TJMG 05/12/2014 -Fc. 64 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Defesa Social
4° Termo Aditivo ao Contrato nº. 339039.36.1863.11 - Processo de
compra: 1451001 000390/2011. Partes: SEDS e a PRODEMGE.
Objeto: prorrogação da vigência, reajuste de preço e alteração do item
2.1.3. Vigência: 12 meses, a partir de 19/11/2014. Valor: R$116.106,84.
Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001 339039 36 1 10 1.
Assinam: Murilo Andrade de Oliveira, pela SEDS; Paulo César Lopes
e Maria Luiza de Oliveira Jakitsch, pela Prodemge.
4° Termo Aditivo ao Contrato nº. 339036.11.1873.04.14. (Processo
de Compra: 1451001 000546/2012. Partes: SEDS e a Sra. ÂNGELA
MARIA SANTANA CATRAMBY. Objeto: Prorrogação da vigência,
reajuste de valor e a alteração do fiscal do contrato. Vigência: 12 meses,
a contar de 28/11/2014. Valor: R$13.233,39. Dotação Orçamentária:
1451 06 421 020 4379 0001 339036 11 10. Assinam: Murilo Andrade
de Oliveira, pela SEDS e Ângela Maria Santana Catramby, locadora.
1° Termo Aditivo ao Contrato nº. 339039.99.2361.01.14. (Processo
de compra:1451001 000412/2013). Partes: SEDS e o INSTITUTO
ELO – Ref. Convênio Federal MJ nº140/2012. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato, acréscimo de valor, alteração de endereço da
contratada, inclusão da Caixa Econômica Federal como Banco credenciado pelo Estado e a inclusão da previsão do reajuste por meio Convenção e Acordo Coletivo de Trabalho.Vigência: 05 meses, a contar de
05/12/2014. Valor de Acréscimo: R$82.390,89. Dotações Orçamentárias: 1451 06 421 034 4169 0001 339039 99 – Fontes: 10 e 24. Assinam: Talles Andrade de Souza, pela SEDS e Gleiber Gomes de Oliveira, pela Empresa.
1° Termo Aditivo ao Contrato nº. 339039.99.2362.01.14. (Processo
de compra: 1451001 000413/2013). Partes: SEDS e o INSTITUTO
ELO – Ref. Convênio Federal MJ nº031/2012. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato, acréscimo de valor, alteração de endereço da
contratada, inclusão da Caixa Econômica Federal como Banco credenciado pelo Estado e a inclusão da previsão do reajuste por meio Convenção e Acordo Coletivo de Trabalho. Vigência: 04 meses, a contar
de 05/12/2014. Valor de Acréscimo: R$80.801,76. Dotações Orçamentárias: 1451 06 421 034 4169 0001 339039 99 – Fontes: 10 e 24. Assinam: Talles Andrade de Souza, pela SEDS e Gleiber Gomes de Oliveira, pela Empresa.
1° Termo Aditivo ao Contrato nº. 339039.19.2093.12 (Processo de
Compra: 1451001 000461/2012. Partes: SEDS e o EMIVE PATRULHA 24 HORAS LTADA. Objeto: Alterar os locais de prestação de serviços de locação de equipamentos de segurança eletrônica, bem como a
alteração qualitativa da prestação nos termos previstos no Anexo Único
deste instrumento, que substituirá o anexo I do contrato original. Assinam: Ana Cristina Braga Albuquerque, pela SEDS e Fábio Junqueira
Vale, pela Empresa.
2° Termo Aditivo ao Contrato nº. 339039.45.2038.12 - (Processo de
Compra: 1451001 000398/2012). Partes: SEDS e a EMPRESA SELETRANS LTDA EPP. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste de preços. Vigência: 12 meses, a partir de 19/11/2014. Valor: R$717.934,97.
Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001 339033 05 10 1 1.
Assinam: Murilo Andrade de Oliveira, pela SEDS e Francisco Correia
Duarte, pela Empresa.
04 639263 - 1
EXTRATO DE TERMO CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM
MÓVEL DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS, Polícia Civil de Minas Gerais. ESPÉCIE:
Termo de Cooperação Técnica. OBJETO: Cessão gratuita de bens
moveis, de propriedade do Estado de MG, identificados nas guias de
controle em anexo com um total de 59 veículos caracterizados tipo
perua. VIGÊNCIA: O prazo de vigência desta cessão de 05 cinco anos,,
contados da data de sua assinatura. DATA: 02.12.2014. SIGNATÁRIOS: Marco Antônio Rebelo Romanelli e Oliveira Santiago Maciel.
3 cm -04 639189 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEDS e THAIS RODRIGUES MEIRA 12325499677.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 1394/2012
OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do
Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-deobra dos presos que cumprem pena na Penitenciária José Maria Alkimin, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado
a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais,
para a prestação de serviços na plantação de tomates como lavrador.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura.
SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e THAIS RODRIGUES MEIRA.
Representante legal da THAIS RODRIGUES MEIRA 12325499677.
4 cm -04 638757 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEDS e PROGRESSO FREIOS LTDA - ME. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 1391/2012
OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da
mão-de-obra dos presos que cumprem pena no COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA, subordinado a Subsecretaria de
Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa
Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços DE
PINTURA ELETROSTÁTICA. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS
POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI
PEREIRA DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e
ALESSANDRO FERNANDES DE SOUZA. Representante legal da
PROGRESSO FREIOS LTDA - ME.
4 cm -04 638762 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e FABIANA DE LIMA BORTOT. ESPÉCIE:
Termo de Compromisso n°: 2102/2014, OBJETO: o presente Termo
tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o
aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena na Penitenciaria Professor Aluizio Ignacio de Oliveira, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado
de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços na separação de reciclados. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS
POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI
PEREIRA DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e
FABIANA DE LIMA BORTOT. Representante legal da FABIANA DE
LIMA BORTOT.
4 cm -04 638771 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS
FORMOSAS. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: nº: 2060
OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional
de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que
cumprem pena no PRESIDIO DE AGUAS FORMOSAS, subordinado
a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de
Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de
serviços FABRICAÇÃO DE BLOCOS, MEIO FIO E BLOQUETES.

VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura.
SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e CARLOS SOUZA. Representante
legal da PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS.
4 cm -04 638775 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEDS e CASTILHO & SILVA ALIMENTOS LTDA.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 1271/2012
OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos
do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mãode-obra dos presos que cumprem pena na Penitenciaria Dênio Moreira
de Carvalho, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de
Minas Gerais, para a prestação de serviços na fabricação de produtos
de padaria e confeitaria. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir
da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA
DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e JOSMAR
MOREIRA DE CASTILHO. Representante legal da CASTILHO &
SILVA ALIMENTOS LTDA.
4 cm -04 638752 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e PREMOLDADOS ABREU RODRIGUES
LTDA.. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2062/2014 OBJETO: o
presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais,
com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena
no PRESÍDIO DE CURVELO, subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do
Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços FABRICAÇÃO
DE BLOCOS,MEIO FIO E BLOQUETES . VIGÊNCIA: 12 (DOZE)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS
POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI
PEREIRA DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e a
GERALDA MARIA DE ABREU RODRIGUES. representante legal da
PREMOLDADOS ABREU RODRIGUES LTDA.
4 cm -04 638745 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e INDÚSTRIA E COMÉRCIO SÃO JORGE
LTDA - ME. ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
n°:1353/2012. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Técnica n°: 1º TA 1353/2012 destinado á profissionalização,
capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos
que cumprem pena no PRESÍDIO DE BAEPENDI, subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado
de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços na PRODUÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO PARA USO
NA CONSTRUÇÃO , VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir
da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA
DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e JORGE
AUGUSTO SEIXAS representante legal da INDÚSTRIA E COMÉRCIO SÃO JORGE LTDA - ME .
4 cm -04 638747 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEDS e NEPOMUCENO & SILVA COMÉRCIO
LTDA ME. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso
n°: 1643/2013 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização
de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no Presidio de Conselheiro Pena, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional
vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas
Gerais, para a prestação de serviços de trabalho como auxiliar de serviços gerais, realizando trabalhos na cozinha, lavando vasilhas, picando
alimentos, realizando higienização do ambiente e demais trabalhos
relativos a esta área. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir
da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA
SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e SERGIO NEPOMUCENO DA SILVA. Representante legal da NEPOMUCENO &
SILVA COMÉRCIO LTDA ME.
4 cm -04 638749 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEDS e ONE CLICK TREZENTOS E SESSENTA
LTDA - ME. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso
n°: 1677/2013 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização
de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no Presidio de Lavras,
subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a
Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para
a prestação de serviços gerais e manutenção. VIGÊNCIA: 24 (VINTE
QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL
BRUZADELLI PEREIRA DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e PEDRO PORTELA DE LIMA. Representante legal
da ONE CLICK TREZENTOS E SESSENTA LTDA - ME.
4 cm -04 638750 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEDS e SAK’S COMÉRCIO W CONFECÇÕES
LTDA. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°:
1452/2013 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de
presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da
mão-de-obra dos presos que cumprem pena no Presidio de Sacramento,
subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a
Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para
a prestação de serviços em costura de bolsas. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS
POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI
PEREIRA DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e
JOSÉ RENATO MARQUES. Representante legal da SAK’S COMÉRCIO W CONFECÇÕES LTDA.
4 cm -04 638758 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEDS e DIRECIONAL ENGENHARIA S.A. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 1744/2013
OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do
Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-deobra dos presos que cumprem pena na Penitenciária José Maria Alkimin, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado
a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais,
para a prestação de serviços de escavação manual de valas, armação
elétrica, montagem de formas de alumínio, plantio de grama, limpeza
de obra, assentamento de cerâmica, rejunte. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS
POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI
PEREIRA DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e
ALEXANDRE MANOEL DE SENA. Representante legal da DIRECIONAL ENGENHARIA S.A.
4 cm -04 638759 - 1

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e o MUNICÍPIO DE PITANGUI. ESPÉCIE:
Termo de Compromisso n°: nº: 2094 OBJETO: o presente Termo tem
por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESIDIO
DE PITANGUI, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado
de Minas Gerais, para a prestação de serviços LIMPEZA URBANA.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura.
SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e MARCÍLIO VALADARES. Representante legal do MUNICÍPIO DE PITANGUI.
4 cm -04 638779 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEDS e INDÚSTRIA E COMERCIO SÃO JORGE
LTDA - ME. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso
n°: 1353/2014 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO
DE BAEPENDI, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de
Minas Gerais, para a prestação de serviços na produção de artefatos de
cimento para uso na construção. VIGÊNCIA: 24 (VINTE QUATRO)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS
POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI
PEREIRA DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e
JORGE AUGUSTO SEIXAS. Representante legal da INDÚSTRIA E
COMERCIO SÃO JORGE LTDA - ME.
4 cm -04 638755 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e INDÚSTRIA E COMÉRCIO MAIA E MAIA
LTDA. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2059/2014, OBJETO: o
presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem
pena no Presidio de Alfenas, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do
Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços na confecção,
costura e acabamentos de roupas, peças, uniformes e fantasias. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA SILVA, Superintendente
de Atendimento ao Preso, e RAFAEL RIBEIRO MAIA. Representante
legal da INDÚSTRIA E COMÉRCIO MAIA E MAIA LTDA.
4 cm -04 638770 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e WISLEY PEREIRA DOS SANTOS. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2044/2014, OBJETO: o presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação
e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena na
Penitenciaria Francisco Floriano de Paula, subordinado a Subsecretaria
de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa
Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de
pedreiro, pintor, faxina e jardinagem. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS
POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI
PEREIRA DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e
WISLEY PEREIRA DOS SANTOS. Representante legal da WISLEY
PEREIRA DOS SANTOS.
4 cm -04 638763 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e ELDORADO REFEIÇÕES LTDA. ESPÉCIE:
Termo de Compromisso n°: 2096/2014, OBJETO: o presente Termo
tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o
aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena na Penitenciaria Professor Aluizio Ignacio de Oliveira, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado
de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços na distribuição de alimentos na unidade. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS
POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI
PEREIRA DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e
LEANDRO DE ASSIS RIBEIRO. Representante legal da ELDORADO REFEIÇÕES LTDA.
4 cm -04 638772 - 1
PARTES:EMG/SEDS e MARCOS DE JESUS BARBOSA - ME.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2077. OBJETO: o presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação
e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no
PRESÍDIO INSPETOR JOSÉ MARTINHO DRUMOND, subordinado
a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de
Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de
serviços FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS PARA PESCA E ESPORTES. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA SILVA, Superintendente
de Atendimento ao Preso, e MARCOS DE JESUS BARBOSA. Representante legal da MARCOS DE JESUS BARBOSA.
3 cm -04 638778 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e RAFAEL ALVES DE BARROS. ESPÉCIE:
Termo de Compromisso n°: 2046/2014, OBJETO: o presente Termo
tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o
aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no Presidio de Alfenas, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado
de Minas Gerais, para a prestação de serviços de artesanato. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL
BRUZADELLI PEREIRA DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e RAFAEL ALVES DE BARROS Representante legal
da RAFAEL ALVES DE BARROS.
4 cm -04 638769 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e SOLUÇÕES INDUSTRIA DE PRODUTOS
SUSTENTAVEIS LTDA - ME. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°:
2097/2014, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema
Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos
presos que cumprem pena na Penitenciaria Professor Aluizio Ignacio
de Oliveira, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional
vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas
Gerais, para a prestação de serviços na fabricação de blocos e outros
artefatos de concreto. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir
da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE

DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA
SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e LEANDRO DE
ASSIS RIBEIRO. Representante legal da SOLUÇÕES INDUSTRIA
DE PRODUTOS SUSTENTAVEIS LTDA - ME.
4 cm -04 638773 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEDS e MARCOS HENRIQUE FERREIRA DA
SILVA ME. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso
n°: 1714/2013 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização
de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena na Penitenciária José
Edson Cavalieri, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado
de Minas Gerais, para a prestação de serviços de fabricação de blocos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA SILVA, Superintendente
de Atendimento ao Preso, e MARCOS HENRIQUE FERREIRA DA
SILVA. Representante legal da MARCOS HENRIQUE FERREIRA
DA SILVA ME.
4 cm -04 638819 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e KIMIKA INDÚSTRIA E COMERCIO
DE CONFECÇÕES LTDA. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°:
2125/2014, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema
Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos
presos que cumprem pena no Presidio de Passos, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado
de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços na confecção, costura e acabamento de roupas, peças, uniformes e
fantasias. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.
SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e RODRIGO HENRIQUE RODRIGUES. Representante legal da KIMIKA INDÚSTRIA E COMERCIO
DE CONFECÇÕES LTDA.
4 cm -04 638827 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e MINERAÇÃO LOPAS LTDA. ESPÉCIE:
Termo de Compromisso n°: 2120/2014, OBJETO: o presente Termo
tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o
aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena na Presidio Visconde do Rio Branco, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social
do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de atividades
de apoio de extração de minerais não metálicos. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS
POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI
PEREIRA DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e
BRIGIDA MARIA PASCHOALINO LOPES DE ANDRADE. Representante legal da MINERAÇÃO LOPAS LTDA.
4 cm -04 638823 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e GUSMÃO ANSELMO CONFECÇÕES
EIRELI - ME. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2122/2014,
OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional
de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos
que cumprem pena na Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado
a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais,
para a prestação de serviços na confecção, costura e acabamento de roupas, peças, uniformes e fantasias. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir
da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA
DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e WANDER
GOMES PAULINO. Representante legal da GUSMÃO ANSELMO
CONFECÇÕES EIRELI - ME.
4 cm -04 638825 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEDS e SANTA CASA DE CARIDADE DE FORMIGA. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°:
1621/2013 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de
presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da
mão-de-obra dos presos que cumprem pena no Penitenciaria de Formiga, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas
Gerais, para a prestação de serviços de trabalho de manutenção de limpeza interna e externa da Santa Casa, bem como apoio a pequenos reparos realizados pela manutenção própria do noscomio. VIGÊNCIA: 24
(vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. Sem Repasse de
Recursos por parte do Estado. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI
PEREIRA DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e
GERALDO MAGELA ANTUNES COUTO. Representante legal da
SANTA CASA DE CARIDADE DE FORMIGA.
4 cm -04 638818 - 1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 279/2014. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de alimentação, na forma transportada, para o
Presídio de Extrema/MG. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa, Marli Batista Alves no Lote único, no valor de R$
552.833,55 conforme a decisão da Pregoeira. Superintendência de
Infraestrutura e Logística, Ana Cristina Braga Albuquerque. Belo Horizonte 04 de dezembro de 2014.
2 cm -04 639126 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico RP nº. 307/2014
Objeto: Dietas para Ações Judiciais III.
Abertura da sessão dia 18/12/2014 às 10h30min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 2111-4403
Belo Horizonte, 3 de dezembro de 2014.
NCMAJ
2 cm -03 638369 - 1
Superintendência de Gestão
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº. 1321603-318/2014
Objeto: Medicamentos para Infecção Oportunista DST/AIDS III
- 2014
Abertura da Sessão dia 17/12/2014 às 10h00min
O Edital encontra-se disponível nos sites www.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-69811
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2014.
2 cm -04 638718 - 1