TJMG 15/01/2014 -Fc. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 03/2014 – CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Iveta Gomes
Santana, Masp 1151733-1, Eliane de Fátima de Jesus, PEBIA Adm
01, 6 mês(es) referentes ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de
22/11/2012
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2014- ANULA NO ATO Nº 54/2012 referente ao servidor: TURMALINA, EE. Edite Gomes, Masp 435911-3,
Vilson Luiz dos Santos, PEBIIF Adm 01, na parte em que concedeu
Férias Prêmio publicado em 28/11/2012, por motivo de concessão
indevida.

do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto da EC nº 70/2012 do(s) servidor(es): PEDRALVA –
EE Com. Mário Goulart Santiago, MaSP 745400-2, João Assis Lopes,
a partir de 06/08/13, referente ao cargo de PEBIE, 1ª admissão, com
direito, nos termos do Art. 40, parágrafo 1º, inciso I, da CF 88, c/c Art.
8º, inciso III, alínea A, parágrafo 2º, inciso III, da Lei Complementar nº
64/02, à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115
h/a; MaSP 745400-2, João Assis Lopes, a partir de 06/08/13, referente
ao cargo de PEBIA, 2ª admissão, com direito, nos termos do Art. 40,
parágrafo 1º, inciso I, da CF 88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea A, parágrafo 2º, inciso III, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração integral, correspondente à carga horária de 61 h/a.

ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2014- ANULA NO ATO Nº 11/1995 referente ao servidor: DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 322079-5,
Maria de Jesus Farneze Gomes, PEBIVB Adm 01, na parte em que concedeu Férias Prêmio para Época Oportuna publicado em 05/05/1995
por motivo de concessão indevida.

ANULAÇÃO ATO Nº 019/14
ANULA NO ATO Nº 1140/11 referente ao servidor: PEDRALVA –
EE Com. Mário Goulart Santiago, MaSP 745400-2, João Assis Lopes,
PEBIIE, 1ª admissão, na parte que concedeu férias prêmio, publicado
em 07/12/11, por motivo concessão indevida.

LOTAÇÃO - ATO Nº 01/2014 – LOTA, nos termos do inciso I ou II
do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Matta Machado, Masp 276512-1, Márcia Claudino de Souza
Coelho, PEBIIP Apostilada D3C Adm 01, a contar de 01/01/2014

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 020/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): PARAISÓPOLIS – EE
Eulália Gomes de Oliveira, MaSP 455004-2, Maria das Graças Silva e
Castro, PEBIA, 1ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 15/12/12.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/2014
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, EE. Jerônimo Pontello, Masp 454717-0, Wellington de Jesus Pinto, ASBID
Adm 01, a partir de 24/12/2013; DIAMANTINA, SRE Diamantina,
Masp 440727-6, Elcio de Jesus Vieira, ANEIIF Adm 02, a partir de
26/12/2013; RIO VERMELHO, EE. Eva das Dores Santos, Masp
431666-7, Ana Maria Benfica Vieira, ASBIE Adm 01, a partir de
30/09/2013
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
04/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TURMALINA,
EE. Badaró Júnior, Masp 1172011-7, Carla Aparecida Silva, ATBIA
Adm 03, a partir de 21/12/2013
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CAPELINHA , EE. Professor Antônio Lago, Masp
276455-3, Gildete Carvalho de Abreu, a partir da data da publicação
referente ao PEBIIE Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a; Masp
276455-3, Gildete Carvalho de Abreu, a partir da data da publicação
referente ao PEBIIB Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 120 h/a
14 508066 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão ao(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Mestra Aurora, Masp 812070-1, Lídia dos Santos Pereira, ASBIE Adm 01,
por motivo de incorreção na data da vigência Ato nº 255/2013 publicado em 08/02/2013 onde se lê: 03 meses de Férias Prêmio referente
ao 1º quinquênio a contar de 06/12/2012 leia-se: 03 meses de Férias
Prêmio referente ao 1º quinquênio a contar de 26/12/2012; RIO VERMELHO, Cesec Mestra Chiquinha Carvalhais, Masp 1092893-5, Maria
Flor de Maio de Siqueira, EEBIA Adm 01, por motivo de incorreção
na vigência Ato nº 4008/2012 publicado em 27/12/2012 onde se lê: a
contar de 07/11/2012 leia-se: a contar de 03/11/2012; EE. Francisco
Gonçalves Vieira, Masp 231839-2, Geralda Vieira de Andrade, ATBID
Adm 02, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 4007/2012 publicado em 27/12/2012 onde se lê: a contar de 06/11/2012 leia-se: a contar
de 03/11/2012; Masp 814600-3, Geraldo Salomé Lopes, PEBIA Adm
01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 4007/2012 publicado
em 27/12/2012 onde se lê: a contar de 07/11/2012 leia-se: a contar de
04/11/2012
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio para Época Oportuna ao(s) servidor(es): TURMALINA,
EE. Edite Gomes, Masp 435911-3, Vilson Luiz dos Santos, PEBIIF
Adm 01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 18/2004 publicado em 20/05/2004 onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio
a contar de 26/08/02 leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio a
contar de 01/11/02 e Ato nº 96/2008 publicado em 09/07/2008 onde
se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a contar de
25/08/2007 leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício
a contar de 31/10/2007
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, Sem Lotação, Masp 432537-9, Maria Coelho da Silva,
ASBIA Adm 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade Ato nº
S/N 2010 publicado em 29/09/2012 onde se lê: 7957/10950 dias leia-se:
7893/10950 dias
14 508075 - 1

SRE de Itajubá
Diretor II: Wagner Alexandre de Oliveira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 025/14
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, à servidora: BRAZÓPOLIS – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 876856-6, Benedita Selma Lúcia Martins
Ribeiro, ASBIE, 1ª admissão, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 651/13, publicado em 18/12/13, onde se lê: remuneração proporcional a 6513 dias, leia-se: remuneração proporcional a
17/30 avos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 026/14
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, à servidora: PEDRALVA – Em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 325549-4, Laurelisa Bustamante Miguel, PEBTIA, 1ª admissão, por motivo de incorreção na média da carga horária. Ato nº 826/11, publicado em 05/10/11, onde se lê: correspondente
a carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente a carga horária de
112 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 027/14
RETIFICA O ATO de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA à servidora: PEDRALVA – EE Com. Mário Goulart Santiago, MaSP 745400-2, João Assis Lopes, PEBIIE, 1ª admissão, por
motivo de incorreção na data de vigência. Ato nº 505/04, publicado em
08/07/04, onde se lê: referente ao 6º biênio, a partir de 03/12/03, leia-se:
referente ao 6º biênio, a partir de 29/11/03.
14 508105 - 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 016/14
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
a servidora: CRISTINA – EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP
247704-0, Nely Xavier de Carvalho Souza, PEBIIM, 2ª admissão, a
partir de 28/05/07.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
017/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: ITAJUBÁ – EE Prof. Rafael Magalhães, MaSP 335965-0, Maria
Alice Schumann Cunha, referente ao cargo de PEBIH, 1ª admissão, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03,
combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 124 h/a, a partir
dessa publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
018/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 021/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CRISTINA - Aposentada,
MaSP 247704-0, Nely Xavier de Carvalho Souza, PEBIIP, 1ª admissão,
aposentada em 11/02/11, referente ao saldo de 11 meses; PEDRALVA
- MaSP 745400-2, João Assis Lopes, PEBIIE, 1ª admissão, afastado
preliminarmente à aposentadoria por invalidez em 06/08/13, referente
ao saldo de 06 meses.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 022/14
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, do(s) servidor(es) para: ITAJUBÁ – da EE Cel. Carneiro Júnior, MaSP 300901-6, Antônio Marcio Prince Marcondes,
PEBIA, 2ª admissão, Ed. Física, para a EE Cel. Casimiro Osório, a
contar do primeiro dia letivo de 2014; da EE Cel. Casimiro Osório,
MaSP 1129676-1, Maria Josélia Cintra Pereira, PEBIA, 2ª admissão, Ed. Física, para a EE Barão do Rio Branco, a contar do primeiro
dia letivo de 2014; da EE Novo Tempo – Educação Especial, MaSP
328814-9, Sylvia Helena Cury, PEBIIP, 1ª admissão, para a EE Cel.
Carneiro Júnior, a contar do primeiro dia letivo de 2014; VIRGÍNIA –
da EE Prof. Manoel Machado, MaSP 741879-1, Ana Cristina Ferreira,
PEBIA, 2ª admissão, para a EE Delfim Moreira, a contar do primeiro
dia letivo de 2014.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA - ATO Nº 023/14
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, do(s) servidor(es) para: CARMO DE MINAS – EE
Gabriel Ribeiro, MaSP 318767-1, Jane Conceição Ferreira de Oliveira
Firmino, EEBIA, 2ª admissão, da EE Prof. Guedes Fernandes, e para
CARMO DE MINAS – EE Prof. Guedes Fernandes, MaSP 1175361-3,
Iria Aparecida Dias Matos, EEBIA, 1ª admissão, da EE Gabriel Ribeiro,
devendo assumir exercício no primeiro dia letivo de 2014.
REMOÇÃO - ATO Nº 024/14
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei n° 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei n° 11050, de
19/01/1993, o(s) servidor(es), para: BRAZÓPOLIS – EE Presidente
Wenceslau, Masp 739512-2, Júlio César Lopes de Magalhães, PEBIA,
1ª admissão, Biologia, de Marmelópolis, devendo assumir exercício
no primeiro dia letivo de 2014; CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE
João Ribeiro de carvalho, Masp 1131116-4, Mirian Aleçandra Martins, PEBIA, 1ª admissão, Geografia, de Paraisópolis, devendo assumir
exercício no primeiro dia letivo de 2014; ITAJUBÁ – EE Major João
Pereira, Masp 1052344-7, Izabel Cristina Martins, PEBIA, 1ª admissão,
Língua Portuguesa, de Piranguinho, devendo assumir exercício no primeiro dia letivo de 2014; EE Novo Tempo, Masp 1132702-0, Viviane
da Silva Costa, PEBIA, 1ª admissão, de Pedralva, devendo assumir
exercício no primeiro dia letivo de 2014; EE Novo Tempo, Masp
1155959-8, Janaína Mendonça Noronha dos Reis, PEBTIA, 1ª admissão, de Brazópolis, devendo assumir exercício no primeiro dia letivo
de 2014; ITAJUBÁ - Masp 1132286-4, Emerson Leandro da Cruz,
PEBIA, 1ª admissão, Matemática, de Delfim Moreira, devendo assumir
exercício no primeiro dia letivo de 2014; NATÉRCIA - EE João Goulart Santiago Brum, Masp 370566-2, Vera Inês Reis Santos, PEBIA,
2ª admissão, Física, 07 aulas semanais, de Conceição das Pedras,
devendo assumir exercício no primeiro dia letivo de 2014; PARAISÓPOLIS - EE Antônio Eufrásio de Toledo, Masp 1108146-0, Carlos
Alberto Venésio Gomes, PEBIA, 1ª admissão, Biologia, de Brazópolis, devendo assumir exercício no primeiro dia letivo de 2014; Masp
1092627-7, Marileia Leno Gonçalves Teixeira, PEBIA, 1ª admissão,
Geografia, de Itajubá, devendo assumir exercício no primeiro dia letivo
de 2014; SAPUCAÍ MIRIM – EE Prof. Figueiredo Brandão, Masp
1129773-6, Maria Simone das Neves Almeida, PEBRIIA, 1ª admissão,
Geografia, de Paraisópolis, devendo assumir exercício no primeiro dia
letivo de 2014.
14 508099 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretor II: Patrícia Luciene Lima Fialho
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 01/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUMIRIM: “EE
Alfredo Lima”, MasP 338767-7, Maria Madalena Rodrigues Ferreira,
PEBI/C, 1º cargo, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir
de 10/12/2013.
14 508087 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Opção de Remuneratória Referente(s)
ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E do Bairro Cantinho do Céu”, MasP
380238-6, Lucimar Maria de Assis Hubner, ATBIII I, 1º cargo, Ato nº
10/12 publicado em 11/04/2012, por incorreção na nomenclatura do
cargo, onde se lê: do Cargo de provimento em comissão de secretário
de escola SEIII, leia-se: do Cargo de provimento em comissão de secretário de escola SEIV;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUMIRIM: “E.E Alfredo Lima”, MasP 338767-7,
Maria Madalena Rodrigues Ferreira, PEBIC, 1º cargo, Ato nº 07/94
publicado em 01/03/1994, por incorreção na data da vigência, onde
se lê: 1º quinquênio a contar de 16/01/1994; leia-se: 1º quinquênio a
contar de 15/12/1993; MasP 338767-7, Maria Madalena Rodrigues
Ferreira, PEBIC, 1º cargo, Ato nº 14/99 publicado em 25/02/1999,
por incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar
de 15/01/1999; leia-se: 2º quinquênio a contar de 14/12/1998; MasP
338767-7, Maria Madalena Rodrigues Ferreira, PEBIC, 1º cargo, Ato
nº 03/04 publicado em 19/02/2004, por incorreção na data da vigência,
onde se lê: 3º quinquênio a contar de 13/01/2004; leia-se: 3º quinquênio
a contar de 13/02/2003;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUMIRIM: “E.E Alfredo Lima”, MasP
338767-7, Maria Madalena Rodrigues Ferreira, PEBIC, 1º cargo,
Ato nº 03/04 publicado em 19/02/2004, por incorreção na data da
vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercicio a contar de 13/01/2004; leia-se: referente ao 3º quinquênio a contar de
13/12/2003;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): SIMONÉSIA: “E.E Padre Miguel”, MasP 335447-9,
Margarida Maria Pereira, PEBIB, 2º cargo, Ato nº 44/95 publicado em
27/06/1995, por incorreção no numero de meses devido a inclusão de
zona rural, onde se lê: 3 meses referente ao 1 quinquênio de exercicio;
leia-se: 4 meses e 3 dias referente ao 1º quinquênio de exercício.
14 508088 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor: Robson Geraldo Soares de Figueiredo
ANULAÇÃO FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
03/2014 – Anula os atos de concessão referente ao(s) servidor(es):
BOTUMIRIM, E.E. São Francisco de Assis, MaSP.595662-8, Helena
Gomes Pinheiro Oliveira, ASB1E, adm. 01, Anula Ato n.º 30/2013 pub.
em 25/09/2013, na parte em que concedeu 02 mês férias prêmio afastamento ref. 1º quinq. a contar de 23/10/2013, motivo a bem do serviço público. MaSP: 595687-5, Lilia Enedina Barroso Maciel, ASB1E,
adm. 01, Anula Ato nº 34/2013, pub em 01/11/2013 na parte em que
concedeu 01 mês férias prêmio afastamento ref. 1º quinq. a contar de
27/11/2013, motivo a bem do serviço público.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 001/2014- Nos termos do
inciso I, do Art. 78, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, muda a lotação do(s)
servidor(es), devendo entrar em exercício no dia 20/1/2014: MONTES
CLAROS, para a E.E. Antônio Figueira: MaSP.266859-8, Maria das
Graças Magalhães Ramos, PEBIA-Anos Iniciais, adm 2, da E.E. Coronel Filomeno Ribeiro; para a E.E. de Educação Especial Abdias Dias
de Souza: MaSP.581046-0, Fátima Beatriz Macedo, PEBIA-Anos
Iniciais, adm 2, da E.E. Zinha Prates; para a E.E. Dom João Antônio
Pimenta: MaSP.1050563-4, Cinéia Santana Souza, PEBIA-Anos Iniciais, adm 1, da E.E. Professora Helena Prates; para a E.E. Dona Quita
Pereira: MaSP.336095-5, Maria de Fátima Cordeiro, PEBID-Anos Iniciais, adm 1, da E.E. Educação Especial Abdias Dias de Souza; para a
E.E. Gonçalves Chaves: MaSP.351493-2, Marinêz da Silveira Campos,
PEBIA-Anos Iniciais, adm 1, da E.E. Secundino Tavares; para a E.E.
Monsenhor Gustavo: MaSP.560744-5, Maria de Lourdes Pereira Madureira, PEBIA-Anos Iniciais, adm 1, da E.E. Antônio Canela; para a E.E.
Professora Cristina Guimarães: MaSP.838269-9, Sérgia Sônia Mota
Soares, PEBIA-Anos Iniciais, adm 1, da E.E. Francisco Peres; para a
E.E. Simeão Ribeiro: MaSP.572877-9, Jeanne Cristina Caldeira Brant,
PEBIA-Anos Iniciais, adm 1, da E.E. Professora Helena Prates.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 002/2014- Nos termos do
inciso I, do Art. 78, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, muda a lotação
do(s) servidor(es), devendo entrar em exercício no dia 20/1/2014:
BOCAIUVA, para a E.E. Doutor Odilon Loures: MaSP.1002945-2,
Maria do Socorro Fróis, PEBIA-Lín. Ing., 16 aulas, adm 1, da E.E. Maria
Elisa Valle de Menezes; MaSP.1002945-2, Maria do Socorro Fróis,
PEBTIIA-Lín. Ing., 8 aulas, adm 2, da E.E. Maria Elisa Valle de Menezes; para a E.E. Zinha Meira: MaSP.959342-7, Eva de Fátima Veloso,
PEBIA-Geog., 5 aulas, adm 1, da E.E. Maria Elisa Valle de Menezes;
MONTES CLAROS, para a E.E. Antônio Figueira: MaSP.326299-5,
Maria Gorett de Brito Silva, PEBTIIA-Líng. Port., 16 aulas, adm 2,
da E.E. Gutemberg Teodoro Penha; para o Centro Estadual de Educação Continuada - CESEC: MaSP.847431-4, Marlene Moreira Freire
Souza, PEBIIB-Matem., 16 aulas, adm 2, da E.E. Gonçalves Chaves;
para a E.E. Doutor Carlos Albuquerque: MaSP.325875-3, Aleci Natália Pereira Silva, PEBIA-Geog., 16 aulas, adm 3, da E.E. Clóvis Salgado; para a E.E. Professor Alcides Carvalho: MaSP.839076-7, Marli
Maria Rodrigues Batista, PEBIA-Matem., 5 aulas, adm 2, da E.E.
de Ensino Fundamental e Médio; para a E.E. João de Freitas Neto:
MaSP.890416-1, Adriana Martins Quaresma Botelho, PEBIA-Matem.,
10 aulas, adm 2, da E.E. Professora Dilma Quadros.
REMOÇÃO - ATO Nº 001/2014 - Remove nos termos do inciso I, do
Art. 70, da Lei 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei
11.050 de 19/01/1993, os seguintes servidores, devendo entrar em exercício no dia 27/1/2014: para BRASÍLIA DE MINAS: MaSP.326323-3,
Márcia Dias de Araújo, PEBIC-Anos Iniciais, adm 1, da E.E. Carlos
Versiani/Montes Claros; para BRASÍLIA DE MINAS/ANGICOS
DE MINAS: MaSP.646678-3, Terezinha Aparecida Mendes Almeida,
PEBIA-Anos Iniciais, adm 1, da E.E. Ruth Alves Proença; para MONTES CLAROS: MaSP.1098698-2, Edeni Alves Moreira, PEBIA-Anos
Iniciais, adm 1, da E.E. Professora Dôra Barbosa/São João do Paraíso;
MaSP.589835-8, Selmária Batista Miranda Rocha, PEBIA-Anos Iniciais, adm 1, da E.E. Professora Dôra Barbosa/São João do Paraíso;
MaSP.891051-5, Cleia Fernandes da Silva, PEBIA-Anos Iniciais, adm
1, da E.E. Presidente Castelo Branco/Japonvar; MaSP.352537-5, Grace
Mendes Gomes Amorim, PEBIA-Anos Iniciais, adm 1, da E.E. Professor Antônico Soares de Sá/Bocaiuva.
REMOÇÃO - ATO Nº 002/2014 - Remove nos termos do inciso I, do
Art. 70, da Lei 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela
Lei 11.050 de 19/01/1993, os seguintes servidores, devendo entrar
em exercício no dia 27/1/2014: para BOCAIUVA: MaSP.1006746-0,
Hilda Valeriana Cardoso Natalino, PEBIA-Ed. Física, 16 aulas, adm
1, da E.E. Sebastião Vieira Dias/Olhos D’Água; MaSP.612763-3, Urânia Vieira, PEBIA-Quím., 16 aulas, adm 1, da E.E. Mamede Pacífico
de Almeida/Engenheiro Navarro; MaSP.666893-3, Cynara Rosa Silveira de Oliveira, PEBIA-Líng. Ing., 6 aulas, adm 1, da E.E. Sebastião Vieira Dias/Olhos D’Água; MaSP.1120948-3, Maria Alves
Monteiro, PEBTIIA-Física, 5 aulas, adm 1, da E.E. Mamede Pacífico de Almeida/Engenheiro Navarro; para BRASÍLIA DE MINAS:
MaSP.1128656-4, Brenny Ewerlen Silva Freire, PEBTIIA-Química,
8 aulas, adm 1, da E.E. Francisco Xavier Antunes/Angicos de Minas/
Brasília de Minas; MaSP.1144778-6, Glícia Tatiane Silva, PEBTIIAMatem., 5 aulas, adm 1, da E.E. Francisco Xavier Antunes/Angicos de
Minas/Brasília de Minas; para CORAÇÃO DE JESUS/LUIZ PIRES
DE MINAS: MaSP.1125371-3, Flávio de Jesus Lima, PEBIA-Líng.
Port., 16 aulas, adm 1, da E.E. São Luís/Coração de Jesus; para GRÃO
MOGOL: MaSP.1056092-8, Érica Alves Diniz, PEBIA-Líng. Port.,
16 aulas, adm 1, da E.E. Padre Carvalho/Padre Carvalho; para GRÃO
MOGOL/BARROCÃO: MaSP.1056092-8, Érica Alves Diniz, PEBIALíng. Port., 16 aulas, adm 2, da E.E. Padre Carvalho/Padre Carvalho;
para JAPONVAR: MaSP.556159-2, Wallace Soares Cardoso, PEBIAHist., 16 aulas, adm 2, da E.E. Augusta Valle/Montes Claros; para
JAPONVAR/NOVA MINDA: MaSP. 556159-2, Wallace Soares Cardoso, PEBIIA-Hist., 16 aulas, adm 1, da E.E. Augusta Valle/Montes
Claros; para MONTES CLAROS: MaSP.450975-8, Juliana Gabrielle
dos Reis Cordeiro, PEBIA-Líng. Ing., 6 aulas, adm 1, da E.E. Francisco Dumont/Francisco Dumont; MaSP.1165215-3, Deiviane Muniz
Veloso Barbosa, PEBTIIA-Líng. Port., 5 aulas, adm 1, da E.E. de Ponte
dos Ciganos/Ponte dos Ciganos/Coração de Jesus; MaSP.877803-7,
Ivanuza Aparecida Ferreira da Silva, PEBIA-Matem., 16 aulas, adm
1, da E.E. Francisco Andrade/Patis; MaSP.1143277-0, Tereza Cristina
Ferreira Torres Gruber, PEBIA-Geog., 6 aulas, adm 2, da E.E. Cordiolino Souza Santos/Catuni/Francisco Sá; MaSP.936726-9, Fabiano Gilvagno Cordeiro Campos, PEBIA-Geog., 11 aulas, adm 1, da E.E. Padre
Rafael/São João da Ponte; MaSP.877803-7, Ivanuza Aparecida Ferreira
da Silva, PEBIA-Física, 11 aulas, adm 2, da E.E. Francisco Andrade/
Patis; MaSP.1145892-4, Juliano Gonçalves de Aquino, PEBIA-Hist.,
16 aulas, adm 1, da E.E. Francisco Andrade/Patis; para MONTES
CLAROS/ERMIDINHA: MaSP.883874-0, Anatólio Carlos da Mota
Júnior, PEBTIIA-Quím., 11 aulas, adm 2, da E.E. Norte Mineira/Capitão Enéas; MaSP.883874-0, Anatólio Carlos da Mota Júnior, PEBIAMatem., 16 aulas, adm 1, da E.E. Nossa Senhora da Guia/Capitão
Enéas; para MONTES CLAROS/MIRALTA: MaSP.1143277-0, Tereza
Cristina Ferreira Torres Gruber, PEBTIIA-Líng. Ing., 10 aulas, adm
1, da E.E. Cordiolino Souza Santos/Catuni/Francisco Sá; para MONTES CLAROS/NOVA ESPERANÇA: MaSP.611384-9, Mabel Cristiane David Neves, PEBIA-Ciênc., 16 aulas, adm 1, da E.E. São Tiago/
São João do Paraíso; MaSP.1143681-3, Vívian Cavalcanti Madureira
Guimarães, PEBIA-Ed. Física, 7 aulas, adm 1, da E.E. Adolfo Ferreira
de Barros/Santana da Serra/Capitão Enéas; para MONTES CLAROS/
SANTA ROSA DE LIMA: MaSP.556652-6, Cássia Luciane Lima,
PEBIA-História, 16 aulas, adm 1, da E.E. de Ventania/Padre Carvalho; MaSP.948461-9, Nalva Aparecida da Silva Costa, PEBIA-Matem.,
16 aulas, adm 1, da E.E. Francisco Sá/Juramento; para SÃO JOÃO
DA PONTE/SANTO ANTÔNIO DA BOA VISTA: MaSP.1077337-2,
Ricardo de Oliveira, PEBIA-Líng. Ing., 16 aulas, adm 1, da E.E. Maria
Eduarda Versiani Maia/Condado do Norte/São João da Ponte.
REMOÇÃO - ATO Nº 003/2014 - Remove nos termos do inciso I, do
Art. 70, da Lei 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela
Lei 11.050 de 19/01/1993, os seguintes servidores, devendo entrar
em exercício no dia 27/1/2014: JAPONVAR/NOVA MINDA, para
a E.E. Manoel Pereira de Araújo: MaSP.451733-0, Carlinho Mendes
dos Santos, PEBTIIA-Ed. Física, 6 aulas, adm 2, da E.E. Simão da
Costa Campos/Lontra, por permuta com MaSP.1116642-8, Davison
Ramon Vieira Damasceno, adm 1; LONTRA, para a E.E. Simão da
Costa Campos: MaSP.1116642-8, Davison Ramon Vieira Damasceno,
PEBIA-Ed. Física, 6 aulas, adm 1, da Manoel Pereira de Araújo/Nova
Minda/Japonvar, por permuta com MaSP.451733-0, Carlinho Mendes
dos Santos, adm 2.
PORTARIA Nº 001/2014 - Nos termos da Resolução SEE nº 170
de 29-01-2002, Portaria SEE nº 1406 de 24-04-2002, artigo 18 da

quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 – 15
Resolução CEE nº 443 de 29-05-2001, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil (02 a 05 anos), na Escola Municipal Professora
Maria de Fátima Dias de Moura, situada na Praça Ozídio Pereira de
Souza, nº 250, localidade de Pau D’ Óleo, município de Juramento
- MG.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO
N.º 001/2014 – Registra Opção Remuneratória de Secretário de Escola,
nos termos do Art. 35 da Lei Delegada n.º 182, de 2011 e Art. 13 da Lei
n.º 18975 de 2010, com redação dada pelo artigo 8º da Lei Delegada
N.º 19.837 de 2011 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Levi
Durães Peres, MaSP.447395-5, Joelma Crisóstomo Borges, PEB1A,
adm. 01 e PEB1A, adm. 02, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário
de Escola SE-I, a partir de 06/01/2014, vinculado ao cargo de PEB1A,
admissão 01.
14 508059 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Regina Maria Pimentel de Caux
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
02/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Nova Era, Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 336301-7, Maria da Consolação de Souza Domingues,
ANE I2 I, 2º cargo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2014
ANULA no ato, no que se refere à servidora: Nova Era, servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339350-1, Antônia
Nazária Pantalião Gomes, PEB I A, 1º cargo, de retificação do 2º quinquênio, Ato nº 458/2010, publicado em 10/11/2010, por necessidade
de nova retificação.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 001/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores: Santa Maria de Itabira, E. E.
Santa Maria, MaSP 1.094.276-1, André Lúcio Torres, PEBIA, Adm. 1,
a partir de 09/09/2013.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 002/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias, aos servidores: João Monlevade, E. E. Dr Geraldo Parreiras, MaSP 1.322.156-9, André Luiz Duarte de Oliveira, PEBDIA,
Adm. 1, a partir de 10/09/2013; Passabém, E. E. Luíza dos Santos Ferreira, MaSP 1.098.029-0, Rafael da Costa Cândido, ATBDIA, Adm. 1,
a partir de 17/12/2013; São Domingos do Prata, E. E. Marques Afonso,
MaSP 1.277.260-4, João Paulo Azevedo Reis, PEBDIA, Adm. 2, a partir de 26/10/2013; São Gonçalo do Rio Abaixo, E. E. Desembargador
Moreira dos Santos, MaSP 1.185.027-8, Rogério Escolástico do Nascimento, PEBDIA, Adm. 1, a partir de 25/09/2013; São Gonçalo do Rio
Abaixo, E. E. Desembargador Moreira dos Santos, MaSP 1.185.027-8,
Rogério Escolástico do Nascimento, PEBDIA, Adm. 2, a partir de
25/09/2013.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 003/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, para regularização da situação funcional por não ter sido publicado à época, às servidoras: João Monlevade,
E. E. Antônio Papini, MaSP 339.459-0, Regina Cele Barros Ataíde
Alves, PEBT2E, Adm. 1, a partir de 18/02/1992; João Monlevade, E.
E. Antônio Papini, MaSP 339.459-0, Regina Cele Barros Ataíde Alves,
PEBT2E, Adm. 1, a partir de 28/01/1997.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 004/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras: Itabira, E. E. Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 1.014.316-2, Shirlei
Lúcia Costa de Souza Pedro, PEBT2A, Adm. 1, a partir de 08/12/2013;
João Monlevade, E. E. Luiz Prisco de Braga, MaSP 1.104.429-4, Aline
Castro Silva, PEBIA, Adm. 1, a partir de 25/09/2013; João Monlevade,
E. E. Manoel Loureiro, MaSP 975.977-0, Pollyanna Gardenya Frade
de Castro, PEBIA, Adm. 1, a partir de 19/09/2013; Nova Era, Superintendência Regional de Ensino de Nova Era, MaSP 1.319.477-4, Paula
Martins Duarte, ATEIA, Adm. 1, a partir de 09/12/2013; Rio Piracicaba, CESEC Martinha de Oliveira Araújo, MaSP 967.350-0, Cláudia
Mendes de Araújo, PEBIIA, Adm. 2, a partir de 16/12/2013; São Gonçalo do Rio Abaixo, E. E. Desembargador Moreira dos Santos, MaSP
1.156.068-7, Ana Karolina Pereira Duarte, PEBIA, Adm. 1, a partir de
28/10/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
005/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, aos servidores: Dionísio/Conceição de
Minas, E. E. Paulo de Assis Castro, MaSP 1.150.635-9, Flávia Silva
Drumond, PEBIA, Adm. 1, a partir de 10/12/2013; Itabira, E. E.
Dona Eleonora Nunes, MaSP 1.084.979-2, Leandro Abade Roberto,
PEBIA, Adm. 2, a partir de 27/11/2013; Itabira, E. E. Dr José de Grisolia, MaSP 1.324.933-9, Fabiana de Paula Úrsula, ATBIA, Adm. 1, a
partir de 05/10/2013; Itabira, E. E. Professora Palmira Morais, MaSP
1.084.979-2, Leandro Abade Roberto, PEBIA, Adm. 1, a partir de
27/11/2013; João Monlevade, E. E. Antônio Papini, MaSP 552.537-3,
Maria Aparecida Domingues Bragança, PEBIA, Adm. 1, a partir de
13/12/2013; São Domingos do Prata/Sant’Ana de Alfié, E. E. Cristiano
Machado, MaSP 1.129.282-8, Jorge Antônio Coura Ferreira, PEBIA,
Adm. 1, a partir de 11/10/2013; São Domingos do Prata, E. E. Marques Afonso, MaSP 860.914-1, Hially Vieira Araújo, PEBIIE, Adm. 1,
a partir de 04/10/2013; São Domingos do Prata, E. E. Marques Afonso,
MaSP 860.914-1, Hially Vieira Araújo, PEBIIA, Adm. 2, a partir de
04/10/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
006/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: Dionísio, E. E. José Martins
Drumond, MaSP 1.150.635-9, Flavia Silva Drumond, PEBDIA, Adm.
2, a partir de 10/12/2013; Itabira, E. E. Dona Eleonora Nunes, MaSP
1.325.112-9, Arlene Oliveira do Carmo Madeira, ATBDIA, Adm. 1,
a partir de 27/11/2013; João Monlevade, E. E. Alberto Pereira Lima,
MaSP 1.288.574-5, Mirlane Rafaela de Souza Moura, PEBDIA, Adm.
1, a partir de 05/10/2013; João Monlevade, E. E. Alberto Pereira Lima,
MaSP 1.239.352-6, Georges Demetre Alexandris Castro, PEBDIA,
Adm. 1, a partir de 08/11/2013; João Monlevade, E. E. Dona Jenny
Faria, MaSP 552.537-3, Maria Aparecida Domingues Bragança, PEBDIA, Adm. 2, a partir de 13/12/2013; Nova Era, E. E. Nossa Senhora
de Fátima, MaSP 1.196.081-2, Halisson Silva Reis, PEBDIA, Adm. 1, a
partir de 21/09/2013; Passabém, E. E. Luíza dos Santos Ferreira, MaSP
1.343.384-2, Kátia Meireles Almeida, PEBSIA, Adm. 2, a partir de
11/10/2013; Santa Maria de Itabira, E. E. Dr. Costa, MaSP 1.321.070-3,
Hélida Ferreira Meireles, PEBSIA, Adm. 1, a partir de 21/09/2013; São
Gonçalo do Rio Abaixo, E. E. Desembargador Moreira dos Santos,
MaSP 1.296.779-0, Wagna Martins da Silva, PEBDIA, Adm. 1, a partir de 06/12/2013; São Gonçalo do Rio Abaixo, E. E. Desembargador
Moreira dos Santos, MaSP 1.296.779-0, Wagna Martins da Silva, PEBDIA, Adm. 2, a partir de 06/12/2013; São Sebastião do Rio Preto, E. E.
Odilon Behrens, MaSP 1.343.384-2, Kátia Meireles Almeida, PEBSIA,
Adm. 1, a partir de 11/10/2013.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 007/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, dos servidores: Dionísio/Conceição de Minas, E. E. Paulo de Assis Castro,
MaSP 1.150.635-9, Flavia Silva Drumond para Flavia Silva Drumond
Guedes; Ferros, E. E. Silveira Drumond, MaSP 1.092.763-0, Martonia
Aparecida Seara para Martonia Aparecida Seara Carvalho; Itabira, E.
E. Dr José de Grisolia, MaSP 1.324.933-9, Fabiana de Paula Úrsula
para Fabiana de Paula Úrsula Machado; Itabira, E. E. Professora Palmira Morais, MaSP 598.968-6, Roberta Rocha Beltrame para Roberta