , ato publicado
em 02/04/2011, por motivo de concessão indevida, após conclusão de
processo administrativo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 69/2014
Anula o ato referente ao servidor: Urucânia-E.E. “Custódio Martins
da Silva”, MaSP 299.381-4, Marisa de Souza Abduani Brum, PEB1B/
DVI, 2º cargo, na parte em que concedeu o 9º biênio , ato publicado
em 01/04/2011, por motivo de concessão indevida, após conclusão de
processo administrativo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 70/2014
Anula o ato referente ao servidor: Urucânia- E.E. “Custódio Martins
da Silva”, MaSP 299.381-4, Marisa de Souza Abduani Brum, PEB1B/
DVI, 2º cargo,na parte em que concedeu o 4º qüinqüênio de magistério,
ato publicado em 02/04/2011, por motivo de concessão indevida, após
conclusão de processo administrativo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 71/2014
Anula o ato referente ao servidor: Urucânia- E.E. “Custódio Martins
da Silva”, MaSP 299.381-4, Marisa de Souza Abduani Brum, PEB1B/
DVI, 2º cargo,na parte e, que concedeu o 4º qüinqüênio de férias-prêmio, ato publicado em 31/03/2012, por motivo de concessão indevida,
após conclusão de processo administrativo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 72/2014
Anula o ato referente ao servidor: Ponte Nova- “SRE”, servidor sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 245.482-5,
Júlia Maria de Oliveira Araújo, EEB2F, 2
º cargo, na parte em que retificou o ato de qüinqüênio, ato publicado em
02/09/2003, por motivo de incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 21/2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do Art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Ponte Nova-“SRE”, servidora aposentada,
MaSP 286.126-8, Yeda Meireles David de Almeida, PEB1F, 1º cargo,
aposentada em 24/12/2014, referente ao saldo de 3 meses; Ponte Nova“SRE”, servidora aposentada, MaSP 299.391-3, Neria Rita Niquini
Viana Batista, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 24/12/2014, referente
ao saldo de 7 meses; Ponte Nova- “SRE”, servidora aposentada, MaSP
299.421-8, Virgínia Maria Gandra Campos, PEB2H, 1º cargo, aposentada em 24/12/2014, referente ao saldo de 6 meses; Ponte Nova- “SRE”,
servidora aposentada, MaSP 306.591-9,Letícia Gonçalves Andrade
Guedes, ASB3H, 1º cargo, aposentada em 24/12/2014, referente ao
saldo de 8 meses; Ponte Nova- “SRE”, servidora aposentada, MaSP
306.784-0, Vera Lúcia Xisto de Souza, ATB1O, 2º cargo, aposentada em
24/12/2014, referente ao saldo de 05 meses; Ponte Nova- “SRE”, servidora aposentada, MaSP 316.614-7, Leda Brígida Guimarães, ASB3H,
1º cargo, aposentada em 24/12/2014, referente ao saldo de 3 meses;
Ponte Nova – “SRE”, servidora aposentada,MaSP 330.247-8, Sônia
Maria Meneses Tostes, PEB1J, 1º cargo, aposentada em 24/12/2014,
referente ao saldo de 4 meses e 6 dias; Ponte Nova- “SRE”, servidora
aposentada,MaSP 352.229-9, Neuza Maria Ladeira Cardoso, PEB1A,
1º cargo, aposentada em 24/12/2014, referente ao saldo de 1 mês e
4 dias; Ponte Nova- “SRE”, servidora aposentada, MaSP 370.630-6,
Guiomar Aparecida Baião de Souza, ATB3M, 2º cargo, aposentada em
24/12/2014, referente ao saldo de 10 meses; Ponte Nova- “SRE”, servidor aposentado, MaSP 358.984-3, Laerte dos Reis Linhares, ASB2P,
1º cargo, aposentado em 24/12/2014, referente ao saldo de 9 meses;
Ponte Nova- “SRE”, servidora aposentada, MaSP 306.732-9, Maria
do Rosário Lopes Guimarães Lino, ASB1J, 1º cargo, aposentada em
24/12/2014, referente ao saldo de 9 meses; Ponte Nova- “SRE”, servidora aposentada, MaSP 550.685-2, Enid Elizabete Costa Paiva, PEB2I,
1º cargo, aposentada em 24/12/2014, referente ao saldo de 09 meses;
Ponte Nova- “SRE”, servidora aposentada, MaSP 388.982-1, Helena
Miranda Fuscaldi, PEB1A, 1º cargo, aposentada em 24/12/2014,
referente ao saldo de 05 meses e 16 dias; Ponte Nova- “SRE”, servidora aposentada, MaSP 353.640-6, Ivani Barbosa dos Santos Leles,
PEBT1B, 1º cargo, aposentada em 24/12/2014, referente ao saldo de
6 meses e 28 dias; Ponte Nova- “SRE”, servidora aposentada,MaSP
379.420-3, Nilda Aparecida Santana da Silva, ATB3O, 1º cargo, aposentada em 24/12/2014, referente ao saldo de 6 meses; Ponte Nova“SRE”, servidora aposentada,MaSP 306.540-6, Eliza Ferreira Milagres
Pereira, ASB1J, 1º cargo, aposentada em 24/12/2014, referente ao saldo
de 2 meses e 1 dia; Ponte Nova- “SRE”, servidora aposentada,MaSP
306.666-9, Maria Francisca de Assis Evangelio, ASB1I, 1º cargo, aposentada em 24/12/2014, referente ao saldo de 3 meses.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO
REMUNERATÓRIA – ATO Nº 26/2014
Registra Opção remuneratória, nos termos do art.35 da Lei Delegada, nº
182, de 2011 e art.12 da Lei nº 18975/2010, com redação dada pelo art.
6º da Lei nº 19837/2011, ao servidor: Viçosa- E.E. “Prof. Cid Batista”,
MaSP 885.335-0, Maria Ângela Salgado, PEB1A, admissão 02, pelo
subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DVI, a partir de 23/12/2014;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO - ATO Nº 10/2014
Conclui o processo administrativo, nº09/2014, Termo de Instauração
nº27/2014, publicado em 13/12/2014, referente ao servidor: Teixeiras- E.E. “Antônio Moreira de Queiroz”, MaSP 841.765-1, P.V.T.R,
PEB1B, admissão 01 e decide pelo ressarcimento aos cofres públicos,
dos valores recebidos indevidamente, considerando não haver decorrido o prazo prescricional.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO - ATO Nº 11/2014
Conclui o processo administrativo, nº09/2014, Termo de Instauração
nº20/2014, publicado em 13/12/2014, referente ao servidor: Piedade
de Ponte Nova- E.E. “Cel. Antoninho”, MaSP 299.381-4, M.S.A.B,
PEB1B, admissão 02, e decide pelo ressarcimento aos cofres públicos,
dos valores recebidos indevidamente, considerando não haver decorrido o prazo prescricional.
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Rosane Name dos Reis Fialho - Diretora em exercício
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
CONCESSÃO– ATO Nº 29/2014
Retifica o ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Urucânia- E.E. “Custódio Martins da Silva”, MaSP 299.381-4 , Marisa
de Souza Abduani Brum, PEB1B/DVI, 2º cargo, ato publicado em
02/04/2011, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: 3º qüinqüênio de exercício a partir de 17/08/2003.Leia-se: 3º qüinqüênio de
exercício a partir de 21/04/2012.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 18/2014
Retifica o ato de Biênio, referente ao servidor:São Pedro dos Ferros- E.E. “Senador Levindo Coelho”, MaSP 828.394-7, Maria Lúcia
Rezende Triani”, PEB1L, 1º cargo, ato publicado em 13/09/2014, por
motivo de incorreção no masp. Onde se lê: MaSP 828.397-7.Leia-se:
MaSP 828.394-7; Urucânia- E.E. “Custódio Martins da Silva”, MaSP
299.381-4, Marisa de Souza Abduani Brum, PEB1B/DVI, 2º cargo, ato
publicado em 12/08/2003, por motivo de incorreção na vigência. Onde
se lê: 7º biênio a partir de 17/04/2003. Leia-se: 7º biênio a partir de
03/12/2011.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 32/2014
Retifica a ato de qüinqüênio, ao servidor: Araponga-E.E. “Cônego
José Ermelindo de Souza”, MaSP 829.576-8, Maria da Consolação
Duarte Rodrigues, PEB1A, 2º cargo, atos publicados em 18/01/2007
e 13/12/2014, referentes ao 3º e 4º qüinqüênios, por motivo de incorreção nas vigências. Onde se lê: 3º qüinqüênio a partir de 19/05/2006
e 4º qüinqüênio a partir de 15/05/2011. Leia-se: 3º qüinqüênio a partir de 15/12/2004 e 4º qüinqüênio a partir de 14/12/2009; UrucâniaE.E. “Custódio Martins da Silva”, MaSP 299.381-4, Marisa de Souza
Abduani Brum, PEB1B/DVI, 2º cargo, ato publicado em 02/04/2011,
por motivo de incorreção na vigência.Onde se lê: 3º qüinqüênio de
magistério a partir de 17/08/2003. Leia-se: 3º qüinqüênio de magistério a partir de 24/09/2007; Viçosa- E.E. “Effie Rolfs”, MaSP 245.
482-5, Júlia Maria de Oliveira Araújo, EEB2F, 2º cargo, atos publicados em 20/12/1990, 15/04/1994, 15/04/1999 e 11/05/2004. Onde
se lê: 1º qüinqüênio a partir de 24/03/1990, 2º qüinqüênio a partir de
13/03/1994, 3º qüinqüênio a partir de 13/03/1999 e 4º qüinqüênio a
partir de 09/03/2004. Leia-se: 1º qüinqüênio a partir de 29/01/1989, 2º
qüinqüênio a partir de 26/10/1992, 3º qüinqüênio a partir de 25/10/1997
e 4º qüinqüênio a partir de 24/10/2002.
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SRE de Sete Lagoas
Diretora: Adriana Márcia Ribeiro Ferrari
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
1030/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do servidor: Prudente de Morais– E.E. Antônio Delphino dos Santos, MaSP
350.776-1, Adriana Maria de Souza, a partir de 22/12/14, referente ao
cargo 01, PEBIIC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 132 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
1031/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Capim Branco - E.E. Francisco Sales, MaSP 345566-4, Elcione
Daniel da Fonseca Silva, a partir da publicação deste Ato, referente ao
cargo 01, PEBIC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral com carga horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
1032/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Baldim - E.E. Oscar Artur Guimarães, MaSP 285.532-8, Silvane
Emília Franco Fonseca, a partir da publicação deste ato, referente ao
cargo 01, PEBIID, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
1033/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Paraopeba, E.E. Padre Augusto Horta, MaSP 345.457-6, Maria
Margarete Marinho Ribeiro Silva, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo 01, PEBIID, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 121 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 1042/2014
ANULA NO ATO Nº 1181/2012, no que se refere ao servidor: Papagaios – E. E. Diogo de Castro, MaSP 260.615-0, Edna Lúcia Duarte
Machado Bahia, PEBIIJ, cargo 02, publicado em 05/10/2012, por
motivo de publicação indevida para regularização funcional, na parte
que, indevidamente, concedeu o 5º quinquênio.
ANULAÇÃO – ATO Nº 1043/2014
ANULA NO ATO Nº 1008/2014, no que se refere ao servidor: Sete
Lagoas, MaSP 888.208-6, R.A.H.O.C. PEBIA, cargo 01, publicado em
19/12/2014, por motivo de duplicidade de publicação, na parte que,
indevidamente, instaurou processo administrativo.
FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 1040/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Santana de Pirapama – E.
E. Cel. Domingos Diniz Couto, MaSP 539.931-6, Maria das Graças
de Oliveira Moreira, PEBIE, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 07/08/2013; MaSP 374.435-6, Rosemary Campelo
Câmara, PEBIF, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 10/09/2014; Sete lagoas – E. E. Edite Furst, MaSP 377.304-1,
Ana Jacqueline Volpi Guimarães, ATBIVG, cargo 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir 20/12/2014
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº
1034/2014
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, dos servidores: Sete Lagoas - SRE,
MaSP 353.198-5, Maria Inez Maia, PEBIG, cargo 01, aposentada em
24/12/14, referente ao saldo de 02 meses; MaSP 269.086-5, Valdecir
Liboreiro da Silva, ANEIIO, cargo 01, aposentada em 24/12/14, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 167.860-6, Lucia Moreira de Melo,
Auxiliar da Educação IA, cargo 02, aposentada em 24/12/14, referente
ao saldo de 01 mês; MaSP 334.397-7, Luciene Maria de Sousa Lanza,
PEBII I, cargo 01, aposentada em 24/12/14, referente ao saldo de 09
meses; MaSP 333.120-4, Gilsara Cecília de Oliveira, PEBIIIC, cargo
01, aposentada em 24/12/14, referente ao saldo de 08 meses; MaSP
328.534-3, Marly Aparecida Lopes, PEBIIM, cargo 01, aposentada
em 24/12/14, referente ao saldo de 12 meses; MaSP 320.408-8, Lucia
Aparecida de Souza Santos, PEBIP, cargo 01, aposentada em 24/12/14,
referente ao saldo de 07 meses; MaSP 311.071-5,Terezinha Antônia
Gonçalves Cota, ASBIIJ, cargo 01, aposentada em 24/12/14, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 296.623-2, Neuza de Lourdes Abreu
Maciel, PEBIVC, cargo 01, aposentada em 24/12/14, referente ao saldo
de 03 meses; MaSP 287.209-1, Inesita Maria Diniz Tomaz, ATBIVP,
cargo 02, aposentada em 24/12/14, referente ao saldo de 01 mês; MaSP
284.793-7, Maria Regina de Deus, ATBIIIP, cargo 01, aposentada em
24/12/14, referente ao saldo de 03 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº
1035/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art
117, do ADCT da CE/1989, do Servidor: Sete Lagoas, SRE, MaSP
261.092-1, Vaneza Aparecida de Figueiredo Vasconcelos, PEBIVP,
cargo 02, aposentada em 24/12/2014, referente ao saldo de 08 meses;
MaSP 333.140-2, Norma dos Santos de Oliveira Gonçalves, PEBIIJ,
cargo 01, aposentada em 24/12/2014, referente ao saldo de 05 meses;
MaSP 311.002-0, Marlene da Paixão, PEBII I, cargo 01, aposentada em
24/12/2014, referente ao saldo de 07 meses; MaSP 353.361-6, Marília Ribeiro de Moura, PEBID, cargo 01, aposentada em 24/12/2014,