TJMG 28/03/2014 -Fc. 69 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 28 de Março de 2014 – 69
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
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11754959
10620813
10743995
11755063
10469583
11427747
11755493
10455533
11879673
11750296
10544237
11756111
10459451
11755618
11755816
11868106
10459477
11749512
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Maria Elizeta Alves Virginio
Maria Josilene Santos
Maria Lucia Santos Alves
Maria Lucimar Ramos da Silva
Maria Margareth de Melo
Maria Raquel Cardoso de Jesus
Maria Rejane do Rosario Macedo
Maria Rosemary dos Santos
Maria Solange de Carvalho Barros
Marilene Durães Figueiredo Silva
Marilza Solange de Oliveira
Marina de Souza Santos Santiago
Marineide Santos Silva
Mario Lucio Oliveira
Maristela Pereira Gonçalves
Mariza Aparecida Soares Pereira
Marlene Ferreira Alencar
Marleuda de Jesus Oliva
Marly dos Santos Guimarães
Marta dos Reis Batista Alves
Marvia Nancy de Matos Santos
Matildes de Souza Borges
Maxmiliano Oliveira Alves
Michele Aparecida Celeste dos Santos E Santos
Milton Pereira da Cruz Júnior
Mirielle Dias Gonçalves
Mônica Gonçalves Caldeira
Mônica Ferreira de Aguiar
Mônica Maria Loiola Coutinho da Mata
Naiany Amaral Moreira Araújo
Nailde Alves de Almeida
Neivon José Francisco Rodrigues
Nelma Machado Fonseca
Nere Tatiane Queiroz Rocha
Noeme Cesar de Castro
Núbia Milene de Quadros
Osvaldina Gonçalves Siqueira de Souza
Paloma Danielle Pereira Gomes Paz
Paloma Ferreira de Lelis
Patrícia Climates Rodrigues
Patrícia Karol Monte do Espirito Santo
Paulo Adriano Leal Pimenta
Paulo Cesar Gomes
Paulo dos Reis Siqueira Santos
Quezia Rabelo Pereira Cordeiro
Ramone Soares Silva
Raquel Fonseca Maia
Raquel Pereira dos Santos
Rarison Martinele Freitas Costa
Rayane Barbosa Dourado
Regina Rodrigues Silva
Reginaldo Lopes
Reinaldo Pereira Lima
Rejane Amarante Corte Ruas
Renata Kelly Silva Amaral
Renata Lorena Ferreira Barbosa
Renata Pereira de Araújo
Renata Silva David
Renata Silva Nunes
Ronaldo Monteiro da Silva
Ronivon da Paixao Oliveira
Rosângela Lima Andrade
Roseli Pereira de Freitas
Rosely Mendes dos Reis
Rosenilde Lopes Pereira
Rosiane Macedo Silva
Rosilene de Souza Pereira
Rosilene Neves Veloso
Rosilene Pereira da Silva
Rosimeira Angelica de Souza
Rosimeire de Oliveira Barbosa Alves
Rubens Loiola Coutinho
Rúbia Isabela Prado Almeida
Ruth Bruna dos Santos
Salvina Pego dos Santos
Samantha Fernandes de Souza
Samiria Aparecida Amaral de Oliveira
Sandoval Nascimento Silva
Sarah Cristina Correia Batista
Saulo Ferreira Nassau
Scheila Aparecida Cardoso Gomes
Sebastiana Moura Pereira de Souza
Selvina de Fatima Fonseca
Shirley Lusmar Barbosa
Shirley Santos Lima
Silvana da Silva Rocha
Silvana Santos da Costa
Silvania Pires de Oliveira
Silvia de Brito Sales Oliveira
Solange Andrade Silva Guerra de Oliveira
Sonaily Rodrigues Gonçalves de Freitas
Sônia Gesiele Souto Pereira
Sônia Iolanda Soares Leite
Sueli Antunes Aquino Cardoso Gonçalves
Suelir Pereira dos Santos Moncao
Tânia de Jesus Fonseca Soares Pereira
Tarcisio Iran Cardoso de Freitas
Tatiane Lopes de Almeida Ribeiro
Valdivia Crisostomo de Oliveira
Vanderleia Nunes dos Santos
Vanderley Pereira de Assuncao
Vanilda Aparecida Oliveira Silva
Venilson Barbosa Souza
Vera Lúcia Francisca Soares
Vera Lúcia Rodrigues da Silva
Viviane Almeida Souza
Wagner Ferreira Lima Brito
Waldir Rocha
Wandelma Teixeira da Silva
Wanilce Ferreira de Oliveira
Wesley Gonçalves Soares
Zélia Martins Pereira
Zenilde Mendes Barbosa Nobre
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QUADRO VI
PROGRESSÃO NA CARREIRA
CARREIRA DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO UNIVERSITÁRIO
Masp
10581593
10457810
10460095
10462141
10468031
10464634
10455657
10460335
10456960
10466936
Adm.
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Nome
Cleber Conrado
Edmário Pereira Alves
Francisco Lima
José Airton Mendes da Silva
José Romildo Ribeiro Sobral
Julimar Santos Vieira
Maria Dirce Pereira Aguiar
Selma Gonçalves Durães
Vilma Divina Mendes Alves
Wesley Morais Carvalho
Nível
III
II
II
I
II
II
II
II
II
II
Grau Atual
A
E
E
D
E
E
E
E
E
D
Novo Grau
B
F
F
E
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F
F
F
F
E
Vigência
30/6/2013
1º/1/2014
1º/1/2014
1º/9/2013
1º/1/2014
1º/1/2014
1º/1/2014
1º/1/2014
1º/1/2014
1º/1/2014
ANEXO II DA PORTARIA Nº 046 – REITOR/2014
PROGRESSÃO NA CARREIRA APÓS A CONCLUSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO
Masp
10543270
12509998
12702528
12509840
Adm.
2
1
1
1
Nome
Wilson Athayde Ribeiro
Carlos Henrique da Cruz Santos
Ingrid Garcia Lacerda
Vitória Stefânia Costa
Cargo
AUS
TUNIV
TUNIV
TUNIV
Nível
I
I
I
I
Grau Atual
A
A
A
A
Novo Grau
B
B
B
B
Vigência
17/1/2014
13/5/2013
5/1/2014
14/4/2013
27 536984 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Adriano Magalhães Chaves
Expediente
ATO Nº 007/2014
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, Cristiane Brant Veloso Rodrigues, no
uso das competências que lhe são conferidas pela Resolução SEMAD
nº 728, de 28 de março de 2008, Resolução Conjunta SEMAD/IEF/
IGAM/FEAM n.º 1809, de 16 de fevereiro de 2013, com base nos trabalhos realizados pela Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória, instaurada através do Ato nº 016/2012, publicado no jornal
“Minas Gerais”, de 31 de julho de 2012 e a Nota Técnica da Unidade
Integrada de Auditoria do SISEMA, nº 1370.3572.13, decide:
a) Homologar os trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória e determinar a abertura de Processo Administrativo
Disciplinar em desfavor dos servidores: G.G.L., Masp 1.020.490-7;
M.S.R., Masp 1.251.719-9; S.P.A.M., Masp 1.021.141-5 e H.F.W.P.,
Masp 1.020.930-2;
b) Determinar o envio de cópia dos autos ao Ministério Público do
Estado de Minas Gerais.
Belo Horizonte, 27 de março de 2014.
Cristiane Brant Veloso Rodrigues, Chefe de Gabinete
27 537376 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/
IGAM Nº. 2034 , de 27 de Março de 2014.
Altera a Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM n.º 2002 de
29 de janeiro de 2014, que delega competência para a prática de atos
relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito
do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SISEMA
e dá outras providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, a Presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente,
o Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas e a Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, no uso de suas atribuições
legais que lhe conferem respectivamente os Decretos 45.824 de 20 de
dezembro de 2011, 45.825 de 20 de dezembro de 2011, 45.834 de 22 de
dezembro de 2011 e 45.818 de 16 de dezembro de 2011,
RESOLVEM:
Art. 1º - Substituir, no art. 2º, XII, letra “c” da Resolução Conjunta
SEMAD/FEAM/IEF/IGAM n.º 2002 de 29 de janeiro de 2014:
c- Amanda Cristina Chaves, Masp: 1.316.503-0 por Rodrigo Martins
Goulart, Masp: 1.148.064-4.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 27 de Março de 2014.
(a) Adriano Magalhães Chaves -Secretario de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável;(b) Zuleika Stela Chiacchio Torquetti Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente; (c)Bertholdino
Apolônio Teixeira Júnior -Diretor Geral do Instituto Estadual de
Florestas; (d)Marília Carvalho de Melo - Diretora Geral do Instituto
Mineiro de Gestão das Águas.
27 537458 - 1
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Noroeste de Minas, torna público o arquivamento dos processos a seguir: 1) Licença Prévia: *ABC Energia Ltda./PCH Bocaina
- Barragem de geração de energia (Hidrelétrica) - Formoso/MG - PA nº
00370/2004/002/2011 - Classe: 3 - Motivo: Não atendimento às informações complementares. (a) Marina Sardinha Machado. Superintendente Regional de Regularização Ambiental do NOR.
Pauta da 17ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Norte de Minas
do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 08 de
Abril de 2014, às 09 h. Local: Auditório Centro de Referência da
SEMMA - Secretaria Municipal do Meio Ambiente - Av. José Correia
Machado, 900. Bairro Ibituruna - Montes Claros/MG. 1. Execução do
Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pela Superintendente Regional de
Regularização Ambiental do Jequitinhonha e Presidente da Comissão
Paritária Norte de Minas, Sra. Eliana Piedade Alves Machado. 3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais. 4. Exame da Ata da 16ª RO
de 11/03/2014. 5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal
Nativa com destoca: 5.1 Foscalma S.A. Exportadora/Fazenda Tachos
ou Morrinhos - Olhos D’água/MG - PA/Nº 08010000979/12 - Área de
RL: 363,8700 ha - APP: 46,0800 ha - Área de Intervenção Ambiental:
649,1200 ha. NRRA Bocaiuva. RETORNO DE VISTAS pelo conselheiro 1º Ten. Thiago Alves Ribeiro representante da PMMG. 5.2 Luiz
Cláudio Coelho Carvalho e Outros/Fazenda Espirito Santo - Francisco
Dumont/MG - PA/Nº 08010000382/13 - Área de RL: 76,0000 ha - APP:
100,6300 ha - Área de Intervenção Ambiental: 155,4700 ha. NRRA
Bocaiuva. 5.3 Edvaldo Jose Vieira/Fazenda Acácia - Pintópolis/MG PA/Nº. 12010000391/13 - Área de RL: 31,3795 ha - APP: 18,3348 ha Área de Intervenção Ambiental: 75,0088 ha. NRRA São Francisco. 5.4
Francisco Alves Cardoso/Fazenda Nazareth/Boa Vista - Pintópolis/MG
- PA/Nº 12010000750/12 - Área de RL: 76,9000 ha - APP: 17,0000 ha Área de Intervenção Ambiental: 10,0000 ha. NRRA São Francisco. 5.5
Ana Amélia Gonçalves da Silva/Fazenda Santa Justa - São Francisco/
MG - PA/Nº 12010000159/13 - Área de RL: 33,7900 ha - APP: 0,6743
ha - Área de Intervenção Ambiental: 43,0000 ha. NRRA São Francisco.
5.6 Elenito Rodrigues de Oliveira/Fazenda São Jerônimo - Itacambira/
MG - PA/Nº 08050000591/13 - Área de RL: 65,0000 ha - APP: 19,6900
ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Montes Claros. 5.7 Regino Rodrigues da Costa/Fazenda Piedade - Lassance/MG
- PA/Nº 08030000999/13 - Área de RL: 7,1500 ha - APP: 0,5900 ha
- Área de Intervenção Ambiental: 3,6300 ha. NRRA Pirapora. 5.8 São
Lourenço Empreendimentos Florestais Ltda./Fazenda São Bento - São
João da Lagoa/MG - PA/Nº. 08030000727/12 - Área de RL: 123,0000
ha - APP: 33,0800 ha - Área de Intervenção Ambiental: 115,9277 ha
NRRA Pirapora. 5.9 Robson Adalberto Mota Dias/Fazenda Sanharo/
Buriti - São João da Lagoa/MG - PA/Nº 08030000574/13 - Área de
RL: 11,3359 ha - APP: 27,9387 ha - Área de Intervenção Ambiental:
63,9600 há NRRA Pirapora. 6. Processo Administrativo para exame de
prorrogação de prazo para validade do Documento Autorizativo para
Intervenção Ambiental - DAIA: 6.1 Luiz Fernando Gonçalves/Fazenda
Santa Cruz - Santa Fé de Minas/MG - PA/Nº 12030000023/12 - DAIA:
0019617-D - NRRA São Romão. 7. Encerramento. (a) Eliana Piedade
Alves Machado. Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha e Presidente da COPA NM.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/SM torna público que
solicitou através dos processos a seguir: 1) Licença de Operação Corretiva: *Kerry do Brasil Ltda. - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Três Corações/MG - PA/Nº 00031/2000/007/2014
- Classe 5. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC
SM.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/RV torna público que
solicitou através dos processos a seguir: 1) Revalidação de Licença de
Operação: *Brf - Brasil Foods S.A. - Preparação do leite e fabricação
de produtos de laticínios - Sabará/MG - PA/Nº 00087/1982/011/2014 Classe 5. *Sandvik Mining And Construction do Brasil S.A. - Fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios sem tratamento térmico,
superficial - Vespasiano/MG - PA/Nº 06850/2007/004/2014 - Classe
3. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC RV.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/RP torna público
que solicitou através do processo a seguir: 1) Revalidação de Licença
de Operação: *Copasa - Sistema de abastecimento de água de Rio
Manso, barragens de saneamento, tratamento de água para abastecimento, descarga de fundo de represa - Brumadinho/MG - PA/Nº
00037/1988/011/2014 - Classe 6. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário
de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente da URC RP.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/SM torna público
que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação:
*Central Geradora Hidrelétrica Posses - Linhas De Transmissão De
Energia Elétrica, barragens de geração de energia hidrelétrica - Carvalhos/MG - PA/Nº 03663/2011/002/2014 - Classe 3. *Central Geradora Hidrelétrica Floresta - Linhas de transmissão de energia elétrica,
barragens de geração de energia hidrelétrica, Liberdade/MG - PA/Nº
03659/2011/002/2014 - Classe 3 (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de
Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da URC ASF.
Pauta da 104ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Norte
de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data:
08 de Abril de 2014, às 13h30min. Local: Auditório da FIEMG - Av.
Deputado Esteves Rodrigues, 1489 - Vila Brasília, Montes Claros MG. 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Norte de Minas, Dr. Danilo Vieira Júnior.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais. 4. Exame da Ata
da 103ª RO de 11/03/2014. 5. Processo Administrativo para exame da
Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: 5.1 Sobrado
Construção Ltda. - Obras civis e montagens para construção da barragem de aproveitamento múltiplo de Jequitaí; usinas de produção
de concreto comum - Jequitaí/MG - PA/Nº 35698/2013/001/2014 Classe 3 - Apresentação: Supram NM. 6. Processo Administrativo
para exame da Licença de Instalação Corretiva: 6.1 Posto Dangelis
Ltda. - Posto revendedor de combustíveis - Montes Claros/MG - PA/
Nº 08387/2013/001/2013 - Classe 5 - Apresentação: Supram NM. 7.
Processo Administrativo para exame da Licença de Operação: 7.1 Santa
Helena Energia S.A. / PCH Santa Helena - Barragens de geração de
energia hidrelétrica - Lassance/MG - PA/Nº 12626/2006/003/2013 Classe 3. Apresentação: Supram NM. 8. Processo Administrativo para
exame da Licença de Operação Corretiva: 8.1 LB Madeiras Ltda. ME
- Tratamento químico para preservação de madeira - Buritizeiro/MG PA/Nº 14259/2012/001/2012 - Classe 3. Apresentação: Supram NM.
9. Processo Administrativo para exame de Alteração de Condicionante
da Licença de Instalação: 9.1 Santa Helena Energia S.A. / PCH Santa
Helena - Barragens de geração de energia hidrelétrica - Lassance/MG
- PA/Nº 12626/2006/002/2008 - Condicionante 07 - Classe 3. Apresentação: Supram NM. 10. Processo Administrativo para exame de
Alteração de Condicionante da Revalidação da Licença de Operação:
10.1 Ligas de Alumínio S.A. - LIASA - Produção de ligas metálicas
(ferro ligas) - Pirapora/MG - PA/Nº 00050/1979/004/2009 - Classe 3.
Apresentação: Supram NM. 11. Encerramento. (a) Danilo Vieira Júnior.
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Presidente da URC NM.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna
público que a Mineração Granduvale Ltda., através do processo nº
1723/2003/003/2012 - Classe 3, solicitou Licença Prévia concomitante
com a Licença de Instalação para a atividade de lavra a céu aberto com
ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento (Mármores
e Granito). Informa que foi apresentado o EIA (Estudo de Impacto
Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que o RIMA
encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Regularização Ambiental Jequitinhonha - SUPRAM/JEQ, das
08:00 hs às 18:00hs. Comunica que os interessados na Realização da
Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM n.º 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de Regularização Ambiental Jequitinhonha - SUPRAM/
JEQ, localizada na Avenida da Saudade nº 335 - centro, Diamantina/
MG, das 08:00 hs às 18:00 hs, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco)
dias a contar da data desta publicação.(a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC JEQ.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas
do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/NOR torna público
que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação
Corretiva: *José Tonin/Fazenda Pedras lugar Palmeiras - Avicultura
de corte e reprodução; suinocultura (ciclo completo); posto de abastecimento de combustíveis; culturas anuais, excluindo a olericultura;
cafeicultura; barragem de irrigação e armazenamento de produtos agrotóxicos - Unaí/MG - PA nº 11190/2005/001/2014 - Classe: 3. (a) Danilo
Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC NOR.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas
do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/NOR torna público
que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação
Corretiva: *Mineração Porto Brasil ME - Extração de areia para utilização imediata na construção civil - Lagoa Grande/MG - PA nº
22901/2008/003/2014 - Classe: 3. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário
de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente da URC NOR.
27 537483 - 1
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público
que a Vale S.A., através do processo n.º 00119/1986/109/2013 - Classe
05, solicitou Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação para as atividades de barragem de contenção de rejeitos / resíduos,
linhas de transmissão de energia elétrica, no município de Itabira/MG.
Informa que foi apresentado o EIA (Estudo de Impacto Ambiental)
e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de
Regularização Ambiental do Leste Mineiro - SUPRAM/LM, das 8:30h
as 11:30h e das 13:30h as 16:30h. Comunica que os interessados na
realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento,
conforme Deliberação Normativa COPAM n.º 12/94, de 23/12/94,
na Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Leste
Mineiro - SUPRAM/LM, localizada na Rua Vinte e Oito, n.º 100, Ilha
dos Araújos, Governador Valadares/MG, CEP: 35.020-800, das 8:30h
as 11:30h e das 13:30h as 16:30h, dentro do prazo de 45 (quarenta e
cinco) dias a contar da data desta publicação. (a) Danilo Vieira Júnior.
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Presidente da URC LM
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público
que Vale S.A., através do processo n.º 00119/1986/110/2013 - Classe
06, solicitou Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação para a atividade de pilha de rejeito/estéril, no município de Itabira/
MG. Informa que foi apresentado o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de
Regularização Ambiental do Leste Mineiro - SUPRAM/LM, das 8:30h
as 11:30h e das 13:30h as 16:30h. Comunica que os interessados na
realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento,