TJGO 17/05/2016 -Fc. 2551 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016
REPRESENTA A CREDIBILIDADE DA VERSAO APRESENTADA, OU SEJA, O GRA
U DE VERACIDADE DAS INFORMACOES. ASSIM, SEM DUVIDAS DEVE SEMPRE E
STAR PRESENTE, SOB PENA DE SE ALCANCAR SITUACOES NAS QUAIS NAO HA
LOGICA NO QUE FOI DITO, MAS, AINDA ASSIM, E INVERTIDO O ONUS DA
PROVA DIANTE DA HIPOSSUFICIENCIA. A DOUTRINA ESCLARECE MUITO BEM
O TEMA: NA REALIDADE, CUSTO A CRER QUE UMA ALEGACAO ABSOLUTAMENTE
INVEROSSIMIL, AINDA QUE PRESENTE A HIPOSSUFICIENCIA DO CONSUMIDO
R, SEJA APTA POR SI SO A INVERSAO DO ONUS DA PROVA, SOB PENA DE T
ERMOS DE ADMITIR A PRESUNCAO DE VERACIDADE DE FATOS ABSURDAMENTE
INVEROSSIMEIS. ALGUMA PLAUSIBILIDADE A ALEGACAO DO CONSUMIDOR DEV
E CONTER, ATE MESMO PORQUE A EVENTUAL FALHA PROBATORIA DO FORNECE
DOR NAO DEVE SER SUFICIENTE PARA EXIGIR DO JUIZ A ADMISSAO DE FAT
OS QUE MUITO DIFICILMENTE OCORRERAM.1 A HIPOSSUFICIENCIA TRATADA
PELO CODIGO CONSUMERISTA E A TECNICA, OU SEJA, LEVA EM CONSIDERAC
AO A DIFICULDADE DE PRODUCAO DA PROVA, OU PORQUE E EXTREMAMENTE D
ISPENDIOSA, OU MESMO PORQUE E IMPOSSIVEL OU SOBREMANEIRA DIFICULT
OSA. NOTA-SE QUE NESTE ASPECTO, EM DETERMINADAS HIPOTESES, A PROV
A PODE SER TAO DIFICIL PARA O FORNECEDOR QUANTO O E PARA O CONSUM
IDOR EM OUTROS CASOS. ISSO DEPENDE DA ANALISE CASO A CASO, PARA S
E ABSTRAIR QUEM ESTA EM MELHOR CONDICAO DE PRODUZI-LA. NESSA HIPO
TESE, NAO DEVE SER APLICADA A INVERSAO DO ONUS DA PROVA, MAS SIM
A REGRA DE DISTRIBUICAO DINAMICA DO ONUS DA PROVA, DE ACORDO COM
AQUELE QUE POSSUI MAIOR FACILIDADE DE TRAZER OS ELEMENTOS NOS AUT
OS. POR CERTO, A INVERSAO DO ONUS DA PROVA NAO POSSUI CARATER ABS
OLUTO. O INSTITUTO FOI CRIADO COMO PRERROGATIVA DO CONSUMIDOR DIA
NTE DAS DIFICULDADES PROBATORIAS EM DETERMINADOS CASOS, E NAO PAR
A QUE ESTE SE OMITA COMPLETAMENTE EM DEMONSTRAR AO MENOS RESQUICI
OS DO DIREITO ALEGADO. NAO HA COMO SE NEGAR QUE EM DETERMINADAS H
IPOTESES A INVERSAO DO ONUS DA PROVA PREVISTA NA LEI CONSUMERISTA
EQUILIBRA A BALANCA, DIANTE DA EXPRESSIVA HIPOSSUFICIENCIA DO CO
NSUMIDOR FRENTE A FORNECEDORES DE GRANDE VULTO. TODAVIA, O INSTIT
UTO NAO PODE SE CONVERTER EM MANTO PROTETIVO PARA A COMPLETA OMIS
SAO PROBATORIA DO CONSUMIDOR. EQUILIBRAR A BALANCA POR MEIO DE IN
STITUTOS QUE BENEFICIEM O CONSUMIDOR EM SITUACOES DE JUSTIFICAVEL
DIFICULDADE PROBATORIA E UMA COISA. DESEQUILIBRAR A BALANCA A FA
VOR DO CONSUMIDOR PARA NAO SE EXIGIR NEM SEQUER ELEMENTOS MINIMOS
DO DIREITO ALEGADO E ALGO BEM DIFERENTE. NOTA-SE QUE A INVERSAO
DO ONUS DA PROVA SE JUSTIFICA EM SITUACOES TAIS QUE O CONSUMIDOR
NAO TERIA COMO OU SERIA DEMASIADAMENTE DIFICIL A PROVA NAQUELE CO
NTEXTO, E NAO QUANDO TEM PLENAS CONDICOES DE DEMONSTRAR A EXISTEN
CIA DO DIREITO ALEGADO E NAO O FAZ POR MERA LIBERALIDADE. NA VERD
ADE, O INSTITUTO DA INVERSAO DO ONUS DA PROVA TEM ORIGEM NA CHAMA
DA DISTRIBUICAO DINAMICA DO ONUS DA PROVA, OU SEJA, ATRIBUI-SE A
PARTE QUE TEM MELHORES CONDICOES DE PRODUZIR A PROVA ESSE ONUS. S
E ESSAS SAO AS RAIZES DO INSTITUTO PREVISTO NA LEI CONSUMERISTA,
NAO SE JUSTIFICA A APLICACAO QUANDO O CONSUMIDOR TEM PLENAS CONDI
COES DE COMPROVAR OS FATOS QUE ALEGA. INEXISTINDO DIFICULDADE APT
A A JUSTIFICAR A INVERSAO DO ONUS DA PROVA, A UTILIZACAO DESARRAZ
OADA DESSE INSTITUTO CONSTITUI ABUSO DE UM DIREITO QUE LHE E CONF
ERIDO POR LEI, O QUE NAO MERECE A GUARIDA DO JUDICIARIO. A DOUTRI
NA CORROBORA O ENTENDIMENTO EM QUESTAO, TECENDO AS SEGUINTES CONS
IDERACOES: REALMENTE ESSA E UMA SITUACAO QUE NAO PODE SER DESCONS
IDERADA. QUANDO A INVERSAO DO ONUS DE UMA PROVA GERAR AO FORNECED
OR DIFICULDADE EXTREMA OU ATE MESMO IMPOSSIBILIDADE DE PRODUZIR A
PROVA, NAO SERA CASO DE INVERSAO SE O CONSUMIDOR PUDER DESINCUMB
IR DO ONUS DESSA PROVA. DEVE SE LEVAR A SERIO A ESPECIE DE HIPOSS
UFICIENCIA EXIGIDA PELO ART. 6., VIII, DO CDC, QUE NAO TEM VINCUL
ACAO A NOTORIA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR DIANTE O FORNECEDOR,
MAS SIM A MAIOR FACILIDADE NA PRODUCAO DA PROVA. ORA, SE A MAIOR
FACILIDADE DE PRODUZIR A PROVA E DO CONSUMIDOR, O HIPOSSUFICIENT
E NESSE CASO E O FORNECEDOR! E ASSIM SENDO, INSISTA-SE, NAO E CAS
O DE INVERSAO DO ONUS DA PROVA. () A LICAO E INTERESSANTE PORQUE
CORRETAMENTE APONTA PARA A FINALIDADE DA INVERSAO DO ONUS DA PROV
A: PROPORCIONAR UMA MAIOR FACILIDADE NA PRODUCAO DA PROVA, COM O
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