25 Conclusão de Pesquisa leva em considerac - em: 04/06/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 EXECUTADO : ROF ADV EXEQTE : 2849 GO - MARCOS LINCOLN PORTO ADV EXECDO : 8878 GO - CLERIA PIMENTA GARCIA DESPACHO : INICIALMENTE, DETERMINO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS JUNTADO S AS F. 153/155. JUNTE-OS NA CONTRACAPA, A FIM DE QUE SEJAM ENTRE GUES AO PROCURADOR DA PARTE EXEQUENTE. POIS BEM. OBSERVO QUE A PL ANILHA DE DEBITO JUNTADA AOS AUTOS PELO CREDOR LEVA EM CON
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 NR. PROTOCOLO : 331643-61.2014.8.09.0170 AUTOS NR. : 115 NATUREZA : ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : PROTOCOLO N: 201403316435 NATUREZA: ACAO CIVIL PUBLICA DESPACHO N OS TERMOS DO ART. 1 9 DA LEI 7.347 / 85, RECEBO A PRESENTE ACAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 E ANOTACOES DE PRAXE. SERRANOPOLIS, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. LUC IANO HENRIQUE DE TOLEDO JUIZ DE DIREITO 1FONAJE. ENUNCIADO 105. E DISPENSAVEL A INTIMACAO DO AUTOR DO FATO OU DO REU DAS SENTENCAS QUE EXTINGUEM SUA PUNIBILIDADE (XXIV ENCONTRO FLORIANOPOLIS/SC). NR. PROTOCOLO : 185451-98.2015.8.09.0179 AUTOS NR. : 238 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 16. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 107655-35.2016.8.09.0134 391 RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS JOSE DO NASCIMENTO JANUARIO BORGATO MAQUINAS S/A VALTRA AGCO DO BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AG ADV REQTE : 38003 GO - TIAGO DE PAIVA FALEIRO 5685 GO - CARLOS ANTONIO DE MACEDO SILVA DESPACHO : AUTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 226825-09.2015.8.09.0175 1074 EXECUCAO PENAL MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO CAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS ORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 AND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 LOGICA NO QUE FOI DITO, MAS, AINDA ASSIM, E INVERTIDO O ONUS DA PROVA DIANTE DA HIPOSSUFICIENCIA. A DOUTRINA ESCLARECE MUITO BEM O TEMA: NA REALIDADE, CUSTO A CRER QUE UMA ALEGACAO ABSOLUTAMENTE INVEROSSIMIL, AINDA QUE PRESENTE A HIPOSSUFICIENCIA DO CONSUMIDO R, SEJA APTA POR SI SO A INVERSAO DO ONUS DA PROVA, SOB PENA DE T ERMOS DE ADMITIR A PRESUNCAO DE VERACIDADE DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : LAIANE SILVA APOLINARIO REQUERIDO : VIACAO PLATINA LTDA ADV REQTE : 41780 GO - MAYKON ANTONIO DE REZENDE DESPACHO : AUTOS N: 150848-03.2016.809.0134 VISTOS ETC. TRATA-SE DE ACAO POR MEIO DA QUAL A PARTE REQUERENTE PRETENDE SER INDENIZADA POR DANO S MORAIS EM VIRTUDE DE PRESTACAO DE SERVICOS POR PARTE DA REQUERI DA. PLEITEOU A INVERSAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 O ONUS PROBATORIO, O QUE MUITO CONTRIBUIRA, INCLUSIVE, NA AUDIEN CIA DE CONCILIACAO. NESSE MOMENTO, JA CIENTE DO ONUS PROBATORIO, A PARTE PODERA DECIDIR COM MAIS FACILIDADE SOBRE EVENTUAIS PROPOS TAS DE ACORDO. ASSIM, PASSO A ANALISE DO PEDIDO DE INVERSAO DO ON US PROBATORIO. NA ESPECIE, DEMONSTRAM-SE PLAUSIVEIS AS MANIFESTAC OES DO AUTOR, SENDO POSSIVEL DECRETO A INVERS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 CIONALIDADE ENTRE O GRAU DA LESAO E O VALOR A SER PAGO. DE PLANO, CABE ESCLARECER QUE A MATERIA JA SE ENCONTRA CONSOLIDADA NO SUPE RIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, COMO E POSSIVEL SE OBSERVAR POR MEIO DA SUMULA 474: A INDENIZACAO DO SEGURO DPVAT, EM CASO DE INVALIDEZ PARCIAL DO BENEFICIARIO, SERA PAGA DE FORMA PROPORCIONAL AO GRAU DA INVALIDEZ. O ACIDENTE AUTOMOBILISTICO EM Q
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 AO DEVE SER SUFICIENTE PARA EXIGIR DO JUIZ A ADMISSAO DE FATOS QU E MUITO DIFICILMENTE OCORRERAM. (TARTUDE, FLAVIO; NEVES, DANIEL A MORIM ASSUMPCAO. MANUAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR: DIREITO MATERIA L E PROCESSUAL. 2. ED. REV., ATUAL. E AMPL. RIO DE JANEIRO: FOREN SE: SAO PAULO: METODO, 2013, P. 543.) A HIPOSSUFICIENCIA TRATADA PELO CODIGO CONSUMERISTA E A TECNICA, OU SEJ