TJMG 05/02/2014 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
PORTARIA n.º 235/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 02 de janeiro de 2013, as atividades do
Centro Educacional Passo a Passo, de ensino fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 338, de 21 de março de 2009,
situado na R. Viamão, 173, B. Barroca, em Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 236/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Miradouro:
Data de
Escola
Endereço
Ato Autorizativo Encerramento
E.M.
Irmã Fazenda
dos Portaria nº 198,
J e s u í n a Alves
31/12/2002
de 19/04/1977
Picciau
E.M. Antônio
Cândido
de
Andrade
E.M. Barão de
Mauá
E.M. Castro
Alves
E.M.
Padre
Alfredo Kobal
E.M. Dorvault
Meirelles
E.M. Pastor
Ernesto Gomes
de Abreu Lima
E.M. Ana Mullen de Aredes

E.M.
Serrote

F a z e n d a Portaria nº 198,
Adriana
de 19/04/1977

31/12/2005

Povoado
de
Serrania
Fazenda Eduardo Teixeira
Fazenda Pedra
Redonda
Povoado
de
Santa Bárbara

Portaria nº 198,
de 19/04/1977
Portaria nº 198,
de 19/04/1977
Portaria nº 198,
de 19/04/1977
Portaria nº 198,
de 19/04/1977

31/12/1986

das Portaria nº 198,
de 19/04/1977

31/12/1997

Fazenda Cór- Portaria nº 198,
rego da Onça
de 19/04/1977
esolução
do Fazenda
do R
nº
8431,
de
Serrote
27/01/1998

31/12/1986

Fazenda
Cruzes

Ficam revogados
estabelecimentos.
SRE – Muriaé

os

atos

de

autorização

31/12/2004
31/12/2002
31/12/1985

31/12/2005
concedidos

aos

PORTARIA n.º 237/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação do Colégio COC Geração
Futuro, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na R. Geraldo Rios, 530, Centro, em João Pinheiro, para Colégio Geração Futuro, de educação infantil, ensino fundamental e ensino
médio.
SRE – Paracatu
PORTARIA n.º 238/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Itaipé:
Data de
Escola
Endereço
Ato Autorizativo Encerramento
E.M.
Israel
Pinheiro,
de o m u n i d a d e Lei
Municiensino funda- C
pal nº 452, de 22/12/2012
mental (anos Santa Rosa
31/08/1989
iniciais)
E.M. Sinésio
Gonçalves, de Localidade
de Portaria
SEE
ensino funda- Córrego Pé de nº
141,
de 22/12/2012
mental (anos Pau
07/02/2009
iniciais)
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos
estabelecimentos.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 239/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 08 de dezembro de 2009, as atividades da Escola Municipal São João da Mata, de ensino fundamental
(anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 781, de 19 de junho
de 1998, situada na localidade de Córrego de São João da Mata, em
Malacacheta.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 240/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 13 de março de 2003, as atividades da
Escola Municipal Jerônimo Antônio Menezes, de ensino fundamental
(anos iniciais), autorizada pela Lei Municipal nº 325, de 15 de dezembro de 1975, situada na Serra dos Menezes, em Astolfo Dutra.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 241/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 24 de fevereiro de 2003, as atividades da
Escola Municipal Manoel Corrêa de Faria, de ensino fundamental (anos
iniciais), autorizada pelo Decreto Municipal nº 52-A, de 25 de janeiro
de 1955, situada na Fazenda Água Limpa, em Astolfo Dutra.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 242/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 13 de março de 2003, as atividades
da Escola Municipal Orlando Bigogno, de ensino fundamental (anos
iniciais), autorizada pela Lei Municipal nº 325, de 15 de dezembro de
1975, situada na Colônia Santa Maria, em Astolfo Dutra.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 243/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Piraúba:
Ato
Data de
Escola
Endereço
Autorizativo Encerramento
E.M.
João Localidade de Resolução SEE
Batista
de Córrego
dos nº
7544,
de 13/05/1999
Toledo
Toledos
18/11/1994
Localidade
de
Resolução
SEE
E.M. Páschoa Córrego
Alto nº
7867,
de 13/05/1999
Dias Vieira
Pirapetinga
08/05/1996
de Resolução SEE
E.M. Henrique Localidade
Córrego
das nº
7745,
de
Demolinari
Mangueiras
17/11/1994
L
o
c
a
l
i
d
a
d
e
Resolução
SEE
E.M. João Gon- de
7546,
de
çalves Vieira VermelhoCórrego nº
17/11/1994

13/05/1999
13/05/1999

E.M. Napoleão
Lemos Duarte
E.M. Córrego
Pirapetinga
E.M. Maria de
Paula Pires

Localidade
de Volta da
Ferradura
Localidade
de
Córrego
Pirapetinga
Localidade de
Córregos
dos
Ferreiras

Ficam revogados
estabelecimentos.
SRE – Ubá

os

atos

Resolução SEE
nº
8070,
de
03/10/1997
Resolução SEE
nº
7543,
de
18/11/1994
Resolução SEE
nº
8498,
de
31/01/1998

de

autorização

01/04/1998
13/05/1998
15/06/2002
concedidos

aos

PORTARIA n.º 244/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 24 de fevereiro de 2003, as atividades da
Escola Municipal Ligerude Mourino de Moura, de ensino fundamental
(anos iniciais), autorizada pela Lei Municipal nº 325, de 15 de dezembro
de 1975, situada na Serra da Boa Vista, em Astolfo Dutra.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 245/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 16 de julho de 2010, as atividades do ensino
fundamental (anos iniciais), na Escola Navegantes, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº
618, de 11 de maio de 2010, situada na R. Carajás, 422, B. Altamira,
em Uberlândia.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao ensino fundamental (anos iniciais).
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 246/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Indianópolis:
Ato
Data de
Escola
Endereço
Autorizativo
Encerramento
SEE
E.M. Alfredo Fazenda Campo Portaria
nº
18,
de 31/12/1996
Alves Rangel
Alegre
25/10/1980
E.M. Amparo

Fazenda Amparo

E.M.
Arédio
José Fernandes Fazenda Pequi
E.M. Buriti

Fazenda Buriti

E.M. Boa Vista Fazenda
Vista

Boa

E.M.
Celso
Pereira
dos Fazenda São João
Santos
E.M.
Emí- F a z e n d a
lia
Florisbela Mandaguari
Garcia
E.M. Governa- Fazenda Gerubui
dor Valadares
E.M. Joaquim Fazenda Lage
Alves Rangel
E.M.
Cruz

Osvaldo Fazenda Posses

Urias José
E.M. Sant’Ana Praça
da Silva , 380
Ficam revogados
estabelecimentos.
SRE – Uberlândia

os

atos

de

Portaria SEE
nº
18,
de
25/10/1980
Portaria SEE
nº
18,
de
25/10/1980
Portaria SEE
nº
18,
de
25/10/1980
Portaria SEE
nº
18,
de
25/10/1980
Portaria SEE
nº
18,
de
25/10/1980
Portaria SEE
nº
18,
de
25/10/1980
Portaria SEE
nº
18,
de
25/10/1980
Portaria SEE
nº
18,
de
25/10/1980
Portaria SEE
nº
18,
de
25/10/1980
Portaria SEE
nº 539, de
11/09/1982
autorização

31/12/1996
31/12/1996
31/12/1996
31/12/1996
31/12/1996
31/12/1996
31/12/1996
31/12/1996
31/12/1996
31/12/1996
concedidos

aos

PORTARIA n.º 247/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2007, as atividades da Escola Nova Rio Preto, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, autorizada pela Resolução SEE nº 610, de 18 de
abril de 1974, situada na R. Eduardo Rodrigues Barbosa, 180-A, Centro,
em Unaí.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – Unaí
PORTARIA n.º 248/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 21 de setembro de 1983, a Habilitação Profissional em nível 2º grau, de Auxiliar de Administração Hospitalar, autorizada pela Portaria SEE nº 210, de 27 de março de 1982, no
Colégio Sagrado Coração de Jesus, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na Praça Fausto Monteiro, 160, Centro,
em Alfenas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos à Habilitação Profissional, em nível de 2º grau, de Auxiliar de Administração Hospitalar.
SRE – Varginha
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº
907, de 31 de agosto de 2013.
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 514, de 14 de agosto de 2013, fica reconhecido o curso Técnico em Enfermagem, ministrado pelo Centro Técnico Profissional de Maria da Fé, situado na Av. Dona Mariquinha, 2110,
Centro, em Maria da Fé, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Itajubá
*Publicada novamente por motivo de incorreção.
04 515988 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Diretora: Sandra Regina Batista de Moraes
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% – ATO Nº
13/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP636459-0, Janet Carvalho do Nascimento Chaves
Neiva, PEB4A-Química, 2º cargo, referente ao 1º biênio, a partir de
01/02/05 (data do exercício); MaSP636459-0, Janet Carvalho do Nascimento Chaves Neiva, PEB4A-Química, 2º cargo, referente ao 2º biênio, a partir de 04/06/05; MaSP636459-0, Janet Carvalho do Nascimento
Chaves Neiva, PEB4A-Química, 2º cargo, referente ao 3º biênio, a partir
de 27/09/07;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 03/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112, do
ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São
José, MaSP324867-1, Vera Lúcia Amaral, PEB2A-História, 2º cargo,
referente ao 4º quinquênio a partir de 01/04/09; MaSP969414-2, Renata
Lacerda Couto, PEB1A-Matemática, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio a partir de 13/08/07;

Minas Gerais - Caderno 1

QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 04/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): BERILO-EE Santo Isidoro,
MaSP321944-1, Benvinda de Fátima Ferreira Lopes, PEB1A, 2º cargo,
referente ao 3º quinquênio a partir de 19/07/11;

ANULAÇÃO – ATO Nº 17/2014
ANULA NO ATO Nº 15/2007 referente ao(a) servidor(a): INDAIABIRA-EE Joaquim Vieira, MaSP852105-6, Jairo Rodrigues Vieira,
PEB1A, 1º cargo, na parte em que concedeu afastamento de férias-prêmio, publicado em 28/08/13, por motivo de não encontrar substituto;

QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 05/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112, do
ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): LELIVÉLDIA/BERILO-EE de
Lelivéldia, MaSP1065572-8, Izaura Sormany Luiz dos Santos, PEB1APortuguês, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio a partir de 25/01/11;

ANULAÇÃO – ATO Nº 18/2014
ANULA NO ATO Nº 402/2013 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Dr. João Porfírio, MaSP593232-3, Iêda Maria Ribeiro,
PEB1A, admissão 01, na parte em que retificou férias-prêmio, publicado em 20/11/13, por motivo de concessão indevida;

QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 06/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112, do
ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro,
MaSP944312-8, Guttyerre Andrade Ferraz, PEB1A-Matemática, 2º
cargo, referente ao 1º quinquênio a partir de 27/09/11; MaSP867724-7,
Sebastião Lúcio Alves Costa, PEB1A-Química, 1º cargo, referente ao
1º quinquênio a partir de 01/02/05 (data do exercício); MaSP867724-7,
Sebastião Lúcio Alves Costa, PEB1A-Química, 1º cargo, referente
ao 2º quinquênio a partir de 01/02/05 (data do exercício); EE de Itaobim, MaSP326742-4, Carmem Jussara Soares de Moraes, EEB1A, 2º
cargo, referente ao 3º quinquênio a partir de 02/03/11; MaSP300676-4,
Rozilda Moreira Santos, PEB2A-Matemática, 3º cargo – admissão
02, referente ao 2º quinquênio a partir de 30/01/11; MaSP327048-5,
Sumaia Moreira Costa, PEB2A, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio a partir de 19/01/11; MaSP366208-8, Celeste Rainha Duffôr
Batista, PEB1A-Regente de turma, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio a partir de 31/01/11; MaSP637259-3, Gildete Faúla de Sousa
Avelar, PEB2A-História, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio a partir de 18/11/11; MaSP962291-1, Zilmar Teixeira de Oliveira, PEB2ALíngua Portuguesa, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio a partir de
06/11/11; MaSP336612-7, Lailva Gomes de Souza Oliveira, PEB2ALíngua Portuguesa, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio a partir de
22/03/11; MaSP937197-2, Deise Maria Borges Soares, PEB1A-Educação Física, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio a partir de 13/09/11;
MaSP640126-9, Rosane Almeida Borges, PEBRT2A-Ciências, 1º
cargo, referente ao 4º quinquênio a partir de 28/08/11; MaSP877443-2,
Alexa Soyara Rodrigues Murta, EEB2A, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio a partir de 09/06/10; MaSP877443-2, Alexa Soyara Rodrigues
Murta, PEB2D-Regente de turma, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio
a partir de 30/01/09;

ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2014
ANULA NO ATO Nº 119/2012 referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes, MaSP1035184-9, Eusane Pereira
Ramos, PEB1A-Português, 1º cargo, na parte em que concedeu 3 meses
de férias-prêmio referente ao 2º quinquênio, publicado em 08/08/12,
por motivo de duplicidade de concessão;

QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 07/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de Ninheira,
MaSP850140-5, Elianay Rocha Egito, PEB1A-Regente de turma, 1º
cargo, referente ao 2º quinquênio a partir de 04/07/11; MaSP1003875-0,
Normélia Ferreira Matos, PEBT2A-Arte, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio a partir de 09/06/11; MaSP950811-0, Edilene Dias da Rocha,
PEB1A, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio a partir de 30/07/11;
MaSP593326-2, Marinalva Bandeira Rocha, PEBT1A-Regente de
turma, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio a partir de 18/10/04;

ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2014
ANULA NO ATO Nº 227/2013 referente ao(a) servidor(a): VIRGEM
DA LAPA-EE Nossa Senhora da Lapa, MaSP322046-4, Maria Aparecida Araújo Tôrres Costa, PEB1C-Língua Portuguesa, 1º cargo, na
parte em que concedeu afastamento de férias-prêmio, publicado em
25/09/13, por motivo de servidora afastada de licença saúde;
04 516139 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): BERILO-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP276614-5, Maria de Lourdes Ferreira
Santos, PEB4B, 1º cargo, Ato nº 06/2012, publicado em 16/03/12, por
motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à
carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 119
h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): BERILO-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP276614-5, Maria de Lourdes Ferreira
Santos, PEB4B, 2º cargo, Ato nº 07/2012, publicado em 16/03/12, por
motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à
carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 115
h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
BERIZAL-EE João Álvaro Bahia, MaSP594096-0, Rosane Carla de
Fátima Mendes, PEB1A, 2º cargo – admissão 03, Ato nº 24/2003,
publicado em 05/06/03, por motivo de incorreção na identificação do
cargo e na vigência, onde se lê: 2º cargo, 1º quinquênio a contar de
03/12/97, leia-se: 2º cargo – admissão 03, 1º quinquênio a contar de
12/11/96;

QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 08/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): SANTA CRUZ DE SALINAS-EE Tenente Felismino Henriques de Souza, MaSP596970-4,
Marcos Leão Matos, PEB3A-Biologia, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio a partir de 21/06/08; MaSP964549-0, Mirtes Dejane Nascimento
Costa, PEB1A-Regente de turma, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio
a partir de 19/12/11;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
BERIZAL-EE João Álvaro Bahia, MaSP594096-0, Rosane Carla de
Fátima Mendes, PEB1A, 2º cargo – admissão 03, Ato nº 24/2003,
publicado em 05/06/03, por motivo de incorreção na identificação do
cargo e na vigência, onde se lê: 2º cargo, 2º quinquênio a contar de
02/12/02, leia-se: 2º cargo – admissão 03, 2º quinquênio a contar de
17/11/01;

QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 09/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): NOVA MATRONA/SALINAS-EE Manoel Pedro Silva, MaSP810082-8, Djalda Santiago Oliveira, PEB1A/Vice-Diretor, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio a partir
de 10/03/11;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
BERIZAL-EE João Álvaro Bahia, MaSP594096-0, Rosane Carla de
Fátima Mendes, PEB1A, 2º cargo – admissão 03, Ato nº 138/2010,
publicado em 01/09/10, por motivo de incorreção na identificação do
cargo e na vigência, onde se lê: 2º cargo, 3º quinquênio a contar de
27/04/08, leia-se: 2º cargo – admissão 03, 3º quinquênio a contar de
24/08/07;

QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 10/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP1054808-9, Kennedy Hallyson Xavier
Sena, PEB1A-História, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio a partir de
25/10/07; MaSP595947-3, Neide Ferreira de Souza, PEB1A-Ciências,
1º cargo, referente ao 4º quinquênio a partir de 04/07/10;
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 02/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos termos do art.
112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP943198-2, Kênia Mara Santos Ribeiro, ATB1B, 1º
cargo, referente ao 3º quinquênio a partir de 18/04/11; MaSP636984-7,
Maria Auxiliadora Nunes Miranda, ASB1E, 1º cargo, referente ao 5º
quinquênio a partir de 08/10/11; MaSP637773-3, Maria Franco Ramalho, ASB1E, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio a partir de 12/04/10;
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 03/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos termos do art.
112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): ENGENHEIRO SCHNOOR/ARAÇUAÍ-EE Hilário Pinheiro Jardim, MaSP291848-0, Maria
Ilza de Souza Otoni, ASB1A, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio a partir de 19/05/11; MaSP316951-3, Janeth Batista dos Santos, ASB1A, 1º
cargo, referente ao 4º quinquênio a partir de 30/08/06; MaSP316951-3,
Janeth Batista dos Santos, ASB1A, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio
a partir de 30/08/11;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
SANTA RITA DO ARAÇUAÍ-EE Zé de Calu, MaSP818932-6, Rita
Machado Soares, ASB1C, 1º cargo, Ato nº 02/2013, publicado em
23/01/13, por motivo de incorreção no cargo, onde se lê: ASBD1, 1º
cargo, referente ao 1º quinquênio a partir de 13/05/05, leia-se: ASB1C,
1º cargo, referente ao 1º quinquênio a partir de 13/05/05;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
SANTA RITA DO ARAÇUAÍ-EE Zé de Calu, MaSP818932-6, Rita
Machado Soares, ASB1C, 1º cargo, Ato nº 02/2013, publicado em
23/01/13, por motivo de incorreção no cargo, onde se lê: ASBD1, 1º
cargo, referente ao 2º quinquênio a partir de 22/10/10, leia-se: ASB1C,
1º cargo, referente ao 2º quinquênio a partir de 22/10/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
VIRGEM DA LAPA-EE Nossa Senhora da Lapa, MaSP447406-0,
Suelane Maria Ferreira Costa, EEB2A, 1º cargo, Ato nº 15/2005, publicado em 17/03/05, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê:
3º quinquênio a contar de 28/05/04, leia-se: 3º quinquênio a contar de
27/04/04;

QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 04/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos termos do art.
112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP452502-8, Lídia Mendes Costa, ASB1A,
1º cargo, referente ao 1º quinquênio a partir de 26/11/10;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
VIRGEM DA LAPA-EE Nossa Senhora da Lapa, MaSP447406-0, Suelane Maria Ferreira Costa, EEB2A, 1º cargo, Ato nº 122/2010, publicado em 11/08/10, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê:
4º quinquênio a contar de 27/05/09, leia-se: 4º quinquênio a contar de
26/04/09;

ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2014
ANULA NO ATO Nº 109/2007 referente ao(a) servidor(a): BERIZAL-EE João Álvaro Bahia, MaSP594096-0, Rosane Carla de Fátima
Mendes, PEB1A, 2º cargo – admissão 03, na parte em que retificou quinquênio, publicado em 17/10/07, por motivo de retificação
indevida;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2014
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO, referente
ao(s) servidor(es): BERILO-EE de Berilo, MaSP806452-9, Solange
Aparecida da Costa Martins, PEB1A-Ensino Religioso, 2º cargo, Ato nº
279/2013, publicado em 11/09/13, por motivo de incorreção no cargo,
onde se lê: PEB1A-Ensino Religioso, 1º cargo, leia-se: PEB1A-Ensino
Religioso, 2º cargo;

ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2014
ANULA NO ATO Nº 10/2011 referente ao(a) servidor(a): BERIZAL-EE João Álvaro Bahia, MaSP594096-0, Rosane Carla de Fátima
Mendes, PEB1A, 2º cargo – admissão 03, na parte em que concedeu
o 4º quinquênio, publicado em 23/03/11, por motivo de concessão
indevida;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2014
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO, referente
ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim Vieira, MaSP595520-8,
Moacir Vieira Filho, PEB1A, 2º cargo, Ato nº 24/2013, publicado em
06/02/13, por motivo de incorreção no cargo, onde se lê: 1º cargo,
leia-se: 2º cargo;

ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2014
ANULA NO ATO Nº 169/2012 referente ao(a) servidor(a): INDAIABIRA-EE João Evangelista de Almeida, MaSP1084330-8, Vivalda Amorim, EEB1A, admissão 02, na parte em que concedeu o 1º quinquênio,
publicado em 02/10/12, por motivo de concessão indevida;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2014
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): BERILO-EE de Berilo, MaSP340366-4, Cláudia Oliveira Costa, PEB1P, 1º cargo, Ato nº 75/2013, publicado em
26/06/13, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, onde
se lê: referente ao 5º quinquênio, leia-se: referente ao 6º quinquênio;

ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2014
ANULA NO ATO Nº 18/2007 referente ao(a) servidor(a): BERIZAL-EE João Álvaro Bahia, MaSP594096-0, Rosane Carla de Fátima
Mendes, PEB1A, 2º cargo – admissão 03, na parte em que concedeu o
6º biênio, publicado em 10/10/07, por motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2014
ANULA NO ATO Nº 80/2007 referente ao(a) servidor(a): BERIZAL-EE João Álvaro Bahia, MaSP594096-0, Rosane Carla de Fátima
Mendes, PEB1A, 2º cargo – admissão 03, na parte em que retificou biênio, publicado em 17/10/07, por motivo de retificação indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/2014
ANULA NO ATO Nº 07/2013 referente ao(a) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP882992-1, Liege Maria
Calazans, PEB2C, 2º cargo, na parte em que concedeu o 8º biênio,
publicado em 20/02/13, por motivo de duplicidade de publicação;
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2014
ANULA NO ATO Nº 100/2012 referente ao(a) servidor(a): VIRGEM
DA LAPA-EE Nossa Senhora da Lapa, MaSP291729-2, Márcia Aparecida do Socorro Silva, PEB1A-Língua Portuguesa, 2º cargo, na parte
em que concedeu o 8º biênio, publicado em 23/05/12, por motivo de
duplicidade de publicação;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2014
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/
CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor
Levindo Lambert, MaSP963807-3, Maria do Carmo Ramires Santiago,
PEB1A-História, 1º cargo, Ato nº 171/2010, publicado em 19/05/10,
por motivo de incorreção no nº de meses, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 04 meses referentes ao 1º quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2014
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Professora Dona Preta,
MaSP847557-6, Vilma dos Santos da Cunha, PEB1A-Regente de
turma, 1º cargo, Ato nº 70/2011, publicado em 20/07/11, por motivo de
incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: 02 meses referentes
ao 1º quinquênio, leia-se: 02 meses referentes ao 3º quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2014
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Professora Dona Preta,
MaSP323758-3, Maria Moreira Oliveira Cardozo, PEB1F-Regente de
turma, 1º cargo, Ato nº 70/2011, publicado em 20/07/11, por motivo de
incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: 02 meses referentes
ao 3º quinquênio, leia-se: 01 mês referente ao 4º quinquênio e 01 mês
referente ao 5º quinquênio;