TJGO 10/07/2017 -Fc. 1437 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017
:
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017
418208-66.2015.8.09.0049
1196
ACAO PREVIDENCIARIA
WELLINTON AGUIAR DA SILVA
INSS
20508 GO - ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUO NETO
12964 GO - SIDENY DE JESUS MELO
DESPACHO
:
AUTOS N: 201504182086 NATUREZA: ACAO PREVIDENCIARIA DESPACHO DIAN
TE DO RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO AS FLS. 82/87, INTIME-SE A P
ARTE APELADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES, NO PRAZO DE 15 (QUINZ
E) DIAS, NOS TERMOS DO 1, DO ARTIGO 1.010 DO CPC/15. APOS, COM OU
SEM MANIFESTACAO, CONFORME PRECEITUA O 3 DO ARTIGO ATRAS REFERID
O, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1 R
EGIAO COM AS NOSSAS HOMENAGENS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANESIA,
04 DE JULHO DE 2017. ANDRE REIS LACERDA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 301261-26.2015.8.09.0049
: 884
: ACAO PREVIDENCIARIA
: MARIA ALICE DOS SANTOS MOURA
DIEGO ROBERTO MOURA
REQUERIDO
: INSS
ADV REQTE
: 30360 GO - LARISSA CAROLINA DE SOUZA CANEDO
14638 GO - EDNA ARLETE CANEDO
DESPACHO
:
AUTOS N: 201503012616 NATUREZA: PREVIDENCIARIA DECISAO O NOVO CPC
EXTINGUIU A EXECUCAO DA SENTENCA CONTRA A FAZENDA PUBLICA, CUJA
SATISFACAO OCORRERA MEDIANTE O CUMPRIMENTO DE SENTENCA. INTIME-SE
O INSS, PESSOALMENTE, PARA IMPLEMENTAR, IMEDIATAMENTE, O BENEFIC
IO CONCEDIDO NA SENTENCA, BEM COMO PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS E, NOS PROPRIOS AUTOS, APRESENTAR IMPUGNACAO (ART.
535 DO CPC/15). NAO HAVENDO INTERESSE EM IMPUGNAR, O INSS DEVERA
APRESENTAR A TABELA DE CALCULOS REFERENTES AOS VALORES RETROATIV
OS, NO MESMO PRAZO ATRAS FIXADO. JUNTADOS OS CALCULOS, POR SE TRA
TAR DE DOCUMENTO NOVO, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA MANIFEST
AR-SE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EM CONTRADITORIO AMPLO, A TEO
R DO NCPC/2015. HAVENDO CONCORDANCIA DA PARTE AUTORA COM OS CALCU
LOS APRESENTADOS, EXPECA-SE PRECATORIO OU RPV (3). PROCEDA-SE A A
LTERACAO DA NATUREZA DO FEITO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENCA. CITESE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANESIA, 04 DE JULHO DE 2017. ANDRE
REIS LACERDA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
97651-63.2017.8.09.0049
AUTOS NR. : 412
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: FRANCISCA ALVES DO NASCIMENTO BRITO
REQUERIDO
: INSS
ADV REQTE
: 31236 GO - GAUCIMAR FERREIRA DE JESUS
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISORIA. DEFIRO
A PARTE AUTORA OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA. CITE-SE O INSS
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PARA, NO PRAZO DE TRINTA D
IAS UTEIS: A) INFORMAR SE HA POSSIBILIDADE DE ACORDO, INDICANDO O
S TERMOS; B) APRESENTAR CONTESTACAO; C) FORNECER AO JUIZO COPIA D
E TODOS OS DOCUMENTOS NECESSARIOS A INSTRUCAO DO FEITO, UMA VEZ Q
UE DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA PREVIA DE CONCILIACAO, NA FORMA DO
ART. 334 DO CPC/2015, POIS HAVERIA, A MEU VER, COMPROMETIMENTO D
A RAPIDA DURACAO DO PROCESSO, VALENDO-ME AQUI DA REGRA INSCULPIDA
NO ART. 139, II, DO CPC/21015. INTIMEM-SE. CITE-SE. CUMPRA-SE. G
OIANESIA, 04 DE JULHO DE 2017. ANDRE REIS LACERDA JUIZ DE DIREITO
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