TJMG 14/08/2014 -Fc. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 – 43
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons: Lázaro de Assis Pinto
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
*PORTARIA Nº 12, de 26 de junho de 2014.
Institui Comissão Verificadora
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Instituir comissão, composta pelo Profa. Ramony Maria da Silva Reis
Oliveira, do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia Norte
de Minas Gerais – IFNMG e pela assessora deste Conselho, Maria da
Anunciação Mendes Nogueira, para, sob a presidência do primeiro,
verificar in loco as condições de funcionamento do Curso de Graduação em Letras/Português – Licenciatura, ministrado pela UNIMONTES, fora de sede, em Espinosa, tendo em vista o pedido de renovação
do seu reconhecimento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2014.
a) Mons. Lázaro de Assis Pinto - Presidente
*Publicada novamente por mudança de especialista da comissão.
*PORTARIA Nº 14, de 29 de julho de 2014.
Institui Comissão Verificadora
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Instituir comissão, composta pelo Prof. Ernane Ronie Martins, – Instituto de Ciências Agrárias UF Montes Claros e pela assessora Cátia
Maisa Santos, para, sob a presidência do primeiro, verificar inloco as
condições de funcionamento do Curso de Agronomia - Bacharelado
oferecido pela UNIMONTES, de Montes Claros, em Janaúba, tendo
em vista o pedido de renovação de reconhecimento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 29 de julho de 2014.
a) Mons. Lázaro de Assis Pinto Presidente
*Publicada novamente por mudança de especialista da comissão.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
Ato nº 04/2014
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei 869, de 05.7.52, por oito dias, a servidora: Masp.
137.136-8 Maria Guilhermina Nogueira, a partir de 08.8.14
Belo Horizonte, 11 de agosto de 2014.
a) Mons. Lázaro de Assis Pinto – Presidente
Processo nº 28.714
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 637/2014
Aprovado em 30.7.2014
Manifesta-se sobre recredenciamento da entidade Sociedade Educacional Coura e Vilela Ltda, mantenedora da Escola Pró-Imagem – Educação Profissional, no município de Ipatinga.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento da entidade Sociedade Educacional Coura e Vilela Ltda, mantenedora da Escola Pró-Imagem –
Educação Profissional, no município de Ipatinga, por um prazo de 05
(cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 29 de julho de 201.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Relatora
Processo nº 38.063
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 650/2014
Aprovado em 31.7.2014
Examina solicitação de recredenciamento da entidade APAE de São
João do Oriente, e pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais e do Curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA –
Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola de Educação Especial Nascer de Novo, no município de São João do Oriente
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
de São João do Oriente, mantenedora da Escola de Educação Especial
Nascer de Novo e se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e do curso de Educação
de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrados pela referida escola, localizada na Rua Ouro Preto, 600, Centro,
no município de São João do Oriente, pelo prazo de 03 (três) anos,
devendo a SEE determinar a validação dos atos escolares praticados a
descoberto, no que e como couber.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 31 de julho de 2014.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo n° 37.725
Relator: Edmar Fernando de Alcântara
Parecer nº 639/2014
Aprovado em 30.7.2014
Examina pedido de prorrogação do prazo de autorização de funcionamento de turma descentralizada do curso Técnico em Segurança do
Trabalho, da Escola Técnica de Paracatu, do município de Paracatu,
operacionalizada no município de Vazante, para fins exclusivos de
regularização de vida escolar e expedição de documentos.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de prorrogação do prazo de autorização de funcionamento, no período compreendido entre 18.7.2014 e 17.01.2016,
de turmas descentralizadas do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, da Escola Técnica de Paracatu, operacionalizadas no município de
Vazante, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos, ficando a escola impedida de receber
novas matrículas.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 29 de julho de 2014.
a) Edmar Fernando de Alcântara – Relator
Processo nº 39.647
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 635/2014
Aprovado em 30.07.2014
Examina comunicação relativa à mudança de entidade mantenedora e
credenciamento da nova entidade mantenedora do Colégio Nacional e
do Colégio Nacional – Unidade II, no município de Uberlândia.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
comunicação relativa à mudança das entidades mantenedoras do Colégio Nacional e do Colégio Nacional Unidade II – Ensino Fundamental e responda afirmativamente ao pedido de credenciamento da mantenedora sucessora – Instituto de Educação Global, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
Este processo deverá ser encaminhado à Secretaria de Estado da Educação para fins de registro da transferência, na forma do disposto no Art.
50 da Resolução CEE nº 449/02.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2014.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
anos, do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), a ser ministrado pela Escola Neli Arantes dos
Santos – APAE, localizada na Rua José da Costa, 211, Bairro Nossa
Senhora Aparecida, no município de Capitólio.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 31 de julho de 2014.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 41.030
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 649/2014
Aprovado em 31.7.2014
Examina solicitação de credenciamento da entidade Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais APAE/Santana da Vargem e pedido
de autorização de funcionamento do curso de Educação de Jovens e
Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais) a ser ministrado
pela Escola Santos Anjos de Educação Especial, no município de Santana da Vargem.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santana
da Vargem, mantenedora da Escola Santos Anjos de Educação Especial
e favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento do curso
de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais),
a ser ministrado pela referida escola, localizada na Rua Geni Borges de
Souza, 771, Bairro São Luís, no município de Santana da Vargem, pelo
prazo de 03 (três) anos.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 31 de julho de 2014.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 38.161
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 647/2014
Aprovado em 31.7.2014
Examina solicitação de recredenciamento da entidade Silva & Sá Educacional Ltda. - ME, mantenedora do Colégio Inova Caminhos Dourados, comunicação de alteração societária e pedido de reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Colégio Inova
Caminhos Dourados, no município de Varginha.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
alteração societária da entidade Silva & Sá Educacional Ltda. – ME,
responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo
prazo de 05 (cinco) anos, da entidade Silva & Sá Educacional Ltda.
– ME, mantenedora do Colégio Inova Caminhos Dourados, e se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela referida escola, localizada na Rua
Francisco Silva Tavares, 365, Bairro Sion, no município de Varginha,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 31 de julho de 2014.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 41.007
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 659/2014
Aprovado em 31.7.2014
Consulta oriunda da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Profissional da SEE sobre atuação das SREs nos cursos técnicos
ministrados em estabelecimentos da rede privada de ensino por adesão
ao PRONATEC.
Conclusão
Entende o Conselho não caber à SEE, tampouco às SREs, qualquer
interferência no funcionamento dos cursos técnicos do Pronatec ofertados nas unidades da rede particular de ensino que aderiram à Bolsa
Formação Estudante.
É importante lembrar o contido no art. 8º da Portaria MEC nº 160,
de 05 de março de 2013, que, claramente, prescreve a necessidade de
regulação prévia pelos órgãos competentes dos respectivos sistemas de
ensino.
É o parecer.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2014.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Relatora
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Parecer nº 337/2013, publicado no MG de
23.5.2013,
Onde se lê: EE. Prefeito José Maria Pereira, município de Ibiaí,
Leia-se: EE. Prefeito José Maria Pereira, município de Buritizeiro
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Parecer nº 184/2014, publicado no MG de
01.3.2014,
Onde se lê: EE.Quintino Vargas, no município de Pirapora,
Leia-se: EE. Deputado Quintino Vargas.
13 595471 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira
Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Machado
Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Medeiros Azevedo Machado
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
RETIFICA ato publicado em 12/8/2014, a saber: onde se lê: “dispensa a pedido” Flavio Henrique Alvim, Masp 1035971-9 “a partir de
09/07/2014”, leia-se “dispensa” a partir de “09/08/2014”. Belo Horizonte, 13 de agosto de 2014.
13 595437 - 1
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO
Presidente: Fernanda Medeiros Azevedo Machado
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, DESIGNA para Coordenar as Atividades de Apoio
de Gabinete da Fundação Clóvis Salgado, auferindo-lhe, nos termos
do art. 20 da Lei 14.350 de 15/07/2002, a gratificação correspondente
a 20% do vencimento, o servidor André Luiz Veloso Ferreira, Masp.
752683-3. Belo Horizonte, 11 de agosto de 2014. Fernanda Medeiros
Azevedo Machado- Presidente
13 595428 - 1
Fundação Clóvis Salgado
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO
Presidente: Fernanda Medeiros Azevedo Machado
Processo nº 34.788
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 648/2014
Aprovado em 31.7.2014
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado - FCS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e nos termos do item 13.3.9 do Edital
FCS/022/2013, a que se refere o extrato publicado em 04/12/2013, DISPENSA, a partir de 14/08/2014, Fabiane Barreto Cunha Masp 663087-5
e Samir Lucas Lopes Novais, Masp. 1360114-1, do cargo Professor de
Arte/Arte Educador. Belo Horizonte, 08 de agosto de 2014. Fernanda
Medeiros Azevedo Machado- Presidente
Examina pedido de autorização de funcionamento da Educação de
Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), a ser
ministrado pela Escola Neli Arantes dos Santos – APAE, no município de Capitólio.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda favoravelmente
ao pedido de autorização de funcionamento, pelo prazo de 03 (três)
A Presidente da Fundação Clovis Salgado - FCS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e conforme disposto no Edital 022/2013
de 04/12/2013, que regula a CONVOCAÇÃO PARA CLASSIFICAÇÃO DE PROFESSOR DE ARTE/ARTE EDUCADOR PARA O ANO
LETIVO DE 2014, POR INEXISTÊNCIA DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS, DESIGNA, nos termos da Lei 869 de 5 de julho de 1952,
do art. 10 da Lei 10.254 de 20 de julho de 1990, da Lei 13.656 de 14
de janeiro de 2000, da Lei 15.467 de 13 de janeiro de 2005 e da Portaria FCS n° 09/2012, para exercer as funções de Professor de Arte/
Arte Educação no ano letivo de 2014, de acordo com o resultado final
da CONVOCAÇÃO PARA CLASSIFICAÇÃO DE PROFESSOR DE
ARTE/DISCIPLINA ARTE EDUCAÇÃO PARA O ANO LETIVO DE
2014, POR INEXISTÊNCIA DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS,
publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado - Minas Gerais, de
23/01/2014. Belo Horizonte, 01 de agosto de 2014. Fernanda Medeiros
Azevedo Machado - Presidente.
DISCIPLINA
NOME
CLASSIFICAÇÃO
ARTE EDUCADOR Liliane Pereira de Souza
35°
13 595431 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Fernanda Medeiros Azevedo Machado
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado no uso de suas atribuições
legais e estatutárias ATRIBUI a Patricia Pinheiro da Fonseca, Masp.
1322159- 3, a titularidade do Departamento de Dança da Gerência de
Ensino do Centro de Formação Artística da Fundação Clóvis Salgado.
Belo Horizonte, 11 de agosto de 2014. Fernanda Medeiros Azevedo
Machado - Presidente.
13 595424 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
PORTARIA Nº 108 – REITOR/2014
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei n. 869, de 07 de julho de 1952 e pelo Estatuto e
Regimento Geral da Autarquia, considerando: a conclusão da Comissão Processante, às fls. 273 a 279 dos autos de n. 01/2014 Processo
Administrativo Disciplinar – instaurado pela PORTARIA n. 048 –
REITOR/2014, datada de 28 de março de 2014, com publicação do
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, em 15 de abril de 2014, e
de acordo, ainda, com a decisão proferida às fls. 281 a 284 dos mesmos autos, resolve:
Art. 1º Cancelar a matrícula da acadêmica A. P. R., matrícula n.
021788-5. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
13 595438 - 1
PORTARIA Nº 110 – REITOR/2014
Rádio Inconfidência
Presidente: Válerio Antônio Fabris
Presidente: Valério Antônio Fabris
O Presidente da Rádio Inconfidência Ltda., no uso da competência que
lhe confere o art. 16
parágrafo 2º, do Decreto 44.111, de 19/09/2005, com as alterações
incluídas pelo Decreto 44.912, de 03/10/2008, exonera, a pedido, o
jornalista Frederico Tavares de Lanna Machado do cargo em comissão de Superintendente Institucional da Rádio Inconfidência, a partir
de 13/08/2014.
Belo Horizonte, 13 de agosto de 2014.
13 595331 - 1
Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/IGTEC - Nº 012/2014
Inclusão de operadores do sistema SIAFI
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG e a Diretora Geral do Instituto de Geoinformação e
Tecnologia - IGTEC, no uso de suas atribuições legais, Resolvem: Art.
1º - Designar os servidores abaixo relacionados, do quadro do IGTEC,
para atuarem como ordenador de despesa, responsável técnico e usuários na unidade executora - UE – FAPEMIG/IGTEC 2070040:
SERVIDOR
MASP
CPF
COMPETÊNCIA
Contadora:
Movimentação
Andressa Cristina 1.206.030-7 058.427.156-51 Contábil e ConBorges de Oliveira
sultas em Geral.
Operador da
Consultas
em
área contábil:
Emissão
116.956.366-00 Geral,
Douglas Augusto 761.479
de Empenho e
Rodrigues Pereira
Liquidação.
Movimentação
Financeira e ConResponsável pelo
em Geral/
financeiro: Cláudia 1.036.490-0 616.480.946-00 sultas
Anulação
de
Aguiar Rodrigues
movimentações
financeiras.
Ordenador
de Despesas:
1.075.941-3 279.226.506-04 Ordenar despesas
Cláudia Lúcia
Leal Werneck
Belo Horizonte, 13 de agosto de 2014. Ass) Prof. Mario Neto Borges,
PhD - Presidente da FAPEMIG e Cláudia Lúcia Leal Werneck - Diretora Geral do IGTEC
13 595355 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/IGTEC - Nº 013/2014
Exclusão de operadores do sistema SIAFI
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG e a Diretora Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia - IGTEC, no uso de suas atribuições legais, Resolvem: Art. 1º - Excluir todas as atividades dos servidores vinculados
a unidade executora 2070010 FAPEMIG/IGA. Art. 2º - Excluir todas
as atividades dos servidores vinculados a unidade executora 2070006
FAPEMIG/CETEC. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação sendo publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais. Belo Horizonte, 13 de agosto de 2014.Ass) Prof. Mario Neto
Borges, PhD - Presidente da FAPEMIG e Cláudia Lúcia Leal Werneck
- Diretora Geral do IGTEC
13 595357 - 1
Ato do Senhor Presidente
Prof. Mario Neto Borges, PhD
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, exonera, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei
nº 869 de 5 de julho de 1952, LUCIANA PATRÍCIA POSSA, MASP
1146442-7, do cargo de provimento efetivo de Gestor em Ciência e
Tecnologia, Nível I, Grau C, da Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a partir de 14/07/2014
(a)Prof. Mario Neto Borges-PhD-Presidente da FAPEMIG
13 595417 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Ivan Alves Soares
ATO Nº 138/2014-RETIFICA no Ato nº134/2014 de CONCESSÃO DE
QUINQUÊNIO, publicado em 31.07.2014, a parte referente a PAULO
DE ALMEIDA TOLEDO, MASP: 1052494-0, onde se lê: “… 6ºqq a
partir de 14.07.2014.”; leia-se: “… 7ºqq a partir de 14.07.2014”.
13 595389 - 1
ATO Nº 139/2014-O Diretor Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais – IPEM-MG, no uso de suas atribuições
legais, DECLARA APOSENTADA, nos termos do artigo 3º da Emenda
à Constituição Federal nº47/2005, a partir de 09.06.2014, a servidora
MARILENE CORDEIRO DE ANDRADE, MASP: 1052569-9, cargo
efetivo de Auxiliar de Gestão, Metrologia e Qualidade IV-D.
ATO Nº 140/2014-CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos
termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao (à) servidor (a):Masp:
1052569-9, MARILENE CORDEIRO DE ANDRADE, referente ao
saldo de 08 (oito) meses, do cargo de Auxiliar de Gestão, Metrologia
e Qualidade IV-D.
13 595420 - 1
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n. 869, de 07 de julho de 1952 e pelo Estatuto e Regimento
Geral da Autarquia, considerando: a conclusão da Comissão Processante, às fls. 94 a 102 dos autos de n. 04/2013 Processo Administrativo Disciplinar – instaurado pela PORTARIA n. 185 – REITOR/2013,
datada de 19 de dezembro de 2013, com publicação do Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais, em 27 do mesmo mês, e de acordo, ainda,
com a decisão proferida às fls. 104 a 107 dos mesmos autos, resolve:
Art. 1º Cancelar a matrícula da acadêmica R. B. F. P., matrícula n.
021816-8. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
13 595441 - 1
PORTARIA Nº 107 – REITOR/2014
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, considerando: a conclusão da Comissão Processante, de fls.149 e 150 dos autos do P.A.D. n.
003/2013, instaurada pela PORTARIA Nº 179 – REITOR/2013 datada
de 17 de dezembro de 2013, e de acordo com a decisão proferida às
fls.151 a 153 dos mesmos autos, resolve: Art. 1º Determinar o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar – P.A.D. n. 003/2013,
instaurado para apuração de possíveis irregularidades praticadas pela
acadêmica A.F.V., matrícula n 021811-4. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
13 595433 - 1
PORTARIA Nº 109 – REITOR/2014
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, considerando: a conclusão da Comissão Processante, às fls.076 a 079 dos
autos do P.A.D. n. 005/2013, instaurada pela PORTARIA Nº 186 –
REITOR/2013, datada de 19 de dezembro de 2013, e de acordo com a
decisão proferida às fls.081 e 082, dos mesmos autos, resolve:
Art. 1º Determinar o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar – P.A.D. n. 005/2013, instaurado para apuração de possíveis irregularidades praticadas pela acadêmica D.M.S., matrícula n 0186139.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor nesta data. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
13 595439 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
Atos assinados Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
Ato n.º 1214/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Ensino Superior de Ubá, o
(a) servidor (a) LEOZART DA SILVA MATOS, Masp nº , disciplina
de Física II, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no
período compreendido entre 15/08/2014 a 05/12/2014;
Ato n.º 1215/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Unidade de Ensino de Diamantina, o (a)
servidor (a) KELLINY GOMES DA SILVA, Masp nº , disciplina de
Direito Civil III / Direito Civil V / Direito Civil VI, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
04/08/2014 a 31/12/2014;
Ato n.º 1216/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Ensino de Diamantina, o (a)
servidor (a) IAÇANÃ LOPES DE REZENDE E PAULA , Masp nº ,
disciplina de Direito do Trabalho I / Direito do Trabalho II / Direito Processual do Trabalho, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 04/08/2014 a 31/12/2014;
Ato n.º 1219/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Educação/ Curso Fora de
Sede em Poços de Caldas, o (a) servidor (a) LIDIANY CRISTINA DE
OLIVEIRA GODOI, Masp nº , disciplina de Didática:Pensamento Educacional e Processo de Ensino –Aprendizagem na Educação / Didática:
Processos de Aprendizagem na Educação Infantil e nos anos Iniciais do
Ensino Fundamental / Didática: Planejamento e avaliação no Processo
Pedagógico / Estudos Filosóficos : Epistemologia da Educação, com a
carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre 04/08/2014 a 31/12/2014;
Ato n.º 1220/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Educação/ Curso Fora
de Sede em Poços de Caldas, o (a) servidor (a) LIDIA NORONHA
PEREIRA, Masp nº , disciplina de Pedagogia e sua Multimensionalidade / Língua Portuguesa: Conteúdos e Metodologia na Educação
Infantil e no Ensino fundamental / Ciências da Natureza: Conteúdos
e Metodologia na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, com a
carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre 04/08/2014 a 31/12/2014.
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