TJMG 29/08/2014 -Fc. 54 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
54 – sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 1965 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE PROVIMENTO
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
EFETIVO
EXONERAÇÃO
JANUARIA
ITACARAMBI
EE PROF JOSEFINO BARBOSA
ANDREIA PRESTES PAVAO
1014175-2
1
PEBIA
05/04/2013
METROPOLITANA A
NOVA LIMA
EE JOAO FELIPE DA ROCHA
PATRICIA BATISTA RIBEIRO SACRAMENTO
543665-4
1
PEBIIA
03/06/2013
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
EE CONCEICAO MARTINS DE JESUS
PEDRO CESAR DE CASTRO SIQUEIRA
599380-3
1
PEBT2A
04/04/2013
METROPOLITANA C
SANTA LUZIA
EE MURGY HIBRAIM SARAH
MIRIAM APARECIDA DE ANDRADE COSTA
1011116-9
1
PEBIA
23/04/2013
NOVA ERA
ITABIRA
EE PROF EMILIO PEREIRA DE MAGALHAES
EDILZA VIEIRA DA SILVA DESLANDES
974485-5
1
PEBT2B
08/04/2013
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
EE EDITE FURST
MIRIAN APARECIDA DIAS DE OLIVEIRA ROSA
380252-7
1
AUX ADM IA
01/11/1995
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
EE JULIO CESAR REIS OLIVEIRA
WAGNER MOREIRA NASCIMENTO
1330034-8
1
ATBIA
02/05/2013
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
28 601341 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 1969 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM PROVIMENTO
EXONERAÇÃO
EFETIVO
CAMPO BELO
GOV VALADARES
GUANHAES
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA B
MONTE CARMELO
MONTES CLAROS
NOVA ERA
NOVA ERA
POUSO ALEGRE
UBERLANDIA
CANDEIAS
NAQUE
GUANHAES
BARAO DE COCAIS
BELO HORIZONTE
JUATUBA
COROMANDEL
MONTES CLAROS
JOAO MONLEVADE
NOVA ERA
POUSO ALEGRE
UBERLANDIA
EE PRES KENNEDY
EE DOM HERMINIO MALZONE HUGO
SRE GUANHAES
EE CEL CANCIO
EE PROFA MARIA CECILIA DE MELO
EE JOAQUIM CORREA
EE PE LAZARO MENEZES
EE DELFINO MAGALHAES
EE JOAO XXIII
SRE NOVA ERA
CONS EST MUS JUSCELINO K OLIVEIRA
EE PROFESSOR JOSE IGNACIO DE SOUSA
ZENOBIA DE SOUZA ANDRADE
THAYSE HEMETRIO DA SILVA
ALVARO MARCOS CARDOSO
MARCOS ANTONIO MARGARIDA
ANDREIA LOPES RODRIGUES DE ARRUDA
LIVIA GERMANA FERREIRA
REGINA MARIA MARTINS
GILMARA COELHO WERNECK
ELI BARROS BITTENCOURT COTA
ROSEMAR DE VASCONCELOS FERREIRA ARAUJO
ANETE PERRONE DE FARIAS TEJO DE ARAUJO
POLLYANNA HONORATA SILVA SVENTICKAS
1322760-8
1013685-1
1094613-5
363634-7
1316072-6
1328601-8
1100931-3
954135-0
875533-2
1145346-1
852291-4
1092714-3
1
1
1
1
2
1
2
1
1
1
1
2
ATBIA
PEBIA
ATEIC
PEBIA
PEBIA
ATBIA
PEBIA
EEBIIA
EEBIIA
ANEIB
ATBIIC
PEBIA
03/07/2014
28/04/2014
19/05/2014
23/04/2013
31/01/2014
04/02/2014
18/09/2013
28/05/2013
08/04/2013
03/02/2014
28/05/2013
13/06/2014
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
28 601342 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 1987 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
EFETIVO
EXONERAÇÃO
DIAMANTINA
CAPELINHA
EE PROF ANTONIO LAGO
VALDIVIA SILVANIA GOMES
985550-3
2
PEBIA
01/04/2013
GUANHAES
GUANHAES
EE OTAVIO NUNES LEITE
DIRCEIA CRISTINA DE SENA SANTOS
938012-2
2
PEBIA
23/05/2013
GUANHAES
SAO SEBASTIAO DO MARANHAO
EE DEP AUGUSTO COSTA
MARLENE CHAVES DA CRUZ
1109280-6
1
PEBIA
20/05/2013
JANUARIA
JANUARIA
EE FAUSTINO PACHECO
CELIA ALMEIDA MOTA
1081474-7
1
PEBIA
27/03/2013
JANUARIA
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
EE DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
FABIANA ALVES PEREIRA
878737-6
2
PEBIA
18/04/2013
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
EE OMAR RESENDE PERES
RENATA MARIA BRITO LIMA
838837-3
1
PEBT2A 23/05/2013
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE SAGRADA FAMILIA I
DANIEL GUIMARAES COSTA
1077656-5
1
PEBIA
27/05/2013
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
EE JALMIR LOPES DIAS
ELISANGELA DA SILVA RIBEIRO
1099918-3
1
PEBIA
22/02/2013
PARACATU
JOAO PINHEIRO
EE JOAO GUIMARAES ROSA
NILMA APARECIDA DE OLIVEIRA
976133-9
1
PEBIA
21/05/2013
PONTE NOVA
VERMELHO NOVO
EE FARMACEUTICO SOARES
LENI DO CARMO LOPES FERNANDES DA COSTA
874025-0
1
ASBIA
01/02/2010
POUSO ALEGRE
OURO FINO
EE ERNESTO BARBOSA
RENATA MARANHO ZUCCONI
854037-9
1
PEBIA
22/05/2013
SAO JOAO DEL REI
ITUTINGA
EE JAIME FERREIRA LEITE
WAURENE TEIXEIRA DE CARVALHO SOUSA
967920-0
1
PEBIA
23/05/2013
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
28 601345 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Maria de Fátima Perillo de Paula
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1970/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE São Sebastião do Paraíso
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
137961 – E.E. São João da Escócia
MASP 747040-4, Wilson Gomes dos Santos, PEBIB - admissão 1, DV,
a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1971/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
ENTRE RIOS DE MINAS
193968- E.E. Ribeiro de Oliveira
MASP 332162-7, Suzana Moreira Souza, PEBIIN – admissão 1, a contar de 01/05/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1972/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
ENTRE RIOS DE MINAS
193968 – E.E. Ribeiro de Oliveira
MASP 538986-1, Sandra de Assis Reis, PEB1I – admissão 1, a contar
da publicação.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 1973/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93, VI, da Constituição do Estado, dispensa, a pedido,
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
SÃO BRÁS DO SUAÇUI
194425 - E.E. Desembargador Aprigio Ribeiro de Oliveira
MASP 1055668-6, Auxiliadora Maia Sá de Carvalho, PEBIB – admissão 1, DV, a contar de 18/08/2014.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1974/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336 de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812; de 22 março de 2011, designa para exercer as funções
do cargo em Comissão de Diretor de Escola Estadual Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
SÃO BRÁS DO SUAÇUI
194425- E.E. Desembargador Aprigio Ribeiro de Oliveira
MASP 599536-0, Eliete Aparecida Rodrigues, PEBIC – admissão 1,
DV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1975/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
BARBACENA
15067 – E.E. Doutor Alberto Vieira Pereira
MASP 887235-0, Regina Maria de Souza Lino, PEBIA – admissão 1,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1976/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
GUANHÃES
43621 – EE Padre Café
MASP 366279-8, Silvânia das Dores Ferreira Pimenta, PEBIC, admissão 1, DV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1977/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa, a
contar de 23/01/2004, do exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual, à época exercida na admissão 01, na EE Dr. Gama Cerqueira,
para regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana A
BELO VALE
MASP 335387-7, Margarida Maria Lima Soares.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1978/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
VIÇOSA
130001 – E.E. Santa Rita de Cássia
MASP 1322939-8, Anderson Ferreira Gonçalves, PEBIA – admissão 2,
a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1979/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
MARIANA
106259 – E.E. Dona Reparata Dias de Oliveira
MASP 842153-9, Juraci Arlinda Magalhães Borges, PEBIIH – admissão 1, a contar de 25/07/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1980/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
EXTREMA
55158 – E.E. Odete Valadares
MASP 1084541-0, Paulo Henrique Rodrigues, PEBIA – admissão 2, a
contar da publicação.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 1981/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa, a
pedido, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pirapora
BURITIZEIRO
246140 - E.E. Professora Sílvia Alencar Zschaber
MASP 813533-7, Éver Alves Salgado, PEBIA - admissão 1, DII, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1984/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
SANTA LUZIA
10791 – E.E. Raul Teixeira da Costa Sobrinho
MASP 235692-1, Iara Mendes Barbosa Santiago, PEBIG – admissão
2, a contar de 15/08/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1985/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
10081 – E.E. João de Deus Gomes
MASP 321597-7, Silvia Simões Pereira Pinto, PEBIIG – admissão 1,
a contar de 15/08/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1988/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
VARGINHA
175111 – Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano
Braga
MASP 1034178-2, Lúcio Otávio de Carvalho Gomes, PEBIA, admissão 2, a contar de 14/08/2014;
MASP 1130770-9, Maurílio Marques Kobel, PEBTIIA, Símb.Vencimento PEBRIIA, admissão 1, a contar de 14/08/2014.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1989/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
VARGINHA
175111 – Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano
Braga
MASP 547623-9, Hallan Adriani de Oliveira Souza Pereira, PEBIB admissão 1, DI, a contar da publicação.
28 601506 - 1
Superintendência de Pessoal
Maria do Carmo Barbosa Araújo
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 161/2014
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, às servidoras: Masp 319.991-6, MARIA GERALDA
VILELA CUPERTINO, PEBIIP, adm.01, a partir de 09/08/2014;
Masp1.147.935-9, CATARINA MARIA DIAS CASTELANO, ANEIC,
adm.01, a partir de 01/08/2014.
ATO Nº 162/2014
LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Masp 1.014.110-9,
BRÍGIDA ROESBERG MENDES, ANEIE, adm. 01, a partir de
11/08/2014.
ATO Nº 163/2014
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e dos §§ 2º e 3º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 às servidoras: Masp 143.247-5,CONSUELO
MACHADO ALVES PEREIRA, ANEIH, adm.02, por 01(um) mês,
referente ao(s) 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de
01/09/2014, Masp 264.439-1, JÚNIA MARA RIBEIRO DOMINGOS, ATEIIIJ, adm.01, por 01(um) mês, referente ao(s) 4º (quarto)
quinquênio de exercício, a partir de 22/09/2014; Masp 1.059.893-6,
LUCIANE MARIA DUMBÁ RODRIGUES, ATEIVE, adm.01, por
01(um) mês, referente ao(s) 2º (segundo) quinquênio de exercício, a
partir de 01/09/2014, Masp 1.148.376-5, MÁRCIA HELENA MESQUITA FERREIRA, ANEIC, adm.01, por 01(um) mês, referente
ao(s) 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 15/09/2014,
Masp 1.148.945-7, LUÍZA ANGÉLICA COELHO CHAVES, ANEIC,
adm.01, por 01(um) mês, referente ao(s) 1º (primeiro) quinquênio de
exercício, a partir de 01/09/2014.
ATO Nº 164/2014
FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Masp 350.196-2, ROGÉRIO
DOS SANTOS COIMBRA, cargo ASBIIIH, adm 01, por 04 (quatro)
mês(es), referente(s) ao(s) 4º (quarto) e 5º (quinto) quinquênio(s), de
exercício, a partir de 08/09/2014 (com vistas à aposentadoria).
ATO Nº 165/2014
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 24º da CE/1989 de 21/09/1989, às servidoras: MaSP 262.115-9, BEATRIZ SIMÕES MEIJON MAGALHÃES,
referente ao cargo de ANEIIP, adm. 01, a partir de 20/08/2014, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da E.C nº 47/2005, com
direito à remuneração integral; MaSP 365.169-2, CÉLIA MARIA
QUARESMA, referente ao cargo de ASEIVL, adm. 01, a partir de
11/08/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
E.C nº 41/2003, com direito à remuneração integral
ATO Nº 166/2014
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Masp 266209-6, IRACEMA
ANA D ARC PEDROSA MAPA, EEBIIA, Adm.02, referentes ao
1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 29/12/2007; Masp
266209-6, IRACEMA ANA D ARC PEDROSA MAPA, EEBIIA,
Adm.02, referentes ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir
de 28/09/2013.
ATO Nº 167/2014
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente à servidora: SRE CAXAMBÚ,Masp
333.743-3, ROSANE ELISA BORTONE, PEBIIH, adm. 01, aposentada, Ato nº 156/2014, publicado em 13/08/2014, por motivo de
incorreção;
Onde se lê: SRE-SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
Leia-se: SRE-CAXAMBÚ
28 601281 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Maria do Carmo Silva Melo
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/14
Concede abono de permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela nº EC 41/03, (inclusive se combinado
com § 5º) ao servidor: Santana do Paraíso: EE Salvelino Fernandes
Madeira, MASP: 318.246-6, Ada Maria de Oliveira Sá, PEB1E, 1º
cargo, a partir de 25/08/14.
ANULAÇÃO – ATO Nº 208/14
Anula o ato no que se refere aos servidores: Ipatinga: EE Professora
Maria Antonieta, MASP: 281.806-0, Lúcia Ferreira Oliveira, PEB2J,
regente de turma, gratificação de incentivo à docência referente ao 4º
biênio, ato s/nº (outra SRE), publicado em 05/08/97, por concessão
indevida; Timóteo: EE Capitão Egídio Lima, MASP: 318.437-1, Maria
Luiza Flor Pereira, PEB1P/DIV, 1º cargo, gratificação de incentivo
docência referente ao 10 biênio, ato nº 08/08, publicado em 01/05/08,
por conclusão de processo administrativo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 209/14
Anula o ato no que se refere aos servidores: Ipatinga: EE Maurílio
Albanese Novaes, MASP; 894.208-8, Lúcia Maria Rebelo, PEB1A,
1º cargo, retificação de gratificação de incentivo à docência referente
ao 3º biênio, aro nº 91/09, publicado em 17/04/09, por incorreção na
vigência; Timóteo: EE Antônio Silva, MASP: 295.373-5, Maria Tereza
Pimentel Neves, PEB2O, Matemática, 1º cargo, retificação de gratificação de incentivo á docência referente ao 1º biênio, ato s/nº , publicado em 11/01/94, para acerto na vida funcional; MASP: 295.373-5,
Maria Tereza Pimentel Neves, PEB2O, Matemática, 1º cargo, retificação de gratificação de incentivo à docência referente ao 2º biênio, ato
s/nº , publicado em 11/01/94, para acerto na vida funcional; MASP:
295.373-5, Maria Tereza Pimentel Neves, PEB2O, Matemática, 1º
cargo, retificação de gratificação de incentivo à docência referente ao
3º biênio, ato s/nº, publicado em 11/01/94, por acerto na vida funcional;
MASP: 295.373-5, Maria Tereza Pimentel Neves, PEB2O, Matemática, 1º cargo, retificação de gratificação de incentivo à docência referente ao 8º biênio, ato nº 155/01, publicado em 06/07/01, para acerto
na vida funcional; EE Capitão Egídio Lima, MASP: 366.160-0, Maria
das Graças Reis Altera, PEBT1B, regente de turma em ajustamento
funcional, admissão 01, retificação de gratificação de gratificação de
incentivo à docência referente ao 4º biênio, ato nº 196/14, publicado
em 04/07/14, por erro na digitação, com exclusão de débitos devido ao
período de prescrição conforme processo administrativo ato nº 104/14,
MG: 24/06/14.