TJMG 13/03/2014 -Fc. 58 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 13 de Março de 2014 Diário do Executivo
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
009/2014. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Saco
de Lixo Ecológico. Planejamento para Registro de Preços n°
009/2014. .Abertura dia 27/03/2014, às 09h30min, no site www.
compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site.
Secretaria de Estado de Defesa Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade
Administrativa. Belo Horizonte, 12 de março de 2014.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 449052.12.2408.14
PARTES: EMG/SEDS e EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO E SIMULAÇÃO LTDA. ESPÉCIE: Contrato para aquisição de plataforma de treinamento virtual destinado à Subsecretaria de Promoção de Qualidade e Integração do Sistema de Defesa
Social – SUPID. OBJETO: O objeto deste contrato é a aquisição
de 01 (uma) Plataforma de Treinamento Virtual, de acordo com
as especificações e detalhamentos consignados no Anexo I, deste
Instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é
de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, visando
à abrangência do prazo de garantia e da assistência técnica do
objeto constante no anexo I deste Instrumento. VALOR: O valor
global deste Contrato é de R$ 467.000,00 (quatrocentos e sessenta
e sete mil reais), observadas as especificações constantes na proposta comercial definitiva, Anexo II deste Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução
deste Contrato correrão à conta da dotação orçamentária nº 1451.
06.128.214.2033.0001.449052.120.0.24.1e as despesas do exercício subsequente pelas dotações próprias a serem fixadas. SIGNATÁRIOS: Daniel de Oliveira Malard e Antônio Jachinski Neto.
Assinatura em: 12/03/2014.

DESPACHO
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o pedido de reconsideração feito
por ex-prestador de serviços na função Agente de Segurança Penitenciário, SR. HERALDO DE FIGUEIREDO NASCIMENTO –
MASP 1.212.227-1, mediante extinção contratual sugerida pela
Nota Técnica nº. 811/2013, decide, conhecer do pedido, e, no
mérito, dar-lhe provimento, considerando as razões expostas na
Decisão Pedido de Reconsideração SUAPI nº. 04/2014.
Determinando o retorno às atividades laborais do Recorrente
devendo esse se apresentar em sua última unidade de lotação à
partir do primeiro dia útil seguinte à data dessa publicação.
Neste sentido, determino, ainda, que o presente expediente
retorne à Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social
para baixa, arquivamento e comunicação à Superintendência de
Recursos Humanos da SEDS.
Belo Horizonte, 12 de março 2014.
Murilo Andrade de Oliveira
Subsecretário de Administração Prisional
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 466/2013. Objeto: Abertura de
Processo Licitatório para contratação de empresa especializada
em prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em
equipamento de telecomunicações. Abertura dia 27/03/2014, às
09h00 minh, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser
obtido no mesmo site. Secretaria de Estado de Defesa Social –
Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n - Edifício Minas, 5º andar
– Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 12 de
março de 2014.
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Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Errata do Extrato do 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato nº 001/2010, publicado no “Minas Gerais” de 15/02/2011 pag.
90, referente a Clínica Médica Romeu Vidal Ltda do município de Rio Pomba, Onde se lê: nº Contrato 116/2002 . Leia-se: nº Contrato
001/2010.
Errata do Extrato do 2º Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato nº 001/2010, publicado no “Minas Gerais” de 09/03/2013 pag.
88, referente a Clínica Médica Romeu Vidal Ltda do município de Rio Pomba, Onde se lê: nº Contrato 116/2010 . Leia-se: nº Contrato
001/2010.
Extrato do(s) Termo(s) de Apostilamento do(s) Termo(s) de Contrato, que entre si celebram o EMG/SES/SUS/-MG/FES e as entidades
listadas abaixo. Incluem nos Termos a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s) e Financeira(s) Federal(is) no exercício 2014: 4291 10
302 237 4328 0001 339039 – 22.1. Objeto: Ambulatorial. Fonte: Recurso do SUS. Assina pela Secretaria de Estado da Saúde, Sra. Maria
Letícia Duarte Campos. Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2014.
Ordem
2º

Nº Termo
028/2013

Assinatura
21/11/2013

Entidade
Laboratório de Análises Clínicas Temponi Ltda

Município
Santa Maria do Suaçuí

CNPJ
10.793.873/0001-52

Extrato do(s) Termo(s) de Apostilamento do(s) Termo(s) de Contrato, que entre si celebram o EMG/SES/SUS/-MG/FES e as entidades
listadas abaixo. Incluem nos Termos a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s) e Financeira(s) Federal(is) no exercício 2014: 4291
10 302 237 4328 0001 339039 – 22.1. Objeto: Ambulatorial e Hospitalares. Fonte: Recurso do SUS. Assina pela Secretaria de Estado da
Saúde, Sra. Maria Letícia Duarte Campos. Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2014.
Ordem
3º
2º
3º

Nº Termo
059/2009
070/2011
019/2009

Assinatura
22/05/2009
13/06/2011
02/06/2009

Entidade
Hospital Sr. Pacífico Mascarenhas
Casa de Caridade São Sebastião
Hospital de Itamarandiba

Município
Caetanópolis
Morada Nova de Minas
Itamarandiba

CNPJ
23.221.286/0001-30
22.769.855/0001-14
21.153.960/0001-61

Extrato do(s) Termo(s) de Apostilamento do(s) Termo(s) de Contrato, que entre si celebram o EMG/SES/SUS/-MG/FES e as entidades
listadas abaixo. Incluem nos Termos a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s) e Financeira(s) Federal(is) no exercício 2014: 4291 10
302 237 4328 0001 339039 – 22.1. Objeto: Hospitalares. Fonte: Recurso do SUS. Assina pela Secretaria de Estado da Saúde, Sra. Maria
Letícia Duarte Campos. Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2014.
Ordem
2º
3º

Nº Termo
002/2012
179/2010

Assinatura
12/04/2012
30/07/2010

Entidade
Hospital São Vicente de Paulo
Santa Casa de Misericórdia de Pompéu

Município
Abaeté
Pompéu

CNPJ
16.505.851/0001-26
23.778.756/0001-61

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº. 0043/2014
Objeto: Medicamentos Suplementares Ações Judiciais.
Abertura da Sessão dia 25/03/2014 às 10h00min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0078
Belo Horizonte, 12 de março de 2014.
NCMAJ : 037
2 cm -12 529868 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-0198/2014 – Dispensa: 18/2014
Objeto: Stent Intracraniano Auto Expansível LEO BALT
Contratante: SES/MG Contratada:CMS Produtos Médicos Ltda.
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor: R$17.280,00 (Dezessete mil, duzentos e oitenta reais)
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura 12/03/2014
(Diretoria de Compras – NCMAJ)
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Torna-se sem efeito a Errata do Extrato do Termo de Rescisão
Unilateral do Termo de Contrato nº 040/09. Publicado no MG do
dia 08/03/2014 na página 138 de Editais e Avisos, referente ao
município de Patrocínio de Muriaé. O cancelamento da Errata
deve-se ao fato de erro material.
Errata do Extrato do Terceiro Termo de Apostila ao Contrato
nº063/2012, que entre si celebram o EMG/SES/SUS/MG/FES e
a Casa de Caridade de Carangola, com a interveniência do município de Carangola, publicado no “Minas Gerais” de 11/03/2014,
Onde se lê: Terceiro Termo de Apostila ao Contrato. Leia-se:
Quarto Termo de Apostila ao Contrato.
Errata do Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Termo
de Contrato n° 040/09, que entre si celebram o EMG/SES/SUS/
MG/FES e o Município de Patrocínio do Muriaé em beneficio
do Hospital Dr. Nascipe Daher, publicado no “Minas Gerais” de
28/02/2014. Onde se lê: Objeto: Fica rescindido unilateralmente
o Contrato de Prestação de Serviços nº 040/2009, assinado em
15/05/2009, com fulcro no art. 79, inciso I e § 1º da Lei 8666/93.
Leia-se: Fica rescindido unilateralmente, a partir de 02/04/2013,
o Contrato de Prestação de Serviços nº 040/2009, assinado em
15/05/2009, com fulcro no art. 79, inciso I e § 1º da Lei 8666/93.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº 2119/2013, publicado
no DOE-MG, em 24/12/2013. ONDE SE LÊ: R$89.440,83 (oitocentos e noventa mil e quatrocentos e quarenta reais e oitenta centavos). LEIA-SE: R$ 89.440,83 (oitenta e nove mil, quatrocentos
e quarenta reais e oitenta e três centavos).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1638/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Bonito de Minas. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo van destinado a assistência á saúde. Valor R$ 90.900,00 (noventa mil e novecentos
reais) sendo R$ 90.000,00 (noventa mil e novecentos reais) sob a
dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 900,00 (novecentos reais) sob a
dotação orçamentária: 02.04.02.10.301.0027.1027-44905200
referente à contrapartida do município. Assinatura: 19/12/2013.
Vigência: 18/12/2014, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: Antônio Jorge de Souza Marques
(Secretário) e José Reis Nogueira de Barros (Prefeito). OBS:
Publicado novamente, para corrigir a publicação do Extrato do
Termo de Convênio nº. 1638/2013, publicado no “DOE-MG”, dia
20/12/2013.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº 1887/2013, publicado
no DOE-MG, em 24/12/2013. ONDE SE LÊ: sendo R$ 53.000,00
(cinquenta e três mil reais). LEIA-SE: sendo R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Extrato do Termo de Convênio nº. 2362/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Jeceaba. Objeto: Custeio e
Investimento, visando aquisição de equipamentos e de material
de consumo para área de saúde. Valor R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais) sendo R$ 4.277,80 (quatro mil, duzentos e setenta
e sete reais e oitenta centavos) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4391.0001-334041-10.8. e R$ 45.722,20 ( quarenta e cinco mil, setecentos e vinte e dois reais e vinte centavos)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4391.0001-44404210.8. Fonte: Tesouro/Emenda Parlamentar Estadual. Assinatura:
26/12/2013. Vigência: 25/12/2014, acrescidos os 60 (sessenta)
dias para prestação de contas. Signatários: Antônio Jorge de
Souza Marques (Secretário) e Fábio Vasconcelos (Prefeito). OBS:
Publicado novamente, para corrigir a publicação do Extrato do
Termo de Convênio nº. 2362/2013, publicado no “DOE-MG”, dia
27/12/2013.

Minas Gerais - Caderno 1

Extrato do 3° Termo Aditivo ao Convênio nº. 1999/2012 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e a Fundação Cristiano Varella, município de
Muriaé. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 14 de abril
de 2014 até 14 de abril de 2015. Assinatura: 17/12/2013. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e Carlos Alberto
Campos de Carvalho (Presidente).

Contrato de Doação de Bens Móveis nº 1290.2013.1.18197. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CAPUTIRA
. OBJETO(S): OFTALMOSCOPIO MARCA WELCH ALLYN
MODELO POCKET JUNIOR(1)un. . VALOR: R$ 311.04. DATA
DE ASSINATURA: 07/03/2014.

Errata do Extrato do Termo de Convênio nº 1686/2013, publicado
no DOE-MG, em 21/12/2013. ONDE SE LÊ: 10.122.0013.1036275. LEIA-SE: 10.301.0020.1027.449052.00.

Contrato de Doação de Bens Móveis nº 7080.2014.1.20665.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE
VÁRZEA DA PALMA . OBJETO(S): MICROCOMPUTADOR
ITAUTEC INFORWAY(1)un. . VALOR: R$ 2464.00. DATA DE
ASSINATURA: 10/03/2014.

Extrato do Termo de Descentralização de Créditos Orçamentários
e Financeiros Nº. 014/2014, que entre si celebram, a Secretária do
Estado de Saúde e a Escola de Saúde Pública de Minas Gerais.
Objeto: custeio visando à realização de oficinas para implantação
e implementação dos colegiados microrregionais de conselhos de
saúde do Estado de Minas Gerais. Valor R$ 481.440,00 (quatrocentos e oitenta e um mil e quatrocentos e quarenta reais) sendo
R$ 60.680,00 (sessenta mil e seiscentos e oitenta reais) sob a dotação orçamentaria: 4291.10.122.239.2093.0001.339036-10.1 e R$
420.760,00 (quatrocentos e vinte mil e setecentos e sessenta reais)
sob a dotação orçamentaria: 4291.10.122.239.2093.0001.33903910.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 12/03/2014. Vigência: 11/03/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de
contas. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e
Rubensmidt Ramos Riani (Diretor).
Extrato do Termo de Convênio nº. 015/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Bugre. Objeto: Investimento,
visando aquisição de 05 (cinco) veículos destinados exclusivamente à assistência a saúde. Valor R$ 154.900,00 (cento e cinquenta e quatro mil e novecentos reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 12/03/2014. Vigência: 11/03/2015, acrescidos
os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e Jordão Viana Teixeira
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 016/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Braúnas. Objeto: Investimento,
visando aquisição de 1 (um) veículo e 2 (duas) Ambulâncias para
simples remoção destinados exclusivamente à assistência a saúde.
Valor R$ 204.050,00 (duzentos e quatro mil e cinquenta reais)
sendo R$ 202.000,00 (duzentos e dois mil reais) sob a dotação
orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte:
Tesouro do Estado e R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais) sob
a dotação orçamentária: 02.05.02.10.301.0014.2036.4.4.90.30.00
referente a contrapartida do município. Assinatura: 12/03/2014.
Vigência: 11/03/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para
prestação de contas. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira
(Secretário) e Geraldo Flávio de Andrade (Prefeito).
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Contrato de Doação de Veículos nº 5320.2014.2.20727. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO . OBJETO(S): PALIO WEEKEND
PLACA HMG5013 CHASSI 9BD17301A64155604(1)un.
FIAT UNO MILLE FIRE FLEX PLACA HMG7051 CHASSI
9BD15822764824631(1)un. VALOR: R$ 49079.67. DATA DE
ASSINATURA: 10/03/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0620.2014.1.20716.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS . OBJETO(S): TELEVISOR 50 POLEGADAS (2)
un. ANTENA(1)un. . VALOR: R$ 3814.30. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0720.2014.1.20680.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE
BOCAINA DE MINAS . OBJETO(S): MICROCOMPUTADOR
ITAUTEC (2)un. . VALOR: R$ 4928.00. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 6850.2013.1.18263.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE
TEIXEIRAS . OBJETO(S): Oftalmoscópio com mostrador iluminado, marca WELCH ALLYN, modelo POCKET JUNIOR.
2,5. (5)un. . VALOR: R$ 1555.20. DATA DE ASSINATURA:
07/03/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 4920.2013.1.20397. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS . OBJETO(S): GONDOLA ESTRUTURAL METALICA
MARCA SA MOVEIS MODELO EST 2009(1)un. ROTEADOR
MARCA 3COM MODELO 3CRWE776075(1)un. QUADRO
DE AVISO MARCA BOARDNET(1)un. QUADRO MAGNÉTICO MARCA MULTI QUADROS (1)un. IMPRESSORA TERMICA MARCA EPSON(1)un. ESCADA DOBRAVEL MARCA
PRIMA MODELO 6 DEGRAUS(1)un. ROUPEIRO PARA VESTIARIO MARCA SA GONDOLAS(1)un. WEBCAM MARCA
MULTILASER(1)un. . VALOR: R$ 2100.33. DATA DE ASSINATURA: 07/03/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 4920.2013.1.17511.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE
PEDRINÓPOLIS . OBJETO(S): NOBREAK MARCA SARTOR
MODELO KSB 2500BS(1)un. . VALOR: R$ 792.10. DATA DE
ASSINATURA: 07/03/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 4920.2013.1.20328.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE
PEDRINÓPOLIS . OBJETO(S): COMPUTADOR THINKCENTRE M81TW LENOVO(1)un. . VALOR: R$ 2597.88. DATA DE
ASSINATURA: 07/03/2014.

Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0060.2012.1.16844.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE
ÁGUA BOA . OBJETO(S): MOBILIÁRIO PARA COMPOSIÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA FARMÁCIA DE MINAS
INDICADOS NOS TERMOS DE BAIXA. GUIAS 2012/000421
FOLHAS NºS 01 A 17(1)un. . VALOR: R$ 21057.19. DATA DE
ASSINATURA: 10/03/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 1860.2014.1.20693.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE
CONTAGEM . OBJETO(S): MICROCOMPUTADOR - MARCA
ITAUTEC - MODELO INFOWAY ST-4625 (2)un. . VALOR: R$
4928.00. DATA DE ASSINATURA: 11/03/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 4080.2014.1.20677.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE
MATIAS BARBOSA . OBJETO(S): MICROCOMPUTADOR
ITAUTEC (4)un. . VALOR: R$ 9856.00. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 2760.2014.1.20646.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE
GOUVEIA . OBJETO(S): MICROCOMPUTADOR ITAUTEC
INFORWAY (3)un. . VALOR: R$ 7392.00. DATA DE ASSINATURA: 07/03/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0390.2013.1.20118.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE
ARAÚJOS . OBJETO(S): APARELHO PARA PROFILAXIA E
ULTRA-SOM BUCAL, MARCA DABI ATLANTE, MODELO
NEO US(1)un. MOCHO ODONTOLÓGICO, MARCA DENTEMED, MODELO MAGNUS(1)un. APARELHO FOTOPOLIMERIZADOR, MARCA ORTUS, MODELO LEDLUX(1)un. .
VALOR: R$ 1101.00. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0430.2013.1.18274.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE
AREADO . OBJETO(S): OFTALMOSCÓPIO MARCA WELCH
ALLYN MODELO POCKET JUNIOR(1)un. . VALOR: R$
311.04. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0280.2013.1.18349.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE
ANDRELÂNDIA . OBJETO(S): NOBREAK - MARCA ENERMAX - MODELO POWER GUARD LL(1)un. . VALOR: R$
990.00. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0970.2014.1.20691. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRA
DE MINAS . OBJETO(S): MICROCOMPUTADOR - MARCA
ITAUTEC - MODELO INFOWAY ST-4265(1)un. . VALOR: R$
2464.00. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 1120.2014.1.20644.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE
CAMPO BELO . OBJETO(S): MICROCOMPUTADOR ITAUTEC INFORWAY (2)un. . VALOR: R$ 4928.00. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 1800.2014.1.20663.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE
CONGONHAS . OBJETO(S): MICROCOMPUTADOR ITAUTEC INFORWAY (7)un. . VALOR: R$ 17248.00. DATA DE
ASSINATURA: 28/02/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 2570.2014.1.20698.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE
FELIXLÂNDIA . OBJETO(S): MICROCOMPUTADOR MARCA ITAUTEC - MODELO INFOWAY ST-4265(1)un. .
VALOR: R$ 2464.00. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 4915.2014.1.20682.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ . OBJETO(S): MICROCOMPUTADOR ITAUTEC(1)un. . VALOR: R$ 2464.00. DATA DE
ASSINATURA: 28/02/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 1140.2014.1.20690.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE
CAMPO FLORIDO . OBJETO(S): MICROCOMPUTADOR
- MARCA ITAUTEC - MODELO INFOWAY ST-4265(1)un. .
VALOR: R$ 2464.00. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2014.

Contrato de Doação de Bens Móveis nº 3730.2014.1.20671.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE
LAGOA DOS PATOS . OBJETO(S): MICROCOMPUTADOR
ITAUTEC (2)un. . VALOR: R$ 4928.00. DATA DE ASSINATURA: 07/03/2014.

Contrato de Doação de Bens Móveis nº 5920.2014.1.20708. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SANTA RITA
DE CALDAS . OBJETO(S): MICROCOMPUTADOR - MARCA
ITAUTEC - MODELO INFOWAY ST-4265(1)un. . VALOR: R$
2464.00. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2014.

Contrato de Doação de Bens Móveis nº 3840.2014.1.20674. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA . OBJETO(S): MICROCOMPUTADOR ITAUTEC(1)un. .
VALOR: R$ 2464.00. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2014.

Contrato de Doação de Bens Móveis nº 1830.2013.1.19849.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE
CONSELHEIRO LAFAIETE . OBJETO(S): OFTALMOSCOPIO
MARCA WELCH ALLYN - MODELO POCKET JUNIOR (4)un.
. VALOR: R$ 1244.16. DATA DE ASSINATURA: 14/01/2014.

Contrato de Doação de Bens Móveis nº 2980.2014.1.20699.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE
IBIRITÉ . OBJETO(S): MICROCOMPUTADOR - MARCA
ITAUTEC - MODELO INFOWAY ST-4265 (4)un. . VALOR: R$
9856.00. DATA DE ASSINATURA: 07/03/2014.

Contrato de Doação de Bens Móveis nº 5930.2014.3.20676.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE
SANTA RITA DE JACUTINGA . OBJETO(S): MICROCOMPUTADOR ITAUTEC(1)un. . VALOR: R$ 2464.00. DATA DE
ASSINATURA: 25/02/2014.