TJMG 14/08/2014 -Fc. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG N°04/2013, os seguintes candidatos para os cargos do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSM):
Assistente Técnino de Seguridade Social - Nível I - Grau A
Ensino Médio
Belo Horizonte
Identidade Nome
Classificação Vaga
Paula Botelho Maciel
72
SM144
Karine Ramos Pereira
92
SM153
Ingrid Rosa do Carmo Inacio
93
SM183
Sirlene da Silva Souza
94
SM181
Ingrid Magalhães Figueiredo
95
SM176
Maria Elci Amorim Fernandes
96
SM170
Wagner de Jesus Silva
97
SM162
Hindyara Neres Otero
98
SM159
Fernando Matos de Sá
99
SM 142
Naim Rodrigues de Araújo
100
SM 141
Marina de Oliveira
101
SM136
José Marcelo de Oliveira
102
SM133
Pereira
Louise Marie Pacheco
103
SM108
Vivian Oliveira Pena
104
SM106
Josiane Cristina de Rezende
105
SM95
Larissa Almeida Fraga
106
SM113
Viviane Barbosa Pereira
107
SM111
Talita de Cassia Resende dos
108
SM110
Santos
Eduardo Ennes Mozzer
109
SM115
Eliane Cristina da Silva
110
SM94
Gabriel Geraldo de Oliveira
111
SM34
Cilane dos Santos Reis
112
SM25
Assistente Técnino de Seguridade Social - Nível I - Grau A
Ensino Médio
Caratinga
Identidade
Nome
Sávio Ranieri Pereira Pinto
Classificação
2°
Vaga
SM31
Conselheiro Lafaiete
Identidade
Nome
Lilian Maria Vieira Ribeiro
Classificação
2°
Vaga
SM46
Governador Valadares
Identidade
Nome
Gabriel Bruno Ribeiro
Classificação
3°
Vaga
SM42
Ipatinga
Identidade
Nome
Viviane de Fátima Costa Perdigão Siqueira
Classificação
Vaga
3°
SM40
Lavras
Identidade
Nome
Debora Ester Santos Fialho
Classificação
3°
Vaga
SM37
Montes Claros
Identidade
Nome
Francielle
Oliveira
Rodrigues
de
Classificação
Vaga
3°
SM33
Poços de Caldas
Identidade
Nome
Renato Gomes de Souza
Classificação
3°
Vaga
SM24
Pouso Alegre
Identidade
Nome
Fabiana Rodrigues de Souza
Classificação
3°
Vaga
SM48
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952,MARIA APARECIDA BULUCA, MASP
1244623-3, do cargo de provimento em comissão DAD-6 AV1100676
da Controladoria-Geral do Estado, a contar de 11/8/2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
no uso de suas atribuições,torna sem efeito o ato publicado em
19/07/2014, pelo qualCLEIDE APARECIDA FERNANDES, MASP
1.147.967-2, foi designada para a função gratificada FGD-4, CL
1100451 da Secretaria de Estado de Cultura.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, aMARCÍLIO COELHO LISBÔA DA SILVA, MASP 966158-8, a gratificação temporária estratégica GTED-3 CL1100039 da Secretaria de Estado de Cultura, a contar
de 30/07/14.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 09/08/14,atribui aCLEIDE APARECIDA FERNANDES, MASP
1147967-2, diretora da Diretoria de Formação e Processamento Técnico
de Acervos, a gratificação temporária estratégica GTED-3 CL1100039
da Secretaria de Estado de Cultura.
no uso de suas atribuições,torna sem efeito o ato publicado em
22/07/2014, pelo qualDEVERLEI FERNANDES DOS SANTOS,
MASP 669245-3, foi nomeado para o cargo CHEFE DE AF/3ºNIVEL,
Código CH-14 FA22, Símbolo F-4B, na AF/ARCOS/SRF I DIVINOPOLIS da Secretaria de Estado de Fazenda.
aprova, nos termos do art. 24 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, art. 55 da Lei nº 11.050,
de 19 de janeiro de 1993, e do art. 2º do Decreto nº 38.137, de 15 de
julho de 1996, o exercício dos servidores:
ANTONIO DOS REIS ZACARIAS, MASP 667035-0, GEFAZ,
no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração
Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA20, Símbolo F-5, Grau B, junto
à AF/Paracatu/SRF I Uberlândia, no período de 09 a 30 de junho de
2014, em que a titular Walkyria Cristina da Silva Melo Brito, MASP
338929-3, se encontrava em gozo de férias regulamentares;
CELIA CRISTINA DE ARAUJO MACHADO, MASP 339209-9,
GEFAZ, no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA05, Símbolo F-5, Grau
B, junto à AF/Nova Serrana/SRF I Divinopolis, no período de 04 a 26
de junho de 2014, em que o titular Carlos Eduardo dos Reis, MASP
668923-6, se encontrava em licença paternidade e em gozo de férias
regulamentares, respectivamente;
DANIEL CRUZ DE ASSIS ROCHA, MASP 669952-4, GEFAZ,
no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração
Fazendária/1º nível, Código CH-12 FA04, Símbolo F-6, Grau B, junto
à AF/BH-1/SRF II Belo Horizonte, no período de 23 de junho de 2014
a 09 de julho de 2014, em que o titular Cristiano Valdir Heleno Evangelista da Silva, MASP 668954-1, se encontrava em gozo de férias
regulamentares;
EMILIO VELOSO BUENO, MASP 669234-7, GEFAZ, no cargo de
provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/3º
nível, Código CH-14 FA40, Símbolo F-4, Grau B, junto à AF/São
Gotardo/SRF I Uberlândia, no período de 13 a 30 de janeiro de 2014,
em que o titular José Antonio Vieira, MASP 335325-7, se encontrava
em gozo de férias regulamentares;
HELENA APARECIDA FERREIRA NORONHA, MASP 337789-2,
GEFAZ, no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA18, Símbolo F-5, Grau B,
junto à AF/Divinópolis/SRF I Divinópolis, nos períodos de 28 a 30 de
maio de 2014 e de 09 a 30 de junho de 2014, em que a titular Ana Amélia Vasconcelos Macedo Garcia, MASP 340174-2, se encontrava em
licença luto e em gozo de férias regulamentares, respectivamente;
MARA RUBIA SILVA RODRIGUES, MASP 373954-7, GEFAZ,
no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração
Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA14, Símbolo F-5, Grau B, junto
à AF/Araguari/SRF I Uberlândia, no dia 31 de março de 2014 e no
período de 23 a 30 de junho de 2014, em que o titular Artur Donizetti de Oliveira, MASP 272202-3, se encontrava em gozo de férias
regulamentares;
MAURO JOSÉ DEL DUCCA, MASP 331918-3, GEFAZ, no cargo
de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/2º
nível, Código CH-13 FA07, Símbolo F-5, Grau B, junto à AF/Itajubá/
SRF II Varginha, no período de 05 a 18 de junho de 2014, em que o
titular Alberto Vizzotto, MASP 752236-0, se encontrava em gozo de
férias regulamentares;
NISIOMAR VAZ GUIMARÃES, MASP 316749-1, GEFAZ, no cargo
de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/1º
nível, Código CH-12 FA08, Símbolo F-6, Grau B, junto à AF/BH-3/
SRF II Belo Horizonte, no período de 12 a 23 de maio de 2014, em que
a titular Maria Amy Guimarães de Oliveira, MASP 338852-7, se encontrava em gozo de férias regulamentares;
ROSANE DA SILVA GARCIA ALVARENGA, MASP 339866-6,
GEFAZ, no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA41, Símbolo F-5, Grau
B, junto à AF/Varginha/SRF II Varginha, no período de 23 de junho de
2014 a 09 de julho de 2014, em que a titular Claudilene da Silva Luz,
MASP 315360-8, se encontrava em gozo de férias regulamentares;
VINICIUS DE QUEIROZ CASTANHEIRA, MASP 669047-3,
GEFAZ, no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA17, Símbolo F-5, Grau B,
junto à AF/Ituiutaba/SRF I Uberlândia, nos períodos de 30/12/2013 a
20 de janeiro de 2014 e de 22 de abril de 2014 a 06 de maio de 2014, em
que o titular Wilian Almeida de Souza, MASP 279160-6, se encontrava
em gozo de férias regulamentares.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,LOUISE BERNARDES
PASSOS LEITE, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
JD1100077, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,PRISCILLA FÁTIMA
LÚCIO DUARTE, MASP 1213961-4, para o cargo de provimento em
comissão DAD-7 JD1100344, de recrutamento limitado, da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
Qualquer Área De Formação
Belo Horizonte
Identidade
12111268
8146250
12579970
2759016
Nome
Kamila Araújo Rola
Fontes Moreira
David Capachi Alvim
Janice Pessoa Pires
Martins
Claudia Teixeira De
Oliveira
Identidade
M-5.249.909
Nome
Wanderley Silva
Identidade
10910277
Nome
Classificação
Laura Fazito Rezende 28°
Antunes Teixeira
Vaga
AE 766
Núcleo Computação
Belo Horizonte
Identidade
13480301
10.675-251
Nome
Classificação
Mauricio De Souza 16°
Fernandes
Cynthia Da Silva 17°
Barbosa
Vaga
AE 757
AE 759
Qualquer Área De Formação
Belo Horizonte
Identidade
5984419
Nome
Classificação
Marcelo Alberto Da 13°
Cunha
Vaga
AE 485
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/OGE Nº 02/2013, os seguintes candidatos para os cargos da OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
abaixo relacionados:
Agente Governamental - Nível I - Grau A
Ensino Médio
Belo Horizonte
Identidade
10826387
Nome
Classificação Vaga
Edirene Teresinha De 46°
OV 434
Assis
Gestor Governamental - Nível I - Grau A
Contabilidade
Belo Horizonte
Identidade
8058160
Nome
Paulo Márcio
Santos
Classificação Vaga
Dos 1°
OV 842
OV 818
14°
OV 811
15°
OV 848
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital HEMOMINAS Nº 01/2012, os seguintes candidatos para os cargos da FUNDACAO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
abaixo relacionados:
Analista De Hematologia E Hemoterapia - Nível I - Grau A
Administrador
Belo Horizonte
Identidade
13440715
Nome
Glaucia
Barroso
Classificação Vaga
Cordeiro 5°
CH 207
Assistente Social
Divinópolis
Identidade
M2322025
Nome
Diana Maria
Resende Souza
Classificação Vaga
De 2°
CH 200
Enfermeiro
Governador Valadares
Identidade
Nome
Classificação Vaga
CANDIDATOS Lei 11.867/1995
16975884
Leandro
Ferreira 1°
Moura De Brito
CH 65
Engenheiro Eletricista
Belo Horizonte
Identidade
Identidade
M7168275
Classificação Vaga
De 3°
CH 136
Nome
Classificação Vaga
Cynthia Lirio Reis E 2°
CH 182
Goes Vieira
Assistente Tecnico De Hematologia E Hemoterapia - Nível II - Grau
A
Técnico De Enfermagem
Uberlândia
Identidade
11785164
Nome
Sergio
Guimaraes
Pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais:
Titular: Rogério Gurjão Pinheiro
Suplente: Geraldo Magela Magalhães
Pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais:
Titular: Desembargador Nilson Reis
designa, nos termos do art. 7º e do art. 36, caput e § 1º da Lei Complementar nº 132, de 7 de janeiro de 2014, os representantes abaixo
relacionados como membros do Conselho Deliberativo da Fundação de
Previdência Complementar do Estado de Minas Gerais – PREVCOM/
MG, para mandato de 2 (dois) anos:
Pelos participantes e assistidos:
Titular: Danilo Antonio de Souza Castro
Suplente: Gabriel Arbex Valle
Titular: Pedro Meneguetti
Suplente: Cláudio Miranda Pagano
Titular: Paulo Sérgio Martins Alves
Suplente: André Abreu Reis
Pelo Conselho Fiscal da Fundação de Previdência Complementar
do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 7º da Lei Complementar nº 132, de 7 de
janeiro de 2014, os representantes abaixo relacionados como membros do Conselho Fiscal da Fundação de Previdência Complementar
do Estado de Minas Gerais – PREVCOM/MG, para mandato de 4 (quatro) anos:
Pelos patrocinadores:
Pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais:
Titular: Antonio da Costa Lima Filho
Pelo Ministério Público de Minas Gerais:
Titular: Promotor de Justiça Rolando Carabolante
Suplente: Promotor de Justiça Pablo Gran Cristóforo
designa, nos termos do art. 7º e do art. 36, caput e § 1º da Lei Complementar nº 132, de 7 de janeiro de 2014, os representantes abaixo relacionados como membros do Conselho Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Estado de Minas Gerais – PREVCOM/MG, para
mandato de 2 (dois) anos:
Pelos participantes e assistidos:
Titular: Márcio Eli Almeida Leandro
Suplente: José Rodrigues Pinheiro Dória
Titular: Eduardo Fagundes Fernandino
Suplente: Maria de Lourdes Camilli
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
Pará de Minas
35084 - CESEC Dona Afonsina
- MASP 265297-2, PERPEDIGNA MOREIRA RIOS, PEBIG-adm
2, DIII.
no uso de suas atribuições, dispensa MÁRCIA BARBOSA PEREIRA,
MASP 1096358-5, da função gratificada FGD-5 ED1100981 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 23/6/2014.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DANIELA ALVES
FIGUEIRÔA MATTOS, MASP 1353022-5, para a função gratificada
FGD-5 ED1100981 da Secretaria de Estado de Educação.
retifica o ato de designação de GISLEINE APARECIDA COSTA,
da Secretaria de Estado de Educação, publicado em 22/02/2014: onde
se lê “GISLENE APARECIDA COSTA”, leia-se “GISLEINE APARECIDA COSTA”.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Nome
Filipe
Dias
Oliveira
Farmacêutico Bioquímico/Biomédico
Juiz De Fora
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013, os seguintes candidatos para os cargos da ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO abaixo
relacionados:
Gestor Governamental - Nível I - Grau A
Direito
Belo Horizonte
OV 830
13°
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital FAPEMIG nº 01/2013,
para o cargo de provimento efetivo da FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionado
por não ter tomado posse em tempo hábil.
GESTOR EM CIENCIA E TECNOLOGIA - Nível I - Grau A
Belo Horizonte
Administração
IDENTIDADE
NOME
MG7236447
RODRIGO LIMA GUERRA
Pelo Instituto Estadual de Florestas
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
12°
Classificação Vaga
30°
CL 136
14584879
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e
do art. 35 do Decreto nº 46.552, de 30 de junho de 2014, a servidora
abaixo relacionada lotada no Instituto Estadual de Florestas à disposição da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Centro de
Serviços Compartilhados, de 21/07/2014 a 31/12/2014, com ônus para
o órgão de origem:
ANGELA MARIA RODRIGUES SILVA, MASP 1.206.629-6, AUXILIAR AMBIENTAL.
Classificação Vaga
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013, o seguinte candidato para o cargo da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
abaixo relacionado:
Gestor De Cultura - Nível I - Grau A
Qualquer Área De Formação
Belo Horizonte
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952,PRISCILLA FÁTIMA LÚCIO DUARTE, MASP
1213961-4, do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100077
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
Minas Gerais - Caderno 1
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Classificação Vaga
Luides 9°
CH 277
torna sem efeito os atos de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital HEMOMINAS nº
01/2012, para os cargos de provimento efetivo da Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais abaixo relacionados, por
terem sido nomeados indevidamente:
ANALISTA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, NÍVEL III,
GRAU A
Enfermeiro com Especialização em Enfermagem do Trabalho
BELO HORIZONTE
IDENTIDADE
NOME
MG 11670080 Marcela de Lacerda Alexandrino
ANALISTA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, NÍVEL I,
GRAU A
Farmacêutico Bioquímico
BELO HORIZONTE
IDENTIDADE
NOME
MG 8859632 Júlio Cesar Oliveira Tadeu
ANALISTA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, NÍVEL I,
GRAU A
Enfermeiro
UBERLÂNDIA
IDENTIDADE
NOME
13618801
Thais Marina Soares
no uso de suas atribuições, dispensa JOÃO CANDIDO DOS SANTOS, MASP 358149-3, da função gratificada FGD-2 PH1101093 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 4/8/2014.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA, de 11/8/2014 a 31/12/2014,
com ônus para o órgão de origem:
DÉBORA FERREIRA ALVARENGA, MASP 907344-6, GESTOR
GOVERNAMENTAL III C.
Pelo Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 7º da Lei Complementar nº 132, de 7 de
janeiro de 2014, os representantes abaixo relacionados como membros
do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar
do Estado de Minas Gerais – PREVCOM/MG, para mandato de 4 (quatro) anos:
Pelos patrocinadores:
Pelo Poder Executivo:
Titular: Cléber Reis Grego
Suplente: Marcelo Barroso Lima Brito de Campos
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DÉBORA GONÇALVES ALENCAR, para o cargo de provimento
em comissão DAD-2 EG1100478, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
Alberto Pinto Coelho
Secretária de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARIA COELI SIMÕES PIRES
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
antônio Carlos Teixeira naback
3237-3401
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
AFONSO BARROSO DE OLIVEIRA
3237-3509
Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças
ana costa rego
3237-3410
Diretor de Negócios
Benjamin alves rabelLo filho
3237-3467
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
Endereço Para Correspondência
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