TJMG 11/07/2014 -Fc. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
fones: (31) 3512-3106 ou (31) 3512-3135. Valdemar Frederico da
Silva Junior – Presidente da Comissão Especial – 10/07/2014.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM através da Comissão Especial de Licitação, nomeada pela Portaria GARP nº 027de
24/04/2014, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública nº
06/2014 – PAC 53/2014, TIPO MAIOR OFERTA, cujo objeto é
a Alienação de Bem Imóvel, constituído pelo terreno situado no
Bairro Vila Recreio, Rua situada na Avenida Bandeirantes esquina
com Rua Bandeira, com área de 270 m², neste Município de Betim
- MG, constantes nas Matrículas Nº147816 e Nº 147817, avaliado em R$351.000,00 (Trezentos e cinqüenta e um mil reais),
marcada para o dia 18/08/2014 – credenciamento de 10:00 hs às
10:15 min e abertura às 10:15 hs. Os interessados em obter o edital poderão retirar gratuitamente no endereço www.betim.mg.gov.
br, ou na Superintendência de Suprimentos/Divisão de Compras, à
Rua Pará de Minas, 640, térreo, sala 15-C, Brasiléia – Betim-MG,
mediante o pagamento de R$50,00. Maiores informações – telefones: (31) 3512-3106 ou (31) 3512-3135. Valdemar Frederico da
Silva Junior – Presidente da Comissão Especial – 10/07/2014.
12 cm -10 582319 - 1
Pref Mun de Boa Esperança/MG.Aviso de licitação. P.Pres.
nº 45/2014. Obj: Aquisição de 01 (uma) Minicarregadeira tipo 4
(quatro) tempos, turbo alimentado, à diesel, com potencia bruta de
74 hp e liquida de 70 hp. Abertura: 23/07/2014 - 10:00hs. edital no
site: www.boaesperanca.mg.gov.br.
1 cm -10 582061 - 1
P.M. BOM DESPACHO- Aviso de editais - Pregão Presencial
SRP 53/2014: Aquisição de pedras brita e cimento para eventuais
obras no Município de Bom Despacho. Sessão: 25/07/2014, às 09
horas. SRP 47/2014: Aquisição de alimentos. Sessão: 25/07/2014,
às 15 horas SRP 48/2014: Alimentos diversos. Sessão 28/07/2014
às 08horas. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/edital. Informações: licitacao@bomdespacho.mg.gov.br ou (37) 3521 3746.
2 cm -10 582323 - 1
A Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar Habilitação
no dia 28 de Julho de 2014 e Proposta Comercial no dia 04 de
Agosto de 2014 - Modalidade Tomada de Preços 012/2014 –
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados no planejamento, organização, realização e
processamento de resultados de concurso público, incluindo todos
os procedimentos administrativos necessários e exigidos pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. O edital encontra-se
a disposição na Prefeitura Municipal, Av. Dom Silvério, nº 170,
Centro, Bom Jardim de Minas, informações pelo tel. (32)32921601 ou pelo email licitacao@bomjardimdeminas.mg.gov.br.
3 cm -10 582164 - 1
MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA PENHA– PREFEITURA
– EXTRATO DE EDITAL – PRC 104/14 – PREGÃO 33/14 –
OBJETO: Contratação de empresa especializada em cessão de
direito de uso (locação) dos seguintes sistemas integrados de gestão pública: Sistema de Gestão Orçamentária; Sistema de Contabilidade Pública, Tesouraria e Financeiro; Sistema de Planejamento
Municipal; Sistema de Compras e Licitações; Sistema de Pregões;
Sistema de Patrimônio; Sistema de Gestão de Pessoal; Sistema de
Controle Interno; Sistema de Almoxarifado; Sistema de Frotas;
Sistema de Tributação Municipal; Sistema de Protocolo; Escrituração Fiscal do ISS Via Internet; Controle de Nota Fiscal Eletrônica via Internet; Portal da Transparência; Portal do Servidor
Público; Portal do Cidadão. Realização do certame: 28/07/2014,
às 08:30 h protocolo e 09:00 h a abertura. O Edital na íntegra
deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, no horário das
08:00 h às 17:00 h. Telefone para contato (035) 3563.1208. Publique-se. Adênio Siqueira Danziger – Prefeito Municipal.
4 cm -10 581963 - 1
PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG.
Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura
Municipal o Processo nº. 53/2014, modalidade Pregão Presencial
nº 23/2014, do tipo menor preço por item, para contratação de
serviços especializados para coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos dos serviços de saúde classificados nos
grupos A, B e E da Resolução CONAMA nº 358, de 29 de abril
de 2005, conforme especificações contidas no Anexo I. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 25/07/2014, às
09:30 horas h. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à
disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13h às 17h, na Alameda José Brandão, 348, Bom Repouso - MG, CEP 37610-000.
Tel. (35) 3461-1224. Edmilson Andrade – Prefeito Municipal
3 cm -10 582271 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/
MG, CNPJ 01.612.493/0001-83, torna publico o aviso de licitação objetivando a locação de estruturas diversas para as festividades de agosto. Processo nº 076/2014 – Pregão Presencial nº
039/2014, abertura da sessão: 23/07/2014 as 09h00min. Maiores informações poderão ser obtidas: licitacao@bonitodeminas.
mg.gov.br.
2 cm -10 581905 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/
MG,torna publico o aviso de licitação objeto do Processo nº
078/2014 – Tomada de Preços nº 011/2014, para a contratação
de empresa de engenharia para execução de obra da Farmácia de
Minas, Termo de Compromisso 88/2884 SES – abertura da sessão: 28/07/2014 as 09h00min, maiores informações poderão ser
obtidas: licitacao@bonitodeminas.mg.gov.br
2 cm -10 581906 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/
MG, CNPJ 01.612.493/0001-83, torna publico o aviso de licitação objetivando a aquisição de um veículo, zero km sete lugares recurso convênio SEGOV/PADEM nº 883/2013. Processo nº
077/2014 – Pregão Presencial nº 040/2014, abertura da sessão:
23/07/2014 as 14h00min. Maiores informações poderão ser obtidas: licitacao@bonitodeminas.mg.gov.br.
2 cm -10 581907 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS-MG,
torna público o Extrato do Contrato, celebrado com a empresa,
DAIANNA GUEDES MOTA-ME CNPJ: nº 10.583.610/0001-19,
objeto “aquisição de combustíveis, para abastecimento da frota
municipal, e de veículos de órgãos conveniados, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração Geral, Processo
Licitatório nº 004/2014 – Pregão Presencial nº 002/2014, Valor do
contrato, R$ 532.650,00 (Quinhentos e trinta e dois mil seiscentos
e cinqüenta reais), Vigência do contrato 20/02/2014 a 20/02/2015,
dado que a publicação só constou no quadro de aviso.
3 cm -10 581908 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS-MG,
torna público o Extrato do Contrato, celebrado com a empresa,
DAIANNA GUEDES MOTA-ME CNPJ: nº 10.583.610/0001-19,
objeto “aquisição de óleos lubrificantes, graxas, produtos de limpeza para a manutenção da frota municipal”, em atendimento à
solicitação da Secretaria Municipal de Administração Geral, Processo Licitatório nº 007/2014 – Pregão Presencial nº 005/2014,
Valor do contrato, R$ 35.743,95 (Trinta e cinco mil setecentos e

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
quarenta e três reais e noventa e cinco centavos), Vigência do contrato 20/02/2014 a 20/02/2015, dado que a publicação só constou
no quadro de aviso.
3 cm -10 581909 - 1
OMunicípio de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e
Equipe de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de
Licitação nº 51/2014, Pregão Presencial nº 33/2014, que tem por
objeto: O registro de preços de para a prestação de serviços na
locação de trator de esteiras. Vigência: 12 meses. Tipo: Menor
preço por item. Valor estimado: R$ 300.000,00 (trezentos mil
reais). Recursos: Próprios. Protocolo dos Envelopes I e II: até às
14:00 horas do dia 7 de agosto de 2014. Reunião inaugural: às
14:15 horas do dia 7 de agosto de 2014. Publicidade: o Edital
encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos
processuais serão publicados de forma resumida no informativo O
Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da
Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na
sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações,
horário das 13:00 as 18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 37411288. Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mail:
licita1@botelhos.mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.
br/licitacoes
Priscilla Kássia Souza Oliveira – Pregoeira
/ Mateus Jerônimo Guidi - Prefeito
5 cm -10 581982 - 1
OMunicípio de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e
Equipe de Apoio, torna público o primeiro adendo ao Processo
de Licitação nº 37/2014, Pregão Presencial nº 24/2014, que tem
por objeto: O registro de preços de óleo diesel S-10. Vigência: 12 meses. Tipo: Menor preço por item. Valor estimado: R$
186.480,00 (cento e oitenta e seis mil quatrocentos e oitenta
reais). Recursos: Próprios e advindos da União e do Estado de
Minas Gerais. Nova data de protocolo dos Envelopes I e II: até
às 14:00 horas do dia 30 de julho de 2014. Nova data de reunião inaugural: às 14:15 horas do dia 30 de julho de 2014. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura
de Botelhos e disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.br/
licitacoes. Os atos processuais serão publicados de forma resumida no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na
íntegra, no site da Internet, observadas as normas do Decreto nº
2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do
processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço
de Compras e Licitações, horário das 13:00 as 18:00 horas (dias
úteis), telefone (35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar
informações verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mail: licita1@botelhos.mg.gov.br; site:
http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes
Priscilla Kássia Souza Oliveira – Pregoeira
/ Mateus Jerônimo Guidi - Prefeito
5 cm -10 581974 - 1
O Município de Botelhos,através da Pregoeira Municipal e
Equipe de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo
de Licitação nº 47/2014, Pregão Presencial nº 29/2014, que tem
por objeto: O registro de preços de produtos de limpeza. Vigência: 12 meses. Tipo: Menor preço por item. Valor estimado: R$
227.982,40 (duzentos e vinte e sete mil novecentos e oitenta e
dois reais e quarenta centavos). Recursos: Próprios e advindos da
União e do Estado de Minas Gerais. Protocolo dos Envelopes I e
II: até às 09:00 horas do dia 31 de julho de 2014. Reunião inaugural: às 09:15 horas do dia 31 de julho de 2014. Publicidade: o
Edital encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos
e disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os
atos processuais serão publicados de forma resumida no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site
da Internet, observadas as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo,
inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos
interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das 13:00 as 18:00 horas (dias úteis),
telefone (35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos,
Minas Gerais; e-mail: licita1@botelhos.mg.gov.br; site: http://
www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes
Priscilla Kássia Souza Oliveira – Pregoeira
/ Mateus Jerônimo Guidi - Prefeito
5 cm -10 581975 - 1
O Município de Botelhos,através da Pregoeira Municipal e
Equipe de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de
Licitação nº 48/2014, Pregão Presencial nº 30/2014, que tem por
objeto: O registro de preços de troféus e medalhas para premiações. Vigência: 12 meses. Tipo: Menor preço global. Valor estimado: R$ 254.644,12 (duzentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e quarenta e quatro reais e doze centavos). Recursos: Próprios.
Protocolo dos Envelopes I e II: até às 14:00 horas do dia 1 de
agosto de 2014. Reunião inaugural: às 14:15 horas do dia 1 de
agosto de 2014. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de
Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.
botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de forma resumida no informativo O Município de Botelhos
e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas,
encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das
13:00 as 18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 3741-1288. Sendo
vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça
São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mail: licita1@botelhos.mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes
Priscilla Kássia Souza Oliveira – Pregoeira
/ Mateus Jerônimo Guidi - Prefeito
5 cm -10 581978 - 1
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe
de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação
nº 50/2014, Pregão Presencial nº 32/2014, que tem por objeto: O
registro de preços de tintas e similares. Vigência: 12 meses. Tipo:
Menor preço por item. Valor estimado: R$ 202.909,73 (duzentos e dois mil novecentos e nove reais e setenta e três centavos).
Recursos: Próprios e advindos da União e do Estado de Minas
Gerais. Protocolo dos Envelopes I e II: até às 09:00 horas do dia
6 de agosto de 2014. Reunião inaugural: às 09:15 horas do dia 6
de agosto de 2014. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro
de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://
www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais serão
publicados de forma resumida no informativo O Município de
Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas
as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06).
Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das
13:00 as 18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 3741-1288. Sendo
vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça
São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mail: licita1@botelhos.mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes
Priscilla Kássia Souza Oliveira – Pregoeira
/ Mateus Jerônimo Guidi - Prefeito
5 cm -10 581979 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
Anula o Processo n.º 061/2014 - Pregão Presencial SRP 041/2014
- Objeto: Registro de preços para aquisição de óleo lubrificante,
material de limpeza para lava-jato e graxa. Data: 16/07/2014 as
13:00 horas. Informações: Telefax: 0xx38-3756-1213. E-mail:
licitacao@buenopolis.mg.gov.br – CPL.
José Alves - Prefeito Municipal.
2 cm -10 582115 - 1
Aviso de Licitação - A Prefeitura Municipal de Cabo Verde/
MG, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados através da Portaria nº 010/2014, de 02/01/2014, informa a todos os
interessados que realizará uma licitação, Processo nº 172/2014,
Pregão Presencial nº 062/2014, cuja sessão para a abertura dos
envelopes de proposta comercial e documentação será realizada
no dia 25/07/2014, às 10:00hs. O objeto da presente licitação é
a contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos
da farmácia básica, através de registro de preços. Os interessados
poderão ler e obter o texto integral do Edital, no Setor de Licitação, situado na Av. Prefeito Carlos Souza Filho, s/n, Centro, no
horário das 12:30 às 17:00hs, de segunda a sexta-feira, ou site
da Prefeitura (www.caboverde.mg.gov.br). Maiores informações,
fone (35)3736-1220, ramal 25 (Setor de Licitação). Cabo Verde,
11/07/2014. Cleber Donizetti Campos - Pregoeiro Municipal.
Aviso de Licitação - A Prefeitura Municipal de Cabo Verde,
Estado de Minas Gerais, através de seu Pregoeiro e Equipe de
Apoio, nomeados através da Portaria nº 010/2014, de 02/01/2014,
informa a todos os interessados que realizará uma licitação, Processo nº 187/2014, Pregão Presencial nº 072/2014, cuja sessão
para a abertura dos envelopes de proposta comercial e documentação será realizada no dia 31/07/2014, às 14:00hs. O objeto da
presente licitação é a contratação de empresa para a prestação de
serviços veterinários, através de registro de preços. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no Setor de
Licitação, situado na Av. Prefeito Carlos Souza Filho, s/n, Centro, no horário das 12:30 às 17:00hs, de segunda a sexta-feira, ou
ainda, no site da Prefeitura (www.caboverde.mg.gov.br). Maiores
informações, fone (35)3736-1220, ramal 25 (Setor de Licitação).
Cabo Verde, 11/07/2014. Cleber Donizetti Campos - Pregoeiro
Municipal.
6 cm -10 582284 - 1
A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG,torna público que fará
realizar Processo Licitatório nº 044/2014, Pregão Presencial nº
026/2014. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos
serviços de reforma do campo de futebol “Sete de Setembro”,
conforme projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo. Data recebimento e abertura
de envelopes: 24/07/2014 às 08:00hs, na Sala de Licitações, situada na Praça Antonino Pinto Mascarenhas, 201, Centro. Maiores informações: tel. (31)3714.7399, e-mail: licitacoes@caetanopolis.mg.gov.br. Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br.
Pregoeiro.
3 cm -10 582153 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 012 - SRP Nº 011/2014
Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório Pregão Presencial nº 012/2014, Sistema de Registro de Preços nº 011/2014,
Processo Administrativo nº 031/2014, que tem por finalidade o
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
para prestação de serviços de locação de caminhão baú em duralumínio, com motorista, pelo regime de quilometragem rodada, para
atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e
Meio Ambiente, de acordo com sua conveniência ou necessidade,
conforme especificações constantes no Anexo I, que integra o presente Edital, independente de transcrição, do tipo menor preço por
quilometro rodado, conforme parecer jurídico datado em 02 de
julho de 2014, e depois de cumpridas todas as suas fases legais
e administrativas com fundamento na Lei Federal nº 10.520/02,
subsidiada pela Lei Federal nº 8.666/93, o município de Caeté
torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E A
ADJUDICAÇÃO DO ITEM a empresa classificada em primeiro
lugar por ter cumprido todos os requisitos do edital e apresentado
o menor preço: MATOS E SILVA TRANSPORTE, COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA. com valor total de R$ 48.000,00 (quarenta
e oito mil reais). Caeté, 08 de julho de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 013 - SRP Nº 0012/2014
Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório Pregão Presencial nº 013/2014, Sistema de Registro de Preços nº
012/2014, Processo Administrativo nº 034/2014 e 035/2014, que
tem por finalidade o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de cargas de gás oxigênio cilindro com 1m3, 3m3,
10m3 e acetileno cilindro com 9 kg, destinados a manutenção
dos serviços na Serralheria e a pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, bem como futuras e eventuais aquisições
de cargas de gás GLP acondicionado em vasilhame de 13 kg e
45 kg, utilizados na confecção da merenda em Escolas Municipais da Rede de Ensino, Curumins, Casa de Passagem, Centro
de Referência da Assistência Social e Secretarias conforme especificações constantes no Anexo I, que integra o presente Edital,
independente de transcrição, do tipo menor preço por item, conforme parecer jurídico datado em 02 de julho de 2014, e depois de
cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamento na Lei Federal nº 10.520/02, subsidiada pela Lei Federal
nº 8.666/93, o município de Caeté torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E A ADJUDICAÇÃO DOS ITENS
as empresas classificadas em primeiro lugar por terem cumprido
todos os requisitos do edital e apresentado os menores preços:
OXIMIL – OXIGENIO MINAS GERAIS LTDA. com valor total
de R$ 237.000,00 (Duzentos e trinta e sete mil reais) e SANDRA
GERALDA AMORIM – ME com valor total de R$ 1.460,00 (Um
mil, quatrocentos e sessenta reais). Caeté, 08 de julho de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 010 - SRP Nº 009/2014
O município de Caeté torna público que o processo licitatório
Pregão Presencial nº 010/2014, Sistema de Registro de Preços nº
009/2014, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para suprir as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde e distribuição na Farmácia Municipal, conforme especificações constantes no Anexo I, que integra
o presente Edital, independente de transcrição, foi REVOGADO
nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93. Os autos do processo
encontram-se a disposição dos interessados.Caeté, 08 de julho de
2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2014
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar
que a comissão de licitação, no uso das atribuições legais, considerando haver cumprido todas as exigências do procedimento
de licitação na Modalidade acima citada, Tipo Melhor Técnica,
cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de auditoria preventiva nas áreas administrativa, contábil, orçamentária e licitatória, assessoramento

sexta-feira, 11 de Julho de 2014 – 11
contábil e elaboração de pareceres, conforme especificações do
edital e seus anexos, parte integrante do processo, afigurando-se
que a licitação encontra-se regularmente desenvolvida para produzir os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação
vigente, art. 43, inciso VI e art.64da Lei Federal Nº8.666, de 21
de junho de 1993 e alterações posteriores, fica o presente processoADJUDICADO E HOMOLOGADOem favor da empresavencedorado certame:LIBERTAS AUDITORES E CONSULTORES,
por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração, cujo valor global é de R$ 83.760,00 (Oitenta e três mil, setecentos e sessenta reais). Toda documentação se encontra autuada
no processo e estão à disposição dos interessados na sala de licitações. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-8047/3646.
Caeté, 08 de julho de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015 – SRP Nº 014/2014
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar
que no dia 24/07/2014 às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na modalidade acima citada, Tipo Menor Preço Por Item, cujo
objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
materiais de construção e ferramentas a serem utilizados na manutenção em prédios públicos, escolas da rede municipal de ensino,
praças, vias e logradouros municipais e outros pertencentes a esta
municipalidade. VALOR ESTIMADOR$ 636.008,54. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados, na íntegra gratuitamente no Site: www.caete.mg.gov.br. Maiores informações pelos
telefones (31) 3651-8047/3339. Caeté, 08 de julho de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016 – SRP Nº 015/2014
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar
que no dia 28/07/2014 às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na modalidade acima citada, Tipo Menor Preço Por Item, cujo
objeto é Registro de Preços para contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços gráficos de
impressão e acabamento de panfletos, jornais e revistas da Prefeitura Municipal de Caeté. VALOR ESTIMADOR$ 184.940,00.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na íntegra
gratuitamente no Site: www.caete.mg.gov.br. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-8047/3339. Caeté, 08 de julho de
2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2014
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar
que no dia 30/07/2014 às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na modalidade acima citada, Tipo Menor Preço Por Item, cujo
objeto é Aquisição de móveis, eletrodomésticos, equipamentos de
informática e outros para equipar setores diversos da Prefeitura
Municipal de Caeté. VALOR ESTIMADOR$ 82.685,42. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na íntegra gratuitamente no Site: www.caete.mg.gov.br. Maiores informações pelos
telefones (31) 3651-8047/3339. Caeté, 08 de julho de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que no dia 29/07/2014 às 09 horas e 30 min., fará realizar
licitação na modalidade acima citada, Tipo Menor Preço Global,
cujo objeto é Contratação de empresa para fornecimento de totem
emissor de senhas, licença de software e implantação, para atendimento da Prefeitura Municipal de Caeté. VALOR ESTIMADO:
R$ 16.503,33. O Edital encontra-se à disposição dos interessados,
na íntegra gratuitamente no Site: www.caete.mg.gov.br. Maiores
informações pelos telefones (31) 3651-8047/3232. Caeté, 08 de
julho de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
CREDENCIAMENTO Nº 003/2014
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar
que a partir do dia 12/08/2014 no horário de 8:00 às 11:00 horas
e 13:30 min. às 16:00 horas, estará aberta as inscrições para o
credenciamento de Instituições Financeiras para arrecadação de
tributos municipais para o Município de Caeté. VALOR ESTIMADO: R$ 60.000,00. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na íntegra gratuitamente no Site: www.caete.mg.gov.
br. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-8047/3232.
Caeté, 08 de julho de 2014.
NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE
PENALIDADE CUMULADA COM A
RESCISÃO DO CONTRATO AJ/CO Nº 042/2011
O Município de Caeté, por intermédio da Secretaria Municipal
de Administração, neste ato representada pelo Sr. André Henrique
de Almeida (Secretário Municipal) vem NOTIFICAR a empresa
M & A CONSTRUTORA LTDA., já qualificada no Contrato AJ/
CO Nº 042/2011, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em construção civil, para execução da obra de construção
de escola, com fornecimento de material, mão-de-obra necessária para executar a construção no âmbito do Programa Nacional
de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Pública de Educação
Infantil-PROINFÂNCIA, conforme Convênio nº 703278/2010 do
FNDE x PMC, onde funcionará o Centro Municipal de Atividades
Educacionais – CEMAE III, mediante especificações do edital e
seus anexos, decorrente do Processo Licitatório Concorrência nº
003/2011, Processo Administrativo de Compras nº 032/2011, efetuada com base na Lei nº 8.666 de 21/06/93 e legislação em vigor,
da aplicação da penalidade de suspensão temporária do direito de
licitar e impedimento para registrar preços com a Administração
por um prazo de 02 (dois) anos e da rescisão do Contrato AJ/CO
Nº 042/2011, conforme decisão fundamentada da autoridade, juntada em anexo. Caeté, 08 de julho de 2014.
38 cm -10 581895 - 1
AVISO DE ERRATA. A Prefeitura Municipal de Caiana – MG.
Processo nº. 077/2014 – Tomada de Preços nº. 004/2014, torna
pública a retificação do objeto da presente licitação. Onde se lê:
“Contratação de empresa para obras e serviço de engenharia para
pavimentação de ruas em bloco de concreto” Leia-se “Contratação de empresa para serviço de obra e engenharia para de reforma
de unidades escolares Aida Monteiro Pinheiro e Escola Municipal Vilas Boas. Data de Abertura: 31/07/2014 às 13:00. Maiores
informações: Telefone: (32) 3745-1049, na sede da Prefeitura
Municipal de Caiana – MG ou pelo site www.caiana.mg.gov.br –
Sebastião Heleno Zanirati – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Caiana – MG, Aviso de Edital – Processo nº. 081/2014 - Pregão Presencial nº. 026/2014 – A Prefeitura
Municipal de Caiana – MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial – Registro
de preço para futuras aquisições de medicamentos para atender a
farmácia básica do Sistema Único de Saúde. Data de Abertura:
24/07/2014 às 09:00. Maiores informações: Telefone: (32) 37451049, na sede da Prefeitura Municipal de Caiana – MG ou pelo
site www.caiana.mg.gov.br – Sebastião Heleno Zanirati – Prefeito
Municipal.
2 cm -10 582352 - 1