TJMG 05/02/2014 -Fc. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATO DE PROGRESSÃO
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência CONCEDE, nos termos do
artigo 17, da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
UNIDADE
MASP
Nome Servidor
Admissão Cargo Nível Grau Grau Vigência
HJXXIII
1091220/2 ALEXANDRE EUSTAQUIO RIBEIRO DE ALMEIDA
3
MED
III
B
C
29/10/2013
HAC
0353333/8 AMELIA MARIA FERNANDES PESSOA
2
MED
III
B
C
22/09/2013
HJXXIII
1101140/0 ANA LUIZA ALMEIDA RESENDE
4
MED
III
B
C
14/11/2013
HRJP
1210604/3 ANA PAULA GUEDES MATTOSO
1
TOS
I
B
C
16/10/2013
CMT
1206735/1 ANDERSON LUIZ BORGES
1
TOS
II
B
C
03/09/2013
HJXXIII
1210690/2 ANDRE BATISTA FERREIRA
1
MED
III
B
C
31/10/2013
HAC
1208550/2 ANDRE GONCALVES LIMA
1
MED
III
B
C
30/09/2013
CSPD
1210662/1 ANDREA ASSANTE HONORATO
1
MED
III
B
C
13/10/2013
CHPB
0288780/0 ANELIO PORCARO DE SALLES
3
MED
III
B
C
02/11/2013
HJXXIII
1039476/5 ANTONIO DE PADUA DE ALMEIDA
1
TOS
IV
C
D
06/01/2013
HJK
1211494/8 ARTUR LEONEL CARNEIRO
1
MED
III
B
C
03/11/2013
HAC
1208431/5 BENJAMIM GODINHO DA FONSECA NETO
1
MED
III
B
C
01/10/2013
HJXXIII
1210692/8 BRUNO DE CASTRO
1
MED
III
B
C
05/11/2013
HRAD
1205344/3 CARINA MOREIRA BRANQUINHO
1
TOS
I
B
C
15/10/2013
HRAD
1204761/9 CARLA MOREIRA BORGES
1
TOS
I
B
C
28/08/2013
HEM
1103889/0 CARLOS BORGUE BAIAO
2
TOS
I
B
C
01/11/2013
HJXXIII
1210953/4 CLAUDIA FONSECA SILVA
1
TOS
I
B
C
06/11/2013
HJXXIII
1088846/9 CLAUDIA SALLES VIDAL
2
MED
III
B
C
09/09/2013
HAC
1208428/1 DECIO LUCAS DE OLIVEIRA
1
TOS
I
B
C
06/10/2013
HMAL
1091065/1 DENISE MARIA RIBEIRO TEIXEIRA
3
MED
III
B
C
09/11/2013
IRS
1211234/8 DIANA ALVES BARBOSA DA SILVA JESUS
1
TOS
I
B
C
01/11/2013
CSSI
1211682/8 DRIELLY LETICYA SANTOS
1
TOS
I
B
C
24/10/2013
MOV
1153646/3 ELIANE NUNES GONCALVES RIOS
3
TOS
I
B
C
25/09/2013
HJXXIII
1212721/3 EUDES BATISTA DOS SANTOS
1
TOS
I
B
C
25/11/2013
HJXXIII
0278527/7 EVANDRO MAGALHAES NUNES
2
PENF VII
A
B
01/01/2014
HJXXIII
1050476/9 FABIO HENRIQUE FERNANDES TEIXEIRA
1
MED
III
B
C
27/10/2013
HRJP
1211562/2 FELIPE DE SOUSA POSSANI
1
MED
III
B
C
20/10/2013
HJXXIII
1126684/8 FLAVIA ALBERGARIA IAMIN
2
MED
III
B
C
01/11/2013
HJK
1050662/4 FLAVIA CRISTINE MARTINELI LOUREIRO CATAO
3
MED
III
B
C
26/10/2013
HRJP
1210602/7 FREDERICO FERREIRA E COSTA
1
TOS
I
B
C
22/10/2013
HJXXIII
1089236/2 GERUSA HISSA PESSOA
1
MED
III
B
C
03/11/2013
HCM
1211074/8 GLAUCIA CARNEIRO DO ESPIRITO SANTO
1
TOS
II
B
C
10/11/2013
HGB
1211197/7 GUILHERME CURCIO CASSINI
1
TOS
I
B
C
27/10/2013
HMAL
1124482/9 GUSTAVO DAMAZIO HELUY
3
MED
III
B
C
08/07/2013
IRS
1098913/5 HELIAN NUNES DE OLIVEIRA
3
MED
III
B
C
21/10/2013
HJXXIII
1114565/3 HELVECIO GRANDINETTI
2
MED
III
B
C
31/10/2013
HAC
1208414/1 HENRIQUE LIMA COUTO
1
MED
III
B
C
17/09/2013
HAC
1091242/6 HERMAN SILVEIRA DE ALMEIDA BARBOSA
2
MED
III
B
C
16/09/2013
HCM
1087640/7 JACQUELINE DE OLIVEIRA LIMA
2
AGAS
I
B
C
03/01/2012
ADC
1210539/1 JARDEL COSTA OLIVEIRA
1
TOS
II
B
C
03/11/2013
CSSI
1040492/9 JOAO BOSCO SANTOS DOS REIS
1
AUAS
I
C
D
01/11/2011
ADC
1210645/6 JORDAN DE CARVALHO GUERRA
1
TOS
II
B
C
30/10/2013
HJXXIII
1039845/1 JOSE FLORA DA SILVA NETO
1
PENF
V
H
I
01/07/2012
1
TOS
IV
B
C
16/07/2012
HJXXIII
1039095/3 JOSE GERALDO DA SILVA
HJXXIII
1210710/8 JOSE RICARDO DA SILVEIRA
1
TOS
I
B
C
24/10/2013
HJXXIII
1211071/4 JOSIMARY CONCEICAO DE SOUSA
1
TOS
I
B
C
05/11/2013
HJXXIII
1039261/1 LAURA LUCIA NERY DE OLIVEIRA
1
TOS
IV
A
B
01/01/2013
CSSFE
1210667/0 LEANDRO CARVALHO DOS SANTOS
1
TOS
I
B
C
03/11/2013
ADC
0290400/1 LEDA MARIA LISBOA
2
MED
IV
B
C
01/01/2014
HIJPII
1038545/8 LEONARDO FALCI MOURAO
1
MED
IV
B
C
30/06/2012
HRAD
1125354/9 LIDIANE MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA
3
MED
III
B
C
18/10/2013
HJK
1042619/5 LUCIA MARIA DO CARMO MAGALHAES
1
PENF
I
I
J
01/01/2010
MOV
1210814/8 LUCIANA DO NASCIMENTO SIMOES
1
TOS
II
B
C
04/11/2013
HAC
1207040/5 LUCIANA SOARES PEREIRA
1
TOS
II
B
C
17/09/2013
HEM
1210397/4 LUCIENE GONCALVES FONSECA
1
TOS
II
B
C
27/10/2013
HJXXIII
1210716/5 LUCILENE FERREIRA DE OLIVEIRA
1
TOS
I
B
C
02/11/2013
HAC
1088429/4 LUCIO MARCIO PERRI DE RESENDE
2
MED
III
B
C
25/09/2013
HRJP
1198784/9 LUIZ DELLANO ANDRADE PIRES
1
MED
III
B
C
27/10/2013
HAC
1208396/0 MARCELO BARROSO SIMOES
1
MED
III
B
C
15/09/2013
ADC
1091437/2 MARCO AURELIO ALVES DE LACERDA
3
AUAS
I
B
C
13/10/2013
HEM
1041475/3 MARIA APARECIDA VIEIRA COSTA
1
AUAS IV
B
C
30/06/2012
HJXXIII
0854112/0 MARIA ZELIA PEREIRA
2
TOS
I
B
C
04/11/2013
HGB
1123866/4 MARIELA RODRIGUES FERNANDES CAMPOS
2
MED
III
B
C
03/11/2013
MOV
1088390/8 MARTA LUISA PALOMERO BUENO
2
MED
III
B
C
03/11/2013
MGT
1039517/6 MASBLEL FERNANDES DA SILVA
1
AGAS IV
D
E
01/07/2010
HAC
1130594/3 MATEUS MUNIZ GOULART
2
MED
III
B
C
02/09/2013
HAC
1123944/9 MIRAMAIA CRISTINA DOS SANTOS ROSA
3
TOS
I
B
C
09/09/2013
ADC
1037433/8 MIRIAM NADIN ABOU YD
1
MED
IV
B
C
02/01/2014
HJXXIII
1210537/5 MONICA CRISTINA RODRIGUES
1
TOS
II
B
C
09/11/2013
HJXXIII
1119952/8 NADIA RAQUEL FIRMINO MORAIS
2
TOS
I
B
C
23/05/2013
HJXXIII
1210735/5 NELMA ANTUNES REGLY
1
TOS
I
B
C
05/11/2013
HAC
1210633/2 NIVIA CRISTINA SOARES
1
TOS
I
B
C
23/10/2013
HJXXIII
1096599/4 PATRICIA CABRAL COSTA
3
MED
III
B
C
23/10/2013
CSPD
1210657/1 PATRICIA MOREIRA
1
TOS
I
B
C
27/10/2013
CSPD
1210655/5 PAULO AFONSO OLIVEIRA DE JESUS
1
TOS
I
B
C
27/10/2013
HAC
1087385/9 PAULO ROBERTO CAMPELLO JUNIOR
2
MED
III
B
C
25/08/2013
HJXXIII
0454905/1 REGINALDO DE SOUZA BATISTA
3
TOS
I
B
C
06/11/2013
CSSFE
1210672/0 RODRIGO DOMINGOS PEREIRA
1
TOS
I
B
C
03/11/2013
HAC
1112109/2 RODRIGO PIRES BERNIS ABDO
3
MED
III
B
C
01/09/2013
HRJP
1088680/2 ROSIMAR DENISE PINTO VARELA
2
TOS
II
B
C
16/10/2013
HJXXIII
0293153/3 SANDRO MARIANO DE SOUZA
1
TOS
I
B
C
29/10/2013
CSPD
1037814/9 SERGIO LUIZ PASCOALINO MACHADO
1
TOS
IV
B
C
30/06/2012
ADC
1211527/5 SILVANA ELIZABETH BRAZ DAMASCENO
1
TOS
I
B
C
03/11/2013
HIJPII
0918885/5 SORAYA CASSIA FERREIRA DIAS
2
MED
IV
A
B
01/01/2013
HEM
1086492/4 TANIA MARIA MARCIAL
3
MED
III
B
C
03/11/2013
HRJP
1210600/1 TATIANA MACIEL DE ARAUJO
1
TOS
I
B
C
20/10/2013
ADC
1089751/0 VANDERSON ASSIS ROMUALDO
2
AGAS
I
B
C
03/01/2010
C
D
06/01/2012
ADC
1089751/0 VANDERSON ASSIS ROMUALDO
2
AGAS
I
HMAL
1208910/8 VANESSA BARROS MACHADO
1
MED
III
B
C
14/11/2013
HRJP
1210596/1 VIVIAN CUGOLA COELHO DE ALMEIDA
1
MED
III
B
C
20/10/2013
CSPD
1211235/5 WAGNER VALADAO REIMAO DE MELO
1
MED
III
B
C
07/11/2013
ANTÔNIO CARLOS DE BARROS MARTINS
PRESIDENTE
FHEMIG
04 516389 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, REMOVE EX-OFICIO, nos termos do art. 80
da Lei nº 869, de 5/7/1952, o (a) servidor (a): Jorge Raimundo Nahas,
MASP 1039364-3, lotado (a) no (a) HJXXIII, Efetivo, MED III D Médico, a partir de (a) data da publicação, para o (a) ADC/DIRASS,
Admissão 1. Nice Guimaraes de Oliveira Souza, MASP 1271969-6,
lotado (a) no (a) HGBJA, Efetivo, MED III A - Médico, a partir de (a)
data da publicação, para o (a) HRJP, Admissão 2. Julio Cesar Amaral Teixeira, MASP 1187302-3, lotado (a) no (a) HRJP, Efetivo, MED
III A - Médico Clínico, a partir de (a) data da publicação, para o (a)
HGBJA, Admissão 3.
REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, o (a) servidor (a): Joao Marcelo Simoes Gonzaga de Souza,
MASP 1232518-9, lotado (a) no (a) ADC, Efetivo, TOS I B - Auxiliar Administrativo, a partir de (a) data da publicação, para o (a) MOV,
Admissão 1. Eliana da Penha Verçosa, MASP 1039276-9, lotado (a) no
(a) HJK, Efetivo, AUAS III F - Cozinheiro, a partir de (a) data da publicação, para o (a) HJXXIII, Admissão 1.

CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, à(s) servidora(s):
Janaina Cordeiro Santos Ferreira, MASP 1285198-6/Efetivo, lotada no
HCM, a partir de 19/11/2013. Andreza Conceiçao Lopes Vieira, MASP
1305237-8/Efetivo, lotada no HCM, a partir de 10/12/2013.
04 515983 - 1

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei
Delegada nº 180/2011, CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO
DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, nos termos do art. 1º
da Resolução SEPLAG nº 59, de 28/11/2005, a (o) servidor (a):
Aline Galuppo Vieira Viana, MASP 1296830-1, lotado (a) no (a)
HJXXIII, por 90 dias, a partir de 31/01/2014.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº
9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, ao(s) servidor (es):
Jacqueline Maria Marques, MASP 1288969-7, lotada na MOV,
a partir de 10/01/2014. Paula Cristina Felix de Almeida, MASP
1102753-9, lotada na MOV, a partir de 18/12/2013.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE - GRS,
GRAU MÁXIMO, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de
dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, ao(s) servidor (es): Maria das
Dores Pereira dos Santos, MASP 1241323-3, lotada no HJK, de
11/11/2009 a 12/12/2010, cargo 1. Cristiane Assis de Oliveira,
MASP 1089572-0, lotada no HJK, de 09/09/2008 a 28/02/2011,
cargo 3. Jandira Pereira da Silva Vieira, MASP 1038949-2,
lotada no HJXXIII, de 01/08/1990 a 19/02/2011, cargo 1.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE - GRS,
GRAU MÉDIO, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de
dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança
do Trabalhador - GSST, ao(s) servidor (es): Cristina Mendes

de Aguiar, MASP 1106657-8, lotada no HJK, de 15/12/2004 a
15/12/2011, cargo 1. Carolina Correa Vilaça, MASP 1292414-8,
lotada no HJK, de 22/08/2011 a 03/12/2012, cargo 1. Bruna de
Campos Guimaraes e Figueiredo, MASP 1262110-8, lotada no
HJK, de 23/04/2012 a 06/02/2013, cargo 2. Aline Vieira Macedo
Cardoso, MASP 1282114-6, lotada no HJK, de 01/06/2011 a
18/09/2012, cargo 1. Thais Elene Bichir Rios, MASP 1296277-5,
lotada no HJK, de 21/11/2011 a 15/01/2013, cargo 1. Ana Paula
Gonçalves Nascimento, MASP 1090503-2, lotada no HJXXIII,
a partir de 13/08/2013, cargo 3. Flavia Cristina Duarte Silva,
MASP 1088573-9, lotada no HJXXIII, a partir de 21/04/2012,
cargo 2. Vanessa Aparecida da Silva, MASP 1304588-5, lotada
na CSSFA, a partir de 10/07/2012, cargo 1. Antonio Carlos Mendes, MASP 1142994-1, lotado no HMAL, a partir de 24/11/2011,
cargo 4. Marina de Paula Lima Oliveira, MASP 1187097-9,
lotada no HJK, a partir de 21/04/2012, cargo 3. Alexandre
Simao da Silva, MASP 1122816-0, lotada no HGBJA, a partir
de 25/07/2011, cargo 2. Adimilson Gomes de Araujo, MASP
1096873-3, lotado no HRAD, a partir de 28/06/2006, cargo 2.
Camila Alves Nazareth, MASP 1324517-0, lotada no IRS, a partir de 04/07/2013, cargo 1. Rosemeire Alves de Souza Fontana,
MASP 1158642-7, lotada na MOV, a partir de 29/06/2012, cargo
2. Livia Santos Diniz, MASP 1299718-5, lotada no HMAL, a
partir de 16/07/2012, cargo 1.
RETIFICA o ato de CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO
Á SAÚDE - GRS, GRAU MÉDIO, publicado em 06/12/2013, do
(a) servidor (a) Marluce Fernandes de Oliveira Martins, MASP
1308567-5, lotado (a) no (a) CEPAI, onde se lê: Marlene Fernandes de Oliveira Martins, leia-se: Marluce Fernandes de Oliveira Martins.
CONCEDE REVISÃO GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á
SAÚDE - GRS, GRAU MÁXIMO, nos termos da Lei nº 20.518,
de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência
de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, ao(s) servidor
(es): Flavia Natividade da Silva Maranhao, MASP 1104025-0,
lotada no HJK, a partir de 11/06/2013, cargo 1. Mariluce Gomes
Diniz Guimaraes, MASP 1005497-1, lotada no HJK, a partir de
28/06/2010, cargo 1. Zorita Rosa Batista, MASP 1100995-8,
lotada no HJK, de 30/06/2010 a 04/01/2014, cargo 1.
04 515998 - 1

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: Cássio Antonio Ferreira Soares

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: José Murilo Resende
ATO DO SENHOR PRESIDENTE - ATO Nº 09/2014
O Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180, de
20/01/2011 e o Decreto Estadual nº 45740 de 22/09/2011, REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea
“b”do Art. 201, da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, do servidor,
Masp 1.034.733-4, Reginaldo Vieira Neres, retroagindo seus efeitos a
partir de 29/01/2014. Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2014. José
Murilo Resende- Presidente da UTRAMIG.
04 516052 - 1

Fundação Caio Martins
Presidente: Genilson Ribeiro Zeferino
Ato Administrativo nº 16/2014
O Presidente da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM, exonera nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011
e Decreto nº 45.537 de 27/01/2011, ELIANE MESQUITA DOS SANTOS, MASP: 1188418-6, do cargo de provimento em comissão DAI-10
MS1100160, de recrutamento amplo a partir de 03/02/2014.Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2014.Genilson Ribeiro Zeferino Presidente.
04 516385 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola

Expediente
ATO Nº 235/2014
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO publicado no “MG” de 10/05/2008, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de retificação no posicionamento.
SRE UBÁ
Onde se lê:
Carreira
Situação atual
Novo nível e grau
Vigência
NOME
MASP
Nº adm
Nível
Grau
Nível
Grau
Maria Teresa Amin Lima Da Silva
277.106-1
1
EEB
II
C
II
D
02/09/07
Leia-Se:
MASP
Nº adm
Carreira
Situação atual
Novo nível e grau
Vigência
Nome
Nível
Grau
Nível
Grau
Maria Teresa Amin Lima Da Silva
277.106-1
1
EEB
II
B
II
C
02/09/07
04 515945 - 1
ATO Nº 234/2014
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 340/2010, publicado no “MG” de 04/02/2010, a parte referente à servidora, por motivo de retificação
do posicionamento devido a decisão judicial.
SRE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
Onde se lê:
Situação atual
Novo nível e grau
Nome
MASP
Nº adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
Márcia Regina Affini Ximenes 332.795-4
1
PEB
III
A
III
B
01/07/08
Leia-se:
Situação atual
Novo nível e grau
Nome
MASP
Nº adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
Márcia Regina Affini Ximenes 332.795-4
1
PEB
III
D
III
E
01/09/07
04 515948 - 1
ATO Nº 267/2014
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2388/2013, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao servidor Jeovandir Campos do Prado, MASP
1066914-1, cargo PEBIA/Matemática, lotada na EE “Isolina França
Soares Tôrres”, em Araguari, para frequentar Doutorado em Educação, ministrado pela Universidade Federal de Uberlândia, em Uberlândia/MG, no período a contar de 03/02/2014 a 31/12/2014 – SRE
Uberlândia.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 4 de fevereiro de 2014.
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
04 516379 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 228/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 22 de dezembro de 2010, as atividades da
Associação Educacional Conhecer, com o curso de Educação de Jovens
e Adultos – EJA – ensino médio, autorizada pela Portaria SEE nº 837,
de 11 de outubro de 2008, situada na R. Pedro Moura, 269, Centro,
em Lavras.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Campo Belo
PORTARIA n.º 229/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 04 de fevereiro de 2013, as atividades da
Escola Municipal na Fazenda Boa Sorte, de ensino fundamental (anos
iniciais), autorizada pela Resolução SEE nº 8316, de 15 de janeiro de
1998, situada na Fazenda Boa Sorte, em Entre Folhas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Caratinga

PORTARIA n.º 230/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 22 de dezembro de 2009, as atividades do
curso Técnico em Mecânica, autorizado pela Portaria SEE nº 1.696,
de 20 de julho de 2002, no Colégio Batista Mineiro – Unidade Ouro
Branco, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na R. Getúlio Vargas, 215, B. Pioneiros, em Ouro Branco.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao curso Técnico
em Mecânica.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 231/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 27 de outubro de 2012, a mudança da Escola
Especial Geralda Fonseca Nascimento - APAE, de educação infantil
e ensino fundamental (anos iniciais), da Avenida do Contorno, nº 01,
Centro, em Três Marias para a R. Engenheiro Júlio Augusto, nº 08, B.
Enseada do Lago, no mesmo município.
SRE – Curvelo
PORTARIA n.º 232/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 10 de fevereiro de 2010, as atividades do
Centro Técnico Profissional de Bambuí, autorizado pela Portaria SEE
nº 1021, de 27 de julho de 2005, situado na Av. Armando Franco, 186,
Centro, em Bambuí.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 233/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2007, as atividades da Escola Reino Encantado, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 1091, de 22
de dezembro de 2004, situada na R. Divinópolis, 346, B. Santa Clara,
em Divinópolis.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 234/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 21 de dezembro de 2012, as atividades do
ensino fundamental (1º ao 3º ano), ministrado pelo Instituto Pedagógico
Lápis de Cor, de educação infantil e ensino fundamental (1º ao 3º ano),
autorizado pela Portaria SEE nº 551, de 02 de julho de 2008, situado na
R. Lima Duarte, 353, B. Carlos Prates, em Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao ensino fundamental (1º ao 3º ano).
SRE – Metropolitana B