Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Objeto do gasto: Fortalecimento da Agricultura Familiar para o Abastecimento Alimentar (despesas correntes) Dedução: Reserva de Contingência -------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 5 (Emenda nº 402) 1 231 20 605 025 1 218 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Diário do Executivo Art. 33 – A Secretaria de Estado de Fazenda – SEF – tem como competência planejar, organizar, dirigir, coordenar, executar, controlar e avaliar as ações setoriais a cargo do Estado relativas: I – à política tributária e fiscal; II – à gestão dos recursos financeiros; III – às atividades pertinentes à gestão da governança corporativa estadual; IV – à cooperação na formulação e na execução da política ener

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Abril de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Falsidade Ideológica: Todos os documentos fiscais emitidos de 30/12/2005 a 19/02/2015. Ato Declaratório nº 12 186 110 005605, de 04/09/2007. Altera a publicação de 23/11/2007, COMUNICADO DF/Contagem 023/07. Contagem, 06 de abril de 2015. MARCELO IMPELIZIERI DE MOURA DELEGADO FISCAL DE TRÂNSITO DFT/CONTAGEM 06 682156 - 1 SRF I - Governador Valadares SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I GOV.VALADARES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 Diário do Executivo OQI6670 9177271 Andre Caineli Do Carmo PUP6991 8549260 Adeilton De Souza Umbelino OLS7530 9191001 Francisco Henrique Carneiro Meireles GND3256 8479047 Silvano Jose Silva DJZ3340 9207697 Luciene De Oliveira PXH7549 8494462 Alessandro Matos Goncalves HOJ8566 8480102 Daxter Imbroisi HIF0510 9210909 Julio Cesar Pletikoszits De Andrade OOZ9785 8562192 Endrigo Cacius De Lima Sato Me HJR2997 8543880 Florinaldo Do Carmo Vieira HIA4279 848578

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ERRATA Edital nº: 116/2022. Processo SEI nº: 2300.01.0179439/2022-36. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DER/MG, torna público que, no Aviso de Convocação­­­­­ publicado no Jornal “Minas Gerais” do dia 21/12/2022, página 35, onde se lê: “HOMOLOGA o Regime Diferenciado de Contratação - RDC”, leia-se: �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 28/2022 - III Constitui o objeto do 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços 28/2022 – III, cujo objeto de Aquisição de Mobiliário Diversos com Montagem, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e a empresa Classic Comércio Ltda-ME, aonde r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo § 4º – As unidades a que se refere o parágrafo único do art. 16 estarão vinculadas, operacionalmente, ao Colegiado Técnico-Operativo do Ciad e terão composição paritária, direção e funcionamento definidos no regimento do Sisp. Art. 18 – Fica instituída a Bisp, com a finalidade de possibilitar a informação e o conhecimento relacionados às ocorrências policiais ou de bombeiros, à investigação criminal, ao proces