Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Abril de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (...) g) Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP; Titular: Murilo de Campos Valadares 1º Suplente: Lidiane Carvalho de Campos 2º Suplente: Fabiana de Castro Raso h) Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - SEDRU; Titular: Luiz Tadeu Martins Leite 1º Suplente: Weslley Antonio Tadeu Monteiro Cantelmo 2º Suplente: Breno Longobuco i) Secretário de Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA IEF Nº 142, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014 Fundação Estadual do Meio Ambiente Presidente: Zuleika Stela Chiacchio Torquetti Portaria FEAM nº 521, de 11 de novembro de 2014 Conceder Promoção por Escolaridade Adicional na carreira dos servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de 2014, a servidora Alessandra Martins de Melo, MASP: 1.280.317-7, pelo servidor Lucas Brumer Vasconcelos, MASP: 1.352.451-7. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 28 de novembro de 2014. (a)Alceu José Torres Marques - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;(b)Zuleika Stela Chiacchio Torquetti - Presidente da Fundação Estadu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a) Werner Silva Aleixo - Masp: 1.208.487-7; b) Vitor Augusto Gomes Diniz – Masp: 1.364.978-5; c) Idalécia Teixeira Vilela – Masp: 1.367.484-1. IX – No âmbito da SUPRAM Triângulo Mineiro e Escritório Regional Triângulo: a) Marcelo Silva Simões – Masp: 1.365.442-1; b) Leonardo Freitas Vilela - Masp: 1.367.487-4; c) Areduino Tonini Neto – Masp: - 1.367.759-6. X – No âmbito da SUPRAM Norte de Minas e Escritório Regional Norte: a) Kell

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas - HIDROEX Presidente: Octávio Elisio Alves de Brito FUNDAÇÃO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PESQUISA APLICADA EM ÁGUAS - HIDROEX Em cumprimento ao disposto Emenda Constitucional n°61/2003, de 23 de dezembro de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 686/2012. IEPHA/MG e CONSERVAÇÃO E RESTAURO MARA FANTINI LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 30 (trinta) dias. Signatários: Fernando Viana Cabral e Mara Solange Fantini. Data: 13/08/2014. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 689/2012.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira Universidade Estadual de Montes Claros Reitor: Prof. João dos Reis Canela EDITAL DE CITAÇÃO O servidor José Wilson Fonseca Cambuy, Professor de Educação Superior, Masp 1003192-0, Presidente da Comissão Processante, instaurada pela Portaria n. 092 – Reitor/2014, da Universidade Estadual de Montes Claros/UNIMONTES, publicada no “Diário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Águas – HIDROEX, a Biotecnologia Vegetal Ltda – BIOTEV, a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João Del Rei - FAUF e a Fundação Renato Azeredo - FRA. Objeto: alteração da Instituição Gestora, inserindo a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João Del Rei – FAUF, como partícipe no TCT 20.08/14, em substituição à Fundação Renato Azeredo, sendo que, a partir do presente segundo termo aditivo, todas as ob

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Maio de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 75/2014 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18.975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19.837, de 2011, da servidora: João Monlevade, E. E. Antônio Papini, MaSP 230.144-8, Martha Alves de Souza Faria, , PEBI A, Adm. 04, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 41.068 Relatora: Rosane Marques Crespo Costa Parecer nº 923/2014 Aprovado em 25.11.2014 Manifesta-se sobre pedido de autorização de funcionamento da unidade de ensino denominada FAVEPORT, com os cursos Técnico em Informática, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Edificações, no município de Porteirinha, a ser mantida pela Sociedade Educacional Mato Verde Ltda. – ME. Conclu