TJMG 13/03/2014 -Fc. 59 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quinta-feira, 13 de Março de 2014 – 59
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 2090.2014.1.20697.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE
CURVELO . OBJETO(S): MICROCOMPUTADOR - MARCA
ITAUTEC - MODELO INFOWAY ST-4625 (20)un. . VALOR:
R$ 49280.00. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2014.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Rene Chateaubriand realiza Chamada Pública
n° 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE n° 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
03/04/2014, ás18h00, na EE Presidente Dutra, localizada na Avenida Jose Candido da Silveira n° 2000 - B. Horto – CEP: 31170000 - Telefone (031) 3486-1515 / 3466-3413, e-mail: eepresdutra.atb@gmail.com ou jpneto40@gmail.com. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE
A Caixa Escolar Senhora do Bonsucesso torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/04/2014 às
15:00 horas, Processo licitatório nº 02/2014 Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Senhora do Bonsucesso, localizada na Avenida Orlando de Castro s/n° Bairro Morgan CEP: 34800-000 Telefone (031 ) 3651-1087 e-mail: eesb@ig.com.br até o dia
28/03/2014 às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Maria Cristina Pereira Gomes realiza Chamada
Pública nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 03/04/2014, às 10:00h, na Escola Estadual Coronel Vicente
Torres Júnior, localizada na Rua Leopoldo Gomes, 1302 – Vera
Cruz – CEP: 30285-310 – Telefone (031) 3483-1215, e-mail:
escola.1473@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Aarão Reis realiza Chamada Pública nº 001/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/04/2014 , às
15:00h, na EE Técnico Industrial Professor Fontes, localizada na
Rua/Av. José Cândido da Silveira n° 2000 – Horto – CEP: 31170000 – Telefone (31) 3486-2074, e-mail: escola .281@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Aarão Reis realiza Chamada Pública nº 002/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/04/2014 , às 17:00
h, na EE Técnico Industrial Professor Fontes, localizada na Rua/
Av. José Cândido da Silveira n° 2000 – Horto – CEP: 31170-000 –
Telefone (31) 3486-2074, e-mail: escola .281@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE
A CAIXA ESCOLAR TIRADENTES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21 de março de
2014, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 04/2014, Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do COLÉGIO TIRADENTES, localizado na
Praça Duque de Caxias, S/Nº – SANTA TERESA – CEP: 31010230 – Telefone (031) 3307-0613, e-mail:merendaescolarctpm@
yahoo.com.br. até o dia 20/03/2014, às 15:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual Geraldina Soares realiza Chamada Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 03/04/2014, às 16h00, na EE Geraldina Soares, localizada na
rua: Boninas, n° 517 – CEP: 30280-220 – Telefone (031) 34611744, e-mail: escola.2011@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
Caixa Escolar Maria Florípes Nascimento Alves realiza Chamada
Pública n° 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE n° 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
11/04/2014 ás 14:00h, na E. E. Maria Florípes Nascimento Alves,
localizada na Rua Hybris n°270- Bairro Ana Lucia, Sabará - CEP:
34710-080– Telefone (031)34851842, e-mail: escola.10430@
educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Efigênio Salles realiza Chamada Pública nº
001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/04/2014,
às 16 horas, na EE Efigênio Salles, localizada na Serenata n° 115–
Bairro Serra – CEP: 30250-000 – Telefone (031)- 3282-0255 ,
e-mail: efigeniosalles@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Efigênio Salles realiza Chamada Pública nº
002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/04/2014,
às 16:30 horas, na EE Efigênio Salles, localizada na Serenata n°
115– Bairro Serra – CEP: 30250-000 – Telefone (031) 3282-0255
, e-mail: efigeniosalles@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar do Ensino Médio torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/04/2014, às
14:00 h, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Professor João de Arruda Pinto, localizada na Rua
Diamantina, n° 05 - Bairro Nossa Senhora de Fátima - Sabará/
MG - CEP: 34600-060 – Telefone (031)3672.2021, e-mail: escola.291102@educacao.mg.gov.br, até o dia 07/04/2014, às 17:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0340.2012.1.17472.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE
ARAÇAÍ . OBJETO(S): TELEVISOR/MONITOR 50” LG(1)un.
. VALOR: R$ 1776.00. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0620.2014.1.20627.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS . OBJETO(S):
CÂMARA DE CONSERVAÇÃO MARCA INDREL MODELO
RC504D(1)un. . VALOR: R$ 8890.00. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0620.2012.1.17363.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS . OBJETO(S):
SISTEMA DE VENTILAÇÃO MECÂNICA (8)un. . VALOR: R$
305728.00. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 3380.2011.1.15055.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE
ITAÚNA . OBJETO(S): MESA PARA REUNIAO DE 8 LUGARES - MARCA FCM - MODELO ESPECIAL(1)un. CADEIRA
PARA ESCRITORIO FIXA - MARCA MARCELLI - MODELO
SECRETARIA FIXA (3)un. AR CONDICIONADO TIPO SPLIT
- MARCA MIDEA - MODELO MSE1-24CR(1)un. CADEIRA
PADRAO GIRATORIA SEM BRAÇO - MARCA ML MOVEIS
- MODELO ESPECIAL (10)un. IMPRESSORA LASER MONOCROMATICA - MARCA LEXMARK - MODELO E260 DN(1)
un. CAMERA FOTOGRAFICA DIGITAL - MARCA SONY MODELO DSC W380(1)un. . VALOR: R$ 6174.27. DATA DE
ASSINATURA: 10/03/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0375.2013.1.18251.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE
ARAPORÃ . OBJETO(S): OFTALMOSCÓPIO MARCA
WELCH ALLYN,MODELO POCKET JUNIOR(1)un. . VALOR:
R$ 311.04. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0380.2013.1.18428.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE
ARAPUÁ .OBJETO(S): NOBREAK - MARCA ENERMAX
- MODELO POWER GUARD LL(1)un. . VALOR: R$ 990.00.
DATA DE ASSINATURA: 10/03/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 3380.2013.1.18328.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE
ITAÚNA . OBJETO(S): NOBREAK - MARCA ENERMAX
- MODELO POWER GUARD II(1)un. . VALOR: R$ 990.00.
DATA DE ASSINATURA: 10/03/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 3380.2013.1.20227.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE
ITAÚNA . OBJETO(S): COMPUTADOR THINKCENTRE
M81TW LENOVO(1)un. . VALOR: R$ 2597.87. DATA DE
ASSINATURA: 10/03/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 3150.2014.1.20702.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE
IPUIÚNA . OBJETO(S): MICROCOMPUTADOR - MARCA
ITAUTEC - MODELO INFOWAY ST-4265(1)un. . VALOR: R$
2464.00. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2014.
Extrato de Retificação da publicação extraída do Minas Gerais
de 20/09/2013, pág. 37, parte 1, coluna 3, referente ao Contrato de Doação de Veículos nº 2670.2013.2.19238. Onde se
lê: CHASSI N° 8A1FC14115EL718311 Leia-se: CHASSI N°
8A1FC14115EL718311.
Extrato de Retificação da publicação extraída do Minas Gerais
de 20/09/2013, pág. 37, parte 1, coluna 3, referente ao Contrato de Doação de Veículos nº 2160.2013.2.19237. Onde se
lê: CHASSI N° 9BD119606D1109517 Leia-se: CHASSI N°
9BD119609D1109517.
Extrato de Retificação da publicação extraída do Minas Gerais
de 29/08/2013, pág. 88, parte 1, coluna 1, referente ao Contrato de Doação de Veículos nº 6245.2013.2.19000. Onde se
lê: CHASSI N° 9BM9792277DB907886 Leia-se: CHASSI N°
9BM979277DB907886.
Extrato de Retificação da publicação extraída do Minas Gerais
de 11/09/2013, pág. 94, parte 1, coluna 1, referente ao Contrato de Doação de Veículos nº 3280.2013.2.19192. Onde
se lê: OBJETO(S): AMBULANCIA FIAT DOBLO Leia-se:
OBJETO(S): AMBULANCIA RENAULT.
62 cm -12 530494 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do sitio www.compras.mg.gov.br, Pregão Eletrônico nº010/2014, Processo nº2320310.010/2014 para aquisição
de “Papel Higiênico”. A sessão será realizada às 09:00 horas do
dia 25 de março de 2014, data e hora limites para cadastramento
da proposta comercial no sistema eletrônico. O edital completo
encontra-se disponível no Serviço de Compras, Rua Grão Pará
882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sextafeira, de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios
www.hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 12 de março de 2014. O Pregoeiro.
3 cm -12 530281 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Espécie: Extrato de Decisão: Processo COMPE 001/2014 –
ROCHE DIAGNÓSTICA DO BRASIL LTDA. - O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FUNED, no uso das atribuições
que lhe conferem a Lei Delegada nº 180, de 20/01/11 e o Decreto
nº 45.712/11 de 29/08/11, que contém o estatuto da Funed, em
atendimento ao disposto na Lei Federal 8.666/93, de 21/06/93,
e na Lei Estadual nº 13.994 de 18/09/01, em consonância com o
art. 41 do Decreto 45.902/12 de 27/01/12, e considerando, sobretudo, a conclusão do relatório final da Comissão de Apuração de
Irregularidades e Indicação de Penalidades decorrente da conduta
da empresa ROCHE DIAGNÓSTICA DO BRASIL LTDA., no
curso do Pregão Eletrônico nº 66/2013, DECIDE aplicar à referida empresa a penalidade de ADVERTÊNCIA, advertindo-a de
não participar de processos licitatórios desta fundação sem possuir
os produtos nas mesmas especificações técnicas exigidas em edital, sob pena de violação aos princípios da boa-fé, da confiança, da
isonomia, da transparência e da vinculação ao instrumento convocatório. Belo Horizonte, 11 de março de 2014. Damião Mendonça
Vieira-Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -12 530201 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará
o Pregão Eletrônico 002/2014 processo 2261032 – 002/2014,
objeto: Livros técnicos. O edital está disponível nos sites www.
compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 26/03/2014, e o início
da sessão de lances será às 10h00min do dia 26/03/2014. Belo
Horizonte, 12/03/2014.
2 cm -12 530364 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
O HGB/FHEMIG, Unidade 0525005, torna público que realizará
o seguinte Pregão Eletrônico: Processo 402/2013, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES DUPLEX SACN E ECOCARDIOGRAMA, contrato para 12 meses, no dia 25/03/2014 às
09:00 horas. Edital disponível no portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/HGB/FHEMIG Barbacena/MG - Tel.(32) 3339-1644 – e-mail: hrb.compras@fhemig.
mg.gov.br.
2 cm -12 529867 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG
torna público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de
Preços de Medicamentos Líquido Oral, Tópicos e Hemoderivados
– Planejamento nº 360/2013, dia 07/04/2014 às 09:00 h Edital:
www.compras.mg.gov.br. BH, 12/03/2014.
2 cm -12 529936 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará oPregão Eletrônico
-Processo nº0510037 545/2013 – Referente Manutenção Preventiva, Corretiva em aparelho SYSMEX – CA-540 - As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto
para o dia 26/03/2014 às 09:30 horas. Editais à disposição no site:
www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais
informações pelo telefone (031)3389-7830, telefax: (31)33897831. Belo Horizonte, 12 de março de 2014.
3 cm -12 529995 - 1
EXTRATO DE TERMOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HCM e o (a) Mhédica Sérvice Comércio e Manutenção Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 01855212
Objeto: Prorrogação da vigência e alteração do índice de
reajuste para o IPCA.
Valor: R$ 52.901,28 (total estimado)
Vigência: 08/05/2014 a 07/05/2015.
Número do Processo: 0243/12 Modalidade: INEX
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339039.21, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 12/03/2014
3 cm -12 530450 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do Termo de Doação nº. 06/2014. Partes: EMG/SEDESE
e o Município de Munhoz/MG. Objeto: Doação do veículo Renaut/
Sandero, 04 portas, 05 passageiros, 77CV – RENAUT, PLACA:
ORC-8033, para utilização exclusiva para o cumprimento dos
serviços e desenvolvimento dos trabalhos do Conselho Tutelar,
conforme especificado nas Cláusulas Primeira e Segunda deste
Termo. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 12/03/2014.
2 cm -12 530503 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação de Educação para o Trabalho do Estado de Minas
Gerais-UTRAMIG leva ao conhecimento dos interessados que
realizará, no site “Portal de Compras”, no endereço www.compras.mg.gov.br, a seguinte licitação:
Modalidade: PREGÃO
Tipo: ELETRÔNICO
Número: 0016/2014
Abertura: 26/03/2014
Horário: 09h30min, horário oficial de Brasília.
Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento
de material de limpeza. Cópia do Edital à disposição dos interessados na Gerência de Compras à Av. Afonso Pena nº. 3400,
Cruzeiro, Belo Horizonte/MG, no horário compreendido entre
08h00min e 17h00min, de segundas às sextas-feiras úteis, ou através do site “Portal de Compras”, do Governo do Estado, no endereçohttp://www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 11 de março
de 2014. Joelita Mares de Bessa – Pregoeira.
4 cm -11 529840 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação de Educação para o Trabalho do Estado de Minas
Gerais-UTRAMIG leva ao conhecimento dos interessados que
realizará, no site “Portal de Compras”, no endereço www.compras.mg.gov.br, a seguinte licitação:
Modalidade: PREGÃO
Tipo: ELETRÔNICO
Número: 0021/2014
Abertura: 28/03/2014
Horário: 09h30min, horário oficial de Brasília.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de corretagem e administração de seguros contra acidentes pessoais. Cópia do Edital à disposição dos interessados
na Gerência de Compras à Av. Afonso Pena nº. 3400, Cruzeiro,
Belo Horizonte/MG, no horário compreendido entre 08h00min e
17h00min, de segundas às sextas-feiras úteis, ou através do site
“Portal de Compras”, do Governo do Estado, no endereço http://
www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 11 de março de 2014.
Joelita Mares de Bessa – Pregoeira.
4 cm -11 529842 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação de Educação para o Trabalho do Estado de Minas
Gerais-UTRAMIG leva ao conhecimento dos interessados que
realizará, no site “Portal de Compras”, no endereço www.compras.mg.gov.br, a seguinte licitação:
Modalidade: PREGÃO
Tipo: ELETRÔNICO
Número: 0020/2014
Abertura: 27/03/2014
Horário: 09h30min, horário oficial de Brasília.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento
de garrafa squeeze promocional. Cópia do Edital à disposição dos
interessados na Gerência de Compras à Av. Afonso Pena nº. 3400,
Cruzeiro, Belo Horizonte/MG, no horário compreendido entre
08h00min e 17h00min, de segundas às sextas-feiras úteis, ou através do site “Portal de Compras”, do Governo do Estado, no endereço http://www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 11 de março
de 2014. Joelita Mares de Bessa – Pregoeira.
4 cm -11 529846 - 1
Fundação Caio Martins
Retificação de Edital de Licitação –
Pregão Eletrônico nº 002/2014
Por meio da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, torna
público que fica retificado o Edital de Licitação – Pregão Eletrônico nº 002/2014 – Processo nº 2161012 000002/2014, com a
inclusão dos itens 7.3.2, 7.3.3 e 7.3.4. Ainda, fica alterada a data da
licitação supracitada, objetivando a contratação de empresa para
fornecimento parcelado de hortifrutigranjeiros, embutidos e carnes para demanda dos Centros Educacionais, conforme descrito e
especificado no Anexo I do Edital para o dia 26.03.2014, quartafeira, às 09h30min, horário oficial de Brasília. As propostas deverão ser encaminhadas, por meio do site www.compras.mg.gov.br,
a partir do dia 14/03/2014. O Edital retificado encontra-se à disposição dos interessados no site www.compras.mg.gov.br. Maiores
informações pelo telefone: (31) 39167799 ou 39167803 ou pelo
e-mail: jefferson.souza@fucam.mg.gov.br c/c para compras@
fucam.mg.gov.br Belo Horizonte, 12 de março de 2014. Gerência
de Logística e Manutenção. Cynthia Bernis de Oliveira - Diretoria
de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -12 530292 - 1
Extrato: 2ºTermo Aditivo ao Contrato Nº28/12-Contratante: Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM-Contratada: GERMEC CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto: Tem por finalidade aditar em 8,1126% os valores do
Anexo I-Planilha de preços de referência do contrato nº 28/2012,
tendo em vista a inflação registrada pelo ( índice nacional de custo
da construção do mercado/Fundação Getúlio Vargas) INCC-M/
FGV, referente ao mês de dezembro-2º decêndio.
Da convalidação: Ficam convalidas as alterações previstas na
Cláusula Segunda deste instrumento a partir do dia 01/01/2014.
Dotação orçamentária: 2161.16.243.174.4065.0001.449051.07.0.
10.4 - Assinatura: 12/03/2014
3 cm -12 530378 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.
A Caixa Escolar Benedito Valadares realiza Chamada Pública nº
001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 10/04/2014, às 13:00 horas, na EE
Benedito Valadares , localizada na Rua Minas Gerais n°101 –São
Gonçalo do Pará MG – CEP 35516000– Telefone (37) 32341289,
e-mail:escola.35637@educacao.mg.gov.br. O Edital com os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola
acima descrita.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE.
A Caixa Escolar MANOEL DA COSTA REZENDE torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27
de /03/2014 , às 14: 00 horas, Processo licitatório nº 001/2014 ,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE MANOEL DA COSTA
REZENDE localizada na Rua Pedro de Queiroz n° 2918 – Bairro
Várzea da Olaria – Itaúna - MG CEP 35680-119 – Telefone (37)
3243 4480, e-mail: escola.33944@educacao.mg.gov.br até o dia
25/03/2014 às 13 h 30 min.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.
A Caixa Escolar Joaquim Afonso Rodrigues realiza Chamada
Pública nº 002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais,
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/04/2014, às 15 h, na EE
Joaquim Afonso Rodrigues, localizada na Rua Felisberto Corrêa
Vaz, n° 146 – Carmo da Mata/MG – CEP 35547-000 – Telefone
(037)3383-1405, e-mail: escola.32441@educacao.mg.gov.br. O
Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE.
A Caixa Escolar Joaquim Afonso Rodrigues torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
21/03/2014, às 15 horas, Processo licitatório nº 003/2014, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Joaquim Afonso Rodrigues,
localizada na Rua Felisberto Corrêa Vaz, n° 146 – Carmo da Mata/
MG – CEP 35547-000 – Telefone (037) 3383-1405, e-mail: escola.32441@educacao.mg.gov.br, até o dia 20/03/2014, às 17 h.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros AlimentíciosPNAE. A Caixa Escolar D.Berenice de Magalhães Pinto torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 17.03.2014, ás 09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2014,
Modalidade: Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE.Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
D.Berenice de Magalhães Pinto, localizada na Rua 25 de Dezembro, 711, bairro Centro Cep 35588-000 Arcos Mg ,Telefone(037)
3351-1962, e-mail:eeberemag@bol.com.br.com.br, até o dia
15/03/2014,ás 20:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE.
A Caixa Escolar Cecy Gomide de Feitas torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/03/2014 as
09 horas, Processo licitatório Nº 01/2014,Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Zezé Lima, localizada na Rua Alexandrina
Bernardes nº 273- bairro Itaunense – Itaúna/MG CEP 35681085 Telefone (037) 32421990, e-mail: escola.33821@educacao.
mg.gov.br, até o dia 24/03/2014 às 8h.
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