TJMG 14/08/2014 -Fc. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Polícia Militar do Estado de Minas Gerais à disposição da Secretaria de
Estado de Defesa Social, de 07/08/2014 a 31/12/2014, sem ônus para
o órgão de origem:
IVANETE APARECIDA DE SOUZA, 124.659-4, AAPM-3P.

IV - Mahmed Tufik Lauar, MASP 346.473-2;
V - Vânia Lúcia Caixeta Barbosa, MASP 382.696-9;
VI - Andrey Sabiony Martins, MAT. 45.187-3;
VII - Maria da Soledade Pereira Guedes, MASP 1.317.799-3; e
VIII - Beatriz Aparecida Teixeira Guedes, MAT. 42.558-2.
Parágrafo único. É da competência do Presidente indicar seu substituto, dentre os demais Membros da Comissão, para substituí-lo em seus
impedimentos ou ausências.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Art. 3º Compete à CPAD, além do disposto no Decreto nº 46.398, de
2013:

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SIMÃO PEDRO
AGUIAR E OLIVEIRA, MASP 1304640-4, do cargo de provimento
em comissão DAD-4 CI1100079 da Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior, a contar de 7/8/2014.

I – orientar e realizar o processo de análise, avaliação e seleção dos
documentos produzidos e acumulados no arquivo das diversas unidades da SEGOV, tendo em vista a identificação dos documentos para
guarda permanente e a eliminação daqueles destituídos de valor probatório e informativo;
II – propor métodos de arquivamento voltados ao melhor aproveitamento do espaço físico disponível nas unidades;
III – submeter-se às instruções de procedimentos expedidas pelo Conselho Estadual de Arquivos – CEA, nos termos da Lei nº 19.420, de
11 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 46.398, de 27 de dezembro de
2013. .

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLEIDE APARECIDA FERNANDES, MASP 1147967-2, do cargo de provimento em comissão DAD-3
CL1101083 da Secretaria de Estado de Cultura.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA CRISTINA BARBOSA
SIMÕES COELHO, MASP 1314041-3, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 CL1100154 da Secretaria de Estado de Cultura, a
contar de 4/8/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCÍLIO COELHO LISBÔA DA SILVA, MASP 966158-8, do cargo de provimento
em comissão DAD-4 CL1100170 da Secretaria de Estado de Cultura,
a contar de 30/07/14.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VÂNIA ROSELI VILELA DE ÁVILA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 CL1100154, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Cultura.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CLEIDE APARECIDA FERNANDES, MASP 1147967-2, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 CL1100170, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Formação e Processamento
Técnico de Acervos da Secretaria de Estado de Cultura.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, coloca, com fundamento na Lei Federal nº 6.999,
de 7 de junho de 1982, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Fazenda à disposição do Tribunal Regional Eleitoral
da 88ª Zona Eleitoral - Conselheiro Lafaiete/MG, até 19/12/2014, com
ônus para o órgão de origem:
ANDRE GERARDO E SILVA, MASP 669896-3, TFAZ.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
19/7/2014, pelo qual NAYARA SOUZA VIEIRA, MASP 1234157-4,
foi nomeada para o cargo DAD-2 PH1100004 da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão, para regularizar situação funcional.
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado no Instituto
de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, a afastar-se
de suas atribuições, no período de 16/08/2014 a 24/08/2014, para participar do Latin American Forum 2014, em Orlando/EUA, sem prejuízo
do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de
demais despesas vinculadas ao mesmo:
FABIO LOPES DE QUEIROZ/1072626-3/MEDICO DA AREA DE
SEGURIDADE SOCIAL/MEDSS.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 31/03/2014, a
prorrogação da adjunção de MARIA BERENICE DE OLIVEIRA,
MASP 232922-5, EEB-Supervisor Pedagógico - ADM 2 , lotada na
Secretaria de Estado de Educação, à APAE de Itaguara, pelo período de
01/01/2014 a 31/12/2014 , para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 22/03/2014,
a prorrogação da adjunção de MARIA ELISABETE FERREIRA
DO NASCIMENTO, MASP 810628-8, PEB - ADM 1 , lotada na
Secretaria de Estado de Educação, à APAE de Prados, pelo período de
01/01/2014 a 31/12/2014 , para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 20/03/2014, a
prorrogação da adjunção de NEIVA ALVES BRANDÃO GOMES,
MASP 765517-8, PEB - ADM 1 , lotada na Secretaria de Estado de
Educação, à APAE de Passos, pelo período de 01/01/2014 a 31/12/2014
, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 29/03/2014, a
prorrogação da adjunção de GLEDES MARIA VIVAS LEÃO, MASP
182928-2, EEB-Supervisor Pedagógico - ADM 2 , lotada na Secretaria de Estado de Educação, à APAE de São Tiago, pelo período de
01/01/2014 a 31/12/2014 , para regularizar situação funcional.
13 595860 - 1

Secretaria de Estado
de Governo

Art. 4º A CPAD deverá apresentar relatórios semestrais dos trabalhos
que foram realizados ao Diretor da Superintendência de Planejamento,
Gestão e Finanças.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 38, de 28 de junho de 2005, Resolução nº 104, de 17 de outubro
de 2007 e Resolução nº 125, de 15 de julho de 2008.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
Belo Horizonte, 13 de agosto de 2014.
Márcio Eli Almeida Leandro
Secretário de Estado de Governo
13 595629 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Atos do SENHOR DIRETOR
DIRETOR: GERALDO MOREIRA SOARES
Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 291/2011, publicada
em 06/07/2011.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, à servidora:
-MASP 340629-5, CHRISTIANE JUNQUEIRA PULITI ANDRADE
DE BARROS, Gestor Governamental, nível I, grau F, símbolo GGOV1,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 25/06/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22 de 25/04/2003, aos
servidores:
-MASP 1018713-6, WELLINGTON PEDRO DE OLIVEIRA, Analista
de TV, nível I, grau J, símbolo ATV1, por 01 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 19/08/2014.
-MASP 297014-3, JAIRO FERREIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Governamentais, nível IV, grau D, símbolo AUSG4, por 03 (três)
meses referentes ao 5º quinquênio, a partir de 04/08/2014.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41, de 19/12/2003, à
servidora MASP 900975-4, ELIANA BRETZ CAVALCANTE MARTINS, a partir de 11/08/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952,
por 08 (oito) dias, à servidora MASP 1342820-6, GABRIELA LAGE
DE ARAÚJO COSTA, a partir de 30/07/2014.
13 595798 - 1

Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretária: Maria Coeli Simões Pires

Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
IOF-ESCOLA - UTRAMIG.
ALUNO- THAIS TEIXEIRA BEZERRA.
PERÍODO- 01-08-2014 A 25-12-2014

IOF- FACULDADE - UNA.
ALUNO- GUSTAVO BRUNO COSTA SOUZA.
PERÍODO- 11-08-2014 A 31-12-2014
13 595848 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena

Expediente

RESOLUÇÃO Nº 414, DE 13 DE AGOSTO DE 2014
Designar a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de
Arquivo da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Superintendente: Soraya de Fátima Mourthé Marques Lage
Retificação de Título Declaratório
Secretaria de Estado de Educação
(da publicação do “MG” de 12 de agosto de 2014)
Nilma Lúcia da Silva Rodrigues, Masp 346.798-2
Onde se lê: Nilma Lúcia da Silva Rodrigues, Masp 346.789-2
Leia-se: ...Nilma Lúcia da Silva Rodrigues, Masp 346.798-2
13 595513 - 1

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso das atribuições que lhe confere o dispositivo do § 1º do art. 93, da Constituição do
Estado e tendo em vista o disposto no Decreto nº 46.398, de 2013 e do
Memorando nº 055/2014/SPGF, de 05 de agosto de 2014, RESOLVE:

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional

Art. 1º Designar, no âmbito da SEGOV, a Comissão Permanente de
Avaliação de Documentos de Arquivo - CPAD, conforme determina o
Decreto nº 46.398, de 2013.

SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES

Art. 2º A CPAD será composta pelos servidores abaixo relacionados,
sob a presidência do primeiro:

COMUNICAÇÃO : 4465/2014
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 03376183

Secretário: Márcio Eli Almeida Leandro

Expediente

I - Ana Ruth Perdigão Varão, MASP 366.486-9;
II - Denise Miranda, MASP 385.110-2;
III - Elias José dos Santos, MASP 382.696-9;

- Tiradentes - 5 - 24/07/2014 A 28/07/2014 - , 10823987 Otto Bueno
Domingueti – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 22/07/2014 A 23/07/2014
- , 10848505 Jose Edgard Rosas Neto – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei 1 - 27/05/2014 A 27/05/2014 - , 10968808 Flavia de Oliveira Souto –
PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 8 - 22/07/2014 A 29/07/2014 - , 10968808
Flavia de Oliveira Souto – PEB – 2 - Tiradentes - 8 - 22/07/2014 A
29/07/2014 - , 10998128 Aurea Regina Souza Silva – ASB – 1 - Sao
Joao Del Rei - 1 - 30/07/2014 A 30/07/2014 - , 11311529 Pricila Patricia
de Resende – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 30/07/2014 A 30/07/2014
- , 12268686 Elisabeth Aparecida Brezolini Rocha – ATB – 1 - Tiradentes - 10 - 25/07/2014 A 03/08/2014 - , 12343646 Tassiane Auxiliadora
Santiago – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 25/07/2014 A 25/07/2014 - ,
12473583 Luiza de Marilac De Paula Ramos – PEB – 1 - Sao Joao Del
Rei - 1 - 24/07/2014 A 24/07/2014 - , 12524658 Monique Cristiane Teixeira de Boucherville – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 4 - 22/07/2014 A
25/07/2014 - , 13636709 Luiza Rodrigues Garcia Vidal – PEB – 1 - Sao
Joao Del Rei - 5 - 28/07/2014 A 01/08/2014 -

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 03250842
Sueli Campideli Fonseca – PEB – 2 - Santo Antonio do Amparo - 5 06/08/2014 A 10/08/2014 - , 07340086 Ailce Zulmira da Costa – PEB
– 1 - Santana do Jacare - 5 - 04/08/2014 A 08/08/2014 - , 10665628
Ezequiel Genesis de Resende – PEB – 2 - Candeias - 5 - 17/02/2014 A
21/02/2014 - , 10822088 Josiane de Lourdes Santos Mata – PEB – 1
- Sao Francisco de Paula - 3 - 04/08/2014 A 06/08/2014 - , 11717469
Renata Eunice de Oliveira Morais Viana – PEB – 1 - Santo Antonio do
Amparo - 5 - 04/08/2014 A 08/08/2014 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 04539979 Barbara Eliana de Almeida
Barcelos – PEB – 1 - Bom Sucesso - 1 - 04/08/2014 A 04/08/2014
- , 04539979 Barbara Eliana de Almeida Barcelos – PEB – 2 - Bom
Sucesso - 1 - 04/08/2014 A 04/08/2014 - , 10949931 Daniela Marcia
Aguiar – PEB – 1 - Itutinga - 4 - 06/08/2014 A 09/08/2014 - , 13112800
Alexandra Penido de Oliveira Costa – PEB – 1 - Bom Sucesso - 1 04/08/2014 A 04/08/2014 - , 13112800 Alexandra Penido de Oliveira
Costa – PEB – 2 - Bom Sucesso - 1 - 04/08/2014 A 04/08/2014 41ª SRE - Varginha, 10995942 Lenita de Carvalho Chaves – PEB –
1 - Nepomuceno - 2 - 04/08/2014 A 05/08/2014 - , 10995942 Lenita
de Carvalho Chaves – PEB – 2 - Nepomuceno - 2 - 04/08/2014 A
05/08/2014 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 12973129 Stella Mirtes Gomes
Louvera – – 1 - - 8 - 25/07/2014 A 01/08/2014 -

Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 10665628
Ezequiel Genesis de Resende – PEB – 0 - Candeias - 0 - 5,17.02.2014,
21.02.2014,1131/2014,MG 18.03.2014
COMUNICAÇÃO : 4490/2014
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03342235
Ines Trindade Ventura Ferreira – PEB – 1 - Barroso - 5 - 01/08/2014
A 05/08/2014 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 02955367 Joao Eduardo Miranda de
Oliveira e Souza – PEB – 2 - Entre Rios de Minas - 3 - 04/08/2014 A
06/08/2014 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 02778645 Maria Helena Bassi Brighenti
– ANE – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 28/07/2014 A 28/07/2014 - 158.I,
02972909 Maria Goretti Ramos Pereira – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei 5 - 30/07/2014 A 03/08/2014 - 158.I, 03290137 Regina Santos Nogueira
– PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 30 - 28/07/2014 A 26/08/2014 - 158.I,
03508074 Denise Aparecida de Moura Serpa – PEB – 1 - Sao Joao Del
Rei - 15 - 21/07/2014 A 04/08/2014 - 158.I, 03508074 Denise Aparecida de Moura Serpa – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 15 - 21/07/2014
A 04/08/2014 - 158.I, 03508082 Dirlene Silva Resende Reis – PEB
– 1 - Resende Costa - 4 - 29/07/2014 A 01/08/2014 - 158.I, 03523156
Nancy das Gracas Freitas Giarola – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 3
- 29/07/2014 A 31/07/2014 - 158.I, 03693942 Regina Maria Lovatto
Serpa – ATB – 2 - Santa Cruz de Minas - 10 - 30/07/2014 A 08/08/2014
- 158.I, 05225461 Jaqueline Aparecida Silva Ferreira – PEB – 1 - Dores
de Campos - 56 - 06/08/2014 A 30/09/2014 - 158.I, 05524376 Claudia Loraine Ferreira – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 06/05/2014 A
07/05/2014 - 158.I, 08338535 Cerlene Lucia Assuncao – PEB – 1 - Sao
Joao Del Rei - 2 - 30/07/2014 A 31/07/2014 - 158.I, 08378531 Raquel
Auxiliadora Borges – ANE – 1 - Sao Joao Del Rei - 15 - 22/07/2014
A 05/08/2014 - 158.I, 08868580 Maria Ines de Oliveira Lopes – PEB
– 1 - Conceicao da Barra de Minas - 1 - 06/08/2014 A 06/08/2014 158.I, 13222369 Thalita Marcia Trindade Santos – PEB – 2 - Sao Joao
Del Rei - 3 - 21/07/2014 A 23/07/2014 - 158.I, 13245600 Rafael Vieira
Ambar – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 2 - 05/08/2014 A 06/08/2014 158.I, 13245600 Rafael Vieira Ambar – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 3
- 30/07/2014 A 01/08/2014 - 158.I, 13395371 Camila Mirelle Jaques de
Oliveira – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 7 - 23/07/2014 A 29/07/2014
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12215695 Carlos Batista de Carvalho – ASP – 1 - Sao Joao Del Rei - 7 - 23/07/2014 A 29/07/2014
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 16821292841 - Rosana da Silva – ATHH - 11/08/2014

IOF- FACULDADE - UNA.
ALUNO- ANDRÉ FRANÇA DE ÁVILA.
PERÍODO- 06-08-2014 A 17-07-2015

quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 – 3

Monica Oliveira Campos Lisboa – PEB – 1 - Lavras - 15 - 04/08/2014
A 18/08/2014 - 158.I, 06633267 Luciana Moreira Rodrigues – PEB – 1
- Campo Belo - 5 - 05/08/2014 A 09/08/2014 - 158.I, 07400922 Adriana
Borges de Paula – PEB – 1 - Santo Antonio do Amparo - 4 - 04/08/2014
A 07/08/2014 - 158.I, 07496920 Suely Freire Mendes – PEB – 1 - Santo
Antonio do Amparo - 44 - 05/08/2014 A 17/09/2014 - 158.I, 10507895
Adriane Goncalves Pereira Freire – PEB – 1 - Perdoes - 60 - 05/08/2014
A 03/10/2014 - 158.I, 11294071 Isabelle Silva de Rezende – PEB – 1 Campo Belo - 21 - 05/08/2014 A 25/08/2014 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03743945 Giovani Joaquim Silva – PEB –
1 - Itumirim - 3 - 06/08/2014 A 08/08/2014 - 158.I, 03743945 Giovani
Joaquim Silva – PEB – 2 - Itumirim - 3 - 06/08/2014 A 08/08/2014 158.I, 10603140 Vera Lucia dos Santos Tavares – PEB – 1 - Ijaci - 1
- 05/08/2014 A 05/08/2014 - 158.I, 10603140 Vera Lucia dos Santos
Tavares – PEB – 1 - Ijaci - 1 - 31/07/2014 A 31/07/2014 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 11101003 Ingrid Mesquita Silva – PEB – 1 - Luminarias - 16 - 05/08/2014 A 20/08/2014 - 158.I

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
08893547 Maria Edinea Silva Sousa – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei
- 07/08/2014 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03061603
Maria Aparecida Campos – ASB – 1 - Onde se Lê: 1,25.07.2012,25.07
.2012,2620/2012,MG 03.08.2012 - Leia-se: 32,25.07.2012,25.08.2012,
11078128 Julia Maria de Almeida Nascimento – ASB – 1 - Onde se
Lê: 120,06.04.2014,03.08.2014,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
120,06.04.2014,03.08.2014,LIC CONC. ART.172
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 09440504
Elizaine Aparecida Ferreira – PEB – 1 - Barroso - 6 - 29/07/2014 A
03/08/2014 - , 10118172 Edna Luiza Syrio – PEB – 1 - Barroso - 15 14/07/2014 A 28/07/2014 07ª SRE - Caxambu, 13221387 Denise Daniel Quirino – PEB – 1 - Minduri - 1 - 31/07/2014 A 31/07/2014 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 06040604 Maria da Conceicao Da Silva
Fernandes Lima – ATB – 1 - Entre Rios de Minas - 15 - 28/07/2014 A
11/08/2014 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 04568895 Maria Aparecida Torres de
Melo – PEB – 1 - Dores de Campos - 2 - 29/07/2014 A 30/07/2014
- , 05221460 Cildemara de Oliveira – PEB – 1 - Conceicao da Barra
de Minas - 2 - 05/08/2014 A 06/08/2014 - , 05221460 Cildemara de
Oliveira – EEB – 2 - Conceicao da Barra de Minas - 2 - 05/08/2014
A 06/08/2014 - , 05239264 Denise de Fatima Nogueira Moura – PEB
– 1 - Conceicao da Barra de Minas - 1 - 29/07/2014 A 29/07/2014 - ,
06045900 Cintia Maria do Carmo Nascimento Souza – PEB – 1 - Prados - 6 - 31/07/2014 A 05/08/2014 - , 06045900 Cintia Maria do Carmo
Nascimento Souza – PEB – 2 - Prados - 6 - 31/07/2014 A 05/08/2014 - ,
08335994 Maria Aparecida da Silva Rodrigues – PEB – 1 - Sao Joao
Del Rei - 2 - 31/07/2014 A 01/08/2014 - , 08377806 Gilma Geralda
Silva – PEB – 1 - Resende Costa - 15 - 28/07/2014 A 11/08/2014 , 09429010 Maria Regina de Sousa Silva – ASB – 1 - Sao Joao Del
Rei - 2 - 30/07/2014 A 31/07/2014 - , 09638321 Rosangela de Morais
Miguel – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 15 - 28/07/2014 A 11/08/2014
- , 09686833 Maria de Fatima Constantino dos Santos – ASB – 1

Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 10838100
Roberta Aparecida Zacaroni – PEB – 1 - Sao Tiago - 16/07/2014 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 05725486
Anthony Claret Moura Neri – DI – 1 - Onde se Lê: 3,04.05.2014,06.0
5.2014,3274/2014,MG 06.06.2014 - Leia-se: 3,04.06.2014,06.06.2014,
09358599 Solangila Silva Fernandino – PEB – 1 - Onde se Lê:
- Leia-se:
COMUNICAÇÃO : 4558/2014
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 02673804
Maria Auxiliadora Gomes Borges – PEB – 2 - Ponte Nova - 32 30/07/2014 A 30/08/2014 - 158.I, 02681112 Maria Luiza Maia – PEB
– 2 - Vicosa - 15 - 11/08/2014 A 25/08/2014 - 158.I, 03067592 Neusa
Pontes de Souza – ASB – 1 - Vicosa - 31 - 12/08/2014 A 11/09/2014 158.I, 03166048 Elza Maria de Magalhaes – ASB – 1 - Piedade de Ponte
Nova - 61 - 06/08/2014 A 05/10/2014 - 158.I, 03225216 Ivete Pereira
Pacheco – PEB – 2 - Ponte Nova - 30 - 11/08/2014 A 09/09/2014 158.I, 03330172 Marlene Santana Pinto Coelho Evangelista – PEB –
1 - Vicosa - 30 - 06/08/2014 A 04/09/2014 - 158.I, 03371697 Jussara
Bellico Gonzaga da Cunha – PEB – 1 - Ponte Nova - 30 - 12/08/2014
A 10/09/2014 - 158.I, 03521820 Edna Silva Carvalho Costa – PEB
– 1 - Raul Soares - 30 - 11/08/2014 A 09/09/2014 - 158.I, 03522406
Vanessa Fadel Pereira Martins – PEB – 1 - Sao Pedro dos Ferros - 61 11/08/2014 A 10/10/2014 - 158.I, 03522406 Vanessa Fadel Pereira Martins – PEB – 2 - Sao Pedro dos Ferros - 61 - 11/08/2014 A 10/10/2014
- 158.I, 03676137 Denise de Figueiredo Barbosa – PEB – 1 - Vicosa - 5
- 12/08/2014 A 16/08/2014 - 158.I, 03706298 Gilberto Lima de Souza
– ATB – 2 - Sao Pedro dos Ferros - 4 - 05/08/2014 A 08/08/2014 - 158.I,
03902624 Maria das Gracas de Castro Nogueira – PEB – 1 - Vicosa 22 - 10/08/2014 A 31/08/2014 - 158.I, 03902624 Maria das Gracas de
Castro Nogueira – PEB – 2 - Vicosa - 22 - 10/08/2014 A 31/08/2014 158.I, 04461687 Patricia de Castro Almeida Lanna – PEB – 1 - Ponte
Nova - 5 - 29/07/2014 A 02/08/2014 - 158.I, 08409047 Eliane Carraro
Arsenio – PEB – 1 - Ponte Nova - 60 - 12/08/2014 A 10/10/2014 158.I, 08409047 Eliane Carraro Arsenio – PEB – 2 - Ponte Nova - 60
- 12/08/2014 A 10/10/2014 - 158.I, 08496424 Ramoni Cunha Moraes –
PEB – 1 - Sao Pedro dos Ferros - 5 - 28/07/2014 A 01/08/2014 - 158.I,
08591166 Soraya Maria Rolla Senna e Gariglio – ANE – 1 - Ponte
Nova - 3 - 02/07/2014 A 04/07/2014 - 158.I, 10561033 Lucimar Aparecida de Souza Bretas – EEB – 2 - Raul Soares - 5 - 14/07/2014 A
18/07/2014 - 158.I, 11567609 Roselena Aparecida Campos Sabioni –
ANE – 1 - Ponte Nova - 30 - 06/08/2014 A 04/09/2014 - 158.I
38ª SRE - Uba, 09603093 Luciana Cristina de Souza e Silva – PEB
– 1 - Paula Candido - 5 - 05/08/2014 A 09/08/2014 - 158.I, 10624062
Elvira Maria Cal Sant Anna – SEIV – 1 - Ervalia - 30 - 08/08/2014 A
06/09/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09146721 Maria Silva Monteiro Chagas
– TGS – 1 - Ponte Nova - 1 - 11/07/2014 A 11/07/2014 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 10187412677 - Wilson Martins de Matos – - 12/08/2014
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 06160436
Valdir Buitrago Miranda – PEB – 1 - Alvinopolis - 11/08/2014 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 02440360
Elizabeth Regina Fernandes Oliveira – PEB – 2 - Raul Soares - 15 08/08/2014 A 22/08/2014 - , 02792950 Maria Aparecida Dias Vieira –
PEB – 2 - Santa Cruz do Escalvado - 15 - 06/08/2014 A 20/08/2014 - ,
05525985 Maria das Gracas Pereira Freitas – ASB – 1 - Sao Pedro dos
Ferros - 15 - 24/07/2014 A 07/08/2014 - , 08196560 Maria Aparecida
Ferreira Souza – ASB – 1 - Sericita - 15 - 10/08/2014 A 24/08/2014
- , 08392482 Rogerio Purcena Costa Keller – ASB – 1 - Canaa - 15 08/08/2014 A 22/08/2014 - , 08649196 Sibelia Medina Penha – PEB
– 1 - Canaa - 17 - 06/08/2014 A 22/08/2014 - , 09540857 Raquel Cotta
Coelho Silva – PEB – 2 - Sericita - 15 - 04/08/2014 A 18/08/2014
- , 09540857 Raquel Cotta Coelho Silva – PEB – 1 - Jequeri - 15 04/08/2014 A 18/08/2014 - , 10586733 Maria Celia Santana e Castro – PEB – 2 - Vicosa - 10 - 11/08/2014 A 20/08/2014 - , 10987923
Stela Maris Lopes Rodrigues – PEB – 1 - Vicosa - 5 - 05/08/2014 A
09/08/2014 - , 12826970 Monica Lucia de Souza – ASB – 1 - Vicosa - 3
- 12/08/2014 A 14/08/2014 38ª SRE - Uba, 08682296 Sonia Maria Rodrigues – PEB – 2 - Paula
Candido - 15 - 11/08/2014 A 25/08/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11199932 Leanderson Ferreira
Coelho – – 2 - - 10 - 11/08/2014 A 20/08/2014 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 02994127
Sonia Roberto Nacif – PEB – 2 - Onde se Lê: 15,06.08.2014,20.08.201
4,4515/2014,MG 08.08.2014 - Leia-se: 15,05.08.2014,19.08.2014
COMUNICAÇÃO : 4582/2014
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03661402 Marcia
Assis Ferreira – PEB – 1 - Varzelandia - 6 - 04/08/2014 A 09/08/2014
- 158.I, 03661402 Marcia Assis Ferreira – PEB – 3 - Varzelandia - 6
- 04/08/2014 A 09/08/2014 - 158.I, 03693173 Gildete Rodrigues da
Silva – ASB – 1 - Icarai de Minas - 15 - 05/08/2014 A 19/08/2014 158.I, 06040695 Laudisia Pereira de Jesus – PEB – 1 - Januaria - 30 05/08/2014 A 03/09/2014 - 158.I, 08555245 Zilda Hora Silva Queiroz
– PEB – 1 - Januaria - 10 - 05/08/2014 A 14/08/2014 - 158.I, 08555245
Zilda Hora Silva Queiroz – PEB – 2 - Januaria - 10 - 05/08/2014 A
14/08/2014 - 158.I, 10574879 Josilene Rodrigues Lopes – PEB – 1 Januaria - 10 - 30/07/2014 A 08/08/2014 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 02552065 Dayse Nobre Alencar – PEB –
2 - Montes Claros - 7 - 02/08/2014 A 08/08/2014 - 158.I, 02598639
Maria Vanilce Santos – PEB – 2 - Montes Claros - 26 - 04/08/2014 A
29/08/2014 - 158.I, 02870426 Maria Luiza Francisca da Silva – EEB
– 1 - Montes Claros - 2 - 04/08/2014 A 05/08/2014 - 158.I, 03162476