9 Conclusão de Pesquisa lenise cristiane g. lopes - em: 08/05/2025
Ficha 1 de 1
Processos encontrados
16 – quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos da Art. 40, § 7º da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 61547-1 Aureo Barbosa Rabelo Guislandia de Almeida Rabelo 14/02/2014 27/03/2014 61557-9 An
8 – quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Diário do Executivo CONCEDE GRSASS Grau Médio a partir de 01/12/2013, nos termos dos Artigos 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, ao servidor: Masp 1073000-0 Marilene Sinfronio da Costa. – DESST – Alexandre Veloso – Chefe do Departamento de Saúde e Segur