TJMG 16/01/2014 -Fc. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo
Objeto do gasto: Fortalecimento da Agricultura Familiar para o Abastecimento Alimentar (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 5 (Emenda nº 402)
1 231 20 605 025 1 218 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
Objeto do gasto: Fortalecimento da Agricultura Familiar para o Abastecimento Alimentar (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 6 (Emenda nº 793)
1 231 20 605 161 4 115 0001 3 3 99 10 4 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
Objeto do gasto: Apoio a Comercialização da Agricultura Familiar - Apoio a 5 Projetos de Beneficiamento e Comercialização do Café nos Município de Paraguaçu, Carvalhópolis, Cordislândia, Fama e Turvolândia, na Região Sul de Minas (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 7 (Emenda nº 433)
1 231 20 606 028 1 212 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
Objeto do gasto: Desenvolvimento do Agronegócio de Minas Gerais (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 8 (Emenda nº 55)
1 231 20 606 028 1 212 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
Objeto do gasto: Desenvolvimento do Agronegócio de Minas Gerais (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 9 (Emenda nº 798)
1 231 20 606 169 1 119 0001 3 3 99 10 4 A 103.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 103.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
Objeto do gasto: Adequação Socioeconômica e Ambiental das Propriedades Rurais (despesas
correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 10 (Emenda nº 869)
1 231 20 608 161 4 080 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
Objeto do gasto: Apoio ao Extrativismo em Minas Gerais (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 11 (Emenda nº 413)
1 231 20 608 161 4 114 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
Objeto do gasto: Fomento à Atividade Produtiva e à Organização da Agricultura Familiar (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 12 (Emenda nº 872)
1 231 20 608 169 1 121 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
Objeto do gasto: Incentivo ao Desenvolvimento da Aquicultura (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 13 (Emenda nº 806)
1 231 20 691 161 4 086 0001 3 3 99 10 4 A 210.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 210.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
Objeto do gasto: Feira Estadual de Agricultura Familiar - Agriminas (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 14 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 585)
1 251 06 126 021 1 115 0001 4 4 99 10 8 A 1.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Projeto Implantação de Videomonitoramento (Olho-Vivo) - Implementação do
Videomonitoramento em Terminais Rodoviários, Com Prioridade para os Mais Movimentados do Estado. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 15 (Emenda nº 800)
1 251 06 181 021 1 287 0001 4 4 99 10 4 A 108.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 108.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Segurança Rural - Aquisição de Um “Kit” de Patrulha Rural, Com Uma Viatura
4x4, 3 Rádios Ht, 3 Coletes e 1 Gps , para o Município de Paraguaçu, na Região Sul de Minas. (despesas de
capital)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 16 (Emenda nº 392)
1 251 06 181 034 1 283 0001 3 3 99 10 8 A 20.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Polícia para Cidadania - Polícia Militar de Aimores para Ações Junto à População (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 17 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 130)
1 251 06 181 034 1 283 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Polícia para Cidadania - Execução do Programa Educacional de Resistência às
Drogas e à Violência - Proerd (despesas de capital)
Minas Gerais - Caderno 1
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 18 (Emenda nº 578)
1 251 06 181 141 4 232 0001 4 4 99 10 8 A 1.086.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.086.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Policiamento Ostensivo Geral (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 19 (Emenda nº 40)
1 251 06 181 141 4 232 0001 4 4 99 10 8 A 720.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 720.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Policiamento Ostensivo Geral (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 20 (Emenda nº 443)
1 251 06 181 141 4 232 0001 4 4 99 10 8 A 250.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 250.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Policiamento Ostensivo Geral (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 21 (Emenda nº 631)
1 251 06 181 141 4 232 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Policiamento Ostensivo Geral - Implantação de Unidades Prediais Integradas
(despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 22 (Emenda nº 393)
1 251 06 181 141 4 266 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Potencialização das Unidades de Execução Operacional (Ueop) da Pmmg - Aquisição de Equipamento para a Polícia Militar no Município de Bom Jesus do Amparo. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 23 (Emenda nº 860)
1 261 12 122 232 4 364 0001 3 3 99 10 8 A 200.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Melhoria da Infraestrutura das Escolas Família Agrícola (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 24 (Emenda nº 790)
1 261 12 122 232 4 587 0001 3 3 99 10 4 A 120.586,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 120.586,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Atendimento às Escolas Família Agrícola (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 25 (Emenda nº 791)
1 261 12 122 232 4 587 0001 3 3 99 10 4 A 44.281,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 44.281,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Atendimento às Escolas Família Agrícola (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 26 (Emenda nº 792)
1 261 12 122 232 4 587 0001 3 3 99 10 4 A 842.939,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 842.939,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Atendimento às Escolas Família Agrícola (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 27 (Emenda nº 788)
1 261 12 122 232 4 587 0001 3 3 99 10 4 A 116.481,00
1 261 12 122 232 4 587 0001 3 3 50 10 1 D 116.481,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Atendimento às Escolas Família Agrícola - Recursos Retirados da Própria Ação
no Valor de R$ 107.339,00 de Cruzília na Região Sul , e de R$ 9.142,00, de Natalândia na Região Noroeste.
(despesas correntes)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4587 - Atendimento às Escolas Família Agrícola
(outras despesas correntes)
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 28 (Emenda nº 789)
1 261 12 122 232 4 587 0001 3 3 99 10 4 A 355.274,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 355.274,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Atendimento às Escolas Família Agrícola (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 29 (Emenda nº 44)
1 261 12 122 232 4 587 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Atendimento às Escolas Família Agrícola (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 30 (Emenda nº 807)
1 261 12 122 701 2 086 0001 3 3 99 10 4 A 20.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Operacionalização das Ações do Consfundeb e Cae (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 31 (Emenda nº 870)
1 261 12 243 015 4 034 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Rede de Acompanhamento Social nas Escolas (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 32 (Emenda nº 816)
1 261 12 361 017 4 593 0001 4 4 99 10 4 A 250.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 250.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura do Sistema Estadual de Educação - Ensino Fundamental
- Ampliação e Reforma da Escola Estadual Major Raimundo Felicíssimo, no Município de Águas Formosas.
(despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência