TJMG 31/12/2014 -Fc. 56 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 191/14
RETIFICA O ATO DE Quinquênio referente ao servidor: Água Boa
- E E Adão Marques das Aleluias - Francisco Verner de Araújo Lima,
MaSP 0300562-6, PEBIIO - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato
nº 14/10, publicado em 02/06/10, onde se lê: 6º quinquênio a partir de
15/04/10, leia-se: 6º quinquênio a partir de 03/03/10 e retifica publicações anteriores alterando a vigência do 5º quinquênio para 05/03/05, do
4º quinquênio para 06/03/00, do 3º quinquênio para 08/03/95 e do 2º
quinquênio para 07/02/90.
26 646268 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do parágrafo
19 do artigo 40 da CF/89, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao
servidor: Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Francisco Verner de Araújo Lima, MaSP 0300562-6, PEBIIO - Adm. 1, a partir de
06/08/14; Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Francisco Verner de Araújo Lima, MaSP 0300562-6, PEBIIE - Adm. 2, a partir de
06/08/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
86/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989, da
servidora: São João Evangelista - E E Josefina Pimenta - Laura Maria
de Carvalho, MaSP 0314790-7, ASBIJ - Adm. 1, a partir de 29/12/14, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
87/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989, da
servidora: Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Maria Aparecida Macedo de Assunção, MaSP 0280074-6, ATBIVJ - Adm. 1, a
partir de 29/12/14, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo
3º da EC nº 47/05.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
20/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo201, da Lei n 869, de 05/07/1952,
por 08 dias, a servidora: Virginópolis - E E Professor Francisco Dias
- Marianniy Kelda Pinto da Silva, MaSP 1108953-9, PEBIA - Adm. 1,
a partir de 13/12/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 42/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
artigo 201, da Lei n 869 de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: Virginópolis - E E Professor Francisco Dias - Marli Alves Barroso, MaSP
0984119-8, ASBIC - Adm. 1, a partir de 14/12/14.
ANULAÇÃO - ATO Nº 71/14
ANULA NO ATO Nº 07/14 referente a servidora: Água Boa - E E Adão
Marques das Aleluias - Maria Aparecida Macedo de Assunção, MaSP
0280074-6, ATBIVJ - Adm. 1, na parte de Designação de Local de
Exercício publicado em 18/11/14, por inexistência de vaga na escola
de destino; ANULA NO ATO Nº 07/14 referente a servidora: Água Boa
- E E Dr Alfredo Sá - Joana D’arc Sebe de Oliveira, MaSP 0436287-7,
ATBIVE - Adm. 1, na parte de Designação de Local de Exercício publicado em 18/11/14, por inexistência de vaga na escola de destino.
DESLIGAMENTO - ATO Nº 09/14
A diretora da Superintendência Regional de Ensino de Guanhães, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de 7 de
novembro de 2013, as servidoras: Gonzaga - E E Oswaldo Rabelo Leite
- Kelen Viviane de Souza Araújo Almeida, MaSP 0948942-8, PEBRIIA
- Adm. 1, a partir de 19/12/14; Santa Maria do Suaçuí - E E Padre José
Maria - Érica Mirele dos Anjos Jardim, MaSP 1125614-6, PEBTIA Adm. 1, a partir de 22/12/14.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 49/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, a servidora: Guanhães - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria Neuza Maria Costa Rodrigues, MaSP 0511725-4, PEBTIA - Adm. 1,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/06/13.
26 646269 - 1

SRE de Itajubá
Diretor II: Wagner Alexandre de Oliveira
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
587/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à servidora: BRAZÓPOLIS – EE Inácio
João de Faria, MaSP 446672-8, Giani Rezende, PEBDIA, 1ª admissão,
a partir de 20/12/14.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 588/14
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
BRAZÓPOLIS – EE Inácio João de Faria, MaSP 446672-8, Giani
Rezende, para Giani Rezende Gusmão.
ANULAÇÃO ATO Nº 589/14
ANULA O ATO Nº 585/14 referente ao servidor: BRAZÓPOLIS - EE
Dino Ambrósio Pereira, MaSP 346061-5, Fátima Maria Sales de Mendonça, PEBIB, 1ª admissão, na parte que concedeu férias prêmio, publicado em 27/12/14, por motivo de incorreção na base legal.
ANULAÇÃO ATO Nº 590/14
ANULA NO ATO Nº 586/14 referente ao servidor: WENCESLAU
BRAZ - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 281647-8,
Terezinha Cássia de Souza, PEBTIA, 1ª admissão, na parte que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 27/12/14,
por motivo de impossibilidade de se retificar.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 591/14
DESIGNA nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: ITAJUBÁ, EE Major João Pereira, MaSP 344353-8, Clímaco
Soares da Silva, ASBIH, 1ª admissão, de ITAJUBÁ, da EE Silvério
Sanches, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data
desta publicação.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 592/14
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Itajubá Wagner
Alexandre de Oliveira, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, à servidora: CARMO
DE MINAS - EE Professor Guedes Fernandes,­ MaSP 377916-2, Elen
Francine Blumer, PEBDIA, 1ª admissão, a contar de 31/07/14.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 593/14
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, à servidora: BRAZÓPOLIS – EE Dino Ambrósio
Pereira, MaSP 346061-5, Fátima Maria Sales de Mendonça, PEBIB, 1ª
admissão, 06 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 29/11/13.
FÉRIAS – PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 594/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.117,
do ADCT da CE/1989, da servidora: ITAJUBÁ - Aposentada, MaSP
141350-9, Carmen Silva Baião, ATEIVP, 1ª admissão, aposentada em
23/04/14, referente ao saldo de 13 meses e 15 dias; MaSP 267698-9,
Rosani Resende Borges, ANEIIP, 1ª admissão, aposentada em
06/02/13, referente ao saldo de 07 meses e 03 dias; MaSP 332412-6,
Lucélia Batista, PEBIE, 1ª admissão, aposentada em 01/02/12, referente ao saldo de 10 meses e 18 dias; NATÉRCIA - Aposentada, MaSP
335978-3, Maria de Fátima Freire, PEBIIL, 1ª admissão, aposentada
em 01/12/11, referente ao saldo de 09 meses e 04 dias.
LICENÇA À GESTAÇÃO - ATO Nº 595/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, por 120 dias, à servidora: ITAJUBÁ – Servidora
Desligada, MaSP 335957-7, Lucimara Dias Lopes Braga Coelho, P1A,
1ª admissão, a partir de 29/06/91 e a partir de 28/05/94 para regularizar
a vida funcional da servidora.

LICENÇA À GESTAÇÃO - ATO Nº 596/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei Nº 18879 de 27/05/2010 à servidora: CONCEIÇÃO DOS
OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 1320047-2, Rosiane
Aparecida de Freitas, ATBIA, 1ª admissão, a partir de 22/12/14.
30 647171 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 597/14
Retifica O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA aos servidores: WENCESLAU BRAZ - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 281647-8, Terezinha Cassia de Souza,
PEBTIA, 1ª admissão, Ato nº 132/13 publicado em 03/04/13 por
motivo de publicação incompleta, onde se lê: com direito à remuneração integral, leia-se: com direito a remuneração integral correspondente
a carga horária de 114 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 598/14
RETIFICA O ATO de ADICIONAL QUINQUENAL da servidora: ITAJUBÁ - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335965-0,
Maria Alice Schumann Cunha, PEBII, 1ª admissão, por motivo de
incorreção na vigência. Ato nº 06/98, publicado em 21/01/98, onde se
lê: 3º quinquênio a partir de 12/12/97, leia-se: 3º quinquênio a partir de
02/12/97; Ato nº 340/03, publicado em 15/05/03, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 21/12/02, leia-se: 4º quinquênio a partir de 06/08/02;
Ato nº 31/08, publicado em 15/01/05, onde se lê: 5º quinquênio a partir
de 09/01/07, leia-se: 5º quinquênio a partir de 05/08/07.
30 647174 - 1

SRE de Leopoldina
Diretora II: Solange Soares Cabral Riguete
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 189/14
RETIFICA O ATO DE Adicional Trintenário referente ao servidor:
Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Francisco Verner de
Araújo Lima, MaSP 0300562-6, PEBIIO - Adm. 1, por incorreção na
vigência, Ato nº 12/10, publicado em 02/06/10, onde se lê: a partir de
15/04/10, leia-se: a partir de 03/03/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 190/14
RETIFICA O ATO DE Afastamento Preliminar à aposentadoria referente a servidora: Água Boa - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria dos Anjos Ferreira, MaSP
0564754-0, PEBIIE - Adm. 2, por incorreção, Ato nº 09/14, publicado
em 07/03/14, onde se lê: correspondente à carga horária de 116:00 h/a,
leia-se: correspondente à carga horária de 117:00 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 191/14
RETIFICA O ATO DE Quinquênio referente ao servidor: Água Boa
- E E Adão Marques das Aleluias - Francisco Verner de Araújo Lima,
MaSP 0300562-6, PEBIIO - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato
nº 14/10, publicado em 02/06/10, onde se lê: 6º quinquênio a partir de
15/04/10, leia-se: 6º quinquênio a partir de 03/03/10 e retifica publicações anteriores alterando a vigência do 5º quinquênio para 05/03/05, do
4º quinquênio para 06/03/00, do 3º quinquênio para 08/03/95 e do 2º
quinquênio para 07/02/90.
26 646261 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do parágrafo
19 do artigo 40 da CF/89, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao
servidor: Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Francisco Verner de Araújo Lima, MaSP 0300562-6, PEBIIO - Adm. 1, a partir de
06/08/14; Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Francisco Verner de Araújo Lima, MaSP 0300562-6, PEBIIE - Adm. 2, a partir de
06/08/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
86/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989, da
servidora: São João Evangelista - E E Josefina Pimenta - Laura Maria
de Carvalho, MaSP 0314790-7, ASBIJ - Adm. 1, a partir de 29/12/14, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
87/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989, da
servidora: Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Maria Aparecida Macedo de Assunção, MaSP 0280074-6, ATBIVJ - Adm. 1, a
partir de 29/12/14, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo
3º da EC nº 47/05.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 20/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo201, da Lei n 869, de 05/07/1952,
por 08 dias, a servidora: Virginópolis - E E Professor Francisco Dias
- Marianniy Kelda Pinto da Silva, MaSP 1108953-9, PEBIA - Adm. 1,
a partir de 13/12/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 42/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
artigo 201, da Lei n 869 de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: Virginópolis - E E Professor Francisco Dias - Marli Alves Barroso, MaSP
0984119-8, ASBIC - Adm. 1, a partir de 14/12/14.
ANULAÇÃO - ATO Nº 71/14
ANULA NO ATO Nº 07/14 referente a servidora: Água Boa - E E Adão
Marques das Aleluias - Maria Aparecida Macedo de Assunção, MaSP
0280074-6, ATBIVJ - Adm. 1, na parte de Designação de Local de
Exercício publicado em 18/11/14, por inexistência de vaga na escola
de destino; ANULA NO ATO Nº 07/14 referente a servidora: Água Boa
- E E Dr Alfredo Sá - Joana D’arc Sebe de Oliveira, MaSP 0436287-7,
ATBIVE - Adm. 1, na parte de Designação de Local de Exercício publicado em 18/11/14, por inexistência de vaga na escola de destino.
DESLIGAMENTO - ATO Nº 09/14
A diretora da Superintendência Regional de Ensino de Guanhães, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de 7 de
novembro de 2013, as servidoras: Gonzaga - E E Oswaldo Rabelo Leite
- Kelen Viviane de Souza Araújo Almeida, MaSP 0948942-8, PEBRIIA
- Adm. 1, a partir de 19/12/14; Santa Maria do Suaçuí - E E Padre José
Maria - Érica Mirele dos Anjos Jardim, MaSP 1125614-6, PEBTIA Adm. 1, a partir de 22/12/14.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 49/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, a servidora: Guanhães - Servidora
sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Neuza
Maria Costa Rodrigues, MaSP 0511725-4, PEBTIA - Adm. 1, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/06/13.
26 646262 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretor II: Patrícia Luciene Lima Fialho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
46/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): CHALÉ: “E.E Manoel Felisberto Pereira Alvim”, MasP
330602-4, Elina Ambrósio Pereira de Souza, a partir de 27/12/2014,
referente ao PEB 1/IG, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 51/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MATIPÓ:
“E.E Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 309972-8, N.M.A.G.,
ASB1/I H, 1ª admissão, férias prêmio afastamento, Ato nº 26/95, publicado em 27/06/95, por não ter saldo suficiente para 03 meses de usufruto, tendo direito apenas usufruto no período de 07/04/95 a 07/06/95
e conclusão de processo administrativo.

DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR I : Nicolina Aparecida Dias Ribeiro
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 41/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 146/2014, publicado no “Minas Gerais” em
17/12/2014 referente à servidora: LAJINHA: “E.E Arnaldo Leite
Ribeiro”, MasP 246518-5, C.S.G.S., PEB1/I A – 2ª admissão, pela
manutenção da vigência 1º, 2º, 3º e 4º biênios e 2º e 3º qüinqüênios e
exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência
de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002, e Res. SEPLAG 37 de
12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 41/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 154/2014, publicado no “Minas Gerais” em
17/12/2014 referente à servidora: MATIPÓ: “E.E Waldomiro Mendes
de Almeida”, MasP 309972-8, N.M.A.G., ASB1/I H – 1ª admissão, pela
anulação do afastamento de férias prêmio, Ato nº 26/95, publicado no
MG de 27/06/1995, por motivo de vigência posterior à publicação. Pelo
registro das faltas no SISAP no período de 08/06/1995 a 08/07/1995 e
exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência
de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de
12/09/2005. Pela retificação na vigência da concessão do 5º quinquênio
e o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante artigo
270 da lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 161/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “SRE de
Manhuaçu – Servidora Aposentada”, MasP 564717-7, L.F.L., PEBT1/I
C - admissão 01.
26 646259 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): MATIPÓ: “E.E Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP
309972-8, N.M.A.G., ASB1/I H, adm.01, Ato nº 20/10 publicado em
27/10/2010, por motivo de incorreção na data de vigência e conclusão de processo administrativo, onde se lê: 5º quinquênio a partir de
27/01/2010, leia-se: 5º quinquênio a partir de 21/08/2010.
26 646260 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Adicional Quinquenal Magistério –
10% Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Ana Mendes Pereira Dutra”, MasP 322318-7, Maria Mônica Teixeira Morais,
PEB2F, 2º cargo, Ato nº 04/05 publicado em 21/04/05, por erro na data
da vigência, onde se lê: 3º QQ a contar de 02/12/04, leia-se: 3º QQ a
contar de 07/06/2004.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”,
MasP 335428-9, Elvira Moreira Prata Matos, PEB1 I, 1º cargo, Ato
nº 17/14 publicado em 14/05/2014, por incorreção na carga horária,
onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 142 h/a, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 165 h/a; MasP 275112-1, Josimar Neves de
Oliveira, PEB1 N, 1º cargo, Ato nº 26/14 publicado em 16/07/2014, por
incorreção na carga horária, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 198 h/a, leia-se: com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 214 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Autorização de Afastamento em Férias
Prêmio referente ao 1º decênio de magistério Referente(s) ao(s)
servidor(es): CHALÉ: “E.E Manoel Felisberto Pereira Alvim”, MasP
322254-4, Isolina Schimith Rodrigues de Souza, PEB2-IIL, 1º cargo,
Ato nº 35/96 publicado em 20/11/96, por incorreção na data de afastamento, onde se lê: a partir de 18/11/96, leia-se: a partir de 19/11/96.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E Manoel Felisberto Pereira Alvim”,
MasP 322254-4, Isolina Schimith Rodrigues de Souza, PEB2 - II L,
1º cargo, Ato nº 19/2000 publicado em 11/07/2000, por incorreção na
data de concessão, onde se lê: a partir de 11/12/1999, leia-se: a partir
de 17/01/2000; MasP 322254-4, Isolina Schimith Rodrigues de Souza,
PEB2 - II L, 1º cargo, Ato nº 05/10 publicado em 24/03/2010, por incorreção na data de concessão, onde se lê: a partir de 23/01/2010, leia-se:
a partir de 06/12/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
– 5% Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Ana Mendes Pereira Dutra”, MasP 322318-7, Maria Mônica Teixeira Morais,
PEB2F, 2º cargo, Ato nº 06/02 publicado em 30/04/02, por erro na data
da vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de 04/01/2000 leia-se: 5º
biênio a contar de 23/08/1999; MasP 322318-7, Maria Mônica Teixeira
Morais, PEB2F, 2º cargo, Ato nº 09/04 publicado em 30/04/02, por erro
na data da vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de 04/01/2000 leia-se:
5º biênio a contar de 23/08/1999; MasP 322318-7, Maria Mônica Teixeira Morais, PEB2F, 2º cargo, Ato nº 09/04 publicado em 29/04/04, por
erro na data da vigência, onde se lê: 7º biênio a contar de 12/03/2004
leia-se: 7º biênio a contar de 31/10/2003.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Administrativo Referente(s)
ao(s) servidor(es): DURANDÉ: “E.E Quinca Franco”, MasP 309888-6,
Luiz Carlos de Andrade, ASB3/III J, 1º cargo, Ato nº 02/98 publicado
em 13/01/98, por incorreção na data de vigência , onde se lê: 4º quinquênio a contar de 27/12/97, leia-se: 4º quinquênio a contar de 30/04/97;
MasP 309888-6, Luiz Carlos de Andrade, ASB3/III J, 1º cargo, Ato nº
04/03 publicado em 18/02/03, por incorreção na data de vigência , onde
se lê: 5º quinquênio(s) de exercício, a partir de 25/12/02, leia-se: 5º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 29/04/02; MasP 309888-6, Luiz
Carlos de Andrade, ASB3/III J, 1º cargo, Ato nº 06/09 publicado em
21/02/09, por incorreção na data de vigência , onde se lê: 6º quinquênio
administrativo, a partir de 13/01/08, leia-se: 6º quinquênio administrativo, a partir de 28/04/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério – 10%
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Ana Mendes Pereira Dutra”, MasP 322318-7, Maria Mônica Teixeira Morais,
PEB2F, 2º cargo, Ato nº 01/2000 publicado em 18/01/2000, por erro
na data da vigência, onde se lê: 2º QQ a contar de 04/12/99, leia-se: 2º
QQ a contar de 09/06/99.
30 647157 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 56/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Cordovil Pinto
Coelho”, MasP 322292-4, Maria Cristina de Souza Amancio, PEB1 G,
1º cargo, Ato nº 45/14 publicado em 24/12/2014, por erro de digitação
da carga horária, onde se lê: correspondente a carga horária de 109 h/a,
leia-se: correspondente a carga horária de 119 h/a.
30 647315 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 47/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MANHUMIRIM: “E.E Prof. José Venâncio Ferreira”,
MasP 338794-1, Vera Lucia da Matta, a partir de 31/12/14, referente
ao, PEB2/II H – 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 02/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do(s) servidor

(es): MANHUAÇU: “E.E Salime Nacif”, MasP 823558-2, Rita de Cássia Teixeira Satler a partir de 20/05/2014, referente ao ASB1/IC, com
direito, nos termos Alínea B, inciso III c/c art. 8º da lei complementar
nº 64/12, a proventos proporcionais a 7680/10950 dias, correspondente
à média das remunerações de contribuição.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/
APOSENTADORIA – ATO Nº 05/14
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”,
MasP 338794-1, Vera Lucia da Matta, PEB2/II H, 1º cargo, concedidas
pelo(s) ato(s) nº 27/95, publicado(s) respectivamente em 28/04/1995,
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, restandolhe 02 mês(es).
LOTAÇÃO - ATO Nº 16/14
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): ALTO JEQUITIBÁ na E.E Reverendo Cícero
Siqueira, MasP 1101802-5, Joana Darc Valério Werner, PEB I A –
Língua Portuguesa – 16 – h/a – adm. 1, a contar de 28/05/2014, para
regularizar situação funcional, por não ter sido publicado em época
oportuna; CHALÉ na E.E Manoel Felisberto Pereira Alvim, MasP
322232-0, Euci Rodrigues Ambrósio, PEB II O – Língua Portuguesa
– 16 h/a – adm. 1, a contar de 26/03/2014, para regularizar situação
funcional, por não ter sido publicado em época oportuna; MUTUM
na E.E Ministro Francisco Campos, MasP 1128530-1, Renata Brandão Dias, PEB IA – Língua Portuguesa – 16 h/a – adm. 3, a contar de
13/02/2014, para regularizar situação funcional, por não ter sido publicado em época oportuna.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/14
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381 de 18/12/1986, das
alíneas “a”, “b” do art. 71 e do inciso IV do art. 72 da Resolução SEE nº
2.442/2013, os servidores: MUTUM: MasP 322257-7, Janice Almeida
Silva, PEB II P, anos iniciais, adm. 1, da E.E Monsenhor João Ramos de
Barros para a E.E Ministro Francisco Campos; MasP 330576-0, Alice
Tavares de Lacerda Borel Vieira, PEB II P, anos iniciais, adm. 1, da E.E
Monsenhor João Ramos de Barros para a E.E Dionysio Costa; MasP
330576-0, Alice Tavares de Lacerda Borel Vieira, PEB I B, anos iniciais, adm. 2, da E.E Monsenhor João Ramos de Barros para a E.E
Dionysio Costa; MasP 322222-1, Betânia Teixeira Rezende Moutinho,
PEB II I, anos iniciais, adm. 1, da E.E Monsenhor João Ramos de Barros para a E.E do Bairro Cantinho do Céu; MasP 830273-9, Sandra
Sathler Nunes Pereira, EEB II B, supervisão pedagógica, adm. 01, da
E.E Monsenhor João Ramos de Barros para E.E Ministro Francisco
Campos; MasP 830273-9, Sandra Sathler Nunes Pereira, PEB II B,
anos iniciais, adm. 02, da E.E Monsenhor João Ramos de Barros para
a E.E Ministro Francisco Campos; MasP 866228-0, Míriam Lima de
Souza, PEB II A, Biologia/Ciências – 16 h/a, adm. 1, da E.E Monsenhor João Ramos de Barros para o CESEC Valdir Pinheiro de Lacerda;
MasP 866228-0, Míriam Lima de Souza, PEB I A, Biologia/Ciências
– 16 h/a, adm. 2, da E.E Monsenhor João Ramos de Barros para a E.E
Ministro Francisco Campos, a contar de 31/12/2014, por motivo de
encerramento total das atividades da escola de origem.
30 647309 - 1
DESLIGAMENTO – ATO Nº 13/14
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de
07 de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MasP 517993-2, Neidemar
da Silva, PEB IA, Geografia, adm.02, E.E Célia Pereira Mendes, a contar de 22/12/2014.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 29/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: CHALÉ: “E.E Manoel Felisberto
Pereira Alvim”, MasP 322254-4, Isolina Schimith Rodrigues de Souza,
PEB2/IIL, 1º cargo, referente ao 10º biênio, a partir de 14/11/2011, por
não ter sido publicado em época oportuna.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, MasP 564857-1, Ana Maria
Alves de Freitas, PEB1/IB, 01, pelo subsídio do cargo de provimento
em comissão de diretor de escola DIV, a partir de 05/12/2014.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 04/14
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do inciso I,
parágrafo único do art. 31 da CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUAÇU:
“E.E Ana Mendes Pereira Dutra”, MasP 322318-7, Maria Mônica Teixeira Morais, PEB2F, 2º cargo, referente ao(s) 1º quinquênio(s) a partir
de 21/02/97(data de exercício - transposição).
30 647155 - 1

SRE de Monte Carmelo
Diretora: Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO – N° 12/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, as servidoras: ABADIA DOS DOURADOS - Masp
322.727-9, Vanda Pereira Felix Machado, PEB I I, 1º cargo, aposentada em 24/12/2014, referente ao saldo de 11 meses; CASCALHO
RICO – Masp 329.259-6, Ionilda Abadia Borges Ferreira, PEB II P,
1º cargo, aposentada em 24/12/2014, referente ao saldo de 07 meses
e 23 dias; COROMANDEL - Masp 340.390-4, Sângela Araújo Caetano, PEB II M, 1º cargo, aposentada em 24/12/2014, referente ao saldo
de 08 meses; Masp 322.701-4, Maria José Dairel Nunes, PEB II B, 2º
cargo, aposentada em 24/12/2014, referente ao saldo de 04 meses e 03
dias; ESTRELA DO SUL - Masp 269.872-8, Cláudia Beatriz Santos de
Rezende, PEB II P, 1º cargo, aposentada em 24/12/2014, referente ao
saldo de 03 meses.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 25/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, a servidora: ESTRELA DO SUL – E. E. “ROBERT
KENNEDY”, Masp 281.067-9, Joana D’arc de Oliveira Aguiar, PEBD
I A, 2ª função, a partir de 16/12/14; Masp 807.859-4, Débora Regina
Aguiar, PEB I A, 1º cargo, a partir de 16/12/14; Masp 1.107.831-8,
Nhaiana Karina Aguiar, PEB I A, 1º cargo, a partir de 16/12/14.
30 647400 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 91/14
Retifica no ato de Opção Remuneratória na parte referente a servidora:
ROMARIA – E.E. “SANTA MARIA GORETTI”, Masp 380.835-9,
Eliene Guerrero, PEB I B, 1º cargo, e ATB I A, 5º cargo, Ato nº 05/14,
publicado em 27/12/2014, por motivo de incorreção no nome e opção.
Onde se lê: Eliene Gerrero, pelo subsídio dos cargos de provimento
em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 18/12/2014, leia-se:
Eliene Guerrero, pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 18/12/2014, vinculado
ao cargo efetivo PEB I B.
30 647403 - 1

SRE de Muriaé
Diretor II: Maria Bernadete Monteiro de Castro
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 135/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor:
Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 567652-3-01 Maria
Assunção Menezes Cabral Dias, a partir da data de publicação do ato,
referente ao PEBIA, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 072 h/a e 008 h/a mensais
facultativas.