TJMG 14/08/2014 -Fc. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 22/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por oito dias, os servidores: Patos de
Minas - E.E.“Dr. Sebastião Silvério de Faria”, MaSP 1157778-0, Álisse
Cristina da Silveira, PEBDIA, adm. 1, a p/ de 07.08.14; E.E.“Marcolino
de Barros”, MaSP 1163371-6, Agamenon Diolindo de Gois, PEBIA,
adm. 1, a p/ de 23.02.14; Rio Paranaíba - E.E.“Prof. José Luiz de
Araújo”, MaSP 836519-9, Edna Maria da Silva, PEBDIA, adm. 2, a
p/ de 28.07.14; Em Adjunção à APAE, MaSP 836519-9, Edna Maria da
Silva, PEBIA, adm. 1, a p/ de 28.07.14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
36/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Carmo
do Paranaíba - E.E.“Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 649245-8,
Abadia Helena de Jesus, a p/ da data da publicação deste ato, ref. ao
cargo PEBTIA, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º
da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral,
correspondente à carga horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
37/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876 da servidora: Carmo do Paranaíba - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 369627-5, Vera Lúcia Martins da Silva, a p/ de
12.06.14, ref. ao cargo PEBTIIA, adm. 1, à vista de requerimento de
aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4217 dias de exerc., retif. publ. de 24.07.14.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 20/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, de: Patos de
Minas - E.E.“Cônego Getúlio”, MaSP 699636-7, Gilda Geusa Maria
de Paiva, para Gilda Geusa Maria Paiva Rosa; E.E.“Santa Terezinha”,
MaSP 1324543-6, Marcella Mendes Silva, para Marcella Mendes Silva
Leite.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 02/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442, de
7 de novembro de 2013, os servidores: MaSP 1084836-4, Marcelo da
Fonseca Carneiro, PEBIA, adm. 2, E.E. “Nossa Senhora da Piedade”
de Lagoa Formosa, a contar de 17.07.14; MaSP 1003987-3, Ana dos
Santos Lima Neta da Cruz, PEBIA, adm. 1, E.E. “Nossa Senhora da
Piedade” de Lagoa Formosa, a contar de 06.08.14.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 58/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a: Patos de Minas - E.E.”Marcolino de Barros”,
MaSP 695099-2, Estelimar Maria Teixeira, PEBIG – Líng. Port., adm.
1, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de 20.06.14.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 59/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a: Carmo do Paranaíba - MaSP 313254-5,
Zilda Noronha de Barcelos, ASBI I, adm. 1, aposentada em 06.08.14,
ref. ao saldo de 03 meses; Lagoa Formosa - MaSP 284813-3, Marlene
Soares Machado Braga, PEBIIM – Geog. 1º G. e Hist. 1º e 2º Grs., adm.
2, aposentada em 06.08.14, ref. ao saldo de 03 meses; Patos de Minas MaSP 296286-8, Carmem Lúcia Caixeta D’Alcântara, PEBIIA – Hist.
1º e 2º Grs. Apost. Proporc. D3C, adm. 2, aposentada em 06.08.14,
ref. ao saldo de 01 mês; MaSP 390575-9, Eneida de Fátima Nogueira
Antunes, PEBIIH – Ciênc. 1º G. e Matem. 1º e 2º Grs., adm. 1, aposentada em 06.08.14, ref. ao saldo de 09 meses e 6 dias; MaSP 335887-6,
Helena Fátima da Rocha Coelho, PEBIIL – Mat. Pedag. 2º G., adm. 2,
aposentada em 06.08.14, ref. ao saldo de 08 meses; MaSP 380451-5,
Maria de Lourdes Evangelista Cambraia, ATBIIIN, adm. 1, aposentada
em 06.08.14, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 284376-1, Maura Vieira,
PEBIA – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, aposentada em 06.08.14, ref. ao
saldo de 01 mês; MaSP 322715-4, Neide Alves Ferreira Severino, PEBTIIA, adm. 1, aposentada em 06.08.14, ref. ao saldo de 04 meses; Presidente Olegário - MaSP 332304-5, Maria Aparecida Corrêa Pereira,
PEBTIIH, adm. 1, aposentada em 06.08.14, ref. ao saldo de 24 meses;
MaSP 284401-7, Raimunda Correa Pinheiro, PEBIIG – Mat. Pedag.
2º G., adm. 2, aposentada em 06.08.14, ref. ao saldo de 03 meses; São
Gotardo - MaSP 366161-8, Conceição Aparecida Nogueira Belarmino,
PEBIE, adm. 1, aposentada em 06.08.14, ref. ao saldo de 02 meses e
13 dias; Tiros - MaSP 268571-7, Dáurea do Socorro Pessoa Macedo,
PEBIIO – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 1, aposentada em
06.08.14, ref. ao saldo de 05 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
09/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº
9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Lagamar
- CESEC”Augusta Raquel da Silveira”, MaSP 1105769-2, Mariza
Alves Pereira, PEBRIIA no c/c DV, adm. 1, ref. ao 2º biênio, a p/ de
15.12.10.
PORTARIA – ATO Nº 07/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29 de janeiro de
2002; do artigo 1º da Portaria SEE nº 1406, de 24 de abril de 2002, e
artigo 26 da Resolução 443/01 - 03/08/2001 e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica autorizado a partir
de 02 de janeiro de 2013, o reinício das atividades da Educação Infantil,
na Escola Municipal Manoel Moreira da Silva, situada na localidade de
Bálsamo, do município de Carmo do Paranaíba.
SRE – Patos de Minas.
PORTARIA – ATO Nº 08/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, artigo 25 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades
da Educação Infantil, no Centro Educacional Arco Íris, de educação
infantil, com o ensino fundamental (anos iniciais), situado na Rua Aristeu Atanásio Boaventura, 128 - Centro, em Carmo do Paranaíba.
Ficam revogados os atos autorizados concedidos ao estabelecimento.
SRE – Patos de Minas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 087/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 22/05/2014, referente a: Patos de Minas – Em Adjunção à APAE,
MaSP 284655-8, Ivanilda Lopes Soares Ferreira, PEBIIP – Apost. Proporc. D3B, adm. 1, pela boa fé da servidora. Procede-se à devolução
dos valores recebidos indevidamente ref. à VP 280, de janeiro a março
de 2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 089/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
22/05/2014, referente a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 688985-1, Darci Soares de Magalhães, PEBIB,
adm. 1, pela devolução dos valores recebidos indevidamente, ref. ao
Adicional de Extensão de Jornada, de 05 a 31/08/13, em observância ao
art. 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 093/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
22/05/2014, referente a: Lagoa Grande - E.E.”Santa Terezinha”, MaSP
810386-3, Liecy Versiane de Souza, PEBRIA, adm. 1, pela boa fé da
servidora, procedendo-se à cobrança do 13º salário de 2011, em observância ao art. 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 094/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
22/05/2014, referente a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Antônio Atanásio”,
MaSP 844587-6, Maria Aparecida Ferreira Barcelos, PEBIC – Biol.,
adm. 1, pela devolução dos valores recebidos indevidamente, ref. a Adicional de Exigência Curricular e Adicional de Extensão de Jornada, de
13/05/13 a 31/08/13, em observância ao art. 270 da Lei nº 869/52.

QUINQUÊNIO - ATO Nº 16/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, a: Presidente Olegário - Serv. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 378152-3, Iracema Tolentino Pereira, ATBIVO – Apost, Proporc. EXSE-A, adm. 1, ref. ao 1º qq. a p/ de 23.12.94, data do exerc.
como efetivo, ficando revogada, na mesma data, no Ato nº 44/95, publ.
em 18.05.95, a parte em que concedeu o 1º qq. no cargo de Aux. de
Educ. IIC.
13 595593 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora:Elci Pimenta Costa Santos
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 76/2014. RETIFICA NO ATO de Desligamento; referente ao servidor: CAETÉ – EE José Brandão, MaSP
1128136-7, Walace da Silva Júnior, PEB1A, 1ª função, Ato nº 01/2014
publicado em 8/8/2014, por motivo de omissão do MaSP, onde se lê:
Walace da Silva Júnior, leia-se: MaSP 1128136-7, Walace da Silva
Júnior.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 77/2014. RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, a parte ref. ao servidor:
BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 870030-4, Salete de Fátima Ribeiro Fonseca, PEBIID,
cargo 01, por motivo incorreção na data da vigência, ato nº 92/2005,
publicado em 07/12/2005, atos publicados em 01/05/2008, 11/06/2010
e 27/10/2011, onde se lê: ref. ao 4º biênio a partir de 08/03/2005, ref. ao
5º biênio a partir de 25/03/2007, ref. ao 6º biênio a partir de 09/05/2009
e ref. ao 7º biênio a partir de 12/05/2011, leia-se: ref. ao 4º biênio a
partir de 25/03/2005, ref. ao 5º biênio a partir de 11/04/2007, ref. ao 6º
biênio a partir de 27/05/2009 e ref. ao 7º biênio a partir de 30/05/2011.
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO, a parte ref. aos servidores:
BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 339810-4, Wander Lúcio Euzébio Silva, ASBIO/FGD2, cargo 01, por motivo de uso
indevido de tempo do INSS ( tempo paralelo ao tempo Estadual ), ato
nº 35/2009, publicado em 01/05/2009, onde se lê: ref. ao 4º e 5º quinq.
adm. a partir de 11/12/2008, data da averbação de tempo do INSS,
leia-se: ref. ao 4º quinq. adm. a partir de 11/12/2008, data da averbação
de tempo do INSS e ref. ao 5º quinq. adm. a partir de 16/02/2010, com
inclusão de resíduo de tempo do INSS; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 870030-4, Salete de Fátima Ribeiro Fonseca, PEBIID, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência,
ato nº 83/2008, publicado em 31/10/2008, onde se lê: ref. ao 2º quinq.
mag. a partir de 02/01/2007, leia-se: ref. ao 2º quinq. mag. a partir de
21/01/2007. CAETÉ - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 538042-3, Maria do Carmo Reis, ASBIF, cargo 01,
por motivo de incorreção na vigência, atos publicados em 02/11/2007
e 18/02/2011, onde se lê: 4º quinq. adm. a partir de 01/12/2003 e 5º
quinq. adm. a partir de 04/01/2009, leia-se: 4º quinq. adm. a partir de
28/10/2003 e 5º quinq. adm. a partir de 01/12/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 78/2014. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 868624-8, Arthur Blanck, PEBIA, cargo
01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 93/2014, publicado
em 31/07/2014, onde se lê: à partir de 02/04/2014, leia-se: à partir
de 24/07/2014; MaSP 950723-7, Gilsara Maria de Barros Filisberto,
PEBTIA, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade,
ato nº 45/2013, publicado em 18/04/2013, onde se lê: proporcional a
6435 dias de exercício, leia-se: proporcional a 6404 dias de exercício;
MaSP 198730-4, Maria Luíza da Rocha Costa, PEBIIP, cargo 01, por
motivo de alteração na carga horária, ato nº 24/2010, publicado em
12/03/2010, onde se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se: carga horária
de 119 h/a; MaSP 135291-3, Marlene Lopes Bonfim, ANEIIG, cargo
03, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 01/2013,
publicado em 04/01/2013, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição a proventos proporcionais a 7442 dias de exercício, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição a
proventos proporcionais a 7449 dias de exercício. RETIFICA O ATO
DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 388732-0, Edinir
Faria, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária,
ato nº 04/2013, publicado em 02/04/2013, onde se lê: correspondente à
carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 138
h/a. RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente aos servidores:
BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 305022-6, Dalva das Graças Silva, ASBIE, cargo 01,
por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 04/12/2010,
onde se lê: 5º quinq. a partir de 24/10/2008, leia-se: 5º quinq. a partir de
21/04/2008; MaSP 816146-5, Susan Vitória Menezes, PEBTIA, cargo
01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 49/2012, publicado
em 24/08/2012, onde se lê: 4º quinq. a partir de 30/06/2007, leia-se: 4º
quinq. a partir de 24/03/2007; EE Professor José Mesquita de Carvalho,
MaSP 299496-0, Márcia Beatriz Pereira de Souza, ATBIVO, cargo 01,
por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 23/12/2011,
onde se lê: 6º quinq. a partir de 09/01/2011, leia-se: 6º quinq. a partir
de 13/04/2011. RETIFICA A RETIFICAÇÃO DO ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 298165-2, Sônia Wilke
Vale, PEBIG/Apostilada D3C, cargo 02, por motivo de erro no MaSP,
ato nº 32/2014, publicado em 08/08/2014, onde se lê: MaSP 296165-2,
leia-se: MaSP 298165-2.
À vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01.04.2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, RETIFICAÇÃO – ATO Nº 79/2014. RETIFICA
O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 938365-4, Angela Ladeira
Braz Neto, ATBID, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato
publicado em 08/05/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014, leia-se: a
partir de 05/05/2014; MaSP 853102-2, Dalva Maria Gomes Cordeiro,
ASBIG, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado
em 05/06/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014, leia-se: a partir de
27/05/2014; MaSP 445820-4, Edmeia Gondim Bastos, PEBIA, cargo
01, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 05/06/2014,
onde se lê: a partir de 02/04/2014, leia-se: a partir de 29/05/2014; MaSP
881050-9, Elenir do Perpétuo Socorro, ATBID, cargo 01, por motivo
de incorreção na vigência, ato publicado em 12/06/2014, onde se lê: a
partir de 02/04/2014, leia-se: a partir de 04/06/2014; MaSP 858305-6,
Elizabeth Carmo Gonçalves, ASBIG, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 24/07/2014, onde se lê: a partir de
02/04/2014, leia-se: a partir de 17/07/2014; MaSP 800803-9, Haydee
de Oliveira, PEBTIA, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 29/05/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014,
leia-se: a partir de 26/05/2014; MaSP 804802-7, Inácia Maria Domingos Claudio, ASBIH, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 21/05/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014,
leia-se: a partir de 16/05/2014; MaSP 942893-9, Luzia Cristina Silva,
PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado
em 17/04/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014, leia-se: a partir de
09/04/2014; MaSP 353731-3, Maria das Graças Fernandes Soares,
ATBIC, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência e cargo, ato
publicado em 01/05/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014, ASBIC,
leia-se: a partir de 22/04/2014, ATBIC; MaSP 856424-7, Maria de
Lourdes Azevedo de Souza, ASBIG, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 22/05/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014, leia-se: a partir de 16/05/2014; MaSP 851266-7,
Marilen Azar Guimarães, PEBIB, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 12/06/2014, onde se lê: a partir de
02/04/2014, leia-se: a partir de 09/06/2014; MaSP 1059564-3, Marilia Vieira Machado Campos, ATBI I, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 24/04/2014, onde se lê: a partir de
02/04/2014, leia-se: a partir de 14/04/2014; MaSP 819263-5, Marques
Ermindo Soares, ASBIG, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 15/05/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014,
leia-se: a partir de 07/05/2014; MaSP 145412-3, Neuza Maria Guimarães Trindade, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 29/05/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014,
leia-se: a partir de 27/05/2014; MaSP 826307-1, Olinda Matildes de
Paula Coelho, ASBIG, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 29/05/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014,
leia-se: a partir de 25/05/2014; MaSP 959280-9, Romeia Bichara Rick,
PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado
em 03/07/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014, leia-se: a partir de
10/06/2014; MaSP 849311-6, Sandra Maria dos Santos da Costa Alves,

PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado
em 29/05/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014, leia-se: a partir de
22/05/2014; MaSP 849311-6, Sandra Maria dos Santos da Costa Alves,
PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado
em 29/05/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014, leia-se: a partir de
22/05/2014; MaSP 973342-9, Vilma da Silva, ASBIC, cargo 01, por
motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 08/05/2014, onde
se lê: a partir de 02/04/2014, leia-se: a partir de 25/04/2014.
12 595243 - 1
DESLIGAMENTO - ATO Nº 02/2014 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A, desliga a pedido, nos termos
do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, os
servidores: MaSP 1115877-1,Maria Cristina Ribeiro Silva, PEB1A, 1ª
função, EE Padre Heitor, Barão de Cocais, a contar de 1/8/2014; MaSP
833088-8,Maria das Dores Lopes Silva, ASB1C, 1ª função, EE Bolivar
Tinoco Mineiro, Belo Horizonte, a contar de 4/8/2014; MaSP 829.3524,Marina FonsecaFaraj,PEB1A, 1ª função, Instituto São Rafael, Belo
Horizonte, a contar de 6/8/2014; MaSP 1105102-6,Altacir Souza Gonçalves, EEB1A, 1ª função, EE Augusto de Lima, Belo Horizonte, a contar de 1/8/2014; MaSP 1082021-5,Fernando Martins Anício, PEB1A,
1ª função, EE Caetano Azeredo, Belo Horizonte, a contar de 5/8/2014;
MaSP 1001817-4,Josemar Campos dos Passos, PEB1A, 2ª função,
EE Lar dos Meninos, Belo Horizonte, a contar de 1/8/2014; MaSP
1135887-6,Silvana Sousa Oliveira, PEB1A, 1ª função, EE Jovem Protagonista, Belo Horizonte, a contar de 29/7/2014; MaSP 982501-9,Erich
Karger Rocha da Silva,PEBR2A, 1ª função, EE Técnico Industrial Professor Fontes, Belo Horizonte, a contar de 31/7/2014; MaSP 11567344,Dorotéia Luzia Martins Castro, PEB1A, 1ª função, EE João Alphonsus, Belo Horizonte, a contar de 5/8/2014; Masp 1011226-6,Daniela
Vale Campos Barbosa, PEB1A, 1ª função, EE Sagrada Família, Belo
Horizonte, a contar de 6/8/2014; MaSP 814198-8,Elis Conceição Firmino Pena Rezende, ATB1C, 1ª função, EE Paulo Neto Alkmim, Brumadinho, a contar de 1/8/2014; MaSP 1075185-7,Rodrigo FernandesAmorim, PEB1A, 1ª função, EE João Felipe da Rocha, Nova Lima,
a contar de 25/7/2014; MaSP 1019508-9,Aracelle de Fátima Pinto,
PEBA, 2ª função, EE Maria Floripes Nascimento Alves, Sabará, a contar de 30/7/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/2014. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Barão do Rio Branco, MaSP 1005682-8, Soneli do
Carmo Batista, PEBIB, 1º cargo, a partir de 19/10/2007, para regularizar a situação funcional; EE Cesário Alvim, MaSP 1317030-3,
Maise de Castro Ribeiro, PEBDIA, 1ª função, a partir de 30/7/2014;
EE Henrique Diniz, MaSP 892029-0, Claudia Ferreira Brabo, ASBIF,
1º cargo, ADI 4876 STF, a partir de 22/7/2014; EE Mendes Pimentel,
MaSP 1302587-9, Natália de Souza Araújo, PEBIA, 2º cargo, a partir
de 17/7/2014; EE Presidente Dutra, MaSP 1222193-3, Elizabete dos
Prazeres, PEBDIA, 1ª função, a partir de 20/3/2014; EE Tito Fulgêncio,
MaSP 861958-7, Júlio César Nogueira dos Santos, PEBIIA, 1º cargo,
a partir de 11/7/2014; MaSP 861958-7, Júlio César Nogueira dos Santos, PEBIID, 2º cargo, a partir de 11/7/2014; Instituto de Educação de
Minas Gerais, MaSP 1306716-0, Kelly de Oliveira Câmara, ASBDIA,
1ª função, a partir de 26/06/2014; CATAS ALTAS – EE Alzira Ayres
Pereira, MaSP 930541-8, Alba Karime da Silva Santos, PEBIA, 3º
cargo, a partir de 5/6/2014; SANTA BÁRBARA – EE Afonso Pena,
MaSP 930541-8, Alba Karime da Silva Santos, PEBIIB, 1º cargo, a
partir de 5/6/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº13/2014. ALTERA OS NOMES, à
vista de documento apresentado, dos servidores: BELO HORIZONTE
– Servidoras Aposentadas, MaSP 76744-2, Stella Maria Almeida Mendes Faria para Stella Maria Almeida Mendes; MaSP 253273-7, Nely
Moran Henriques Amaral para Nely Moran; SABARÁ – EE Christiano Guimarães, MaSP 974016-8, Renilde Helena dos Santos Silva
para Renilde Helena dos Santos; EE Dona Bilu Figueiredo, MaSP
1223850-7, Cátia Regina Ferreira dos Santos para Cátia Regina Ferreira dos Santos Diniz.
LOTAÇÃO – ATO Nº 19/2014. LOTA, nos termos do inciso I do art.75
da Lei no 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor (es): BELO HORIZONTE
– EE Pandiá Calógeras, MaSP 267767-2, Carmem Teixeira Soares
e Lima, EEB2A, Supervisor Pedagógico, 24 horas, adm. 2, a contar
de 04/08/2014 – por motivo de sustação do afastamento preliminar a
aposentadoria. BRUMADINHO - EE Paulo Neto Alkmim, Simone de
Fátima Batista, MaSP 334129-4, PEBT1D, Anos Iniciais, 24 horas,
adm. 1, a contar de 07/08/2014 – por motivo de complemento de tempo
para aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2014. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656
de 02/07/2012, aos servidores: RAPOSOS – EE Dr. Cícero Corrêa de
Araújo, MaSP 273665-0, Dulcinéia Pereira Ribeiro, PEBIIA, cargo 02,
por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc. , a partir de 29/08/2014.
SABARÁ – EE Christiano Guimarães, MaSP 985016-5, Regina Maria
Pereira dos Santos Ramos, PEBIC, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e
4º quinqs. de exerc. a partir de 25/08/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 45/2014. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – CESEC Poeta
Murilo Mendes, MaSP 388757-7, Efigênia das Neves Mendes da Silva,
PEBIIA, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 29/01/2014;
MaSP 798764-7, Maria Efigênia Nogueira Gil, PEBIE, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 11/01/2014. NOVA LIMA – EE João
Felipe da Rocha, MaSP 334439-7, Marli de Fátima Sodré Duarte,
PEBIA, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 09/06/2014;
MaSP 299191-7, Regina Coeli Mercês Oliveira, PEBIIH, cargo 03, ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 12/06/2014. SABARÁ – EE Carvalho
Brito, MaSP 298926-7, Antônio Feliciano Barbosa, PEBIG, cargo 01,
ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 16/06/2014; EE Dona Bilu Figueiredo, MaSP 615655-8, Andréa Márcia da Silva, PEBIB, cargo 01, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 25/06/2014; MaSP 645288-2, Pauliana
Duarte Moreira Alves, PEBIIB, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 25/06/2014; MaSP 1098304-7, Ricardo Barbosa de Souza,
PEBIB, exercendo cargo em comissão DIII, cargo 01, ref. ao 2º quinq.
de exerc. a partir de 24/05/2014; EE Professora Angélica Maria de
Almeida, MaSP 949266-1, Ione Laurentino Quirino Paiva, PEBTIIB,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 27/11/2010.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
27/2014. Concede nos termos da Lei n.º 8517, de 09/01/1984, da Lei
n.º 9831, de 04/07/1989 e da Lei n.º 9957, de 18/10/1989, ref. ao servidor: SABARÁ – EE Coronel Adelino Castelo Branco, MaSP 845567-7,
Oriovaldo Ferreira Lopes, PEBIB, cargo 02, ref. ao 8º biênio, a partir
de 20/06/2010.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
28/2014. Concede nos termos da Lei n.º 8517, de 09/01/1984, do art. 5º,
§ 3º, da Lei nº 10.797, de 07/07/1992 e do art. 44 da Lei nº 10.745, de
25/05/1992 a: BRUMADINHO – EE Ensino Médio, MaSP 809316-3,
Ireni Santana de Oliveira, PEBIC, cargo 01, exercendo cargo em comissão DIV, ref. ao 8º biênio a partir de 12/01/2011.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 12/2014. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113, do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do Art. 37 CR/1988 ao
servidor: BELO HORIZONTE – EE Professor José Mesquita de Carvalho, MaSP 299496-0, Márcia Beatriz Pereira de Souza, a partir de
13/04/2011, ref. ao cargo de ATBIVO, cargo 01.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 99/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24
do art.36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/2003 do servidor: BELO HORIZONTE – Instituto
de Educação de Minas Gerais, MaSP 304234-8, Joana D´Arc de Jesus,
a partir de 05/08/2014, ref. ao ASBIO, cargo 01, com direito á remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 100/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §
24 do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/1988 dos servidores:
BELO HORIZONTE – Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP

Minas Gerais - Caderno 1
140098-5, Olinda Rosa da Cunha, a partir de 05/08/2014, ref. ao PEBIJ,
cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 116 h/a; EE Isabel da Silva Polck, MaSP 323299-8, Daise
Lucid Rejane dos Santos, a partir de 07/08/2014, ref. ao PEBIIE, cargo
01, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária
de 114 h/a; EE Governador Milton Campos, MaSP 299448-1, Djanira
Olavo Ferreira, a partir de 07/08/2014, PEBIIN, cargo 01, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 163 h/a; EE
Major Delfino de Paula Ricardo, MaSP 352418-8, Marly Aparecida
Silveira Serpa, a partir de 07/08/2014, ref. ao PEBIF, cargo 01, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a. BRUMADINHO – EE Paulina Aluotto Ferreira, MaSP 328226-6,
Rosimeire Dalseco, a partir de 07/08/2014, ref. ao PEBIIJ, cargo 01,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 108 h/a, vice direção 560 dias; MaSP 1063818-7, Márcia Regina
Ribeiro Nogueira, a partir de 07/08/2014, ref. ao PEBIIG, cargo 01,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a. RAPOSOS – EE Helena Vieira Gonçalves, MaSP 826578-7,
Rosemery Beatriz Martins, a partir 05/08/2014, ref. ao PEBIIG, cargo
01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a. SABARÁ – EE Professora Angélica Maria de Almeida,
MaSP 264797-2, Terezinha Laurentina Quirino, a partir de 05/08/2014,
ref. ao PEBIIH, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e vice direção de 7490 dias.
ANULAÇÃO – ATO Nº 33/2014. ANULA NO ATO Nº 20/2014, ­­­­no
que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 198730-4, Maria Luiza da
Rocha Costa, PEBIIP, cargo 01, na parte em que retificou, afastamento
preliminar à aposentadoria, publicado em 20/02/2014, por motivo de
permanecer incorreto.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO PARA APOSENTADORIA – ATO Nº 06/2014. AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO
DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do
inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
140098-5, Olinda Rosa da Cunha, PEBIJ, cargo 02, concedida pelo ato
publicado em 18/09/2004, 01 mês e 10 dias, ref. ao 1º quinq. de exerc. ,
restando-lhe 3 meses e 20 dias para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 27/2014.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – MaSP
304971-5, Casta Sara dos Santos Pinto, ASBIN, cargo 01, aposentado
em 06/08/2014, ref. ao saldo de 01 mês; MaSP 319668-0, Célia Lúcia
de Moraes Souza, PEBIIL, cargo 01, aposentado em 06/08/2014, ref.
ao saldo de 07 meses; MaSP 388530-8, Creuza Maria Lacerda, PEBIIL,
cargo 01, aposentado em 06/08/2014, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP
278239-9, Dorisneiva Costa Santos, PEBID, cargo 01, aposentado em
06/08/2014, ref. ao saldo de 05 meses; ; MaSP 278239-9, Dorisneiva
Costa Santos, PEBID, cargo 02, aposentado em 06/08/2014, ref. ao
saldo de 04 meses; MaSP 388307-2, Lucimar Josefina Fagundes da
Silva, PEBIA, cargo 01, aposentado em 06/08/2014, ref. ao saldo de 05
meses; MaSP 327834-8, Lumina Marques, PEBIIN, cargo 01, aposentado em 06/08/2014, ref. ao saldo de 10 meses; MaSP 318854-7, Maria
Angélica de Lima Barreto Carvalho, PEBIIM, cargo 01, aposentado em
06/08/2014, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 434745-6, Maria Aparecida Neves Nogueira, PEBIA, cargo 01, aposentado em 06/08/2014,
ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 299104-0, Maria da Conceição Gonçalves, PEBIIN, cargo 02, aposentado em 06/08/2014, ref. ao saldo de
12 meses; MaSP 983032-4, Maria Inocência Freire, PEBIA, cargo 01,
aposentado em 06/08/2014, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 299124-8,
Maria José do Carmo Silva Almeida, PEBIIE, cargo 01, aposentado em
06/08/2014, ref. ao saldo de 07 meses; MaSP 352921-1, Maria Nilce
Gomes Barbosa, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 06/08/2014, ref. ao
saldo de 09 meses; MaSP 821638-4, Marilda de Fátima Costa, PEBIA,
cargo 01, aposentado em 06/08/2014, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP
295227-3, Mário Costa Felipe, PEBIIN, cargo 01, aposentado em
06/08/2014, ref. ao saldo de 01 mês; MaSP 290161-9, Marisa de Lima
Abreu, PEBIA, cargo 01, aposentado em 06/08/2014, ref. ao saldo de
03 meses e 15 dias; MaSP 345307-3, Míriam Kátia Diniz Mascarenhas, PEBIC, cargo 01, aposentado em 06/08/2014, ref. ao saldo de
06 meses; MaSP 276694-7, Monica Alaíne Rocha, PEBIP, cargo 01,
aposentado em 06/08/2014, ref. ao saldo de 12 meses; MaSP 157183-5,
Nadia Angélica da Costa Borges, ATEIVP, cargo 01, aposentado em
06/08/2014, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 324289-8, Neide Rodrigues de Oliveira, PEBIE, cargo 01, aposentado em 06/08/2014, ref.
ao saldo de 02 meses; MaSP 364426-7, Neusa Maria Ferreira Alves,
PEBIIIF, cargo 01, aposentado em 06/08/2014, ref. ao saldo de 04
meses; MaSP 218304-4, Sueli Maria Raimundo, PEBIIE, cargo 01,
aposentado em 06/08/2014, ref. ao saldo de 02 meses; MaSP 352841-1,
Sônia Magna da Silva Melo, PEBIIH, cargo 01, aposentado em
06/08/2014, ref. ao saldo de 09 meses. BELO VALE – MaSP 317632-8,
Maria de Fátima Silva, PEBIIO, cargo 01, aposentado em 06/08/2014,
ref. ao saldo de 08 meses. BONFIM – MaSP 304299-1, Maria Benigna
Salles, ASBI I, cargo 01, aposentado em 06/08/2014, ref. ao saldo de
03 meses e 16 dias. BRUMADINHO- MaSP 341859-7, Lenir Aparecida da Silva, PEBIIH, cargo 02, aposentado em 06/08/2014, ref. ao
saldo de 06 meses. CAETÉ – MaSP 419702-6, Maria Urcelina de
Souza, PEBIIL, cargo 02, aposentado em 06/08/2014, ref. ao saldo de
11 meses. NOVA LIMA – MaSP 335405-7, Shirley Maria de Oliveira e
Silva, PEBIC, cargo 02, aposentado em 06/08/2014, ref. ao saldo de 08
meses e 05 dias. RAPOSOS – MaSP 275646-8, Rozana Abras, EEBIIP,
cargo 01, aposentado em 06/08/2014, ref. ao saldo de 08 meses e 29
dias. SABARÁ – MaSP 320463-3, Maria Terezinha Umbelino dos
Reis, PEBIH, cargo 01, aposentado em 06/08/2014, ref. ao saldo de 15
meses. SANTA BÁRBARA – MaSP 253554-0, Ana Maria Gonçalves
Alves, PEBIIA, cargo 01, aposentado em 06/08/2014, ref. ao saldo de
06 meses; MaSP 328159-9, Maria Auxiliadora da Consolação Pereira
Correia, PEBIE, cargo 01, aposentado em 06/08/2014, ref. ao saldo de
03 meses.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 16/2014. REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que se refere ao
servidor: BRUMADINHO – EE Paulo Neto Alkmim, MaSP 334129-4,
Simone de Fátima Batista, PEBTID, cargo 01, ato publicado em
08/05/2010, por complementação de tempo, a partir de 07/08/2014.
REVOGA NO ATO DE QUINQUÊNIO, no que se refere ao servidor:
BRUMADINHO – EE Paulo Neto Alkmim, MaSP 334129-4, Simone
de Fátima Batista, PEBTID, cargo 01, ato publicado em 08/05/2010,
por revogação do afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de
07/08/2014.
PORTARIA Nº 001
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A,
no uso de suas atribuições, Resolve:
A) Determinar a instauração de Sindicância Administrativa, para apurar possíveis irregularidades na gestão dos recursos financeiros da EE
Zoroastro Vianna Passos, município de Sabará.
B) Designar nos termos do Artigo 221, da Lei 869/52, uma comissão
composta pelas Inspetoras Escolares Shirlei Paula Ferreira(presidente
da comissão), MaSP 1064600-8, Marta Lúcia de Oliveira(vogal),
MaSP 292813-3e pelo analista de Prestação de Contas Emerson Flávio Silva(secretário),MaSP 819021-7, para sob a Presidência da primeira, encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até a conclusão final
no prazo máximo de 30 dias a contar desta publicação.
Belo Horizonte, 11 de agosto de2014.
PORTARIA Nº 002
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
A,no uso de suas atribuições, Resolve:
A) Determinar a instauração de Sindicância Administrativa, para apurar possíveis irregularidades na gestão dos recursos financeiros da EE
Altair de Almeida Viana, município de Santa Luzia.
B) Designar nos termos do Artigo 221, da Lei 869/52, uma comissão
composta pelas Inspetoras Escolares Rosa Maria da Silva Reis (presidente da comissão), MaSP263978-9, Alina do Rocio Pacheco e Silva
Ribeiro(vogal), MaSP1322255-9 e pela analista de Prestação de Contas
Marlene Simões Silva(secretária), MaSP1313796-3, para sob a Presidência da primeira, encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até a
conclusão final no prazo máximo de 30 dias a contar desta publicação.
Belo Horizonte, 11 de agosto de 2014.
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