TJMG 24/04/2014 -Fc. 36 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 24 de Abril de 2014
Secretaria de Ação Social do Município de Santa Helena de
Minas, no valor global de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). 23 de abril de 2014. Alexandre Rodrigues de Brito
- Presidente da CPL.
EXTRATO DE DISPENSA Nº.003/2014
Ratifico o ato da Comissão Permanente de Licitação, que
dispensou a Licitação nº. 003/2014 - Processo Licitatório nº.
038/2014, com fundamento no art. 24, inciso X, em favor
da pessoa Física: Aldir Dias de Souza, CPF-026.910.016-44,
RG-M-5.894.969, residente à Rua Rio de Janeiro, 376, Centro, Santa Helena de Minas/MG, que tem como objeto: Aquisição de um Terreno Rural, Parte da Fazenda Bela Vista, situado na localidade denominada Córrego Umburana, com área
de 1.043,51 M², sem benfeitorias, com medidas de confrontações com matrícula nº.6383, Folha: 69 - Livro: 2-V, destinado a construção de casas populares da COHAB para o
Município de Santa Helena de Minas, valor global de R$
25.000,00 (vinte e cinco mil reais). 23 de abril de 2014. Alexandre Rodrigues de Brito - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Helena de Minas, torna público que
realizará licitação na modalidade: Pregão Presencial nº.
027/2014 - Processo Licitatório nº. 039/2014, Tipo: Menor
Preço Por Lote, objeto: Contratação de Empresa Especializada em prestação de serviços para o fornecimento parcelado
de peças e serviços Mecânicos, para os veículos Pesados da
frota do município de Santa Helena de Minas, para o exercício 2014. Data de abertura: 09/05/2014, Horário:08:00hs. Os
Interessados poderão retirar o edital e seus anexos no Município de Santa Helena de Minas/MG, Praça Euclides Silveira
Tolentino, 141, centro, no horário de 07:00 às 13:00, 23 de
abril de 2014. Alexandre Rodrigues de Brito - Pregoeiro.
22 cm -23 548769 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – 1º
TERMO ADITIVO AO CT Nº 140/2013 – Empresa: BAR E
RESTAURANTE MARIBELA LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência – até 31/07/2014. Ass. em 30/12/2013.
RETIFICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO AO CT Nº
195/2010 – O valor do aluguel passa a ser R$ 785,76 a partir
de janeiro de 2014.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇO Nº 027/2014 – Objeto: Aquisição de material
de construção, elétrico e hidráulico. Data de Abertura: Dia
08/05/2014 às 09hs. Local: Av. VIII nº 50, Bairro Carreira
Comprida – Santa Luzia/MG. Edital disponível em: http://
www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao/ ou gilbertomoraes@
santaluzia.mg.gov.br ou marianamartins@santaluzia.mg.gov.
br.
3 cm -23 548683 - 1
A Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura
Municipal de Santana do Jacaré – MG, através de seu Presidente, na forma da Lei Federal no8666/93, torna público
que consolida e publica a quem possa interessar, principalmente para efeito de fiscalização e divulgação, o resultado do
julgamento das propostas dos proponentes da CHAMADA
PÚBLICA 0001/2014, que habilitou a empresa Santo Antônio Premoldados Ltda. Santana do Jacaré. Flávio Antônio de
Oliveira Júnior.
2 cm -23 548598 - 1
PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO.AVISO
CONCORRENCIA 001/2014 – Construção da Farmácia de
Minas, correu deserta ficando remarcada nova abertura dia
26/05/2014 às 13 horas. Retirada do edital no , informações 31 3251 5448. Comissão de Licitação, Wanderley M.
Ciriaco, em 23/04/2014
1 cm -23 548805 - 1
EXTRATO CHAMADA PÚBLICA
N° 002/2014
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO PARAÍSO /MG, inscrito no CNPJ-MF sob o nº 38.515.573/0001-20, através da
Secretaria Municipal Governo, Planejamento e Desenvolvimento Econômico, torna público que serão transferidos terrenos públicos para o FAR – Fundo de Arrendamento Residencial, mediante doação pelo município de SANTANA DO
PARAÍSO/MG e CONVIDA as empresas do ramo da construção civil legalmente constituídas a manifestarem interesse
na apresentação de proposta para a produção de 59 unidades habitacionais em empreendimento voltado ao uso residencial, destinado a famílias com renda familiar mensal de
até R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais), na modalidade
empreitada global, de acordo com especificações prefixadas
pela CEF observadas a legislação vigente e normas específicas do referido Programa. Maiores informações 3251-5462
Wanderley
Santana do Paraíso, 23 de junho de 2014.
Antônio Afonso Duarte
Prefeito Municipal
5 cm -23 548824 - 1
O município de Santana dos Montes, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Amadeu Antônio Ribeiro, torna público
que irá realizar licitação na modalidade pregão presencial nº
009/2014 objeto Aquisição de Óleos e Lubrificantes. Abertura dia 07/05/2014 ás 10:00 horas no departamento de licitações situado na rua José Teixeira de Araújo, 33, centro.
Maiores informações no telefone: 031-3726-1235, e email:
licitacao@santanadosmontes.mg.gov.br
2 cm -23 548713 - 1
O MUNICÍPIO DE SANTANA DOS MONTES, através
do seu Prefeito Municipal, o Sr. Amadeu Antônio Ribeiro, na
data de 22/04/2014, RATIFICA o processo 045/2014, Inexigibilidade 002/2014, de acordo com o art. 25, Inciso II, da Lei
8666/93, objeto Contratação de Empresa para Prestação de
Serviços de Organização e Realização do Trekking. Maiores
informações no telefone: 031-3726-1235 ou e email: licitacao@santanadosmontes.mg.gov.br, Contratado: Iron Adventure Eventos LTDA, CNPJ: 08.252.440/0001-48, Valor R$
15.200,00 (quinze mil e duzentos reais).
2 cm -23 548793 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
O Município de Santo Hipólito-MG, torna público o edital
de licitação nº 020/2014, PP nº 012/2014, para aquisição de
peças para frota de veículos e máquinas do Município, para
atender aos diversos Departamentos Municipais, a realizar-se
no dia 12/05/2014 às 10:30 h, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Emir Sales, nº. 85, Centro, CEP: 39.210-000, Tel.:
(38) 3726-1130. Monica Custódio de Lima –Pregoeira.
O Município de Santo Hipólito-MG, torna público o edital
de licitação nº 021/2014, PP nº 013/2014, para contratação de
prestação de serviços de educador físico em atendimento ao
Departamento Munic. Saúde, a realizar-se no dia 12/05/2014
às 09:00 h, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Emir
Sales, nº. 85, Centro, CEP: 39.210-000, Tel.: (38) 3726-1130.
Monica Custódio de Lima –Pregoeira.
3 cm -22 548171 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO-MG
– TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014 – OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação em bloquetes sextavados pequenos nas Ruas Adelina Rodrigues de Souza
e São José e na Av. Olegário Maciel, conforme Convênio
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Contrato de Repasse nº
0302130-55/2009 – Ministério das Cidades. Data de abertura: 12/05/2014 às 09:00 horas. Visita Técnica: 09/05/2014
às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura ou
pelos telefones: XX38 3631-1617/2264 no horário de 7:00 às
17:00 horas ou através do site www.prefeituradesaofrancisco.
mg.gov.br. Luiz Rocha Neto– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO-MG
– TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2014 – OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação em bloquetes sextavados pequenos na Rua Arnaldo Cunha, conforme Convênio
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Contrato de Repasse nº
0313510-81/2009 – Ministério do Turismo. Data de abertura:
13/05/2014 às 09:00 horas. Visita Técnica: 12/05/2014 às
11:00 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura ou
pelos telefones: XX38 3631-1617/2264 no horário de 7:00 às
17:00 horas ou através do site www.prefeituradesaofrancisco.
mg.gov.br. Luiz Rocha Neto– Prefeito Municipal.
5 cm -23 548411 - 1
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo– Processo Licitatório 079/2014, Pregão Presencial Nº 038/2014 –
Aquisição de mesas de concreto com aplicação de tabuleiro
de xadrez e dama atendendo as necessidades da Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos no município de São Gonçalo do Rio Abaixo. A Pregoeira e equipe de apoio informam
que em 25/03/2014 às 09:00 horas foi realizada a Abertura
do certame, conforme Ata de Reunião, contudo a Pregoeira e
Equipe de Apoio decidem por retornar o presente certame ao
mercado. O edital de licitação estará à disposição dos interessados até o dia 15/05/2014. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 16/05/2014. A abertura dos
envelopes será realizada no dia 16/05/2014 a partir das 09:00
horas no setor de compras e licitação da Prefeitura Municipal. São Gonçalo do Rio Abaixo/MG.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG– Termo de contrato nº 173/2014 Partes: P.M. de São
Gonçalo do Rio Abaixo e Embraterr Automóveis Ltda.
Vigência 16/04/2014 à 16/07/2014 Valor R$ 134.990,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG–
Termo de contrato nº 175/2014 Partes: P.M. de São Gonçalo
do Rio Abaixo e MP Propaganda, Consultoria e Assessoria
de Marketing Ltda. Vigência 16/04/2014 à 16/02/2015 Valor
R$ 73.000,00.
5 cm -23 548442 - 1
O Município de São João do Oriente - MG, publica
extrato de Resultado e convocação do processo nº. 023/2014,
Tomada de Preço nº. 002/2014, para contratação de empresa
de engenharia civil para execução de obra pavimentação e
infraestrutura urbana, através dos convênios 0315234-86,
e 0336886-19 – Programa Gestão Política de Desenvolvimento, vem por esta convocar a empresa vencedora do certame a empresa: Conleste Construções Ltda – EPP, para apresentação de documentos fiscais ora apresentados vencidos,
conforme estabelece a Lei Complementar 123/2006 - São
João do Oriente (MG) – Alonso de Oliveira Ruela - Prefeito
Municipal - 17/04/2014.
3 cm -23 548725 - 1
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG, O
Prefeito Municipal de São João Evangelista, torna público
a licitação na modalidade Pregão Presencial – Registro de
Preço. Processo Licitatório nº 091/2014, Pregão Presencial
nº 010/2014, do tipo menor preço por lote. Objeto: Aquisição
de Medicamentos da Farmácia Básica. Entrega dos envelopes: 06/05/2014 até às 13:30 horas – Credenciamento: 13:30
horas do dia 06/05/2014. Abertura: 06/05/2014 após o credenciamento. O Edital está disponível na Prefeitura Municipal de São João Evangelista-MG, não sendo enviado via
e-mail. Informações complementares pelo telefone 33-34122510, no horário de 13:00 às 17:00 horas. Em 23 de Abril de
2014 – Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal - João
Batista Fideles – Pregoeiro.
3 cm -23 548413 - 1
O Município de São José do Goiabal/MG.Faz saber através da Comissão Permanente de Licitações, Despacho de
Inexigibilidade nº 009/2014, a favor da empresa Leonardo
Militão Advogados Associados, inscrita no CNPJ sob o nº
05.243.864/0001-58, situada na Rua dos Dominicanos,
nº 165, sala 401, bairro Serra, Belo Horizonte/ MG, CEP:
30.210-480, contratada através do Processo Administrativo
057/2014, com fundamento no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos do Contrato nº 5701/2014, no
valor de R$36.000,00. São José do Goiabal, 14 de abril de
2014. Jose Aparecido do Carmo - Prefeito Municipal, Aurélio Moraes Miranda - Presidente da CPL e Leonardo Militão
Abrantes - Contratado.
3 cm -23 548797 - 1
O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – MG,
torna público o PL nº 052⁄2014, T.P. n. 05/14. OBJETO:
CONSTRUÇÃO DE MURO PARA CERCAMENTO DO
ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – PROINFÂNCIA
– TIPO C, INCLUINDO PORTÕES, LOCALIZADO NO
MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – MG.

– Município de São Sebastião do Oeste –Entrega dos envelopes até o dia 14.05.2014 ás 09h:00min. Edital encontra-se
no site www.saosebastiaodooeste.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone – 37-3286.11.33. Dotações Orçamentárias:
02.07.01.12.361">02.07.01.12.361.1201.1015,
02.07.01.12.365">02.07.01.12.365.1202.2066,
02.12.01.12.361.1201.2084 – 4.4.90.51.00. Neuza Helena
Meireles – Servidora Municipal.
O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – MG,
torna público o PL nº 050⁄2014, T.P. n. 03/14. OBJETO:
CONSTRUÇÃO E REFORMA DOS CAMPOS DE FUTEBOL SOCYTE NO CENTRO ESPORTIVO BELARMINO
BEIRIGO MENDES, NA RUA BONFIM Nº 860, CENTRO
- MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – MG.
– Município de São Sebastião do Oeste –Entrega dos envelopes até o dia 14.05.2014 ás 15h:00min. Edital encontra-se
no site www.saosebastiaodooeste.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone – 37-3286.11.33. Dotações Orçamentárias:
02.13.01.27.812">02.13.01.27.812.2701.1011,
02.13.01.27.812">02.13.01.27.812.2701.1019
– 4.4.90.51.00. Neuza Helena Meireles – Servidora
Municipal.
O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – MG,
torna público o PL nº 051⁄2014, T.P. n. 04/14. OBJETO:
EXECUÇÃO DE 4.976,00 m² DE PAVIMENTAÇÃO EM
CBUQ, 2.407,66m DE SARJETA MODELO DEOP, 50,00
RAMPAS DE ACESSO, 4.079,75 m2 PASSEIO EM CONCRETO, 2.407,66 M DE MEIO FIO PRÉ-MOLDADO
EM PARTE DA RUA FREI LEOPOLDO – Município de
São Sebastião do Oeste –Entrega dos envelopes até o dia
14.05.2014 ás 13h:00min. Edital encontra-se no site www.
saosebastiaodooeste.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone – 37-3286.11.33. Dotações Orçamentárias: 02.02.02.15
.452.2601.1004.4.4.90.51.00. Neuza Helena Meireles – Servidora Municipal.
8 cm -23 548649 - 1
O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE
– MG,torna público o PL nº 049⁄2014, Pregão n. 039/14,
R.P. 22/14. OBJETO:Aquisição eventual e futura de materiais esportivos diversos. Entrega dos envelopes até o dia
09.05.2014 ás 09h:00min. Edital encontra-se no site www.
saosebastiaodooeste.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone – 37-3286.11.33. Dotações Orçamentárias: 02.13.01.2
7.812.2701.2054,02.07.01.12.361">02.07.01.12.361.1201.2047,02.07.01.12.
365.1202.2066,02.07.01.12.365">02.07.01.12.365.1202.2048 - 3.3.90.30.00,
3.3.90.39.00. Neuza Helena Meireles – Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG– Torna público abertura de prazo de 3 dias úteis para eventuais interposição de
recursos referentes ao pregão 15/2014, objeto : “Aquisição
de carnes para complementação da merenda escolar, creches
conveniadas e CRAS”. Ao termino desse prazo ficam desde
já convocados os demais licitantes a apresentarem eventuais
contrarrazões em igual número de dias. Fundamentação: art
4°, XVIII, da Lei Federal 10.520/02. Sarzedo, 23 de Abril
de 2014.
2 cm -23 548651 - 1
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG – extrato da ata de
registro de preços 02/2014 originada do Pregão Presencial
19/2014, para eventual aquisição de ovos, legumes e frutas
para complementação da merenda servida nas escolas municipais, creches e CRAS. Fornecedor: Rangap Distribuidora
de Alimentos Ltda ME, CNPJ Nº: 09.583.388/0001-75 . Percentual de Desconto sobre a Tabela do CEASA vigente de
1,8% (um virgula oito por cento). O inteiro teor desta Ata
encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.sarzedo.mg.gov.br . Sarzedo, 23 de abril de 2014.
2 cm -23 548669 - 1
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG– Torna público
que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços
05/2014. OBJETO: “Contratação de fornecimento de material e mão-de-obra para construção de Passeios, Sarjetas e
meio-fio em diversos logradouros do município”. Abertura
em 13/05/14. Edital e anexos disponíveis pelo website: www.
sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 23 de abril de 2014.
2 cm -23 548736 - 1
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG - EXTRATO DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2014 - ÓRGÃO
GERENCIADOR: Município de Teófilo Otoni/MG – FORNECEDOR: Olivia Bamberg Elauar-ME, que registrou
o valor global de R$ 613.200,00 - DATA: 07/03/2014 –
VIGÊNCIA: 12 meses – REFERÊNCIA: Pregão nº 003/2014
– OBJETO: registro de preços para futura e prestação de serviços de preparação e fornecimento de alimentação para funcionários, pacientes e acompanhantes do Hospital Municipal Dr. Raimundo Gobira – T. Otoni, 07 de março de 2014
– Getúlio Afonso Porto Neiva.
2 cm -23 548621 - 1
Município de Teófilo Otoni – Resultado Final do Pregão
(Presencial) nº 007/2014 – Objeto da licitação: registro de
preços para futuro e eventual fornecimento de utensílios de
cozinha e materiais descartáveis para atender as secretarias
municipais – Data e Horário da Sessão: 01/04/2014 – 15
horas. A empresa Stop Shop Supermercado Ltda enviou o
Comprovante de Regularidade Fiscal e regularizou sua situação sendo considerada habilitada; a empresa Reny Barbosa
Ferreira – ME não protocolizou, o Certificado de Regularidade do FGTS, permanecendo inabilitada. Os itens vencidos
pela empresa Reny Barbosa Ferreira – ME foram passados
às seguintes empresas: Atacadista Três Vales Ltda itens 08,
17 e 138; Fame Comércio de Produtos de Limpeza e Higiene
Pessoal Ltda item 42. Os demais itens permanecem conforme
publicação no DOE de 28/03/2014 – pág. 102. Teófilo Otoni,
01 de abril de 2014. Herlon Amós Gomes de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -23 548712 - 1
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG – AVISO DE
LICITAÇÃO - O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG
torna pública a realização do Pregão Presencial n.º 016/2014,
dia 08 de maio de 2014, às 08:00 (oito horas) - Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS PACIENTES EM
TRATAMENTO EM BELO HORIZONTE. Íntegra do edital

e demais informações atinentes ao certame encontram-se
à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali n.º 230, Centro, nos dias
úteis, no horário de 12 às 16 horas, ou através do telefone
(33) 3529.2251, do site www.teofilootoni.mg.gov.br e pelo
email licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. T. Otoni, 23/04/2014
– Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
3 cm -23 548714 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI/
MG,através de seu Departamento de Licitação, torna público
que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
0021/2014 fundado no Processo Licitatório nº 0063/2014.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios sendo, Salgados,
Presunto, Queijo Mussarela e Refrigerante 2 lt. A sessão com
entrega e abertura dos envelopes será dia 07 de maio de 2014
às 13h: 30min. O edital e maiores informações está disponível na Sede da Prefeitura, na Rua Antonio Mariano da Silva,
36 – centro – Antonio Rodrigues da Silva, Prefeito Municipal
– Darlei José da Silva – Pregoeiro.
3 cm -23 548772 - 1
Secretaria Municipal de Governo Departamento de Compras e Licitação Divisão de Licitação AVISO DE TOMADA
DE PREÇO: Nº 00002/2014 O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na
Rua Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro Centro, CEP 37.410-000,
torna pública a licitação na modalidade Tomada de Preços
nº 00002/2014, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a construção de 01 (uma) cobertura de quadra
esportiva pequena localizada na E.M. Professora Henriqueta
Gomes - Av. Belchior Dias Moreira, com fornecimento de
mão de obra, materiais e equipamentos próprios, obedecendo
Projeto Padrão do FNDE - Termo de Compromisso PAC
207321/2013, conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993
e alterações e pelas demais condições fixadas no edital. Data
de abertura dos envelopes: dia 19 de maio de 2014 às 09:30
horas Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57- centro / Departamento de Licitação O Edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.
trescoracoes.mg.gov.br, ou no Departamento de Licitação
das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas. Três
Corações, 23 de abril de 2014. Angélica Lacerda de Rezende
Rocha Chefe da Divisão de Licitação
5 cm -23 548397 - 1
Secretaria Municipal de Governo Departamento de Compras e Licitação Divisão de Licitação AVISO DE TOMADA
DE PREÇO: Nº 00003/2014 O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na
Rua Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro Centro, CEP 37.410-000,
torna pública a licitação na modalidade Tomada de Preços
nº 00002/2014, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a construção de 01 (uma) cobertura de quadra
esportiva pequena localizada na E.M. Prefeito Celso Banda,
Rua H - 56 - Jardim Boa Esperança, com fornecimento de
mão de obra, materiais e equipamentos próprios, obedecendo
Projeto Padrão do FNDE - Termo de Compromisso PAC
207491/2013, conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993
e alterações e pelas demais condições fixadas no edital. Data
de abertura dos envelopes: dia 19 de maio de 2014 às 14:00
horas Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57- centro / Departamento de Licitação O Edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.
trescoracoes.mg.gov.br, ou no Departamento de Licitação
das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas. Três
Corações, 23 de abril de 2014. Angélica Lacerda de Rezende
Rocha Chefe da Divisão de Licitação
5 cm -23 548398 - 1
Secretaria Municipal de Governo Departamento de Compras
e Licitação Divisão de Licitação PREGÃO PRESENCIAL:
Nº 0009/2014 PROCESSO: N° 00055/2014 OBJETO: aquisição de concreto usinado O município DE TRÊS CORAÇÕES/PREFEITURA -Municipal de Três Corações, com
sede na Rua Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro Centro, CEP
37.410-000, torna pública a licitação na modalidade Pregão
Presencial – Sistema de Registro de Preços. Data de abertura
dos envelopes: dia 13 de maio de 2014 às 09:30 horas Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57- centro / Departamento de
Licitação Sob a responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA e SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, Lei
n° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O
Edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do sitewww.trescoracoes.mg.gov.
br, ou no Departamento de Licitação das 09:00 às 11:00 horas
e das 14:00 às 16:00 horas. Três Corações, 23 de abril de
2014. Angélica Lacerda de Rezende Rocha Chefe da Divisão de Licitação
4 cm -23 548395 - 1
Secretaria Municipal de Governo Departamento de Compras e LicitaçãoDivisão de Licitação PREGÃO PRESENCIAL: Nº 0040/2014 PROCESSO: N° 0112/2014 OBJETO:
aquisição de equipamentos para academia ao ar livre. O
município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três
Corações, com sede na Rua Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro
Centro, CEP 37.410-000, torna pública a licitação na modalidade Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços. Data
de abertura dos envelopes: dia 08 de maio de 2014 às 09:30
horas Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57- centro / Departamento de Licitação Sob a responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, conforme Lei Federal n.º
8.666 de 21.06.1993 e alterações, Lei n° 10.520/02 e pelas
demais condições fixadas neste edital. O Edital completo,
seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência
através do sitewww.trescoracoes.mg.gov.br, ou no Departamento de Licitação das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às
16:00 horas. Três Corações, 23 de abril de 2014. Angélica
Lacerda de Rezende Rocha Chefe da Divisão de Licitação
4 cm -23 548414 - 1