TJMG 15/01/2014 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo
PEBR2A-Educação Física, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 06/11/12; MaSP1132525-5, Mayra Bittencourt
Murta, PEB1A-Educação Física, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 06/11/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 06/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE
Cônego Figueiró, MaSP940252-0, Antônio Sérgio Mendes, PEB1A, 2º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/04/13;
MaSP940252-0, Antônio Sérgio Mendes, PEB1A, 2º cargo, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/04/13; MaSP940252-0,
Antônio Sérgio Mendes, PEB1A, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 19/04/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 07/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim Vieira, MaSP1142879-4, Keke Borgeyanne Bandeira, PEBR2A,
1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/11/12;
MaSP1124893-7, Ademilson Pereira, PEBR2A, 1º cargo, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 05/11/12; MaSP1008715-3, Carlos Andre Rocha de Oliveira, PEBR2A, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/11/12; MaSP599013-0, Cleide Mara
Pereira, PEB1A, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/11/12; MaSP975061-3, Cristiane Rodrigues Vieira, PEB1A,
1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/11/12;
MaSP881073-1, Delvai Cecilio Pena, PEB1A, 1º cargo, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 05/11/12; MaSP881073-1, Delvai
Cecilio Pena, PEB1A, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/11/12; MaSP1048381-6, Vanderleia Rodrigues Vieira
Amorim, PEB1A, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 05/11/12; MaSP1048381-6, Vanderleia Rodrigues Vieira
Amorim, PEB1A, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 05/11/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 08/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP877443-2, Alexa Soyara Rodrigues Murta, PEB2D-Regente
de turma, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
30/01/09; MaSP877443-2, Alexa Soyara Rodrigues Murta, EEB2A, 2º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/06/10;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 09/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-CESEC Nanete
Antunes Guimarães, MaSP638038-0, Dulce Pereira de Araújo, PEB1A,
Vice-Diretor, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/02/13; EE Aníbal Melo, MaSP971006-2, Maura Pereira Chaves, PEB2B-Ciências, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/02/13; MaSP572960-3, Julliana Resende Rocha,
PEB1A-Língua Portuguesa, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 04/07/13; MaSP637835-0, Maria das Dores Costa
Souza, PEB1A-História, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/03/13; MaSP966771-8, Karleia Tolentino Campos,
PEB1A-Língua Inglesa, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/12/12; MaSP864467-6, Kelem Alves Mendes Silva,
PEB2A-Língua Inglesa, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/12/12; EE Monsenhor Manoel, MaSP638201-4,
Delucia Botelho Queiroz, PEB1A-Matemática, 1º cargo, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/11/12; MaSP631843-0,
Sônia Maria Ruas dos Santos, PEB1A, 2º cargo – admissão 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/08/13; EE Dr. Horaciano Souza, MaSP591924-6, Tereza Alves Souza, PEB1A-Regente
de turma, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
02/07/13; MaSP635975-6, Ilma Chaves Silva Borges, PEB1B-Regente
de turma, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 31/07/13; MaSP278409-8, Zady Batista de Figueiredo, PEB1A, 2º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/08/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 10/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel
Idalino Ribeiro, MaSP960726-8, Arquimina Ângela de Souza, PEB1AMatemática, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 13/09/13; MaSP444484-0, Valdeir Costa Silva PEB1A-Matemática, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 13/08/13; MaSP1013665-3, Carla Pereira Aguiar, PEB1A, em Ajustamento Funcional, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/06/13; MaSP451614-2, Jeswesley Mendes Freire,
PEB1A-Língua Portuguesa, admissão 02, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 04/08/13; EE Dr. João Porfírio, MaSP587256-9,
Cássia Margarete da Cunha, PEB2E/PUB, admissão 01, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 18/09/13; EE Professor Levindo
Lambert, MaSP1061060-8, Aparecida Barros de Brito, PEBRT2AFísica, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
25/06/13; MaSP266940-6, Tânia Ladeia Magalhães, PEB1A-História,
em Ajustamento Funcional, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 22/01/12; MaSP365384-7, Sirlene Ramos Alkmim,
PEB1A-História, Vice-Diretor, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 23/06/12; MaSP352623-3, Marluce Rodrigues Silveira, PEB2C-História, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/05/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 11/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Dona Beti, MaSP595348-4, Cleonice Alves Araujo Ferreira, PEB1A,
em Ajustamento Funcional, admissão 01, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 06/11/12; MaSP595348-4, Marli Batista Costa
Pires, PEB1A-Regente de turma, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/11/12; EE Dr. José Americano Mendes, MaSP1112163-9, Adriana Barbosa Santos, PEBT2A-Matemática,
2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/08/13;
MaSP1112163-9, Adriana Barbosa Santos, EEB1A, 1º cargo, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/08/13; MaSP1034749-0,
Vagneia Freitas Moreira, PEBT2A, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 10/02/11;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 12/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa, MaSP639633-7, Cinara Venzel Barbosa Pinheiro,
PEB1A-Geografia, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/07/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 13/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra, MaSP566877-7, Maria Cecilia Pereira de Jesus,
ASB1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
03/04/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 14/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim
Vieira, MaSP596734-4, Anilza Alves da Silva, ASB1C, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/11/12; MaSP875512-6,
Isabel Pereira de Oliveira Queiroz, ASB1C, 1º cargo, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 05/11/12; MaSP1075796-1, Josué
Vieira Rego, ASB1C, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 05/11/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 15/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de Ninheira,
MaSP592881-7, Geni Gonçalves dos Santos, ASB1A, em Ajustamento
Funcional, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 04/09/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 16/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Valdomiro Silva Costa, MaSP868127-2, Zulência de Souza Faustino
dos Santos, ATB4A, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 17/07/13;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 17/2014
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Manoel Fulgêncio, MaSP933955-7, Laurinda de Oliveira Santos, PEB1A-Regente
de turma, admissão 01, 05 meses e 08 dias referentes ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 04/11/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 18/2014
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Manoel Fulgêncio,
MaSP966386-5, Valéria Siqueira Santos, PEB1A/PUB, admissão 01,
05 meses e 08 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 04/11/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 19/2014
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Manoel Fulgêncio,
MaSP1084512-1, Maria de Fátima Gomes Silva, PEB1A-Regente de
turma, admissão 01, 05 meses e 08 dias referentes ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 04/11/12;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 01/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP852005-8, Helvécia Ornelas de
Oliveira Aguilar, PEB3A, admissão 01, referente ao 2º quinquênio a
partir de 01/09/04;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% – ATO Nº
01/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ARAÇUAÍ-Servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP852005-8, Helvécia Ornelas
de Oliveira Aguilar, PEB3A, admissão 01, referente ao 4º biênio, a partir de 12/02/03; MaSP852005-8, Helvécia Ornelas de Oliveira Aguilar,
PEB3A, admissão 01, referente ao 5º biênio, a partir de 19/04/06;
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2014
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, na EE Presidente Tancredo Neves,
MaSP1253006-9, Ana Maria Ferreira do Nascimento, ATB1A, 1º
cargo, a contar de 09/12/13;
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2014
ANULA NO ATO Nº 14/2013 referente ao(a) servidor(a): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP1057221-2, Adão Soares Figueiredo Filho, PEB1A-História, admissão 01, na parte em que concedeu remoção, publicado em 30/07/13, por motivo de desistência do
servidor;
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2014
ANULA NO ATO Nº 15/2013 referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes, MaSP593774-3, Maria Cláudia de
Matos Miranda, PEB1A-Matemática, 2º cargo, na parte em que concedeu remoção para Salinas a contar de 01/08/13, publicado em 30/07/13,
por motivo de cancelamento a pedido;
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2014
ANULA NO ATO Nº 58/2012 referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes, MaSP593774-3, Maria Cláudia de
Matos Miranda, PEB1A-Matemática, 2º cargo, na parte em que concedeu remoção para Salinas a contar de 01/08/12, publicado em 26/07/12,
por motivo de cancelamento a pedido;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Professora Deys Lopes Jardim,
MaSP634485-7, Laudiceia Machado Silva, a partir da data da publicação, referente ao PEB2B, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP634485-7, Laudiceia
Machado Silva, a partir da data da publicação, referente ao PEB1D, 2º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves,
MaSP326228-4, Silvania Teixeira, a partir da data da publicação, referente ao PEB1D, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves,
MaSP326228-4, Silvania Teixeira, a partir da data da publicação, referente ao PEB1A, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): BERILO-EE Professor Jason de Morais, MaSP634489-9,
Sebastiana das Graças Souza Santos Martins, a partir de 15/01/14, referente ao ASB1E, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9641 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): NINHEIRA-EE de Ninheira de Ensino Fundamental,
MaSP833695-0, Donila Rocha Matos, a partir de 15/01/14, referente ao
PEBR2A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 6750 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 81 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra,
MaSP332536-2, Maria José Gomes Cardoso de Abreu, a partir da data
da publicação, referente ao PEB1H, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens,
MaSP324264-1, Maria Gorete Gomes Costa, a partir da data da publicação, referente ao PEB2G, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113
h/a;

Minas Gerais - Caderno 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-CESEC Francisco Borges de
Souza, MaSP274859-8, Maria Valdenia da Conceição Figueiró Santos,
a partir da data da publicação, referente ao PEB2P, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): MEDINA-CESEC Nanete Antunes Guimarães,
MaSP639427-4, Maria Selmi Rocha Caires, a partir da data da publicação, referente ao PEB1C, admissão 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 3º da EC Nº 47/05, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP332049-6,
Roselinda Idália Durães, a partir da data da publicação, referente ao
PEB1G, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ, MaSP300680-6,
Terezinha Martins Lages, referente ao saldo de 09 meses, cargo
PEBT2G, 1º cargo;
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2014
ANULA NO ATO Nº 230/2013 referente ao(a) servidor(a): MEDINACESEC Nanete Antunes Guimarães, MaSP639427-4, Maria Selmi
Rocha Caires, PEB1C, admissão 02, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 27/12/13, por motivo
de embasamento legal incorreto;
14 508055 - 1

SRE de Caratinga
Diretora: Beatriz Gomes Batista Alves de Souza
FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 134/13
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 02/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“João
Moreira Franco”, MaSP 991958-0, José de Melo Fraga, ASB I E, 1º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/13; São
João do Oriente – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 389872-3, Aida de Souza, PEB II H História, 1º
cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/11/13;
Vargem Alegre – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 516385-2, Maria do Carmo dos Reis Neves
Franco, PEB I D, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 11/07/12.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 03/14
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Tarumirim – Servidor sem lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 277297-8, Augusta
Maria Ribeiro Sousa, PEB I I, 1º cargo, 06 meses referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/11.
REMOÇÃO – ATO Nº 01/14
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº 11050, de
19/01/1993, devendo entrar em exercício em 03/02/2014, o(s)
servidor(es): para: Bom Jesus do Galho - E.E.“Dona Nhanhá”, MaSP
1122402-9, Maria José Ubaldino da Silveira, EEB I A Supervisor Pedagógico, 1º cargo, de: Bom Jesus do Galho - E.E.“João Paulo II”; para:
Bom Jesus do Galho – E.E. “João Paulo II”, MaSP 991855-8, Márcia
Cristine de Souza Moreira, PEB I A Língua Portuguesa 06 aulas, 2º
cargo, de: Pingo D’Água - E.E.“Profª Dinalva Maria de Souza”; para:
Bom Jesus do Galho - E.E. “Pedro Martins Pereira”, MaSP 848915-5,
Márcia Pereira Lopes Machado, PEB II F Língua Portuguesa 16
aulas, 1º cargo, de: Córrego Novo - E.E. “Pres. Tancredo de Almeida
Neves”; para: Bom Jesus do Galho - E.E. “Pedro Martins Pereira”,
MaSP 897112-9, Elizabeth Ferreira Raminho, PEB I A Língua Inglesa
08 aulas, 1º cargo, de: Pingo D’ Água - E.E. “Profª Dinalva Maria de
Souza”; para: Caratinga - E.E. “Eng. Caldas”, MaSP 328343-9, Ione
de Abreu Lima, EEB I A Orientador Educacional, 2º cargo, de: Piedade de Caratinga - E.E. “Frei Carlos”; para: Caratinga - E.E. “Eng.
Caldas”, MaSP 563260-9, Simônica Maria Rodrigues Mansur, PEB II
I Língua Portuguesa 16 aulas, 1º cargo, de: Caratinga - E.E. “Maria
Alves da Silveira”; para: Caratinga - E.E. “José Ferreira Mendes”,
MaSP 1111055-8, Andréia Franco da Silva, PEB I A Biologia 10 aulas,
1º cargo, de: Bom Jesus do Galho - E.E. “João Paulo II”; para: Caratinga - E.E. “Maria Júlia de Mattos”, MaSP 1145630-8, Talita Lopes
Rabelo, PEB I A Ciências 14 aulas, 1º cargo, de: Caratinga - E.E. “Mary
Lucca Chagas”; para: Caratinga - E.E. “Maria Isabel Vieira”, MaSP
800406-1, José Antônio Pereira da Silva, PEB I A Língua Inglesa, 1º
cargo, de: Caratinga - E.E. “Profª Maria Fontes”; para: Caratinga - E.E.
“Maurílio Senra”, MaSP 1064871-5, Colatino Aurélio da Silva, PEB I
A Língua Portuguesa, 1º cargo, de: Caratinga - E.E. “Profª Maria Fontes”; para: Caratinga - E.E. “Moacyr de Mattos”, MaSP 1139454-1,
Marcella Pacheco Motta, PEB I A Geografia 06 aulas, 1º cargo, de:
Caratinga - E.E. “José Ferreira Mendes”; para: Caratinga - E.E. “Sinfrônio Fernandes”, MaSP 945977-7, Sandra Cristina Gomes, PEB II A
História 16 aulas, 1º cargo, de: Caratinga - E.E. “José Ferreira Mendes”; para: Caratinga - E.E. “Sinfrônio Fernandes”, MaSP 965430-2,
Andréa de Lima Vaz, PEB I A Língua Inglesa 08 aulas, 1º cargo, de:
Caratinga - E.E. “Maria Júlia de Mattos”; para: Caratinga - E.E. “Juarez
Canuto de Souza”, MaSP 1115879-7, Priscila Monteiro de Paula, PEB
I A Ciências e Biologia 16 aulas, 1º cargo, de: Caratinga - E.E. “Antônio Penna sobrinho”; para: Caratinga - E.E. “Sudário Alves Pereira”,
MaSP 1100861-2, Marcelo Vagner Soares da Silva, PEB I A Ciências
08 aulas, 1º cargo, de: Caratinga - E.E. “Profª Maria Fontes”; para:
Caratinga - E.E. “Venceslau José da Silva”, MaSP 1126913-1, Priscila Rodrigues Pereira, PEB I A Educação Física 05 aulas, 1º cargo,
de: Caratinga - E.E. “Mary Lucca Chagas”; para: Córrego Novo - E.E.
“Pres. Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 838012-3, Martha Maneta
da Silva Souza, PEB I A Língua Portuguesa 13 aulas, 2º cargo, de: Bom
Jesus do Galho - E.E. “Pres. Artur Bernardes”; para: Córrego Novo E.E. “Pres. Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 1136860-2, Marcelo
Sabino Pires, PEB I A Língua Portuguesa 16 aulas, 1º cargo, de: Pingo
D’ Àgua - E.E. “Profª Dinalva Maria de Souza”; para: Iapu E.E. “Frei
Marcelino de Milão”, MaSP 826580-3, Seir Almeida Sousa Viana, PEB
I A Língua Portuguesa 07 aulas, 1º cargo, de: Bugre - E.E. “Antônio
Marques”; para: Imbé de Minas - E.E. “Manoel Joaquim Teodoro”,
MaSP 1076217-7, Alcídia Martins de Souza, PEB I A língua Portuguesa
16 aulas, 1º cargo, de: São Sebastião do Anta - E.E. “Prof. Ilídio Alves
de Carvalho”; para: Imbé de Minas - E.E. “Manoel Joaquim Teodoro”,
MaSP 1114518-2, Geraldo Magela Duarte, PEB I A Matemática 16
aulas, 1º cargo, de: Inhapim - E.E. “Joaquim Francisco Xavier”; para:
Inhapim - E.E. “Dr. Guilhermino de Oliveira”, MaSP 991963-0, Maria
das Dores Ribeiro Carneiro, PEB I A Língua Inglesa 12 aulas, 1º cargo,
de: Inhapim - E.E. “Manoel Gonçalves Leite”; para; Ipaba - E.E. “Emília Cabral Mota” MaSP 1132418-3, Ana Paula Macedo, PEB I A Língua
Inglesa 16 aulas, 1º cargo, de: Caratinga - E.E. “João Moreira Franco”;
para: Ipaba - E.E. “Gerson Gomes de Almeida”, MaSP 846281-4,
Sebastião Lourenço de Arruda, PEB I A História 16 aulas, 1º cargo,
de: Bom Jesus do Galho - E.E. “João Paulo II”; para: Ipanema - E.E.
“Cel. Calhau”, MaSP 547950-6, Isabel Cristina de Oliveira Rocha, PEB
I A Geografia 07 aulas, 1º cargo, de: Taparuba - E.E. “Orlando Alves
Pereira”; para: Ipanema - E.E. “Cel. Calhau”, MaSP 845893-7, Elizete
Cardoso Gouvêa Vieira, PEB IA Matemática 10 aulas, 1º cargo, de:
Taparuba - E.E. “Orlando Alves Pereira”; para: Piedade de Caratinga E.E. “Frei Carlos”, MaSP 964037-7, Eliana Rodrigues Pereira, PEB I
A Língua Inglesa 16 aulas, 1º cargo, de: Dom Cavati - E.E. “Profª Ilma
de Lana E. Caldeira”; para: Piedade de Caratinga - E.E. “Frei Carlos”,
MaSP 1157399-5, Carlos Henrique Silveira de Siqueira, PEB I A Matemática 10 aulas, 1º cargo, de: Caratinga - E.E. “Maria Júlia de Matos”;

para: Pingo D’ Água - E.E. “Profª Dinalva Maria de Souza”, MaSP
801295-5, Rosane Luciano de Oliveira Nascimento, PEB I A Língua
Portuguesa 16 aulas, 1º cargo, de: Bom Jesus do Galho - E.E. “Pres.
Artur Bernardes”; para: Pingo D’ Água - E.E. “Profª Dinalva Maria de
Souza”, MaSP 882990-5, Mônica Ramos do Carmo Nicodemos, PEB
II A Matemática 16 aulas, 1º cargo, de: Bom Jesus do Galho - E.E.
“Pres. Artur Bernardes”; para: Pocrane - E.E. “Anita Garibaldi”, MaSP
1167910-7, Raquel Alves Henriques Almeida, PEB TI A, 1º cargo, de:
Pocrane - E.E. “Leanir de Assis Magalhães”; para: Santa Rita de Minas
- E.E. “Josefina Vieira”, MaSP 1138899-8, Marisa Machado Santana
de Almeida, PEB I A História 12 aulas, 2º cargo, de: Caratinga - E.E.
“Venceslau José da Silva”; para: São João do Oriente - E.E. “Pe Francisco Weber”, MaSP 1106241-1, Renata Luzia Aredes Vieira, PEB I
A Matemática 16 aulas, 1º cargo, de: Iapu - E.E. “Durval Madalena”;
para: Ubaporanga - E.E. “Cesarino Alves Pereira”, MaSP 1124766-5,
Clarina Pedrete de Souza Santos, PEB IA Física 08 aulas, 1º cargo,
de: Bugre - E.E. “Antônio Marques”; para: Ubaporanga - E.E. “José
Antunes Moreira”, MaSP 960349-9, Beatriz Freitas dos Santos, PEB
I A Matemática 16 aulas, 1º cargo, de: Ubaporanga - E.E. “Cesarino
Alves Pereira”.
REMOÇÃO POR PERMUTA – ATO Nº 02/14
REMOVE, nos termos do inciso II, do art. 70 da Lei nº 7.109,
de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº 11.050, de
19/01/93, devendo entrar em exercício em 03/02/2014, o(s) servidor(es):
Caratinga, para: E.E. “Eng. Caldas”, MaSP 1006441-8, Aline Elias de
Oliveira Santos, PEB I A Educação Física 16 aulas, 1º cargo, de: Ubaporanga - E.E. “José Antunes Moreira” e, para Ubaporanga - E.E. “José
Antunes Moreira”, MaSP 517331-5, Rosane Fernandes Sobrinho e
Silva, Caratinga - E.E. “Eng. Caldas”; Ipanema, para: “CESEC Maria
Cecília de Moura”, MaSP 896493-4, Marta Duarte Vieira Alkimim,
PEB I A História, 2º cargo, de: Ipanema - E.E. “Nilo Morais Pinheiro”
e, para Ipanema - E.E. “Nilo Morais Pinheiro”, MaSP 896493-4, Marta
Duarte Vieira Alkimim, Ipanema - “CESEC Maria Cecília de Moura”;
Vargem Alegre, para: E.E. “Rev. Boanerges de Almeida Leitão”, MaSP
990879-9, Elizabete Maria Pacheco, PEB I A Língua Portuguesa 16
aulas, 1º cargo, de: Entre Folhas - E.E. “Dr. José Augusto” e, para Entre
Folhas - E.E. “Dr. José Augusto”, MaSP 376032-9, Edelaine Mattos
Pereira Franco, Vargem Alegre - E.E. “Rev. Boanerges de Almeida
Leitão”.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/14
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do I do art. 78 da Lei nº 7.109,
de 13/10/1977, devendo entrar em exercício em 03/02/2014, o(s)
servidor(es): de: Caratinga - E.E. “Maria Isabel Vieira”, MaSP
879583-3, Flávia Maria de Souza, PEB I A Língua Inglesa 12 aulas,
1º cargo, para: E.E. “Dos Anos Finais do Ensino Fundamental”; de:
Inhapim - E.E. “Pedro Carlos da Cruz”, MaSP 885288-1, Rosemary de
Almeida Reis Barbosa, PEB I A Geografia 06 aulas, 1º cargo, para: E.E.
“Dr. Guilhermino de Oliveira”; de: Inhapim - E.E. “Querobino Marques de Oliveira”, MaSP 879858-9, Bethânia de Lima Bautista Sayago
Ferreira, PEB I A Língua Portuguesa 05 aulas, 1º cargo, para: E.E.
“Pedro Carlos da Cruz”; de: Ipaba - E.E. “Gerson Gomes de Almeida”,
MaSP 1113570-4, Sandra Fernandes de Oliveira, PEB I A Artes 05
aulas, 2º cargo, para: E.E. “Manoel Machado Franco”; de: Ipaba - E.E.
“Manoel Machado Franco”, MaSP 320746-1, Maria Marlene Rosado
de Souza, EEB I A Supervisor Pedagógico, 2º cargo, para: E.E. “Gerson Gomes de Almeida”; de: Ipaba - E.E. “Manoel Machado Franco”,
MaSP 1080813-7, Ernanda Cristina da Silva, PEB I A Matemática 16
aulas, 2º cargo, para: E.E. “Jaider Gomes da Silva”.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/14
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073 de 08/09//1976, devendo
entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação,
os(as) seguintes servidor(es): para: Caratinga – E.E.“Juarez Canuto de
Souza”, MaSP 990831-0, Idelzuita Rocha Magalhães Lino, ASB I E, 1º
cargo, de Caratinga, E.E.“Mary Lucca Chagas”; Ipanema – E.E.“Cel.
Calhau”, MaSP 510495-5, Luzia das Dores Moreira Alves, ASB I E, 1º
cargo, de Ipanema, E.E.“Imaculada Conceição”.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E. “Menino Jesus de
Praga”, MaSP 850550-5, Maria Madalena de Amorim silva, ASB I E,
1º cargo, a partir de 23/12/13.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipaba – E.E.“Manoel
Machado Franco”, MaSP 1080813-7, Ernanda Cristina da Silva, PEB I
A, 2º cargo, a partir de 14/12/13.
14 508077 - 1

SRE de Diamantina
Diretor: Cesário Matias de Almeida Junior
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 01/2014 – CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina,
Masp 0897964-3, Clara Aparecida dos Santos Cardoso, ATEIE / FGD5
Adm 01, por, Vitória Helena Cardoso Otoni, a partir de 08/01/2014;
Masp 1264572-7, Rodrigo da Silva Goes, ATEIA Adm 02, por, Lorenzo
Vieira Goes, a partir de 03/12/2013; MONJOLOS, EE. Fortunata Vieira
Ramos, Masp 546955-6, Jair Pinto Júnior, ATBIC Adm 01, por, Gianluca da Silva Pinto e Maria Júlia da Silva Pinto, a partir de 06/11/2013;
Masp 661492-9, Nilza de Jesus Medeiros, PEBTIA Adm 01, por,
Álvaro Luiz Medeiros de Moura e Laura Cristhyne Medeiros de Moura,
a partir de 06/11/2013; Masp 1019258-1, Maria Clarete Silva Ferreira,
PEBRIIA Adm 01, por, Ane Clara Silva Ferreira e Flaubert Silva Ferreira, a partir de 06/11/2013; Masp 1134558-4, Adriana Maria Veríssimo, PEBIA Adm 01, por, Ingrid Nayara Veríssimo Tameirão e Otávio
Veríssimo Tameirão, a partir de 06/11/2013
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/2014 – CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 322079-5, Maria
de Jesus Farneze Gomes, a partir de 28/12/2011 referente ao cargo de
PEBIVB Adm 01
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 02/2014 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, EE. Jerônimo Pontello,
Masp 802780-7, Lígia Luciana dos Santos, PEBRIIA Adm 01, para
Lígia Luciana dos Santos Leão; DIAMANTINA, EE. Artur Tibães,
Masp 1012046-7, Edineia Aparecida Vieira, ATBIA Adm 03, para Edineia Aparecida Vieira de Oliveira
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 02/2014 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira Leão, Masp 322003-5, Inês Auxiliadora de Sousa, PEBIA Adm
02, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 01/07/2013;
DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 322079-5, Maria de Jesus Farneze Gomes, PEBIVB Adm 01, referente ao 1º qüinqüênio de férias
prêmio a partir de 14/12/1994 para regularizar vida funcional; Masp
322079-5, Maria de Jesus Farneze Gomes, PEBIVB Adm 01, referente
ao 2º qüinqüênio de férias prêmio a partir de 09/03/1995 para regularizar vida funcional; ITAMARANDIBA, EE. Mestra Bezinha Gandra, Masp 268272-2, Zélia do Socorro Martins Rocha, PEBIA Adm 02,
referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 11/06/2012; MINAS
NOVAS, EE. Coronel João André, Masp 440810-0, Maria Aparecida
de Castro Pereira Costa, PEBID Adm 02, referente ao 5º qüinqüênio
de exercício a partir de 20/08/2013; TURMALINA, EE. Edite Gomes,
Masp 435911-3, Vilson Luiz dos Santos, PEBIIF Adm 01, referente ao
5º qüinqüênio de exercício a partir de 02/04/2013; VEREDINHA, EE.
Antônio Fernandes de Oliveira, Masp 431701-2, Neusa Maria Coutinho Cordeiro, ASBIE Adm 01, referente ao 1º qüinqüênio de exercício
a partir de 19/08/2013; Masp 849540-0, Ivan Geraldo Vieira dos Santos, PEBIA Adm 01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de
22/06/2013; Masp 897149-1, Antônio Nunes de Araújo, PEBIA Adm01
, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 14/06/2013; Masp
940549-9, Geni Alves Cordeiro Silva, PEBIA Adm 02, referente ao 1º
qüinqüênio de exercício a partir de 25/07/2013