TJMG 14/01/2014 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Progressão Horizontal, referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E.
PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 367740-8, Verônica Ferreira do
Nascimento, PEBT1A, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 23/08/2000, onde se lê: ao Grau “B” a partir de
16/12/97, leia-se: ao Grau “B” a partir de 22/11/92.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): SÃO
FRANCISCO - E.E. DR. TARCÍSIO GENEROSO - MaSP 384889-2,
Antônio Ribeiro da Silva Filho, PEBT1G, por motivo de incorreção nas
vigências, ato publicado em 22/05/1991, onde se lê: 3º biênio a partir
de 26/09/90 e 4º biênio a partir de 26/09/92, leia-se: 3º biênio a partir de
04/06/90 e 4º biênio a partir de 06/06/92, ato publicado em 30/09/1993,
onde se lê: 5º biênio a partir de 25/09/94, leia-se: 5º biênio a partir de
06/06/94, ato publicado em 24/01/1995, onde se lê: 6º biênio a partir
de 24/09/96, leia-se: 6º biênio a partir de 05/06/96, ato publicado em
05/12/1996, onde se lê: 7º bi^rnio a partir de 24/09/98, leia-se: 7º biênio
a partir de 05/06/98, ato publicado em 31/03/1999, onde se lê: 8º biênio
a partir de 23/09/00, leia-se: 8º biênio a partir de 22/10/02, ato publicado em 17/01/2001, onde se lê: 9º biênio a partir de 10/02/03, leia-se:
9º biênio a partir de 22/10/02.
RETIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 141/2013. Retifica a Instauração de Processo Administrativo publicado no Minas Gerais de 17/12/2013, referente ao servidor:
UBAÍ - J.G.F, MaSP 323572-8, admissão 1, onde se lê: SÃO FRANCISCO, leia-se: UBAÍ.
13 507658 - 1

SRE de Juiz de Fora
Diretor: Belkis Cavalheiro Furtado
RETIFICAÇÃO – ATO N° 01/14
Retifica o(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – Masp 254.174-6 – Lincoln Ferreira do
Nascimento, PEB1C admissão 2, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 13/07, publicado em 11/07/07, onde se lê: com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a razão de 27/35
avos, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a razão de 9.869 dias de exercício; - MaSP 292.732-5
– Paulo Edson da Silva, PEB2L, admissão 1 (apostilado D3B), por
motivo de incorreção na publicação, no ato nº 73/13, publicado em
26/11/13, onde se lê: correspondente a carga horária de 112 h/a, leia-se:
correspondente a carga horária de 115 h/a; - MaSP 343.696-1 – Rosânia Maria Morais, PEBT1B, admissão 1, por motivo de incorreção na
publicação, no ato nº 64/12, publicado em 08/11/12, onde se lê: correspondente a carga horária de 122 h/a, leia-se: correspondente a carga
horária de 124 h/a; - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 599.215-1 – Nilza Maria Alves da Rocha, ASB1C,
admissão 1, ´por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 42/13,
publicado em 17/12/13, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7.103 dias de exercício, leia-se:
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
7.100 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/14
Retifica o(s) ato(s) de Férias Prêmio-Afastamento ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – E.E. Francisco Bernardino – MaSP 320.905-3 – Fernanda Araújo Passos, PEB2H, admissão 1, por motivo de incorreção na

referência do quinquênio, no ato nº 18/11, publicado em 19/07/11, onde
se lê: por 2 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
02/08/11, leia-se: por 2 meses referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 02/08/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/14
Retifica o(s) ato(s) de Férias Prêmio-Concessão ao(s) servidor(es):
- Bom Jardim de Minas – E.E. Nossa Senhora Aparecida – MaSP
389.254-4 – Rosana Pereira de Queiroz Ferreira, PEB2G, admissão 2,
por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 19/08, publicado em 01/07/08, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de
27/08/07, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 13/08/07, no
ato nº 44/12, publicado em 02/10/12, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 02/09/12, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir
de 13/08/12; - Juiz de Fora – SRE – MaSP 300.332-4 – Marilda Garcia
Carneiro, EEB1A, admissão 2(exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola), por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº
4007/12, publicado em 27/12/12, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 14/11/12, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de
03/11/12; - Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 288.682-8 – Elizabeth Maria Machado Carvalho,
PEBT1D, admissão 1, por motivo de aplicação do disposto no art. 290
da CE/89 (zona rural), no ato nº 56/13, publicado em 08/10/13, onde se
lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 18/01/87 e 2º quinquênio de
exercício a partir de 17/01/92, leia-se: 6 meses e 18 dias referente ao 1º
decênio a partir de 17/01/92.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 02/14
Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio ao(s) servidor(es): - Santos Dumont
– E.E. Vieira Marques – 307.459-8 – Fátima Maria Pires de Souza,
ASB2H, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato
nº 43/10, publicado em 09/11/10, onde se lê: 2º quinquênio a partir de
26/05/05, leia-se: 2º quinquênio a partir de 26/05/95 (para regularização de registros funcionais).
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ANULAÇÃO – ATO Nº 01/14
Anula o(s) ato(s) de anulação de Férias Prêmio-concessão ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Fernando Lobo – MaSP 1.082.993-5
– Juliana Boaretto de Miranda Motta, PEB1A, admissão 2, na parte em
que anulou a concessão de férias prêmio referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 07/11/12, no ato nº 13/13, publicado em 10/12/13,
por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N° 02/14
Concede três meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Descoberto – E.E. Francisco Manuel
– MaSP 299.736-9 – Claucir Luis de Castro Araújo, PEB2I, admissão
1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 23/12/13; - Juiz
de Fora – E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes – MaSP 377.969-1 –
Rosângela Delgado de Paiva Toledo, PEB2G, admissão 1, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 27/12/13.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 02/14
Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 292.732-5 – Paulo Edson da Silva,
PEB2L, admissão 1(apostilado D3B), concedidas pelo ato publicado
em 19/09/95 e ato nº 15/97, publicado em 28/06/97, 3 meses e 20 dias,
referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 2 meses e
10 dias.
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SRE de Leopoldina
Diretora II: Solange Soares Cabral Riguete
AFASTAMENTO LUTO – ATO Nº 01/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao servidor:Leopoldina – C.E.M. “Lia Salgado” - Masp:185.529-5, Sandra Maria Caetano Vitoi, ATBIVF (admissão 02), a/p de 18/12/13;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2014.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor: Recreio – E.
E. “Presidente Carlos Luz” - Masp:344.411-4, Edna de Castro Dutra, PEBIIG (admissão 02), a/p de 11/09/13;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2014.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor:Santo Antonio do Aventureiro- E. E. “Miranda Manso” - Masp:1.257.558-5, Claudio Renê de Souza, PEBD1A,
a/p de 02/12/13;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/2014.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10 à servidora:Cataguases – E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” - Masp:1.136.163-1, Lívia Esteves Riguete, PEBIA
(admissão 01), a/p de 23/12/13;
FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 01/2014.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor:Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto” - Masp:389.734-5, Marilene de Jesus Barbosa Clemente, PEBIE (admissão 01) ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 26/12/13;Masp:389.734-5,
Marilene de Jesus Barbosa Clemente, PEBIE (admissão 01) ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 26/12/13;
SRE DE LEOPOLDINA
DIRETOR: SOLANGE SOARES CABRAL RIGUETE
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO N° 01/2014
MUDA A LOTAÇÃO , nos termos do inciso 1° do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/77,
dos servidores, devendo assumir o exercício a/p de 03/02/2014:
SRE
Leopoldina

MASP
388.555-5
1103034-3
884.409-4

NOME DO
SERVIDOR

CARGO /
CONTEÚDO

Edison Adriano
de Almeida

PEBIIB- Matemática
(Admissão 1)

Evania Fernanda
Siqueira da Silva
Mantovani
Sonia Rodrigues
de Moraes

EEBIA/ Orientador
Educacional (Admissão 1)
PEBIA/ Regente de
Turma (Admissão 1) /

LOCALIDADE
DE ORIGEM
E.E.”Manuel
Inácio Peixoto”
Cataguases
E.E. “Manuel
Inácio Peixoto”
Cataguases
E.E. “Luiz Salgado Lima”
Leopoldina

LOCALIDADE DE DESTINO
E.E. “Dr. Norberto
Custódio Ferreira”
Cataguases
E.E. “Coronel Vieira”
Cataguases
E.E. “Omar Resende Peres”
Leopoldina

REMOÇÃO - ATO N° 01/2014
REMOVE, nos termos do inciso 1° do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/77, com redação dada pelo art. 65,
da Lei 11.050 de 19/01/93, devendo assumir o exercício em 03/02/2014 aos servidores :
MASPNOME CARGO /
SRE
DO
SERVIDOR CONTEÚDO
Angela
Regina
Leopoldina
567.759-6
Demarqui da
Silva Costa

LOCALIDADE DE
ORIGEM/ESCOLA
PEBIA / Biologia
(Admissão 1)

Giovane
Gomes
Pereira

PEBIA / Física
(Admissão 1)

Márcia
Novaes
Pereira
Barbosa
Maria
Auxiliadora
de Paulo
Medeiros
Maria
Aparecida
de Oliveira
Matos

EEBIA/ Supervisor
Pedagógico
(Admissão 1)
PEBIA/ Matemática
(Admissão 1)

1099867-2

Gustavo
Teixeira
Araújo

PEBIA/ História
(Admissão 1)

274.257-5

Elza Batista
da Rocha

PEBIA/ Matemática
(Admissão 2)

1012483-2

1009825-9

1118334-0

525.811-6

PEBIA/ Língua
Portuguesa
(Admissão 3)

LOCALIDADE
DE DESTINO
Além Paraíba/
Angustura
E.E. Barão de
São Geraldo
Além Paraíba/
Angustura
E.E. Barão de
São Geraldo
Leoopoldina/
Piacatuba
E.E. Dr. Pompílio
Guimarães
Leopoldina/
Providência
E.E. Marco Aurélio
M. de Barros
Leopoldina
E.E. Professor
Botelho Reis
Leopoldina/
Providência
E.E. Marco Aurélio
M. de Barros
Estrela Dalva
E.E. José
Bittencourt
de Souza

Nº DE AULAS

OBSERVAÇÃO

Além Paraíba

10

E.E. São José

Além Paraíba

08

E.E. Dr. Alfredo
Castelo Branco

Leopoldina

---

C.E.M. - Lia
Salgado

Volta Grande

13

E.E. Capitão
Godoy

Cataguases

16

E.E. Professor
Clóvis Salgado

Cataguases

16

E.E. Professor
Quaresma

Além Paraíba

14

E.E. Santa Rita

Minas Gerais - Caderno 1
972.604-3

Roseli
Aparecida
Aguiar

PEBIA/ Matemática
(Admissão 1)

972.604-3

Roseli
Aparecida
Aguiar

PEBIA/ Matemática
(Admissão 2)

Pirapetinga
E.E. Capitão
Ovídio Lima
Estrela Dalva
E.E. José
Bittencourt
de Souza

Além Paraíba

16

E.E. São José

Além Paraíba

16

E.E. Santa Rita

13 507621 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2014.
ANULA O ATO ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Professor Clóvis
Salgado” - Masp:389.268-4, Wanda Ribeiro, PEB2E (admissão 01) na
parte em que concedeu 9º biênio publicado em 13/03/12, por motivo
de conclusão de processo administrativo;ANULA O ATO ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Professor Clóvis Salgado” - Masp:389.268-4,
Wanda Ribeiro, PEB2E (admissão 01) na parte em que concedeu 6º
quinq. publicado em 17/05/11, por motivo de conclusão de processo
administrativo;ANULA O ATO Nº 31/12 ref. ao servidor:Cataguases
– E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” - Masp:332.946-3, Tânia
Regina Rodrigues Toledo, PEBIB, na parte em que retificou o 4º quinquênio. Ato nº 31/12, publicado em 12/11/12, por impossibilidade de
se retificar;ANULA O ATO Nº 14/13 ref. ao servidor: Cataguases – E.
E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” - Masp:332.946-3, Tânia Regina
Rodrigues Toledo, PEBIB, na parte em que retificou 03 meses de férias
prêmio ref. ao 4º quinquênio Ato nº 14/13 publicado em 18/06/13, por
impossibilidade de se retificar;

da Rocha Vital, ASB I A, 1º cargo, a partir de 26/12/13; ROMARIA – E
.E . “SANTA MARIA GORETTI”, Masp 690.002-1, Heidy Henrique
da Silva, PEB I A, 1º cargo, a partir de 13/12/13.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014.
RETIFICA, O ATO DE Afastamento preliminar à aposentadoria aos
servidores: Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:300.406-6, Suely Maria Silva, PEBIIC
(admissão 02) por motivo de conclusão de processo administrativo. Ato
nº 06/07 publicado em 15/09/2007.Onde se lê: a proventos proporcionais à razão de 13/30 avos correspondente ao vencimento referente à
carga horária de 117 h/a. Leia-se: a proventos proporcionais à razão
de 12/30 avos correspondente ao vencimento ref. à carga horária de
118 h/a;

SRE de Muriaé

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014.
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao servidor:
Além Paraíba – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria.
Masp:227.640-0, Angela Maria Oliveira França, ATBIVO (admissão 02) por motivo incorreção na data da vigência.Ato nº 33/2013,
publicado em 03/09/2013.Onde se lê: ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício (antigo decênio), a/p de 20/10/93. Leia-se: ref. ao 1º e 2º quinq.
de exercício (antigo decênio), a/p de 31/07/93;Ato nº 32/13, publicado em 03/09/13. Onde se lê: ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de
19/10/98 e ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 18/10/03.Leia-se: ref. ao
3º quinq. de exercício a/p de 30/07/98 e ref. ao 4º quinq. de exercício
a/p de 29/07/03;Cataguases – E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” Masp:332.946-3, Tânia Regina Rodrigues Toledo, PEBIB. Ato nº 15/08
publicado em 08/07/08, por motivo de incorreção na data da vigência.
Onde se lê: 03 meses ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 12/05/08.
Leia-se: 03 meses ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 14/03/08;E. E.
“Professor Clóvis Salgado” - Masp:389.268-4, Wanda Ribeiro, PEB2E
(admissão 01), por motivo de incorreção na data da vigência.Ato nº
06/13 publicado em 05/02/13. Onde se lê: 4º quinq. de exercício a/p de
03/12/12. Leia-se: 4º quinq. de exercício a/p de 22/12/12;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014.
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO ao servidor: Além Paraíba – Servidor em afastamento preliminar a aposentadoria.Masp:227.640-0, Angela Maria Oliveira França
ATBIVO (admissão 02) por motivo de incorreção na data da vigência.
Ato nº 26/13 publicado em 03/09/13. Onde se lê: ref. ao 5º quinq. de
exercício a/p de 17/10/08. Leia-se: ref. ao 5º quinq. de exercício a/p
de 27/07/08;RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE Quinquênio
Administrativo ref. ao servidor: Além Paraíba – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:227.640-0, Angela Maria
Oliveira França, ATBIVO (admissão 02) por motivo de conclusão de
processo administrativo. Ato nº 07/09 publicado em 04/08/09. Onde
se lê: 6º quinq. adm. A/p de 30/07/05. Leia-se: 6º quinq. adm. A/p de
11/09/05;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014.
RETIFICA O ATO DE Gratificação de Incentivo à Docência ref.
ao servidor: Cataguases – E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” Masp:332.946-3, Tânia Regina Rodrigues Toledo, PEBIB, por motivo
de incorreção na data da vigência.Ato nº 17/92 publicado em 08/07/92.
Por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: 2º biênio
a/c de 10/04/92. Leia-se: 2º biênio a/c de 14/03/92;Ato nº 19/96 publicado em 12/06/96. Onde se lê: 4º biênio a/c de 02/05/96. Leia-se: 4º
biênio a/c de 19/04/96;Ato nº 27/98 publicado em 20/05/98. Onde se
lê: 5º biênio a/c de 03/05/98. Leia-se: 5º biênio a/c de 19/04/98;Ato nº
27/00 publicado em 03/06/00. Onde se lê: 6º biênio a/c de 16/05/00.
Leia-se: 6º biênio a/c de 18/04/00;Ato nº 32/02 publicado em 20/08/02.
Onde se lê: 7º biênio a/c de 15/06/02. Leia-se: 7º biênio a/c de 18/05/02.
Ato nº 27/04 publicado em 18/08/04. Onde se lê: 8º biênio a/p de
13/06/04. Leia-se: 8º biênio a/p de 17/05/04;Ato nº 17/06 publicado em
20/07/06. Onde se lê: 9º biênio a/p de 02/07/06. Leia-se: 9º biênio a/p
de 03/06/06;Ato nº 27/10 publicado em 20/10/10.Onde se lê: 10º biênio a/p de 02/07/08. Leia-se: 10º biênio a/p de 02/06/08; Recreio – E.
E. “Olavo Bilac” - Masp:350.908-0, Márcia das Dores Andrade Lima,
PEBT2A (admissão 02) por motivo de conclusão de processo administrativo. Ato nº 31/10 publicado em 23/11/10. Onde se lê: 6º biênio a/p
de 02/06/10. Leia-se: 6º biênio a/p de 02/07/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014.
RETIFICA O ATO DE Quinquênio Magistério ref. ao servidor: Além
Paraíba – E. E. “Barão de São Geraldo” - Masp:807.998-0, Cecilia
Maria Avilez de Moura Teixeira, PEB1A (admissão 01). Ato nº 05/13
publicado em 07/02/13, por motivo de incorreção no nº de ordem do
quinquênio.Onde se lê: 4º quinq. Leia-se: 1º quiq. magistério; Cataguases – E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” - Masp:332.946-3, Tânia
Regina Rodrigues Toledo, PEBIB, por motivo de incorreção na data da
vigência. Ato nº 21/93 publicado em 15/09/93. Onde se lê: 1º quinq.
a/c de 10/04/93. Leia-se: 1º quinq. magistério a/c de 14/03/93;Ato nº
31/98 publicado em 25/04/98. Onde se lê: 2º quinq. a/c de 12/04/98.
Leia-se: 2º quinq. magistério a/c de 17/03/98;Ato nº 13/03 publicado
em 21/05/03,Onde se lê: 3º quinq. a/p de 11/04/03.Leia-se; 3º quinq,
magistério A/p de 16/03/03;Ato nº 15/08 publicado em 01/07/08. Onde
se lê:4º quinq. a/p de 12/05/08. Leia-se: 4º magistério a/p de 14/03/08;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014.
RETIFICA O ATO DE Quinquênio Administrativo ref. ao servidor:
Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto” - Masp:824.012-9, João
Pinto da Rocha Filho, ASBIE (admissão 01), por motivo de incorreção
na data da vigência.Ato nº 39/07 publicado em 18/12/07. Onde se lê:5º
quinq. a/p de 17/06/07. Leia-se: 5º quinq. adm.a/p de 12/05/07;Ato nº
22/03 publicado em 30/12/03. Onde se lê: 4º quinq. a/p de 16/06/02.
Leia-se: 4º quinq. adm. a/p de 10/05/02;
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SRE de Monte Carmelo
Diretora: Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO N° 01/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ESTRELA DO SUL - E .E .
“MARIA MOREIRA DE VASCONCELOS”, Masp 269.872-8, Cláudia
Beatriz Santos de Rezende, EEB II A, 3º cargo, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 14/10/13; MONTE CARMELO - E .E .
“GREGORIANO CANÊDO”, Masp 698.985-9, Orlei Junior Medeiros,
PEB 1 A, 1º cargo, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir
de 10/11/13.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, as servidoras: COROMANDEL – E .E . “TANCREDO DE ALMEIDA NEVES”, Masp 948.735-6, Maria Aparecida
Vieira Gonçalves, ASB I C, 1º cargo, a partir de 09/12/13; E .E . “OSÓRIO DE MORAIS, Masp 981.979-1, Eliane Andreia de Faria Borges,
PEBT I A, 1º cargo, a partir de 11/12/13; MONTE CARMELO – E .E .
“ORDÁLIA ROCHA MUNDIM”, Masp 1.154.280-0, Maria Aparecida

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: MONTE CARMELO
– E .E . “TANCREDO DE ALMEIDA NEVES”, Masp 597.569-3, Cledes de Fátima Machado, a partir de 02/01/2014, referente ao cargo de
ASB I D, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40º § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
Federal nº 41/03, com direito a média das remuneração de contribuição, proporcional a 4291 dias de exercício sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 180h.
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Diretor II: Maria Bernadete Monteiro de Castro
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/14
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 12434247-01, Neusa Marly Guimarães, AEBDIA, a partir de 21/12/13.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/14
Anula no Ato nº 67/13, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Dr. Olavo
Tostes, MaSP 362894-4-01, Walton Florentino Cunha, ASEIIIP, a parte
em que concedeu Férias-Prêmio - Afastamento, publicado em 24/12/13,
por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/14
Anula no Ato nº 09/13, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 244963-5-01, Maria de Fátima Alvim Vargas Gonçalves,
PEBIVE, a parte em que retificou Adicional por Tempo de Serviço,
publicado em 17/12/13, por motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/14
Anula no Ato nº 66/09, referente ao servidor: Barão do Monte Alto:
E.E. Tomás Aquino Pereira, MaSP 328587-1-01, Claudia Maria Ferreira
Mantovani, PEBIA, na parte em que concedeu o 1º quinquênio, publicado em 25/08/09, para regularização de situação funcional, por motivo
de não inclusão no SISAP.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/14
Anula no Ato nº 45/09, referente ao servidor: Barão do Monte Alto:
E.E. Tomás Aquino Pereira, MaSP 523854-8-01, Fernanda Aparecida
Archete Furlani de Paula, PEBIA, na parte em que concedeu o 2º quinquênio, publicado em 16/06/09, para regularização de situação funcional, por motivo de não inclusão no SISAP.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/14
Anula no Ato nº 37/09, referente ao servidor: Barão do Monte Alto:
E.E. Tomás Aquino Pereira, MaSP 1106079-5-01, Danúbia da Silveira
e Silva, PEBIA, na parte em que concedeu o 1º biênio, publicado em
01/09/09, para regularização de situação funcional, por motivo de não
inclusão no SISAP.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/14
Anula no Ato nº 24/09, referente ao servidor: Barão do Monte Alto:
E.E. Tomás Aquino Pereira, MaSP 1108166-8-01, Mikely Morcef Pinto
Pereira PEBIA, na parte em que concedeu os 1º e 2º biênios, publicados
em 30/06/09, para regularização de situação funcional, por motivo de
não inclusão no SISAP.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/14
Anula no Ato nº 22/09, referente ao servidor: Barão do Monte Alto:
E.E. Tomás Aquino Pereira, MaSP 1117395-2-01, Paula Duarte Abreu,
PEBIA, na parte em que concedeu o 1º biênio, publicado em 16/06/09,
para regularização de situação funcional, por motivo de não inclusão
no SISAP.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/14
Anula no Ato nº 24/09, referente ao servidor: Barão do Monte Alto: E.E.
Tomás Aquino Pereira, MaSP 328580-6-02, Angela Maria da Silveira
e Silva, PEBIIF, na parte em que concedeu o 9º biênio, publicado em
30/06/09, para regularização de situação funcional, por motivo de não
inclusão no SISAP.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/14
Anula no Ato nº 10/10, referente ao servidor: Barão do Monte Alto:
E.E. Tomás Aquino Pereira, MaSP 227292-0-04, Carmen Lucia Duarte
Vidon Silva, PEBIA, na parte em que concedeu o 8º biênio, publicado
em 09/03/10, para regularização de situação funcional, por motivo de
não inclusão no SISAP.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/14
Anula no Ato nº 24/09, referente ao servidor: Barão do Monte Alto: E.E.
Tomás Aquino Pereira, MaSP 1157147-8-01, Jomara Maria de Oliveira
Soares, PEBIA, na parte em que concedeu o 1º biênio, publicado em
30/06/09, para regularização de situação funcional, por motivo de não
inclusão no SISAP.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/14
Anula no Ato nº 22/09, referente ao servidor: Barão do Monte Alto:
E.E. Tomás Aquino Pereira, MaSP 1129357-8-01, Rodrigo Grizendi
de Paula, PEBIA, na parte em que concedeu o 1º biênio, publicado em
16/06/09, para regularização de situação funcional, por motivo de não
inclusão no SISAP.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/14
Anula no Ato nº 22/09, referente ao servidor: Barão do Monte Alto: E.E.
Tomás Aquino Pereira, MaSP 328587-1-011120075-5-01, Fernanda dos
Santos Lima Barbosa, PEBIA, na parte em que concedeu o 1º biênio,
publicado em 16/06/09, para regularização de situação funcional, por
motivo de não inclusão no SISAP.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 01/14
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II §1º do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/12, aos servidores: Antonio Prado de Minas: E.E. Geraldo Rocha, MaSP 3023819-01, Maria das Graças Rosa Souza, ASBI I, por 01 mês, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/14; Muriaé: E.E. Engenheiro Orlando Flores, MaSp 303674-6-01, Silvina Rodrigues de Souza,
ASBIE, por 03 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 06/02/14 e 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 07/05/14; E.E. João Alves Bittencourt Sobrinho, MaSP 237552-5-01,
Nilza de Fátima Theodoro da Silva Marques, ASBIIL, por 02 meses,
referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/14; E.E. Prof.
Orlando de Lima Faria, MaSP 137421-4-03, Maria José Pires, PEBIIA,
por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
03/02/14; Palma: E.E. Arthur Bernardes, MaSP 358114-7, João Batista
de Freitas Nogueira, ASEIIIE, por 03 meses, referentes ao 8º quinquênio
de exercício, a partir de 10/02/14.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/14
Registra Opção Por Composição Remuneratória, nos termos do inciso
II, do art. 27 da Lei Delegada nº 174, com redação dada pelo art. 7º da
Lei Delegada nº 182, de 21/01/11, do servidor: Muriaé: Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, MaSP 1150112-9, Renan Carlos da
Silva Dantas, ATEIB, ADM 01, pela remuneração do seu cargo efetivo,
acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4 ED
1101038, a partir de 01/11/13.