TJMG 02/04/2014 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02,
benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
61547-1
Aureo Barbosa Rabelo
Guislandia de Almeida Rabelo
14/02/2014
27/03/2014
61557-9
Antonio Carlos Gagliardi Leitao
Ana Joaquina Silva Leitao
04/02/2014
28/03/2014
61558-7
Rosangela Lana Caldas
Caetano Caldas Souza, Ana Clara Caldas
27/10/2013
28/03/2014
61559-5
Antonio Genezio Baeta
Terezinha de Miranda Baeta
21/03/2014
28/03/2014
Newton Cesar Goncalves, Mayra
61561-7
Angela Maria Pereira da Silva
19/03/2014
31/03/2014
Lorrayne Pereira Goncalves
Guilherme Botelho Suzart Almeida
Helena Minardi Vaz
Honorata Afonso de Moura
Igor Braga Lopes Silva
Irene Soares Silva
Isabel Cristina Ferreira Balbino
Isabelle Cristine de Souza Quirino
Italo Alves Pulcheira Arpini
Itapura de Lourdes Almada Goulart
Concede, nos termos da Decisão Judicial, reinclusão no rol de beneficiário do beneficio de pensão:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
61532-3
Cir Torres
Alzira Torres de Almeida Menezes
Data de Vigência
02/09/2013
Restabelecimento do pagamento do beneficio de pensão a:
Nº Benefício
Instituidor
32253-9
José Vieira do Nascimento
Beneficiário(s)
Isabel Donata do Nascimento
Data de Vigência
01/03/2014
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Gilberto Gea da Silva
João Henriques da Silva
Maria Leda Nogueira Duarte
Suspensão do pagamento do beneficio de pensão :
Nº Benefício
Instituidor
05.490-9
Raimundo Benedito Nascimento
Beneficiário(s)
Anna Augusta de Lima
Data de Vigência
28/03/2014
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto Lei nº 1195/54:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
12541-5
Caio Bolivar Leite Guimaraes
Maria Helena Brandao Guimaraes
Data de Vigência
20/11/2001
Cancelamento do beneficio de pensão, por contrariar o disposto no Decreto 26.562/87:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
39210-3
Zeila Maria Boechat dos Reis
Fernando Antonio dos Reis
Data de Vigência
14/12/2003
Retificação de Ato Concessório de Revisão do valor inicial de pensão, publicado em 18/03/2013:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
60746-0
Leticia Maria Reis
Eduardo Antao dos Reis
Data de Vigência
14/10/2013
Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
46201-2
Jose Francisco Cunha Santos
Dulce Marlene Cardoso dos Santos
Diego Alves de Souza
Gabriel Henrique Alves de Souza
50407-6
Maria da Piedade Alves de Souza
Philipe Alves da Paixão
Luiz Wagner Cruz de Souza
João
Hermes Martins Figueiredo
52961-3
Edgar Santana de Figueiredo
Angela Maria Alves de Vasconcelos Figueiredo
53329-7
Grace Jane Ferreira Pinto
Silvio Pereira Lima
Maria de Lourdes Silva de Faria
53542-7
Lazaro Villela de Faria
Debora Silva de Faria
54127-3
Iolete de Souza Marques
Antonio Candido Marques
54173-7
Valmique da Silva Junior
Maria Laurenice da Silva
54518-0
Suzana Aparecida de Oliveira
Jose Fernando Ramalho de Oliveira
Bianca Campanelli Ribeiro de Oliveira
54560-0
Rose Mary Ribeiro de Oliveira
Aécio Hely de Oliveira
Maria
Aparecida Maciel
55438-3
Luiz Carlos Maciel
Carlos Eduardo Maciel
55602-5
Ailton Antonino Ribeiro
Luzia Faustino Toledo Ribeiro
55607-6
Sirlene Xavier de Oliveira Cardoso
Valter Franklin Teixeira Cardoso
Douglas Lellis Moreira
55616-5
Maria Helena Leles Silva
Thais Lellis Moreira
Cleber Moreira da Silva
56925-9
Rosa Soterio Magalhães
Alexander Magalhães Machado
EDITAL Nº 3107/2014 DE NOTIFICAÇÃO DE PENSIONISTAS DO IPSEMG QUE NÃO ATENDERAM À CONVOCAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, durante a realização do recadastramento anual de seus pensionistas,
previsto no artigo 46 da Lei Complementar nº 64, de 2002 e artigo 39, II, do Decreto nº 42.758, de 2002, comunica que até a presente data não identificou o recadastramento dos pensionistas constantes da relação abaixo. Diante disso, o IPSEMG NOTIFICA os pensionistas e seus representantes
legais (nos casos em que couber) a comparecerem, até o último dia útil deste mês, a uma das Unidades Regionais do IPSEMG, na capital ou interior,
munidos do CPF, identidade e contracheque. Caso o pensionista seja tutelado, ou menor sob guarda ou menor de 18 anos, o recadastramento deverá
ser feito na presença do seu representante legal. O Recadastramento de pensionista curatelado poderá ser realizado pelo seu representante legal,
sem a presença do pensionista. Os pensionistas impossibilitados de locomoção por problemas de saúde devem: se residentes em BH: solicitar visita
domiciliar pelo telefone 155 (a ligação é gratuita); ou se residentes no interior: solicitar visita domiciliar à uma Unidade Regional do IPSEMG mais
próxima e apresentar, no momento da visita, CPF, identidade e contracheque. Caso resida em local onde não tenha Regional do IPSEMG, o pensionista deverá preencher a “Declaração de Vida e Residência” (disponível em www.ipsemg.mg.gov.br/Previdência/Recadastramento anual de pensionistas), devidamente assinada com firma reconhecida presencialmente em cartório (não se admitindo reconhecimento de firma por semelhança)
e mais as assinaturas simples de duas testemunhas e enviá-la a Gerência de Benefícios/Controladoria, localizado no 3º andar do Prédio “Gerais” da
Cidade Administrativa, Rodovia Prefeito Americo Gianetti, s/n, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-901. O IPSEMG CIENTIFICA que
o não comparecimento até o último dia útil deste mês acarretará a retenção preventiva do pagamento da pensão, que será restabelecido tão logo o
pensionista se recadastre. Maiores informações: ligar gratuitamente para 155 (se residente em Minas Gerais) ou, senão, para (31) 3303-7995 (ligação
tarifada). Para maiores informações envie e-mail para diprevresponde@ipsemg.mg.gov.br
Relação dos pensionistas por ordem alfabética e respectivos instituidores da pensão
Pensionista
Instituidor(a) da pensão
Abadia do Couto Boaventura
Antonio Atanasio Boaventura
Adair Cota Franco
Maria Lucia Alves Franco
Alcione Goncalves Ribeiro Vieira
Robson Vieira Porto
Amelia Giordano de Andrade Britto
Victor de Andrade Britto
Ana Dias Soares Viana
Jose Pacifico Viana
Ana Maria Duarte de Oliveira
Jose Caetano de Oliveira
Ana Maria de Faria
Jose Alves de Faria
Ana Paula Vilela Duarte
Arlinda Vilela
Ana Paula Vilela Duarte
Arlinda Vilela
Anna Amelia Hosken Salgado
Antonio de Faria Salgado
Antonia da Conceicao Lopes Oliveira
Gilson Felix de Oliveira
Antonieta Lopes Bambirra
Otavio Bambirra
Aparecida Medeiros Duarte
Nelson Firmino Duarte
Aurea Lopes Pichara Sily
Romulo Pichara Sily
Beatriz Nonato
Polibio Nonato Ruas
Berchiolina Margarida Alves
Onofre Benedito de Paula
Bruna Correa Araujo Castro
Thiago de Castro
Carla Sobrinho Ruback
Maria Lucia Rodrigues Sobrinho Ruback
Carlos Antonio de Sousa
Antonio de Souza
Carmelinda Ferreira Gomes
Joao Gomes Filho
Cassandra de Mattos Nunes Pires
Epaminondas Moreira Pires
Celso Marques Filho
Maria Jose Marques
Cicera Porfiria de Jesus
Hilton dos Santos
Clerio Caproni de Oliveira
Rosangela de Carvalho Oliveira
Clovis Carvalho
Maria do Carmo Torga Carvalho
Daniel Batista Cordeiro
Dalva Batista de Oliveira Mendes
Darlan de Deus Mendes e Sant Ana
Damaso Alves de Sant Ana
Davi Candido Martins
Adriano Goncalves Martins
Delcio Isbello Moreira Dias
Maria Marcia Guimaraes Moreira Dias
Diva Lucia da Silva
Jose Felicio da Silva
Djalma Marques da Silva
Stela Marques da Silva
Edgard Almeida Sandes
Lizete Simoes Pires Sandes
Edgard Sebastiao Nascimento
Lenita Rosa da Silva Nascimento
Edney Feijo Silva
Geraldo Rosa da Silva
Elaine Tereza Moreira
Nelson Nepomuceno Moreira
Elba Rodrigues da Silva
Jose de Alencar Pereira
Elcio Delmiro
Eliana dos Santos Gomes Delmiro
Eliz Regina Alves Candido
Valdecir Barbosa Candido
Eliza Candida do Nascimento Resende
Jose Amancio de Resende
Emilio Alves Prates
Maria das Dores Jardim Prates
Emilly Horrana Goncalves
Luiz Jose Goncalves
Erika Paula Marcal Ferreira
Paulo Batista de Oliveira
Este Cheberle Pardini
Frederico Pardini
Estevao Augusto Leao de Andrade
Marly Leao de Andrade
Etelvina Zeneyde Goncalves Tunes
Renato Tunes
Eva Matias Carolino
Abelar Matias Carolino
Fernando Nicolau
Rita Maria Azevedo Nicolau
Gasparina Fatima Cardoso
Domingos Motta Cardoso
Genecy Carvalho Braga
Milton Braga
Geralda Maria Pinheiro
Aridelmo Affonso Pinheiro
Geralda Pinheiro dos Santos
Clemente Pereira dos Santos
Geraldo de Paula Motta
Elzira Mayrink dos Passos Motta
Goncalo Amarante da Costa
Maria do Carmo Santos Costa
Maria de Fatima Botelho Suzart Almeida
Manoel Augusto Vaz Neto
Adeir Afonso Filho
Denilson Lopes da Silva
Orlandino Januario da Silva
Tarciso Donizete Balbino
Jose Osvaldo Querino
Jose Claudio Arpini
Geraldo Goulart
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a:
Instituidor(a)
Benedito Pierini
Restabelecimento do pagamento do benefício de pensão:
Nº Benefício
Instituidor
14.440-1
Silvia de Paula Teixeira Alves
Requerente(s)
Clarisse Antônia Fortunato
Altina Maria Borges da Silva
Waldemiro Esteves da Fonseca
Requerente(s)
Maria Teresa Almeida Pierini
Beneficiário(s)
Vera Lúcia Alves
Data de Vigência
01/01/2014
ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO
INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º da Lei
Complementar nº 64/02): Adilson Aparecido de Oliveira, Adriana Marcia Barbosa, Alcione Silva Pereira, Ana Claudia Fernandes Andrade, Ângela
Maria Correa, Aparecida de Lourdes Gerolim, Cecilia de Fatima Rosa Bento, Edgard Carvalho da Silva, Eduardo da Silva Ferreira, Elaine Monteiro
Barbosa, Fabio Gomes Candido, Gislene Maria Sampaio, Gustavo Fernandes Silva, Isaac Oliveira Rodrigues, Jeferson Duarte Simões, Karolina
Lopes, Leila Nina da Silva, Lucirene Gomes, Manoela de Oliveira Carvalho, Maria Cândida Caillaux, Maria Jose Gonçalves Reis, Mirian Faria
Rocha, Nubia Cristina Ferreira, Sebastiana Bernadete Coelho, Tulio Rafael Souza, Úrsula de Farias.
ATOS DO DEPARTAMENTO DE REGISTROS FUNCIONAIS - IRIS RAMIREZ TASSARA CALENZANI
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores, a partir de 07/04/2014: Masp 1071625-6, Maria D’ Ajuda B. de Matos, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio; Masp 1070949-1, Joy Suman Vieira, por 1
mês, referente ao 6º quinquênio; Masp 1071853-4, Beatriz F. F. Machado, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor,
a partir de 10/03/2014: Masp 1071465-7, Rui Mozart Rocha.
REGISTRA opção por composição remuneratória, nos termos do inciso II, do artigo 20, da Lei Delegada 175 de 26/01/2007, ao servidor: Masp
1072897-0, Luciano P. Alves, pela remuneração do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, nível V, Grau A, acrescida de 50% do vencimento
do Cargo Comissionado DAI-18 SE 1100021, a partir de 27/03/2014, data do requerimento.
REGISTRA opção por composição remuneratória, nos termos do inciso II, do artigo 20, da Lei Delegada 175 de 26/01/2007, à servidora: Masp
1072895-4, Lenise Cristiane G. Lopes, pela remuneração do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, nível V, Grau A, acrescida de 50% do
vencimento do Cargo Comissionado DAI-18 SE 1100125, a partir de 27/03/2014, data do requerimento.
01 539673 - 1
ATO DA SRA. PRESIDENTE - JOMARA ALVES DA SILVA
A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais- IPSEMG justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do
Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, alterado pelo Decreto 44.589, de 02 de agosto de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária
estratégica:
Nome
Masp
Nível
Justificativa
Projeto/ Atividade
por coordenar as atualizações do módulo de Pagamento de Apoio à Administração
Renata Macieira de 1074003-3 GTEI-2 Responsável
Benefícios
do
Sistema
de
Gestão
Previdenciária
com
vistas
a
garantir
a
Aguiar Tavares
Pública
expansão do Projeto de Atualização Automática de Pensão.
Juçane Chaves Araujo
1072491-2
Responsável por implantar o módulo de Concessão de Benefícios do
à Administração
GTEI-4 Sistema de Gestão Previdenciária com vistas a garantir a expansão do Apoio
Pública
Projeto Concessão Instantânea de Pensão.
Jomara Alves da Silva – Presidente do IPSEMG
01 539718 - 1
Ato da Presidente
EXONERA, nos termos da Lei Delegada 182/11 e Decreto 45.537/11,
alterado pelo Decreto 46.437/14, Juçane Chaves Araujo, Masp
1072491-2, do cargo de provimento em comissão DAI-11 SE1100042,
de recrutamento limitado.
DISPENSA, nos termos da Lei Delegada n.º 182/11 e Decreto
45.537/11, alterado pelo Decreto 46.437/14, Renata Macieira de Aguiar
Tavares, Masp 1074003-3, da FGI8 SE1100025.
DISPENSA, nos termos da Lei Delegada n.º 182/11 e Decreto
45.537/11, alterado pelo Decreto 46.437/14, Rachel Dornas dos Santos,
Masp 1073096-8, da FGI7 SE1100066.
NOMEIA, nos termos da Lei Delegada 182/11, Decreto 45.537/11,
alterado pelo Decreto 46.437/14 e Portaria 023/2013, alterada pela Portaria 035/2013, Juçane Chaves Araujo, Masp 1072491-2, para o cargo
de provimento em comissão DAI-21 SE1100003, de recrutamento
amplo, para responder pelo Departamento de Pensão.
NOMEIA, nos termos da Lei Delegada 182/11, Decreto 45.537/11,
alterado pelo Decreto 46.437/14, Renata Macieira de Aguiar Tavares,
Masp 1074003-3, para o cargo de provimento em comissão DAI-11
SE1100042, de recrutamento limitado .
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada n.º 182/11, Decreto 45.537/11
alterado pelo Decreto 46.437/14, Rachel Dornas dos Santos, Masp
1073096-8, para a FGI8 SE1100025.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada n.º 182/11, Decreto 45.537/11
alterado pelo Decreto 46.437/14, Glória Cristina Pereira Gomides
Gomes, Masp 1072922-6, para a FGI7 SE1100066. Jomara Alves Da
Silva - Presidente
01 539709 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2009.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 08 dias
úteis a partir desta publicação.Convocados em 28/03/2014: JARDINEIRO (M): Jose Mauro Zacarias. RECEPCIONISTA (F): Aline Cristina De Sousa, Ediana Francisca Dos Santos. NÃO COMPARECEU:
COPEIRA: Andreia Cristina Gonzaga Dos Santos 10/03/2014. DESISTENTES: COPEIRA: Vanilda Correa Da Silva Moreira 27/03/2014.
JARDINEIRO (M): Jose Leandro Fidelis De Souza 18/11/2013.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2010.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis
a partir desta publicação.Convocados em 31/03/2014: AUXILIAR
DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO (F): Yeda Martha Xavier,
Joelma Dos Santos Cruz. DESISTENTES: AUXILIAR DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS (M): Thiago Lucio Dos Santos 18/03/2014.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2011.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis a
partir desta publicação.Convocados em 31/03/2014: MOTOQUEIRO:
Jonatas Soares Tadeu. AUXILIAR DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS (F): Nivia Rodrigues Alves De Oliveira. TECNOLOGO EM
REDES: Ludmila Naara De Castro Goncalves Santos. DESISTENTES:
IMPRESSOR GRAFICO: Vinicius Alves Pereira 26/03/2014. MOTOQUEIRO: Rafael De Brito Rodrigues 13/03/2014. TECNOLOGO EM
REDES: Ilton Rogerio Gomes 18/03/2014, Henrique Ferreira Do Nascimento 18/03/2014.
SANTA LUZIA: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis a
partir desta publicação.Convocados em 31/03/2014: SERVENTE DE
SERVIÇOS GERAIS (F): Joeme Aparecida De Oliveira Bartolomeu.
DESISTENTES: SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS (F): Glaciene
Soares Cordeiro 11/03/2014.
01 539637 - 1
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2009.
Convocação Em 28/03/2014 Para Atendimento Á Solicitação Da MGS
Em Até 08 Dias Úteis:
JANUÁRIA Auxiliar de Serviços(F) Isabela Freire da Hora, PASSOS
Auxiliar de Serviços(F) Maria Helena da Silva, PIRAPORA Engenheiro Civil Jose Carlos Martins, POUSO ALEGRE Engenheiro Civil
Maria Lucia Gomes Martins.
Convocação Em 31/03/2014 Para Atendimento Á Solicitação Da MGS
Em Até 08 Dias Úteis:
BARBACENA Técnico em Contabilidade Silvia Imaculada de Paiva.
CONVOCADOS PARA OUTRA CIDADE: POUSO ALEGRE Engenheiro Civil Leonel Mineo Oshiquiri (11/03/2014).
DESISTENTES: JANUÁRIA Auxiliar de Serviços(F) Lindiane Pereira
Rodrigues (11/03/2014),
NÃO COMPARECEU: PASSOS Auxilair de Serviços(M) Gilberto
Navarro Junior (14/03/2014).
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2010.
Convocação Em 28/03/2014 Para Atendimento Á Solicitação Da MGS
Em Até 08 Dias Úteis:
POÇOS DE CALDAS Auxiliar de Serviços(M) Cleriton Marcos
Moraes.
DESISTENTES: POÇOS DE CALDAS Auxiliar de Serviços(M)
Rafael Gonçalves Santos (14/03/2014).
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2011.
Convocação Em 28/03/2014 Para Atendimento Á Solicitação Da MGS
Em Até 08 Dias Úteis:
MANHUAÇU Digitador/ Teledigitador/ Teledigitalizador Willer
Rodrigues Moura.
Convocação Em 31/03/2014 Para Atendimento Á Solicitação Da MGS
Em Até 08 Dias Úteis:
MONTES CLAROS Porteiro/Vigia(M) Edilmar Goncalves da Silva.
CONVOCADOS PARA OUTRA CIDADE: MONTES CLAROS Porteiro/Vigia(M) Paulo Henrique Lobo de Paula (14/03/2014).
01 539649 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima
Expediente
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
José Luiz de Lima
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, considerando o laudo conclusivo nº 031/2014, datado de
11/02/2014, da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional/SEPLAG, por seis meses, à servidora MARIA CRISTINA FORTINI, MASP 270.893-1, AFRE, em prorrogação, a partir
de 16/01/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, Belo Horizonte, em 01
de abril de 2014.
JOSÉ LUIZ DE LIMA
Chefe de Gabinete
01 539288 - 1
ATO DO SECRETÁRIO
ATO Nº 2.900
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, usando da competência delegada pelo Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, nos termos da alínea “a” do art. 106 da Lei nº 869, de 05 de julho
de 1952, TATIANA CÂMARA ASSIS VELHO DA CUNHA, MASP
669.334-5, do cargo de provimento efetivo de Gestor Fazendário, Nível
I, Grau A, da Secretaria de Estado de Fazenda a partir de 5 de fevereiro