TJMG 30/09/2014 -Fc. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 30 de Setembro de 2014 – 5
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Contagem
Identidade
MG 12062490
MG12625016
Curvelo
Nome
Miria Santos
Carvalho Ribeiro
Wesley Reis
Da Silva
Classificação
Vaga
Identidade
1°
JD 1341
8321784
2°
JD 1340
Identidade
Identidade
Nome
Ione Da Silva
Bonifacio
Classificação
Vaga
7261996
1°
JD 1290
11743969
Nome
Neide Aparecida
Sousa Vieira
Iracema Alexandre
Dos Santos
Classificação
Vaga
Identidade
1°
JD 1320
0093287027
2°
JD 1319
Divinópolis
Identidade
MG-3.812.692
11542420
Identidade
MG-8.566.955
Nome
Cleyane Jovelina
Da Cruz Januario
Classificação
Vaga
1°
JD 1287
Nome
Reginaldo Lima
Monteiro
Classificação
Vaga
1°
JD 1283
Nome
Fernando Luiz
Ribeiro
Classificação
Vaga
1°
JD 1313
Nome
Weslley Marcelino
Damasio
Classificação
Vaga
1°
JD 1308
Ipatinga
6859799
MG11487426
MG14552419
20.759.954-9
11939253
Identidade
MG 13893706
Patos de Minas
Identidade
Nome
Daiane Vieira
Barbosa
Classificação
Vaga
Identidade
1°
JD 1278
MG13023338
14375212
11903049
Nome
Monica Abadia
Rodrigues Teixeira
Jeane De
Andrade Silva
MG 11104803
529019231
M-5156490
11839762
13039649
MG9280379
14477969
6389255
Nome
Classificação
Sheila Alves Araujo 1°
Tania Cristina
2°
Domingos
Vaga
JD 1261
JD 1260
00596294857
11477860
Nome
Luciane Luzia
Goncalves
Fernandes
Classificação
Vaga
1°
JD 1255
MG13732203
Vaga
Identidade
Nome
Marinalva Costa
Da Rocha
Eva Ramos
Dos Santos
1°
JD 157
Nome
Igor De Oliveira
Claber Siqueira
Classificação
Vaga
1°
JD 154
Nome
Eric Guimaraes
Machado
Classificação
Vaga
1°
JD 176
Nome
Fernanda Paula
Simoes Gama
Regina
Classificação
Vaga
1°
JD 148
Nome
Dayvson Antonio
Amilton Duarte
De Abreu
Classificação
Vaga
1°
JD 147
Nome
Pedro Paulo
Pereira Caixeta
Classificação
Vaga
1°
JD 145
Nome
Andreia Rosa
Santos Cordeiro
Nome
Marcelo Chagas
De Carvalho
Nome
Carmencita
Ferreira Dos Reis
Nome
Celio Camargos
Ferreira
Vaga
1°
JD 142
Classificação
Vaga
1°
JD 1298
Classificação
Vaga
1°
JD 1224
599255
Classificação
Vaga
Identidade
1°
JD 167
05880142-4
Nome
Livia Paula
Freire Bonfim
Classificação
Vaga
Identidade
1°
JD 182
13612026
Nome
Denise Pellegrini
Carizzi
Classificação
Vaga
1°
JD 139
Nome
Classificação
Ana Karla
Goncalves Marques 1°
Nome
Daniel Moreira
De Carvalho
Vaga
JD 171
Classificação
Vaga
1°
JD 200
Identidade
Nome
David Marcio
Barbosa Santos
Classificação
Vaga
Identidade
1°
JD 180
3.691.180
Nome
JOSIANE
ALESSANDRA
DE PAULA
SANTOS
Classificação
Vaga
192
PH 530
LEIA-SE:
AGENTE GOVERNAMENTAL - Nível I - Grau A
Belo Horizonte
Ensino Médio Completo
9227207
Nome
JOSIANE
ALESSANDRA
DE PAULA
SANTOS
Classificação
Vaga
192
PH 572
no uso de suas atribuições, dispensa ROBSON WEBER FEIJO,
MASP 347889-8, da função gratificada FGD-7 SU1100050 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de
21/7/2014.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOÃO MARTINS DE MEDEIROS, MASP 906.358-7, do cargo de provimento em comissão DAD-2
EG1100297 da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado, a contar
de 12/9/2014.
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Nome
Classificação
Maisa Vaz Andrade 1°
Vaga
JD 196
Nome
Adriana Rosado
Rodrigues
Classificação
Vaga
1°
JD 195
Nome
Ricardo Madeira
Souza
Classificação
Vaga
1°
JD 194
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULA ALVES RAMOS
CABRAL, MASP 348356-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 AV1102136 da Controladoria-Geral do Estado, a contar de
19/7/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARÍLIA CÁSSIA MARTINS, MASP 366562-7, do cargo de provimento em comissão DAD-3
AV1101032 da Controladoria-Geral do Estado, a contar de 19/7/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, QUEILA NUNES VIEIRA, MASP
1113187-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 AV1102124
da Controladoria-Geral do Estado, a contar de 19/7/2014.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Nome
Douglas Paschoal
Dos Santos
Classificação
Vaga
1°
JD 193
Nome
Carlos Dumas
Gomes
Classificação
Vaga
1°
JD 192
Nome
Gabriela Mourao
Ferreira
Classificação
Vaga
1°
JD 191
Montes Claros
Patos de Minas
Identidade
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Lavras
Nome
Priscila Maria
Netto Felicio
* retifica o ato de nomeação publicado no Diário Oficial dos Poderes do
Estado em 09 de agosto de 2014, na parte referente à candidata abaixo
relacionada, da Secretaria de Estado PLANEJAMENTO E GESTÃO:
ONDE SE LÊ:
AGENTE GOVERNAMENTAL - Nível I - Grau A
Belo Horizonte
Ensino Médio Completo
JD 140
Juiz de Fora
Identidade
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/SEDSNº07/2013, o seguinte
candidato para o cargo da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA
SOCIAL abaixo relacionado.
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - Nível I - Grau
A
Divinópolis
Serviço Social
IDENTIDADE
NOME CLASSIFICAÇÃO
VAGA
14500520 JOSE EDSON MARTINS
1
JD
1160
Vaga
Ipatinga
9009151
JD 183
1°
Governador Valadares
Identidade
Vaga
1°
Classificação
Divinópolis
Identidade
Classificação
Nome
Flavia Alves
Ribeiro
JD 1301
JD 1252
Nome
Paulo Roberto
Repsold
autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
o servidor abaixo relacionado, lotado na Fundação João Pinheiro, a
ausentar-se do país, no período de 10/11/2014 a 15/11/2014, para participar do XIX Congreso Internacional del CLAD sobre Reforma do
Estado e da Administração Pública, em Quito/Equador, com ônus para
o Estado:
RICARDO CARNEIRO MASP 1035406-6 PESQUISADOR EM
CIÊNCIA E TECNOLOGIA V-I.
Vaga
Vaga
JD 185
Pela Fundação João Pinheiro
1°
1°
Vaga
1°
JD 141
Classificação
Classificação
Classificação
Vaga
Medico da Área de Defesa Social - Nível III - Grau A
Especialidade Medicina Psiquiátrica
Barbacena
Identidade
MG8178933
Nome
Sergio Monteiro
Faim
1°
MG18505733
JD 1264
JD 186
Classificação
JD 1270
Vaga
Vaga
1°
Nome
Carolina Martins
Furtado Froes
2°
1°
Classificação
*Republicado por conter incorreção no ato publicado em 17 de
setembro de 2014.
Vespasiano
6827799
Nome
Simone De
Oliveira Nazario
Classificação
JD 1271
Classificação
25.978
Identidade
Vaga
MG10143190
Nome
Tomaz Eugenio
De Abreu Silva
JD 189
Vespasiano
9227207
1°
Identidade
MG 11420875
Identidade
Classificação
Identidade
Vaga
Uberlândia
Identidade
Uberlândia
Contagem
12678541
Classificação
Uberaba
M3460667
Belo Horizonte
Identidade
12011444
11959085
Medico da Área de Defesa Social - Nível I - Grau A
Graduação em Medicina
Barbacena
Identidade
Nome
Ary Eduardo De
Aguiar Ruch
Identidade
Identidade
Técnico em Contabilidade
Belo Horizonte
Identidade
JD 162
Teófilo Otoni
Vespasiano
Identidade
2°
JD 1275
Unaí
Identidade
43.915.500-9
2°
Uberlândia
Identidade
Identidade
JD 163
Nome
Aparecida
MG 10 211285 Claudia
Nogueira
Uberaba
Identidade
Vaga
1°
JD 1276
Teófilo Otoni
Identidade
Classificação
Vaga
Pouso Alegre
Identidade
Nome
Marco Tulio
Silva Veloso
Daniel Ferreira
De Sousa
1°
Identidade
Nome
Classificação
Ana Paula Bechara 1°
Marquezini Gazolla
Uberaba
Classificação
Poços de Caldas
Identidade
11411440
11129508
Pouso Alegre
Patos de Minas
Identidade
JD 166
Montes Claros
Montes Claros
16971184
1°
Lavras
Identidade
Lavras
Identidade
Identidade
Juiz De Fora
Identidade
Juiz de Fora
Identidade
Vaga
Ipatinga
Identidade
Identidade
Classificação
Governador Valadares
Governador Valadares
12375798
Nome
Homero
Campos Reis
Divinópolis
Curvelo
MG13590692
Poços de Caldas
Nome
Marta Aparecida
Barbosa
Classificação
Vaga
1°
JD 190
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÁRCIO ARAÚJO
DIAS, MASP 293.632-6, cargo efetivo de Escrivão de Polícia II,
código EP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Chefe de Cartório, código CHC3, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOELIZA DAS DORES NUNES,
MASP 293.583-1, cargo efetivo de Escrivão de Polícia II, código EP-II,
nível Especial, do cargo em comissão de Chefe de Cartório, código
CHC3, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com efeito retroativo a 08/09/2014,
MARIA OLIVEIRA DINIZ, MASP 1.305.720-7, do cargo em comissão de Secretário Executivo, código SCEX, símbolo PC-01, do Gabinete da Chefia da Polícia Civil, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDERSON PINTO DE MELO,
MASP 297.727-0, cargo efetivo de Investigador de Polícia-II, código
IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WELLINGTON LUIZ BARBOSA, MASP 344.103-7, cargo efetivo de Perito Criminal, código PR,
nível III, do cargo em comissão de Chefe da Seção Técnica de Balística
e Identificação de Armas e Munições, código CHA3, símbolo PC-03,
da Superintendência de Polícia Técnico Científica, lotado no quadro de
cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ÉLIO CESAR SIMÃO, MASP
274.892-9, cargo efetivo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível
Especial, do cargo em comissão de Chefe de Cartório, código CHC3,
símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DERMEVAL BRAGA, MASP
386.345-3, cargo efetivo de Investigador de Polícia, código IP-II, nível
III, do cargo em comissão de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, LUCIANA
DE FÁTIMA TEIXEIRA COUY, MASP 341.776-3, cargo efetivo de
Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível Especial, para exercer, em
comissão, o cargo de Chefe de Cartório, código CHC3, símbolo PC-03,
da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, FRANCISCO DE ASSIS LOPES, MASP 343.796-9, cargo efetivo de Investigador de Polícia, código IP-II, nível Especial, para exercer, em comissão, o cargo de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo PC-03, da
Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro
de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ANDERSON
PINTO DE MELO, MASP 297.727-0, cargo efetivo de Investigador
de Polícia-II, código IP-II, nível Especial, para exercer, em comissão, o
cargo de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de
cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, IVANA
ALVES DE ARAÚJO, MASP 348.931-7, cargo efetivo de Escrivão de
Polícia II, código EP-II, nível III, para exercer, em comissão, o cargo de
Chefe de Cartório, código CHC3, símbolo PC-03, da Superintendência
de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, IVES
BALTHAZAR DA SILVEIRA FILHO, MASP 349.959-7, cargo efetivo de Perito Criminal, código PR, nível III, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção Técnica de Balística e Identificação de
Armas e Munições, código CHA3, símbolo PC-03, da Superintendência de Polícia Técnico Científica, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, VANICE
NOGUEIRA NUNES, MASP 341.787-0, cargo efetivo de Escrivão de
Polícia II, código EP-II, nível III, para exercer, em comissão, o cargo de
Chefe de Cartório, código CHC3, símbolo PC-03, da Superintendência
de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NAYARA SOUZA VIEIRA,
do cargo de provimento em comissão DAD-2 AG1100004 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a contar de
19/7/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BRUNO FRANCO LÚCIO, MASP
1313597-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4 AG1102562
da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a
contar de 19/7/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DENILSON ANTÔNIO BARBOSA, MASP 1335164-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 AG1100001 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, a contar de 19/7/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MIRIAM MÁRCIA SALVADOR, MASP 284518-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4
AG1100040 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a contar de 19/7/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GLÁUCIA ARAÚJO COUTO,
MASP 374895-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4
AG1100033 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a contar de 19/7/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CAMILA DE OLIVEIRA CORRÊA, MASP 1213395-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4
AG1100014 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a contar de 19/7/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDSON TIMBUÍBA DE SANTANA, MASP 365543-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4
AG1100045 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a contar de 19/7/2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VÂNIA LÚCIA DE
OLIVEIRA PROCÓPIO FARIA, MASP 351423-9, do cargo de provimento em comissão DAD-2 CL1100059 da Secretaria de Estado de
Cultura, a contar de 01/07/2014.