TJMG 29/08/2014 -Fc. 55 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 – 55

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO – ATO Nº 210/14
Anula o ato no que se refere aos servidores: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Professor Francisco Letro, MASP: 428.875-9,
Vilma Chaves Godói Lima, PEB2P, 1º cargo, concessão de 6º quinquênio magistério, ato nº 38/10, publicado em 06/11/10, por conclusão de processo administrativo; Ipatinga: EE Professora Maria Antonieta, MASP: 281.806-0, Lúcia Ferreira Oliveira, PEB2J, regente de
turma, 2º cargo, concessão de 4º quinquênio, ato nº 14/06, publicado
em 25/02/06, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 211/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MASP: 334.380-3, Elvira Siqueira Viggiano,
PEB2L, regente de aulas, Matemática, 1º cargo, retificação 2º quinquênio, ato nº 207/14, publicado em 11/07/14, por incorreção da vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/14
Por atender requisitos para aposentadoria. Autoriza afastamento para
gozo de férias-prêmio, nos termos do II §1º do art. 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/12, aos servidores: Coronel
Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Padre Deolindo Coelho, MASP:
315.073-7, Maria da Penha Alves de Oliveira, ASB1H, 1º cargo por 06
meses referente ao 5º e 6º quinquênio de exercício a partir de 08/09/14;
Santana do Paraíso: EE Salvelino Fernandes Madeira, MASP:
318.246-6, Ada Maria de Oliveira Sá, PEB1E, Ciências, afastada da
docência, admissão 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/09/14; Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks,
MASP: 548.099-1, Maria Geralda Garcia, PEB2F, 2º cargo, por 01 mês
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/09/14.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 39/14
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Coronel Fabriciano: EE Doutor Querubino, MASP: 250.625-1, Cirene Montes Silva, PEB1N, cargo 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/02/14; Ipatinga: EE
João XXIII, MASP: 552.011-9, Maria do Carmo Nogueira Vasconcelos, admissão 01, PEB2I, Educação Física, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 02/07/14; Santana do Paraíso: EE Albertino
Ferreira Drumond, MASP: 318.253-2, Amine Fonseca Silva Pereira,
PEB1B, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
28/07/14.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% – ATO Nº
28/14
Concede gratificação de incentivo à docência - 5% nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989 a: Coronel Fabriciano: EE Intendente Câmara,
MASP: 946.632-7, Margarida Maria Traspadini Rocha, PEB1A,
1º cargo, referente ao 4º biênio a partir de 21/03/11; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Zacarias Roque, MASP: 192.624-5,
José Rosa Neto, PEB2C, cargo 02, Uso de biblioteca, referente ao 1º
biênio a partir de 20/02/90, data do exercício efetivo para acerto de
vida funcional; MASP: 192.624-5, José Rosa Neto, PEB2C, cargo
02, Uso de biblioteca, referente ao 7º biênio a partir de 03/06/03, para
acerto de vida funcional, por não ter sido concedido na época; MASP:
192.624-5, José Rosa Neto, PEB2C, cargo 02, Uso de biblioteca, referente ao 8º biênio a partir de 05/09/06, para acerto de vida funcional,
por não ter sido concedido na época; Ipatinga: EE Maurílio Albanese
Novaes, MASP: 894.208-8, Lúcia Maria Rebelo, PEB1A, 1º cargo referente ao 3º biênio a partir de 01/02/06, (data do exercício); EE Professora Maria Antonieta, MASP: 281.806-0, Lúcia Ferreira Oliveira,
PEB2J, regente de turma, 2º cargo,referente ao 4º biênio a partir de
11/08/97; Ipatinga/Barra Alegre: EE Haydée Maria Imaculada Schittini, MASP: 854.588-1, Maria das Dores da Silva, PEBT1A, regente
turma ajustamento funcional, 1º cargo referente ao 2º biênio a partir de
15/10/98, data do exercício; Timóteo: EE Capitão Egídio Lima, MASP:
318.437-1, Maria Luiza Flor Pereira, PEB1P/DIV, 1º cargo, referente
ao 10º biênio, a partir de 22/07/08.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
01/14
Concede gratificação de curso de pós-graduação nos termos do art.
151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67
da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Coronel Fabriciano: EE Intendente Câmara, MASP: 946.632-7, Margarida Maria Traspadini Rocha,
PEB1A, 1º cargo, a partir de 25/11/11, data da conclusão do curso, para
fins de regularização da vida funcional; Ipatinga: EE Professora Maria
Antonieta, MASP: 821.026-2, Maria José de Abreu Andrade, PEB1A,
1º cargo, a partir de 30/11/08, data da conclusão do curso, para fins de
regularização da vida funcional.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 26/14
Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 aos
servidores: Ipatinga: EE Professora Maria Antonieta, MASP: 281.806-0,
Lúcia Ferreira Oliveira, PEB2J, regente de turma, 2º cargo, referente ao
4º quinquênio magistério a partir de 27/06/06; Ipatinga/Barra Alegre:
EE Haydée Maria Imaculada Schittini, MASP: 854.588-1, Maria das
Dores da Silva, PEBT1A, regente de turma em ajustamento funcional,
1º cargo, referente ao 1º quinquênio magistério a partir de 15/10/98
data do exercício.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 34/14
Revoga no ato de gratificação de incentivo à docência, no que se
refere aos servidores: Ipatinga: EE Maurílio Albanese Novaes, MASP:
894.208-8, Lúcia Maria Rebelo, PEB1A, 1º cargo, ato nº 13/05, publicado em 25/06/05, por incorreção na vigência do 3º biênio, a partir de
01/02/06; Ipatinga/Barra Alegre: EE Haydée Maria Imaculada Schittini, MASP: 854.588-1, Maria das Dores da Silva, PEBT1A, regente
de turma, ajustamento funcional, 1º cargo, ato nº 13/99, publicado em
15/05/99 para acerto de vida funcional, a partir de 15/10/98.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 35/14
Revoga no ato de retificação gratificação de incentivo à docência, no
que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE
Zacarias Roque, MASP: 192.624-5, José Rosa Neto, PEB2C, cargo
02, Uso de biblioteca, ato nº 66/01, publicado em 13/09/01, página 04,
coluna 04, para acerto de vida funcional, a contar de 16/01/1986, referente ao 1º biênio.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 36/14
Revoga no ato de quinquênio magistério no que se refere ao servidor:
Ipatinga/Barra Alegre: EE Haydée Maria Imaculada Schittini, MASP:
854.588-1, Maria das Dores da Silva, PEBT1A, regente de turma, ajustamento funcional, 1º cargo, ato nº 15/99, publicado em 02/06/99 por
acerto de vida funcional, a partir de 15/10/98.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 27/14
Altera os nomes, à vista de documento apresentado dos servidores:
Antônio Dias: EE Professor Letro, MASP: 1.357.073-4, Raquel Santos de Assis para Raquel Santos de Assis Silva; Joanésia: EE Professor
Antônio Marciano, MASP: 556.255-8, Ana Flávia Alves Ferreira para
Ana Flávia Alves Ferreira Andrade.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO Nº 09/14
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos
ao servidor: Antônio Dias: EE Professor Letro, MASP: 1.357.073-4,
Raquel Santos de Assis, ATBD1A, área financeira a partir de 22/08/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 22/14
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Chico Mendes, MASP:
376.805-8, Maria Aparecida de Amorim Sousa, ATB4G, cargo 01, a
partir de 17/08/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 21/14
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos ao servidor:
Timóteo: EE São Sebastião, MASP; 1.255.501-7, Gemikely Pontes de
Souza, ATBD1A, a partir de 14/08/2014.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 40/14
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Ipatinga: EE João XXIII, MASP: 364.319-4,
José Antônio de Paula, admissão 02, PEB2F, ajustamento funcional
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/08/14; MASP:
554.133-9, Selma Sumie Cavano Barros, cargo 01, PEB2G, Inglês,

referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/05/14; Ipatinga/
Barra Alegre: EE Professora Elza de Oliveira Lage, MASP: 552.781-7,
Getúlio Sérgio da Silva, PEB1B, regente de aulas Matemática, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/10/12.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 21/14
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Adjunção/APAE de Timóteo:
MASP: 975.799-8, Renata Magaly Assis Abreu, PEB1A, admissão 01 a
partir de 22/03/12 para regularização de vida funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/14
Registra opção remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei delegada nº
182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010 com redação dada pelo
art. 8º da Lei nº 19837 de 2011 do servidor: Coronel Fabriciano: EE
Alfredo Lima/ EE Padre José Maria de Man, MASP: 369.559-0, Almir
Cézar Filho, ATBIVH, admissão 01 pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento
em comissão de secretário de escola- SEIII, a partir de 20/08/14, com
vinculação ao cargo de ATBIVH.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/14
Registra opção remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei delegada
nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010 com redação dada
pelo art. 6º da Lei nº 19837 de 2011 do servidor: Timóteo: EE Professora Hilda de Araújo Osório Zauza, MASP: 895.178-2, Valdenir Martins Ramos, PEB2B (EE Antônio Silva) admissão 01, PEB2B (EE Professora Hilda de Araújo Osório Zauza) admissão 02, pelo subsídio dos
cargos de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do
subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 20/08/14.
28 601259 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 252/14
Retifica no ato de abono de permanência referente ao servidor: Ipatinga: EE Wilson Alvarenga, MASP: 339.685-0, Etelvina Maria
Gomes de Aquino, PEB1E/DIV, cargo 01, ato nº 10/14, publicado
em 22/08/14, por incorreção no masp, onde se lê: MASP: 339.685-2,
leia-se: 339.685-0.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 253/14
Retifica no ato de adicional por tempo de serviço magistério referente ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Professor Francisco Letro, MASP: 428.875-9, Vilma Chaves Godói Lima,
PEB2P, 1º cargo, ato nº 25/11, publicado em 02/09/11, por conclusão
de processo administrativo, onde se lê: a partir de 25/02/06, leia-se: a
partir de 20/12/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 254/14
Retifica no ato de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao
servidor: Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza Butta, MASP: 390.083-4,
Maria Isabel do Carmo Peixoto, PEB2J, 1º cargo, ato nº 08/14, publicado em 14/03/14, por incorreção, onde se lê: Maria Izabel do Carmo
Peixoto e carga horária de 158h/a, leia-se: Maria Isabel do Carmo Peixoto e carga horária de 157h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 255/14
Retifica no ato de férias-prêmio concessão referente aos servidores:
Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Padre José Maria de Man,
MASP: 376.295-2, Heloíza Helena Aguiar Rodrigues Oliveira, PEB2C,
História, 1º cargo, ato nº 38/13, publicado em 04/06/13, por incorreção
na vigência, onde se lê: vigência: 28/11/12, leia-se: vigência: 30/09/12;
Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MASP: 334.380-3,
Elvira Siqueira Viggiano, PEB2L, regente de aulas, Matemática, 1º
cargo, ato s/nº (outra SER), publicado em 13/04/00, por incorreção na
vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 02/10/99, leia-se; 2º
quinquênio a contar de 29/09/99; MASP: 334.380-3, Elvira Siqueira
Viggiano, PEB2L, regente de aulas Matemática, 1º cargo ato s/nº (outra
SER), publicado em 19/05/05, por incorreção na vigência, onde se lê:
3º quinquênio a contar de 01/10/04, leia-se; 3º quinquênio a contar de
28/09/04; Ipatinga/Barra Alegre: EE Haydée Maria Imaculada Schittini, MASP: 854.588-1, Maria das Dores da Silva, PEBT1A, regente
de turma, ajustamento funcional, 1º cargo, ato nº 13/08, publicado em
15/04/08, por acerto de vida funcional, onde se lê: 03 meses referente
ao 2º quinquênio a contar de 12/08/03, leia-se: 03 meses referente ao 2º
quinquênio a contar de 14/07/03; MASP: 854.588-1, Maria das Dores
da Silva, PEBT1A, regente de turma, ajustamento funcional, 1º cargo,
ato nº 47/10, publicado em 11/11/10, por acerto de vida funcional
onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio a contar de 18/08/10,
leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio a contar de 23/01/10;
Timóteo: EE Antônio Silva, MASP: 295.373-5, Maria Tereza Pimentel Neves, PEB2O, Matemática, 1º cargo, ato nº 12/05, publicado em
14/05/05, para acerto na vida funcional, onde se lê: 4º quinquênio a
partir de 31/03/05, leia-se: 4º quinquênio a partir de 24/02/05; MASP:
295.373-5, Maria Tereza Pimentel Neves, PEB2O, Matemática, 1º
cargo, ato nº 14/10, publicado em 14/05/10, para acerto na vida funcional, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 31/03/10, leia-se: 5º quinquênio a partir de 24/02/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 256/14
Retifica no ato de férias-prêmio/conversão em espécie referente ao servidor: Joanésia: EE Professor Antônio Marciano, MASP: 274.104-9,
Cleunice de Carvalho Lage Alves, PEB2G, 2º cargo, ato nº 03/14,
publicado em 07/02/14, por incorreção no nome, onde se lê: Cleonice
de Carvalho Lage Alves, leia-se: Cleunice de Carvalho Lage Alves.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 257/14
Retifica no ato de gratificação de incentivo à docência referente aos servidores: Ipatinga: EE Professora Maria Antonieta, MASP: 281.806-0,
Lúcia Ferreira Oliveira, PEB2J, regente de turma, 2º cargo, ato s/nº de
outra SRE publicado em 15/01/91, por incorreção na vigência onde se
lê: 2º biênio a partir de 07/10/90, leia-se: 2º biênio a partir de 04/11/90;
MASP: 281.806-0, Lúcia Ferreira Oliveira, PEB2J, regente de turma,
2º cargo, ato s/nº de outra SRE publicado em 28/11/95, por incorreção
na vigência onde se lê: 3º biênio a partir de 16/07/95, leia-se: 3º biênio a
partir de 12/08/95; MASP: 281.806-0, Lúcia Ferreira Oliveira, PEB2J,
regente de turma, 2º cargo, ato nº 76/99 publicado em 28/09/99, por
incorreção na vigência onde se lê: 5º biênio a partir de 18/07/99, leia-se:
5º biênio a partir de 13/08/99; MASP: 281.806-0, Lúcia Ferreira Oliveira, PEB2J, regente de turma, 2º cargo, ato nº 25/02 publicado em
23/04/02, por incorreção na vigência onde se lê: 6º biênio a partir de
16/07/01, leia-se: 6º biênio a partir de 13/08/01; MASP: 281.806-0,
Lúcia Ferreira Oliveira, PEB2J, regente de turma, 2º cargo, ato nº 34/04
publicado em 13/08/04, por incorreção na vigência onde se lê: 7º biênio a partir de 17/07/03, leia-se: 7º biênio a partir de 14/06/04; MASP:
281.806-0, Lúcia Ferreira Oliveira, PEB2J, regente de turma, 2º cargo,
ato nº 71/06 publicado em 07/09/06, por incorreção na vigência onde se
lê: 8º biênio a partir de 14/10/05, leia-se: 8º biênio a partir de 14/06/06;
MASP: 281.806-0, Lúcia Ferreira Oliveira, PEB2J, regente de turma, 2º
cargo, ato nº 21/08 publicado em 01/08/08, por incorreção na vigência
onde se lê: 9º biênio a partir de 14/10/07, leia-se: 9º biênio a partir de
13/06/08; Timóteo: EE Antônio Silva, MASP: 295.373-5, Maria Tereza
Pimentel Neves, PEB2O, Matemática, 1º cargo, ato nº 25/88 publicado
em 08/10/88, por acerto na vida funcional, onde se lê: 1º biênio a contar
de 02/05/87, leia-se: 1º biênio a contar de 25/02/87; MASP: 295.373-5,
Maria Tereza Pimentel Neves, PEB2O, Matemática, 1º cargo, ato nº
23/89 publicado em 01/07/89, por acerto na vida funcional, onde se lê:
2º biênio a contar de 01/05/89, leia-se: 2º biênio a contar de 25/02/89;
MASP: 295.373-5, Maria Tereza Pimentel Neves, PEB2O, Matemática, 1º cargo, ato nº 21/91 publicado em 15/10/91, por acerto na vida
funcional, onde se lê: 3º biênio a contar de 29/08/91, leia-se: 3º biênio
a contar de 25/02/91; MASP: 295.373-5, Maria Tereza Pimentel Neves,
PEB2O, Matemática, 1º cargo, ato nº 01/94 publicado em 11/01/94,
por acerto na vida funcional, onde se lê: 4º biênio a contar de 29/04/93,
leia-se: 4º biênio a contar de 24/02/93; MASP: 295.373-5, Maria Tereza
Pimentel Neves, PEB2O, Matemática, 1º cargo, ato nº 40/95 publicado
em 02/06/95, por acerto na vida funcional, onde se lê: 5º biênio a contar
de 29/04/95, leia-se: 5º biênio a contar de 24/02/95; MASP: 295.373-5,
Maria Tereza Pimentel Neves, PEB2O, Matemática, 1º cargo, ato nº
28/97 publicado em 31/05/97, por acerto na vida funcional, onde se lê:
6º biênio a contar de 28/04/97, leia-se: 6º biênio a contar de 23/02/97;
MASP: 295.373-5, Maria Tereza Pimentel Neves, PEB2O, Matemática, 1º cargo, ato nº 19/99 publicado em 28/05/99, por acerto na vida
funcional, onde se lê: 7º biênio a contar de 27/04/99, leia-se: 7º biênio
a contar de 23/02/99; MASP: 295.373-5, Maria Tereza Pimentel Neves,
PEB2O, Matemática, 1º cargo, ato nº 12/01 publicado em 21/04/01,
por acerto na vida funcional, onde se lê: 9º biênio a contar de 27/03/01,
leia-se: 8º biênio a contar de 22/02/01; MASP: 295.373-5, Maria Tereza
Pimentel Neves, PEB2O, Matemática, 1º cargo, ato nº 18/03 publicado
em 24/05/03, por acerto na vida funcional, onde se lê: 9º biênio a contar

de 01/05/03, leia-se: 9º biênio a contar de 26/02/03; MASP: 295.373-5,
Maria Tereza Pimentel Neves, PEB2O, Matemática, 1º cargo, ato nº
16/05 publicado em 02/07/05, por acerto na vida funcional, onde se lê:
10º biênio a contar de 02/05/05, leia-se: 10º biênio a contar de 01/03/05;
EE Capitão Egídio Lima: MASP: 366.160-0, Maria das Graças Reis
Altera, PEBT1B, regente de turma, em ajustamento funcional, admissão 01, ato nº 41/97 publicado em 01/08/97, por erro na digitação com
exclusão de débitos devido ao período de prescrição conforme processo
administrativo, ato nº 104/14, MG 24/06/14, onde se lê: 4º biênio a partir de 20/06/1997, leia-se: 4º biênio a partir de 28/08/97.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 258/14
Retifica no ato de quinquênio magistério referente aos servidores: Ipatinga: EE Maurílio Albanese Novaes, MASP: 212.925-2, Vera Nunes
de Sá Ferreira, PEB1A, 2º cargo, ato nº 43/10 publicado em 11/12/10,
por conclusão de processo administrativo onde se lê: 1º quinquênio magistério a partir de 14/08/99, leia-se: 1º quinquênio magistério
a partir de 25/12/99; MASP: 212.925-2, Vera Nunes de Sá Ferreira,
PEB1A, 2º cargo, ato nº 43/10 publicado em 11/12/10, por conclusão
de processo administrativo onde se lê: 2º quinquênio magistério a partir de 20/05/06, leia-se: 2º quinquênio magistério a partir de 30/09/06;
MASP: 212.925-2, Vera Nunes de Sá Ferreira, PEB1A, 2º cargo, ato nº
27/12 publicado em 08/05/12, por conclusão de processo administrativo onde se lê: 3º quinquênio magistério a partir de 26/05/11, leia-se: 3º
quinquênio magistério a partir de 06/09/11; Ipatinga: Barra Alegre: EE
Dona Caetana América de Menezes,MASP: 320.787-5, Nilzely Lima
Teodoro Machado, PEB2L, Língua Portuguesa, 2º cargo, ato nº 08/09
publicado em 27/03/09, por incorreção na vigência onde se lê: 5º quinquênio a partir de 03/05/08 leia-se: 5º quinquênio a contar de 10/03/08;
EE Haydée Maria Imaculada Schittini, MASP: 854.588-1, Maria das
Dores da Silva, PEBT1A, regente de turma ajustamento funcional, 1º
cargo, ato nº 23/03 publicado em 08/10/03, por acerto de vida funcional
onde se lê: 2º quinquênio a contar de 12/08/03, leia-se; 2º quinquênio
a contar de 14/07/03; Timóteo: EE Antônio Silva, MASP:380.678-3,
Elizabete Nunes de Souza, PEB1M, História, cargo 01, ato nº 32/10
publicado em 25/09/10, por acerto de vida funcional, onde se lê: 5º
quinquênio a contar de 22/06/10, leia-se: 5º quinquênio a contar de
08/09/10; MASP: 295.373-5, Maria Tereza Pimentel Neves, PEB2O,
1º cargo, ato nº 09/91 publicado em 13/06/91, por acerto na vida funcional onde se lê: 1º quinquênio a contar de 02/04/90, leia-se: 1º quinquênio a contar de 25/02/90; MASP: 295.373-5, Maria Tereza Pimentel Neves, PEB2O,1º cargo, ato nº 38/95 publicado em 02/06/95, por
acerto na vida funcional onde se lê: 2º quinquênio a contar de 01/04/95,
leia-se: 2º quinquênio a contar de 24/02/95; MASP: 295.373-5, Maria
Tereza Pimentel Neves, PEB2O, 1º cargo, ato nº 20/00 publicado em
26/05/00, por acerto na vida funcional onde se lê: 3º quinquênio a contar de 30/03/00, leia-se: 3º quinquênio a contar de 23/02/00; MASP:
295.373-5, Maria Tereza Pimentel Neves, PEB2O, 1º cargo, ato nº
14/05 publicado em 14/05/05, por acerto na vida funcional onde se lê:
4º quinquênio a contar de 31/03/05, leia-se: 4º quinquênio a contar de
24/02/05; MASP: 295.373-5, Maria Tereza Pimentel Neves, PEB2O, 1º
cargo, ato nº 14/10 publicado em 14/05/10, por acerto na vida funcional
onde se lê: 5º quinquênio a contar de 31/03/10, leia-se: 5º quinquênio
a contar de 24/02/10.
28 601260 - 1

SRE de Ituiutaba
Diretora: Ises Maria Gomes Cintra
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 15/2014
Concede abono de permanência, nos termos do § 19 do Art.40 da
CF/88, com redação dada pela EC n.º41/2003 ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP 0.389.205-6.01, Beatriz Sant’Ana
Resende Macedo, PEBIIE, a partir de 18/08/14.; Ituiutaba - E.E. Arthur
Junqueira de Almeida – MaSP 0.289.048-1.02, Dágma Angela de
Paula, PEBIIE, a partir de 17/07/2014, a vista do implemento das exigências para aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
26/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº 4876, do(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. João Pinheiro – MaSP
0.690.347-0.01, Luzinete Bernardes Cardoso, a partir de 21/08/2014,
referente ao cargo ASBIF, conforme requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, do inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 10010 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
27/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 0.270.2082.01, Samir Silva de Oliveira, a partir da publicação deste ato, referente
ao cargo PEBIIM, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 20/2014
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Santa Vitória - E.E. José Paranaiba MaSP 0.289.326-1.02, Letícia de Souza Almeida Silva, PEBIC, por
04 mês(es), sendo 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 01.09.14 e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 02.12.14.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 23/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E.
José Paranaiba – MaSP 0.289.326-1.02, Letícia de Souza Almeida
Silva, PEBIC, referente ao 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
15/07/2014.
27 600924 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 93/2014
RETIFICA, ATO(S) de Gratificação de Incentivo à docência, referente
ao(s) servidor(es): Canápolis - E.E. São Francisco de Assis – MaSP
1.055.534-0.01, Marilda Vieira Sousa, PEBIA, Ato n.º 42/08, publicado
em 05/09/08, por motivo de informação incorreta, Onde se lê: 2º biênio a contar de 17/05/2008, Leia-se: 2º biênio a contar de 27/04/2008.;
Canápolis - E.E. São Francisco de Assis – MaSP 1.055.534-0.01,
Marilda Vieira Sousa, PEBIA, Ato n.º 40/10, publicado em 24/09/10,
por motivo de informação incorreta, Onde se lê: 3º biênio a contar de
17/05/2010, Leia-se: 3º biênio a contar de 27/04/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 94/2014
RETIFICA ATO(S) de Adicional Quinquênal - Magistério, referente
ao(s) servidor(es): Canápolis - E.E. São Francisco de Assis – MaSP
1.055.534-0.01, Marilda Vieira Sousa, PEBIA, Ato n.º 21/09, publicado em 29/05/09, por motivo de informação incorreta, Onde se lê:
1º quinquênio a contar de 02/04/2009, Leia-se: 1º quinquênio a contar
de 13/03/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 95/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão, referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP 0.354.4434.01, Jussara Izaida de Miranda, PEBIB, Ato n.º 05/2014, publicado em
21/02/2014, por incorreção na data da vigência, Onde se lê: referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 04/06/2011, já tendo usufruído
os três (03) meses, nada restando, Leia-se: referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 01/09/2011, já tendo usufruído os três (03)
meses, nada restando.
27 600932 - 1

SRE de Patrocínio
Diretor: João Marques dos Santos
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 109/2014
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Patrocínio – “Servidor sem Lotação - Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 1111550-8, Fátima Maria Tormin
Brito Lamounier Lara, PEB I A, admissão 1, Ato nº 23/2014, publicado em 23/5/2014, por decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº 4876, onde se lê: nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, leia-se:
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 1º/4/2014, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 110/2014
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Patrocínio – “Servidor sem lotação – Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 697952-0, Helena Maria de
Rezende Reis, PEB I A, admissão 2, Ato nº 22/2014, publicado em
9/5/2014, por decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876 e
incorreção na base legal, onde se lê: nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5 do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 61 h/a, com 1 h/a mensal de extensão de carga horária, leia-se: nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
1º/4/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos
da ADI 4876, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC
à CF nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
integral, sendo a última correspondente à carga horária de 61 h/a, com
1 h/a mensal de extensão de carga horária.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 111/2014
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Patrocínio – “Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MaSP 685804-7, Maria Aparecida Gonçalves, ASB I
G, admissão 1, Ato nº 24/2014, publicado em 11/4/2014, por decisão
prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876 e incorreção na proporcionalidade de dias de exercício, onde se lê: nos termos do § 24 do art.
36 da CE/1989, proporcional a 10841/10950 dias de exercício, leia-se:
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 1º/4/2014, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, proporcional a 10754/10950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 112/2014
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Patrocínio – “Servidor sem Lotação - Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 450736-4, Rosangela Nunes de
Paula, PEB I A, admissão 1, Ato nº 18/2014, publicado em 4/4/2014,
por incorreção na Base Legal da aposentadoria, onde se lê: à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”
da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 113/2014
RETIFICA O ATO de Quinquênio, referente à servidora: Ibiá – “Servidor Sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
339510-0, Maria Elizabete de Lima Carvalho, PEB I F, admissão 1, Ato
nº 14/2009, publicado em 1º/5/2009, por incorreção na data da vigência
do benefício, conforme Processo Administrativo nº 4/2014, Termo de
Instauração nº 4/2014, havendo cobrança dos valores recebidos indevidamente, onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 4/2/2005,
leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de 10/4/2005.
27 600938 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 69/2014
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Patrocínio - “Servidor
sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
MaSP 1111550-8, Fátima Maria Tormin Brito Lamounier Lara, PEB
I A, admissão 1, Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 75/2014, publicado em 13/6/2014, por impossibilidade
de se retificar.
ANULAÇÃO - ATO Nº 70/2014
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
697952-0, Helena Maria de Rezende Reis, PEB I A, admissão 2, Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 87/2014,
publicado em 18/7/2014, por impossibilidade de se retificar.
ANULAÇÃO - ATO Nº 71/2014
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Patrocínio - “Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 685804-7, Maria
Aparecida Gonçalves, ASB I G, admissão 1, Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 80/2014, publicado em
18/6/2014, por impossibilidade de se retificar.
ANULAÇÃO - ATO Nº 72/2014
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Patrocínio - “Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 685804-7, Maria
Aparecida Gonçalves, ASB I G, admissão 1, Retificação da Retificação
de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 106/2014, publicado em 8/8/2014, por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
à servidora: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 868271-8, Fátima
Abadia Oliveira Lopes, ANE II F, admissão 1, por 1 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 1/9/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO N°
14/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº
37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Guimarânia, Servidor aposentado, MaSP 98542-4,
MJA, PEB II P, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO N°
15/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº
37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 842905-2,
AMA, PEB I A, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO N°
16/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Patrocínio - E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP
942126-4, HMTGA, PEB I A, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO N°
17/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº
37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patrocínio – Servidor aposentado, MaSP 139517-7,
MCPD, PEB II I, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO N°
18/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº
37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patrocínio – CESEC “Doralice Alves Rodrigues”,
MaSP 333945-4, RBF, PEB II B, admissão 2.
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SRE de Poços de Caldas
Diretor II: Marcos Antônio Bertozzi
RETIFICAÇÃO (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO
À DOCÊNCIA) – ATO Nº 261/2014
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao
servidor:Bandeira do Sul – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 346910-3-1, Maria Aparecida de Barros
Moreira, PEB2/IIG, Ato nº 37/09, publicado em 26/06/09, por motivo
de conclusão de Processo Administrativo 09/2014, onde se lê: 10º biênio a contar de 06/05/09, leia-se: 10º biênio a contar de 09/12/10.
28 601263 - 1