TJMG 14/01/2014 -Fc. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 – 13

dêutico Mater Apostolorum de Nampula, Moçambique, para fins de
prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão constar da documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 2 de janeiro de 2014.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola

da Veiga Sebe, MaSP 1066128-8, PEBIA - Adm. 1, para Santa Maria
do Suaçuí - E E Deputado Nacip Raydan, devendo entrar em exercício no dia 03/02/14; São João Evangelista - E E Monsenhor Pinheiro
- Marcirene do Carmo Lima Cupertino, MaSP 0563164-3, PEBIA Adm. 1, para São João Evangelista - E E Josefina Pimenta, devendo
entrar em exercício no dia 03/02/14; São Sebastião do Maranhão - E
E Altair Andrade Guimarães - Jane Célia de Oliveira Catarina, MaSP
0564157-6, PEBIA - Adm. 2, para São Sebastião do Maranhão - E
E São Sebastião do Maranhão, devendo entrar em exercício no dia
03/02/14; Virginópolis - E E Professor Francisco Dias - Maria da Consolação da Silva Soares Caetano, MaSP 0958301-4, EEBIIA - Adm. 1,
para Virginópolis - E E Povoado do Bom Jesus da Boa Vista, devendo
entrar em exercício no dia 03/02/14.

PARECER SEE N. 3/2014
PROCESSO N. 00157276.1261.2013
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
CAMILE BONTEMPO ALBINO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro os
estudos realizados por Camile Bontempo Albino, no Goethe-Gymnasium Bensheim, em Bensheim, na Alemanha, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão constar da documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 2 de janeiro de 2014.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 4/2014
PROCESSO N. 00270678.1561.2013
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por
SAMUEL HENRICH PEREIRA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro
os estudos realizados por Samuel Henrich Pereira, no Commonwealth
of Pennsylvania Department of Education, em Harrisburg, estado da
Pennsylvania, nos Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão constar da documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 3 de janeiro de 2014.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 5/2014
PROCESSO N. 00157092.1261.2013
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior
porERIKA SUZE BRAGA DE LIMA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro os
estudos realizados por Erika Suze Braga de Lima, naShore Regional
High School, em West Long Branch, estado de New Jersey, nos Estados
Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão constar da documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 3 de janeiro de 2014.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 6/2014
PROCESSO N. 00153566.1261.2013
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior porMARIANA SILVA DE AVELLAR AZEREDO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por esta Secretaria de Estado de Educação
considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro os estudos realizados por Mariana Silva de Avellar Azeredo, naSeminole High
School, em Sanford, estado da Flórida, nos Estados Unidos da América,
para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão constar da documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 3 janeiro de 2014.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 8/2014
PROCESSO N. 00159629.1261.2013
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
BEATRIZ MAPA CLEMENTE.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro os
estudos realizados por Beatriz Mapa Clemente, no Liceo Scientifico
Statale “E.Medi”, em Leonforte, Enna, na Itália, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão constar da documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 6 de janeiro de 2014.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 10/2014
PROCESSO N. 00038850.1261.2013
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por
SALVADOR DE JESUS.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro
os estudos realizados por Salvador de Jesus, na Escola Católica São
Pedro, distrito do MECJD de Dili, no Timor-Leste, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão constar da documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 7 de janeiro de 2014.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 14/2014
PROCESSO N. 00262656 1561 2013
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior
porANTÔNIO AMORES DE FIGUEIREDO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro
os estudos realizados porANTÔNIO AMORES DE FIGUEIREDO, no
Agrupamento de Escolas Secundária Júlio Dantas, em Lago São Sebastião, Portugal, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão constar da documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 8 de janeiro de 2014.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
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Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Caxambu
Diretora II: Dalva Maria Guedes de Freitas Bolzoni Ilha
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/2014 – Concede abono família, nos
termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011,
ao servidor: Bocaina de Minas: E. E. Cônego João Severo, masp
1.093.885-0, Rosilene Natalina Maciel de Souza, PEB1A adm 01, por
Evelin Maciel de Souza, filho, a partir de 9/8/2013.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2014 – Anula o ato no que se refere ao
servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, Masp 313.615-7,
Maria Aparecida Pereira dos Santos, ASB1I adm 01, redução de carga
horária de servidor responsável por excepcional, ato nº 09 publicado em
31/12/2013, por duplicidade na publicação.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2014
– Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o servidor para: Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta, Masp
873.032-7, Maria da Consolação Moreira, ASB1C adm 01, de Conceição do Rio Verde, E. E. Padre Pedro Ribeiro de Castro, devendo entrar
em exercício a partir do dia subseqüente à data desta publicação; Passa
Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp 949.773-6, Sandra Maria

Corrêa da Silva, ASB1E adm 01 de Passa Quatro: E. E. Coronel Artur
Tibúrcio, devendo entrar em exercício a partir do dia subseqüente à data
desta publicação; São Lourenço: E. E. Antônio Magalhães Alves, masp
853.179-0, Vera Lúcia dos Santos Nogueira Ferraz, ASB1E adm 01, de
São Lourenço: E. E. Professor Mário Junqueira Ferraz, devendo entrar
em exercício a partir do dia subseqüente à data desta publicação.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2014 – Lota, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o servidor: Passa Quatro: na E. E.
Presidente Roosevelt, Masp 862.462-9, Márcia Mira Mancilha de Carvalho, PEBT1A adm 01, a contar do 1º dia letivo do 1º semestre, por
retorno de adjunção.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2014 – Muda a lotação,
nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, do
servidor para: Baependi: da E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp
941.827-8, Donizetti de Jesus Oliveira Gouvêa, PEB1A adm 02, para
a E. E. Joaquim Alvarenga Maciel; Conceição do Rio Verde: da E. E.
Dom Othon Motta, masp 369.947-7, Renata Abadia Junqueira Carneiro Meirelles, PEBT1A adm 02, para a E. E. Padre Pedro Ribeiro de
Castro; Cruzília: da E. E. Monsenhor João Câncio, masp 877.546-2,
Ecleidy Cristina de Oliveira Rodrigues, PEB1A adm 01, para a E. E.
Dona Leonina Nunes Maciel; da E. E. Monsenhor João Câncio, masp
1.082.109-8, Girlene Aparecida Arantes Resende, PEB1A adm 01, para
a E. E. São Sebastião; Passa Quatro: E. E. Presidente Roosevelt, masp
813.460-3, Francisca Lúcia Ribeiro Brandão, PEBT1A adm 01, para a
E. E. Profª Lourdes Castilho de Freitas; São Lourenço: da E. E. Profº
Mário Junqueira Ferraz, masp 1.007.849-1, Marli Aparecida Correa,
PEB1A adm 02, para a E. E. Dr. Humberto Sanches.
REMOÇÃO - ATO Nº 03/2014 – Remove, nos termos do inciso I do
art. 70 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art.
65, da Lei nº. 11050, de 19/01/1993, o servidor, para: Aiuruoca: E. E.
Conselheiro Fidélis, Masp 1.008.429-1, Rodrigo Frausino da Silva,
PEB1A adm 01, Carvalhos, da E. E. Ana Dantas Motta por motivo
de a pedido, devendo assumir exercício no 1º dia letivo do 1º semestre 2014; Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote,
masp 937.155-0, Antonio Carlos Viotti Moreira, PEB1A adm 02, de
Baependi, E. E. Joaquim Alvarenga Maciel, por motivo de, a pedido,
devendo assumir exercício no 1º dia letivo do 1º semestre 2014; Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta: masp 897.180-6, Fernanda Júlia Moreira, PEB1A adm 01, de São Lourenço, E. E. Professor Mário Junqueira Ferraz, por motivo de, a pedido, devendo assumir
exercício no 1º dia letivo do 1º semestre 2014; masp 1.005.913-7, Elizabeth Maria Romano Rosental, PEB1A adm 02, de Baependi, E. E.
Joaquim Alvarenga Maciel, por motivo de, a pedido, devendo assumir exercício no 1º dia letivo do 1º semestre 2014; masp 1.077.251-5,
Emerson Vinícius Peres Barboza Medeiros, PEB1A adm 02, de Baependi, E. E. Vargem da Lage, por motivo, de a pedido, devendo assumir
exercício no 1º dia letivo do 1º semestre de 2014; Cruzília: E. E. Monsenhor João Câncio, masp 935.639-5, Valquíria Soares Santos, PEB1A
adm 01, de Baependi, E. E. Vargem Lage, por motivo de, a pedido,
devendo assumir exercício no 1º dia letivo do 1º semestre 2014; masp
1.080.192-6, Nivaldo Neves, PEB1A adm 01, Itamonte, E. E. Nilo
Peçanha, por motivo de, a pedido, devendo assumir exercício no 1º dia
letivo do 1º semestre 2014; E. E. São Sebastião, masp 950.097-6, Giovanni Maciel dos Santos, PEBR2A adm 01, de Baependi, E. E. Vargem da Lage, por motivo de, a pedido, devendo assumir exercício no
1º dia letivo do 1º semestre 2014; masp 1.080.192-6, Nivaldo Neves,
PEB1A adm 02, de Itamonte, E. E. Nilo Peçanha, por motivo de, a
pedido, devendo assumir exercício no 1º dia letivo do 1º semestre 2014;
Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 874.247-0, Aneilton Rodrigues
Arruda, PEB1A adm 01, de Passa Quatro, E. E. Nossa Senhora Aparecida, por motivo de, a pedido, devendo assumir exercício no 1º dia
letivo do 1º semestre 2014; masp 1.085.485-9, João Carlos de Oliveira,
PEB1A adm 01, de Passa Quatro, E. E. Nossa Senhora Aparecida, por
motivo de, a pedido, devendo assumir exercício no 1º dia letivo do 1º
semestre 2014; Itanhandu: E. E. Dona Semiana, masp 300.128-6, Maria
Goreti Bustamante Ribeiro Martins, PEB1A adm 02, de Passa Quatro,
E. E. Professora Lourdes Castilho de Freitas, por motivo de, a pedido,
devendo assumir exercício no 1º dia letivo do 1º semestre 2014; Passa
Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp 300.113-8, Margarida
Maria do Rosário Pereira Moraes, PEB1A adm 02, de Itanhandu, E.
E. Dona Semiana, por motivo de, a pedido, devendo assumir exercício
no 1º dia letivo do 1º semestre 2014; São Lourenço: CESEC – E. E.
Professora Noemia Goulart Ferreira, masp 319.145-9, Soledá Veloso,
PEB2J adm 01, de Soledade de Minas, E. E. Dona Mariana Carvalhal
Costa, por motivo de, a pedido, devendo assumir exercício no 1º dia
letivo do 1º semestre 2014; E. E. Eurípedes Prazeres, masp 338.165-4,
Flávia Negreiros Rotella, PEB1A adm 01, Caxambu, CEP – Centro de
Educação Profissional de Caxambu, por motivo de, a pedido, devendo
assumir exercício no 1º dia letivo do 1º semestre 2014; de Soledade de
Minas: E. E. Dona Mariana Carvalhal Costa, masp 1.106.659-4, Leandra Heline Fernandes da Silva, PEB1A adm 01, de Baependi, E. E. Anísio Esaú dos Santos, por motivo de, a pedido, devendo assumir exercício no 1º dia letivo do 1º semestre 2014.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2014 – Retifica no ato de quinquênio ao
servidor: Itanhandu: E. E. Dona Semiana, Masp 333.776-3, Sônia Aparecida Jardim, PEB1A adm 01, ato publicado em 27/3/1997, por motivo
de incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 9/9/1993, leia-se: 1º quinquênio de a partir de 9/9/1993
(data da averbação), onde se lê: 2º quinquênio a partir de 5/10/1996
leia-se: 2º quinquênio a partir de 28/9/1996, ato nº 01 publicado em
16/1/2002 onde se lê: 3º quinquênio a partir de 1º/12/2001 leia-se: 3º
quinquênio a partir de 30/9/2001; ato nº 34 publicado em 29/3/2007
onde se lê: 4º quinquênio a partir de 3/12/2006 leia-se: 4º qüinqüênio
a partir de 2/10/2006, ato nº 55 publicado em 20/12/2011, onde se lê:
5º quinquênio a partir de 3/12/2011, leia-se: 5º quinquênio a partir de
2/11/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2014 – Retifica no ato de férias-prêmio concessão ao servidor: Itanhandu: E. E. Dona Semiana, Masp
333.776-3, Sônia Aparecida Jardim, PEB1A adm 01, ato publicado em
16/2/1995, por motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: 03
meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/11/1994,
leia-se: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de
19/9/1994, ato nº 63 publicado em 31/12/1999, onde se lê: 03 meses
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/11/1999, leia-se:
03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/9/1999,
ato nº 13 publicado em 10/3/2009, onde se lê: 03 meses referentes ao
3º quinquênio de exercício a partir de 24/11/2004, leia-se: 03 meses
referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/9/2004, ato nº 14
publicado em 9/3/2010, onde se lê: 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/11/2009 leia-se: 03 meses referentes ao
4º quinquênio de exercício a partir de 22/9/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2014 – Retifica no ato Gratificação de
Incentivo à Docência ao servidor: Itanhandu: E. E. Dona Semiana,
Masp 333.776-3, Sônia Aparecida Jardim, PEB1A adm 01, ato publicado em 25/7/1992, por motivo de incorreção na data da vigência,
onde se lê: 1º biênio a partir de 6/12/1991, leia-se: 1º biênio a partir de
5/10/1991, ato publicado em 18/3/1994, onde se lê: 2º biênio a partir de
28/12/1993 leia-se: 2º biênio a partir de 28/10/1993, ato nº 22 publicado
em 8/3/1996, onde se lê: 3º biênio a partir de 12/1/1996, leia-se: 3º biênio a partir de 3/11/1995, ato nº 202 publicado em 9/8/2006, onde se lê:
4º biênio a partir de 12/1/1998, leia-se: 4º biênio a partir de 3/11/1997;
ato nº 131 publicado em 17/8/2006, onde se lê: 5º biênio a partir de
13/1/2000 leia-se: 5º biênio a partir de 4/11/1999, ato nº 20 publicado
em 17/8/2006, onde se lê: 6º biênio a partir de 14/1/2002 leia-se: 6º biênio a partir de 5/11/2001, ato nº 28 publicado em 17/8/2006, onde se lê:
7º biênio a partir de 16/2/2004, leia-se: 7º biênio a partir de 7/12/2003,
ato nº 69 publicado em 9/8/2006, onde se lê: 8º biênio a partir de
16/2/2006, leia-se: 8º biênio a partir de 7/12/2005, ato nº 42 publicado
em 20/5/2008, onde se lê: 9º biênio a partir de 16/2/2008 leia-se: 9º biênio a partir de 7/12/20007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2014 – Retifica o ato de retificação de
férias-prêmio referente ao servidor: Jesuânia: E. E. João de Almeida
Lisboa, Masp 354.353-5, Núzia Maria Dias Chaves Nogueira, PEB1A
adm 02, ato nº 49 publicado em 16/6/2009 pela aplicação do disposto
do art. 290 I da CE/89, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 17/6/2000, leia-se: 03 meses e 18 dias referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 8/2/2000.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2014 – Retifica no ato de retificação de
férias prêmio concessão ao servidor: Jesuânia: E. E. João de Almeida
Lisboa, Masp 354.353-5, Núzia Maria Dias Chaves Nogueira, PEB1A
adm 02, ato nº 49 publicado em 16/6/2009 por motivo de incorreção na
data da vigência, onde se lê: 03 meses referentes ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 16/6/2005, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/5/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2014 – Retifica no ato de Licença à gestante, referente ao servidor: Minduri: E. E. Fernando Melo Viana, Masp
1.000.387-9, Gisele Maria Pedro Garcia Ribeiro, PEB1A adm 01, ato
nº 16 publicado em 24/12/2013 por incorreção no nome da servidora,

onde se lê: Gisele Maria Pedro Garcia, leia-se: Gisele Maria Pedro Garcia Ribeiro.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2014 – Retifica o ato de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: São Thomé das Letras:
Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
291.262-4, Sandra Helena Maciel Penha, PEB4D adm 01, ato nº 01
publicado em 10/1/2012, onde se lê: com direito a remuneração integral
correspondente a carga horária de 108 h/a, leia-se: com direito a remuneração integral correspondente a carga horária de 114 h/a.
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SRE de Guanhães
Diretora II: Márcia Inês Alves Godinho
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 096/2013
publicado no “Minas Gerais” em 17/12/2013 referente a servidora: Virginópolis - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - A A C M A, MaSP 0350994-0, PEBIB - Adm. 1, decide
pela manutenção do 2º quinquênio publicado em 25/11/94, 3º quinquênio publicado em 19/06/99, 4º quinquênio publicado em 05/05/04 com
base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 098/2013
publicado no “Minas Gerais” em 17/12/2013 referente a servidora:
Santa Maria do Suaçuí - E E Padre José Maria - C M R N, MaSP
0562750-0, PEBIIH - Adm. 1, decide pela manutenção do 3º quinquênio publicado em 24/09/03 e 4º quinquênio publicado em 29/07/08,
com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG
37/05, sem restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 100/2013
publicado no “Minas Gerais” em 26/12/2013 referente ao servidor:
Santa Maria do Suaçuí - Servidor sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - S A C, MaSP 0266410-0, PEBIIM - Adm. 2,
decide pela manutenção do 6º biênio publicado em 07/10/94, 7º biênio publicado em 26/06/97, 8º biênio publicado em 28/04/99, 9º biênio
publicado em 16/07/03, 10º biênio publicado em 16/07/03, 3º Quinquênio publicado em 06/05/00 e 4º Quinquênio publicado em 24/04/02
com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG
37/05, sem restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 101/2013
publicado no “Minas Gerais” em 26/12/2013 referente a servidora:
Água Boa - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria - I C B, MaSP 0435902-2, PEBIA - Adm. 2, decide pela
manutenção do 1º biênio publicado em 20/03/99, 2º biênio publicado
em 21/03/01, 3º biênio publicado em 28/11/03, 4º biênio publicado em
29/07/05, 1º quinquênio publicado em 06/04/02, com base no art. 65 da
Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e pela retificação
do 5º biênio para 16/07/07 e 2º quinquênio para 27/04/07 conforme art.
270 da Lei 869/52 bem como o débito oriundo deste acerto.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 103/2013
publicado no “Minas Gerais” em 26/12/2013 referente a servidora:
Dom Joaquim - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria - M M S M, MaSP 0245759-6, PEBIA - Adm. 2, decide
pela manutenção do 3º biênio publicado em 29/06/95, 4º biênio publicado em 24/06/97, 5º biênio publicado em 24/05/01, 8º biênio publicado em 29/10/05, 9º biênio publicado em 24/04/07, com base no art.
65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e pela retificação do 10º biênio para 02/02/09, conforme art. 270 da Lei 869/52
bem como o débito oriundo deste acerto.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 105/2013
publicado no “Minas Gerais” em 26/12/2013 referente a servidora: Virginópolis - E E Professor Francisco Dias - M M B, MaSP 0259514-8,
PEBTIIA - Adm. 2, decide pela manutenção do 1º quinquênio publicado em 25/08/93, 2º quinquênio publicado em 15/05/99, 3º quinquênio publicado em 11/09/03, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art.
19 da Resolução SEPLAG 37/05, e pela retificação do 4º quinquênio
para 19/01/09, conforme art. 270 da Lei 869/52 bem como o débito
oriundo deste acerto.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 106/2013
publicado no “Minas Gerais” em 26/12/2013 referente a servidora:
Guanhães - E E Senador Francisco Nunes Coelho - S M M, MaSP
1163995-2, PEBDIA - Adm. 1, decide pela anulação do 1º biênio publicado em 18/09/09, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/05 e art. 270 da Lei 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 107/2013
publicado no “Minas Gerais” em 26/12/2013 referente a servidora:
Coluna - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - T S A, MaSP 0564439-8, PEBIA - Adm. 1, decide pela
manutenção do 8º biênio publicado em 22/07/08 com base no art. 65 da
Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 108/2013
publicado no “Minas Gerais” em 26/12/2013 referente a servidora:
Água Boa - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria - M F B, MaSP 0338987-1, PEBTIA - Adm. 1, decide
pela taxação do IA de anulação publicado em 25/11/08 referente ao 8º
e 9º biênios com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/05, conforme art. 270 da Lei 869/52, sem restituição aos
cofres públicos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989, da
servidora: São João Evangelista - E E Major Lermino Pimenta - Maria
de Lourdes da Silva, MaSP 0229150-8, PEBIIG - Adm. 2, a partir desta
publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da
EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108:00 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 02/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, a servidora: Peçanha - E E Senador
Simão da Cunha - Arilda Luzia de Oliveira, MaSP 0364586-8, PEB1I
- Adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/99 e
03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/05/04,
tendo usufruído 01 mês, restando-lhe saldo de 02 meses para usufruto
posterior, para regularizar situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 01/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, as servidoras: Santa Maria do Suaçuí Marlene Pereira Fernandes, MaSP 0329332-1, PEBID - Adm. 1, aposentada em 14/12/13, referente ao saldo de 11 meses; Virginópolis Rúbia Ribeiro Batista, MaSP 0363410-2, PEBIA - Adm. 1, aposentada
em 14/12/13, referente ao saldo de 06 meses.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 01/14
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor,
para: Guanhães - E E Altivo Coelho - Salvador Marques dos Santos,
MaSP 1058475-3, ASBIC - Adm. 1, de Guanhães - E E Odilon Behrens,
devendo entrar em exercício no dia subsequente à esta publicação.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 01/14
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I, do artigo nº 78, da Lei nº
7109, de 13/10/1977, das servidoras: Santa Maria do Suaçuí - CESEC
de Santa Maria do Suaçuí - Ilma Cabral da Silva, MaSP 0344803-2,
PEBIC - Adm. 1, para Santa Maria do Suaçuí - E E Deputado Nacip
Raydan, devendo entrar em exercício no dia 03/02/14; Santa Maria do
Suaçuí - E E Deputado Nacip Raydan - Ilma Cabral da Silva, MaSP
0344803-2, PEBIA - Adm. 2, para Santa Maria do Suaçuí - CESEC de
Santa Maria do Suaçuí, devendo entrar em exercício no dia 03/02/14;
Santa Maria do Suaçuí - E E Padre José Maria - Maria da Consolação

REMOÇÃO - ATO Nº 01/14
REMOVE, nos termos do inciso I do artigo 70 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65 da Lei nº 11050, de
19/01/1993, as servidoras, para: Peçanha - E E Senador Simão da Cunha
- Erlane Paula Santos Pereira, MaSP 0977547-9, PEBIA - Adm. 2, de
Cantagalo - E E Professora Ester Siqueira, a pedido, devendo entrar em
exercício no dia 03/02/14; Virginópolis - E E Professor Francisco Dias
- Elisani Figueiredo Magalhães, MaSP 0801396-3, EEBIA - Adm. 1, de
Divinolândia de Minas - E E Professor Carvalhais, a pedido, devendo
entrar em exercício no dia 03/02/14; Água Boa - E E Modesto Alves
Barroso - Denise Jaqueline Silva Oliveira, MaSP 0542166-4, EEBIIA
- Adm. 1, de Gonzaga - E E Oswaldo Rabelo Leite, a pedido, devendo
entrar em exercício no dia 03/02/14; São João Evangelista - E E Monsenhor Pinheiro - Shirlaine Aparecida Barroso, MaSP 0834884-9, PEBIA
- Adm. 1, de Peçanha - E E Doutor Antônio da Cunha Pereira, a pedido,
devendo entrar em exercício no dia 03/02/14; Sabinópolis - E E Monsenhor José Amantino dos Santos - Leila Divina Nascimento Araújo,
MaSP 0615972-7, PEBIA - Adm. 2, de Sabinópolis - E E Elpídio de
Pinho Tavares, a pedido, devendo entrar em exercício no dia 03/02/14;
Materlândia - E E Raimundo Deco - Rosilene Ribeiro da Silva, MaSP
1125958-7, PEBRIIA - Adm. 1, de Sabinópolis - E E Professor Patrício Paes de Carvalho, a pedido, devendo entrar em exercício no dia
03/02/14; Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Marilêdes Carneiro dos Santos, MaSP 0945445-5, PEBIA - Adm. 1, de Santa Maria
do Suaçuí - E E Padre José Maria, a pedido, devendo entrar em exercício no dia 03/02/14; Guanhães - E E Odilon Behrens - Elaine D’arc
de Carvalho Pereira, MaSP 1131040-6, PEBIA - Adm. 1, de São João
Evangelista - E E Major Lermino Pimenta, a pedido, devendo entrar em
exercício no dia 03/02/14.
13 507649 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/14
RETIFICA O ATO de Alteração de nome referente a servidora: Peçanha - E E Professor Adelardo da Cunha - Sheyla Claudino Carvalho e
Braga, MaSP 0566052-7, PEBIA - Adm. 3, por incorreção no nome,
Ato nº 22/13, publicado em 24/12/13, onde se lê: Sheyla Clarindo Carvalho e Braga, MaSP 0566052-7, PEBIA - Adm. 3, para Sheyla Clarindo Carvalho, leia-se: Sheyla Claudino Carvalho e Braga, MaSP
0566052-7, PEBIA - Adm. 3, para Sheyla Claudino Carvalho.
13 507653 - 1

SRE de Januária
Diretor: Alberth Willians Próbio Monção
ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2014 - ANULA O ATO de Progressão Horizontal referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 367740-8, Verônica Ferreira do Nascimento,
PEB T1A, admissão 1, na parte em que retificou, progressão horizontal ao Grau “B”, publicado em 15/10/2013, por motivo de incorreção na
vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2014 - ANULA O ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO E.E. DR. TARCÍSIO GENEROSO - MaSP 384889-2, Antônio Ribeiro
da Silva Filho, PEBT1G, admissão 1, na parte em que retificou, do 2º
ao 10º biênio, publicado em 10/12/2008, por motivo de incorreção nas
vigêrncias.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 2/2014 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 282928-1, Letícia Borges dos Santos, PEB1D, admissão 1,
referente ao(s) 6 quinquênio(s) magistério a partir de 19/10/2009, véspera
do afastamento a aposentadoria, incluindo 175 dias de arredondamento..
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 1/2014 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): JANUÁRIA - MaSP 283098-2,
MARIA DO SOCORRO MONTEIRO, referente(s) ao saldo de 10 meses
e 20 dias, cargo PEB1D, admissão 1.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 1/2014 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5%,
nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao(s) servidor(es): ITACARAMBI E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 827296-5, Maria de Fátima
Ferreira dos Santos, PEBIA, admissão 1, referente ao 6º biênio a partir de 07/04/2006, 7º biênio a partir de 25/04/2008 e 8º biênio a partir
de 17/06/2010; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DONA CILA
- MaSP 588911-6, Elisate Uchôa Nogueira, PEBT1A, admissão 1, referente ao 10º biênio a partir de 14/12/2005; SÃO FRANCISCO - E.E.
DR. TARCÍSIO GENEROSO - MaSP 384889-2, Antônio Ribeiro da
Silva Filho, PEBT1G, admissão 1, referente ao 1º e 2º biênio a partir
de 05/10/1988, data de Estabilidade nos termos do art 19 do ADCT da
CF/88, para regularizar registros funcionais; MaSP 384889-2, Antônio
Ribeiro da Silva Filho, PEBT1G, admissão 1, referente ao 10º biênio a
partir de 23/12/2004.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
1/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. JOSÉ FRANCISCO GUIMARÃES - MaSP 585108-4, Maria Margarida Antunes Sousa Nunes, a partir
da publicação deste ato referente ao cargo PEB2B, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 118 h/a; E.E. MESTRA HERCÍLIA - MaSP 587726-1, Maria
Francisca Almeida, a partir da publicação deste ato referente ao cargo
PEBT1G, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente a carga horária de 114 h/a.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO - ATO Nº 01/2014 - Autoriza, nos termos do art.3º, § 2º da Lei nº 9381, de 18/12/2013 ao servidor: MANGA
- E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA , Masp.596.303-8, Valdiva
Rodrigues de Oliveira PEB1A, admissão 3, Língua Estrangeira Mod.
Inglês, para PEB1A/ admissão 3, Língua Portuguesa.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 112/2013, instaurado pela Portaria - SRE - nº 32/2013, publicada no “Minas Gerais’
em 12/11/2013, referente ao servidor: - Icaraí de Minas - E.A.P., Masp:
283.286-3, Admissão 02, pela permanência do direito das vantagens do
1º ao 3º biênio ,com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
13 507655 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 312085-4, eunice
Ferreira Lima, ASB 1C, por motivo de erro na referência do cargo, ato
nº 36/2009, publicado em 05/12/2009, onde se lê: referente ao cargo de
ASB 1A, leia-se: referente ao cargo de ASB 1C; MaSP 594259-4, José
Vicente Ferreira da Silva, PEB 3D, admissão 1, por motivo de erro na
Legislação, ato nº 25/2010, publicado em 11/11/2010, onde se lê: pelo
art. 6º da EC 41/03, leia-se: pelo Art. 40, §1º e 5º, inciso III, alínea “a”,
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03.; SÃO FRANCISCO - E.E.
JOSÉ FRANCISCO GUIMARÃES - MaSP 247351-0, Maria José Rosa
da Silva, RE1A, admissão 1, por motivo de exclusão de carga horária,
ato nº 16/2000, publicado em 17/08/2000, onde se lê: com direito à
remuneração integral a razão de 25 anos , leia-se: com direito à remuneração integral a razão de 25 anos, correspondente à carga horária de
202 h/a..