TJMG 24/12/2014 -Fc. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 122 – Nº 241 – 8 PÁGINAS

DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO

www.iof.mg.gov.br

BELO HORIZONTE, quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
Edital 2105
O Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas
Gerais FAZ SABER que no período de 05 de Janeiro a 20 de Fevereiro
de 2015 estarão abertas as inscrições para admissão no Curso de EspecializaçãoemGerenciamento de Recursos Hídricos, na modalidade presencial. Serão ofertadas 40 (quarenta) vagas. As inscrições serão realizadas diretamente no posto de atendimento da FUNDEP, localizado na
Av. Antônio Carlos, 6627- Praça de Serviços – Belo Horizonte – MG,
de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 9h às 11h45 e das 13h
às 16h30. O Edital, na íntegra, poderá ser acessado em www.icb.ufmg.
br. Informações adicionais podem ser obtidas através da Secretaria do
Curso, no Bloco M1, ao lado da Diretoria do ICB, de 2ª a 6ª feira,
no horário das 08:00 às 14:00, pelo e-mail pgrh@icb.ufmg.br ou pelos
telefones 3409-2565 e 3409-2587. Belo Horizonte, 22 de dezembro de
2014. Profa. Dra. Andrea Mara Macedo, Diretora do Instituto de Ciências Biológicas.
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EXTRATO EDITAL PROCESSOS SELETIVOS
PÓS-GRADUAÇÃO 2015-2016
A Diretora da Faculdade de Letras da Universidade Federal de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público
que, de acordo com o Edital FALE/UFMG 064/2014, haverá Exames de Proficiência em Língua Estrangeira para Processos Seletivos
de Programas de Pós-Graduação, dentro do período de 26/02/2015 a
05/03/2016. Serão 5 (cinco) edições de provas nesse período e, para
cada edição, haverá um período de inscrição específico. O Edital, na
íntegra, bem como o calendário completo das provas e seus períodos de
inscrição, anexo ao edital, estão disponíveis no site www.letras.ufmg.
br/cenex, no link “Exames de Proficiência”. Mais informações podem
ser obtidas pelo telefone (31) 3409-6011/6002.
Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2014.
Profa. Graciela Inés Ravetti de Gómez
Diretora da Faculdade de Letras da UFMG .
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Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2014
AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 9:30 horas do
dia 14 de janeiro de 2015, em sua sede, na Av. dos Andradas, nº 3.100,
licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por objeto a contratação de MICROEMPRESA (ME) ou EMPRESA DE PEQUENO
PORTE (EPP) para fornecimento de combustível aos veículos oficiais
da CMBH durante do exercício de 2015. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à disposição
dos interessados na página www.cmbh.mg.gov.br(link “licitações”)
e na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação, telefone: (31)
3555-1249, no horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira,
onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 23 de dezembro de 2014.
Márcia Ventura Machado - Pregoeira
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Particulares e
Pessoas Físicas
CISAJE - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Jequitinhonha
torna público que fará Processo Licitatório n°33/2014, na modalidade Pregão Presencial n°20/2014, pararegistro de preços para futura
e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de
peças automotivas, acessórios e/ou componentes de reposição, novos
e genuínos, para os veículos que compõem a frota do SETS/CISAJE.
A sessão ocorrerá no dia 08/01/2015, às 09:00h, na sala de reuniões
do CISAJE, situada no Beco Felisberto, 101, Rio Grande, Diamantina/
MG, CEP: 39.100-000. Maiores informações: cisaje@gmail.com; (38)
3531-2757/1309.
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CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CIRCUITO DAS
ÁGUAS – Extrato de Edital - Processo nº 0175/2014 – Inexigibilidade
002 - Objeto: Credenciamento para prestação de SERVIÇOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS, ESPECIALIDADES, EXAMES COMPLEMENTARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, e CONSULTORIA JURÍDICA E TÉCNICA EM SAÚDE que deverão ser

prestados em instalações da CREDENCIADA. Credenciamento do dia
08/01/2015 ao dia 31/01/2015, de 8h às 11,30h e de 13h às 17h. Edital e
informações complementares na sede do CIS. Todos os atos praticados
pela CPL, recursos, contrarrazões e decisões deste processo licitatório,
serão publicadas no site www.ciscircuitodasaguas.org.br. São Lourenço, 24 de dezembro de 2014. Antonio Carlos – Presidente da CPL
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO RIO
DAS VELHAS-CISMEV – EXTRATO- RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL - Pregão Presencial n.º 007/2014, para aquisição de um Aparelho para realização de Exames de Ultrassonografia
e Ecocardiografia. Não acolhe as razões apresentadas pela empresa
GE HEALTHCARE, mantendo- se a abertura dos envelopes dia
24/12/2014 às 08:00 horas. Maiores informações pelo Telefax (38)
3721-1735. Curvelo 22 de dezembro de 2014. Leidiane Menezes
Vieira- Pregoeira.
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COMPANHIA TRANSLESTE DE TRANSMISSÃO
NIRE 3130001868-7 - CNPJ/MF Nº 05.974.828/0001-64
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
I.Data, Hora e Local – Dia 30 de setembro de 2014, às 13:00 horas, na
sede social na Avenida do Contorno, 7962, 3º Andar, sala 302 a 306,
na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30110056. II.Convocação – Fica dispensada a publicação da convocação,
nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei 6.404/76, face ao comparecimento da totalidade dos acionistas, conforme se verifica da assinatura
dos presentes abaixo. III.Presenças - A totalidade do capital social,
estando, portanto, regularmente instalada a Assembleia, nos termos
do artigo 125 da Lei n.º 6.404/76. IV.Mesa - Presidente: Enio Luigi
Nucci; Secretário: Marcelo Tosto de Oliveira Carvalho. V.Ordem do
Dia: Eleição de membro do Conselho de Administração.
VI.Deliberações:Face renúncia apresentada pelo Conselheiro, Sr.
José Cleber Teixeira, a Assembleia Geral, por unanimidade, agradece
as suas contribuições para com a Sociedade, e neste ato, elege o Sr.
Roberto Schäfer de Castro, brasileiro, casado, engenheiro, portador da
Carteira de Identidade M-2308699, CPF/MF sob o nº 437.244.266-15,
residente e domiciliado na Rua Desembargador Jorge Fontana, 250,
apto 1703 B1, Bairro Belvedere, Belo Horizonte - MG, CEP 30320670, para substituir o conselheiro que renunciou, cujo término do
mandato será coincidente ao membro do Conselho de Administração
ora substituído. VII.Declaração de Desimpedimento: O membro do
Conselho de Administração ora eleito declara, expressamente, não
estar incurso em nenhum dos crimes que o impeça de exercer a atividade mercantil. VIII.Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser
tratado, foi encerrada a assembleia, da qual lavrou-se a presente ata,
devidamente aprovada e redigida na forma prevista no parágrafo 1°,
do artigo 130, da Lei n° 6.404/76 que, após ter sido lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. Mesa: Enio Luigi Nucci
– Presidente; Marcelo Tosto de Oliveira Carvalho – Secretário.Acionistas: Transminas Holding S.A.; Furnas – Centrais Elétricas S.A.;
Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG; Empresa Amazonense de Transmissão de Energia S.A.; Enio Luigi Nucci; Marcelo Tosto de Oliveira Carvalho; Lauro Sérgio Vasconcelos David;
Welington Lima Cristiano; José Cleber Teixeira. Posse de Conselheiro ora eleito: Roberto Schäfer de Castro. JUCEMG: Certifico o
registro sob o nº 5431916 em 18/12/2014. Protocolo nº 14/795.915-2.
Marinely de Paula Bonfim – Secretária Geral.
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COMPANHIA TRANSIRAPÉ DE TRANSMISSÃO
NIRE 3130002100-9 - CNPJ/MF Nº 07.153.003/0001-04
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
I.Data, Hora e Local – Dia 30 de setembro de 2014, às 15:00 horas, na
sede social na Avenida do Contorno, 7962, sala 403, na cidade de Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30110-056. II.Convocação
– Fica dispensada a publicação da convocação, nos termos do artigo
124, § 4º, da Lei 6.404/76, face ao comparecimento da totalidade dos
acionistas, conforme se verifica da assinatura dos presentes abaixo.
III.Presenças - A totalidade do capital social, estando, portanto, regularmente instalada a Assembleia, nos termos do artigo 125 da Lei n.º
6.404/76. IV.Mesa - Presidente: Enio Luigi Nucci; Secretário: Marcelo Tosto de Oliveira Carvalho. V.Ordem do Dia: Eleição de membro
do Conselho de Administração. VI.Deliberações: Face renúnciaapresentada pelo Conselheiro, Sr. Brunno Viana dos Santos Sant’Anna,
a Assembleia Geral, por unanimidade, agradece as suas contribuições para com a Sociedade, e neste ato, elege o Sr. Alexandre Vidigal Pereira Pinto, brasileiro, casado, Contador, portador da Cédula de
Identidade RG nº MG-2.296.604, expedida pela PC/MG e inscrito no
CPF/MF sob o n° 599.600.946-34, residente e domiciliado na Rua
Cachoeira de Minas, 198, ap.601, Bairro Gutierrez, Belo Horizonte/
MG, CEP 30441-190, para substituir o conselheiro que renunciou,
cujo término do mandato será coincidente ao membro do Conselho de
Administração ora substituído. VII.Declaração de Desimpedimento:
O membro do Conselho de Administração ora eleito declara, expressamente, não estar incurso em nenhum dos crimes que o impeça
de exercer a atividade mercantil. VIII.Lavratura da Ata: Nada mais
havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual lavrou-se a
presente ata, devidamente aprovada e redigida na forma prevista no
parágrafo 1°, do artigo 130, da Lei n° 6.404/76 que, após ter sido
lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. Mesa:
Enio Luigi Nucci – Presidente; Marcelo Tosto de Oliveira Carvalho
– Secretário.Acionistas: Transminas Holding S.A.; Furnas – Centrais

Elétricas S.A.; Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG;
Empresa Amazonense de Transmissão de Energia S.A. Conselheiros:
Enio Luigi Nucci; ; Marcelo Tosto de Oliveira Carvalho; Lauro Sérgio Vasconcelos David; Welington Lima Cristiano; Brunno Viana dos
Santos Sant’Anna. Posse de Conselheiro ora eleito:Alexandre Vidigal Pereira Pinto.JUCEMG: Certifico o registro sob o nº 5431973 em
18/12/2014. Protocolo nº 14/816.393-9. Marinely de Paula Bonfim
– Secretária Geral.
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Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais - PORTARIA Nº 860/2014. Dispõe sobre os recessos de final de ano. O
Cons. Fábio Augusto de Castro Guerra, Presidente em exercício do
Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições; Considerando o Calendário de Feriados do presente exercício; RESOLVE: Art. 1º - Informar aos interessados que
não haverá expediente neste Conselho nos seguintes períodos: - de
24 a 26.12.2014; - de 31.12.2014 a 02.01.2015. Art. 2º - Publique-se.
Cumpra-se. Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2014. Cons. Fábio
Augusto de Castro Guerra - Presidente em exercício.
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Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais - PORTARIA Nº 859/2014 - Dispõe sobre o expediente externo. O Cons.
Itagiba de Castro Filho, Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e Considerando a ata da primeira reunião administrativa com o Senhor
Presidente e Coordenadores dos Setores, realizada em 08/05/2014;
Considerando as manifestações favoráveis do 1º Secretário, da Superintendência e da Gerência de Recursos Humanos; Considerando o
disposto no parágrafo único do art. 84, da RP nº 334/2011 (Regimento
Interno); RESOLVE: Art. 1º - Fixar o horário das 9 horas às 17h30min
para o atendimento externo deste Conselho. Art. 2º - Esta Portaria
entrará em vigor a partir do dia 01/01/2015, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Belo Horizonte, 12 de dezembro de
2.014. Cons. Itagiba de Castro Filho- Presidente.
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O DEMSUR TORNA PÚBLICO a Inexigibilidade de Licitação nº
003/2014 - O Diretor Geral, Rodrigo Lopes Guarçoni, RATIFICA a
Inexigibilidade de Licitação nº 003/2014. Objeto: Fornecimento de
peças originais por representante exclusivo para a bomba worthington do Booster do bairro Inconfidência - Contratada: Hidropoços Ltda
- CNPJ sob o nº 17.300.096/0001-06 - Valor: R$ 2.780,00 - Dotação Orçamentária: 03.01.17.512.0021.2.283.3390.30.00. Amparo no
Artigo 25, Inciso I, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Muriaé, 23 de
dezembro de 2014. Rodrigo Lopes Guarçoni - Diretor Geral.
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ESURB – Empresa Municipal deServiços, Obras e Urbanização.
AVISO DE LICITAÇÃO – MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 092/14
AESURB – Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização,
com endereço na Av. Norival Guilherme Vieira, nº 165 – Bairro Ibituruna, cidade de Montes Claros/MG, inscrita no CNPJ sob o nº
21.022.694/0001-38, por sua Pregoeira torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 092/14, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de combustível (Óleo diesel
S-10, Óleo diesel S-500, Gasolina Comum e Alcool/Etanol), com fornecimento continuo e fracionado conforme demanda por um período
de 12 (doze) meses para suprir as necessidades de abastecimento da
frota da Esurb. Demais especificações no anexo I.Credenciamento,
data de entrega da documentação e propostas de preço:dia 09/01/2015
a partir das 8h30m. O edital na íntegra encontra-se à disposição na
sede da ESURB na Avenida Norival Guilherme Vieira, 165 - Bairro
Ibituruna, Montes Claros/MG e no site http://www.montesclaros.
mg.gov.br/central_compras/paginas/pregao_esurb.htm.
Montes Claros/MG, 23 de dezembro de 2014
Sarah Capuchinho
Pregoeira
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ESURB – Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização.
Aviso de Licitação – Modalidade Pregão Presencial nº 079/2014
A ESURB – Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização, com endereço na Av. Norival Guilherme Vieira, nº 165 – Bairro
Ibituruna, cidade de Montes Claros/MG, inscrita no CNPJ sob o nº
21.022.694/0001-38, por sua Pregoeira torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº079/2014, cujo objeto é aContratação de empresa para fornecimento de pão de sal com manteiga
embalado em saco de papel com fornecimento diário com quantidade
e entrega especificada para cada setor, por um período de 12 (doze)
meses, demais especificações no anexo I deste edital.
l.Credenciamentodata de entrega da documentação e propostas de
preço:dia 13/01/2015 a partir das 8h30m. O edital na íntegra encontra-se à disposição na sede da ESURB na Avenida Norival Guilherme
Vieira, 165 - Bairro Ibituruna, Montes Claros/MG e no sitehttp://www.
montesclaros.mg.gov.br/central_compras/paginas/pregao_esurb.htm.
Montes Claros/MG, 23 de janeiro de 2014
Sarah Capuchinho
Pregoeira
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA – FHOMUV
AVISO REDESIGNAÇÃO – A Fundação Hospitalar do Município de
Varginha – FHOMUV, torna público, que por ordem administrativa,
os procedimentos relativos a LICITAÇÃO Nº 217/2014 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 204/2014, cujo objeto constitui-se da CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA
MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS MÉDICO
HOSPITALARES, INDUSTRIAIS E EM EQUIPAMENTOS DE
USO GERAL DA FUNDAÇÃO,inicialmente designados para o dia
22/12/2014, às 9h (nove horas), conforme publicado nos jornais:
Órgão Oficial do Município, nº 949, página 34, Jornal Hoje em Dia,
página 19, Minas Gerais, caderno 2, ambos do dia 04/12/2014, fica
REDESIGNADA para a data de 14/01/2015, às 8h (oito horas).
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA – FHOMUV
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: LICITAÇÃO Nº 222/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 208/2014 – do
tipo “MENOR PREÇO”,tendo porobjeto a AQUISIÇÃO DEGÁS
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (G.L.P.), COM COMODATO DE

DOIS RECIPIENTES TIPOP190, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão:dia 13/01/2015, às 14h. Aquisição de Edital:edital@fhomuv.com.br.Informações: (035) 36901008/1006/1011/1009/1010.
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O SEMASA de Carangola/MG torna público que realizou abertura de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente
ao Processo nº 346/2014, Pregão nº 040/2014, para assistência técnica nos computadores do SEMASA, no dia 16/12/2014, às 08:00
horas. Após aberta a proposta e verificada a documentação foi adjudicada a empresa: Wictor Mencalha Dornas com valor unitário de R$
2.100,00
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S A A E – SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO
BÁSICO DE ITABIRITO – MG
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº.: 001/2015
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº.: 008/2015
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabirito – MG; torna
público para conhecimento das empresas que regularmente se cadastrarem para este PROCESSO LICITATÓRIO Nº.: 008/2015, na
modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº.: 001/2015; que fará realizar, em sua sede à Rua Rio Branco, nº.: 99 – Bairro Centro – Itabirito
– MG, CEP 35.450-000, Telefax: (31) 3562-4102; na sala de Compras e Licitações onde funciona a Comissão Permanente de Licitação,
PROCESSO LICITATÓRIO PARA: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recomposição asfáltica para a
pavimentação de valas ou buracos, após a manutenção das redes de
água e esgoto do município de Itabirito-MG, conforme especificações
do Anexo I do Edital - TIPO: Menor Preço Global. SETOR RESPONSÁVEL: Setor Técnico - RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E
FINANCEIROS: DISTRITOS – OPER. MANUT. DO SISTEMA DE
SANEAMENTO RURAL - 17 511 1706 4013 3390.39. / SISTEMA
DE ESGOTO – OPER. E MANUT. DO SISTEMA DE ESGOTO - 17
512 1704 4010 3390.39 / SISTEMA DE ÁGUA – OPER. E MANUT.
DO SISTEMA DE ÁGUA URBANO - 17 512 1703 4006 3390.39 /
SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL 17 512 1708 4019 3390.39
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº. 8.666/93 com suas posteriores
alterações. PRAZO E HORÁRIO PARA EFETUAR O CADASTRAMENTO E HABILITAÇÃO NOS MOLDES DO ARTIGO 22 §2º,
OS DOCUMENTOS DE CADASTRAMENTO:até o dia16/01/2015,
isto é, até o terceiro dia útil anterior ao recebimento das propostas,
podendo ser efetuado das 08:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00
horas, em dias úteis. PRAZO E HORÁRIO PARA RECEBIMENTO
DOS ENVELOPES DE PROPOSTA COMERCIAL, DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E O CERTIFICADO DE CADASTRAMENTO: até dia22/01/2015até às 08:30 horas.DATA E HORÁRIO
DE INÍCIO DA SESSÃO:dia22/01/2015às 09:00 horas. O Edital na
íntegra e as informações complementares encontram-se à disposição
dos interessados para consulta e conhecimento no Setor de Compras
e Licitações e permanecerá afixado no quadro de aviso localizado no
hall de entrada do Serviço Autônomo de Água e Saneamento Básico
de Itabirito, Sede Administrativa, cuja cópia poderá ser obtida através de requerimento dirigido à Comissão Permanente de Licitação,
no horário de 08:00 horas às 16:30 horas. A cópia do edital será fornecida gratuitamente em CD-ROM ou por E-mail, conforme solicitação. Itabirito-MG, 18 de Dezembro de 2014 - Comissão Permanente
de Licitação – Engº Wagner José Silva Melillo - Diretor Presidente
do SAAE.
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O SAAE DE SENADOR FIRMINO-MG, Através de Sua Diretora,
considerando a adjudicação, em favor da empresa MGF Informática
Ltda, homologa o Processo Licitatório de nº 32/2014- Modalidade
Pregão presencial nº 01/2014, no valor total de R$ 16.076,00 (dezesseis mil setenta e seis reais). Senador Firmino-MG, 22 de dezembro
de 2014. Luciana Fátima de Oliveira Moreira – Diretora do SAAE.
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SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
GOVERNADOR VALADARES/MG
EXTRATO DE NE Nº 003386/2014
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: GLOBAL BOMBAS
HIDRÁULICA E ELÉTRICA LTDA. Objeto: aquisição quadros de
comando de motor. Total: R$ 35.8000,00 (trinta e cinco mil e oitocentos reais). Governador Valadares, 23 de dezembro de 2014 (a): Omir
Quintino Soares - Diretor Geral do SAAE.
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SAAE DE GUANHÃES - MG – Extrato do 1º Aditamento de Termo
de Designação para o exercício da função pública, nos termos do art.
37 no inciso IX da CR/88 c/c o art. 2º, inciso IX da Lei Municipal
2.234/07-Contratante: SAAE de Guanhães. Contratado: João Margarida Glória. OBJETO: A Cláusula Quarta passa ter a seguinte redação: O Contrato Original passa a ter o seu prazo prorrogado por mais
12(doze) meses, iniciando-se em 01/01/2015 e encerrando–se em
31/12/2015.Dotação Orçamentária: Rubrica 17.512.0447-2198 Elem.
Desp. 3190.11.00 do exercício de 2015. Guanhães, 23/12/2014.(a)
Luiz Pereira Rodrigues – Presidente do SAAE.
SAAE DE GUANHÃES - MG – Extrato do 1º Aditamento de Termo
de Designação para o exercício da função pública, nos termos do art.
37 no inciso IX da CR/88 c/c o art. 2º, inciso IX da Lei Municipal
2.234/07-Contratante: SAAE de Guanhães. Contratado: José Carlos Barbosa. OBJETO: A Cláusula Quarta passa ter a seguinte redação: O Contrato Original passa a ter o seu prazo prorrogado por mais
12(doze) meses, iniciando-se em 01/01/2015 e encerrando–se em
31/12/2015.Dotação Orçamentária: Rubrica 17.512.0447-2198 Elem.
Desp. 3190.11.00 do exercício de 2015. Guanhães, 23/12/2014.(a)
Luiz Pereira Rodrigues – Presidente do SAAE.
SAAE DE GUANHÃES - MG – Extrato do 1º Aditamento de Termo
de Designação para o exercício da função pública, nos termos do art.
37 no inciso IX da CR/88 c/c o art. 2º, inciso IX da Lei Municipal
2.234/07-Contratante: SAAE de Guanhães. Contratado: Ronaldo Barbosa dos Santos. OBJETO: A Cláusula Quarta passa ter a seguinte
redação: O Contrato Original passa a ter o seu prazo prorrogado por
mais 12(doze) meses, iniciando-se em 01/01/2015 e encerrando–se
em 31/12/2015.Dotação Orçamentária: Rubrica 17.512.0447-2198
Elem. Desp. 3190.11.00 do exercício de 2015. Guanhães, 23/12/2014.
(a) Luiz Pereira Rodrigues – Presidente do SAAE.
SAAE DE GUANHÃES - MG – Extrato do 1º Aditamento de Termo
de Designação para o exercício da função pública, nos termos do art.
37 no inciso IX da CR/88 c/c o art. 2º, inciso IX da Lei Municipal
2.234/07-Contratante: SAAE de Guanhães. Contratado: Georgino
Walter dos Anjos. OBJETO: A Cláusula Quarta passa ter a seguinte
redação: O Contrato Original passa a ter o seu prazo prorrogado por
mais 12(doze) meses, iniciando-se em 01/01/2015 e encerrando–se
em 31/12/2015.Dotação Orçamentária: Rubrica 17.512.0447-2198
Elem. Desp. 3190.11.00 do exercício de 2015. Guanhães, 23/12/2014.
(a) Luiz Pereira Rodrigues – Presidente do SAAE.