Edição nº 49/2013
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2013
Num Processo
Relatora Desª.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2013 00 2 001003-3
CARMELITA BRASIL
EDELFRAN DE SOUSA LARA
DEFENSORIA PUBLICA
BANCO INTERMEDIUM S/A
ALESSANDRO FERNANDES BRAGA
JOÃO ROAS DA SILVA, NADIA RODRIGUES MARQUES e outro(s)
25ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120112006398 - Procedimento Ordinário
DAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relatora Desª.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2013 00 2 001011-3
CARMELITA BRASIL
OK AUTOMÓVEIS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
RAFAEL BARROS E SILVA GALVÃO e outro(s)
HEUTON FERNANDES ROCHA RODRIGUES
DEFENSORIA PUBLICA
3ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 5808297 - Cumprimento de sentença
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Sustentação Oral
Decisão
2006 01 1 040968-5
SÉRGIO ROCHA
CARMELITA BRASIL
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VICTÓRIA
LUCAS DE ANDRADE LIMA CAVALCANTE
ESPÓLIO DE REGIS ALVES MEIRELES
DEFENSORIA PUBLICA
TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA
LEONARDO JOSÉ MARTINS MENDES e outro(s)
VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIARIO DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA 20060110409685 - OPOSICAO - 2001041011198-7
DF035986 - LUCAS DE ANDRADE LIMA CAVALCANTE
DAR PROVIMENTO AO RECURSO PARA EXTINGUIR O FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2007 01 1 047405-7
SÉRGIO ROCHA
DISTRITO FEDERAL
ADEMIR MARCOS AFONSO (Procurador)
ARLINDA SALGADO DE OLIVEIRA
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE
ROBERTO GOMES FERREIRA
QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20070110474057 - AÇÃO INOMINADA
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relatora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
2007 01 1 048439-6
CARMELITA BRASIL
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PAULO RIOS MATOS ROCHA (Procurador)
EVA DOS SANTOS
DEFENSORIA PUBLICA
VARA DE AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20070110484396 - ACIDENTE DE
TRABALHO
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Decisão
Num Processo
Relatora Desª.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relatora Desª.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
2007 01 1 145159-0
CARMELITA BRASIL
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
KARLA MELO PERESSIN
JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA
FRANCISLEY FRANCISCO FERNANDES
CONDOMINIO DA SHCES QD 209, BLOCO A, CRUZEIRO NOVO - BRASILIA/DF
CLÓVIS POLO MARTINEZ e outro(s)
DECIMA VARA CIVEL DE BRASILIA - 20070111451590 - COBRANÇA - 20090111392458 - CONSIGNAÇÃO EM
PAGAMENTO
DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO REFERENTE À AÇÃO DE COBRANÇA E NEGAR PROVIMENTO AO
APELO REFERENTE À AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. UNÂNIME
2008 01 1 000948-4
CARMELITA BRASIL
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
ACEL - ADMINISTRAÇÃO DE CURSOS EDUCACIONAIS LTDA
MARCELO ALVES DE ABREU e outro(s)
ROBERTO MORETH
ROBERTO MORETH e outro(s)
DÉCIMA SEXTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20080110009484 - EXECUCAO DE TITULO
EXTRAJUDICIAL
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