TJMG 30/04/2014 -Fc. 88 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quarta-feira, 30 de Abril de 2014
PREFEITURA DE MARIO CAMPOS– Aviso
P.Pres.32/14. Obj. Instalação de divisórias, com fornecimento de material e mão de obra. Cred. Dia.14/05/14.
09;00hr.
Aviso P.Pres.34/14. Obj. Contratação de empresa para
prestação de serviços veterinários. Cred. Dia.15/05/14.
09;00hr.
Aviso P.Pres.38/14. Para registro de preços. Obj. Locação de veículos para transporte rodoviário de passageiros. Cred. Dia.15/05/14. 14;00hr. Editais a disposição no
sitio. www.mariocampos.mg.gov.br
Torna Publico Ext. 1ºTA Cont.5/14. Acréscimo de
23,308% do valor do contrato e Prorroga vig. para
R$1.474,72. Ext. 5ºTA Cont.3/12. Prorroga vig. p/
31/03/15 c/ base Art. 57, Inc. II da Lei 8.666/93. Ext.
1ºTA Cont.47/13. Prorroga vig. 15/04/14 a 14/04/15 c/
base Art. 57, Inc. II da Lei 8.666/93.
4 cm -29 551448 - 1
P. M. MARTINHO CAMPOS/MG: O Município torna
pública a Ata de Registro de Preços nº 04/2014 firmada
com a empresa COMERCIAL VENER LTDA-EPP, referente ao Processo Licitatório 10/2014 Pregão Presencial
nº 09/2014. Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito
Municipal.
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P. M. MARTINHO CAMPOS/MG: O Município torna
público o Contrato nº027/2014 firmado com a empresa
ELO PARAFUSOS LTDA, referente ao Processo Licitatório 13/2014 Pregão Presencial nº 12/2014. Francisco
Ludovico de Medeiros - Prefeito Municipal.
P. M. MARTINHO CAMPOS/MG: O Município torna
pública a homologação do Processo Licitatório 10/2014
Pregão Presencial nº09/2014 para Aquisição de Material de Limpeza para Manutenção das Secretarias com
as empresas vencedoras do certame: COMERCIAL
VENER LTDA – EPP e EDUARDO DE FARIA CHAVES –ME. Francisco Ludovico de Medeiros – Prefeito
Municipal.
3 cm -29 551476 - 1
AVISO DE REMARCAÇÃO DA
LICITAÇÃO PP N° 021/2014
A P. M. MEDINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
torna público que foi remarcada a data da licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2014,
a qual tem como objetivo é o FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS PARA ÁREA DE SAÚDE, que iria
ser no dia 02 de maio de 2014 às 09h00min e agora vai
ser no dia 13 de maio de 2014 às 14h00minh. Por motivo
administrativo. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (33) 3753-1721.
Medina – Minas Gerais, 22 de abril de 2014.
Ginna Sousa Moreira –
Pregoeira.
AVISO DE REMARCAÇÃO DA
LICITAÇÃO TP N° 006/2014
A P. M. MEDINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
torna público que foi remarcada a data da licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOSNº 006/2014, com
critério de julgamento menor preço GLOBAL, a qual
tem como objetivo é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DE REFORMA GERAL E CONSTRUÇÃO DE MURO NO CRAS II, NA TRAVESSA
CASTELO BRANCO, Nº 376 - BAIRRO VÁRZEA
GRANDE, MEDINA, que iria ser no dia 01 maio de
2014 às 08h30minh e agora vai ser no dia 15 de maio de
2014 às 08h30minh. Por motivo administrativo. Demais
informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo
telefone (33) 3753-1721.
Medina – Minas Gerais, 22 de abril de 2014.
Ginna Sousa Moreira –
Presidente.
6 cm -28 550976 - 1
AVISO DE CREDENCIAMENTO – O município
de Monjolos/MG torna público que as 09:00 do dia
15/05/2014 estará realizando o Processo n°. 026/2014,
cujo objeto é o Credenciamento de Serviços Médicos
Plantonistas. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 E-mail: licitacao@prefeituramonjolos.mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Presidente da Comissão.
2 cm -29 551531 - 1
O MUNICÍPIO DE MORRO DA GARÇA/MG torna
público, que às 09:00 horas do dia 14/05/2014, na Prefeitura Municipal, Praça São Sebastião, 440,Centro, nesta
Cidade, realizará a sessão para recebimento e abertura
dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação para o PROCESSO Nº 35/2014
– Pregão Presencial Nº 22/2014, do tipo “MENOR
PREÇO POR DIA”, para prestação de serviço audiovisual (filmagem e fotografia), exercício de 2014. Edital e
maiores informações com a Pregoeira Lucilene Marques
da Silva, endereço acima ou pelo fone: (38) 3725-1110,
e-mail licitacao@morrodagarca.mg.gov.br no horário de
08h00min às 16h00min.
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PM DE NAQUE - Extrato de Ata de RP Nº 009/2014
PREGÃO PRESENCIAL nº. 007/2014 - Contratante:
Município de Naque - Objeto: Registro de Preços para
confecção de uniformes escolares, em atendimento à

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Secretaria Municipal de Educação de Naque - MG - Dotação Orçamentária: Ficha 204 – 020704 12361 0002 2.319
339039; Ficha 202 – 020704 12361 0002 2.319 339030
– Contratada: MASTER COMÉRCIO DE MATERIAL
ESCOLAR LTDA- EPP, CNPJ n.º 07.246.740/0001-51
– Valor Global: R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais);
Prazo: 12 meses - Data de Assinatura: 02/04/2014. Hélio
Pinto de Carvalho - Prefeito Municipal.
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P M DE NAQUE– PREGÃO PRESENCIAL Nº
014/2014 – O Município de Naque/MG torna público
a quem possa interessar que no dia 14/05/2014 às
09h00min, fará realizar licitação na modalidade acima
citada, tipo menor preço por Lote, cujo objeto é o Registro de Preço para contratação de serviços de Ornamentação e Bufê, em atendimento às Secretarias Municipais de
Administração e Saúde de Naque. O Edital “DEVERÁ”
ser retirado na sede da prefeitura de Naque, situada à Rua
Dorcelino, nº 18, Centro, Naque – MG, no horário de
13:00 às 17:00. Naque, 29 de Abril de 2014. Hélio Pinto
de Carvalho – Prefeito Municipal.
3 cm -29 551472 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA –
MG.Pregão Presencial nº 17/2014. Objeto: Registro de
preços para o fornecimento parcelado de cimento CP-II,
para atender à Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos e Secretaria Municipal de Água e Esgoto. Data:
16/05/2014, às 14 horas. Editais disponíveis no Departamento de Compras, Licitações e Contratos, rua João
Pinheiro, nº 91, Bairro Centro. Contatos através do telefone (31) 3861-4204.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMAMG.DECRETO Nº 5.830, DE 28 DE ABRIL DE 2014.
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Lima,
Estado de Minas Gerais, no exercício do cargo de Prefeito Municipal, no uso da atribuição que lhe confere
o artigo 87, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e
concorde com o decreto-lei sob o número 3.365, de
21 de junho de 1941 e legislação posterior, levando-se
em conta ainda, os artigos 16 e 46 da LC n.º 101 de
04/05/2000; DECRETA: Artigo 1°- Fica declarada de
utilidade pública, para efeito de desapropriação de pleno
domínio, uma edificação comercial medindo 36,00 m2
(trinta e seis metros quadrados) erigida sobre uma área
de terreno urbano medindo 240,00 m2 (duzentos e quarenta metros quadrados), localizada defronte à Rua Bias
Fortes, Bairro “Centro”, nesse Município, de propriedade
do SR. LAIR RENNO DE FIGUEIREDO, cujo memorial descritivo e levantamento topográfico integram o
presente diploma legal como Anexo I. Artigo 2°- A área
relacionada no artigo anterior destinar-se-á à ampliação
do prédio público atualmente existente visando abrigar o
arquivo público municipal. Artigo 3°- O valor pecuniário do bem mencionado no artigo 1° deste decreto, apurado com base no valor venal do metro quadrado, consoante tabela, Anexo II, da Lei Municipal nº 2.403, de
30/12/2013, que estabelece a Planta Genérica de Valores
para fins de IPTU, é da monta de R$ 25.965,91 (vinte e
cinco mil, novecentos e sessenta e cinco reais e noventa e
um centavos), considerando o valor de R$ 108,19 (cento
e oito reais e dezenove centavos) do metro quadrado na
região do imóvel, o qual fica prevalecendo para efeitos
indenizatórios. Parágrafo Único. As despesas provenientes do presente Decreto correrão por conta de dotação
orçamentária própria, consignada previamente na Lei
Orçamentária Anual. Artigo 4º - No caso de desapropriação amigável, deverão ser observados para o pagamento
dos valores da desapropriação do imóvel previsto neste
Decreto, àqueles praticados no mercado, que serão apurados, pela Comissão Municipal de Avaliação de Bens
Imóveis, com a observância do procedimento previsto
no Decreto-Lei nº 3.365/41, sendo que no caso de desapropriação judicial os valores serão fixados nos autos da
ação de desapropriação respectiva junto ao Poder Judiciário competente. Artigo 5°- Este Decreto baseia-se na
faculdade expressa no artigo 5°, l, do Decreto-Lei nº
3.365, de 21 de junho de 1941. Artigo 6°- Nos termos
do artigo 15, do Decreto-Lei nº 3.365/41, fica declarada
a urgência desta desapropriação para possibilitar a rápida
execução das obras mencionadas. Artigo 7°- Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação. NÉLIO AURÉLIO DE
SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE NOVA LIMA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE
PREFEITO MUNICIPAL.

Nova Serrana – MG, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão- de- obra. Vigência: 10 meses.
Joel Pinto Martins – Pref. Municipal - Nova Serrana, 28
de abril de 2014.
2 cm -29 551370 - 1

2 cm -29 551242 - 1

O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna
público a abertura do processo licitatório nº 073/2014,
pregão presencial nº 047/2014 - Objeto – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE DE
CARCAÇA DE PNEUS INSERVIVEIS DESCARTADOS DOMICILIAR E AINDA NA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA/
MG. Entrega dos Envelopes – dia 16/05/2014 às 12:30
horas. Mais informações pelo telefone 37–3226.90.11.
Edital site www.novaserrana.mg.gov.br. Nova Serrana,
29 de abril de 2014. Adriana Martins Nogueira Lima
– pregoeira.

MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG- Aviso de Edital de
Licitação – Processo Licitatório nº 150-2014 - Pregão
Presencial 052-2014- SRP – Futura e eventual contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de transporte escolar esporádico, caso algum veículo da frota municipal fique impossibilitado de prestar o
serviço. Abertura e julgamento dia 19/05/2014 ás 13:00
horas. O edital encontra-se disponível no sitio www.oliveira.mg.gov.br. Oliveira/MG, 29 de abril de 2014. Fernando Antonio Avelar – Pregoeiro

2 cm -29 551602 - 1
O MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO – Torna Público a
resultado do Processo Administrativo nº. 080/2014, Pregão Presencial nº. 018/2014 - objeto: Material Esportivo
- vencedor RCA COMERCIAL LTDA ME, proposta global R$6.990,00. Nova União/MG. 29/04/2014. Geraldo
de Paulo Andrade – Prefeito Municipal.
1 cm -29 551246 - 1
O MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO – Torna Público
o extrato do contrato do Processo Administrativo nº.
080/2014, Pregão Presencial nº. 018/2014 - objeto:
Material Esportivo - vencedor RCA COMERCIAL
LTDA ME, proposta global R$6.990,00. Nova União/
MG. 29/04/2014. Geraldo de Paulo Andrade – Prefeito
Municipal.
1 cm -29 551265 - 1
MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2014
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao
disposto no art. 26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações TORNO PÚBLICO a abertura de processo licitatório n.º 086/2014, modalidade Pregão Presencial n.º
019/2014, com abertura no dia 20 de maio de 2014 às
09:15 horas, para a contratação de empresa do ramo objetivando o fornecimento de 01 (um) veículo zero km tipo
utilitário modelo pick-up. Informações complementares
poderão ser obtidas à Rua Presidente Kennedy, 29, centro, ou pelo telefone (31) 3685 1184 > Nova União/MG 29/04/2014 > Geraldo de Paula Andrade - Prefeito.
3 cm -29 551357 - 1
MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao
disposto no art. 26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações TORNO PÚBLICO a abertura de processo licitatório n.º 087/2014, modalidade Pregão Presencial n.º
020/2014, com abertura no dia 20 de maio de 2014 às
13:00 h, para a contratação de empresa do ramo objetivando o fornecimento de Kit Escolar Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Presidente Kennedy, 29, centro, ou pelo telefone (31) 3685 1184 >Nova
União/MG - 29/04/2014 >Geraldo de Paula Andrade
- Prefeito.
3 cm -29 551361 - 1
O MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO – Torna Público
o extrato do contrato do Processo Administrativo nº.
027/2014, Convite nº. 001/2014 Objeto: Locação de
infraestrutura para o carnaval 2014, contratada MD
Coberturas e Pirâmides Ltda, valor global R$73.000,00.
Nova União/MG. 21/02/2014. Geraldo de Paulo Andrade
– Prefeito Municipal.
1 cm -29 551498 - 1
O Município de Oliveira/MG-Torna público que
Adjudica e Homologa o Objeto do Pregão Presencial
nº 045/2014, Processo Licitatório nº 124/2014: Aquisição parcelada de equipamentos, máquinas utensílios
e materiais para manutenção de bens imóveis para as
Secretarias de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria
de Infraestrutura. Vencedores: Distribuidora JHF Ltda.
CNPJ-15.310.120/0001-62, valor R$3.960,00. Marla
Construções ltda. CNPJ-04.082.411/0001-24, valor
R$85.553,73. Silmaquinas e Equipamentos ltda. CNPJ
24.035.925/0001-36, valor R$18.560,00. Oliveira 29 de
abril de 2014. Rozalva Santos Nunes Ciatti- Pregoeiro.
João Batista de Sousa - Prefeito Municipal.

9 cm -29 551226 - 1

3 cm -29 551053 - 1

NOVA SERRANA – Extrato Termo de Cessão de Uso
entre o município de Nova Serrana e Tribunal Regional
Eleitoral de Minas Gerais; Objeto: Cessão a título gratuito, do imóvel situado em Nova Serrana/MG, na Rua
São José, nº 86, Centro, exclusivamente para a instalação do Cartório da 298ª Zona Eleitoral, implicando qualquer outra destinação a rescisão deste Termo e a reversão automática do imóvel à posse do CEDENTE; Prazo:
31/12/2016; Joel Pinto Martins-Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG-Aviso de Edital de
Licitação – Processo Licitatório nº 148-2014 - Pregão
Presencial 051-2014 – Contratar empresa para prestação
de serviços de plotagem de lay-outs. Abertura e julgamento dia 16/05/2014 ás 13:00 horas. O edital encontra-se disponível no sitio www.oliveira.mg.gov.br. Oliveira/MG, 29 de abril de 2014. Elaine Fátima de Oliveira
– Pregoeiro

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O Município de Oliveira/MG torna público que adjudica
e homologa o objeto do Pregão Presencial nº 114/2013,
Processo Licitatório nº 530/2013: objeto Aquisição de
materiais de pintura destinados a Secretaria Municipal
de Saúde, para serem utilizado na reforma do CAP’s
24 horas, neste Município. Vencedores: Noeli Patulski
– Eireli. CNPJ 005662049000138, valor R$ 1.236,25.

O Município de Nova Serrana torna público o extrato
do Contrato do Pregão 36/2014 PL 52/2014. Contrato nº
53/2014– Empresa Coesa- Construtora Oeste Ltda ganhadora do lote 01 no valor total de R$ 1.122.000,00. Objeto:
Contratação de empresa para execução de obra de construção de escola na comunidade de Areias, Município de

Vilson da Silva Brum CNPJ 11038785000108, valor R$
83,29. Oliveira 30 de agosto de 2013. – Fernando Antonio Avelar Pregoeiro. João Batista de Sousa - Prefeito
Municipal.

2 cm -29 551066 - 1

2 cm -29 551416 - 1
MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal comunica a abertura do Processo nº. 091/14, Registro de Preços nº 010/14, modalidade Pregão Presencial nº 027/14, do tipo menor preço
por item, para o registro de preços para aquisição de
hortifrutigranjeiros para o Departamento de Educação
e Coordenadoria de Ação Comunitária da Prefeitura do
Município de Ouro Fino, conforme especificações constantes do Edital. O credenciamento e abertura dos envelopes fica prorrogado para o dia 16/05/2013, às 09:00h. O
instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 16h, na
Av. Cyro Gonçalves, 173, Ouro Fino - MG, CEP 37570000. Tel. (35) 3441-9401. – Maurício Lemes de Carvalho
– Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo Licitatório nº. 100/14, Registro de Preços
nº 011/14, na modalidade Pregão Presencial nº 028/14,
do tipo menor preço por item, para registro de preços de
gás GLP envasado em botijões para os Departamentos da
Prefeitura do Município de Ouro Fino. O credenciamento
e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 19/05/2014, às
09:00 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor
estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das
12h às 16h, na Av. Cyro Gonçalves, 173, Ouro Fino MG, CEP 37570-000. Tel. (35) 3441-9401. Maurício
Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal.
5 cm -29 551283 - 1
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público Pregão Presencial SRP 075/2014 – Aquisição de gêneros
alimentícios para atender as cinco unidades dos CRAS.
Início da sessão será no dia 15/05/2014 às 14:00 horas.
Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações.
Informações: (31) 3559-3301. Fábio Rodrigues Braga
- Pregoeiro.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público a
RETIFICAÇÃO do Pregão Presencial nº. 082/2014 –
Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obras civis de construção de rede
de drenagem pluvial, pavimentação em alvenaria poliédrica e construção de muros de arrimo na Rua Marina
Ferreira Guimarães no bairro Morro da Queimada, no
presente Edital o ANEXO III - CRONOGRAMA FÍSICO
FINANCEIRO - no valor total dos serviços onde se lê:
“R$ 345.098,00”, leia-se “R$ 404.718,35”. Demais condições e especificações contidas no Edital permanecem
inalteradas. Elis R. S. Profeta - Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna pública
ERRATA do Pregão Presencial (SRP) nº. 078/2014 –
aquisição de aparelho CEPAP automático com umidificador mais máscara, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde; onde se lê: ” Abertura da
sessão às 14:00 horas do dia 28 de abril de 2014.”, leia-se
“Abertura da sessão às 14:00 horas do dia 13 de maio de
2014.”. Demais condições e especificações contidas na
publicação - PP nº. 078/2014 permanecem inalteradas.
Luciene F. de Souza - Pregoeira.
5 cm -29 551554 - 1
A Prefeitura de Papagaios/MGcomunica que abertura de Processo Licit. 063/2014, Pregão 030/2014 para
Registro de Preços de Medicamentos constantes na tabela
ABC Farma. Dt. Abertura: 16/05/2014 às 09:00h. Informações no site www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail:
licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 32741260. Pregoeira
1 cm -28 550917 - 1
A Prefeitura de Papagaios/MGcomunica que abertura de Processo Licit. 064/2014, Pregão 031/2014 para
Registro de Preços para Aquisição de Material Permanente e Informática para diversos setores do município.
Dt. Abertura: 16/05/2014 às 13:00h. Informações no site
www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira
2 cm -28 550921 - 1
A Prefeitura de Papagaios/MGcomunica que abertura de Processo Licit. 065/2014, Pregão 032/2014 para
Registro de Preços para Aquisição de Cestas Básicas para
atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. Dt.
Abertura: 21/05/2014 às 14:00h. Informações no site
www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira
2 cm -28 550923 - 1