TJMG 28/08/2014 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 28 de Agosto de 2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 136/2014
O Pregoeiro e Equipe de Apoio, introduz modificações relativa a fase
de habilitação, no Edital de Pregão nº 136/2014. As modificações não
alteram a data de julgamento do certame, a teor do disposto no art. 32,
§ 4º da Lei 8.666, de 1993.
SUPRESSÃO/ ERRATA
EDITAL
SUPRESSÃO
É SUPRIMIDO do Edital, no item 8.2. Documentos Relativos à Habilitação Jurídica:
as exigências abaixo descritas, previstas na alínea e)
e) A Contratada deverá dispor de arbitros e auxiliares que possuem certificado de curso de arbitragem na modalidade esportiva licitada, realizado em instituição regularmente autorizada.
ERRATA
DO EDITAL , no item 8.4 Documentos Relativos à Qualificação
Técnica:
as exigências descritas na alínea b)
ONDE SE LÊ:
b) Arbitros e auxiliares que possuem certificado de curso de arbitragem na modalidade esportiva licitada, realizado em instituição regularmente autorizada.
LEIA-SE:
Ter no mínimo cinco árbitros filiados na FEEMG.
Ter no mínimo cinco árbitros com o curso da Federação Mineira de
Futebol-FMF
Registro no CRA
Paracatu (MG), 26 de agosto de 2014
LUCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
11 cm -27 600666 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Pelo Sistema de Registro de Preço
Nº13/2014. PROCESSO DE COMPRA Nº 976/2014. TIPO MENOR
PREÇO. OBJETO: Aquisiçao de materiais para construção, reforma e
manutenção de pontes e mata-burros DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO
PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada na
Av. Olegário Maciel nº 166 – centro, no dia 10 de setembro de 2014,
às14hs00min. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no
Departamento de Licitações - situada na Avenida Olegário Maciel, 166
– Centro e no site da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br Paracatu, 27
de agosto de 2014. LUCIO PRADO FERREIRA GOMES.Superintendente de Licitações
3 cm -27 600691 - 1
EXTRATO CONTRATO Nº 272/2014
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e LICITAPATOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 05/08/2014. FUNDAMENTO: Pregão Presencial 121/2014 Lei 8.666/93 e 10.520/2002.
PROCESSO: 5586/2014. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente. VENCIMENTO: 31/12/2014. VALOR: R$ 13.519,00 ASSINATURAS: Hermak Pires de Oliveira pela contratante e Murilo Soares
Mota pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 273/2014
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e GS CARTUCHO LTDA-ME. 05/08/2014. FUNDAMENTO: Pregão Presencial 121/2014 Lei 8.666/93 e 10.520/2002. PROCESSO: 5586/2014.
OBJETO: Aquisição de Material de Expediente. VENCIMENTO:
31/12/2014. VALOR: R$ 24.295,90 ASSINATURAS: Hermak Pires de
Oliveira pela contratante e Ailson Rodrigues Monteiro pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 274/2014
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e CORACI
DA SILVA NEIVA BATISTA 05/08/2014. FUNDAMENTO: Pregão Presencial 121/2014 Lei 8.666/93 e 10.520/2002. PROCESSO:
5586/2014. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente. VENCIMENTO: 31/12/2014. VALOR: R$ 72.549,00 ASSINATURAS: Hermak Pires de Oliveira pela contratante e Coraci da Silva Neiva Batista
pela contratada.
6 cm -27 600838 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
QUATRO: COMUNICADO
RESULTADO: Pregão 00042/2014 – Processo nº 00056/2014: Objeto:
registro de preços para aquisição de pneus e acessórios para a frota
municipal. HOMOLOGADO E ADJUDICADO EM 27/08/2014.
CONTRATO Nº 101/2014: CANTU COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA – R$ 230.937,00 (duzentos e trinta mil novecentos e trinta
e sete reais); CONTRATO Nº 102/2014: MOURA E MOURA INFORMATICA E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-ME – R$
53.187,00 (cinquenta e três mil cento e oitenta e sete reais); CONTRATO Nº 103/2014: RJ COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA
DE LUBRIFICANTES EIRELI - EPP – R$ 80.366,40 (oitenta mil
trezentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos); CONTRATO
Nº 104/2014: PNEULINHARES COMERCIO DE PNEUS LTDA–
R$ 2.790,00 (dois mil setecentos e noventa reais); CONTRATO Nº
105/2014: MEGAPRINT SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA
LTDA- ME – R$ 16.860,00 (dezesseis mil oitocentos e sessenta reais).
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: licitacaopassa4@gmail.com. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 27 de agosto de 2014.
5 cm -27 600622 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PREGÃO 045/2014
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação,
na modalidade de PREGÃO destinado a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA FUTEBOL
DE CAMPO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DIVISÃO
DE
CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, NESTE MUNICÍPIO,
terá sua data de abertura para o dia 10/09/2014 para às 10:00hs. Os
esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail:
licitacao@piranga.mg.gov.br, ou pelo telefone (31) 3746-1087 no horário de 08:00 às 17:00 horas. Piranga, 27 de agosto de 2014. Marcelo
Ferreira
Ladeira – Pregoeiro da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PREGÃO 046/2014
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de PREGÃO destinado a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DIVISÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, NESTE MUNICÍPIO terá sua data de
abertura para o dia 10/09/2014 para às 13:00hs. Os esclarecimentos
e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da
Comissão
Permanente de Licitação, pelo e-mail: licitacao@piranga.mg.gov.br,
ou pelo telefone (31) 3746-1087 no horário de 08:00 às 17:00 horas.
Piranga, 27
de agosto de 2014. Marcelo Ferreira Ladeira – Pregoeiro da CPL
ALTERAÇÃO DE DATA DO PREGÃO Nº 043/2014
APrefeitura Municipal de Pirangatorna público que a licitação, na
modalidade de PREGÃO destinado a PRESTAÇAO DE SERVIÇO
DE
LOCAÇÃO DE TRATORES PARA ATENDER AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NESTE MUNICÍPIO
terá sua
data de abertura alterada para o dia 15/09/2014 às 10:00hs. O motivo
da alteração se dá pela retificação das especificações e quantitativos
do Anexo I
do Edital. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação
ou pelo
telefone (31)3746-1087 no horário de 08:00 às 17:00 horas. Piranga,
27 de agosto de 2014. Marcelo Ferreira Ladeira – Pregoeiro da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
DISPENSA Nº 008/2014
O prefeito municipal de Piranga, no uso de suas atribuições legais
RATIFICA a Dispensa nº 008/2014, art. 24, IV da Lei 8.666/93.
Contratado:
SUPERMERCADO OLIVEIRA DE PIRANGA LTDA. Carlos de
Araújo Silva – Prefeito Municipal
12 cm -27 600839 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 123/2014.
Contratante: Município de Planura/MG.
Contratada: VENTURE VEÍCULOS LTDA
Modalidade: Pregão Presencial 045/2014
Objeto: Aquisição de 01(UM) veículo utilitário, tipo van, zero km,
adaptado para ambulância, motor no mínimo 1.8, 16 v, cor branco,
bicombustível, direção hidráulica, ar condicionado, duas portas dianteiras e duas portas traseiras, destinado exclusivamente, à assistência
à saúde, com vistas ao fortalecimento técnico operacional e atendimento ao sistema único de saúde de Minas Gerais conforme convênio
nº 960/2013-EMG/SES/SUS/MG/FES.
Vigência: 12/08/2014 a 13/11/2014
Valor Global: R$ 66.219,00
Extrato de Contrato nº 124/2014.
Contratante: Município de Planura/MG.
Contratada: RENAULT DO BRASIL S.A
Modalidade: Pregão Presencial 046/2014
Objeto: Aquisição de 01 (UM) veículo zero km, tipo van, com 16 lugares, motor 2.3, cor branco, combustível diesel, direção hidráulica, ar
condicionado, duas portas dianteiras, porta lateral corrediça e duas
portas traseiras, destinado exclusivamente, à assistência à saúde, com
vistas ao fortalecimento técnico operacional e atendimento ao sistema
único de saúde de Minas Gerais, conforme Convênio Nº 1059/2013EMG/SES/SUS/MG/FES.
Vigência: 12/08/2014 a 26/11/2014
Valor Global: R$ 99.000,00
7 cm -27 600633 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 127/2014.
Contratante: Município de Planura/MG.
Contratada: VENTURE VEÍCULOS LTDA
Modalidade: Pregão Presencial 054/2014
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, zero km, com 05 lugares, motor
1.0, 8 a 16 V, cor branco, bicombustível, 04 portas, ar condicionado,
destinado exclusivamente, à assistência à saúde, com vistas ao fortalecimento técnico operacional e atendimento ao Sistema Único de Saúde
de Minas Gerais conforme CONVÊNIO Nº 1062/2013-EMG/SES/
SUS/MG/FES.
Vigência: 15/08/2014 a 30/10/2014
Valor Global: R$ 30.300,00Valor Global: R$ 35.800,00 Extrato de
Contrato nº 128/2014.
Contratante: Município de Planura/MG.
Contratada: VENTURE VEÍCULOS LTDA
Modalidade: Pregão Presencial 055/2014
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo zero km, com 05 lugares, motor
1.0, 8 a 16 v, cor branco, bicombustível, 04 portas, ar condicionado,
para a área de Assistência Social, conforme Convênio de Cooperação
Financeira Nº. 593/2013-EMG/SEDESE.
Vigência: 15/08/2014 a 30/11/2014
6 cm -27 600641 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
ATO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 053/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG- PREGÃO
PRESENCIAL nº 088/2014 – Objeto: Aquisição de material de consumo para ortopedia. Data de abertura no dia 09/09/2014 às 15:00
horas, licitação tipo menor preço por item. Informações à disposição
dos interessados na Praça Theopompo de Almeida, nº 250, solicitações
pelo e-mail: licitacao.pedraazul@gmail.com ou pelo Fone: (33) 37511047. Pedra Azul/MG, 21/08/2014.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Planura/MG, RÉGIA
CRISTINA BRAGA BRINCK, no uso de suas atribuições legais,
REVOGA este Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial
nº. 053/2014, que tem como objeto a Aquisição de 01 (um) veículo,
zero km, com 05 lugares, motor 1.0, 8 a 16 V, cor branco, bicombustível, 02 ou 04 portas, ar condicionado, destinado a assistência à
saúde, com vistas ao fortalecimento técnico operacional e atendimento
ao Sistema Único de Saúde de Minas Gerais conforme Convênio Nº
860/2013-SES/SUS/MG/FES, com fundamento na Lei de Licitações
nº. 8.666/93, inclusive suas alterações posteriores; tendo em vista que
a empresa participante deste processo, mesmo após negociação, não
apresentou proposta de preço menor que o valor orçado para a aquisição do objeto desta licitação. De acordo com o argumento apresentado,
sem prejuízo entre as partes, determino que fique REVOGADA esta
licitação, dando oportunidade de realizá-la em ocasião adequada com
as devidas precauções necessárias para o certame.
Regia Cristina Braga Brinck
Secretária Municipal de Saúde

2 cm -27 600802 - 1

5 cm -27 600644 - 1

MUNICÍPIO DE PASSOS - PREFEITURA MUNICIPAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 021/2014 - Fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação cujo objeto é a aquisição de vale transporte para
os adolescentes em cumprimento à medidas socioeducativas. Inexigibilidade de Licitação baseada no artigo 25 c/c art. 26, ambos da Lei Federal nº. 8.666/93 e posteriores alterações. Passos, 27 de agosto de 2014.
Gilberto Lopes Cançado – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -27 600577 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 125/2014.
Contratante: Município de Planura/MG.
Contratada: JULIO CESAR GASPARINI JUNIOR - ME
Modalidade: Pregão Presencial 051/2014
Objeto: aquisição de equipamentos esportivos para execução do projeto
e montagem da “academia ao ar livre”, destinado à secretaria municipal
de esporte e lazer, conforme convênio nº 350/2013 celebrado entre a
SEEJ/MG E O MUNICÍPIO DE PLANURA/MG.
Vigência: 13/08/2014 a 20/11/2014
Valor Global: R$ 66.219,00Valor Global: R$ 21.075,00 Extrato de
Contrato nº 126/2014.
Contratante: Município de Planura/MG.
Contratada: VENTURE VEÍCULOS LTDA
Modalidade: Pregão Presencial 052/2014
Objeto: Aquisição de 01(UM) aquisição de 01(UM) veículo utilitário,
tipo van, zero km, adaptado para ambulância, motor no mínimo 1.8, 16
v, cor branco, bicombustível, direção hidráulica, ar condicionado, duas
portas dianteiras e duas portas traseiras, com vistas ao fortalecimento
técnico operacional e atendimento ao Sistema Único de Saúde de Minas
Gerais conforme Convênio Nº 435/2013-EMG/SES/SUS/MG/FES.
Vigência: 13/08/2014 a 13/11/2014
6 cm -27 600638 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova – MG torna público para o conhecimento de
quantos possam interessar que está publicando o extrato de contrato
a seguir;
Processo 204/2014 - Dispensa 084/2014, cujo objeto é a Locação de
Imóvel para atender os Acadêmicos de medicina da UFV/MG Contratada: Marcelo Dutra Rosa, CPF: 688.622.966-49, com valor total de R$
38.400,00 (trinta e oito mil, quatrocentos reais) por 12 meses.
Paulo Augusto Malta Moreira (Prefeito Municipal).
RATIFICAÇÃO
Processo Nº 235/2014 – Dispensa Nº 105/2014
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, verificados todos os pressupostos legais e formais, Ratifica, nos termos do artigo 24 Inciso IV da
Lei Federal 8.666/93, o Processo de Licitação Nº 235/2014 - Dispensa
105/2014, cujo objeto é Serviço de Prorrogação de Internação compulsória em favor de Fernando Marcio Sabino, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Ponte Nova CNPJ
23.804.149/0001-29, sendo contratada a empresa Comunidade Terapêutica Santa Rita de Cássia CNPJ 08.711.759/0001-94 no valor total
de R$ 3.000,00 (três mil reais). Publique-se. Ponte Nova, 01 de agosto
de 2014. Paulo Augusto Malta Moreira (Prefeito Municipal).
5 cm -27 600862 - 1
A PREF. M. DE PONTO CHIQUE/MGTORNA PÚBLICO o Processo Licitatório nº 084/2014 – Tomada de Preços nº 009/2014, cujo
objeto é Contratação de empresa para perfuração e equipagem de 02
(dois) poços artesianos nas comunidades rurais de Repartimento e
Chiquinha, através do Convênio 157/2011. Inicio do credenciamento:
15/09/2014 às 08h00min, abertura da sessão logo após o fim do credenciamento. Edital disponível no site: http://www.pontochique.mg.gov.br.
Esclarecimentos pelo e-mail: licitacaopontochique2013@yahoo.com.
br. Geraldo Magela Flávio Rabelo. Prefeito municipal.
2 cm -27 600785 - 1
Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG:Edital de PREGÃO –
Tipo PRESENCIAL – Processo nº 0127/2014 – Pregão nº 0052/2014
– Objeto: Contratação de tenda para ser utilizado em evento cultural do
CRAS em movimento.Credenciamento: 10/09/2014 às 13:00h e Propostas: 10/09/2014 às 13:30h. Dotações do orçamento vigente. Edital e
informações complementares na sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas
ou pelo site: www.pousoalto.mg.gov.br. Prefeitura Municipal de Pouso
Alto, 27 de Agosto de 2014 – Silvana Maria Fonseca – Pregoeira Oficial. Paulo Mancilha Rangel – Prefeito Municipal.
2 cm -27 600792 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS – MG– Pregão Presencial n.º 022/2014 do tipo menor preço Global para contratação de
empresa seguradora para prestação de serviços de seguro para parte da
frota desta prefeitura, incluindo assistência 24h (vinte e quatro horas)
em todo território nacional . A abertura dos envelopes será no dia
10/09/2014 as 13:30 horas. O edital em sua íntegra encontra-se a disposição no site www.prados.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura junto
ao Setor de Licitação – Telefax. (32) 3353-6388. Maurílio José de Lima
– Prefeito Municipal.
2 cm -27 600735 - 1
AVISO DE EDITAL –A Prefeitura Municipal de Prata, através de
sua Comissão Permanente de Licitações, avisa a quem possa interessar
que fará realizar, na Divisão de Compras e Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Prata, às 08:30 horas, do dia 13/10/2014, Licitação Pública na modalidade Concorrência Pública nº 004/2014, para o
devido objeto: Doação com encargos de 06 (seis) lotes, localizado no
Setor Industrial, de acordo com a Lei Municipal nº 2.288/2011. Para
participar da presente Licitação Pública, favor comparecer à Divisão de
Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Prata, situada à Praça
XV de Novembro, nº 35, Bairro Centro, Prata-MG, para retirar o edital
e receber as respectivas informações a respeito do processo. Prata-MG,
em 27 de agosto de 2014. Ademir de Souza Santos.Presidente da CPL.
3 cm -27 600468 - 1
MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
ERRATA DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO 061/2014 – PREGÃO 40. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para viabilização estrutural de um espaço cultural para exposição do artesanato produzido no município para atender a Secretaria
Municipal do Trabalho e Assistência Social da Prefeitura de Prudente
de Morais/MG (parceria com a Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social – SEDESE), no anexo I e no Modelo de Proposta de Preço no lote 02 no item 05 e 06, onde se lê quantidade 01,
lê-se quantidade 02. O Pregoeiro e a Equipe de Apoio tornam público a
nova data de entrega dos envelopes: Dia 16/09/2014 às 09:00. Maiores
informações pelo tel. (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390. E-mail licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.
3 cm -27 600804 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG.A Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba/MG, torna público:PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 034/2014. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014.
Tipo: Menor Preço. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço
Global. O Município de Rio Piracicaba torna público a anulação do
procedimento licitatório 034/2014, Tomada de Preço 004/2014 destinada a contratação de serviços de vigilância eletrônica para prédios
públicos municipais.
2 cm -27 600748 - 1
A PREF. MUNICIPAL DE RITÁPOLIS/MG,torna público Extrato
das ARP n°s 110 a 114/14. Detentoras: Rafael Beccari EPP/ R$ 1.697,94;
Total Print Ltda/ R$ 6.799,00; Ivone Pereira-ME/ R$ 10.562,25; Multiplic Eireli/ R$ 5.794,00; Marterinfor Ltda/ R$ 13.150,00. Vig.
13/08/2015. Marcus Vinícius G. Resende- Prefeito.
1 cm -27 600723 - 1
P.M. SABARÁ–AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 053/14 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que
fará realizar no dia 12/09/2014 às 09h00, Pregão Presencial nº 053/14,
cujo objeto é a contratação de empresa para locação de rádios comunicadores digitais DMR, com GPS, rádios comunicadores portáteis,
rádios comunicadores móveis e fixos, estação repetidora e licença de
conexão IP para estações repetidoras para a Guarda Municipal, em
atendimento à Secretaria de Defesa Social, conforme quantidades e
especificações contidas neste edital e seus anexos. O edital estará disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Sabará, www.sabara.
mg.gov.br., e no protocolo localizado à Rua Comendador Viana, nº 119,
Centro, das 08 às 12 h e das 13 às 17 h, mediante pagamento do custo
das cópias produzidas no valor de R$ 10,60. Sabará, 27 de agosto de
2014. Maristani Fantini de Oliveira Silva – Secretária Municipal de
Administração.
4 cm -27 600836 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS–
Aviso de licitação - Processo Licitatório n° 072/14 – Pregão Presencial
n° 034/14 – Objeto: Aquisição de móveis. Abertura: Dia 09/09/2014
– Credenciamento: 08:45 h às 9:00 h; Abertura dos envelopes: 9:00 h.
Edital no site www.santacruzdeminas.mg.gov.br. Santa Cruz de Minas,
27/08/2014 – Bárbara Carolina da Silva. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS–
Aviso de licitação - Processo Licitatório n° 073/14 – Pregão Presencial
n° 035/14 – Objeto: Aquisição de maquinário. Abertura: Dia 11/09/2014
– Credenciamento: 08:45 h às 9:00 h; Abertura dos envelopes: 9:00 h.
Edital no site www.santacruzdeminas.mg.gov.br. Santa Cruz de Minas,
27/08/2014 – Bárbara Carolina da Silva. Pregoeira.
3 cm -27 600893 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA –Convênio nº.
014/2014 – Creche Comunitária Leonardo Fernandes Franco – Valor
R$ 236.544,16. Ass. 04/02/2014.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2014 – Objeto: Aquisição
de elevador monta carga com capacidade máxima de até 200 kg, (até
300 kg nbr 14712) com entrega e montagem IMEDIATA. Data de Abertura: Dia 18/09/2014 às 09hs.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2014 – Objeto: Aquisição
de medicamentos para enfermagem, para atendimento as unidades de
pronto atendimento e unidades básicas de saúde. Data de Abertura: Dia
11/09/2014 às 09hs.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2014 – Objeto: Aquisição
de materiais para confecção de prótese total, com entrega IMEDIATA.
Data de Abertura: Dia 17/09/2014 às 09hs.
Local: Av. VIII nº 50, Bairro Carreira Comprida – Santa Luzia/MG.
Edital disponível em: http://www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao/ ou
gilbertomoraes@santaluzia.mg.gov.br ou marianamartins@santaluzia.
mg.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 65/2014 – Fica marcada para as 9hs do
dia 15/09/2014 a abertura da Sessão de lances.
TOMADA DE PREÇOS 002/2014 - A CPL e a Comissão Técnica, após
analise técnica das propostas apresentadas, dá como vencedora do certame a empresa FATOR CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, tendo essa,
ofertado o melhor desconto – 11,69%. Silvia Angela da Conceição Presidente da CPL.
TOMADA DE PREÇOS 003/2014 - A CPL e a Comissão Técnica, após
analise técnica das propostas apresentadas, dá como vencedora do certame a empresa EMPREITEIRA SANTA LUZIA LTDA - EPP, tendo
essa, ofertado o melhor desconto – 16,85%. Silvia Angela da Conceição - Presidente da CPL
PREGÃO PRESENCIAL nº 063/2014 – Interposição de recurso pelas
empresas SILMÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA e BHMAQ
MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. Aberto prazo para apresentação de CONTRARRAZÕES. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2014 – HOMOLOGADO em 14/07/2014
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2014 – Empresas: COMPANHIA ULTRAGAZ S/A – Valor: R$ 201.530,00. INDÚSTRIA. Prazo:
12 meses. Ass. em 16/07/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2014
- O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Valdivino Soares Ferreira adjudica a empresa HELOÍSA FLÁVIA MALTA
SILVA – EPP.
Apostilamento para inclusão de dotação orçamentária nos contratos nº 071/2014 – Empresa: VMI ARTES GRÁFICAS LTDA e ct nº
072/2014 – Empresa: PS EDITORA LTDA – Dotação orçamentária:
04.001.003.10.304.2001.2442 – Manutenção da Coord. de Vigilância
Sanitária/Outros serviços – pessoa jurídica. 04.001.003.10.305.2001.2067
– Manutenção da Coord. de Vigilância Epidemiológica /Outros serviços – pessoa jurídica. 04.001.003.10.305.2001.2484 – Vig. Ambiental
em Saúde e Controle de Zoonoses/Outros serviços – pessoa jurídica.
04.001.002.10.302.2052.2470 – Unidades Pronto Atendimento/Outros
serviços – pessoa jurídica. 04.001.002.10.302.2052.2475 – Manutenção dos centros de atenção Psicossocial/Outros serviços – pessoa jurídica. 04.001.005.10.122.2010.2066 – Manutenção dos centros de atenção Psicossocial/Outros serviços – pessoa jurídica.
12 cm -27 600873 - 1
MUNICÍPIO SANTANA DO GARAMBÉU - MG– Mod. Pregão
(Presencial) Tipo Menor Preço por Item – o Município de Santana do
Garambéu torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade e
tipo acima, para aquisição de uma patrulha agrícola mecanizada constante de um trator, duas roçaduras, duas carretas e uma grade aradora.
Informa que o Edital completo do pregão nº 022/2014 estará à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura situada à Praça Paiva
Duque nº 120, de 08:00 às 14:00 horas de Segunda a Sexta feira ou pelo
site www.santanadogarambeu.mg.gov.br, e sua sessão terá início dia
12/09/2014, às 09:00 horas, em sua sede. Santana do Garambéu, 27 de
agosto de 2014. Walter Evaristo da Fonseca – Prefeito Municipal.
3 cm -27 600463 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG– AVISO
DE PREGÃO PRESENCIAL – O Município de Resende Costa torna
público que fará realizar Processo Licitatório nº 083/2014, Modalidade
PREGÃO PRESENCIAL nº 042/2014, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.amver.org.br, e pedidos pelo
E-mail: licitacao@resendecosta.mg.gov.br Tendo por objeto a REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL CONSUMO PARA SAÚDE.
Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 10/09/2014 às 09:00 h.
ROBERTO MAURO MENDES DE ALMEIDA – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO/
MG– extrato de primeiro termo Aditivo ao contrato administrativo
nº98/2013, decorrente do Pregão Presencial nº 013/2013. Contratada:
Actcon Tecnologia Ltda, CNPJ n° 07.051.313/0001-18, Valor Global
do Contrato: O valor do presente contrato será realinhado nos termos
do Artigo 65, Alínea D, Inciso II da Lei Federal n.º. 8.666/93, conforme
a cláusula Décima Sétima do referido contrato, que observa, para efeito
de aplicação da correção, a variação que ocorreu no período de 03 de
agosto de 2013 a 01 de agosto de 2014 do Índice Nacional de Preços ao
Consumidor - INPC, fornecido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística – IBGE, que corresponde a 6,19545% (fonte: https://www3.
bcb.gov.br/CALCIDADAO/publico/corrigirPorIndice.do. O valor do
presente contrato, estipulado em R$ 807.155,00 (oitocentos e sete mil,
cento e cinquenta e cinco reais) passa a ser R$ 857.119,40 (oitocentos
e cinquenta e sete mil, cento e dezenove reais e quarenta centavos),
de acordo com o demonstrativo abaixo, a partir da data de assinatura
deste termo aditivo. Objeto: fornecimento continuo, suporte tecnológico, assessoria didático-pedagógica, licenciado plataforma de softwares, para dar suporte aos processos pedagógicos do ensino fundamental e à operacionalização dos laboratórios de Informática das escolas
municipais. Santana do Paraíso, 31 de julho de 2014 – Antônio Afonso
Duarte – Prefeito Municipal.

2 cm -27 600469 - 1

5 cm -27 600544 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG– AVISO
DE PREGÃO PRESENCIAL – O Município de Resende Costa torna
público que fará realizar Processo Licitatório nº 082/2014, Modalidade
PREGÃO PRESENCIAL nº 041/2014, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.amver.org.br, e pedidos pelo
E-mail: licitacao@resendecosta.mg.gov.br Tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO PARA
SAÚDE. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 09/09/2014 às
09:00 h. ROBERTO MAURO MENDES DE ALMEIDA – Pregoeiro.
2 cm -27 600467 - 1