TJDFT 10/05/2011 -Fc. 157 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 86/2011
Brasília - DF, terça-feira, 10 de maio de 2011
Revisor Des.
JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA
Apelante(s)
MARIA DO CARMO SOARES CASTRO
Advogado(s)
MARCO ANTONIO GIL ROSA DE ANDRADE
Apelado(s)
VIVIAN CASTRO MANZUR FINOTTI
Apelado(s)
LUIZ EDUARDO FINOTTI DE VASCONCELLOS SEABRA
Advogado(s)
EDUARDO CORRÊA DA SILVA
Apelado(s)
MARIO LUCIO FERREIRA
Advogado(s)
WALDEMIR PINHEIRO BANJA
Origem
TERCEIRA VARA CIVEL - BRASILIA - 20090110452665 - DECLARACAO DE NULIDADE
DESPACHO FLS. 551 "(...) ANTE O EXPOSTO, por se tratar de falta dos pressupostos ensejadores ao processamento do recurso aviado às fls.
520/540, com base no art. 557 do CPC, nego seguimento aos embargos infringentes. Brasília-DF, 22 de março de 2011."
Num Processo
2009 01 1 172640-0
Relatora Desª.
ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
Apelante(s)
SINDMOTO/DF - SINDICATO DOS MOTOCICLISTAS PROFISSIONAIS DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA e outro(s)
Apelado(s)
DETRAN-DF - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL
Apelado(s)
DER/DF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)
VICENTE MARTINS DA COSTA JÚNIOR (Procurador)
Origem
PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20090111726400 - MANDADO DE SEGURANCA
DESPACHO FLS. 277 "Compulsando os autos, verifico que o estatuto juntado aos autos pela parte apelante às fls. 14/34 é cópia do original.
Assim, atendendo ao princípio da instrumentalidade do processo, mostra-se necessário conferir prazo razoável para
que a parte regularize sua representação processual, considerando que tal vício é de natureza evidentemente sanável.
Determino que seja intimada a parte recorrente para regularizar sua representação processual, trazendo aos autos
o estatuto original ou cópia autenticada, no prazo de 10 dias, sob pena de não conhecimento do recurso. Intime-se.
Brasília, DF, 29 de abril de 2011."
Num Processo
2009 01 1 178778-9
Relatora Desª.
VERA ANDRIGHI
Apelante(s)
L. P. L.
Advogado(s)
LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO MÁRQUEZ
Apelado(s)
C. M. F. L.
Advogado(s)
ROCCO JOSE ROSSO GOMES
Advogado(s)
VALÉRIA FERREIRA DE ROSSENA ROSSO GOMES
Interessado(s)
A. C. P. L.
Advogado(s)
LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO MÁRQUEZ
Origem
SEGUNDA VARA DE FAMILIA - BRASILIA - 20090111787789 - EXECUCAO DE ALIMENTOS
DESPACHO FLS. 161 "Corrija o apelante o nome e a qualificação da parte recorrente, no prazo de 10 dias, sob pena de negativa de seguimento
por ilegitimidade. Brasília, 26 de abril de 2011."
Num Processo
2009 05 1 006870-8
Relatora Desª.
ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
Apelante(s)
BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(s)
TÂNIA MARA GONÇALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s)
AMANDA BETINE FREITAS e outro(s)
Apelado(s)
ADALVA DE JESUS GONCALVES
Advogado(s)
GLEI ROBERTO VILELA e outro(s)
Origem
VARA CIVEL DE PLANALTINA - PLANALTINA - 20090510068708 - REINTEGRACAO DE POSSE
DESPACHO FLS. 161 "Haja vista não constar nos autos o substabelecimento original ou sua cópia autenticada outorgado à subscritora da
apelação de fls. 130/137, tendo ocorrido inobservância aos artigos 36 e 37, do Código de Processo Civil, regularize
a instituição financeira a sua representação processual, no prazo de 5 (cinco) dias. Na oportunidade, verifico que a
parte recorrente também não juntou o seu estatuto, de tal sorte que, nos termos do artigo 12, inciso VI, do Estatuto
Processual Civil, concedo o mesmo prazo acima para que a parte colacine aos autos o respectivo estatuto. BrasíliaDF, 29 de abril de 2011."
Num Processo
2010 01 1 046384-0
Relator Des.
JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA
Apelante(s)
ADRIANA GONCALVES SOUZA
Advogado(s)
CISSI BARRETO TORRES
Apelado(s)
CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL DESIGNADO EDIFICIO BELIZE
Advogado(s)
EDUARDO SARDINHA CUNHA
Advogado(s)
FREDERICO TOLÊDO MELO
Origem
QUARTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20100110463840 - COBRANCA
DESPACHO
FLS."(...) Ante o exposto, com fulcro no art. 557 do CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO. Intimem-se. Operada a
142/143
preclusão, retornem os autos à Vara de Origem para as providências legais. Brasília, 03 de maio de 2011."
Num Processo
Relatora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
2010 02 1 005372-5
ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
CARTAO BRB S/A
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO e outro(s)
IGOR SIMÕES BARBOSA
NÃO CONSTA ADVOGADO
1A VARA CIVEL, DE FAMILIA E DE ORFAOS E SUCESSOES DE BRAZLANDIA - BRAZLANDIA - 20100210053725
- MONITORIA - 2010011099533-9 - 2010021002457-3
DESPACHO FLS. 77 "Compulsando os autos, verifico que as procurações e respectivos substabelecimentos, bem como o estatuto juntados
aos autos pela parte apelante às fls. 15/24 são cópias do original. Assim, atendendo ao princípio da instrumentalidade
do processo, mostra-se necessário conferir prazo razoável para que a parte regularize sua representação processual,
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