TJDFT 14/03/2013 -Fc. 226 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 49/2013
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2013
Decisão
DAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relatora Desª.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2008 01 1 008385-2
CARMELITA BRASIL
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
LUIZ CABRAL DA SILVA PINTO
GISELLE F DE OLIVEIRA e outro(s)
DISTRITO FEDERAL
ALEXANDRE CASTRO CERQUEIRA (Procurador)
OS MESMOS
QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20080110083852 - NULIDADE
JULGAR EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 267, VI, DO CPC. PREJUDICADOS OS APELOS.
UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2008 01 1 073641-5
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
WILSIONE DAMA GODINHO
JORGE ANDERS AIDAR
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PAULO RIOS MATOS ROCHA (Procurador)
VARA DE AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20080110736415 - INDENIZACAO
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2008 01 1 164707-2
SÉRGIO ROCHA
CARMELITA BRASIL
ROBERTO APARECIDO PEIXOTO DA SILVA
DÉCIO AFRÂNIO DE OLIVEIRA e outro(s)
CARTAO BRB S/A
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO e outro(s)
QUARTA VARA CÍVEL DE BRASILIA - BRASÍLIA - 20080111647072 - ORDINÁRIA
APÓS O VOTO DO E. RELATOR DANDO PROVIMENTO AO RECURSO E DA E. REVISORA DANDO PARCIAL
PROVIMENTO, PEDIU VISTA O E. VOGAL.
Num Processo
Relatora Desª.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2008 01 1 165684-0
CARMELITA BRASIL
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
JOÃO BATISTA PEREIRA SALES
EVANIA DE PAULA RIBEIRO GOULART
SERGIO SAKON E OUTROS
ADRIANA DA COSTA FERREIRA e outro(s)
DÉCIMA TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20080111656840 - RESCISAO DE CONTRATO
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 01 1 066173-3
J.J. COSTA CARVALHO
SÉRGIO ROCHA
REGIANA GOMES DA CUNHA
DEFENSORIA PUBLICA
DISTRITO FEDERAL
IVAN MACHADO BARBOSA (Procurador)
QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090110661733 - INDENIZACAO
NEGAR PROVIMENTO. MAIORIA
Num Processo
Relatora Desª.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 01 1 070338-8
CARMELITA BRASIL
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
JACIRA FRANCISCA RAMOS
ROSEMEIRE DAVID DOS SANTOS e outro(s)
COMERCIAL DE ALIMENTOS SHEYKINA LTDA
GIOVANI PASINI NETO
VIGÉSIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20090110703388 - MONITORIA
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relatora Desª.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2009 01 1 087847-9
CARMELITA BRASIL
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
BANCO CRUZEIRO DO SUL SA
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outro(s)
EDUARDO JOSE CAVALCANTI DE SOUZA
SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR e outro(s)
OS MESMOS
OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20090110878479 - REVISIONAL
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU.
UNÂNIME
Num Processo
2009 01 1 134795-7
226