Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 As duas testemunhas trazidas pela reclamada confirmaram que o carrinho estava em perfeita condição de uso, bem como havia ordem para que usassem as rampas de acesso, não a escada rolante para o transporte da mercadoria. Veja-se, por exemplo, trechos do depoimento da 1ª testemunha da reclamada: "...; trabalhou com o reclamante no dia do acidente sofrido; não faltava uma ro

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 este o ônus da prova no que tange à sua inexistência. 16937 inclusive o reclamante; não presenciou o acidente, pois estava indo com o seu carrinho na direção da rampa de acesso; ..." Assim, cabe ao empregador demonstrar que o empregado desenvolveu seu trabalho de maneira diversa daquela que lhe foi Neste caso, através dos relatos colhidos, está claro que o acidente

Caderno único ● 16/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2012 Regulamenta assuntos diversos pertinentes ao Fórum de Santa Maria. A DoutoraGildete Silva Balieiro, MM. Juíza de Direito e Diretora do Fórum de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei, etc, CONSIDERANDOas informações de que algumas pessoas têm-se utilizado do acesso à garagem subterrânea para entrar e sair das dependências do Fórum; CONSIDERANDO, ainda, a necessida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2822 postulando a construção de rampa de acesso entre a rua e o hall de entrada, assim como a aquisição de gerador de energia; (i) em assembleia geral realizada aos 14/2/2019, deliberou-se que a construção da rampa ficaria atrelada a outras reformas e que o gerador não seria adquirido; (j) tem direito à instalação d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1304 fidedigna do ofício/despacho/documento desejado, com a assinatura digital do julgador e, diretamente encaminhá-lo, comunicando esta decisão. A parte que receber o ofício deverá confirmar a autenticidade deste documento, caso o queira, também no site do TJ/SP. Caso seja necessária a juntada de documentos em mídia

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 nos termos Regimentais. 5773 O labor em função diversa da qual o trabalhador foi originalmente contratado possibilita o pagamento de adicional, dado o caráter É o relatório. sinalagmático existente no contrato de trabalho, vale dizer, a equivalência de prestação e contraprestação. A reclamada, em sua defesa, negou o alegado acúmulo de função. Argumentou que

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 16933 o acidente ocorreu culpa exclusiva do reclamante. Por outro lado, a ré alegou que não agiu com culpa. A r. sentença não merece reparo. As duas testemunhas trazidas pela reclamada confirmaram que o carrinho estava em perfeita condição de uso, bem como havia É incontroverso que o autor sofreu acidente de trabalho típico em ordem para que usassem as rampas de ac

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1417 maio de 2021. VISTOS. Trata-se de Ação Civil Pública Cível ajuizada por Defensoria Pública do Estado de São Paulo contra PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros, no qual se oferecem embargos de declaração. A análise das razões sugere alguma possibilidade de infringência do decidido. Assim, antes de decidir,

Caderno único ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de setembro de 2011 Diretoria do Fórum do Gama PORTARIA Nº 01, DE 30 DE AGOSTO DE 2011 Regulamenta o acesso e trânsito de pessoas e veículos nas dependências internas do Fórum do Gama. A Drª. LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA, Juíza Diretora do Fórum do Gama, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, inciso I,da Portaria Conjunta nº 23 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, da

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 realizada por perito engenheiro, concluiu que a inclinação das 94 Secretário de Audiência rampas de acesso excedem ao limite previsto, entretanto o pedido de condenação ao pagamento de indenização por danos morais se baseia em alegado nexo de causalidade entre o acesso à sala de aula e o aborto espontâneo sofrido pela Reclamante, noticiado nos autos, de forma que a