TJMG 27/06/2014 -Fc. 103 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
(sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário) e Robson Rodarte Lopes (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1021/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Contagem. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$ 66.000,00
(sessenta e seis mil reais) sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob
a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 6.000,00 (seis mil reais) sob a dotação
orçamentaria 1131.10.3020019.1054-449052 referente à contrapartida
do município. Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Carlos Magno de Moura Soares (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1022/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Sem Peixe. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$ 60.600,00
(sessenta mil e seiscentos reais) sendo R$ 45.000,00 (quarenta e cinco
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e R$ 15.600,00 (quinze mil e
seiscentos reais) sob a dotação orçamentaria 02.06.02.10.301.1001.
1.020.44905200 referente à contrapartida do município. Assinatura:
26/06/2014. Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias
para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário) e Domingos Sávio de Miranda Paiva (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1023/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Carmo da Mata. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$ 61.900,00
(sessenta e um mil e novecentos reais) sendo R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais) sob a dotação orçamentaria 02091030100063.0044490.52
referente à contrapartida do município. Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Almir
Resende Júnior (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1024/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Santa Rita de Caldas. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o
laboratório municipal. Valor R$ 135.340,00 (cento e trinta e cinco mil
trezentos e quarenta reais) sendo R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil
reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1 Fonte: Tesouro do Estado e R$ 3.340,00 (três mil trezentos e quarenta reais) sob a dotação orçamentaria 02.05.10.301.007.0007.1/0044449052.02 referente à contrapartida do município. Assinatura:
26/06/2014. Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias
para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário) e Ronaldo Tomé do Couto (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1025/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Sabinópolis. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo destinado ao apoio às equipes da estratégia saúde
da família. Valor R$ 35.220,00 (trinta e cinco mil duzentos e vinte
reais) sendo R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do
Estado e R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) sob a dotação orçamentaria 02.03.01.04.122.0005.3006-4490.5200 referente à contrapartida
do município. Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Carlos Roberto Barroso Mourão (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1026/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Jaíba. Objeto: Investimento, visando à aquisição
de veículo tipo van destinado ao transporte de pacientes em tratamento
oncológico e hemodiálise fora do domicílio. Valor R$ 112.000,00
(cento e doze mil reais) sendo R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 2.000,00 (dois mil reais) sob a dotação
orçamentaria 12.01.01.10.122.0002.3059.44905200 referente à contrapartida do município. Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Enoch Vinicius Campos
de Lima (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1027/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Dores de Guanhães. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de veículo destinado ao apoio às equipes da estratégia saúde da família. Valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Roberto Sérgio de Oliveira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1028/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Frutal. Objeto: Investimento, visando à aquisição
de veículo destinado ao apoio às equipes da estratégia saúde da família. Valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Mauri José Alves (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1029/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Carmo do Rio Claro. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de veículo tipo van destinado ao transporte de
pacientes em tratamento oncológico e hemodiálise fora do domicílio.
Valor R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) sendo R$ 100.000,00 (cem
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e R$ 10.000,00 (dez mil reais)
sob a dotação orçamentaria 02-22-10.302.0210.1.056-449052-04 referente à contrapartida do município. Assinatura: 26/06/2014. Vigência:
25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Maria Aparecida Vilela (Prefeita).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1030/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Carmópolis de Minas. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de veículo tipo van destinado ao transporte de
pacientes em tratamento oncológico e hemodiálise fora do domicílio. Valor R$ 100.000,00 (cem mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Geraldo Antônio da Silva (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1031/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Congonhas. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$
65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e José de Freitas Cordeiro (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1032/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Paiva. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo destinado ao apoio às equipes da estratégia saúde da
família. Valor R$ 39.150,00 (trinta e nove mil cento e cinquenta reais)
sendo R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 9.150,00 (nove mil cento e cinquenta reais) sob a dotação orçamentaria 2.5.2.10.301.009.1.0006 referente à contrapartida do município.
Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Jair Toledo Paiva (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1033/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Dom Joaquim. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo tipo van destinado ao transporte de pacientes em tratamento oncológico e hemodiálise fora do domicílio.
Valor R$ 128.900,00 (cento e vinte e oito mil e novecentos reais)
sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais) sob a dotação orçamentaria 02.09.01.10.302.0031.1022.4.4.90.52.00 referente à contrapartida do município. Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Joraci Gonçalves Madureira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1034/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Igarapé. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo destinado ao apoio às equipes da estratégia saúde da
família. Valor R$ 31.500,00 (trinta e um mil quinhentos reais) sob a
dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e José Carlos Gomes Dutra
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1035/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Bocaiuva. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo destinado ao apoio às equipes da estratégia saúde da
família. Valor R$ 35.430,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e trinta
reais) sendo R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do
Estado e R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais) sob a dotação orçamentaria 09.01.01.10.122.0002.3077-44.90.52.00 referente à contrapartida do município. Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Ricardo Afonso Veloso
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1036/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Ponte Nova. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$
65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Paulo Augusto Malta Moreira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1037/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Botelhos. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$ 60.200,00 (sessenta mil e duzentos reais) sendo R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1 Fonte: Tesouro do Estado e R$ 20.200,00 (vinte mil e duzentos
reais) sob a dotação orçamentaria 44905200.10.301.0075-1155 referente à contrapartida do município. Assinatura: 26/06/2014. Vigência:
25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Mateus Jerônimo Guidi (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1038/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Novo Cruzeiro. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo ambulância simples remoção.
Valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Gilson Ferreira da Costa (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1058/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Carmo da Mata. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes em tratamento oncológico e hemodiálise fora do domicílio. Valor R$ 100.990,00
(cem mil novecentos e noventa reais) sendo R$ 100.000,00 (cem mil
reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro do Estado, e R$ 990,00 (novecentos e noventa
reais) sob a dotação orçamentária: 02091030100063004449052-2014
referente á contrapartida do município. Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Almir
Resende Júnior (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1047/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Uruana de Minas. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$ 63.000,00
(sessenta e três mil reais) sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob
a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 3.000,00 (três mil reais) sob a dotação
orçamentária 10.301.0007.1099.4.4.90.52.00 referente à contrapartida
do município. Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Tânia Menezes Lepesqueur
(Prefeita).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1059/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Muzambinho. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes em tratamento em hemodiálise. Valor R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco
mil reais) sendo R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte:
Tesouro do Estado, e R$ 10.000,00 (dez mil reais) sob a dotação
orçamentária: 02.08.10.302.1004.1.132.-4490.52 referente á contrapartida do município. Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Ivan Antônio de Freitas
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1048/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Curvelo. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de acelerador linear digital. Valor R$ 2.500.000,00
(dois milhões e quinhentos mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Maurílio Soares Guimarães (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1060/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Campina Verde. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes em tratamento oncológico e realização de hemodiálise fora do domicílio. Valor
R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) sendo R$ 100.000,00
(cem mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado, e R$ 25.000,00 (vinte e cinco
mil reais) sob a dotação orçamentária: 02.10.02.10.301.0013.2.02.01.4
.90.52 referente á contrapartida do município. Assinatura: 26/06/2014.
Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Reinaldo Assunção Tannús (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1049/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Santana de Cataguases. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes
em tratamento oncológico e hemodiálise. Valor R$ 115.000,00 (cento
e quinze mil reais) sendo R$ 90.000,00 (noventa mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte:
Tesouro do Estado e R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária 02.005.10.301.0012.1036.449052 referente à contrapartida do município. Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Manoel Luiz Mathias
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1050/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Igaratinga. Objeto: Custeio, visando à aquisição
de medicamentos para distribuição e uso nos postos de saúde e centros de saúde do Município. Valor R$ 65.792,95 (sessenta e cinco mil,
setecentos e noventa e dois reais e noventa e cinco centavos) sendo
R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 792,95 (setecentos e noventa e dois reais e noventa e cinco centavos) sob as dotações orçamentárias 02.07.01.10.301.1013.2065;
02.07.01.10.302.0043.2066 e 02.07.01.10.303.0087.2069-3.3.90.30
referente à contrapartida do município. Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Fábio
Alves Costa Fonseca (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1039/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Jaceaba. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo destinado ao apoio às equipes da estratégia saúde da
família. Valor R$ 27.810,00 (vinte e sete mil oitocentos e dez reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1 Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 26/06/2014. Vigência:
25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Fábio Vasconcelos (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1051/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Santana do Riacho. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo tipo ambulância para simples remoção. Valor
R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) sendo R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado, e R$ 6.000,00 (um mil reais)
sob a dotação orçamentária: 02.10.03-10.301.0210.3044.4.4.90.52.00488 referente á contrapartida do município. Assinatura: 26/06/2014.
Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
André Ferreira Torres (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1040/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Itambé do Mato Dentro. Objeto: custeio, visando
à aquisição de medicamentos para ampliação das ações de assistência farmacêutica. Valor R$ 56.217,58 (cinquenta e seis mil duzentos e
dezessete reais e cinquenta e oito centavos) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1 Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e José Elísio de Oliveira Duarte (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1052/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Cachoeira de Minas. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de veículo ambulância para simples remoção. Valor
R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Carlos Augusto Tenório Dionísio (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1041/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Nova Belém. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo van destinado a pacientes em tratamento
fora do domicílio. Valor R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais)
sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado
e R$ 2.000,00 (dois mil reais) sob a dotação orçamentária 02.09.09.
10.301.2017.10.301.2017.2045.3.1.90.04-286 referente à contrapartida
do município. Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Valdeci Dornelas (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1053/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Pedra Dourada. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes em tratamento fora do domicílio. Valor R$ 118.900,00 (cento e dezoito mil
e novecentos reais) sendo R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro do Estado, e R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) sob a dotação orçamentária: 02.06.10.302.0075.1021.449052
referente á contrapartida do município. Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Eunice
Araújo Moreira Soares (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1042/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Senador Amaral. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo ambulância simples remoção.
Valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Lairto Antônio de Almeida (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1043/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Dores do Turvo. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo destinado ao apoio às equipes da estratégia saúde
da família. Valor R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais)
sendo R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do
Estado e R$ 500,00 (quinhentos reais) sob a dotação orçamentária 2.8.
3.10.301.008.1.0020.4.4.90.52 referente à contrapartida do município.
Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Ronaldo Marotta de Souza (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1044/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Douradoquara. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo destinado ao apoio às equipes da estratégia saúde
da família. Valor R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais) sendo
R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado
e R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) sob a dotação orçamentária 02.26.10047.10.301.1030.44.90.52.00.00 referente à contrapartida
do município. Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Ademir Ramos Rodrigues
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1045/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Mirabela. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo destinado ao apoio às equipes da estratégia saúde da
família. Valor R$ 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais) sob a
dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Carlúcio Mendes Leite
(Prefeito).
sexta-feira, 27 de Junho de 2014 – 103
Extrato do Termo de Convênio nº. 1046/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Arinos. Objeto: Investimento, visando à aquisição
de veículo ambulância simples remoção. Valor R$ 64.290,00 (sessenta e
quatro mil e duzentos e noventa reais) sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1 Fonte: Tesouro do Estado e R$ 4.920,00 (quatro mil, novecentos e
vinte reais) sob a dotação orçamentária 10.122.0013.1055.4.4.90.52.00
referente à contrapartida do município. Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Roberto
Sales (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1054/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de São João Del Rei. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes em tratamento oncológico e realização de homodiálise fora do domicílio. Valor
R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) sendo R$ 100.000,00 (cem mil
reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro do Estado, e R$ 20.000,00 (vinte mil reais) sob a
dotação orçamentária: 04.001.000.10.122.0402.1563.4.4.90.52.00.102
referente á contrapartida do município. Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Helvécio
Luiz Reis (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1055/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Janaúba. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de veículo ambulância para simples remoção.
Valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Yuji Yamada (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1056/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Cataguases. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$ 64.990,00
(sessenta e quatro mil, novecentos e noventa reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e José Cesar Samor (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1057/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de São José do Alegre. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de veículo para transporte de pacientes em tratamento fora do domicílio. Valor R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais)
sendo R$ 113.500,00 (cento e treze mil e quinhentos reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte:
Tesouro do Estado, e R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) sob a
dotação orçamentária: 02.05.01.10.301.0013.3013.4.4.90.52.00 referente á contrapartida do município. Assinatura: 26/06/2014. Vigência:
25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Paulo Sergio
da Silva (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1061/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Claraval. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$
55.540,00 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta reais) sendo
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado,
e R$ 5.540,00 (cinco mil quinhentos e quarenta reais) sob a dotação
orçamentária: 02.03.10.301.1002.1.052.449052.399 referente á contrapartida do município. Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Juliano Diogo Pereira
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1062/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Felixlândia. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$ 60.610,00
(sessenta mil, seiscentos e dez reais) sendo R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado, e R$ 610,00 (seiscentos e dez
reais) sob a dotação orçamentária: 02.03.10.301.1002.1.052.449052
.399 referente á contrapartida do município. Assinatura: 26/06/2014.
Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Juliano Diogo Pereira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1062/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Gonzaga. Objeto: Custeio, visando à aquisição de
medicamentos para Farmácia de Minas. Valor R$ 46.457,55 (quarenta e
seis mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-33404110.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 26/06/2014. Vigência:
25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Júlio Maria
de Sousa (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1063/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Riachinho. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de ambulância simples remoção. Valor R$
65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Walmir Gontijo Ferreira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1065/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Gunhães. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$
65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Geraldo José Pereira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1066/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Esmeraldas. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de duas ambulâncias simples remoção. Valor R$ 120.000,00
(cento e vinte mil reais) sendo R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro do Estado, e R$ 10.000,00 (dez mil reais) referente á contrapartida do município. Assinatura: 26/06/2014. Vigência:
25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Glacialdo
Ferreira de Souza (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1067/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Muzambinho. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Valor
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Ivan Antônio de Freitas (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1068/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Ipaba. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo destinado ao apoio as equipes da estratégia saúde da
família. Valor R$ 59.800,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos reais)
sendo R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado, e
R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais) sob a dotação orçamentária: 10.302.0005.1.029.449052 referente á contrapartida do município.
Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Edimarques Gonçalves Teixeira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1069/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Conceição das Alagoas. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para
o Hospital João Henrique. Valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 26/06/2014. Vigência:
25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Celson Pires
de Oliveira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1070/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Ressaquinha. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo destinado ao apoio as equipes da estratégia saúde
da família. Valor R$ 34.750,00 (trinta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais) sendo R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado, e R$ 4.750,00 (quatro mil e setecentos e cinquenta reais) sob
a dotação orçamentária: 02.04.02.10.301.0210.3018.4.4.90.52.00 referente á contrapartida do município. Assinatura: 26/06/2014. Vigência:
25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Denilson
Alberto da Cruz (Prefeito).