TJMG 12/06/2014 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 12 de Junho de 2014

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

RIO GLÓRIA ENERGÉTICA S.A.

CNPJ Nº 08.375.785/0001-99

BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31/12/2013 E 2012 (Em MR$)
Ativo
31/12/2013 31/12/2012
Passivo e patrimônio líquido
Circulante
5.654
3.763
Circulante
Contas a pagar
Caixa e equivalentes de caixa
1.967
265
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
Contas a receber
3.229
3.054
Impostos e contribuições a recolher
Estoques
183
148
Dividendos a pagar
Impostos a recuperar
224
248
Outras contas a pagar
Não
circulante
Outras contas a receber
51
48
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
Não circulante
126.927
150.855
Patrimônio líquido
Depósitos restituíveis e valores vinculados
–
747
Capital social
Empréstimos a receber
1.988
17.813
Reservas de lucros
Imobilizado
124.939
132.295
Ajustes de avaliação patrimonial
Total do ativo
Total do passivo e do patrimônio líquido
132.581
154.618

31/12/2013 31/12/2012
448
4.341
108
323
–
1.806
340
528
–
1.679
–
5
–
5.039
–
5.039
132.133
145.238
29.742
29.742
10.836
18.448
91.555
97.048
132.581
154.618

DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31/12/2013 E 2012
(Em MR$, exceto o lucro líquido por lote de mil ações)
Reserva de lucros
Capital Reserva Reserva de retenção Ajuste de avaliação
Lucros
Total
Social
legal
de lucros
patrimonial acumulados
29.742
2.274
13.197
102.560
– 147.773
Saldo em 31/12/2011
Realização da avaliação patrimonial
–
–
–
(5.512)
5.493
(19)
Decisões ARD de 26/04/2012
Destinação de dividendos complementares de 2011
–
–
(13.197)
–
– (13.197)
Decisões ARD de 19/11/2012
Destinação de dividendos intermediários de 2012
–
–
–
–
(1.647) (1.647)
Lucro líquido do exercício
–
–
–
–
14.007
14.007
Reserva legal
–
700
–
–
(700)
–
Dividendos mínimos obrigatórios
–
–
–
–
(1.679) (1.679)
–
–
15.474
–
(15.474)
–
Reserva estatutária de lucros
29.742
2.974
15.474
97.048
– 145.238
Saldo em 31/12/2012
Realização da avaliação patrimonial
–
–
–
(5.493)
5.493
–
Decisões ARD de 26/04/2012
Destinação de dividendos complementares de 2011
–
–
(15.474)
–
– (15.474)
Decisões ARD de 19/11/2012
Destinação de dividendos intermediários de 2012
–
–
–
–
(8.723) (8.723)
Lucro líquido do exercício
–
–
–
–
11.092
11.092
Reserva legal
–
555
–
–
(555)
–
–
–
7.307
–
(7.307)
–
Reserva estatutária de lucros
29.742
3.529
7.307
91.555
– 132.133
Saldo em 31/12/2013

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31/12/2013 E 2012
(Em MR$)
31/12/2013 31/12/2012
31/12/2013 31/12/2012
933
341
Receita operacional líquida
24.505
24.365
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
(13.216)
(9.458)
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
1.336
1.305
Custo de geração de energia
11.289
14.907
Lucro bruto
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
(403)
(964)
31
(2)
Receitas/despesas operacionais
Lucro (prejuízo) antes do imposto de renda e
12.253
15.246
Gerais e administrativas
(18)
(14)
da contribuição social
49
12
(1.161)
(1.239)
Imposto de renda e contribuição social
Outras receitas (despesas) operacionais
Lucro operacional antes do resultado
Corrente
(1.161)
(1.239)
11.092
14.007
 ¿QDQFHLUR
11.320
14.905
Lucro (prejuízo) líquido do exercício
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31/12/2013 E 2012
(Em MR$)
2013
2012
2013
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Fluxo de caixa das atividades de investimentos
Lucro (prejuízo) líquido do exercício
11.092 14.007
Depósitos restituíveis e valores vinculados
747
Ajustes para reconciliar o lucro líquido do exercício
Liberação de recursos - partes relacionadas
(3.830)
com o caixa gerado pelas atividades operacionais:
Recebimento de empréstimos - principal
20.733
Depreciação
7.559
7.520
(253)
Aquisição de bens para o ativo imobilizado
 (QFDUJRV¿QDQFHLURVOtTXLGRV
(684)
924
Caixa líquido gerado pelas atividades de investimentos 17.397
Baixa na alienação dos bens de ativo imobilizado
50
14
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
(Aumento) redução nos ativos operacionais:
3DJDPHQWRGHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
Contas a receber
(175)
(720)
principal
(6.871)
Estoques
(35)
9
3DJDPHQWRGHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRVMXURV
(368)
Impostos a recuperar
24
167
Dividendos pagos
(25.876)
Outras contas a receber
(3)
21
&DL[DOtTXLGRJHUDGRSHODVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR (33.115)
Aumento (redução) nos passivos operacionais
Aumento (redução) líquido (a) do saldo de caixa
Contas a pagar
(215)
215
1.702
e equivalente caixa
Impostos e contribuições
(188)
25
Caixa e equivalente de caixa no início do exercício
265
(5)
(165)
Outras contas a pagar
17.420 22.017
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
&DL[DHHTXLYDOHQWHGHFDL[DQR¿PGRH[HUFtFLR
1.967
Edivaldo Valverde
Contador
CRC/MG:06572/O-5
CPF: 885.760.006-87

2012
(48)
(9.716)
–
(240)
(10.004)

(1.765)
(832)
(17.410)
(20.007)
(7.994)
8.259
265

Hamilton Ferreira da Silva
Controller
CRC: ISP-217225-O
40 cm -11 570297 - 1

RIO MANHUAÇU ENERGÉTICA S.A.
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber
Despesas antecipadas
Estoques
Impostos a recuperar
Outras contas a receber
Não circulante
Imobilizado
Intangível
Total do ativo

CNPJ Nº 08.375.781/0001-00

BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31/12/2013 E 2012 (Em MR$)
31/12/2013 31/12/2012
Passivo e patrimônio líquido
1.712
3.811
Circulante
561
2.203
Contas a pagar
894
1.437
Impostos e contribuições a recolher
14
10
Dividendos a pagar
206
125
Outras contas a pagar
27
33
Patrimônio líquido
10
3
Capital social
54.769
57.542
Reservas de lucros
48.678
51.451
Ajustes de avaliação patrimonial
6.091
6.091
56.481
61.353
Total do passivo e do patrimônio líquido

31/12/2013 31/12/2012
253
1.251
133
213
120
141
–
894
–
3
56.228
60.102
12.312
12.312
5.006
6.349
38.910
41.441
56.481
61.353

DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31/12/2013 E 2012
(Em MR$, exceto o lucro líquido por lote de mil ações)
Reserva de lucros
Capital Reserva Reserva de retenção Ajuste de avaliação
Lucros
Social
legal
de lucros
patrimonial acumulados
Total
Saldo em 31/12/2011
12.312
944
5.740
43.995
– 62.991
Realização da avaliação patrimonial
–
–
–
(2.554)
2.533
(21)
Decisões AGO de 23/04/2012
Destinação de dividendos complementares de 2011
–
–
(5.740)
–
– (5.740)
Decisões AGE de 31/07/2012
Lucro líquido do exercício
–
–
–
–
3.766
3.766
Reserva legal
–
188
–
–
(188)
–
Dividendos mínimos obrigatórios
–
–
–
–
(894)
(894)
Reserva de retenção de lucros
–
–
5.217
–
(5.217)
–
12.312
1.132
5.217
41.441
– 60.102
Saldo em 31/12/2012
Realização da avaliação patrimonial
–
–
–
(2.531)
2.531
–
Decisões AGO de 26/04/2013
Dividendos complementares de 2012
–
–
(5.217)
–
– (5.217)
Decisões AGE de 17/12/2013
Dividendos intermediários de 2013
–
–
–
–
(2.259) (2.259)
Lucro líquido do exercício
–
–
–
–
3.602
3.602
Constituição de reserva legal
–
180
–
–
(180)
–
Reserva estatutária de lucros
–
–
3.694
–
(3.694)
–
Saldo em 31/12/2013
12.312
1.312
3.694
38.910
– 56.228
Edivaldo Valverde
Contador
CRC/MG: 06572/O-5
CPF: 885.760.006-87

Hamilton Ferreira da Silva
Controller
CRC: ISP-217225-O

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA OS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31/12/2013 E 2012 (Em MR$)
31/12/2013 31/12/2012
Receita operacional líquida
8.702
8.377
Custo de geração de energia
(4.948)
(4.715)
Lucro bruto
3.754
3.662
(15)
243
Receitas/despesas operacionais
Gerais e administrativas
(14)
(10)
Receita de crédito de carbono, líquida
–
254
Outras receitas (despesas) operacionais
(1)
(1)
Lucro operacional antes do resultado
 ¿QDQFHLUR
3.739
3.905
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
264
205
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
265
212
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
(1)
(7)
Lucro (prejuízo) antes do imposto de renda
4.003
4.110
e da contribuição social
Imposto de renda e contribuição social
(401)
(344)
Corrente
(401)
(344)
Lucro (prejuízo) líquido do exercício
3.602
3.766
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31/12/2013 E 2012 (Em MR$)
Fluxo de caixa das atividades operacionais
2013 2012
Lucro (prejuízo) líquido do exercício
3.602 3.766
Ajustes para reconciliar o lucro líquido do exercício
com o caixa gerado pelas atividades operacionais:
Depreciação
3.185 3.179
Baixa na ICMS
–
(21)
Baixa na alienação dos bens de ativo imobilizado
40
–
(Aumento) redução nos ativos operacionais:
Contas a receber
543
551
Despesas antecipadas
(4)
12
Estoques
(81)
42
Impostos a recuperar
6
87
Outras contas a receber
(7)
(1)
Aumento (redução) nos passivos operacionais
Contas a pagar
(80)
94
Impostos e contribuições
(21)
(63)
(3)
(12)
Outras contas a pagar
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
7.180 7.634
Fluxo de caixa das atividades de investimentos
Aquisição de bens para o ativo imobilizado
(452) (279)
Caixa líquido gerado pelas atividades de investimentos (452) (279)
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
Dividendos pagos
(8.370) (6.808)
&DL[DOtTXLGRJHUDGRSHODVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR (8.370) (6.808)
Aumento (redução) líquido (a) do saldo de caixa e
(1.642)
547
equivalente caixa
Caixa e equivalente de caixa no início do exercício
2.203 3.574
&DL[DHHTXLYDOHQWHGHFDL[DQR¿PGRH[HUFtFLR
561 2.203
36 cm -11 570300 - 1

AVISO DE LICITAÇÂO
Licitação n° 090/2014
Modalidade de Pregão Presencial n° 026/2014
LICITAÇÃO N° 090/2014. PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2014. O
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRO
SUDESTE - CISDESTE, faz saber que as 09:00h do dia 26 de junho
de 2014, no auditório da sede do CISDESTE, localizado na Rua Cel.
Vidal, n° 800, Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA, será realizada licitação para a contratação de empresa especializada na venda de insumos médico hospitalares, de acordo com as especificações, quantidade
e condições previstas no Edital e seus anexos. Tipo Menor Preço por
Item no sistema de Registro de Preço. Valor médio estimado da despesa
é de R$1.670.466,74 (um milhão e seiscentos e setenta mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta e quatro centavos). O edital completo poderá ser obtido pelos interessados na sede do CISDESTE ou
pelo endereço eletrônico “http://www.cisdeste.com.br/links/licitacoes”.
Demais informações poderão ser obtidas pelo tel.: (32) 3216-6349.
Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que
será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. JUIZ
DE FORA, 11 de Junho de 2014.(a) Luís Antônio Ribeiro - Pregoeiro
5 cm -11 570228 - 1
Retificando o EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA
GERAL ORDINÁRIA - COOPRESA - COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE LAGOA SANTA
LTDA, através de seu Conselho de Administração, na pessoa de seu
presidente, o Sr. Carlos Antônio dos Santos, vem informar e convocar
a todos seus Cooperados, em um número de 24 ( Vinte e Quatro ) a
se reunirem em Assembléia Geral Ordinária– AGO, consoante o que
dispõe os artigos 38 a 40 da Lei 5764/71, que aconteceria no dia 15
(quinze) de Junho de 2014 foi cancelada, e remarcada para o dia 28
(vinte e oito) de Junho de 2014, na Rua Monteiro Lobato 850 – Bairro
Ovídio Guerra, CEP 33400-000 – Lagoa Santa/MG, em primeira convocação, com presença de 2/3 (dois terços) dos cooperados às 08:00
(oito) horas, em segunda convocação com a presença de 1/2 (metade)
mais 1 (um) dos cooperados às 09:00 (nove) horas, e em terceira convocação com no mínimo 50 (cinquenta) cooperados ou 20% (vinte por
cento) do quadro social, respeitando o menor número, conforme precei-

tua a lei 12.260/12, presentes às 10:00 (dez) horas, para deliberarem os
seguintes assuntos:ORDEM DO DIA:
Prestação de contas do Conselho de Administração, com apresentação do RELATÓRIO DE GESTÃO – BALANÇO PATRIMONIAL
– DEMONSTRATIVO DE RESULTADO, referente ao exercício de
2013;
Destinação do resultado do exercício de 2.013.;
Deliberação dos honorários da Diretoria Executiva e cédulas de presenças dos Conselheiros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal;
Explanação e orientação jurídica quanto às principais mudanças com a
Lei 12690/2012, Lei 5764/71, eleições e procedimentos legais ;
Eleição dos membros do Conselho Fiscal, exercício de 2.014/2.015
Para efeito de quorum, o número de cooperados com direito a voto são
de 24 (vinte e quatro) - Lagoa Santa/MG, 11 de Junho de 2014. Carlos Antônio dos Santos - Presidente do Conselho de Administração da
COOPRESA
7 cm -11 570404 - 1

O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto
-DMAE, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 068/2014, na Modalidade “Pregão Eletrônico” do tipo “Menor Preço Item”, via internet no endereço eletrônicowww.caixa.gov.br na opção Pregão Eletrônico, perante a Pregoeira
designada, que receberá as Propostas Comerciais até às 09:00horas do
dia 25 de junhode2014, horário de Brasília - DF, e a Sessão Pública
para recebimento dos lances estará aberta das 10:00 horas do dia 25
de junhode2014 até às 11:00 horas do dia 25 de junho de2014. O Processo Licitatório visa a aquisição de tubos de concreto armado e selim
cerâmico, em atendimento à Diretoria Técnica, estando o Edital à disposição no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, condicionada a participação das empresas ao credenciamento no no site até as 23:59 horas
do dia 23 de junho de 2014. Os interessados poderão obter informações
através do telefone (34)3233-4621.
Uberlândia (MG), 10 de junho de 2014. Orlando de Resende Diretor
Geral do DMAE
4 cm -10 570192 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2014
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2014
O DAE - Departamento Municipal de Águas e Esgotos de João Monlevade – MG, torna público que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial do tipo menor preço por item, nos termos das Leis
nº 8.666/93, nº 10.520/02 suas alterações conforme Lei nº 8.883/94
e 9.648/98, e Decretos Municipais nº 006/2014 e nº 126/2013, cujo
objeto é o fornecimento de tubos e materiais utilizados em redes de
esgoto sanitário para o DAE.
Valor estimado: R$ 142.689,28 (cento e quarenta e dois mil seiscentos
e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos).
O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na sede do
DAE, situado à Rua Duque de Caxias, 192 – Bairro José Elói, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas ou pelo e-mail
pregaodae@yahoo.com.br , e a entrega das propostas será até as 14:00
horas do dia 30/06/2014, no Protocolo do Setor de Suprimentos.
João Monlevade, 06 de junho de 2014.
Cleres Roberto de Souza
Diretor DAE
4 cm -11 570515 - 1

DMAES DE PONTE NOVA/MG – AVISO
DE PREGÃO PRESENCIAL
O DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento
de Ponte Nova/MG, torna público, que estará credenciando interessados e recebendo propostas para a seguinte licitação:
* PROCESSO Nº 054/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2014 OBJETO: Aquisição de 360kg de Tricloro Orgânico em pastilhas para
tratamento de água para consumo humano - CREDENCIAMENTO:
a partir das 12hs55min do dia 30/06/2014 - RECEBIMENTO DOS
ENVELOPES E SESSÃO PÚBLICA: no mesmo dia, a partir das 13hs,
ou após o término do credenciamento. O Edital na íntegra, as reuniões
e todos os atos ocorrerão na Sede Administrativa do DMAES, situada
na Avenida Ernesto Trivellato, nº 158, Bairro Triangulo, Ponte Nova/
MG. O Edital poderá ser solicitado em dias úteis, no horário de 12
às 18hs, pessoalmente, ou via fax pelo (31) 3817-2606, ou e-mail:
fabiana.dutra@dmaespontenova.com.br. Os envelopes também poderão ser enviados via postal, nos termos do Edital. Ponte Nova (MG),
11/06/2014. Rogério Pena Siqueira/Diretor Geral e Fabiana Dutra
Gomides/Pregoeira Oficial.
4 cm -10 569733 - 1

DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de
Ponte Nova/MG – Processo 049/2014 – Registro de Preços 012/2014
– Licitação Compartilhada Pregão 002/2014 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – Objeto: Aquisição
de Contratação de Empresa para realização de Analises em amostras
de Água bruta para consumo humano. Adjudico o processo à empresa:
ARAXA AMBIENTAL LTDA. Valor Total: R$ 6.159,40. Homologo o
Processo, conforme sugestão da Comissão Permanente de Licitação efetivada em 03/06/2014, bem como o Parecer favorável do Assessor Jurídico emitido em 03/06/2014. CONTRATANTE: DMAES CONTRATADA: ARAXA AMBIENTAL LTDA. Ponte Nova (MG),09/06/2014
. Rogério Pena Siqueira /Diretor Geral do DMAES.DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova/MG
– Processo 033/2014 – Registro de Preços 009/2014 – Licitação Compartilhada Proc.074/2013 Pregão 038/2013 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – Objeto: Aquisição de
Contratação de Serviços de Telefonia Móvel,por 12 meses inicio em
22/05/2014 termino em 22/05/2015. Adjudico o processo à empresa:
OI MOVEL S/A. Valor Total: R$ 12.000,00. Homologo o Processo,
conforme sugestão da Comissão Permanente de Licitação efetivada em
29/05/2014, bem como o Parecer favorável do Assessor Jurídico emitido em 06/06/2014. CONTRATANTE: DMAES CONTRATADA: OI
MOVEL S/A. Ponte Nova (MG),09/06/2014 . Rogério Pena Siqueira /
Diretor Geral do DMAES.
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Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

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